RECIBO

Edital de Licitação

Modalidade: Pregão Presencial Nº 06/2015 (REGISTRO DE PREÇOS) Tipo: Menor Preço por Item.

RECIBO

A Empresa                            retirou este edital este edital de licitação e deseja ser informada de qualquer alteração pelo e-mail

                ou pelo fax:                . Telefone de contato:        

              ,    de          de 2015.

Assinatura Doc./CNPJ

OBS: ESTE RECIBO DEVERÁ SER REMETIDO À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PELO FAX: 000 0000-0000 PARA EVENTUAIS COMUNICAÇÕES AOS INTERESSADOS, QUANDO NECESSÁRIO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XXXXXX XXXXXX NÃO SE RESPONSABILIZA POR COMUNICAÇÕES À EMPRESA QUE NÃO ENCAMINHAR ESTE RECIBO OU QUE PRESTAR INFORMAÇÕES INCORRETAS NELE.

EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE PREÇOS)

Processo Licitatório Nº: 13/2015 Pregão Presencial Nº: 06/2015 Credenciamento: 26/03/2015 Abertura: 26/03/2015 Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Horário de abertura: Após o credenciamento Local: Prefeitura Municipal de Coronel Xxxxxx Xxxxxx

O Município de Coronel Xxxxxx Xxxxxx/MG, com endereço na Xxx Xxxxx Xxxx, xx 00, Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx/XX, XXX 00.000-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 13/2015, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE USO AMBULATORIAL, ODONTOLOGICO, HOSPITALAR E

OUTROS, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, Decreto Municipal nº.

1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Fúvio Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx e Equipe de apoio designados pela Portaria nº. 2.308 de 05 de janeiro de 2015.

O credenciamento será realizado às 08h30min do dia 26 de março de 2015, momento no qual deverão ser entregues os envelopes, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (08h30min até o inicio da sessão, na data de

26/03/2015) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xxxxxx Xxxxxx, sito a Xxx Xxxxx Xxxx x.x 00,

Xxxxxx e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE USO AMBULATORIAL, ODONTOLOGICO, HOSPITALAR E OUTROS, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Coronel Xxxxxx Xxxxxx, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

1.2 – Acompanham este Edital os seguintes Anexos:

Anexo I – Termo de referência

Anexo II – Especificação do objeto – Modelo Planilha/Proposta comercial Anexo III – Modelo de Carta de Credenciamento

Anexo IV – Modelo de Declaração de mão de obra de menores Anexo V – Minuta da Ata de Registro de preços

Anexo VI – Modelo de Declaração fato impeditivo Anexo VII – Modelo de Declaração de habilitação

Anexo VIII – Modelo de Declaração de Microempresa e empresa de pequeno porte

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II – DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO:

2.1 - Poderão participar desta licitação todos e quaisquer estabelecimentos especializados no ramo do objeto licitado, devidamente cadastrados na Prefeitura Municipal de Coronel Xxxxxx Xxxxxx ou que atendam as condições exigidas para cadastramento até o horário marcado para o credenciamento e abertura dos envelopes, observadas a necessária qualificação que atendam às condições estabelecidas neste instrumento convocatório.

2.1.1 – Participam da Sessão Oficial do Pregão Presencial os representantes efetivamente credenciados.

2.2 – A participação neste certame implica aceitação de todas as condições estabelecidas neste instrumento convocatório.

2.3 - Não será admitida, neste Pregão, a participação de:

2.3.1 - empresas que se encontrem em regime de concordata ou em processo de falência, sob concurso de credores, processo de insolvência, dissolução ou liquidação, que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública suspenso ou que por esta tenham sido declaradas inidôneas.

2.3.2. - empresas constituídas em consórcios.

2.4 – A observância das vedações do item anterior é de inteira responsabilidade do licitante que, pelo descumprimento, se sujeita às penalidades cabíveis.

III – DO CREDENCIAMENTO

3.1 – Horário de credenciamento: 08h30min do dia 26/03/2015.

3.2 – Os representantes das Empresas deverão se apresentar para credenciamento junto ao Pregoeiro, devidamente munidos de: carteira de identidade ou documento legal equivalente, documento que o credencie a participar deste certame (carta de credenciamento – Xxxxx XXX) ou procuração por instrumento público ou particular, com firma reconhecida, através da qual seja-lhe atribuído poderes para apresentar proposta, formular lances e praticar todos os atos em direito admitidos e pertinentes ao certame, em nome do licitante, bem como cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social atualizado.

3.3 – O sócio, proprietário ou dirigente da Empresa licitante deverá apresentar carteira de identidade ou documentos legal equivalente e cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social atualizado.

3.4 – O documento de credenciamento poderá obedecer ao modelo do Anexo III e, se não o fizer, deverá conter todos os dados informativos necessários ao credenciamento.

3.5 – Declaração dos interessados ou seus representantes de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação; a teor do art. 4º, inciso VII, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de 07 2002, conforme modelo no Anexo VII.

3.6 – O credenciamento do licitante ou de seu representante legal junto ao Pregoeiro implica a responsabilidade legal pelos atos praticado e a presunção de sua capacidade legal para realização das transações inerentes ao Pregão Presencial.

3.7 – No caso de microempresa e empresa de pequeno porte:

3.7.1 – Certidão simplificada expedida pela Junta comercial competente demonstrando o enquadramento de micro-empresa de acordo co o artigo 8º da Instrução Normativa nº 103 de 30/04/2007 do Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC;

3.7.2 – Declaração referente ao §4º do artigo 3º da LC 123/2006 (anexo VIII).

3.8 – As empresas que somente enviarem os envelopes citados no titulo IV, não enviando representantes para participação da Sessão Pública de Pregão, terão seus preços finais registrados de acordo com os apresentados nas Propostas comerciais e, automaticamente, não poderão questionar sobre possíveis recursos administrativos.

IV – DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES PARA PARTICIPAÇÃO:

4.1 – Os documentos de Credenciamento, Habilitação e Proposta Comercial deverão ser entregues ao Pregoeiro no momento do Credenciamento para este certame, em envelopes distintos, colados e indevassáveis, sob pena de desqualificação, contendo em sua parte externa, além do nome da proponente e todos os dados que identifique a empresa, os seguintes dizeres:

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XXXXXXXX 00

X XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX - XX AT. PREGOEIRO DA PREFEITURA DE CORONEL XXXXXX XXXXXX PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2015

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015 “PROPOSTA COMERCIAL”

RAZÃO SOCIAL, TELEFONE, E-MAIL E ENDEREÇO

ENVELOPE 02

À PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XXXXXX XXXXXX - MG AT. PREGOEIRO DA PREFEITURA DE CORONEL XXXXXX XXXXXX PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2015

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015 “DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO”

RAZÃO SOCIAL, TELEFONE, E-MAIL E ENDEREÇO

4.2 – A Prefeitura Municipal de Coronel Xxxxxx Xxxxxx não se responsabilizará por envelopes de “Credenciamento”, “Proposta comercial” e “Documentos de Habilitação” que não sejam entregues ao pregoeiro no local, data e horários definidos neste edital.

V – DA PROPOSTA COMERCIAL

5.1 - A proposta deverá ser entregue, redigida em uma via e na língua portuguesa, conforme modelo do anexo II deste edital e também em arquivo digital (CD ou Pen-drive), elaborada em software específico e arquivo XML, que poderá ser baixado no site da cidade na aba editais e concursos, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, com clareza, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas e ser datada e assinada pelo representante legal da licitante ou pelo procurador, juntando-se a procuração e contendo os seguintes elementos:

5.1.1 - Cabeçalho contendo todos os dados que identifique a empresa;

5.1.2 - Número do Pregão;

5.1.3 - Descrição do objeto da presente licitação, em conformidade com as especificações do modelo de proposta – Anexo II deste Edital.

5.1.4 – A mesma deverá apresentar o (MENOR PREÇO POR ITEM).

5.1.5 – Incluir todos os impostos, taxas, seguros fretes e outros encargos/despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com o fornecimento do objeto da presente licitação.

5.1.6 – Garantia de entrega dos Materiais em perfeitas condições, sendo que a empresa se responsabilizará por restituí-las gratuitamente na hipótese de não atenderem as condições especificadas neste Edital, mesmo após a data da requisição emitida pelo Município e emissão da Nota Fiscal. A garantia não abrangerá estragos oriundos de acidentes, fenômenos, catástrofes, armazenagem prolongada em local de ambiente inadequado, uso indevido ou quaisquer outros estragos derivados do manuseio incorreto.

5.1.7 – A Empresa detentora da ata deverá garantir que os produtos sejam entregues nos prazos e quantidades estabelecidos no Edital e requisitados pelo setor competente, e os mesmos só serão aceitos em perfeito estado de uso, isto é sem defeitos.

5.1.8 – Serão desclassificadas as propostas que não se enquadrem nas especificações exigidas, que apresentarem preços excessivos (incompatíveis com os preços de mercado) ou manifestamente inexequíveis (art. 48 da Lei n.º 8.666/93) e que não atendam plenamente o item 5.1 deste edital.

5.1.9 – Toda a especificação estabelecida para o objeto será tacitamente aceita pelo licitante, no ato da entrega de sua proposta comercial.

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5.2 – No caso da proposta ser elaborada em papel sem o timbre da empresa, esta deverá apresentar o carimbo do CNPJ em todas as folhas.

5.3 - Prazo de validade da proposta de no mínimo 60 (sessenta) dias.

VI – DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

6.1 – A habilitação será feita mediante apresentação, em original ou cópia autenticada por cartório (selo de autenticação em todas as páginas) ou servidor da Administração Municipal, ou cópia acompanhada do original para autenticação pelo Pregoeiro ou por membro da Equipe de Apoio, dos seguintes documentos:

6.2 - Registro comercial, no caso de empresa individual;

6.3 – Carteira de Identidade e CPF dos proprietários e /ou dos Sócios;

6.3.1 - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, e sua última alteração, caso houver, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais;

6.4 - Ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício;

6.5 – CNPJ da Empresa;

6.6 – Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante;

6.7 – Prova de regularidade relativa à Seguridade Social – INSS, emitida pelo órgão competente (CND);

6.8 – Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, emitida pela Caixa Econômica federal (CRF);

6.9 – Prova de regularidade para com a Fazenda Federal inclusive quanto à Dívida Ativa da União;

6.10 – Certidão Negativa de débitos trabalhistas;

6.11 – Declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, conforme modelo – Anexo IV;

6.12 – Declaração, observadas as penalidades cabíveis, de superveniência de fato impeditivo da habilitação (conforme Anexo VI);

6.13 - As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que desejarem obter benefícios da Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e fizerem jus aos benefícios, deverão apresentar declaração (conforme Anexo VIII) constante deste Edital e ainda no caso de empresa optante pelo simples nacional, apresentar comprovante do mesmo;

6.14 – Estas duas declarações deverão ser apresentadas fora dos Envelopes n.º 1 e 2, por qualquer meio gráfico de impressão, vedada a apresentação de texto escrito à mão;

6.14 - As cópias autenticadas dos documentos apresentados, mas consideradas ilegíveis ou que deixarem dúvidas quanto a sua idoneidade, serão conferidas com os originais, obrigatoriamente, no ato de sua apresentação;

6.15 – Os documentos mencionados neste Título não poderão ser substituídos por qualquer tipo de protocolo, ou apresentados por meio de fitas, discos magnéticos e filmes;

6.16 – Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas até 30 (trinta) dias imediatamente anteriores à data de apresentação das propostas.

VII - DO PROCEDIMENTO

7.1 - Após o credenciamento e identificação dos representantes das Empresas licitantes, ao Pregoeiro, no horário previsto, declarará aberta a sessão do Pregão, oportunidade em que não mais se aceitará novos licitantes, efetuando a conferência dos envelopes contendo a “Proposta Comercial” e os “Documentos de Habilitação”.

7.2 – O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO POR ITEM.

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7.3 – A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:

7.3.1 – Cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Edital;

7.3.2 – Que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta dos demais licitantes;

7.3.3 – Que apresentem preços inexeqüíveis assim considerados aqueles excessivamente acima ou abaixo do preço médio encontrado pelo pregoeiro.

7.4 – Serão desconsideradas ofertas ou vantagens baseadas nas propostas das demais licitantes.

7.5 – Dentre as propostas aceitas o pregoeiro classificará em 1º lugar a proposta de Menor Preço ofertado por item, conforme anexo II e as demais que tenham apresentado propostas em valores sucessivos e superiores em até 10% (dez por cento) à proposta de menor preço por item, para participarem dos lances verbais.

7.6 – Se não houver no mínimo 03 (três) propostas comerciais nas condições definidas no subitem anterior, o Pregoeiro classificará as melhores propostas subseqüentes, até o máximo de 03 (três), para que seus autores participem dos lanches verbais, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas propostas apresentadas.

7.7 – No caso de empate nos preços, serão admitidas todas as propostas empatadas, independentemente do número de licitantes.

7.8 - O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma seqüencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços.

7.9 - O licitante sorteado em primeiro lugar poderá escolher a posição na ordenação de lances em relação aos demais empatados, e assim sucessivamente até a definição completa da ordem de lances.

7.10 - Os lances deverão ser formulados por item, em valores distintos e, inferiores a proposta de Menor Preço por item, considerando o valor de cada item;

7.11 – O intervalo mínimo de valor entre os lances a ser apresentados pelos licitantes será definido pelo pregoeiro.

7.12 – A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do ultimo preço apresentado pela licitante para efeito de posterior ordenação das propostas.

7.13 - A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinarem da formulação de lances, com exceção da melhor proposta.

VIII – DO JULGAMENTO

8.1 – O critério de julgamento será o REGISTRO DE MENOR PREÇO POR ITEM.

8.1.1 – Ao declarar encerrada a etapa competitiva e ordenada as ofertas, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito.

8.1.2 – Caso não se realize lances verbais, serão verificados a conformidade entre a proposta escrita de menor preço por item e o valor estimado da contratação.

8.1.3 – Em havendo apenas uma oferta e desde que atenda a todos os termos do edital e que seu preço seja compatível com o valor estimado da contratação, esta poderá ser aceita.

8.1.4 – Apurada a melhor proposta que atenda ao Edital, o Pregoeiro deverá negociar particularmente com o detentor da mesma para que seja obtido melhor preço.

8.1.5 - Sendo aceitável a oferta de menor preço por item, será aberto o envelope contendo os documentos de habilitação do licitante, que tiver formulado para confirmação das suas condições habilitatórias.

8.2 - Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a licitante será habilitada e declarada vencedora do certame, sendo-lhe adjudicado o objeto proposto.

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8.3 - Se a oferta não for aceitável ou o licitante desatender as exigências para a habilitação, o Pregoeiro examinará a oferta subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a verificação das condições de habilitação do licitante, na ordem de classificação, e, assim, sucessivamente, até a apuração de uma oferta ou lance que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste edital.

8.4 - Ocorrendo, durante a sessão, qualquer fato, dúvida ou situação que não seja possível sua resolução imediata, terá, a Pregoeiro, a prerrogativa de suspender a sessão, sem prejuízo dos atos praticados, a fim de tomar as devidas providências para sanar o problema, responsabilizando-se por comunicar, às licitantes, a nova data de continuação do certame.

8.5 – Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada da sessão, na qual serão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes e que, ao final, será assinada pelo Pregoeiro, Equipe de apoio e pelos licitantes.

8.6 – Decididos os recursos ou transcorrido o prazo para sua interposição e após assinatura da Ata de Registro de Preços pelo licitante vencedor, o Pregoeiro devolverá aos licitantes julgados desclassificados os envelopes “Documentação de Habilitação” inviolados, podendo, todavia, retê-los até o encerramento da licitação.

8.7 – Poderá ser exigida a apresentação de amostra de qualquer item, relacionado ao anexo I, determinando prazo para o cumprimento de tal exigência.

IX - DO RECURSO E IMPUGNAÇÕES

9.1 – Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, cuja síntese será lavrada em ata, abrindo-se então o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

9.2 – O licitante poderá também apresentar as razões do recurso no ato do Pregão, as quais serão reduzidas a termo na respectiva Ata, ficando todos os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da lavratura da ata, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.

9.3 - A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante importará a decadência do direito de recurso.

9.4 – Os recursos deverão ser decididos no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

9.5 – O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

9.6 - O resultado do recurso será divulgado mediante afixação no quadro de avisos deste órgão e comunicado a todos os licitantes via fac-símile ou correio eletrônico (e-mail).

X – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

10.1 - A adjudicação do objeto licitado será feita por item (MENOR VALOR POR ITEM).

10.2 – Inexistindo manifestação recursal, o Pregoeiro adjudicará o objeto ao licitante vencedor, competindo à autoridade superior homologar o procedimento licitatório.

10.3 - Decididos os recursos porventura interpostos, e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade competente adjudicará o objeto ao licitante vencedor e homologará o procedimento licitatório.

XI - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

11.1 - Encerrado o procedimento licitatório, os representantes legais das propostas classificadas em 1º (primeiro) lugar no presente certame, serão convocados para assinarem a Ata de Registro de Preços, conforme Minuta de Ata - Anexo V e proposta aceita.

11.2 - A Ata de Registro de Preços a ser firmada entre o Município de Coronel Xxxxxx Xxxxxx e as Empresas que apresentarem as propostas classificadas em 1º (primeiro) lugar no presente certame, terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

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11.3 - Os representantes legais das propostas vencedoras deverão assinar a Ata de Registro de Preços dentro do prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar do recebimento da comunicação.

11.4 - Caso o adjudicatário não apresente situação regular no ato da assinatura da Ata de Registro de Preços, ou recuse-se a assiná-la, serão convocados os licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação, bem como aqueles que deixarem de assinar o referido documento no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data do recebimento da convocação, sem que tenha solicitado prorrogação de prazo mediante justificativa, por escrito, e aceita pela Prefeitura, poderão ser convocados os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pela primeira classificada, podendo optar por revogar a licitação, nos termos do art. 64, § 2o, da Lei Federal no 8.666/93, sem prejuízo da aplicação da pena de multa, no valor correspondente a 10% (dez por cento) do valor do contrato a ser firmado e mais a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração Municipal, por prazo não superior a 05 (cinco) anos.

XII - DA ENTREGA E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO

12.1 – A entrega dos MATERIAIS DE USO AMBULATORIAL, ODONTOLOGICO, HOSPITALAR E OUTROS será no Almoxarifado da Prefeitura Municipal situado à Rua Padre Reis – 84 - Centro, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias após a solicitação do setor de compras da Prefeitura Municipal de Coronel Xxxxxx Xxxxxx ou outro responsável por este expressamente autorizado, de acordo com a necessidade e mediante requisição na sede ou em outro local indicado pela administração municipal.

12.2 - O objeto desta licitação deverá ser entregue de acordo com a discriminação constante deste Edital e da proposta apresentada, conforme autorizações emitidas pelo Setor, não sendo admitida a troca de marca, unidade de medida, ou qualquer outra especificação constante da proposta.

12.3 – O recebimento do objeto do contrato dar-se-ia se satisfeitas as seguintes condições:

12.3.1 – Devidamente embalados, identificados com sua data de validade não inferior a 06 (seis) meses;

12.3.2 – Nas quantidades corretas;

12.3.3 – Verificação da conformidade com as quantidades e especificações constantes deste edital;

12.3.4 – No prazo e horário de entregue previsto neste edital.

12.4 - Constatadas irregularidades no objeto, o Contratante poderá:

12.4.1 – Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

12.4.2 - Se disser respeito à diferença de quantidade, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

12.4.2.1 - Na hipótese de complementação, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação do Contratante, no prazo máximo de 02 (dois) dias, contados da notificação por escrito, mantidos o preço inicialmente contratado.

12.5 - É nula e não constituirá qualquer obrigação para a PREFEITURA a entrega de materiais, sem observância das condições deste Edital e do Contrato.

XIII – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

13.1 – Manter durante a vigência da ata de Registro de Preço, todas as condições de habilitação e qualificação, bem como, a compatibilidade com as obrigações assumidas, condições estas que deverão ser comprovadas durante a vigência da ata à medida que forem vencendo os prazos de sua validade.

13.2 – Fornecer durante 12 meses a contar da data de assinatura da ata de registro de preços, o material requisitado, na forma e condições fixadas neste edital, mediante ordem de fornecimento pelo setor de compras no caso de atendimento ao Município no almoxarifado da Prefeitura municipal.

13.3 – Providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas das demais obrigações assumidas na Ata de Registro de Preços.

13.4 – Ressarcir os eventuais prejuízos causados ao gerenciador ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades na execução das obrigações assumidas na Ata de Registro de Preços.

13.5 – Responsabilizar-se pelo transporte e entrega das mercadorias, no almoxarifado da Prefeitura Municipal de Coronel Xxxxxx Xxxxxx.

13.6 – A(s) empresa(s) vencedora(s) do certame deverá (ão) garantir a troca de material entregue com defeito ou de má qualidade sem nenhum prejuízo para os cofres públicos.

XIV - DA FORMA DE PAGAMENTO

14.1 – O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado mensalmente pela Tesouraria da Prefeitura até 30 dias após a entrega da mercadoria e emissão da nota fiscal.

14.2 – Em caso de irregularidades na emissão dos documentos fiscais, o prazo de pagamento será contado a partir de sua reapresentação, desde que devidamente regularizados.

14.3 – Nenhum pagamento será efetuado à contratada enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira decorrente de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito a reajustamento de preços.

14.4 – Deverão estar incluídas no preço, todas as despesas necessárias à entrega do objeto desta licitação, sem quaisquer ônus para Administração, tais como frete, tributos etc.

14.5 - Não serão pagas faturas, que contenham rasuras, ou apresentem descrição de materiais em desacordo, com a autorização emitida pelo Setor de Xxxxxxx, com o edital, contrato e proposta do licitante.

14.6 – É vedado qualquer reajustamento de preços durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, antes de ser completado o período de 12 (doze) meses, contados a partir da data limite da assinatura da Ata, indicada no Titulo XI do presente Edital.

14.7 – Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições referentes à concessão de reajustamento de preços em face da superveniência de normas federais aplicáveis à espécie, ou com vistas a ajustar o equilíbrio econômico financeiro entre as partes.

XV – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

15.1 – No ano de 2015, as despesas correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária abaixo discriminada e, se a vigência da Ata abranger outros exercícios, a cada ano será expedida nova Nota de Empenho, com as quantidades e valores referentes àquele Exercício, que será empenhada na Dotação Orçamentária correspondente:

UNID ORÇAMENTARIA	02.007.002	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO	10	SAUDE
SUFUNÇÃO	302	ASSIST HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA	0055	AÇÕES EM SERV DE SAUDE BASICAS
PROJ/ATIVIDADE	2.199	AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSP…
CONTA	33903000	MATERIAL DE CONSUMO
FONTE	102	RECEITA DE IMPOSTOS - SAUDE
FICHA	424

UNID ORÇAMENTARIA	02.007.002	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO	10	SAUDE
SUFUNÇÃO	301	ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA	0053	AÇOES EM SERV DE SAUDE DOMIC...
PROJ/ATIVIDADE	2.189	PROG SAUDE EM CASA REC EST SES

CONTA	33903000	MATERIAL DE CONSUMO
FONTE	155	TRANSF FUNDO EST DE SAUDE
FICHA	381

XVI - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

16.1 – O adjudicatário que, convocado no prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o estado, e será descredenciado dos sistemas de cadastramento a que estiver inscrito, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas aplicáveis e demais cominações legais.

16.2 – Ficam estabelecidas as seguintes sanções:

16.2.1 - advertência;

16.2.2 – suspensão dos pagamentos, até a regularização dos fatos geradores das penalidades;

16.2.3 – multa de 2% (dois por cento) sobre o valor total da proposta por dia de atraso, durante o qual, sem justa causa, não for cumprido o prazo fixado na proposta, acumulável com as demais sanções, que poderá ser descontada em eventuais créditos existentes junto ao Município;

16.2.4 - suspensão temporária do direito de participar em licitações e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 05 (cinco) anos;

16.2.5 – declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação na forma da Lei, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

16.3 – O prazo para apresentação da defesa prévia das penalidades aplicadas será de 03 (três) dias úteis, contados da data de recebimento da notificação.

16.4 – O valor das multas aplicadas, após regular processo administrativo, deverá ser descontado dos pagamentos devidos, sendo automaticamente suspensos os por vir e, caso sejam estes insuficientes, a diferença deverá ser paga pela Empresa por meio de guia própria emitida pela Prefeitura, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da data da sua aplicação.

16.5 – As sansões previstas, face à gravidade da infração, poderão ser aplicadas cumulativamente, após regular processo administrativo em que se garantirá a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa.

XVII – DA MICRO-EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

17.1 – A micro-empresa e empresa de pequeno porte que quiserem usufruir dos benefícios concedidos pela LC 123/2006 deverão apresentar, além da documentação exigida neste instrumento declaração de que não se encontra em nenhuma das situações do §4º do art.3º da LC 123/2006 (anexo VIII).

17.2 – Sob pena de inabilitação, todos os documentos apresentados para habilitação deverão estar em nome da licitante, e, preferencialmente, com o nº do CNPJ e endereço respectivo.

17.3 – Se a licitante for matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz.

17.3.1 – Se a licitante for filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos, que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.

17.4 – Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por publicação em órgão de imprensa oficial.

17.5 – As cópias simples deverão estar acompanhadas dos documentos originais para conferência, na Sessão pela Comissão de Licitação.

17.6 – Não serão aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documentos” em substituição aos documentos requeridos neste Ato convocatórios e seus anexos.

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17.7 – Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste Ato convocatório e seus Anexos deverá ao pregoeiro considerar a proponente inabilitada, salvo as situações que ensejarem a aplicação do disposto na LC123/2006.

17.8 – No caso de verificação de irregularidades nas certidões exigidas para habilitação da licitante ao Pregoeiro, em havendo disponibilidade dos dados necessários em sites oficiais, fará a consulta para saneamento das falhas encontradas, e, extrairá o respectivo comprovante para juntada aos autos.

17.9 – Nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, as microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, conforme Título VI deste edital, mesmo que esta apresente alguma restrição.

17.10 – Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá à data da publicação do resultado da classificação no “Mural de Avisos e Publicações – Órgão Oficial de Imprensa do Município” e no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link “editais de concurso e Licitações”, prorrogáveis por igual período a critério da Administração Publica, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

17.11 – A não regularização da documentação no prazo previsto no subitem anterior, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, sendo facultado à Administração convocar para nova sessão pública os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para contratação, ou revogar a licitação.

17.12 – Será assegurado, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte, entendendo-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada e desde que a melhor oferta inicial não seja de uma microempresa ou empresa de pequeno porte.

17.13 – Ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma:

17.13.1 – A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela declarada classificada em primeiro lugar, situação em que sua proposta será classificada em primeiro lugar, situação em que sua proposta será classificada em primeiro lugar;

17.13.2 – Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do subitem 17.13.1, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do subitem 17.12, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito, no mesmo prazo estabelecido no subitem 17.11;

17.14 – No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontre no intervalo estabelecido no subitem 17.13, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.

17.15 – A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada e que se enquadra no subitem 17.13.1 deverá apresentar nova proposta no prazo máximo de 05 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão de acordo com o art. 44 § 3º da Lei 123/2006.

XVIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1 – O licitante é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase desta licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação do licitante, ou a rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

18.2 – A apresentação da Proposta Comercial pressupõe pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital. O licitante, ainda, será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no Pregão Presencial, assumindo como firme e verdadeira sua proposta e lances.

18.3 – Uma vez incluído no processo licitatório, nenhum documento será devolvido, salvo se original a ser substituído por cópia reprográfica autenticada.

18.4 – Na análise da documentação e no julgamento das propostas de preço, o Pregoeiro poderá, a seu critério, solicitar o assessoramento técnico de órgãos ou de profissionais especializados.

18.5 – Toda a documentação apresentada neste ato convocatório e seus anexos são complementares entre si, de modo que qualquer detalhe que se mencione em um documento e se omita em outro será considerado especificado e válido.

18.6 – O Pregoeiro, no interesse da Administração, poderá relevar omissões puramente formais observadas na documentação e proposta, desde que não contrariem a legislação vigente e não comprometam a lisura da licitação, sendo possível a promoção de diligências junto aos licitantes, destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, conforme disposto no §3º do art. 43 da Lei 8.666/93.

18.6.1 Se houver solicitação de documentos, estes poderão ser enviados, no momento da sessão, via fac-símile, e, posteriormente, deverão ser enviados ao Pregoeiro em até 48 (quarenta e oito) horas, em original ou em cópia autenticada por cartório, sendo possível, ainda, a autenticação dos mesmos pelo Pregoeiro ou Equipe de apoio.

18.6.2 – O não cumprimento da diligência poderá ensejar a inabilitação do licitante ou a desclassificação da proposta.

18.7 – As decisões do Prefeito Municipal e do Pregoeiro serão publicadas no “Mural de aviso e Publicações no saguão da Prefeitura” – órgão oficial de imprensa do Município.

18.8 – A participação do licitante nesta licitação implica no conhecimento integral dos termos e condições inseridas neste instrumento convocatório, bem como das demais normas legais que disciplinam a matéria.

18.9 – A presente licitação não importa, necessariamente, em contratação, podendo a Prefeitura revogá-la, no todo ou em parte, por razões de interesse público, derivadas de fato superveniente comprovado ou anulá-la por ilegalidade, de oficio ou por provocação, mediante ato escrito e fundamentado, disponibilizado no sistema para conhecimento dos participantes da licitação.

18.10 – A prefeitura poderá prorrogar, a qualquer tempo, os prazos para recebimento das propostas ou para sua abertura.

18.11 – Para atender a seus interesses, a Prefeitura reserva-se o direito de alterar quantitativos, sem que isto implique alteração dos preços unitários ofertados, obedecidos os limites estabelecidos no § 1º do art. 65 da Lei 8.666/93.

18.12 – Cópia deste instrumento convocatório estará disponível na internet nos endereços xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e também poderá ser obtida junto à Comissão Especial de Licitação, no endereço sito à fl. 1 deste.

18.13 – As Empresas e/ou representantes que adquirirem o instrumento convocatório via internet se obrigam a acompanhar as publicações referentes ao processo nos sites xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e as publicações no “Mural de avisos e Publicações no saguão da prefeitura” – órgão oficial de imprensa do Município, quando for o caso, com vista a possíveis alterações e avisos.

18.14 – Os pedidos de esclarecimentos sobre o edital poderão ser feitos através de e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, via telefone/fac-símile (00) 0000 0000.

18.15 – Fica eleito o foro da Comarca de Resende Costa, Estado de Minas Gerais para solucionar quaisquer questões oriundas desta licitação.

Coronel Xxxxxx Xxxxxx – MG, 12 de março de 2015.

Fúvio Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx

Pregoeiro

ANEXO I

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015

TERMO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA E CONDIÇOES COMERCIAL-ESPECIAIS

1 - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE USO AMBULATORIAL, ODONTOLOGICO, HOSPITALAR E OUTROS.

OBS: TRAZER AMOSTRA DOS PRODUTOS.

Ordem	Quant.	Unid.	Produto	Marca	V. Unit.	V. Total
01	400	CX	Caixas com 50 pares de luvas de Procedimento P Látex natural, levemente talcada com pó absorvível (amido de milho).
02	500	CX	Caixas com 50 pares de luvas de Procedimento M Látex natural, levemente talcada com pó absorvível (amido de milho).
03	15	FR	Frascos de Povidine Tópico, iodopovidona.
04	10	CX	Caixas com 50 unidades de Scalp nº23, Tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico. Asas de empunhadura/fixação. Conector fêmea Luer- LokTM codificado por cores.
05	10	CX	Caixas com 50 unidades de Scalp nº21, Tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico. Asas de empunhadura/fixação. Conector fêmea Luer- LokTM codificado por cores.
06	10000	UN	Unidades de Seringa de 3ml sem agulha, hipodérmicas, atóxicas e apirogênicas; Confeccionadas em polipropileno; Embaladas individualmente; Bico luer lock (de rosca); Esterilizadas por óxido de etileno;
07	1000	UN	Unidades de seringa de 20ml, hipodérmicas, atóxicas e apirogênicas; Confeccionadas em polipropileno; Embaladas individualmente; Bico luer lock (de rosca); Esterilizadas por óxido de etileno, SEM O SISTEMA DE TRAVAMENTO.
08	200	UN	Unidades de Especulo Vaginal Descartável Tamanho G. As valvas são produzidas em

			poliestireno cristal. O parafuso é produzido em poliacetal e é acoplado ao especulo, 43 mm em sua maior largura distal, 36 mm em sua maior largura proximal, 116 mm no eixo longitudinal dos elementos articulados.
09	800	UN	Unidades de Equipo Macro gotas. Desenvolvido para a administração de medicamentos e soluções pela via Endovenosa, em hospitais, clínicas e laboratórios. Estéril- Esterilizado a Óxido de Etileno; Fabricado em PVC flexível, incolor; Tubo de 1,50 cm com Ponta Perfurante e tampa protetora; Pinça Rolete e Corta-Fluxo; Injetor lateral com Membrana auto cicatrizante. Conector tipo Luer Slip universal; Câmara gotejadora com respiro de ar com filtro Hidrófobo e Bacteriológico; Atóxico
10	30	UN	Unidades de almotolias de 500 ml. Confeccionado em Polietileno e Graduado em Alto Relevo com Reto.
11	10	UN	Unidades de frascos 1000 ml tintura de iodo
12	100	CX	Caixas com 100 unidades de agulha descartável 13 x 4,5 Agulha hipodérmica indicada para acesso intramuscular, intravascular, infusão de medicamentos e extração de sangue. Em aço cromo níquel, com protetor de PVC. Atóxica, apirogênica e descartável. Cânula com paredes finas e bisel trifacetado. Canhão em polipropileno com cores padronizadas. Adaptador tipo luer. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico e laminado de polipropileno com abertura em pétala. Esterilizada em O.E.
13	25	CX	Caixas com 100 unidades de agulha descartável 25x6. Agulha hipodérmica indicada para acesso intramuscular, intravascular, infusão de medicamentos e extração de sangue. Em aço cromo níquel, com protetor de PVC. Atóxica, apirogênica e descartável. Cânula com paredes finas e bisel trifacetado. Canhão em polipropileno com cores padronizadas.

			Adaptador tipo luer. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico e laminado de polipropileno com abertura em pétala. Esterilizada em O.E.
14	25	CX	Caixas com 100 unidades de agulha descartável 25x7. Agulha hipodérmica indicada para acesso intramuscular, intravascular, infusão de medicamentos e extração de sangue. Em aço cromo níquel, com protetor de PVC. Atóxica, apirogênica e descartável. Cânula com paredes finas e bisel trifacetado. Canhão em polipropileno com cores padronizadas. Adaptador tipo luer. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico e laminado de polipropileno com abertura em pétala. Esterilizada em O.E.
15	25	UN	Caixas com 100 unidades de agulha descartável 25x8. Agulha hipodérmica indicada para acesso intramuscular, intravascular, infusão de medicamentos e extração de sangue. Em aço cromo níquel, com protetor de PVC. Atóxica, apirogênica e descartável. Cânula com paredes finas e bisel trifacetado. Canhão em polipropileno com cores padronizadas. Adaptador tipo luer. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico e laminado de polipropileno com abertura em pétala. Esterilizada em O.E.
16	08	CX	Caixas com 100 unidades de lâmina de bisturi nº15. As lâminas de bisturi de aço carbono.
17	10	CX	Caixas com 100 unidades de lâmina de bisturi nº23. As lâminas de bisturi de aço carbono.
18	50	UN	Unidades de cateter de Foley nº 18 Sonda de Foley siliconizada indicada para cateterismo vesical de demora; Fabricada em látex 100% natural; Atóxica, apirogênica e descartável; Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico com abertura em pétala, protegidos por

			embalagem plástica; Esterilizado em óxido de etileno; Validade: 5 anos após esterilização. Registro na ANVISA: 80108090027
19	10000	PCT	Pacotes de compressa de gaze hidrófila 13 fios. - 100% puro algodão: Macio e extra absorvente; - Com 8 camadas e 5 dobras; - 13 fios por cm²; - Não estéril; - Dimensão aberta: 15 x 30 cm; - Dimensão fechada: 7,5 x 7,5 cm; - Contém 500 unidades. - Produto com validade. Garantia contra defeitos de fabricação ou materiais.
20	100	CX	Caixas de 13 litros coletor de material perfurocortante (de qualidade igual ou superior ao Descarpack) COLETOR PARA PERFUROCORTANTES. Alça dupla para transporte. Contra trava de segurança. Produzido de acordo com NBR 13853
21	50	PCT	Espátula de Ayres de madeira, resistentes, pontas arredondadas descartáveis, utilizada para coleta de exames ginecológicos, embalagem em pacotes contendo 100 unidades.
22	3000	UN	Unidades de fita adesiva para autoclave 19mm x 30m. Confeccionada com dorso de papel crepado à base de celulose. Recebe, em uma de suas faces, massa adesiva à base de borracha natural, óxido de zinco e resinas e, na outra face, uma fina camada impermeabilizante de resina acrílica.
23	20	CX	Unidades de jelco nº20 com 100 unidades -Cateter Intravascular periférico Jelco Teflon; -Lote e validade expressos na embalagem; -Envelope com 01 unidade; -Estéril: Óxido de Etileno; -Produto de uso único (Destruir após o uso - Proibido reprocessar) -Registro ANVISA: 802289990002.
24	20	CX	Unidades de jelco nº 18 -Cateter Intravascular periférico Jelco Teflon; -Lote e validade expressos na embalagem; -Envelope com 01 unidade; -Estéril: Óxido de Etileno; -Produto de uso único (Destruir após o uso -

			Proibido reprocessar) -Registro ANVISA: 802289990002.
25	25	CX	Luva cirúrgica nº 7,5. Caixa com 50 pares. Luva em látex 100% natural, anatômicas, pulverizadas com pó bio-absorvível a base de amido de milho para facilitar o calçamento; Superfície microtexturizada, antideslizante, totalmente impermeável à agua e a outros fluidos; Bainhas reforçadas, resistentes, com tensão de ruptura mínima, atendendo o padrão AQL 1,5; Alta sensibilidade e conforto, com baixo teor de proteína (menos de 100ppm por conteúdo); Embalagem tipo wallet, indicando mão direita e esquerda; Embalagem do par de luvas confeccionada em papel grau cirúrgico, de fácil abertura; Atóxica esterilizada por óxido de etileno.
26	30	CX	Luva cirúrgica nº8. Caixa com 50 pares. Luva em látex 100% natural, anatômicas, pulverizadas com pó bio-absorvível a base de amido de milho para facilitar o calçamento; Superfície microtexturizada, antideslizante, totalmente impermeável à agua e a outros fluidos; Bainhas reforçadas, resistentes, com tensão de ruptura mínima, atendendo o padrão AQL 1,5; Alta sensibilidade e conforto, com baixo teor de proteína (menos de 100ppm por conteúdo); Embalagem tipo wallet, indicando mão direita e esquerda; Embalagem do par de luvas confeccionada em papel grau cirúrgico, de fácil abertura; Atóxica esterilizada por óxido de etileno, garantida por cinco anos, se a embalagem estiver integra.
27	20	UN	Unidades de esfignomanômetro com estetoscópio - Braçadeira de nylon com velcro - Verificado e aprovado pelo INMETRO - Manguito com pêra em PVC - Braçadeira em nylon ou algodão, com fecho de velcro ou metal - Acompanha estetoscópio simples - Estojo para viagem - OBS: MENOS PREMIUM E SOLIDOR, NÃO ATENDE A ESPECTATIVA.

28	02	UN	Unidades de ambu infantil com reservatório de O2, máscara em silicone tamanho adulto, corpo de policarbonato transparente cristal, coxim e conexão de paciente em silicone autoclavável. Válvula anti-reinalação autoclavável que define a inspiração e expiração do paciente, com diafragma do tipo bico-de-pato e válvula de segurança incorporada. Válvula de entrada de ar autoclavável que permite encher o balão do reanimador com ar ambiente, com válvula de segurança para reservatório de oxigênio. Extensão para alimentação do reservatório de oxigênio.
29	04	UN	Unidades de ambu adulto com máscara com reservatório de O2máscara em silicone tamanho adulto, corpo de policarbonato transparente cristal, coxim e conexão de paciente em silicone autoclavável. Válvula anti-reinalação autoclavável que define a inspiração e expiração do paciente, com diafragma do tipo bico-de-pato e válvula de segurança incorporada. Válvula de entrada de ar autoclavável que permite encher o balão do reanimador com ar ambiente, com válvula de segurança para reservatório de oxigênio. Extensão para alimentação do reservatório de oxigênio.
30	50	UN	COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO. - Conector escalonado para sonda uretro vesicais com ponto de coleta que permite a retirada de amostras para exames laboratoriais; - Pinça ou Clamp no tubo extensor para vedação, e no tubo de saída para desmame; - Tubo extensor flexível permite a passagem da secreção entre o paciente e a bolsa coletora; - Tira de deambulação que facilita a movimentação do paciente; - Alça de sustentação rígida dupla em "U" para fixação no leito; - Válvula antirreflexo, tipo membrana que evita o retorno da urina para o paciente; - Bolsa coletora em PVC flexível, dupla face, com capacidade para 2000 ml, e escala graduada a cada 100 ml; - Tubo de saída central permite o esvaziamento, diminuindo o residual da bolsa;

			O produto segue controle de qualidade para função a que se destina, sendo avaliado durante todo o processo de fabricação. A embalagem em filme contém os dados de identificação, validade, descrição do produto e instruções de uso, tudo conforme determinação da ANVISA.
31	300	FARDO	Papel Toalha Interfolhado Folha Simples 02 dobras, composição, 100% Fibras Recicladas Classificação: Branco ou natural Quantidade: Embalados em Fardos de papel com 04 pacotes de 250 folhas cada total de 1000 unidades interfolhadas.
32	100	FR	Sabonete Líquido. É um produto ideal para a limpeza da pele. Retira sujeiras e outros resíduos. Com sua fórmula balanceada, possui pH neutro e componentes suaves que não irritam a pele, podendo ser utilizado por profissionais de saúde. Frascos de 1000ml de sabonete líquido.
33	30000	UN	Unidades de seringa de 1ml com agulha, descartáveis - com agulha desconectável (13 x 4,5mm); - Volume Nominal - 1 ml 100 UI (unidades internacionais); - Graduação - intervalo 10 em 10 U.I. com subdivisão 2 em 2 unidades; - Pistão - permite ajuste do pistão no bico quando da injeção, retirando todo o medicamento, permitindo perda mínima de insulina. Indicada para quem usa mais que 50 unidades de insulina; - Escala de graduação - apresenta alto grau de precisão, traços e números de inscrição claros e legíveis; - Embalagem - as seringas são embaladas em invólucro apropriado, garantindo integridade e esterilidade ao produto durante armazenamento e até o momento do uso; - Bico Slip.
34	1500	UN	Unidades de seringa de 5ml sem agulha, hipodérmicas, atóxicas e apirogênicas; Confeccionadas em polipropileno; Embaladas individualmente; Bico luer lock (de rosca); Esterilizadas por óxido de etileno;
35	1000	UN	Unidades de seringa de 10ml sem agulha, hipodérmicas, atóxicas e apirogênicas; Confeccionadas em polipropileno; Embaladas

			individualmente; Bico luer lock (de rosca); Esterilizadas por óxido de etileno;
35	3000	FR	Frascos de soro fisiológico 0,9% uso externo, 500 ml.
36	500	FR	Fracos de soro fisiológico para infusão. Frascos de polipropileno transparente sistema fechado, contendo 50 ml.
37	500	FR	Fracos de soro fisiológico para infusão. Frascos de polipropileno transparente sistema fechado, contendo 100 ml.
38	500	FR	Fracos de soro fisiológico para infusão. Frascos de polipropileno transparente sistema fechado, contendo 250 ml.
39	500	FR	Fracos de soro fisiológico para infusão. Frascos de polipropileno transparente sistema fechado, contendo 500 ml.
40	500	FR	Fracos de soro fisiológico para infusão. Frascos de polipropileno transparente sistema fechado, contendo 1000 ml.
41	150	FR	Frascos de soro glicofisiológico 250ml Cada 100mL de solução injetável contém: Glicose monoidratada 5.00 g. Cloreto de sódio 0,9 g Água para injetáveis q.s.p 100 ml.
42	30	FR	Frascos de 1000 ml de vaselina
43	100	PCT	Abaixador de língua (espátula de madeira), descartável, formato convencional liso, superfície e bordas perfeitamente acabadas, espessura e largura uniforme em toda a sua extensão, medindo aproximadamente 14 cm de comprimento; 1,4 cm de largura; 0,5 mm de espessura, embalado em pacote com 100 unidades.
44	80	FR	Frascos de soro glicosado 250 ml.
45	08	FR	Frascos de 1000 ml de água oxigenada a vol. 10. Exerce excelente efeito antisséptico oxidante contra micro-organismos.
46	10	CX	Caixa com 400 unidades de Escova Cervical Descartável- Com ponta protegida Composta de haste plástica cilíndrica com 16 cm e cerdas de nylon com formato levemente cônico com 2 cm de comprimento, no total 18 cm. As cerdas são dispostas em aproximadamente 13 níveis paralelos da base ao ápice, tendo diâmetro maior, determinado pelas cerdas da base do cone,

			de 0,7 cm e o diâmetro menor, correspondente às cerdas do ápice do cone, de 0,5 cm. Na extremidade da cerda há a aplicação de resina para proteção da ponta da escova.
47	50	ROLO	Rolos de Algodão 500g O Algodão em rolo Sussex é composto de fibras 100% algodão, purificadas e alvejadas, transformadas em mantas uniformes e isentas de quaisquer impurezas. Fibras 100% algodão, alvejadas, macias e absorventes.
48	150	UN	Unidades de micropore 5m x 4,5cm. Fita Adesiva Cirúrgica Microporosa Hipoalergênica.
49	600	UN	Unidades de Especulo Vaginal Descartável tamanho P, As valvas são produzidas em poliestireno cristal. O parafuso é produzido em poliacetal e é acoplado ao especulo, 29 mm em sua maior largura distal 24 mm em sua maior largura proximal. 110 mm no eixo longitudinal dos elementos articulados.
50	2000	UN	Unidades de Especulo Vaginal Descartável tamanho M. As valvas são produzidas em poliestireno cristal. O parafuso é produzido em poliacetal e é acoplado ao especulo, 33 mm em sua maior largura distal 30 mm em sua maior largura proximal 116 mm no eixo longitudinal dos elementos articulados
51	700	UN	Unidades de Esparadrapo 10x4,5cm. O Esparadrapo Impermeável é composto de tecido 100% algodão com resina acrílica impermeabilizante. Nele é aplicada massa adesiva à base de borracha natural, óxido de zinco e resina. Fácil de rasgar e de excelente flexibilidade, é indicado para diversos usos, como a fixação de curativos, ataduras.
52	15	FR	Frascos de 2000 ml de gel para fisioterapia. Gel elaborado sem princípios ativos para conduzir as placas na eletroterapia e utilização do ultrassom. Aplicar o produto diretamente sobre a pele limpa. Finalidade: meio de contato para transmissão sônica e impulsos elétricos em quaisquer

			aparelhos que demandem essa necessidade entre suas peças e a região do paciente a ser analisada. Composição: espessante, conservante, agente sequestrante, água desmineralizada. Peso: 2.000g
53	35	UN	Unidades de Termômetro de Mercúrio, Termômetro em mercúrio modelo tradicional Design oval de vidro extremamente resistente Medição analógica Total precisão na avaliação da temperatura corporal Fácil de usar Em apenas 3 a 5 minutos verifica sua temperatura Local de medição na axila Ampla escala de fácil visualização Fácil limpeza após utilização
54	200	FR	Frascos de 1000 ml de Água Destilada Água quimicamente pura (isenta de íons) de baixa condutividade, descrita na Farmacopeia Brasileira III edição.
55	1000	PCT	Atadura de crepe, medindo aproximadamente 12 cm de largura x 1,80m(repouso) sendo 4,50 m de comprimento (esticada) cor natural, com 13 fios, constituído de fios de algodão cru, bordas devidamente acabadas, elasticidade adequada uniformemente enroladas, isenta de quaisquer defeitos, embalada individualmente por maquina automática, constando externamente os dados de identificação e procedência, acondicionado em pacote plástico contendo 12 unidades.
56	1000	PCT	Atadura de crepe, medindo aproximadamente 15 cm de largura x 1,80m(repouso) sendo 4,50 m de comprimento (esticada) cor natural, com 13 fios, constituído de fios de algodão cru, borda devidamente acabadas, elasticidade adequada uniformemente enrolada, isenta de quaisquer defeitos, embalada individualmente por maquina automática, constando externamente os dados de identificação e procedência, acondicionado em pacote plástico contendo 12 unidades.
57	10000	UN	Bolsa de Colostomia Descartável – 30 mm. Bolsa para ostomia intestinal com furo recortado, com fita adesiva dupla face e adesivo hipoalérgico, resistente e que não desprende do conjunto.

			Saco transparente com comprimento e largura de 22 cm e 14 cm respectivamente, com um furo pré- cortado e com película protetora não aderente e destacável. A parte adesiva não se desprende da bolsa e não deixa resíduo na pele do usuário. Confeccionadas em polietileno com selagem de alta resistência nas bordas assegurando a integridade do saco para que não provoquem lesão ao paciente ou vazamento e que permita perfeito fechamento da área de drenagem sem o extravasamento de efluentes favorecendo o manuseio na higienização da mesma e devida troca.
58	250	UN	Unidades de bolsa de colostomia Bolsa de Colostomia Drenável é um dispositivo de uma peça, composto de uma bolsa drenável, um disco protetor de pele Stomahesive e um suporte adesivo flexível. Foi especialmente desenvolvida para pessoas que preferem dispositivos de uma peça e oferece as seguintes vantagens: 1. Orifício inicial que pode ser ampliado para acomodar estomas de qualquer tamanho e formato, até um diâmetro máximo de 64 mm, o que a torna ideal também para uso hospitalar. 2. Guia de recorte impresso no papel aderente. 3. Comprovada e prolongada proteção da barreira Stomahesive 4. Tela perfurada fixada à face posterior da bolsa, aumentando o conforto quando a bolsa toca a pele. 5. Suporte adesivo flexível, que elimina a necessidade de utilizar adesivos cirúrgicos. 6. Bolsa de plástico macio, silencioso e à prova de odores.
59	400	UN	Unidades de bolsa de oostomia sem carvão ativado Bolsa de Colostomia Drenável é um dispositivo de uma peça, composto de uma bolsa drenável, um disco protetor de pele Stomahesive e um suporte adesivo flexível. Foi especialmente desenvolvida para pessoas que preferem dispositivos de uma peça e oferece as seguintes vantagens:

			1. Orifício inicial que pode ser ampliado para acomodar estomas de qualquer tamanho e formato, até um diâmetro máximo de 64 mm, o que a torna ideal também para uso hospitalar. 2. Guia de recorte impresso no papel aderente. 3. Comprovada e prolongada proteção da barreira Stomahesive. 4. Tela perfurada fixada à face posterior da bolsa, aumentando o conforto quando a bolsa toca a pele. 5. Suporte adesivo flexível, que elimina a necessidade de utilizar adesivos cirúrgicos. 6. Bolsa de plástico macio, silencioso e à prova de odores.
60	22	FR	Frascos de 1000 ml de Éter
61	10	CX	Caixas de fio de sutura nº 3,0 Fio de sutura sintético, de nylon monofilamentar, estéril, não absorvível, de encapsulamento gradual por tecido conectivo fibroso; Biodegradado a uma taxa de 20% ao ano; Agulha meio arco de 17 milímetros.
62	10	CX	Caixas de fio de sutura nº 4,0 Fio de sutura sintético, de nylon monofilamentar, estéril, não absorvível, de encapsulamento gradual por tecido conectivo fibroso; Biodegradado a uma taxa de 20% ao ano; Agulha meio arco de 17 milímetros.
63	200	UN	Unidade de fita adesiva com boa adesão, é totalmente transparente. Seu filme proporciona uma melhor resistência a umidade, garantindo um melhor desempenho durante o envelhecimento. 12 mm x 10m
64	100	CX	Caixas de fita para glicemia (mesma marca do aparelho)
65	06	UN	Glicosímetro (mesma marca da fita)
66	25	CX	Caixas de agulha descartável 20 x 5,5. Agulha hipodérmica indicada para acesso intramuscular, intravascular, infusão de medicamentos e extração de sangue. Em aço cromo níquel, com protetor de PVC. Atóxica, apirogênica e descartável. Cânula com paredes finas e bisel trifacetado. Canhão em polipropileno com cores padronizadas.

			Adaptador tipo luer. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico e laminado de polipropileno com abertura em pétala. Esterilizada em O.E.
67	500	UN	Histerômetros fabricado em poliestireno, na cor branca, possui segmento centimetrado de 15 cm, sendo a graduação de 4 a 15 cm. Possui anel cilíndrico (stopper) que se desloca ao longo da haste cilíndrica. Comprimento total de 25 cm. Estéril por Óxido de Etileno (ETO) Embalado em envelope de papel grau cirúrgico e filme de polietileno/polipropileno.
68	02	FR	Frascos de Benjoim 1000 ml.
69	01	KIT	Kit de Ponteira para Termo cautério Autoclaváveis
70	20	ROLO	Rolos de TNT branco de 100 metros Composição: 100% polipropileno, rolo de 1,40 m de largura 100 m lineares, gramatura 80, na cor branca.
71	02	UN	Oxímetro de pulso portáteis. O Oxímetro de Pulso de Dedo Infantil possui medidor de saturação de oxigênio e batimentos cardíacos. Possui monitoramento no modo infantil e ajuste digital de contraste do display.
72	3000	UN	Unidades de Bolsa de Colostomia Descartável – 60 mm. Bolsa para ostomia intestinal com furo recortado, com fita adesiva dupla face e adesivo hipoalérgico, resistente e que não desprende do conjunto. Saco transparente com comprimento e largura de 22 cm e 14 cm respectivamente, com um furo pré- cortado e com película protetora não aderente e destacável. A parte adesiva não se desprende da bolsa e não deixa resíduo na pele do usuário. Confeccionadas em polietileno com selagem de alta resistência nas bordas assegurando a integridade do saco para que não provoquem lesão ao paciente ou vazamento e que permita perfeito fechamento da área de drenagem sem o extravasamento de efluentes favorecendo o manuseio na higienização da mesma e devida troca.

73	30	UN	Unidades de cateter de Foley nº 14 Sonda de Foley siliconizada indicada para cateterismo vesical de demora; Fabricada em látex 100% natural;
74	30	UN	Unidades de cateter de Foley nº 16 Sonda de Foley siliconizada indicada para cateterismo vesical de demora; Fabricada em látex 100% natural;
75	50	UN	Unidades de cateter de Foley nº 18 Sonda de Foley siliconizada indicada para cateterismo vesical de demora; Fabricada em látex 100% natural;
76	200	UN	Unidades de Bota de Unna consiste em uma bandagem impregnada com pasta à base de óxido de zinco, goma acácia, glicerol, óleo de rícino e água deionizada. Bota de Unna é indicada para tratamento ambulatorial de úlcera venosa e edema linfático dos membros inferiores. Medida: 10,2 x 9,14mm.
77	500	FR	Álcool 70%, antisséptico, 1000 ml.
78	200	FR	Álcool absoluto, álcool etílico anidro 99,3° inpm. 1000 ml.
79	500	UN	Unidades de Placa de hidrocolóide curativo autoadesivo que consiste em uma película semipermeável de poliuretano e polímero carboximetilcelulose tamanho 10 cm x 10 cm. Curativo adesivo estéril. Indicações Abrasões, lacerações, cortes superficiais, queimaduras, rachaduras de pele Úlceras de perna, úlceras por pressão e úlceras diabéticas Feridas cirúrgicas Feridas externas causadas por trauma.
80	250	UN	Unidades de Carvão Ativado com Prata Recortável é um curativo primário e/ou secundário composto de tecido de carvão ativado impregnado com prata, prensado entre duas camadas de rayon / poliamida. O tecido de carvão ativado adsorve os gases voláteis, responsáveis pelo mau cheiro e os micro-organismos produtores desta substância. A prata impregnada no tecido de carvão exerce efeito bactericida sobre os micro-organismos auxiliando no controle

			de infecção da ferida. As camadas de rayon / poliamida são não aderentes, semipermeáveis, isolantes térmicas e absorventes. A não aderência confere propriedades ao curativo de evitar a perda do tecido neoformado no momento de remoção ou troca do mesmo. A semipermeabilidade do tecido permite fluxo do exsudato para o curativo secundário além de propiciar um microambiente com umidade ideal para cicatrização da ferida. A característica de isolante térmico assegura a manutenção no leito da lesão da temperatura ótima para estimular a epitelização da ferida. O tecido de rayon / poliamida possui características absorventes sendo que o exsudato excedente tem trânsito livre para o curativo secundário devido a sua semipermeabilidade. Medindo 10 x 10 cm.
81	500	UN	Unidades de Cateter nasal tipo óculos, dispositivo para instilação de oxigênio ou ar comprido através de introdutores nasais do paciente promovendo a elevação da concentração de oxigênio ou de ar na arvore traqueobrônquico alveolar proporcionando elevação da saturação de oxigênio no sangue circulante (s.a.PO2) - P.V.C.; –Atóxico; -Siliconado; -Estéril; - Atóxica; -Aspirogênico; - Descartável (Uso único).
82	200	UN	Aparelho de barbear descartável. Pele Sensível, contém 2 lâminas, fita lubrificante com Vitamina E para um barbear mais suave com desempenho e economia.
83	03	KIT	Kit para fluxometria (Fluxômetro, umidificador, regulador de pressão do gás O2, 2 metros de mangueira de O2de silicone).
84	20	UN	Unidades de Manguito. Manguito é um acessório indispensável para Aparelho de Pressão Arterial. Fabricado com material de alta qualidade, em puro látex. Este manguito de duas vias é adaptável em qualquer aparelho de pressão aneroide ou de coluna de mercúrio e em várias marcas, tais como: BD, Premium, Wanmed, Pressure, BIC, Unitec, Missouri, entre outras marcas. Manguito de duas vias. Confeccionado

			em puro látex. Adaptável em qualquer aparelho de pressão arterial aneroide ou de coluna de mercúrio. Dimensão aproximada do produto tamanho adulto: 21,5 x 12,0 cm e 23,5 x 13,0 cm
85	100	PCT	SACO DE LIXO BRANCO LEITOSO (PCTE CONTENDO 100 UNIDADES DE 100L)
86	400	PCT	SACO DE LIXO BRANCO LEITOSO (PCTE CONTENDO 100 UNIDADES DE 30L)
87	08	UN	FOCO ginecologia. Foco clínico com haste flexível cromada, base esmaltada com rodízios. Pode ser utilizado em: Ginecologia, Pequenas Cirurgias, Cirurgias Plásticas, Otorrino, Oftalmologia e Angiologia.
88	06	UN	UNIDADES DE OTOSCOPIO - Cabeça em ABS resistente a impactos; Conexão para pêra de insuflação, permitindo otoscopia pneumática; Lente giratória com aumento de 3x para imagens nítidas, sem distorção; Utilizado em conjunto com espéculos de ouvido reutilizáveis (adquiridos separadamente) ou descartáveis (Inclusos 14 unidades) tamanhos 2,5mm e 4,0mm com superfície lisa, proporcionando maior conforto para o paciente; Cabo de metal tipo AA, com revestimento em PVC e clipe de bolso; Transmissão de luz por fibra óptica; Lâmpada Xenon Halógena de 2.5v.
89	06	UN	APARELHO DE NEBULIZAÇÃO COM ULTRASSÔNICO - Inalador Ultrassônico; Silencioso, funcional e compacto; Maior rendimento de névoa, inalação mais rápida e eficiente; Intensidade de névoa regulável; Baixo consumo de energia – bivolt automático; Possui protetor térmico; Acompanha conjunto completo para inalação e traqueia que permite ao usuário fazer inalações deitado; Fácil higienização.
90	01	UN	SONAR - detector ultrassônico de batimento cardíaco fetal (doppler ultrasound ) mod. portátil com estojo e saída para auscultador individual; transdutor a cristal fixo; detecção do fluxo do cordão umbilical, diagnóstico de gravidez múltipla, localização de placenta, ausculta cárdio- fetal a partir da 12º semana. Acompanha: tubo de gel, transdutor a cristal fixo e estojo. Voltagem: 6

pilhas tipo lapiseira("aa").

Quant.	Produto	Marca	V. Unit.	V. Total
01	Maca ginecológica*
01	Coletor de lixo com rodas 100 litros*
01	Escaninho em aço 12 portas*
08	Arquivos em aço 03 gavetas*
02	Armários em aço 02 portas e 03 prateleiras
05	Mesas auxiliares hospitalares com rodas
05	Escadinhas hospitalares*
04	Cadeiras sem rodinha*
02	Macas (sala de curativo PSF e sala de avaliação Manchester)
03	Fichários para escritório*
03	Armários Hospitalares de vidro com ferro
20	Vasilhas de plástico 14l*
20	Vasilhas de plástico 6l*
10	Vasilhas de plástico 250 ml*
02	Colchões encapados*
01	Travesseiro encapado*
01	Cobertor
01	Suporte de soro
30	Lençóis de popeline de algodão para maca verde água
15	Lençóis popeline de algodão para ambulância verde água
20	Camisolas verde água
20	Lençóis de popeline de algodão, para cama verde água.
20	Toalhas de rosto verde água
10	Fronhas verde água
08	Metros de americano cru
02	Mesas de escritório com 03 gavetas*

2 - CONDIÇÕES COMERCIAIS

– Prazo e local de entrega: No prazo máximo de 05 (cinco) dias após a solicitação do Setor de compras ou outro órgão competente da Prefeitura Municipal de Coronel Xxxxxx Xxxxxx, de acordo com a necessidade e mediante requisição assinada pelo responsável pela compra da prefeitura ou pelo responsável pelo Serviço, sito na Xxx Xxxxx Xxxx, 00, xxxxxx, xxxxx xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, XX.

– Forma de Pagamento: O pagamento decorrente do fornecimento dos materiais constantes do Anexo I será efetuado mensalmente pela Tesouraria da Prefeitura após a entrega da mercadoria e emissão da Nota fiscal.

3 - CONDIÇÕES ESPECIAIS:

– Sujeitar-se à fiscalização técnica da Prefeitura, ou através de funcionário por ela credenciado, para comprovação do perfeito cumprimento do objeto licitado.

– Repor os materiais entregue com falhas ou imperfeições, sem ônus para a Prefeitura.

– Correrá por conta da licitante vencedora qualquer prejuízo causado aos materiais, em decorrência do transporte.

Coronel Xxxxxx Xxxxxx, 12 de março de 2015.

Fúvio Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

ANEXO II

MODELO PLANILHA/ PROPOSTA COMERCIAL

A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRONEL XXXXXX XXXXXX A/C: COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2015

PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 06/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE USO AMBULATORIAL, ODONTOLOGICO, HOSPITALAR E OUTROS.

OBS: TRAZER AMOSTRA DOS PRODUTOS.

Ordem	Quant.	Unid.	Produto
01	400	CX	Caixas com 50 pares de luvas de Procedimento P Látex natural, levemente talcada com pó absorvível (amido de milho).
02	500	CX	Caixas com 50 pares de luvas de Procedimento M Látex natural, levemente talcada com pó absorvível (amido de milho).
03	15	FR	Frascos de Povidine Tópico, iodopovidona.
04	10	CX	Caixas com 50 unidades de Scalp nº23, Tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico. Asas de empunhadura/fixação. Conector fêmea Luer-LokTM codificado por cores.
05	10	CX	Caixas com 50 unidades de Scalp nº21, Tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico. Asas de empunhadura/fixação. Conector fêmea Luer-LokTM codificado por cores.
06	10000	UN	Unidades de Seringa de 3ml sem agulha, hipodérmicas, atóxicas e apirogênicas; Confeccionadas em polipropileno; Embaladas individualmente; Bico luer lock (de rosca); Esterilizadas por óxido de etileno;
07	1000	UN	Unidades de seringa de 20ml, hipodérmicas, atóxicas e apirogênicas; Confeccionadas em polipropileno; Embaladas individualmente; Bico luer lock (de rosca); Esterilizadas por óxido de etileno, SEM O SISTEMA DE TRAVAMENTO.
08	200	UN	Unidades de Especulo Vaginal Descartável Tamanho G. As valvas são produzidas em poliestireno cristal. O parafuso é produzido em poliacetal e é acoplado ao especulo, 43 mm em sua maior largura distal, 36 mm em sua maior largura proximal, 116 mm no eixo longitudinal dos elementos articulados.
09	800	UN	Unidades de Equipo Macro gotas. Desenvolvido para a administração de medicamentos e soluções pela via Endovenosa, em hospitais, clínicas e laboratórios. Estéril- Esterilizado a Óxido de Etileno; Fabricado em PVC flexível, incolor; Tubo de 1,50 cm com Ponta Perfurante e tampa protetora; Pinça Rolete e Corta-Fluxo; Injetor lateral com Membrana auto

			cicatrizante. Conector tipo Luer Slip universal; Câmara gotejadora com respiro de ar com filtro Hidrófobo e Bacteriológico; Atóxico
10	30	UN	Unidades de almotolias de 500 ml. Confeccionado em Polietileno e Graduado em Alto Relevo com Reto.
11	10	UN	Unidades de frascos 1000 ml tintura de iodo
12	100	CX	Caixas com 100 unidades de agulha descartável 13 x 4,5 Agulha hipodérmica indicada para acesso intramuscular, intravascular, infusão de medicamentos e extração de sangue. Em aço cromo níquel, com protetor de PVC. Atóxica, apirogênica e descartável. Cânula com paredes finas e bisel trifacetado. Canhão em polipropileno com cores padronizadas. Adaptador tipo luer. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico e laminado de polipropileno com abertura em pétala. Esterilizada em O.E.
13	25	CX	Caixas com 100 unidades de agulha descartável 25x6. Agulha hipodérmica indicada para acesso intramuscular, intravascular, infusão de medicamentos e extração de sangue. Em aço cromo níquel, com protetor de PVC. Atóxica, apirogênica e descartável. Cânula com paredes finas e bisel trifacetado. Canhão em polipropileno com cores padronizadas. Adaptador tipo luer. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico e laminado de polipropileno com abertura em pétala. Esterilizada em O.E.
14	25	CX	Caixas com 100 unidades de agulha descartável 25x7. Agulha hipodérmica indicada para acesso intramuscular, intravascular, infusão de medicamentos e extração de sangue. Em aço cromo níquel, com protetor de PVC. Atóxica, apirogênica e descartável. Cânula com paredes finas e bisel trifacetado. Canhão em polipropileno com cores padronizadas. Adaptador tipo luer. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico e laminado de polipropileno com abertura em pétala. Esterilizada em O.E.
15	25	UN	Caixas com 100 unidades de agulha descartável 25x8. Agulha hipodérmica indicada para acesso intramuscular, intravascular, infusão de medicamentos e extração de sangue. Em aço cromo níquel, com protetor de PVC. Atóxica, apirogênica e descartável. Cânula com paredes finas e bisel trifacetado. Canhão em polipropileno com cores padronizadas.

			Adaptador tipo luer. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico e laminado de polipropileno com abertura em pétala. Esterilizada em O.E.
16	08	CX	Caixas com 100 unidades de lâmina de bisturi nº15. As lâminas de bisturi de aço carbono.
17	10	CX	Caixas com 100 unidades de lâmina de bisturi nº23. As lâminas de bisturi de aço carbono.
18	50	UN	Unidades de cateter de Foley nº 18 Sonda de Foley siliconizada indicada para cateterismo vesical de demora; Fabricada em látex 100% natural; Atóxica, apirogênica e descartável; Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico com abertura em pétala, protegidos por embalagem plástica; Esterilizado em óxido de etileno; Validade: 5 anos após esterilização. Registro na ANVISA: 80108090027
19	10000	PCT	Pacotes de compressa de gaze hidrófila 13 fios. - 100% puro algodão: Macio e extra absorvente; - Com 8 camadas e 5 dobras; - 13 fios por cm²; - Não estéril; - Dimensão aberta: 15 x 30 cm; - Dimensão fechada: 7,5 x 7,5 cm; - Contém 500 unidades. - Produto com validade. Garantia contra defeitos de fabricação ou materiais.
20	100	CX	Caixas de 13 litros coletor de material perfurocortante (de qualidade igual ou superior ao Descarpack) COLETOR PARA PERFUROCORTANTES. Alça dupla para transporte. Contra trava de segurança. Produzido de acordo com NBR 13853
21	50	PCT	Espátula de Ayres de madeira, resistentes, pontas arredondadas descartáveis, utilizada para coleta de exames ginecológicos, embalagem em pacotes contendo 100 unidades.
22	3000	UN	Unidades de fita adesiva para autoclave 19mm x 30m. Confeccionada com dorso de papel crepado à base de celulose. Recebe, em uma de suas faces, massa adesiva à base de borracha natural, óxido de zinco e resinas e, na outra face, uma fina camada impermeabilizante de resina acrílica.
23	20	CX	Unidades de jelco nº20 com 100 unidades -Cateter Intravascular periférico Jelco Teflon; -Lote e validade expressos na embalagem;

			-Envelope com 01 unidade; -Estéril: Óxido de Etileno; -Produto de uso único (Destruir após o uso - Proibido reprocessar) -Registro ANVISA: 802289990002.
24	20	CX	Unidades de jelco nº 18 -Cateter Intravascular periférico Jelco Teflon; -Lote e validade expressos na embalagem; -Envelope com 01 unidade; -Estéril: Óxido de Etileno; -Produto de uso único (Destruir após o uso - Proibido reprocessar) -Registro ANVISA: 802289990002.
25	25	CX	Luva cirúrgica nº 7,5. Caixa com 50 pares. Luva em látex 100% natural, anatômicas, pulverizadas com pó bio- absorvível a base de amido de milho para facilitar o calçamento; Superfície microtexturizada, antideslizante, totalmente impermeável à agua e a outros fluidos; Bainhas reforçadas, resistentes, com tensão de ruptura mínima, atendendo o padrão AQL 1,5; Alta sensibilidade e conforto, com baixo teor de proteína (menos de 100ppm por conteúdo); Embalagem tipo wallet, indicando mão direita e esquerda; Embalagem do par de luvas confeccionada em papel grau cirúrgico, de fácil abertura; Atóxica esterilizada por óxido de etileno.
26	30	CX	Luva cirúrgica nº8. Caixa com 50 pares. Luva em látex 100% natural, anatômicas, pulverizadas com pó bio- absorvível a base de amido de milho para facilitar o calçamento; Superfície microtexturizada, antideslizante, totalmente impermeável à agua e a outros fluidos; Bainhas reforçadas, resistentes, com tensão de ruptura mínima, atendendo o padrão AQL 1,5; Alta sensibilidade e conforto, com baixo teor de proteína (menos de 100ppm por conteúdo); Embalagem tipo wallet, indicando mão direita e esquerda; Embalagem do par de luvas confeccionada em papel grau cirúrgico, de fácil abertura; Atóxica esterilizada por óxido de etileno, garantida por cinco anos, se a embalagem estiver integra.
27	20	UN	Unidades de esfignomanômetro com estetoscópio - Braçadeira de nylon com velcro - Verificado e aprovado pelo INMETRO - Manguito com pêra em PVC - Braçadeira em nylon ou algodão, com fecho de velcro ou metal - Acompanha estetoscópio simples - Estojo para viagem

			- OBS: MENOS PREMIUM E SOLIDOR, NÃO ATENDE A ESPECTATIVA.
28	02	UN	Unidades de ambu infantil com reservatório de O2, máscara em silicone tamanho adulto, corpo de policarbonato transparente cristal, coxim e conexão de paciente em silicone autoclavável. Válvula anti- reinalação autoclavável que define a inspiração e expiração do paciente, com diafragma do tipo bico-de-pato e válvula de segurança incorporada. Válvula de entrada de ar autoclavável que permite encher o balão do reanimador com ar ambiente, com válvula de segurança para reservatório de oxigênio. Extensão para alimentação do reservatório de oxigênio.
29	04	UN	Unidades de ambu adulto com máscara com reservatório de O2máscara em silicone tamanho adulto, corpo de policarbonato transparente cristal, coxim e conexão de paciente em silicone autoclavável. Válvula anti-reinalação autoclavável que define a inspiração e expiração do paciente, com diafragma do tipo bico-de- pato e válvula de segurança incorporada. Válvula de entrada de ar autoclavável que permite encher o balão do reanimador com ar ambiente, com válvula de segurança para reservatório de oxigênio. Extensão para alimentação do reservatório de oxigênio.
30	50	UN	COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO. - Conector escalonado para sonda uretro vesicais com ponto de coleta que permite a retirada de amostras para exames laboratoriais; - Pinça ou Clamp no tubo extensor para vedação, e no tubo de saída para desmame; - Tubo extensor flexível permite a passagem da secreção entre o paciente e a bolsa coletora; - Tira de deambulação que facilita a movimentação do paciente; - Alça de sustentação rígida dupla em "U" para fixação no leito; - Válvula antirreflexo, tipo membrana que evita o retorno da urina para o paciente; - Bolsa coletora em PVC flexível, dupla face, com capacidade para 2000 ml, e escala graduada a cada 100 ml; - Tubo de saída central permite o esvaziamento, diminuindo o residual da bolsa; O produto segue controle de qualidade para função a que se destina, sendo avaliado durante todo o processo de fabricação. A embalagem em filme contém os dados de identificação, validade, descrição do produto e instruções de uso, tudo conforme determinação da ANVISA.
31	300	FARDO	Papel Toalha Interfolhado Folha Simples 02 dobras, composição, 100% Fibras Recicladas Classificação: Branco ou natural Quantidade: Embalados em Fardos de papel com 04 pacotes de 250

			folhas cada total de 1000 unidades interfolhadas.
32	100	FR	Sabonete Líquido. É um produto ideal para a limpeza da pele. Retira sujeiras e outros resíduos. Com sua fórmula balanceada, possui pH neutro e componentes suaves que não irritam a pele, podendo ser utilizado por profissionais de saúde. Frascos de 1000ml de sabonete líquido.
33	30000	UN	Unidades de seringa de 1ml com agulha, descartáveis - com agulha desconectável (13 x 4,5mm); - Volume Nominal - 1 ml 100 UI (unidades internacionais); - Graduação - intervalo 10 em 10 U.I. com subdivisão 2 em 2 unidades; - Pistão - permite ajuste do pistão no bico quando da injeção, retirando todo o medicamento, permitindo perda mínima de insulina. Indicada para quem usa mais que 50 unidades de insulina; - Escala de graduação - apresenta alto grau de precisão, traços e números de inscrição claros e legíveis; - Embalagem - as seringas são embaladas em invólucro apropriado, garantindo integridade e esterilidade ao produto durante armazenamento e até o momento do uso; - Bico Slip.
34	1500	UN	Unidades de seringa de 5ml sem agulha, hipodérmicas, atóxicas e apirogênicas; Confeccionadas em polipropileno; Embaladas individualmente; Bico luer lock (de rosca); Esterilizadas por óxido de etileno;
35	1000	UN	Unidades de seringa de 10ml sem agulha, hipodérmicas, atóxicas e apirogênicas; Confeccionadas em polipropileno; Embaladas individualmente; Bico luer lock (de rosca); Esterilizadas por óxido de etileno;
35	3000	FR	Frascos de soro fisiológico 0,9% uso externo, 500 ml.
36	500	FR	Fracos de soro fisiológico para infusão. Frascos de polipropileno transparente sistema fechado, contendo 50 ml.
37	500	FR	Fracos de soro fisiológico para infusão. Frascos de polipropileno transparente sistema fechado, contendo 100 ml.
38	500	FR	Fracos de soro fisiológico para infusão. Frascos de polipropileno transparente sistema fechado, contendo 250 ml.
39	500	FR	Fracos de soro fisiológico para infusão. Frascos de polipropileno transparente sistema fechado, contendo 500 ml.
40	500	FR	Fracos de soro fisiológico para infusão. Frascos de polipropileno transparente sistema fechado, contendo 1000 ml.
41	150	FR	Frascos de soro glicofisiológico 250ml Cada 100mL de solução injetável contém: Glicose monoidratada 5.00 g. Cloreto de sódio 0,9 g Água para injetáveis q.s.p 100 ml.
42	30	FR	Frascos de 1000 ml de vaselina

43	100	PCT	Abaixador de língua (espátula de madeira), descartável, formato convencional liso, superfície e bordas perfeitamente acabadas, espessura e largura uniforme em toda a sua extensão, medindo aproximadamente 14 cm de comprimento; 1,4 cm de largura; 0,5 mm de espessura, embalado em pacote com 100 unidades.
44	80	FR	Frascos de soro glicosado 250 ml.
45	08	FR	Frascos de 1000 ml de água oxigenada a vol. 10. Exerce excelente efeito antisséptico oxidante contra micro- organismos.
46	10	CX	Caixa com 400 unidades de Escova Cervical Descartável- Com ponta protegida Composta de haste plástica cilíndrica com 16 cm e cerdas de nylon com formato levemente cônico com 2 cm de comprimento, no total 18 cm. As cerdas são dispostas em aproximadamente 13 níveis paralelos da base ao ápice, tendo diâmetro maior, determinado pelas cerdas da base do cone, de 0,7 cm e o diâmetro menor, correspondente às cerdas do ápice do cone, de 0,5 cm. Na extremidade da cerda há a aplicação de resina para proteção da ponta da escova.
47	50	ROLO	Rolos de Algodão 500g O Algodão em rolo Sussex é composto de fibras 100% algodão, purificadas e alvejadas, transformadas em mantas uniformes e isentas de quaisquer impurezas. Fibras 100% algodão, alvejadas, macias e absorventes.
48	150	UN	Unidades de micropore 5m x 4,5cm. Fita Adesiva Cirúrgica Microporosa Hipoalergênica.
49	600	UN	Unidades de Especulo Vaginal Descartável tamanho P, As valvas são produzidas em poliestireno cristal. O parafuso é produzido em poliacetal e é acoplado ao especulo, 29 mm em sua maior largura distal 24 mm em sua maior largura proximal. 110 mm no eixo longitudinal dos elementos articulados.
50	2000	UN	Unidades de Especulo Vaginal Descartável tamanho M. As valvas são produzidas em poliestireno cristal. O parafuso é produzido em poliacetal e é acoplado ao especulo, 33 mm em sua maior largura distal 30 mm em sua maior largura proximal 116 mm no eixo longitudinal dos elementos articulados
51	700	UN	Unidades de Esparadrapo 10x4,5cm. O Esparadrapo Impermeável é composto de tecido 100% algodão com resina acrílica impermeabilizante. Nele é aplicada massa adesiva à base de borracha natural, óxido de zinco e resina. Fácil de rasgar e de excelente flexibilidade, é indicado para diversos usos, como a fixação de curativos, ataduras.
52	15	FR	Frascos de 2000 ml de gel para fisioterapia.

			Gel elaborado sem princípios ativos para conduzir as placas na eletroterapia e utilização do ultrassom. Aplicar o produto diretamente sobre a pele limpa. Finalidade: meio de contato para transmissão sônica e impulsos elétricos em quaisquer aparelhos que demandem essa necessidade entre suas peças e a região do paciente a ser analisada. Composição: espessante, conservante, agente sequestrante, água desmineralizada. Peso: 2.000g
53	35	UN	Unidades de Termômetro de Mercúrio, Termômetro em mercúrio modelo tradicional Design oval de vidro extremamente resistente Medição analógica Total precisão na avaliação da temperatura corporal Fácil de usar Em apenas 3 a 5 minutos verifica sua temperatura Local de medição na axila Ampla escala de fácil visualização Fácil limpeza após utilização
54	200	FR	Frascos de 1000 ml de Água Destilada Água quimicamente pura (isenta de íons) de baixa condutividade, descrita na Farmacopeia Brasileira III edição.
55	1000	PCT	Atadura de crepe, medindo aproximadamente 12 cm de largura x 1,80m(repouso) sendo 4,50 m de comprimento (esticada) cor natural, com 13 fios, constituído de fios de algodão cru, bordas devidamente acabadas, elasticidade adequada uniformemente enroladas, isenta de quaisquer defeitos, embalada individualmente por maquina automática, constando externamente os dados de identificação e procedência, acondicionado em pacote plástico contendo 12 unidades.
56	1000	PCT	Atadura de crepe, medindo aproximadamente 15 cm de largura x 1,80m(repouso) sendo 4,50 m de comprimento (esticada) cor natural, com 13 fios, constituído de fios de algodão cru, borda devidamente acabadas, elasticidade adequada uniformemente enrolada, isenta de quaisquer defeitos, embalada individualmente por maquina automática, constando externamente os dados de identificação e procedência, acondicionado em pacote plástico contendo 12 unidades.
57	10000	UN	Bolsa de Colostomia Descartável – 30 mm. Bolsa para ostomia intestinal com furo recortado, com fita adesiva dupla face e adesivo hipoalérgico, resistente e que não desprende do conjunto. Saco transparente com comprimento e largura de 22 cm e 14 cm respectivamente, com um furo pré-cortado e com película protetora não aderente e destacável. A parte adesiva não se desprende da bolsa

			e não deixa resíduo na pele do usuário. Confeccionadas em polietileno com selagem de alta resistência nas bordas assegurando a integridade do saco para que não provoquem lesão ao paciente ou vazamento e que permita perfeito fechamento da área de drenagem sem o extravasamento de efluentes favorecendo o manuseio na higienização da mesma e devida troca.
58	250	UN	Unidades de bolsa de colostomia Bolsa de Colostomia Drenável é um dispositivo de uma peça, composto de uma bolsa drenável, um disco protetor de pele Stomahesive e um suporte adesivo flexível. Foi especialmente desenvolvida para pessoas que preferem dispositivos de uma peça e oferece as seguintes vantagens: 1. Orifício inicial que pode ser ampliado para acomodar estomas de qualquer tamanho e formato, até um diâmetro máximo de 64 mm, o que a torna ideal também para uso hospitalar. 2. Guia de recorte impresso no papel aderente. 3. Comprovada e prolongada proteção da barreira Stomahesive 4. Tela perfurada fixada à face posterior da bolsa, aumentando o conforto quando a bolsa toca a pele. 5. Suporte adesivo flexível, que elimina a necessidade de utilizar adesivos cirúrgicos. 6. Bolsa de plástico macio, silencioso e à prova de odores.
59	400	UN	Unidades de bolsa de oostomia sem carvão ativado Bolsa de Colostomia Drenável é um dispositivo de uma peça, composto de uma bolsa drenável, um disco protetor de pele Stomahesive e um suporte adesivo flexível. Foi especialmente desenvolvida para pessoas que preferem dispositivos de uma peça e oferece as seguintes vantagens: 1. Orifício inicial que pode ser ampliado para acomodar estomas de qualquer tamanho e formato, até um diâmetro máximo de 64 mm, o que a torna ideal também para uso hospitalar. 2. Guia de recorte impresso no papel aderente. 3. Comprovada e prolongada proteção da barreira Stomahesive. 4. Tela perfurada fixada à face posterior da bolsa, aumentando o conforto quando a bolsa toca a pele. 5. Suporte adesivo flexível, que elimina a necessidade de utilizar adesivos cirúrgicos. 6. Bolsa de plástico macio, silencioso e à prova de odores.
60	22	FR	Frascos de 1000 ml de Éter
61	10	CX	Caixas de fio de sutura nº 3,0 Fio de sutura sintético, de nylon monofilamentar, estéril, não absorvível, de encapsulamento gradual por tecido conectivo fibroso; Biodegradado a uma taxa de 20% ao ano; Agulha meio arco de 17 milímetros.

62	10	CX	Caixas de fio de sutura nº 4,0 Fio de sutura sintético, de nylon monofilamentar, estéril, não absorvível, de encapsulamento gradual por tecido conectivo fibroso; Biodegradado a uma taxa de 20% ao ano; Agulha meio arco de 17 milímetros.
63	200	UN	Unidade de fita adesiva com boa adesão, é totalmente transparente. Seu filme proporciona uma melhor resistência a umidade, garantindo um melhor desempenho durante o envelhecimento. 12 mm x 10m
64	100	CX	Caixas de fita para glicemia (mesma marca do aparelho)
65	06	UN	Glicosímetro (mesma marca da fita)
66	25	CX	Caixas de agulha descartável 20 x 5,5. Agulha hipodérmica indicada para acesso intramuscular, intravascular, infusão de medicamentos e extração de sangue. Em aço cromo níquel, com protetor de PVC. Atóxica, apirogênica e descartável. Cânula com paredes finas e bisel trifacetado. Canhão em polipropileno com cores padronizadas. Adaptador tipo luer. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico e laminado de polipropileno com abertura em pétala. Esterilizada em O.E.
67	500	UN	Histerômetros fabricado em poliestireno, na cor branca, possui segmento centimetrado de 15 cm, sendo a graduação de 4 a 15 cm. Possui anel cilíndrico (stopper) que se desloca ao longo da haste cilíndrica. Comprimento total de 25 cm. Estéril por Óxido de Etileno (ETO) Embalado em envelope de papel grau cirúrgico e filme de polietileno/polipropileno.
68	02	FR	Frascos de Benjoim 1000 ml.
69	01	KIT	Kit de Ponteira para Termo cautério Autoclaváveis
70	20	ROLO	Rolos de TNT branco de 100 metros Composição: 100% polipropileno, rolo de 1,40 m de largura 100 m lineares, gramatura 80, na cor branca.
71	02	UN	Oxímetro de pulso portáteis. O Oxímetro de Pulso de Dedo Infantil possui medidor de saturação de oxigênio e batimentos cardíacos. Possui monitoramento no modo infantil e ajuste digital de contraste do display.
72	3000	UN	Unidades de Bolsa de Colostomia Descartável – 60 mm. Bolsa para ostomia intestinal com furo recortado, com fita adesiva dupla face e adesivo hipoalérgico, resistente e que não desprende do conjunto. Saco transparente com comprimento e largura de 22 cm e 14 cm respectivamente, com um furo pré-cortado e com película protetora não aderente e destacável. A parte adesiva não se desprende da bolsa

			e não deixa resíduo na pele do usuário. Confeccionadas em polietileno com selagem de alta resistência nas bordas assegurando a integridade do saco para que não provoquem lesão ao paciente ou vazamento e que permita perfeito fechamento da área de drenagem sem o extravasamento de efluentes favorecendo o manuseio na higienização da mesma e devida troca.
73	30	UN	Unidades de cateter de Foley nº 14 Sonda de Foley siliconizada indicada para cateterismo vesical de demora; Fabricada em látex 100% natural;
74	30	UN	Unidades de cateter de Foley nº 16 Sonda de Foley siliconizada indicada para cateterismo vesical de demora; Fabricada em látex 100% natural;
75	50	UN	Unidades de cateter de Foley nº 18 Sonda de Foley siliconizada indicada para cateterismo vesical de demora; Fabricada em látex 100% natural;
76	200	UN	Unidades de Bota de Unna consiste em uma bandagem impregnada com pasta à base de óxido de zinco, goma acácia, glicerol, óleo de rícino e água deionizada. Bota de Unna é indicada para tratamento ambulatorial de úlcera venosa e edema linfático dos membros inferiores. Medida: 10,2 x 9,14mm.
77	500	FR	Álcool 70%, antisséptico, 1000 ml.
78	200	FR	Álcool absoluto, álcool etílico anidro 99,3° inpm. 1000 ml.
79	500	UN	Unidades de Placa de hidrocolóide curativo autoadesivo que consiste em uma película semipermeável de poliuretano e polímero carboximetilcelulose tamanho 10 cm x 10 cm. Curativo adesivo estéril. Indicações Abrasões, lacerações, cortes superficiais, queimaduras, rachaduras de pele Úlceras de perna, úlceras por pressão e úlceras diabéticas Feridas cirúrgicas Feridas externas causadas por trauma.
80	250	UN	Unidades de Carvão Ativado com Prata Recortável é um curativo primário e/ou secundário composto de tecido de carvão ativado impregnado com prata, prensado entre duas camadas de rayon / poliamida. O tecido de carvão ativado adsorve os gases voláteis, responsáveis pelo mau cheiro e os micro-organismos produtores desta substância. A prata impregnada no tecido de carvão exerce efeito bactericida sobre os micro-organismos auxiliando no controle de infecção da ferida. As camadas de rayon / poliamida são não aderentes, semipermeáveis, isolantes térmicas e absorventes. A não

			aderência confere propriedades ao curativo de evitar a perda do tecido neoformado no momento de remoção ou troca do mesmo. A semipermeabilidade do tecido permite fluxo do exsudato para o curativo secundário além de propiciar um microambiente com umidade ideal para cicatrização da ferida. A característica de isolante térmico assegura a manutenção no leito da lesão da temperatura ótima para estimular a epitelização da ferida. O tecido de rayon / poliamida possui características absorventes sendo que o exsudato excedente tem trânsito livre para o curativo secundário devido a sua semipermeabilidade. Medindo 10 x 10 cm.
81	500	UN	Unidades de Cateter nasal tipo óculos, dispositivo para instilação de oxigênio ou ar comprido através de introdutores nasais do paciente promovendo a elevação da concentração de oxigênio ou de ar na arvore traqueobrônquico alveolar proporcionando elevação da saturação de oxigênio no sangue circulante (s.a.PO2) - P.V.C.; –Atóxico; -Siliconado; -Estéril; -Atóxica; -Aspirogênico; - Descartável (Uso único).
82	200	UN	Aparelho de barbear descartável. Pele Sensível, contém 2 lâminas, fita lubrificante com Vitamina E para um barbear mais suave com desempenho e economia.
83	03	KIT	Kit para fluxometria (Fluxômetro, umidificador, regulador de pressão do gás O2, 2 metros de mangueira de O2de silicone).
84	20	UN	Unidades de Manguito. Manguito é um acessório indispensável para Aparelho de Pressão Arterial. Fabricado com material de alta qualidade, em puro látex. Este manguito de duas vias é adaptável em qualquer aparelho de pressão aneroide ou de coluna de mercúrio e em várias marcas, tais como: BD, Premium, Wanmed, Pressure, BIC, Unitec, Missouri, entre outras marcas. Manguito de duas vias. Confeccionado em puro látex. Adaptável em qualquer aparelho de pressão arterial aneroide ou de coluna de mercúrio. Dimensão aproximada do produto tamanho adulto: 21,5 x 12,0 cm e 23,5 x 13,0 cm
85	100	PCT	SACO DE LIXO BRANCO LEITOSO (PCTE CONTENDO 100 UNIDADES DE 100L)
86	400	PCT	SACO DE LIXO BRANCO LEITOSO (PCTE CONTENDO 100 UNIDADES DE 30L)
87	08	UN	FOCO ginecologia. Foco clínico com haste flexível cromada, base esmaltada com rodízios. Pode ser utilizado em: Ginecologia, Pequenas Cirurgias, Cirurgias Plásticas, Otorrino, Oftalmologia e Angiologia.

88	06	UN	UNIDADES DE OTOSCOPIO - Cabeça em ABS resistente a impactos; Conexão para pêra de insuflação, permitindo otoscopia pneumática; Lente giratória com aumento de 3x para imagens nítidas, sem distorção; Utilizado em conjunto com espéculos de ouvido reutilizáveis (adquiridos separadamente) ou descartáveis (Inclusos 14 unidades) tamanhos 2,5mm e 4,0mm com superfície lisa, proporcionando maior conforto para o paciente; Cabo de metal tipo AA, com revestimento em PVC e clipe de bolso; Transmissão de luz por fibra óptica; Lâmpada Xenon Halógena de 2.5v.
89	06	UN	APARELHO DE NEBULIZAÇÃO COM ULTRASSÔNICO - Inalador Ultrassônico; Silencioso, funcional e compacto; Maior rendimento de névoa, inalação mais rápida e eficiente; Intensidade de névoa regulável; Baixo consumo de energia – bivolt automático; Possui protetor térmico; Acompanha conjunto completo para inalação e traqueia que permite ao usuário fazer inalações deitado; Fácil higienização.
90	01	UN	SONAR - detector ultrassônico de batimento cardíaco fetal (doppler ultrasound ) mod. portátil com estojo e saída para auscultador individual; transdutor a cristal fixo; detecção do fluxo do cordão umbilical, diagnóstico de gravidez múltipla, localização de placenta, ausculta cárdio-fetal a partir da 12º semana. Acompanha: tubo de gel, transdutor a cristal fixo e estojo. Voltagem: 6 pilhas tipo lapiseira("aa").

Quant.	Produto	Marca	V. Unit.	V. Total
01	Maca ginecológica*
01	Coletor de lixo com rodas 100 litros*
01	Escaninho em aço 12 portas*
08	Arquivos em aço 03 gavetas*
02	Armários em aço 02 portas e 03 prateleiras
05	Mesas auxiliares hospitalares com rodas
05	Escadinhas hospitalares*
04	Cadeiras sem rodinha*
02	Macas (sala de curativo PSF e sala de avaliação Manchester)
03	Fichários para escritório*
03	Armários Hospitalares de vidro com ferro
20	Vasilhas de plástico 14l*
20	Vasilhas de plástico 6l*
10	Vasilhas de plástico 250 ml*
02	Colchões encapados*
01	Travesseiro encapado*
01	Cobertor
01	Suporte de soro
30	Lençóis de popeline de algodão para maca verde água
15	Lençóis popeline de algodão para ambulância verde água

20	Camisolas verde água
20	Lençóis de popeline de algodão, para cama verde água.
20	Toalhas de rosto verde água
10	Fronhas verde água
08	Metros de americano cru
02	Mesas de escritório com 03 gavetas*

Valor total da Proposta: R$      ,    (                          ).

VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias, no mínimo, a contar da data da sua apresentação.

Declaramos que os preços consignados nesta proposta abrangem todas as despesas com equipamentos, transportes, leis sociais, seguros, todos os tributos incidentes e demais encargos, enfim, todos os custos diretos e indiretos necessários para fornecimento dos produtos citados no objeto e que estou de acordo com todas as normas da solicitação de propostas e seus anexos.

Local e data

Razão Social da Empresa:

Endereço:

CNPJ:

Nome do responsável/procurador: Cargo do responsável/procurador: Nº do documento de identidade: Assinatura:

ANEXO III

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015

CARTA DE CREDENCIAMENTO

Pelo presente instrumento, credenciamos o(a) Sr.(a)

                                                      , portador do Documento de Identidade nº                    , para participar das reuniões relativas ao processo licitatório acima referenciado, o qual está autorizado a requerer vistas de documentos e propostas, manifesta-se em nome da Empresa, desistir e interpor recursos, assinar propostas comerciais, rubricar documentos, assinar atas e praticar todos os atos necessários ao procedimento licitatório, a que tudo daremos por firme e valioso.

Coronel Xxxxxx Xxxxxx,    de                 de 2015.

Assinatura:                   

OBS: Reconhecer firma, identificar o signatário e utilizar carimbo padronizado da Empresa.

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DE MENORES

PROCESSO Nº 13/2015 PREGÃO Nº 06/2015

   (NOME DO LICITANTE)            CNPJ/CPF n.º   sediada à

    (ENDEREÇO COMPLETO)                  DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos.

Ressalva: ( ) emprega menor, a partir de 14 (quatorze) anos na condição de aprendiz.

Local e data

Nome Completo do Declarante

n.º CI do declarante

Assinatura do Declarante

CARIMBO PADRONIZADO DO CNPJ

OBS: em caso afirmativo, assinar a ressalva acima

ANEXO V

MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015

Aos XX (XXXXX) dias do mês de             de 2015, na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xxxxxx xxxxxx/MG, o Prefeito Municipal Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, brasileiro, Solteiro, portador da identidade n.º M- 3.355.169 SSP/MG e CPF n.º 000.000.000-00, nos termos do art. 15 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal 8.883, de 09/06/1994 e das demais normas legais aplicáveis, e ainda regido o presente certame pela Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº. 3.931, de 19/09/2001, Decreto Municipal nº 1574 de 12 de agosto de 2012 em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2015, por deliberação do servidor Fúvio Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, designado como Pregoeiro Oficial, bem como da Equipe de Apoio, todos nomeados pela Portaria nº. 2.308 de 05 de janeiro de 2015, RESOLVE registrar os preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE USO AMBULATORIAL, ODONTOLOGICO,

HOSPITALAR E OUTROS, para atender aos diversos setores da Prefeitura Municipal de Coronel Xxxxxx Xxxxxx à(s)

Empresa (s) CNPJ:     , situada na

Xxx xx.   , Xxxxxx             , XXX –            , tendo oferecido os valores, nos seguintes itens do anexo I do Edital n° 13/2015, Pregão Presencial nº 06/2015, cuja proposta foi classificada no certame acima numerado, a qual apresenta seqüência de classificação, observadas as condições enunciadas nas clausulas que se segue:

CLÁUSULA I - DO OBJETO

1 - Constitui objeto desta Licitação o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE USO AMBULATORIAL, ODONTOLOGICO, HOSPITALAR E OUTROS para atender aos diversos setores da Prefeitura Municipal de Coronel Xxxxxx Xxxxxx, conforme especificações descritas no Anexo I, parte integrante deste.

1.1 Integram esta Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital 13/2015 e seus anexos.

1.2 – APRESENTAÇÃO: o produto deverá ser apresentado de acordo com as necessidades das Secretarias, nas quantidades solicitadas nas ordens de compras.

CLÁUSULA II – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.

2.2 – Nos termos do art. 15, § 4º, da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o município de Coronel Xxxxxx Xxxxxx NÃO será obrigado a adquirir, exclusivamente por seu intermédio, o produto referido na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras.

2.3 - Caso o adjudicatário não apresente situação regular no ato da assinatura da Ata de Registro de Preços, ou recuse-se a assiná-la, serão convocados os licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação, bem como aqueles que deixarem de assinar o referido documento no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data do recebimento da convocação, sem que tenha solicitado prorrogação de prazo mediante justificativa, por escrito, e aceita pela Prefeitura, poderão ser convocados os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pela primeira classificada, podendo optar por revogar a licitação, nos termos do art. 64, § 2o, da Lei Federal no 8.666/93, sem prejuízo da aplicação da pena de multa, no valor correspondente a 10% (dez por cento) do valor do contrato a ser firmado e mais a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração Municipal, por prazo não superior a 05 (cinco) anos.

2.4 – Ocorrendo qualquer das hipóteses no art. 78 da Lei Federal 8.666/93, com alterações que lhe foi imposta pela Lei Federal 8.883/94, a presente Ata de Registro de Preços será cancelada, garantidos, às suas detentoras, o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA III – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3 – A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada, para futura e eventual aquisição dos respectivos produtos, pelos diversos setores da Prefeitura Municipal de Coronel Xxxxxx Xxxxxx - MG.

CLÁUSULA IV – DO PREÇO

4.1 – O valor ofertado pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços é o seguinte, de acordo com a respectiva classificação no Pregão nº 06/2015:

Ordem	Quant.	Unid.	Produto
01	400	CX	Caixas com 50 pares de luvas de Procedimento P Látex natural, levemente talcada com pó absorvível (amido de milho).
02	500	CX	Caixas com 50 pares de luvas de Procedimento M Látex natural, levemente talcada com pó absorvível (amido de milho).
03	15	FR	Frascos de Povidine Tópico, iodopovidona.
04	10	CX	Caixas com 50 unidades de Scalp nº23, Tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico. Asas de empunhadura/fixação. Conector fêmea Luer-LokTM codificado por cores.
05	10	CX	Caixas com 50 unidades de Scalp nº21, Tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico. Asas de empunhadura/fixação. Conector fêmea Luer-LokTM codificado por cores.
06	10000	UN	Unidades de Seringa de 3ml sem agulha, hipodérmicas, atóxicas e apirogênicas; Confeccionadas em polipropileno; Embaladas individualmente; Bico luer lock (de rosca); Esterilizadas por óxido de etileno;
07	1000	UN	Unidades de seringa de 20ml, hipodérmicas, atóxicas e apirogênicas; Confeccionadas em polipropileno; Embaladas individualmente; Bico luer lock (de rosca); Esterilizadas por óxido de etileno, SEM O SISTEMA DE TRAVAMENTO.
08	200	UN	Unidades de Especulo Vaginal Descartável Tamanho G. As valvas são produzidas em poliestireno cristal. O parafuso é produzido em poliacetal e é acoplado ao especulo, 43 mm em sua maior largura distal, 36 mm em sua maior largura proximal, 116 mm no eixo longitudinal dos elementos articulados.
09	800	UN	Unidades de Equipo Macro gotas. Desenvolvido para a administração de medicamentos e soluções pela via Endovenosa, em hospitais, clínicas e laboratórios. Estéril- Esterilizado a Óxido de Etileno; Fabricado em PVC flexível, incolor; Tubo de 1,50 cm com Ponta Perfurante e tampa protetora; Pinça Rolete e Corta-Fluxo; Injetor lateral com Membrana auto cicatrizante. Conector tipo Luer Slip universal; Câmara gotejadora com respiro de ar com filtro Hidrófobo e Bacteriológico; Atóxico
10	30	UN	Unidades de almotolias de 500 ml.

			Confeccionado em Polietileno e Graduado em Alto Relevo com Reto.
11	10	UN	Unidades de frascos 1000 ml tintura de iodo
12	100	CX	Caixas com 100 unidades de agulha descartável 13 x 4,5 Agulha hipodérmica indicada para acesso intramuscular, intravascular, infusão de medicamentos e extração de sangue. Em aço cromo níquel, com protetor de PVC. Atóxica, apirogênica e descartável. Cânula com paredes finas e bisel trifacetado. Canhão em polipropileno com cores padronizadas. Adaptador tipo luer. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico e laminado de polipropileno com abertura em pétala. Esterilizada em O.E.
13	25	CX	Caixas com 100 unidades de agulha descartável 25x6. Agulha hipodérmica indicada para acesso intramuscular, intravascular, infusão de medicamentos e extração de sangue. Em aço cromo níquel, com protetor de PVC. Atóxica, apirogênica e descartável. Cânula com paredes finas e bisel trifacetado. Canhão em polipropileno com cores padronizadas. Adaptador tipo luer. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico e laminado de polipropileno com abertura em pétala. Esterilizada em O.E.
14	25	CX	Caixas com 100 unidades de agulha descartável 25x7. Agulha hipodérmica indicada para acesso intramuscular, intravascular, infusão de medicamentos e extração de sangue. Em aço cromo níquel, com protetor de PVC. Atóxica, apirogênica e descartável. Cânula com paredes finas e bisel trifacetado. Canhão em polipropileno com cores padronizadas. Adaptador tipo luer. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico e laminado de polipropileno com abertura em pétala. Esterilizada em O.E.
15	25	UN	Caixas com 100 unidades de agulha descartável 25x8. Agulha hipodérmica indicada para acesso intramuscular, intravascular, infusão de medicamentos e extração de sangue. Em aço cromo níquel, com protetor de PVC. Atóxica, apirogênica e descartável. Cânula com paredes finas e bisel trifacetado. Canhão em polipropileno com cores padronizadas. Adaptador tipo luer. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico e laminado de polipropileno com abertura em pétala.

			Esterilizada em O.E.
16	08	CX	Caixas com 100 unidades de lâmina de bisturi nº15. As lâminas de bisturi de aço carbono.
17	10	CX	Caixas com 100 unidades de lâmina de bisturi nº23. As lâminas de bisturi de aço carbono.
18	50	UN	Unidades de cateter de Foley nº 18 Sonda de Foley siliconizada indicada para cateterismo vesical de demora; Fabricada em látex 100% natural; Atóxica, apirogênica e descartável; Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico com abertura em pétala, protegidos por embalagem plástica; Esterilizado em óxido de etileno; Validade: 5 anos após esterilização. Registro na ANVISA: 80108090027
19	10000	PCT	Pacotes de compressa de gaze hidrófila 13 fios. - 100% puro algodão: Macio e extra absorvente; - Com 8 camadas e 5 dobras; - 13 fios por cm²; - Não estéril; - Dimensão aberta: 15 x 30 cm; - Dimensão fechada: 7,5 x 7,5 cm; - Contém 500 unidades. - Produto com validade. Garantia contra defeitos de fabricação ou materiais.
20	100	CX	Caixas de 13 litros coletor de material perfurocortante (de qualidade igual ou superior ao Descarpack) COLETOR PARA PERFUROCORTANTES. Alça dupla para transporte. Contra trava de segurança. Produzido de acordo com NBR 13853
21	50	PCT	Espátula de Ayres de madeira, resistentes, pontas arredondadas descartáveis, utilizada para coleta de exames ginecológicos, embalagem em pacotes contendo 100 unidades.
22	3000	UN	Unidades de fita adesiva para autoclave 19mm x 30m. Confeccionada com dorso de papel crepado à base de celulose. Recebe, em uma de suas faces, massa adesiva à base de borracha natural, óxido de zinco e resinas e, na outra face, uma fina camada impermeabilizante de resina acrílica.
23	20	CX	Unidades de jelco nº20 com 100 unidades -Cateter Intravascular periférico Jelco Teflon; -Lote e validade expressos na embalagem; -Envelope com 01 unidade; -Estéril: Óxido de Etileno; -Produto de uso único (Destruir após o uso - Proibido reprocessar)

			-Registro ANVISA: 802289990002.
24	20	CX	Unidades de jelco nº 18 -Cateter Intravascular periférico Jelco Teflon; -Lote e validade expressos na embalagem; -Envelope com 01 unidade; -Estéril: Óxido de Etileno; -Produto de uso único (Destruir após o uso - Proibido reprocessar) -Registro ANVISA: 802289990002.
25	25	CX	Luva cirúrgica nº 7,5. Caixa com 50 pares. Luva em látex 100% natural, anatômicas, pulverizadas com pó bio- absorvível a base de amido de milho para facilitar o calçamento; Superfície microtexturizada, antideslizante, totalmente impermeável à agua e a outros fluidos; Bainhas reforçadas, resistentes, com tensão de ruptura mínima, atendendo o padrão AQL 1,5; Alta sensibilidade e conforto, com baixo teor de proteína (menos de 100ppm por conteúdo); Embalagem tipo wallet, indicando mão direita e esquerda; Embalagem do par de luvas confeccionada em papel grau cirúrgico, de fácil abertura; Atóxica esterilizada por óxido de etileno.
26	30	CX	Luva cirúrgica nº8. Caixa com 50 pares. Luva em látex 100% natural, anatômicas, pulverizadas com pó bio- absorvível a base de amido de milho para facilitar o calçamento; Superfície microtexturizada, antideslizante, totalmente impermeável à agua e a outros fluidos; Bainhas reforçadas, resistentes, com tensão de ruptura mínima, atendendo o padrão AQL 1,5; Alta sensibilidade e conforto, com baixo teor de proteína (menos de 100ppm por conteúdo); Embalagem tipo wallet, indicando mão direita e esquerda; Embalagem do par de luvas confeccionada em papel grau cirúrgico, de fácil abertura; Atóxica esterilizada por óxido de etileno, garantida por cinco anos, se a embalagem estiver integra.
27	20	UN	Unidades de esfignomanômetro com estetoscópio - Braçadeira de nylon com velcro - Verificado e aprovado pelo INMETRO - Manguito com pêra em PVC - Braçadeira em nylon ou algodão, com fecho de velcro ou metal - Acompanha estetoscópio simples - Estojo para viagem - OBS: MENOS PREMIUM E SOLIDOR, NÃO ATENDE A ESPECTATIVA.

28	02	UN	Unidades de ambu infantil com reservatório de O2, máscara em silicone tamanho adulto, corpo de policarbonato transparente cristal, coxim e conexão de paciente em silicone autoclavável. Válvula anti- reinalação autoclavável que define a inspiração e expiração do paciente, com diafragma do tipo bico-de-pato e válvula de segurança incorporada. Válvula de entrada de ar autoclavável que permite encher o balão do reanimador com ar ambiente, com válvula de segurança para reservatório de oxigênio. Extensão para alimentação do reservatório de oxigênio.
29	04	UN	Unidades de ambu adulto com máscara com reservatório de O2máscara em silicone tamanho adulto, corpo de policarbonato transparente cristal, coxim e conexão de paciente em silicone autoclavável. Válvula anti-reinalação autoclavável que define a inspiração e expiração do paciente, com diafragma do tipo bico-de- pato e válvula de segurança incorporada. Válvula de entrada de ar autoclavável que permite encher o balão do reanimador com ar ambiente, com válvula de segurança para reservatório de oxigênio. Extensão para alimentação do reservatório de oxigênio.
30	50	UN	COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO. - Conector escalonado para sonda uretro vesicais com ponto de coleta que permite a retirada de amostras para exames laboratoriais; - Pinça ou Clamp no tubo extensor para vedação, e no tubo de saída para desmame; - Tubo extensor flexível permite a passagem da secreção entre o paciente e a bolsa coletora; - Tira de deambulação que facilita a movimentação do paciente; - Alça de sustentação rígida dupla em "U" para fixação no leito; - Válvula antirreflexo, tipo membrana que evita o retorno da urina para o paciente; - Bolsa coletora em PVC flexível, dupla face, com capacidade para 2000 ml, e escala graduada a cada 100 ml; - Tubo de saída central permite o esvaziamento, diminuindo o residual da bolsa; O produto segue controle de qualidade para função a que se destina, sendo avaliado durante todo o processo de fabricação. A embalagem em filme contém os dados de identificação, validade, descrição do produto e instruções de uso, tudo conforme determinação da ANVISA.
31	300	FARDO	Papel Toalha Interfolhado Folha Simples 02 dobras, composição, 100% Fibras Recicladas Classificação: Branco ou natural Quantidade: Embalados em Fardos de papel com 04 pacotes de 250 folhas cada total de 1000 unidades interfolhadas.
32	100	FR	Sabonete Líquido. É um produto ideal para a limpeza da pele. Retira sujeiras e outros resíduos. Com sua fórmula balanceada, possui pH

			neutro e componentes suaves que não irritam a pele, podendo ser utilizado por profissionais de saúde. Frascos de 1000ml de sabonete líquido.
33	30000	UN	Unidades de seringa de 1ml com agulha, descartáveis - com agulha desconectável (13 x 4,5mm); - Volume Nominal - 1 ml 100 UI (unidades internacionais); - Graduação - intervalo 10 em 10 U.I. com subdivisão 2 em 2 unidades; - Pistão - permite ajuste do pistão no bico quando da injeção, retirando todo o medicamento, permitindo perda mínima de insulina. Indicada para quem usa mais que 50 unidades de insulina; - Escala de graduação - apresenta alto grau de precisão, traços e números de inscrição claros e legíveis; - Embalagem - as seringas são embaladas em invólucro apropriado, garantindo integridade e esterilidade ao produto durante armazenamento e até o momento do uso; - Bico Slip.
34	1500	UN	Unidades de seringa de 5ml sem agulha, hipodérmicas, atóxicas e apirogênicas; Confeccionadas em polipropileno; Embaladas individualmente; Bico luer lock (de rosca); Esterilizadas por óxido de etileno;
35	1000	UN	Unidades de seringa de 10ml sem agulha, hipodérmicas, atóxicas e apirogênicas; Confeccionadas em polipropileno; Embaladas individualmente; Bico luer lock (de rosca); Esterilizadas por óxido de etileno;
35	3000	FR	Frascos de soro fisiológico 0,9% uso externo, 500 ml.
36	500	FR	Fracos de soro fisiológico para infusão. Frascos de polipropileno transparente sistema fechado, contendo 50 ml.
37	500	FR	Fracos de soro fisiológico para infusão. Frascos de polipropileno transparente sistema fechado, contendo 100 ml.
38	500	FR	Fracos de soro fisiológico para infusão. Frascos de polipropileno transparente sistema fechado, contendo 250 ml.
39	500	FR	Fracos de soro fisiológico para infusão. Frascos de polipropileno transparente sistema fechado, contendo 500 ml.
40	500	FR	Fracos de soro fisiológico para infusão. Frascos de polipropileno transparente sistema fechado, contendo 1000 ml.
41	150	FR	Frascos de soro glicofisiológico 250ml Cada 100mL de solução injetável contém: Glicose monoidratada 5.00 g. Cloreto de sódio 0,9 g Água para injetáveis q.s.p 100 ml.
42	30	FR	Frascos de 1000 ml de vaselina
43	100	PCT	Abaixador de língua (espátula de madeira), descartável, formato convencional liso, superfície e bordas perfeitamente acabadas, espessura e largura uniforme em toda a sua extensão, medindo

			aproximadamente 14 cm de comprimento; 1,4 cm de largura; 0,5 mm de espessura, embalado em pacote com 100 unidades.
44	80	FR	Frascos de soro glicosado 250 ml.
45	08	FR	Frascos de 1000 ml de água oxigenada a vol. 10. Exerce excelente efeito antisséptico oxidante contra micro- organismos.
46	10	CX	Caixa com 400 unidades de Escova Cervical Descartável- Com ponta protegida Composta de haste plástica cilíndrica com 16 cm e cerdas de nylon com formato levemente cônico com 2 cm de comprimento, no total 18 cm. As cerdas são dispostas em aproximadamente 13 níveis paralelos da base ao ápice, tendo diâmetro maior, determinado pelas cerdas da base do cone, de 0,7 cm e o diâmetro menor, correspondente às cerdas do ápice do cone, de 0,5 cm. Na extremidade da cerda há a aplicação de resina para proteção da ponta da escova.
47	50	ROLO	Rolos de Algodão 500g O Algodão em rolo Sussex é composto de fibras 100% algodão, purificadas e alvejadas, transformadas em mantas uniformes e isentas de quaisquer impurezas. Fibras 100% algodão, alvejadas, macias e absorventes.
48	150	UN	Unidades de micropore 5m x 4,5cm. Fita Adesiva Cirúrgica Microporosa Hipoalergênica.
49	600	UN	Unidades de Especulo Vaginal Descartável tamanho P, As valvas são produzidas em poliestireno cristal. O parafuso é produzido em poliacetal e é acoplado ao especulo, 29 mm em sua maior largura distal 24 mm em sua maior largura proximal. 110 mm no eixo longitudinal dos elementos articulados.
50	2000	UN	Unidades de Especulo Vaginal Descartável tamanho M. As valvas são produzidas em poliestireno cristal. O parafuso é produzido em poliacetal e é acoplado ao especulo, 33 mm em sua maior largura distal 30 mm em sua maior largura proximal 116 mm no eixo longitudinal dos elementos articulados
51	700	UN	Unidades de Esparadrapo 10x4,5cm. O Esparadrapo Impermeável é composto de tecido 100% algodão com resina acrílica impermeabilizante. Nele é aplicada massa adesiva à base de borracha natural, óxido de zinco e resina. Fácil de rasgar e de excelente flexibilidade, é indicado para diversos usos, como a fixação de curativos, ataduras.
52	15	FR	Frascos de 2000 ml de gel para fisioterapia. Gel elaborado sem princípios ativos para conduzir as placas na eletroterapia e utilização do ultrassom. Aplicar o produto diretamente sobre a pele limpa.

			Finalidade: meio de contato para transmissão sônica e impulsos elétricos em quaisquer aparelhos que demandem essa necessidade entre suas peças e a região do paciente a ser analisada. Composição: espessante, conservante, agente sequestrante, água desmineralizada. Peso: 2.000g
53	35	UN	Unidades de Termômetro de Mercúrio, Termômetro em mercúrio modelo tradicional Design oval de vidro extremamente resistente Medição analógica Total precisão na avaliação da temperatura corporal Fácil de usar Em apenas 3 a 5 minutos verifica sua temperatura Local de medição na axila Ampla escala de fácil visualização Fácil limpeza após utilização
54	200	FR	Frascos de 1000 ml de Água Destilada Água quimicamente pura (isenta de íons) de baixa condutividade, descrita na Farmacopeia Brasileira III edição.
55	1000	PCT	Atadura de crepe, medindo aproximadamente 12 cm de largura x 1,80m(repouso) sendo 4,50 m de comprimento (esticada) cor natural, com 13 fios, constituído de fios de algodão cru, bordas devidamente acabadas, elasticidade adequada uniformemente enroladas, isenta de quaisquer defeitos, embalada individualmente por maquina automática, constando externamente os dados de identificação e procedência, acondicionado em pacote plástico contendo 12 unidades.
56	1000	PCT	Atadura de crepe, medindo aproximadamente 15 cm de largura x 1,80m(repouso) sendo 4,50 m de comprimento (esticada) cor natural, com 13 fios, constituído de fios de algodão cru, borda devidamente acabadas, elasticidade adequada uniformemente enrolada, isenta de quaisquer defeitos, embalada individualmente por maquina automática, constando externamente os dados de identificação e procedência, acondicionado em pacote plástico contendo 12 unidades.
57	10000	UN	Bolsa de Colostomia Descartável – 30 mm. Bolsa para ostomia intestinal com furo recortado, com fita adesiva dupla face e adesivo hipoalérgico, resistente e que não desprende do conjunto. Saco transparente com comprimento e largura de 22 cm e 14 cm respectivamente, com um furo pré-cortado e com película protetora não aderente e destacável. A parte adesiva não se desprende da bolsa e não deixa resíduo na pele do usuário. Confeccionadas em polietileno com selagem de alta resistência nas bordas assegurando a integridade do saco para que não provoquem

			lesão ao paciente ou vazamento e que permita perfeito fechamento da área de drenagem sem o extravasamento de efluentes favorecendo o manuseio na higienização da mesma e devida troca.
58	250	UN	Unidades de bolsa de colostomia Bolsa de Colostomia Drenável é um dispositivo de uma peça, composto de uma bolsa drenável, um disco protetor de pele Stomahesive e um suporte adesivo flexível. Foi especialmente desenvolvida para pessoas que preferem dispositivos de uma peça e oferece as seguintes vantagens: 1. Orifício inicial que pode ser ampliado para acomodar estomas de qualquer tamanho e formato, até um diâmetro máximo de 64 mm, o que a torna ideal também para uso hospitalar. 2. Guia de recorte impresso no papel aderente. 3. Comprovada e prolongada proteção da barreira Stomahesive 4. Tela perfurada fixada à face posterior da bolsa, aumentando o conforto quando a bolsa toca a pele. 5. Suporte adesivo flexível, que elimina a necessidade de utilizar adesivos cirúrgicos. 6. Bolsa de plástico macio, silencioso e à prova de odores.
59	400	UN	Unidades de bolsa de oostomia sem carvão ativado Bolsa de Colostomia Drenável é um dispositivo de uma peça, composto de uma bolsa drenável, um disco protetor de pele Stomahesive e um suporte adesivo flexível. Foi especialmente desenvolvida para pessoas que preferem dispositivos de uma peça e oferece as seguintes vantagens: 1. Orifício inicial que pode ser ampliado para acomodar estomas de qualquer tamanho e formato, até um diâmetro máximo de 64 mm, o que a torna ideal também para uso hospitalar. 2. Guia de recorte impresso no papel aderente. 3. Comprovada e prolongada proteção da barreira Stomahesive. 4. Tela perfurada fixada à face posterior da bolsa, aumentando o conforto quando a bolsa toca a pele. 5. Suporte adesivo flexível, que elimina a necessidade de utilizar adesivos cirúrgicos. 6. Bolsa de plástico macio, silencioso e à prova de odores.
60	22	FR	Frascos de 1000 ml de Éter
61	10	CX	Caixas de fio de sutura nº 3,0 Fio de sutura sintético, de nylon monofilamentar, estéril, não absorvível, de encapsulamento gradual por tecido conectivo fibroso; Biodegradado a uma taxa de 20% ao ano; Agulha meio arco de 17 milímetros.
62	10	CX	Caixas de fio de sutura nº 4,0 Fio de sutura sintético, de nylon monofilamentar, estéril, não absorvível, de encapsulamento gradual por tecido conectivo fibroso;

			Biodegradado a uma taxa de 20% ao ano; Agulha meio arco de 17 milímetros.
63	200	UN	Unidade de fita adesiva com boa adesão, é totalmente transparente. Seu filme proporciona uma melhor resistência a umidade, garantindo um melhor desempenho durante o envelhecimento. 12 mm x 10m
64	100	CX	Caixas de fita para glicemia (mesma marca do aparelho)
65	06	UN	Glicosímetro (mesma marca da fita)
66	25	CX	Caixas de agulha descartável 20 x 5,5. Agulha hipodérmica indicada para acesso intramuscular, intravascular, infusão de medicamentos e extração de sangue. Em aço cromo níquel, com protetor de PVC. Atóxica, apirogênica e descartável. Cânula com paredes finas e bisel trifacetado. Canhão em polipropileno com cores padronizadas. Adaptador tipo luer. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico e laminado de polipropileno com abertura em pétala. Esterilizada em O.E.
67	500	UN	Histerômetros fabricado em poliestireno, na cor branca, possui segmento centimetrado de 15 cm, sendo a graduação de 4 a 15 cm. Possui anel cilíndrico (stopper) que se desloca ao longo da haste cilíndrica. Comprimento total de 25 cm. Estéril por Óxido de Etileno (ETO) Embalado em envelope de papel grau cirúrgico e filme de polietileno/polipropileno.
68	02	FR	Frascos de Benjoim 1000 ml.
69	01	KIT	Kit de Ponteira para Termo cautério Autoclaváveis
70	20	ROLO	Rolos de TNT branco de 100 metros Composição: 100% polipropileno, rolo de 1,40 m de largura 100 m lineares, gramatura 80, na cor branca.
71	02	UN	Oxímetro de pulso portáteis. O Oxímetro de Pulso de Dedo Infantil possui medidor de saturação de oxigênio e batimentos cardíacos. Possui monitoramento no modo infantil e ajuste digital de contraste do display.
72	3000	UN	Unidades de Bolsa de Colostomia Descartável – 60 mm. Bolsa para ostomia intestinal com furo recortado, com fita adesiva dupla face e adesivo hipoalérgico, resistente e que não desprende do conjunto. Saco transparente com comprimento e largura de 22 cm e 14 cm respectivamente, com um furo pré-cortado e com película protetora não aderente e destacável. A parte adesiva não se desprende da bolsa e não deixa resíduo na pele do usuário. Confeccionadas em polietileno com selagem de alta resistência nas bordas assegurando a integridade do saco para que não provoquem

			lesão ao paciente ou vazamento e que permita perfeito fechamento da área de drenagem sem o extravasamento de efluentes favorecendo o manuseio na higienização da mesma e devida troca.
73	30	UN	Unidades de cateter de Foley nº 14 Sonda de Foley siliconizada indicada para cateterismo vesical de demora; Fabricada em látex 100% natural;
74	30	UN	Unidades de cateter de Foley nº 16 Sonda de Foley siliconizada indicada para cateterismo vesical de demora; Fabricada em látex 100% natural;
75	50	UN	Unidades de cateter de Foley nº 18 Sonda de Foley siliconizada indicada para cateterismo vesical de demora; Fabricada em látex 100% natural;
76	200	UN	Unidades de Bota de Unna consiste em uma bandagem impregnada com pasta à base de óxido de zinco, goma acácia, glicerol, óleo de rícino e água deionizada. Bota de Unna é indicada para tratamento ambulatorial de úlcera venosa e edema linfático dos membros inferiores. Medida: 10,2 x 9,14mm.
77	500	FR	Álcool 70%, antisséptico, 1000 ml.
78	200	FR	Álcool absoluto, álcool etílico anidro 99,3° inpm. 1000 ml.
79	500	UN	Unidades de Placa de hidrocolóide curativo autoadesivo que consiste em uma película semipermeável de poliuretano e polímero carboximetilcelulose tamanho 10 cm x 10 cm. Curativo adesivo estéril. Indicações Abrasões, lacerações, cortes superficiais, queimaduras, rachaduras de pele Úlceras de perna, úlceras por pressão e úlceras diabéticas Feridas cirúrgicas Feridas externas causadas por trauma.
80	250	UN	Unidades de Carvão Ativado com Prata Recortável é um curativo primário e/ou secundário composto de tecido de carvão ativado impregnado com prata, prensado entre duas camadas de rayon / poliamida. O tecido de carvão ativado adsorve os gases voláteis, responsáveis pelo mau cheiro e os micro-organismos produtores desta substância. A prata impregnada no tecido de carvão exerce efeito bactericida sobre os micro-organismos auxiliando no controle de infecção da ferida. As camadas de rayon / poliamida são não aderentes, semipermeáveis, isolantes térmicas e absorventes. A não aderência confere propriedades ao curativo de evitar a perda do tecido neoformado no momento de remoção ou troca do mesmo. A

			semipermeabilidade do tecido permite fluxo do exsudato para o curativo secundário além de propiciar um microambiente com umidade ideal para cicatrização da ferida. A característica de isolante térmico assegura a manutenção no leito da lesão da temperatura ótima para estimular a epitelização da ferida. O tecido de rayon / poliamida possui características absorventes sendo que o exsudato excedente tem trânsito livre para o curativo secundário devido a sua semipermeabilidade. Medindo 10 x 10 cm.
81	500	UN	Unidades de Cateter nasal tipo óculos, dispositivo para instilação de oxigênio ou ar comprido através de introdutores nasais do paciente promovendo a elevação da concentração de oxigênio ou de ar na arvore traqueobrônquico alveolar proporcionando elevação da saturação de oxigênio no sangue circulante (s.a.PO2) - P.V.C.; –Atóxico; -Siliconado; -Estéril; -Atóxica; -Aspirogênico; - Descartável (Uso único).
82	200	UN	Aparelho de barbear descartável. Pele Sensível, contém 2 lâminas, fita lubrificante com Vitamina E para um barbear mais suave com desempenho e economia.
83	03	KIT	Kit para fluxometria (Fluxômetro, umidificador, regulador de pressão do gás O2, 2 metros de mangueira de O2de silicone).
84	20	UN	Unidades de Manguito. Manguito é um acessório indispensável para Aparelho de Pressão Arterial. Fabricado com material de alta qualidade, em puro látex. Este manguito de duas vias é adaptável em qualquer aparelho de pressão aneroide ou de coluna de mercúrio e em várias marcas, tais como: BD, Premium, Wanmed, Pressure, BIC, Unitec, Missouri, entre outras marcas. Manguito de duas vias. Confeccionado em puro látex. Adaptável em qualquer aparelho de pressão arterial aneroide ou de coluna de mercúrio. Dimensão aproximada do produto tamanho adulto: 21,5 x 12,0 cm e 23,5 x 13,0 cm
85	100	PCT	SACO DE LIXO BRANCO LEITOSO (PCTE CONTENDO 100 UNIDADES DE 100L)
86	400	PCT	SACO DE LIXO BRANCO LEITOSO (PCTE CONTENDO 100 UNIDADES DE 30L)
87	08	UN	FOCO ginecologia. Foco clínico com haste flexível cromada, base esmaltada com rodízios. Pode ser utilizado em: Ginecologia, Pequenas Cirurgias, Cirurgias Plásticas, Otorrino, Oftalmologia e Angiologia.
88	06	UN	UNIDADES DE OTOSCOPIO - Cabeça em ABS resistente a impactos; Conexão para pêra de insuflação, permitindo otoscopia pneumática; Lente giratória com aumento de 3x para imagens nítidas,

			sem distorção; Utilizado em conjunto com espéculos de ouvido reutilizáveis (adquiridos separadamente) ou descartáveis (Inclusos 14 unidades) tamanhos 2,5mm e 4,0mm com superfície lisa, proporcionando maior conforto para o paciente; Cabo de metal tipo AA, com revestimento em PVC e clipe de bolso; Transmissão de luz por fibra óptica; Lâmpada Xenon Halógena de 2.5v.
89	06	UN	APARELHO DE NEBULIZAÇÃO COM ULTRASSÔNICO - Inalador Ultrassônico; Silencioso, funcional e compacto; Maior rendimento de névoa, inalação mais rápida e eficiente; Intensidade de névoa regulável; Baixo consumo de energia – bivolt automático; Possui protetor térmico; Acompanha conjunto completo para inalação e traqueia que permite ao usuário fazer inalações deitado; Fácil higienização.
90	01	UN	SONAR - detector ultrassônico de batimento cardíaco fetal (doppler ultrasound ) mod. portátil com estojo e saída para auscultador individual; transdutor a cristal fixo; detecção do fluxo do cordão umbilical, diagnóstico de gravidez múltipla, localização de placenta, ausculta cárdio-fetal a partir da 12º semana. Acompanha: tubo de gel, transdutor a cristal fixo e estojo. Voltagem: 6 pilhas tipo lapiseira("aa").

Quant.	Produto	Marca	V. Unit.	V. Total
01	Maca ginecológica*
01	Coletor de lixo com rodas 100 litros*
01	Escaninho em aço 12 portas*
08	Arquivos em aço 03 gavetas*
02	Armários em aço 02 portas e 03 prateleiras
05	Mesas auxiliares hospitalares com rodas
05	Escadinhas hospitalares*
04	Cadeiras sem rodinha*
02	Macas (sala de curativo PSF e sala de avaliação Manchester)
03	Fichários para escritório*
03	Armários Hospitalares de vidro com ferro
20	Vasilhas de plástico 14l*
20	Vasilhas de plástico 6l*
10	Vasilhas de plástico 250 ml*
02	Colchões encapados*
01	Travesseiro encapado*
01	Cobertor
01	Suporte de soro
30	Lençóis de popeline de algodão para maca verde água
15	Lençóis popeline de algodão para ambulância verde água
20	Camisolas verde água
20	Lençóis de popeline de algodão, para cama verde água.
20	Toalhas de rosto verde água

10	Fronhas verde água
08	Metros de americano cru
02	Mesas de escritório com 03 gavetas*

4.2 – Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital nº 13/2015 do Pregão nº 06/2015 que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.

4.3 – Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante das propostas apresentadas, no Pregão nº 06/2015, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram.

CLÁUSULA V – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA OU RECURSOS FINANCEIROS

5.1 – No ano de 2015, as despesas correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária abaixo discriminada e, se a vigência da Ata abranger outros exercícios, a cada ano será expedida nova Nota de Empenho, com as quantidades e valores referentes àquele Exercício, que será empenhada na Dotação Orçamentária correspondente:

UNID ORÇAMENTARIA	02.007.002	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO	10	SAUDE
SUFUNÇÃO	302	ASSIST HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA	0055	AÇÕES EM SERV DE SAUDE BASICAS
PROJ/ATIVIDADE	2.199	AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSP…
CONTA	33903000	MATERIAL DE CONSUMO
FONTE	102	RECEITA DE IMPOSTOS - SAUDE
FICHA	424

UNID ORÇAMENTARIA	02.007.002	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO	10	SAUDE
SUFUNÇÃO	301	ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA	0053	AÇOES EM SERV DE SAUDE DOMIC...
PROJ/ATIVIDADE	2.189	PROG SAUDE EM CASA REC EST SES
CONTA	33903000	MATERIAL DE CONSUMO
FONTE	155	TRANSF FUNDO EST DE SAUDE
FICHA	381

CLÁUSULA VI – DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA

6.1 - O local da entrega, de cada fornecimento, será o da unidade requisitante na Xxx Xxxxx Xxxx, 00, xxxxxx, nesta cidade de Coronel Xxxxxx Xxxxxx.

6.2 – A entrega dos materiais se dará no prazo máximo de até 05 (cinco) dias após a solicitação do órgão competente ou do setor de compras da Prefeitura Municipal, de acordo com a necessidade e mediante requisição assinada pelo responsável na Sede desta Prefeitura, no endereço Xxx Xxxxx Xxxx, 00, xxxxxx, nesta cidade.

6.3 - DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS NA ENTREGA:

6.3.1 – Para comprovação do perfeito cumprimento das obrigações relacionadas no item 2, a licitante vencedora ficará sujeita à fiscalização técnica da Prefeitura Municipal de Coronel Xxxxxx Xxxxxx.

6.3.2 – Nota fiscal dos materiais;

CLÁUSULA VII – DO PAGAMENTO

7 – O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado mensalmente pela Tesouraria da Prefeitura, até 30 dias após a devida comprovação do fornecimento nas condições exigidas bem como da entrega da mercadoria e emissão da Nota fiscal.

CLÁUSULA VIII – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

8.1 – Os contratos de fornecimento decorrente da presente Ata de Registro de Preços serão formalizados com o recebimento da requisição pela detentora.

8.2 – As detentoras da presente Ata de Registro de Preços serão obrigadas a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega destes estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.

8.3 – Se a qualidade dos Materiais entregues não corresponderem às especificações exigidas no edital do Pregão que precedeu a presente Ata, a remessa do produto apresentado será devolvida à detentora para substituição, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis.

8.4 – Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante ordem da unidade requisitante, a qual poderá ser feita diretamente por requisição ou através de ofício ou fac-símile, devendo dela constar: a data, o valor unitário do produto, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o carimbo e a assinatura do responsável, bem como acompanhado dos seguintes documentos:

8.5 – Os Materiais deverão ser entregues acompanhados da nota-fiscal ou nota-fiscal-fatura, conforme o caso.

8.6 – A empresa fornecedora, quando do recebimento de ordem de compra enviada pela unidade requisitante, deverá colocar, na cópia que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a tiver recebido, além da identificação de quem procedeu ao recebimento.

8.7 – A cópia da ordem de compra referida no item anterior deverá ser devolvida juntamente com a nota fiscal para a unidade requisitante, a fim de ser anexada ao processo de administração da ata.

8.8 – Todo material deverá ser entregue com data de validade mínima de 06 (seis) meses.

CLÁUSULA IX – DAS PENALIDADES

9.1 – A recusa injustificada de assinar a Ata, pelas empresas com propostas classificadas na licitação e indicadas para registro dos respectivos preços no item 4.1 do presente instrumento de registro, ensejará a aplicação das penalidades enunciadas no art. 87 da Lei Federal 8.666/93, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei Federal 8.883/94, ao critério da Administração.

9.2 – O adjudicatário que, convocado no prazo de validade de sua proposta, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o Município, e será descredenciado do sistema de cadastramento a que estiver inscrito, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas aplicáveis e demais cominações legais.

9.3 - Ficam estabelecidas as seguintes sanções:

a) advertência;

b) multa de 2% (dois por cento) sobre o valor total da proposta por dia de atraso, durante o qual, sem justa causa, não for cumprido o prazo fixado na proposta, acumulável com as demais sanções, que poderá ser descontada em eventuais créditos existentes junto ao Município;

c) suspensão dos pagamentos, até a regularização dos fatos geradores das penalidades;

d) suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 05 (cinco) anos;

e) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação na forma da Lei, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

9.4 - O prazo para apresentação da defesa prévia das penalidades aplicadas será de 03 (três) dias úteis, contados da data de recebimento da notificação.

9.5 - O valor das multas aplicadas, após regular processo administrativo, deverá ser descontado dos pagamentos devidos, sendo automaticamente suspensos os por vir e, caso sejam estes insuficientes, a diferença deverá ser paga pela Empresa por meio de guia própria emitida pela Prefeitura, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da data da sua aplicação.

9.6 - As sanções previstas, face à gravidade da infração, poderão ser aplicadas cumulativamente, após regular processo administrativo em que se garantirá a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa.

CLÁUSULA X – DOS REAJUSTAMENTOS DE PREÇOS

10.1 – Considerando o prazo de validade estabelecido no item 2.3 da Cláusula II, da presente Ata, e, em atendimento ao § 1º do art. 28, da Lei Federal 9.069, de 29.6.1995, ao art. 3º, § 1º, da Medida Provisória 1.488-16, de 02/10/1996 e demais legislações pertinentes, é vedado qualquer reajustamento de preços, a não ser que seja comprovado a quebra do equilíbrio econômico financeiro entre as partes como trata o art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 9.666/93, até que seja completado o período de 12 (doze) meses, contado a partir da data-limite para apresentação das propostas indicadas no preâmbulo do Edital nº 13/2015, Pregão Presencial nº 06/2015, o qual integra a presente Ata de Registro de Preços.

10.2 – Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições para a concessão de reajustes em face da superveniência de normas federais aplicáveis à espécie.

CLÁUSULA XI – DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

11.1 – Os Materiais, objeto desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos pela unidade requisitante consoante o disposto no art. 73, II “a” e “b”, da Lei Federal 8.666/93 e demais normas pertinentes.

11.2 – A cada fornecimento dos Materiais, serão emitidos recibos, nos termos do art. 73, II, “a” e “b”, da Lei Federal 8.666/93, por pessoa a ser indicada na respectiva nota de empenho.

CLÁUSULA XII – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12 – A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito:

12.1 – Pela Administração, quando:

12.1.1 – a detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;

12.1.2 – a detentora não retirar qualquer nota fiscal, no prazo estabelecido, e a Administração não aceitar sua justificativa;

12.1.3 – a detentora der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços, a critério da Administração;

12.1.4 – em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços, se assim for decidido pela Administração;

12.1.5 – os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

12.1.6 – por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pela Administração;

12.1.7 – a comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos neste item, será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante ao processo de administração da presente Ata de Registro de Preços;

12.1.7.1 – No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado, por 02 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

12.2 – a solicitação das detentoras para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas na Cláusula IX, caso não aceitas as razões do pedido.

CLÁUSULA XIII – DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E EMISSÃO DE NOTA DE XXXXXXX

13 – As aquisições dos Materiais da presente Ata do Pregão Presencial nº 06/2015 - Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, pelo responsável da prefeitura ou da Secretaria competente.

13.1 – A emissão das notas de xxxxxxx, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial serão, igualmente, autorizados pela mesma autoridade, ou a quem esta delegar a competência para tanto.

CLÁUSULA XIV – DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

14 - Na sessão de abertura do Processo Licitatório nº 13/2015 - Pregão Presencial nº 06/2015 estiveram presentes os

senhores:     ,           ,       , prepostos das Empresas:

            ,_           ,            , respectivamente.

CLÁUSULA XV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 – Integram esta Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital nº 13/2015 do Pregão Presencial nº 06/2015, seus anexos e as propostas das empresas, retro qualificadas, classificadas em 1º lugar no certame supranumerado.

15.2 – Fica eleito o foro, da Comarca de Xxxxxxx Xxxxx, para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente Ata.

15.3 – Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e Lei Federal 10.520/2002, no que não colidir com a primeira e nas demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de Direito.

Coronel Xxxxxx Xxxxxx de março de 2015.

MUNICÍPIO DE CORONEL XXXXXX XXXXXX
Contratada CNPJ:

TESTEMUNHAS:

1 -   2 –               

CPF n.º. CPF

ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015

       (nome do declarante)        , portador da Cédula de Identidade R.G. nº           , CPF nº

          , declara, sob as penas da lei, que a empresa                              , inscrita no CNPJ/MG sob o nº                   , sediada           (endereço completo)    , até a presente data não está impedida de participar de licitações promovidas por Órgão ou Entidade Públicas, ainda, que a empresa não sendo punida por esses Órgãos, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores à data da presente declaração.

Por ser verdade assina a presente.

               ,      de           de 2015.

Assinatura do Declarante

CARIMBO PERSONALIZADO DO CNPJ

ANEXO VII

DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015

Declaramos, para devidos fins, sob as penalidades da Lei, que a empresa .............................................

CNPJ............................................., com sede na .......................................................... cidade ..........................................

encontra-se HABILITADA para participar do Processo Licitatório nº 13/2015, Pregão Presencial nº 06/2015, nos ditames da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei Federal 8.666/93.

................................................, ......... de de 2015.

Razão Social da Empresa e CNPJ

Nome do responsável/procurador Cargo do responsável/procurador Nº Fo documento de identidade

ANEXO VIII

DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

(Este modelo deverá ser transcrito na forma e na íntegra, em papel impresso da empresa)

DECLARAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015

.................... (nome da empresa)...................., inscrita no CNPJ sob o n.º ........................................., sediada ..............

(endereço completo)................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) , portador(a)

da Carteira de Identidade n.º ...................................... e do CPF n.º DECLARA, sob as penas da lei, que

se enquadra como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte nos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006, estando apta a fruir dos benefícios e vantagens legalmente instituídas por não se enquadrar em nenhuma das vedações legais impostas pelo § 4º do art. 3º da Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006.

Local/Data

Assinatura do Representante Legal