Contract

26 – São Paulo, 132 (39) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022

o recebimento da doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio Estadual.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BIRIGUI

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO

Processo: 2020000084/08 Demanda (Aditamento): 021063

PARTÍCIPES: Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de BILAC

OBJETO: A prorrogação de vigência e adequação do Plano de Trabalho do Convênio para transferência de recursos finan- ceiros destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos das escolas da rede pública estadual de ensino.

Autorização do Governador Decretos nº 63.650/18, 61.928/16 e 59.215/2013

Parecer referencial da Consultoria Jurídica – CJ/SE nº 32/2021

RECURSO:

Programa de Trabalho: 12.3680.8156.1720.0000 Elemento: 334030 e/ou 334039

Fonte: 005.003.002

VALOR: Sem valor - (objetivo: a prorrogação de vigência e adequação do Plano de Trabalho).

VIGÊNCIA: Este aditamento terá vigência, a partir de 19/12/2021 até 31/01/2022.

DATA DE ASSINATURA: 28/10/2021.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO

Processo: 2020000084/08 Demanda (Aditamento): 021063

PARTÍCIPES: Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de BILAC

OBJETO: Rerratificação do Segundo Termo - prorrogação de vigência e adequação do Plano de Trabalho do Convênio para transferência de recursos financeiros destinados ao fornecimen- to de alimentação escolar aos alunos das escolas da rede pública estadual de ensino.

Autorização do Governador Decretos nº 63.650/18, 61.928/16 e 59.215/2013

Parecer referencial da Consultoria Jurídica – CJ/SE nº 32/2021

RECURSO:

Programa de Trabalho: 12.3680.8156.1720.0000 Elemento: 334030 e/ou 334039

Fonte: 005.003.002

VALOR: Sem valor - (objetivo: a prorrogação de vigência e adequação do Plano de Trabalho).

VIGÊNCIA: Este aditamento terá vigência, a partir de 13/12/2021 até 31/01/2022.

DATA DE ASSINATURA: 13/12/2021.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO

Processo: 2019000380/08 Demanda (Aditamento): 021066

PARTÍCIPES: Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de BIRIGUI

Autorização do Governador Decretos nº 63.650/18, 61.928/16 e 59.215/2013

Parecer referencial da Consultoria Jurídica – CJ/SE nº 32/2021

RECURSO:

Programa de Trabalho: 12.3680.8156.1720.0000 Elemento: 334030 e/ou 334039

Fonte: 005.003.002

VALOR: Sem valor - (objetivo: a prorrogação de vigência e adequação do Plano de Trabalho).

VIGÊNCIA: Este aditamento terá vigência, a partir de 19/12/2021 até 31/01/2022.

DATA DE ASSINATURA: 29/10/2021.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO

Processo: 2019000146/08 Demanda (Aditamento): 021068

PARTÍCIPES: Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de BREJO ALEGRE

Autorização do Governador Decretos nº 63.650/18, 61.928/16 e 59.215/2013

Parecer referencial da Consultoria Jurídica – CJ/SE nº 32/2021

RECURSO:

Programa de Trabalho: 12.3680.8156.1720.0000 Elemento: 334030 e/ou 334039

Fonte: 005.003.002

VALOR: Sem valor - (objetivo: a prorrogação de vigência e adequação do Plano de Trabalho).

VIGÊNCIA: Este aditamento terá vigência, a partir de 19/12/2021 até 31/01/2022.

DATA DE ASSINATURA: 29/10/2021.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO

Processo: 2020000021/08 Demanda (Aditamento): 021070

PARTÍCIPES: Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de BURITAMA

Autorização do Governador Decretos nº 63.650/18, 61.928/16 e 59.215/2013

Parecer referencial da Consultoria Jurídica – CJ/SE nº 32/2021

RECURSO:

Programa de Trabalho: 12.3680.8156.1720.0000 Elemento: 334030 e/ou 334039

Fonte: 005.003.002

VALOR: Sem valor - (objetivo: a prorrogação de vigência e adequação do Plano de Trabalho).

VIGÊNCIA: Este aditamento terá vigência, a partir de 19/12/2021 até 31/01/2022.

DATA DE ASSINATURA: 29/10/2021.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO

Processo: 2020000055/08 Demanda (Aditamento): 021072

PARTÍCIPES: Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de COROADOS

Autorização do Governador Decretos nº 63.650/18, 61.928/16 e 59.215/2013

Parecer referencial da Consultoria Jurídica – CJ/SE nº 32/2021

RECURSO:

Programa de Trabalho: 12.3680.8156.1720.0000 Elemento: 334030 e/ou 334039

Fonte: 005.003.002

VALOR: Sem valor - (objetivo: a prorrogação de vigência e adequação do Plano de Trabalho).

VIGÊNCIA: Este aditamento terá vigência, a partir de 19/12/2021 até 31/01/2022.

DATA DE ASSINATURA: 29/10/2021.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO

Processo: 2019000088/08 Demanda (Aditamento): 021075

PARTÍCIPES: Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de XXXXXXX XXXXXXXX

Autorização do Governador Decretos nº 63.650/18, 61.928/16 e 59.215/2013

Parecer referencial da Consultoria Jurídica – CJ/SE nº 32/2021

RECURSO:

Programa de Trabalho: 12.3680.8156.1720.0000 Elemento: 334030 e/ou 334039

Fonte: 005.003.002

VALOR: Sem valor - (objetivo: a prorrogação de vigência e adequação do Plano de Trabalho).

VIGÊNCIA: Este aditamento terá vigência, a partir de 19/12/2021 até 31/01/2022.

DATA DE ASSINATURA: 29/10/2021. EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO PROCESSO: 2020000061/08

Demanda (Aditamento): 021076

PARTÍCIPES: Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de GLICÉRIO

Autorização do Governador Decretos nº 63.650/18, 61.928/16 e 59.215/2013

Parecer referencial da Consultoria Jurídica – CJ/SE nº 32/2021

RECURSO:

Programa de Trabalho: 12.3680.8156.1720.0000 Elemento: 334030 e/ou 334039

Fonte: 005.003.002

VALOR: Sem valor - (objetivo: a prorrogação de vigência e adequação do Plano de Trabalho).

VIGÊNCIA: Este aditamento terá vigência, a partir de 19/12/2021 até 31/01/2022.

DATA DE ASSINATURA: 29/10/2021.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO

Processo: 2019000434/08 Demanda (Aditamento): 021078

PARTÍCIPES: Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de LOURDES

Autorização do Governador Decretos nº 63.650/18, 61.928/16 e 59.215/2013

Parecer referencial da Consultoria Jurídica – CJ/SE nº 32/2021

RECURSO:

Programa de Trabalho: 12.3680.8156.1720.0000 Elemento: 334030 e/ou 334039

Fonte: 005.003.002

VALOR: Sem valor - (objetivo: a prorrogação de vigência e adequação do Plano de Trabalho).

VIGÊNCIA: Este aditamento terá vigência, a partir de 19/12/2021 até 31/01/2022.

DATA DE ASSINATURA: 29/10/2021.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO

Processo: 2019000156/08 Demanda (Aditamento): 021079

PARTÍCIPES: Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de PIACATU

Autorização do Governador Decretos nº 63.650/18, 61.928/16 e 59.215/2013

Parecer referencial da Consultoria Jurídica – CJ/SE nº 32/2021

RECURSO:

Programa de Trabalho: 12.3680.8156.1720.0000 Elemento: 334030 e/ou 334039

Fonte: 005.003.002

VALOR: Sem valor - (objetivo: a prorrogação de vigência e adequação do Plano de Trabalho).

VIGÊNCIA: Este aditamento terá vigência, a partir de 19/12/2021 até 31/01/2022.

DATA DE ASSINATURA: 29/10/2021.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO

Processo: 2019000341/08 Demanda (Aditamento): 021082

PARTÍCIPES: Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de TURIÚBA

Autorização do Governador Decretos nº 63.650/18, 61.928/16 e 59.215/2013

Parecer referencial da Consultoria Jurídica – CJ/SE nº 32/2021

RECURSO:

Programa de Trabalho: 12.3680.8156.1720.0000 Elemento: 334030 e/ou 334039

Fonte: 005.003.002

VALOR: Sem valor - (objetivo: a prorrogação de vigência e adequação do Plano de Trabalho).

VIGÊNCIA: Este aditamento terá vigência, a partir de 19/12/2021 até 31/01/20212

DATA DE ASSINATURA: 29/10/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BOTUCATU

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23-02- 2022

Dispõe sobre autorização de estágio supervisionado aos alunos das Instituições de Ensino Superior

A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino - Região de Botucatu, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica autorizada, em conformidade com a Deliberação CEE 195/2021 e Boletim Semanal Subsecretaria nº 05/2022 a realização de estágio supervisionado para o estudante Xxxxx Xxxxxxxx Squarelli RG: 565773660 matriculado no Curso de Licenciatura Ciências Biológicas, do Instituto de Biociências de Botucatu (Unesp) a ser realizado na EE Prof. João Queiroz Marques escola estadual vinculada à Diretoria de Ensino - Região de Botucatu, por meio de atividades de ensino presenciais.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região de Botucatu, res- ponsável pela supervisão do estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta portaria.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BRAGANÇA PAULISTA

Diretoria de Ensino da Região de Bragança Paulista Portaria do Dirigente Regional de Ensino – nº02 de

22/02/2022.

Dispõe sobre Autorização de Estágio Digital Supervisionado. A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Bragança Paulista, conforme as competências que lhe são conferidas pela Lei nº 11.788, com fundamento na Deli- beração CEE nº 87/2009, Parecer CEE nº109/2020 e Documento Orientador Possibilidade de Realização de Estágio Remoto, Devido à Pandemia de Covid-19 e demais normas vigentes, à vista do requerimento/protocolo nº SEDUC-EXP-2021/527075 do

Processo de 13/12/2021, expede a presente Portaria:

Artigo1º- Fica autorizado o Estagiário(a) Sr(a)Pame- la Ferraz Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx RG.40.861.200-9 SSP/SP, CPF.000.000.000-00, matriculada no Centro Universitário -FAVE- NI , no curso de Licenciatura em Educação Especial, a realizar o Estágio Digital Supervisionado, ação amparada pelo Decreto do Governo de Estado (nº 64.879, de 20 de março de 2020), em uma Escola Estadual ou Escola Particular, pertencente a Diretoria de Ensino de Bragança Paulista, durante o ano letivo de 2022.

Artigo 2º – Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino,

devem: acompanhar, verificar, consultar e emitir o parecer das horas de estágio realizado e manter adequados às normas que foram baixadas pelo Conselho Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei nº 11.788, conforme os documentos e registros elaborados na Unidade Escolar.

Artigo 3º – A Diretoria de Ensino da Região de Bragança Paulista, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino – AED - nº03 de 22/02/2022.

Dispõe sobre Autorização de Estágio Digital Supervisionado. A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Bragança Paulista, conforme as competências que lhe são conferidas pela Lei nº 11.788, Deliberação CEE nº 87/2009 e nº 195/2021, Parecer CEE nº69/2021 e Documento Orienta- dor Possibilidade de Realização de Estágio Remoto, Devido à Pandemia de Covid-19 e demais normas vigentes, expede a

presente Portaria:

Artigo1º- Fica autorizado o Estagiário Xxxx Xxxxxxxx Xxx- xxxxx xx Xxxxxxx RG.15.653.637-7 SSP/SP, CPF.000.000.000-00,

matriculado e frequente na Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – Polo Atibaia, no curso de Licenciatura em Matemática, a realizar o Estagio Digital Supervisionado, ação amparada pelo Decreto do Governo de Estado (nº 64.879, de 20 de março de 2020), em uma Escola Estadual ou Escola Particular, pertencente a Diretoria de Ensino de Bragança Paulista, durante o ano letivo de 2022.

Artigo 2º – Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino, devem: acompanhar, verificar, consultar e emitir o parecer das horas de estágio realizado e manter adequados às normas que foram baixadas pelo Conselho Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei nº 11.788, conforme os documentos e registros elaborados na Unidade Escolar.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 23-02-2022 Declarando vago o cargo a seguir relacionado, na EE ISMA-

EL AGUIAR LEME, em Bragança Paulista, DER BPT, em virtude do falecimento de XXXXX XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXXX, RG.

14.317.956-1, ocorrido em 05-02-2022, conforme xxxxxxxx xx xxxxx 000000 01 55 20222 4 00507 003 0265048-21, Cargo de

PEB-II, SQC-II-QM, Língua Portuguesa, Jornada Integral. Expe- diente SEDUC-EXP-2022/109576.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino – nº004 de 24/02/2022.

Dispõe sobre Autorização de Estágio Digital Supervisionado. A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Bragança Paulista, conforme as competências que lhe são conferidas pela Lei nº 11.788, Deliberação CEE nº 87/2009 e nº 195/2021, Parecer CEE nº69/2021 e Documento Orienta- dor Possibilidade de Realização de Estágio Remoto, Devido à Pandemia de Covid-19 e demais normas vigentes, à vista do requerimento/protocolo nº SEDUC-EXP-2021/66425 do Processo

de 08/02/2021, expede a presente Portaria:

Artigo1º- Fica autorizado o Estagiário(a) Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, RG.57.165.420-4-SSP/SP, CPF.000.000.000-00, matriculado e fre-

quente no Campus de Bragança Paulista -SP, Universidade São Francisco-USF, no curso de Letras- Português e Inglês, a realizar o Estagio Digital Supervisionado, ação amparada pelo Decreto do Governo de Estado (nº 64.879, de 20 de março de 2020), em uma Escola Estadual ou Escola Particular, pertencente a Diretoria de Ensino de Bragança Paulista, durante o ano letivo de 2022.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMUNICADO

Grade de Substituição

Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e Encar- regatura, organizada de acordo com o artigo 80 da R.G.S., combinado com o artigo 80 da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:

Nº DE ORDEM - UNIDADE ADMINISTRATIVA CARGO / FUNÇÃO-ATIVIDADE - NOME DO TITULAR DO CARGO/FUNÇÃO-

-ATIVIDADE - FAIXA - ESCALA DE VENCIMENTOS - TABELA

- QUADROS -SUBSTITUTOS - NOME - CARGO/FUNÇÃO-ATIVI- DADE - FAIXA ESCALA DE VENCIMENTOS -TABELA/QUADRO

- FUNDAMENTO LEGAL DE ORGANIZAÇÃO DO CARGO OU DA CRIAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO:

Diretoria de Ensino Decreto 57.141/2011

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE BRAGANCA PAULISTA

1 - Centro de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar - DIRETOR TECNICO II - A PARTIR DE 28-01-2022

SANDRA DE SOUZA XXXXXX XXXXXXX,X.X. 00000000,XXXX- TOR TECNICO II,QSE,EV=05,T=I

1º - XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX,R.G.

33664624,DIRETOR I,QSE,EV=05,T=I,F=03,

2º - XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXX,R.G.

29029624,DIRETOR TECNICO I,QSE,EV=05,T=I,N=A

2 - Núcleo de Vida Escolar - DIRETOR I - A PARTIR DE 28-01-2022

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XX XXXXX,R.G. 33664624,DIRE- TOR I,QSE,EV=05,T=I,F=03,

1º - ELENICE ORLANDELI RAMALHO,R.G. 17663946,OFI- CIAL ADMINISTRATIVO,QSE,EV=02,T=I,N=B

2º - XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX,R.G. 26857502,OFICIAL ADMINISTRATIVO,QSE,EV=02,T=I,N=B

EXTRATO DE CONTRATO

Resumo do Contrato Nº 08/2022 Processo SEDUC-PRC-2021/55284

Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Bragança Paulista

Contratada: AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Objeto: Contratação de Serviços De Transporte Escolar Para Alunos Com e Sem Deficiência Do Ensino Fundamental e Médio, através de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/1993.

Vigência do contrato: 23/02/2022 a 22/08/2022 Assinatura do contrato: 23/02/2022

Valor do Contrato (180 dias consecutivos e ininterruptos): R$ 9.695.152,12 (nove milhões e seiscentos e noventa e cinco mil e cento e cinquenta e dois reais e doze centavos)

Onerando o programa de trabalho 12368081557400000, fonte de recursos 005.003.002, natureza da despesa 33903347, PTRES 080178 UGE 080300

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS

- LESTE

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS – LESTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-02-2022 Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Reso- lução SE 66, publicada no D.O. de 03-09-2008, a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da E.E. PROF. ADIWALDE OLIVEIRA COELHO, jurisdicionada à Diretoria de Ensino - Região de Campinas Leste, a partir de 01/02/2022, em substituição à anteriormente publicada.

NOME RG CPF

Xxxxxxx Xxxxxxxxx de Mattos - RG 12.998.569-7, CPF 000.000.000-00

Xxxxxxxx Xxxxxxx de Jesus - RG 27.133.893-3, CPF 000.000.000-00

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx - RG 43.197.285-0, CPF 000.000.000-00

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 22-02-2022

DECLARANDO, com fundamento no artigo 3º da Deli- beração CEE nº 21/2001, homologada por Resolução SE de 03/01/2002, publicada no D.O.E. de 04/01/2002, que os estudos realizados no exterior pela aluna abaixo relacionada, são equi- valentes aos cumpridos no Sistema Estadual de Ensino, em nível de conclusão de ENSINO FUNDAMENTAL:

XXXXX XXXXX XXXXXXXXXXXX – RG 63.655.408-9 PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 22-02-

2022

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX – RNE V526295-0 DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO E CAMPINAS LESTE PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23 DE

FEVEREIRO DE 2022.

Declarando nos Termos da Resolução 61/2012, o dia 22 de fevereiro de 2022, o período de 6 horas, das 9h às 16h, como efetivo exercício para os Professores Coordenadores do Ensino Fundamental - Anos Iniciais, da Diretoria de Ensino Região de Campinas Leste, abaixo relacionados, por terem participado da Orientação Técnica - “1ª Formação 2022 sobre Programas e Projetos para Recuperação e Aprofundamento. Foco – Aprender Juntos e Além da Escola do 3° ao 6° ano do Ensino Fundamental ”:

Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx, RG. 22.939.654-9; Aparecida Xxxxx xx Xxxxx, RG. 24.996.612-8; Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx X. Xxxxx, RG. 15.756.848-9; Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, RG. 23.695.296-3;

Fabíola de Santana, RG. 23.673.032-0; Xxxxxx Xxxxxxxxx X. Xxxxxxx, XX. 20.087.520-6; Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Sant’Ana, RG. 34.195.002-6; Xxxx xx Xxxxxx S. Xxxxxxxx, RG. 28.813.150- 2; Xxxxxx X. de Xxxxxx Xxxxxx, RG. 23.362.920-8; Xxxxxxxxx Xxxxxx, RG. 12.553.500; Silmara Dal Molin, RG. 16.971.458-5; Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, RG. 21.870.891-9; Valéria P. de

O. Xxxxxxx, XX. 30.381.444-5; Xxxxxxx X. xx Xxxxxxxxxx, RG. 41.409.789-0.

Declarando nos Termos da Resolução 61/2012, o dia 22 de fevereiro de 2022, o período de 6 horas, das 9h às 16h, como efetivo exercício para os Professores Coordenadores de Agrupa- mento Escolar, da Diretoria de Ensino Região de Campinas Leste, abaixo relacionados, por terem participado da Orientação Téc- nica: “Ação de formação do Programa Ler e Escrever/setembro

- Ens. Fundamental – Anos Iniciais”: Xxxxxx X. X. xx Xxxxx, RG. 19.188.395-5; Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, RG. 41.821.726-9; Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, RG. 24.294.250-7; Xxxxx Xxxxxxxx, RG. 10.540.193; Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, RG. 23.431.941-0; Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx, RG. 22.834.546-7; Xxxxxx X. xxx Xxxxxx, RG. 37.609.263-4; Xxxxx da Conceição G. F. Xxxxxxx, XX. 53.684.352-1; Regiane C. M. Pascoal, RG. 20.422.524-7; Xxxxxxx Xxxxxxxx, RG. 7.558.708-7.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS

- OESTE

Diretoria de Ensino da Região de Campinas Oeste Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 18 de

18/02/2022

Dispõe sobre Encerramento de Curso

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Campinas Oeste, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE nº 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela Deliberação CEE nº 148/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEDUC EXP 2021/519544 de 09/12/2021, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Fica encerrado o curso Técnico em Comércio Exterior Integrado ao Ensino Médio, Eixo tecnológico: Gestão e Negócios, autorizado pela Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 01 de 28/01/1998, D.O.E. 30/01/1998, no Estabeleci- mento de Ensino Colégio Visconde de Porto Seguro – Unidade Valinhos, Código CIE: 136025 , situado a Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, xx 0.000, Xxxx xx Xxxxxxxxx, XXX 00.000-000, Vali- nhos, SP, mantido por Fundação Visconde de Porto Seguro, CNPJ nº 60.960.465/0001-16, com sede no Campus Morumbi, situado a rua Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx nº 55, Morumbi, CEP 05658-080, São Paulo – SP.

Artigo 2º – Caberá ao Estabelecimento de Ensino zelar pelo acervo documental do curso que permanecerá sob sua responsabilidade.

Artigo 3º – A Diretoria de Ensino da Região de Campinas Oeste, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensi- no, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 às 05:02:58

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