Contract
28 2ª feira | 16/Mai/2022 - Edição nº 11170
º 187/2022 A Companhia de Saneamento do tubular profundo, para ampliação torna pública a contratação nos t lidade de Areia Branca dos Assis Licitação em Razão do Valor par to de materiais e equipamentos, nº 7573/2022, Manutenção corret ecursos: Próprios. Abertura da n° 220539 da ETE Padilha Sul. ões complementares: Podem ser CONDICIONADO LTDA, valor uças, 1376 - Curitiba/PR, Fone 09/05/2022.
xxx.xxx.xx/. xxxxxxx xxxxxx
46837/2022 A Companhia de Saneamento d
EXTRATO DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO N
Objeto: Execução de obra de perfuração de poço do Sistema de Abastecimento de Água, na loca no município de Mandirituba, com fornecimen conforme detalhado nos anexos do edital. R Licitação: 10h do dia 22/07/2022. Informaç obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebo (00)0000-0000, ou pelo site xxxx://xxxxxxxxx.xxxx
Xxxxxxxx Xxxxxxxx B Diretora Administ
CÓDIGO LOCALIZADOR: 308132822
Documento emitido em 16/05/2022 09:05:28.
Diário Oficial Com. Ind. e Serviços Nº 11170 | 16/05/2022 | PÁG. 28
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Paraná - SANEPAR, de acordo com a legislação, ermos do Art. 148 – II do RILC – Dispensa de a Compras e Serviços, exceto os de engenharia, iva do refrigerador modelo RE31 sob patrimônio Contratada REPAIR REFRIGERACAO E AR
R$ 420,00, contrato nº 48280, data de assinatura
47222/2022
ERRATA
o Paraná torna público, que na publicação do
publicado no Diário Oficial do Estado do Paraná,
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 188/2022
Objeto: Execução de obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário
– SES no município de Palmas, Sendo: Unidade 01: Unidades complementares a ETE Modular, interceptor e emissário. Unidade 02: ETE Modular, com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: CAIXA. Abertura da Licitação: 15h do dia 22/07/2022. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx, 0000
- Xxxxxxxx/XX, Fone (00)0000-0000, ou pelo site xxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/.
Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Diretora Administrativa
47451/2022
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 189/2022
Objeto: Execução de obra para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, destacando-se: fuste em concreto e instalação de reservatório, no município de Engenheiro Beltrão na localidade de Sertãozinho, com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Próprios. Abertura da Licitação: 10h do dia 25/07/2022. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx, 0000 - Xxxxxxxx/XX, Fone (00)0000-0000, ou pelo site xxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/.
Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Diretora Administrativa
47456/2022
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 193/2022
Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção de redes e ramais de água e esgoto sanitário, execução de serviços de ampliação de redes de água e esgoto (SAR), recomposição de pavimentos passeio e rua, melhoria operacional de água e esgoto sanitário e desenvolvimento operacional de acordo com a filosofia e metodologia do Sistema Gerencial de Manutenção – SGM e do Manual de Obras de Saneamento – MOS, nas quantidades e parâmetros qualitativos definidos pela Sanepar, nas localidades integrantes da Gerência Regional de Apucarana – GRAP, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Próprios. Abertura da Licitação: 16h do dia 09/06/2022. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx, 0000
- Xxxxxxxx/XX, Fone (00)0000-0000, ou pelo site xxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/.
Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Diretora Administrativa
47225/2022
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1162/2022
Objeto: AQUIS DE CONTA DE AGUA EM BOBINA
A Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR notifica aos interessados a REVOGAÇÃO da licitação supracitada em razão da necessidade de revisão da especificação básica.
Curitiba, 12 de maio de 2022. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Diretora Administrativa
46849/2022
A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, de acordo com a legislação, torna pública a contratação nos termos do Art. 148 – II do RILC – Dispensa de Licitação em Razão do Valor para Compras e Serviços, exceto os de engenharia, nº 5825/2022, fornecimento e instalação de Placas em Acrílico tipo cristal e PVC, com elaboração/montagem da arte, na sede da GRFB, conforme Termo de Referência. Contratada KALOIRY PLACAS E PAINEIS LTDA., valor R$ 12.304,00, contrato nº 47708, data de assinatura 10/03/2022.
no dia 06/05/2022 edição nº 11164, página 22, onde lê-se: 1º TERMO ADITIVO,
CONTRATO-44982 – LICITACAO No. 043/20, leia-se: 1º TERMO ADITIVO,
CONTRATO-43982 – LICITACAO No. 043/20. Os demais campos permanecem inalterados.
Companhia de Saneamento do Paraná
47051/2022
NOTIFICAÇÃO
A Sanepar notifica a empresa SANEMARCK COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI, CNPJ 08.164.724/0001-82,
que foi deliberado pela Diretoria Administrativa, em 09/05/2022, o que segue: Rescisão Unilateral do Contrato nº 42604 firmado com a empresa (Art. 210 I do RILC Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Sanepar), multa de 20% sobre o valor da parcela não executada do contrato, conforme item
19.5.6 IV do Edital de Licitação, e Suspensão pelo período de 12 (doze) meses do direito de participar de licitações e de contratar com a Sanepar, de acordo com o Art. 218, §1º do RILC Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Sanepar. A decisão foi tomada com base no processo administrativo em razão do descumprimento das cláusulas contratuais constantes no de Fornecimento de Materiais (CFM) nº 42604 referente à contratação PE 1511/2020. Está sendo concedida à oportunidade de apresentação de recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis contados a partir do recebimento desta, conforme dispõe o Artigo 83 § 2º da Lei 13303/2016. O recurso deverá ser protocolado na Sanepar, na Gerência de Aquisições - GAQS, na Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx, xx 0000 - XXX 00000-000 - Xxxxxxxx-XX.
Gerência de Aquisições – SANEPAR
47212/2022
RATIFICAÇÃO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO 385/2020
Após retroação dos atos licitatórios, conforme publicado em 09/05/2022, a Comissão de Licitação torna público que em juízo revisional sobre o julgamento do certame pelas autoridades competentes, considerando os laudos e manifestações apresentados pelas empresas interessadas, e laudo complementar da empresa Audimax, corroborou-se com a inabilitação da Esac Empr. Saneamento Ambiental e Concessões Ltda., e vencimento do certame da Construtora Cim Ltda. Logo, mantem-se assim o resultado publicado em 22/02/2021 na impressa oficial, e no site da Sanepar xxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/XXX0X000.xxxx?xxxxxxxx00000.
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Presidente da Comissão de Licitação
47470/2022
A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, de acordo com a legislação, torna pública a contratação nos termos do Art. 149 do RILC – Inexigibilidade de Licitação por inviabilidade de competição, nº 7614/2022, Contratação de serviço para conserto em três CMBs submersas, marca EBARA, para aplicação em Roseira, Araucária e Tijucas do Sul. Contratada EBARA BOMBAS AMERICA DO SUL LTDA, valor R$ 22571,50, contrato nº 48330, data de assinatura 12/05/2022.
47506/2022
A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, de acordo com a legislação, torna pública a contratação nos termos do Art. 148 – II do RILC – Dispensa de Licitação em Razão do Valor para Compras e Serviços, exceto os de engenharia, nº 7475/2022, Locação de grupo motor-gerador de Energia Elétrica Trifásica – 127/220V para uso em Corbélia- GRCA. . Contratada TECNOGERA LOCACAO E TRANSF DE ENERGIA SA, valor R$ 45408,00, contrato nº 48302, data de assinatura 13/05/2022.
47539/2022
PALCO PARANÁ
Serviço Social Autônomo
47475/2022
A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, de acordo com a legislação, torna pública a contratação nos termos do Art. 148 – II do RILC – Dispensa de Licitação em Razão do Valor para Compras e Serviços, exceto os de engenharia, nº 6824/2022, Construção de estação lava-pés para as ETEs, CIC Xisto, Padilha Sul e Fazenda Rio Grande.. Contratada CONSTRUTORA LIMA EIRELI-ME, valor R$ 12500,00, contrato nº 48340, data de assinatura 12/05/2022.
SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PALCOPARANÁ EXTRATO DE CONTRATO
PROTOCOLO: 18.887.448-7
CONTRATO: 16/2022
MODALIDADE: Contratação por Inexigibilidade nº 04/2022
PARTES: Serviço Social Autônomo PALCOPARANÁ e, através de sua pessoa Física Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx.
OBJETO: prestação de serviços de natureza artística, mais especificamente na atuação do CONTRATADO como Violista para a apresentação da Companhia de Orquestra sinfônica do Paraná, no
47219/2022
A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, de acordo com a legislação, torna pública a contratação nos termos do Art. 148 – I do RILC – Dispensa de Licitação em Razão do Valor para Obras e Serviços de Engenharia, nº 7376/2022, Contratação de Inventário Florestal para o Sistema de Abastecimento de Água em Londrina "Adutora Leste". Contratada UNISAFE TREIN.CONSULT. SILVICULTURA MEIO_AMB.XXXXXX, valor R$ 4.645,00, contrato nº 48359,
data de assinatura 11/05/2022.
47466/2022
2ª feira | 16/Mai/2022 - Edição nº 11170 29
Conselhos
dia 08/05/2022.
FUNDAMENTO: art. 25, inciso III da Lei Federal n.º 8.666/93 e art. 33, inciso III, da Lei Estadual n.º 15.608/2007.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.680,00( mil seiscentos e oitenta reais).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2022
FORMALIZADO POR: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx (Diretor Presidente, em exercício do PALCOPARANÁ) e Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx. .
47274/2022
PARANAEDUCAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANAEDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2022
CONTRATANTE: Serviço Social Autônomo Paranaeducação.
CONTRATADA: Garlet & Kalluf Advocacia e Consultoria
OBJETO: Contrato Nº 03/2022 de prestação de serviço de consultoria em mapeamento, análise e melhoria de processos.
LOTE ÚNICO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de consultoria em mapeamento, análise e melhoria de processos, definição dos respectivos indicadores de desempenho, implementação de tecnologias, elaboração de minutas, elaboração do manual de processos e treinamento e capacitação da equipe de Processos Administrativos Disciplinares da Assessoria Técnica da Secretaria de Educação do Estado do Paraná. O valor anual do presente contrato é de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), valor arrematado no Pregão Presencial Nº 8/2022, com valor mensal de R$ 36.666,67 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).
PROTOCOLO: 18.428.721-8
DATA DA ASSINATURA CONTRATO: 03/05/2022
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir de 03/05/2022
Curitiba, 13 de maio de 2022.
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx de Xxxxx Xxxx Superintendente do Paranaeducação
EDITAL DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO XXXXXXXXX XXXX XXXXXX - CRMPR 34966.
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, consoante ACÓRDÃO exarado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 139/18, vem executar a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, nos termos da letra “C”, do artigo 22, da Lei 3268/57, ao médico XXXXXXXXX XXXX SAKUMA – CRMPR 34966, por infração aos artigos 14, 18 e 35 do Código de Ética Médica, que prescrevem ser vedado ao médico: Art. 14. Praticar ou indicar atos médicos desnecessários ou proibidos pela legislação vigente no País; Art. 18. Desobedecer aos acórdãos e às resoluções dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina ou desrespeitá-los; Art. 35. Exagerar a gravidade do diagnóstico ou do prognóstico, complicar a terapêutica ou exceder-se no número de visitas, consultas ou quaisquer outros procedimentos médicos.
Curitiba, 16 de maio de 2022.
(assinado digitalmente)
CONS. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Presidente
37443/2022
47383/2022
Ministério Público do Estado do Paraná
Extrato de Termo de Doação
PROTOCOLO: 5799/2022
CONTRATADO: Provopar Estadual Ação Social CNPJ: 76.793.397/0001-88
OBJETO: Doação de lâmpadas e reatores, relacionados no Termo de Doação, inservíveis aos objetivos do MPPR. deverá utilizar os bens doados em atividades estritamente vinculadas as finalidades precípuas de interesse social da entidade, sob pena da doação ser revertida, retornando-se os bens ao DOADOR, sem prejuízo de outras medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
AUTORIZAÇÃO: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Promotora de Justiça Assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
47217/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022-MP/PGJ RESULTADO
A Pregoeira julgou DESCLASSIFICADAS antes da etapa de lances as propostas das licitantes: FOX INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, nos
lotes 1 e 2, por infringir o item 7.1 do Edital, e XPARTS COMÉRCIO EIRELI – ME, nos lotes 1 e 2, por infringir o artigo 48, II, da Lei 8666/93; e DESCLASSIFICADAS após a etapa de lances as licitantes: COMPUSET INFORMÁTICA LTDA, nos lotes 1 e 2, por infringir os itens 7.1.1 do Edital c/c 5.1 do Anexo I, 7.1.1 do Edital c/c 16.4 do Edital c/c 5.4 do Anexo I e 9.1.3 do Edital, DAITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos lotes 1 e 2, por infringir os itens 7.1.1 do Edital c/c
16.4 do Edital c/c 5.4 do Anexo I e 9.1.3 do Edital, GEFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, nos lotes 1 e 2, por infringir os itens
Edital c/c 16.4 do Edital c/c 5.4 do
XXXXXX XXXXXX XX XXXXX
s 1 e 2, por infringir os itens 7.1
IRA COMÉRCIO VAREJISTA
nfringir os itens 7.1, 9.1.6, 9.1.9,
OMÉRCIO E SERVIÇOS DE
or infringir o item 7.1.2 do Edital. licitante YES WAY COMÉRCIO manifestou intenção de recorrer, do a renúncia ao direito de recorrer. DOS os lotes 1 e 2 do certame.
7.3.3 c/c 14 do Edital e 7.1.1 do Edital c/c 16.4 do Edital c/c 5.4 do Anexo I, RGA SISTEMAS ELÉTRICOS AUTOMAÇÃO E AR CONDICIONADO, nos lotes 1 e 2, por infringir os itens 7.1 do Edital, 7.1.1 do
Anexo I, 9.1.9 do Edital e 9.1.12 do Edital, AN
COMÉRCIO DE EQUIP DE INFO, nos lote
do Edital c/c 4.2 e 5.3 do Anexo I, A F PERE DE EQUIPAMENTOS, nos lotes 1 e 2, por i 9.1.10, 9.1.11 e 9.1.12 do Edital, e YES WAY C
SOLUÇÕES AVANÇADAS, nos lotes 1 e 2, p Dentro do prazo concedido em sessão pública a E SERVIÇOS DE SOLUÇÕES AVANÇADAS
mas não apresentou seus memoriais, configuran Na sequência, a Pregoeira julgou PREJUDICA Curitiba, 13 de maio de 2022.
CÓDIGO LOCALIZADOR: 308162922
Documento emitido em 16/05/2022 09:07:13.
Diário Oficial Com. Ind. e Serviços Nº 11170 | 16/05/2022 | PÁG. 29
Para verificar a autenticidade desta página, basta informar o Código Localizador no site do DIOE.
47611/2022