Pauta: Saúde animal, castração, leishmaniose e contratos terceirizados

Pauta: Saúde animal, castração, leishmaniose e contratos terceirizados

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): Bom dia a todos, vamos dar início a nossa reunião de hoje, o tema é sobre saúde animal, castração, leishmaniose e contratos terceirizados. Aqui estão os convidados: gabinete do prefeito; Ministério Público Estadual; gabinete da causa animal; Procuradoria-Geral do Município; Secretaria Municipal da Fazenda; Vigilância Sanitária; unidade de saúde animal; clínicas credenciadas; clínica veterinária Xxxxxxx Xxxx; Animal Cause; Patas do Mundo Vet Assistência; Centro Veterinário Extremo-Sul; Chic Dog; Clínica Bem Bicho; Scooby-Doo Clínica Veterinária e Entidade Ourofino Saúde Animal. Gostaria de convidar para compor a Mesa: Xxxxxxx Xxxxxx, sócia administradora da ViviVet Clínica Veterinária; Xxxxxxxx Xxxxxxx, responsável da pasta da causa animal, sejam bem-vindas; Xxxx Xxxxxx, gerência da vigilância ambiental em saúde municipal; Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, representante do gabinete do prefeito; Xxxxx Xxxxxx, médica veterinária da rede se saúde de Porto Alegre; veterinário Tiago Reis Conceição, sócio fundador da empresa Virtual Leste, teleconsulta em especialidade Medicina Veterinária da UFRGS; veterinária Xxxxxx Xxxxxx, consultora de demanda UFRGS/Ourofino Saúde Animal. O Ver. Xxxxxxx foi proponente desta pauta, de imediato, passo a palavra a ele.

VEREADOR ALDACIR OLIBONI (PT): Bom dia a todas, todos e todes, saudando aqui os nossos colegas vereadores e vereadoras, Xxxx Xxxxxxx, Ver.ª Cláudia, Ver.ª Lourdes, as entidades aqui representadas, órgãos do governo, cidadãs e cidadãos, clínicas representadas aqui, sejam bem-vindos a um dos debates tão importante, não é, Lourdes? A Lourdes que também tem uma luta constante aqui na área de saúde dos animais, ela é da base do governo, embora eu seja um vereador da oposição, fui provocado para chamar essa pauta pela Clínica ViviVet, com a presença aqui da Xxxxxxx e da Xxxxxxx, mas creio que esta reunião se estende para debatermos e também ouvir do governo municipal qual é a política assistida para a política dos animais em Porto Alegre. Nós sabemos que, conforme foi colocado pela clínica ViviVet para nós, existe hoje

um enorme problema acentuado que precisa se ter um cuidado especial, que é a questão do combate a leishmaniose, e também a questão das castrações. Parece-me que existe uma demanda, eu diria até muito alta, muito persistente e que as próprias clínicas estão fazendo as castrações, mas não recebem a totalidade desses procedimentos feitos. É preciso que o governo não só colhe para nós, vereadores, como os proponentes da solução, com as emendas impositivas. As emendas impositivas, que são de iniciativa dos vereadores, das vereadoras, é mais um suporte para melhorar a política, mas não que ela seja uma política de Estado, uma política municipal. Nós precisamos criar um mecanismo de que a Prefeitura, através da secretaria responsável, tranquilize esse segmento para poder, enfim, amenizar o problema em si. É obvio que eu não sou perito da área, sou apenas... Dou as boas-vindas à Ver.ª Psicóloga Xxxxxx Xxxxxx, que também faz parte da nossa comissão.

Eu tenho dois projetos nesta área, com vocês devem saber. Um dos projetos já foi aprovado, que foi a questão da proibição dos fogos com estampidos. Hoje, em Porto Alegre, só pode, por lei, ter fogos à vista e isso já está em vigor em várias capitais do País, em vários países – isso foi importante para Porto Alegre. Nós temos também um outro projeto que está tramitando, que eu considero de extrema importância, queria ouvir aqui, inclusive, a opinião do segmento, a questão da zooterapia, que é a terapia assistida, que é a questão de as clínicas pets irem onde o paciente está, nos hospitais da cidade. Esse projeto está tramitando e eu espero que tenha êxito, porque já foi comprovado de que é importante ter essa visita aos pacientes que ora tenham um controle específico. Então, nobre presidente, se me permite, a gente pode passar aqui, inicialmente, para a Clínica XxxxXxx? Antes os vereadores, que bom, passo a eles e, depois, vamos ouvir a Clínica ViviVet. Um abraço.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): Eu esqueci de citar as presenças dos vereadores: Ver.ª Psicóloga Xxxxxx Xxxxxx, Ver. Aldacir Oliboni, Ver.ª Xxxxxxx Xxxxxxxx, eu presido esta comissão e a vice-presidente, a Ver.ª Xxxxxxx Xxxxxx, e a Ver.ª Xxxxxx Xxxx, que tem uma representante do seu gabinete. A Ver.ª Lourdes Sprenger está com a palavra.

VEREADORA XXXXXXX XXXXXXXX (MDB): Bom dia a todos. Estou vendo bastante protetores, representação do Município. O nosso convidado Xxxxx Xxxx Conceição, que é expert na área de leishmaniose aqui, em Porto Alegre, na Região Metropolitana. No ano passado, eu fiz três pautas sobre este tema, que estou há mais de 20 anos como ativista e, depois, me tornei vereadora. Passamos mais de 60 leis, aprovamos 80 mil castrações, que estão sendo executadas pelo Município na gestão do governo Melo. Também eu quero deixar claro que o problema da leishmaniose é muito maior do que simplesmente dizer a palavra leishmaniose, ela envolve uma questão ambiental, porque ela se origina do mosquito palha e outros nomes. E nós temos um especialista que vai falar pelo menos uns 10 minutos sobre isso, é um tema que pode ser abranger muito.

Castrações. Eu me sinto muito feliz, depois de 20 anos, que nem um governo fez o que nós estamos fazendo. São quatro programas, isso nós temos que dizer: quatro programas de castração para atingir 80 mil. Vocês sabem o que são 80 mil castrações? Nós falávamos em 300, em 100, em 500 e batíamos palmas. Então, isso não é uma conquista só minha ou só do governo, essa é uma conquista que vem das protetoras que estão, há mais de 20 anos, lutando para o controle populacional. Como eles funcionam: são quatro programas, porque agora foi entregue mais o Castramóvel, e tem um outro Castramóvel na periferia, porque não conseguimos fazer 800 vilas em um ano e meio, mas está sendo feito. Então, essa conversa que andou por aí que a Prefeitura não vai pagar convênio não procede, porque só eu passei 595 mil para esses casos. Aliás, nos últimos tempos, passei mais de 2 milhões. Então, eu posso falar, porque eu repasso o meu recurso para Prefeitura em vez de repassar para outras áreas. Eu defendo essa área e fico muito triste por essas críticas que a gente tem ouvido porque eu acredito que as nove clínicas... começamos com uma, duas, temos nove clínicas interessadas. Hoje, nós temos do Sarandi ao Lami, clínicas que possam atender aquelas pessoas que estão mais próximas. As que estão mais próximas da Lomba do Pinheiro, Pitinga, Restinga, porque fica melhor ser atendido por lá que é mais completo. Então, eu quero dizer que é um projeto ímpar, é um projeto que nós vamos lutar para ampliar, e nós não podemos

atender todo o passivo que foi deixado pelo passado, os animais que estão por aí perambulando pelas ruas, a falta de castração. A cidade tem 1,5 milhão; 80 mil é muito? Oitenta mil é o que os meus pares me auxiliarem a aprovar aqui na Câmara, eu não passo nenhuma lei sozinha. Então, antes que alguém faça algum comentário que não seja adequado, que meça as suas palavras, porque nós também não vamos aceitar defesas ou acusações indevidas. Uma boa reunião para todos e aqui nós temos as clínicas para falar.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): A Ver.ª Xxxxxxx Xxxxxx está com a palavra.

VEREADORA XXXXXXX XXXXXX (PSD): Bom dia, bom dia a todos, na verdade eu queria só deixar claro aqui que, quando nós fizemos as combinações dos temas das reuniões da COSMAM, juntamos duas pautas. A pauta de hoje, a pauta dos animais, da leishmaniose, é uma pauta da Ver.ª Lourdes, e nós incluímos, neste mesmo dia, um retorno que viria das terceirizadas, que é uma pauta do Ver. Xxxxxxx, e lá acho que se engaram e colocaram como pauta do Ver. Oliboni; é da Ver.ª Lourdes a dos animais; e a das terceirizadas é do Ver. Xxxxxxx, só para deixar claro.

Eu estive visitando o Castramóvel, agora, no aniversário da cidade, no final de semana, muito bacana, acho que é muito importante para nossa cidade que nós tenhamos e possamos investir com relação a isso. Xxx procurada pelas meninas também, que agora ampliaram seus atendimentos e que buscam poder atender ainda mais essa população animal, que é tão importante, a gente sabe disso. A gente sabe que, muitas vezes, a gente enxuga gelo. E eu tenho uma vizinha aqui, a Amália, que está aqui, que é uma protetora, e seguidamente a gente está na busca e tentando melhorar essas condições. Hoje a gente tem o atendimento quase cem por cento para quem tem NIS, para quem é cuidador, para quem é protetor, mas a gente tem outras famílias que não têm NIS, que não têm essa parceria e que precisam desse atendimento, que precisam dessa castração. Então, eu acho que é importante a gente ter esse olhar para as cuidadoras, para as protetoras que, muitas vezes, não têm esse cadastro, mas que também

querem ajudar famílias no entorno e que precisam ter seus bichos também castrados. Então, é muito importante a gente ter esse olhar, mas eu tenho certeza que esse governo, como disse a Ver.ª Lourdes, está fazendo o máximo para melhorar essas condições, para reduzir os números de animais não castrados. Então, que a gente possa seguir acompanhando e possa seguir valorizando, porque é muito importante a gente ter um bichinho saudável, eu tenho a minha cachorrinha, eu adoro, sou apaixonada por ela. Então, a gente sabe que eles são filhos, e muitas de vocês aqui talvez tenham muitos filhos nas suas casas e precisam desse acolhimento. Então, a gente vai mais ouvir vocês do que falar, para a gente ver de que forma se pode colaborar. Obrigada.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): A Ver.ª Psicóloga Tanise Sabino está com a palavra.

VEREADORA PSICÓLOGA XXXXXX XXXXXX (PTB): Bom dia a todos, quero

xxxxxx o presidente desta Comissão, o Ver. Xxxx Xxxxxxx, saudar também a Ver.ª Lourdes, que é uma apoiadora dessa causa, a causa animal; a Ver.ª Xxxxxxx Xxxxxx e o Ver. Xxxxxxx, que também é proponente desta reunião. E quero te dizer, vereador, que eu estou impressionada com a presença de vocês aqui, nós estamos, de um modo geral, fazenda nossas reuniões virtuais, esta é a segunda reunião presencial, e, vendo vocês aqui, a gente entende a importância deste tema. Então, parabéns, vereador, por esta pauta, por esta reunião. Quero saudar aqui a Xxxxxxx, da Clínica Vivivet, ela esteve conversando comigo alguns dias atrás, mostrando o trabalho da Xxxxxxx, fiquei impressionada.

Eu sou vereadora, sou psicóloga, minha pauta, eu confesso que é a saúde mental, mas a saúde animal também é muito importante. Ela me mostrou todo o trabalho que a clínica realiza, aqui certamente tem outras clínicas que também fazem um trabalho semelhante. A importância de nós, vereadores, também contribuirmos através das emendas parlamentares acho que é uma forma também de estar ajudando esse segmento. Então, parabéns, Ver. Xxxxxxx, e me coloco aqui também à disposição para ajudar.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): O Ver. Aldacir Oliboni está com a palavra.

VEREADOR ALDACIR OLIBONI (PT): Pessoal, é prerrogativa do vereador, da vereadora solicitar reuniões na COSMAM ou em qualquer outra comissão. A gente reconhece a militância da Ver.ª Lourdes, mas esta reunião quem solicitou fui eu. Isso não quer dizer que alguém seja coagido aqui para falar qualquer coisa que está ali louco para desabafar. A política de governo na questão de saúde dos animais, se ela não está satisfeita, as pessoas têm que falar; se ela está, vamos aplaudir; esse é o fórum adequado. Por isso não fiquem acabrunhados de tentar dizer o que vocês sentem, o que vocês buscam, essa é a verdade, esse é o fórum, este é o local.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): A Sra. Xxxxxxx Xxxxxx, da clínica veterinária XxxxXxx, está com a palavra.

SRA. XXXXXXX XXXXXX: Saúdo o presidente desta Comissão, o Ver. Xxxx Xxxxxxx, o Ver. Xxxxxxx, que, até onde nós temos conhecimento, foi a pessoa que indicou a pauta; saúdo a Ver.ª Lourdes pela disposição e comprometimento com a causa há tantos anos; os demais vereadores integrantes desta Comissão; e saúdo, em especial, a todos que se disponibilizaram a vir aqui nesta manhã, um abraço fraterno porque esta causa ela é a apartidária e ela é nossa, de quem faz isso todos os dias. Para quem não me conhece, o meu nome é Xxxxxxx Xxxxxx, sou sócia-administradora da clínica veterinária XxxxXxx. Em novembro de 2021, nós fomos procurados para participar do processo de credenciamento das clínicas veterinárias. A gente não entendia nada disso, nós não somos políticas, nós aceitamos esse desafio. E é sobre essa vivência e as dificuldades que nós encontramos na nossa rotina que a gente quer falar com cada um de vocês aqui. No início do programa, a gente tinha uma preocupação muito grande quanto ao estado que os animais chegavam até as clínicas, a nossa régua era muito alta, muitas vezes, a gente dispensava os animais por entender que eles não estavam aptos para fazer a cirurgia. Ao longo dos meses, a gente foi entendendo qual era o nosso papel, e que a situação era urgente. Mais do que considerar as

condições de criação do canino ou felino para castração, houve um claro entendimento da importância de retirar esse animal da procriação. Havia no edital, que nós aceitamos, a previsão de que os familiares permanecessem em frente à clínica durante o procedimento, com a finalidade de evitar o abandono dos animais. Nós, marinheiros de primeira viagem, iniciamos o projeto dessa forma. Em poucos dias, a gente percebeu que as pessoas não podiam ficar na frente da clínica, porque isso ia impactar diretamente no sustento delas. Dessa forma, a gente assumiu o risco e liberamos os familiares para que pudessem ir para suas atividades profissionais. Em 2022 castramos 4.050 animais e não tivemos nenhum relato de abandono dos animais. A realidade dessas pessoas nos surpreendia a cada dia. Houve uma oportunidade em que nós recebemos os animais num dia chuvoso e, por volta do meio-dia, a essa pessoa continua na frente da clínica. A gente então foi procurar ela para liberá-la para suas atividades e ela não respondeu que ela só tinha passagem para voltar para casa. No pós-castração, são indicados, como a gente tem muito veterinário hoje aqui, remédios, antibióticos e anti-inflamatórios, e também as protetoras estão aí para confirmar, nós sempre indicamos a roupa ou colar pós-cirúrgico. As pessoas não têm condições de comprar isso. A gente então criou, entre os tutores particulares, uma forma de criar roupas-SUS e receber a doação desses medicamentos para que a gente pudesse doar para as pessoas que necessitavam.

Além dessas frentes, a gente atuou como ponte de doação de mais de 30 animais, inclusive animais lá da USAV, a pedido da, então, secretária Xxxxxxx, que, gentilmente, nos fez o pedido para doar gatos, e nós, sem recebermos nada por isso, ficamos com esses gatos, anunciamos pelo período que foi necessário para doar. No início do segundo semestre, após algumas tentativas de agendamentos frustradas – agora eu quero fazer um parêntese aqui, que nós atuávamos como castração das pessoas do 156, a listagem que nós recebíamos do Gabinete da Causa Animal, que recebe a sigla de GCA, e nós começamos a receber também castrações oriundas dos acumuladores, é dessa forma que são chamadas as pessoas que têm mais de 10 animais, acredito, dentro da sua responsabilidade. Esses acumuladores não tinham como levar os animais até a

clínica. Quem fazia esse trabalho era o GCA, muitas vezes nós recebemos animais dessa forma. Em julho, após tentativas frustradas dessas pessoas, a gente descobriu, através do GCA, que o carro que transportava esses animais estava estragado. Prontamente nós nos oferecemos para buscar esses animais nas suas casas. Esse é mais um capítulo bastante delicado que a gente quer relatar aqui.

Nas andanças ao coletar os animais, nos deparamos com um tutor, ali na Vila Nova, que eu posso levar cada um de vocês que quiser me acompanhar, podem ir conosco, o tutor reside numa oficina mecânica desativada. Para nossa surpresa, nessa oficina tem uma galeria, quando ele abriu a galeria, tipo um poço onde os carros estacionam para troca de óleo, quando ele levantou a tampa desse poço, nós identificamos mais de 12 animais em cárcere, sem as menores condições em que um animal deve viver. Esse mesmo tutor, neste ano, recentemente, nós fomos designadas pelo gabinete para ir buscar num sítio, na Estrada Kanazawa, que é na nossa região também, os animais dele. Lá ele tem mais 20 animais e, por dificuldade de ter o que comer para os animais, ele furtou um porco do vizinho e serviu para os animais. Nessa ocasião, dessa última castração, agora em janeiro/fevereiro, duas fêmeas dele, duas caninas estavam prenhas. A gente quando identificou que a castração virou uma cesárea, quando a gente identificou os filhotes, nós não sabíamos o que fazer com eles. Não era nossa responsabilidade ficar com eles, mas a orientação é clara, tem que devolver o animal para origem da onde você pegou. Nós assumimos essa mãe, esse filhote até que encontramos um lar para eles.

Buscamos os animais em áreas invadidas. Tivemos que pedir permissão para o pessoal que age de forma ilegalmente, não vem ao caso aqui relatar. A cada animal que a gente trazia para clínica, entendíamos que não era somente uma castração e que o impacto social era muito além do planejado.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): Eu só vou pedir para ser mais breve. Eu vou dar um teto, a partir de agora, pessoal, de 5 minutos para os próximos, senão nós não vamos sair daqui hoje. Então, eu gostaria que a senhora finalizasse, por favor.

SRA. XXXXXXX XXXXXX: Eu tenho outros casos para falar, por questão de tempo a gente não pode, mas, assim, esse trabalho nos proporcionou uma aproximação com os protetores independentes e essas protetoras podem falar melhor dessa situação que a gente vive. Foi falado aqui sobre a questão de não recebimento das clínicas. A gente nunca deixou de receber pelo serviço que xxxxxxxx no edital. A gente buscar os animais, doar, isso foi uma responsabilidade e uma decisão nossa. O que nós estamos fazendo, e com o conhecimento da Verª Lourdes, é um trabalho de bater de porta em porta nos vereadores e falar dessa realidade aqui, que é essa realidade que eu tenho para contar para vocês, e estou disponível para quem quiser, é muito diferente de número de castração. Hoje eu tenho duas pessoas sentadas aqui, onde nós castramos 35 gatos, é uma senhora que não tem o que dar de comer para os gatos, e uma outra que tem 45 cães, que nós buscamos em casa e fizemos o pós deles dentro da nossa clínica. Então isso não é castração. A situação que a gente vem falar para vocês aqui, nós não estamos descontente com o atual governo, não somos situação nem oposição, o que nós queremos contar é o que nós vimos, vivemos e de que maneira que esta Casa, que é para ser de todos, a causa animal não tem bandeira, então, de que maneira que vocês, que estão nossos representantes, podem ser aliados a esse projeto que a vereadora começou, como ela mesma mencionou, há mais de 20 anos. Então, essas pessoas que estão aqui, elas estão preocupadas com isso. Elas não estão preocupadas com quem teve a ideia da reunião, quem é o presidente... Com todo respeito ao senhor, mas são pessoas humildes que me questionaram com que roupa vinham à Câmara de Vereadores hoje, e eu falei, essa Câmara é nossa, é de todos. E o que a gente está fazendo aqui é pelos animais. Ninguém aqui é candidato a nada.

Esse é o meu desejo, vou finalizar a seu pedido, esse é o nosso papel. Eu espero que não tenha ficado nenhuma rusga da nossa parte com o GCA. Cumprimento a veterinária Xxxxxxxx, que é uma conterrânea da Xxxxxxx, que é uma pessoa por quem nós temos muito respeito, assim como nós temos a todos aqui. Muito obrigado.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): Muito obrigado, Xxxxxxx. Na verdade, essa uma pauta de todos nós, estamos aqui justamente para ver as necessidades. Eu quero aproveitar, como você falou várias vezes da dificuldade de as pessoas alimentarem os animais, eu quero dar uma boa notícia. Tem uma lei de minha autoria, nº 12.809 de março de 2021, que institui o banco de ração e utensílios para animais. A boa notícia é que o prefeito decretou agora, dia 7 de março, então já está valendo, Decreto nº 21.896, vocês podem acompanhar depois como vai ser a criação desse banco de ração e utensílios para o Município, justamente para essas pessoas que têm dificuldade de alimentar os animais.

Quero agradecer a presença do Coronel Xxxxx, chefe de gabinete do prefeito. Obrigado, Coronel Xxxxx. A Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxx, representando o Gabinete da Causa Animal – GCA, está com a palavra.

SRA. XXXXXXXX XXXXXXXX: Bom dia a todos. Saúdo o presidente da Mesa e demais autoridades aqui presentes. Atualmente, eu estou respondendo pela pasta da causa animal, sou médica veterinária, e eu fiquei muito feliz pelo convite, presidente, porque é o momento de nós mostrarmos as nossas ações, os nossos projetos que o Gabinete da Causa Animal oferece à população. A título de conhecimento, o GCA – Gabinete da Causa Animal, fica atrelado ao gabinete do prefeito. Então, a prioridade do prefeito, da gestão, é a causa animal. Em relação aos questionamentos da Xxxxxxx: hoje, nós não chamamos mais de acumuladores, chamamos de tutores com excesso de animais. Sim, nós temos esse programa de acompanhamento com eles e nós pedimos para as clínicas fazerem esse acompanhamento da castração. Nós vamos ao local, fizemos toda a triagem dos animais, fizemos o atendimento deles na nossa unidade de saúde e mandamos para castração. Em relação à roupa, a roupa é um acessório que necessita, precisa, até porque esses animais vão lamber o local ali, só que pode ser feito com uma camiseta. Então, é simples de ser assistido.

Em relação às buscas: foi uma opção da clínica, e tem clínicas também aqui presentes que fazem esse tipo de busca. Por que começou a ser feito isso? Porque os tutores não levavam os animais para castrar, então seria mais fácil a

clínica buscar esses animais para ter a finalização do processo, do protocolo. Então, só foi feito isso a partir delas e aí outras clínicas começaram a fazer, mas não foi pedido do gabinete, foi uma atividade que elas começaram a fazer e deu certo, aumentou o número de protocolos já encerrados. Eu tenho os dados aqui para mostrar, até a título de conhecimento da gestão passada em relação a castrações: em 2020, terminou-se o ano com 4.541 castrações; em 2021, nós tivemos, na gestão Xxxx, 9.133 castrações; em 2022, nós tivemos 21.988 castrações. Então, o programa está avançando, nós temos melhorias, nós temos que melhorar também, estamos buscando sobre isso. Além desses programas dos tutores com excesso de animais, com as castrações descentralizadas, que são feitas pelas clínicas – lembrando que não é um contrato, é um termo de credenciamento, a clínica que quiser participar, ela que se credencia, nós fizemos a visita e ela se torna credenciada da Prefeitura –, em 2022, começou com duas clínicas ViviVet e Anclivepa, e decorrer do ano foram aumentando as clínicas, que este ano se tornaram nove clínicas credenciadas. Então, foi um sucesso esse programa. Eu não sei se todos sabem que nós temos a nossa unidade de saúde animal, lá na Lomba do Pinheiro, que nós fizemos esses atendimentos. Em relação ao que a Xxxxxxx, falou sobre esses atendimentos, que as pessoas não têm o que comer, nós fizemos o atendimento delas e dos animais, fizemos a avaliação, encaminhamos para o setor da FASC – Fundação de Assistência Social e Cidadania, e a CASM – Coordenação de Atenção à Saúde Mental, que a Ver.ª Tanise conhece. Então nós encaminhamos essas pessoas para outros setores, para ajudar na saúde delas mesmas, não só dos animais.

Em relação ao orçamento, depois eu passo a palavra ao meu colega Xxxxxxxxx. Desculpa expor aqui, vereadora, mas das sete emendas que nós temos, somente uma não é da senhora, então, nós precisamos dos recursos para os animais. O nosso orçamento foi aprovado no ano passado, e nós estamos planejados para fazer o andamento do gabinete, mas se nós tivermos mais emendas, com certeza nós vamos fazer os atendimentos das clínicas, de repente. As emendas dos próprios vereadores. Desculpa expor de novo, mas é só a senhora que nos demanda. Claro que é uma pauta e um nicho da vereadora,

mas nós precisamos do apoio da Câmara, não é só a Prefeitura que tem que fazer. Nós somos a cidade de Porto Alegre, nós temos que ter esse alinhamento com a Câmara de Vereadores.

Em relação aos contratos que estão na pauta, nós temos um contrato só que é a Unidade de Saúde Vitória, que dia 3 vai estar funcionando uma nova empresa.

(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)

SRA. XXXXXXXX XXXXXXX: É a Clinicão, do Paraná. Em relação ao castramóvel, que nós apresentamos à comunidade, o nosso castramóvel próprio, nós vamos fazer as castrações desses tutores com excesso de animais, vai passar para o GCA realizar. E uma notícia também, que hoje nós estamos no bairro Arquipélago, estamos fazendo cadastro de 620 animais para castração. Nós vamos pegar todas as Ilhas, e dos dias 11 a 14 do mês de abril nós vamos fazer a castração desses animais. Eu fico à disposição, o gabinete fica à disposição, a gente fica feliz de mostrar aqui as ações que a gente faz, e é isso. Muito obrigada.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): Obrigado, por enquanto. Anuncio a chegada do nosso colega Xxx. Xxxxxx Xxxxxxx, e do Vilmar também, que é do gabinete do deputado Xxxxx. Obrigado pela presença. O Sr. Xxxxxxxxx, do gabinete do prefeito, está com a palavra.

SR. XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX: Bom dia, presidente; bom dia, vereadores; bom dia a todos; minha parte dentro do gabinete é a parte orçamentária. Quero dizer que no primeiro trimestre de 2023 já empenhamos 583 mil para as clínicas, 900 mil na unidade de saúde da empresa que dá... Na unidade de saúde, nos três primeiros meses, 2,7 milhões da nova empresa que está assumindo. Nós temos reservado também para esse primeiro semestre mais 680 mil já liberados no orçamento. Com isso, nós temos 3,6 milhões aplicados na unidade de saúde e nós vamos ter cerca de 2,5 milhões para atender às clínicas terceirizadas. E ainda nós temos mais o nosso castramóvel.

O orçamento hoje do Gabinete da Causa Animal é R$ 6,5 milhões. Então, Porto Alegre nunca teve um orçamento desse tamanho, o governo Xxxx está dando muita atenção, tanto que trouxe para dentro do gabinete do prefeito o Gabinete da Causa Animal. Então, da minha parte, vereador, é isso, eu estou aqui para tirar as dúvidas mais orçamentais, para trazer os números.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): X Xx. Xxxxx Xxxxxx, chefe de gabinete do prefeito Xxxx, está com a palavra.

SR. XXXXX XXXXXX: Bom dia a todos; bom dia Ver. Xxxx Xxxxxxx, Ver. Oliboni, Ver.ª Tanise, Ver. Xxxxxx Xxxxxxx, nossa querida Ver.ª Xxxxxxx Xxxxxx e, por fim, a nossa vereadora, grande incentivadora da causa animal, gostaria de referendar o seu trabalho junto ao Gabinete da Causa Animal; quero lhe dizer, como foi destacado aqui pela Patrícia, que a Câmara nos ajuda muito, hoje, o gabinete do prefeito, a gestão como todo. Muitos projetos foram aprovados na gestão do prefeito Xxxx, mas, sem dúvida nenhuma, o seu trabalho na questão da causa animal é destacado. Eu acho necessário registrar isso porque as pessoas que contribuem com uma pauta tão importante e sensível devem ser saudadas de forma diferenciada. Assim, gostaria, muito sucintamente, de dizer que a atual gestão vem valorizando o trabalho voltado para a causa animal. Nós, desde o princípio, montamos um planejamento. É um projeto prioritário do governo, viemos, a cada ano, incrementando o orçamento para poder executar bem essa política, tão necessária, principalmente para as pessoas que mais precisam. Todos nós sabemos que é um momento difícil para as comunidades em relação ao pós-pandemia; não reflete o pós-pandemia com consequências só sobre as pessoas, sobre os animais também. Então, isso é uma realidade; nós, claro, estamos acompanhando e planejando em cima dessa realidade. Então, como destacou aqui o Dagoberto, o fato de hoje o Gabinete da Causa Animal estar ligado ao gabinete do prefeito é uma valorização, sim, dessa política; há uma interlocução direta da Xxxxxxxx, ligada à pasta da causa animal, com o gabinete do prefeito, com o prefeito – a gente, rotineiramente, conversa sobre a política da causa animal; agora, estamos passando por um momento

bem importante, que é a mudança do nosso hospital veterinário. Então, a gente passou por um processo, vocês sabem que não é fácil, vocês que trabalham na área, há poucas instituições que conseguem suportar aquele nível de atendimento, como é um hospital; conseguimos renovar com uma entidade nova. A gente está muito esperançoso que os serviços, inclusive, melhorem nos atendimentos. Concluindo as minhas palavras, quero só reforçar o nosso compromisso com essa política. Isso vem representado, sobretudo, no orçamento. Então, a gente está implementando, a cada ano, um incremento muito grande – aqui foi destacado: pulamos, de 4 mil castrações em 2020, para 21 mil castrações em 2022. Neste ano, a gente quer chegar a 28 mil, Ver. Xxxx Xxxxxxx. Então, é um crescimento bastante substancial. E se comparar a política de Porto Alegre, hoje, por exemplo, com a da Região Metropolitana, vocês vão ver que efetivamente a política aqui está funcionando; portanto, agradeço muito, agradeço aos vereadores, sobretudo ao público presente. Muito obrigado.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): Obrigado, coronel Xxxxx. O Sr. Xxxx Xxxxx, representando a Vigilância Ambiental está com a palavra.

SR. XXXX XXXXX: Bom dia, vereadores, obrigado pelo convite. Estou acompanhado colega, médica veterinária Daura; estou, interinamente, representando a Gerência Ambiental, que outros tantos agravos, trabalha com febre amarela, raiva, dengue, escorpião-amarelo (Tityus serrulatus) – agora, com o advento das mariposas alergênicas, enfim lá nas ilhas; agora, inclusive no cais do porto; então, tem uma gama ampla de trabalho da Vigilância Ambiental; claro, da leishmaniose visceral, que é um problema que a gente monitora desde 2010, inicialmente na região sul da cidade, no Extremo Sul, Lageado. E nos preocupou, então, ali no Morro Santana, no final do ano 2016, em novembro, o primeiro óbito, um caso de leishmaniose visceral humana; de lá para cá, a gente tem, junto com a epidemiologia, acompanhando esses casos. Então, eles foram evoluídos; a gente já está no 22º caso, que acompanha, exatamente, essa questão de vulnerabilidade das pessoas, a forma como habitam, as questões insalubres; pela característica do flebótomo a gente vê que os casos todos estão

concentrados nas franjas dos morros; então, lá no Morro Santana, Morro da Polícia, Glória e agora indo também para a Zona Sul. Então, essa é o trabalho da vigilância que também faz um aporte científico; a gente verificou quais são os reservatórios na cidade de Porto Alegre, que não são reservatórios (Ininteligível.) não é o gambá, a preá, enfim, são reservatórios domésticos levam esse risco; por isso que é importante a gente estar acompanhando, e a gente tem uma parceria muito grande com o Gabinete da Causa Animal para fazer esse olhar sobre cuidado, se tornar domiciliar, enfim, o controle populacional dos caninos. Então, a gente fez brevemente esse histórico, falar como perspectivas, que a gente ainda tem o flebótomo ligado às áreas verdes; por isso que a gente não tem, inclusive, casos nas áreas com saneamento ambiental um pouquinho mais organizado, está ligado a essas comunidades bastante vulneráveis, e dizer que essa política realmente é uma rede de serviços, tanto públicos, quanto privados, para gente dar conta desse desafio em saúde pública; tem a ver também com saúde mental, tutores com excesso de caninos também tem a ver com a nossa interlocução com a Atenção Primária à saúde; então tem que fazer um atendimento àquela família, aquele cidadão que tem um acúmulo muito grande de cães, enfim, gerando um problema para os cães e para a saúde da comunidade. Dizer então que a Vigilância também está à disposição para esclarecimento – vem, desde da Carta Aberta à População de Porto Alegre sobre Leishmaniose Visceral Humana – LVH, em 2017, estabelecendo protocolos, diretrizes, e os nossos planos de contingência, que são atualizados, epidemiologia, ambiental e Atenção Primária à saúde. Um dos grandes avanços foi nos primeiros anos de 2016/2017 – as pessoas infelizmente contraiam leishmaniose visceral humana e vinham a óbito. Então, até pelo atendimento oportuno, pela melhora dos protocolos, feitas também pela Secretaria Municipal da Saúde; felizmente agora a gente não tem uma letalidade tão grande assim do agravo. Então, nós colocamos à disposição; não sei se Daura quer complementar uma alguma questão. Xxxxxxxx também as emendas, que são muito importantes, usamos bastante no encoleiramento; assim que a gente identifica então uma situação de canino positivo para leishmaniose, a gente já faz, além da orientação da família, o encoleiramento. E essas somas vultosas,

de 40, 500 mil reais sempre são aplicadas através da vigilância no encoleiramento.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): Xxxxxxxx Xxxx. O Sr. Xxxxx Xxxx Conceição, veterinário, está com a palavra. Registro a presença da Sra. Graciela, do gabinete do deputado Xxxxxx Xxxxx, obrigado pela presença.

SR. XXXXX XXXX XXXXXXXXX: Em primeiro lugar, bom dia a todos, vereadores, colegas, em especial todo o pessoal da causa animal que acompanho há tantos anos. A minha função hoje aqui é apresentar um pouquinho da leishmaniose, que é o meu foco de trabalho há alguns anos, especialmente, conforme o colega colocou, a partir de 2016, quando começaram os casos a se multiplicarem; casualmente foi quando começou a ser liberada a questão do tratamento canino. Então, vim aqui apresentar um pouquinho da leishmaniose para vocês, para quem não conhece, vou falar um pouquinho de prevenção e tratamento, quando cada uma dessas situações se encaixa. Antes, quero me apresentar, sou sócio fundador do Virtual Leish, o primeiro consultório virtual especializado em telemedicina veterinária, especializada em tratamento, prevenção e estadiamento leishmaniose canina e felina; Então, desde que o Conselho Federal de Medicina Veterinária liberou a telemedicina, a gente vem fazendo conteúdo pela internet e vem atendendo o pessoal de todo o Brasil, de todos os cantos do Brasil, até de fora do Brasil, no que tange à leishmaniose canina e felina. Vou fazer uma apresentação básica. Só para ilustrar um pouquinho, é uma zoonose, uma protozoose, um protozoário transmitido por um flebótomo, e o colega já falou ali a respeito. O nosso flebótomo aqui no Sul é considerado um flebótomo silvestre, por isso que a maior parte dos casos está nas regiões próximas às matas, porém, para dar uma alfinetada ali no colega, a gente tem muitos casos de leishmaniose dentro da cidade de Porto Alegre – nos bairros Petrópolis, Jardim Botânico e em outros bairros que não são limítrofes a matas, então isso é bem preocupante. A gente sabe que o Lutzomyia longipalpis existe no Estado, especialmente na região oeste, na região de Uruguaiana, Santa Maria, que é o meio do Estado. Então é como eu sempre digo, basta pegar

carona num carro, num no caminhão e vir parar em Porto Alegre, se é que já não está. Então a gente tem um trabalho, na minha opinião, bastante deficiente na questão da captura desses flebótomos, na identificação desses flebótomos, o que não faz a mínima diferença, a gente tem os casos e a gente precisa tratar isso como uma coisa bastante endêmica na nossa região. Há pouco tempo, há poucos anos, a gente considera Porto Alegre e Grande Porto Alegre como uma zona endêmica. No Estado, a gente focava muito na questão oeste do Estado, Uruguaiana, mais para o meio, Santa Maria, São Borja, região oeste, fronteira com Argentina. Naquelas regiões, a gente encontra um outro perfil de pacientes, que são aqueles pacientes que são diagnosticados – mal diagnosticados, muitas vezes – e eutanasiados com um diagnóstico bem raso, bem diferente do nosso público aqui da Grande Porto Alegre. Então a gente tem zonas endêmicas em todo o Brasil. Eu, particularmente, tenho pacientes em todos os estados do Brasil, em todos, em todos, mesmo – Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste bastante. A transmissibilidade é variável por conta da presença do vetor, como o colega falou, pode ser urbano ou não.

No último ponto ali – não vou entrar muito em detalhes –, fala-se mais na questão da patogenia da doença, que não vem ao caso aqui a gente apresentar. Então aqui eu tenho alguns casos, alguns exemplos de sintomas. O primeiro, lá da ponta, é um cão com epistaxe, sangramento nasal, o que é bem comum, um sintoma bem comum, pela grande utilização das plaquetas, trombocitopenia; lesão de focinho escamante, de focinho e ponta de orelha; onicogrifose, que é o aumento das unhas dos cães, que não é tão comum, mas acontece bastante, não é o sinal mais comum de todos, mas aparece em vários casos; alopecia generalizada. Ali, eu coloquei um sIide de um bulldog com ceratoconjuntivite seca, que é uma patologia que aparece bastante, e poucas pessoas colocam no diagnóstico diferencial, então isso pode ser utilizado também como diagnóstico diferencial. E o que mais preocupa não são esses sintomas aí, porque esses são clássicos, qualquer veterinário, qualquer protetor olha e diz “esse cachorro tem leishmaniose, tem suspeita”. O que mais me preocupa, vereadora, são os assintomáticos. Estima-se que 60% dos pacientes positivos são assintomáticos. Então é o meu cão, que dorme na minha cama, é o teu, o teu. Isso é bastante

preocupante, ou seja, se a gente não testar... E qualquer veterinário que trata com gato sabe, fala de FeLV, miou, testou. Eu digo: latiu, testou. “Ah, não moro em zona endêmica”, Porto Alegre, acreditem, é uma zona endêmica em qualquer região, não é Vila Nova, não é Zona Sul. Eu tenho hospital em Viamão, Viamão está tomado em todas as regiões, Alvorada, Gravataí, Zona Leste de Porto Alegre, Zona Norte, então não tem uma zona que não seja endêmica, então considerem todos suspeitos. Quando chegar no consultório, na hora de vacinar, na hora de procurar ajuda, na hora de prevenir, é necessário fazer teste, sim, e aí começa um grande problema: os testes diagnósticos são bastante falhos – talvez não dê tempo de a gente falar sobre isso aqui, mas fica uma pauta para mais adiante.

(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)

SR. XXXXX XXXX XXXXXXXXX: Eu te entendo, a gente está só apresentando a doença; depois, a questão das políticas públicas, eu deixo para os vereadores e para o pessoal da autoridade aqui. Quem está falando aqui não tem partido nenhum, não sou defensor, fui convidado pela Ver.ª Lourdes, mas não sou apoiador de nenhum deles, e estou aqui falando uma linguagem técnica para ver se a gente consegue tocar as autoridades para tentar resolver isso.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): Por gentileza, vamos respeitar a fala aqui; depois, vamos respeitar os inscritos; senão, vira bagunça. Obrigado.

SR. XXXXX XXXX XXXXXXXXX: E eu coloquei aqui uma pauta bem polêmica, acho que é a parte mais polêmica da questão da leishmaniose: a eutanásia resolve? E aqui eu tenho vários trabalhos que citam, que trabalham, que fazem testes em relação à eutanásia e ao controle da doença na população, e ficou comprovado que a eutanásia não é uma metodologia capaz de eliminar ou de melhorar os casos humanos na população, que essa é a grande pauta da questão da leish aqui, provavelmente. Até hoje, existe uma cartilha do Ministério da Saúde que recomenda que os animais positivos sejam eutanasiados, não

obriga, mas recomenda. É bom que se fale isso, porque em muitas regiões, especialmente para o Nordeste, Minas Gerais, enfim, as autoridades de saúde coagem os tutores à eutanásia. Então eu venho aqui falar – venho falando bastante no meu canal – sobre educar essas pessoas, porque não existe isso, não existe obrigatoriedade, ninguém vai chegar na sua casa, vai catar o cachorro, vai botar debaixo do braço para levar para eutanasiar. Mas existem alguns municípios que fazem isso, talvez aqui em Porto Alegre a gente já tenha uma cabeça um pouquinho mais aberta em relação a isso, e não se faz. Pode parecer absurdo, mas é bastante comum. Então isso não resolve, ficou provado que isso não resolve. Por quê? Porque o animal é o reservatório, mas quem transmite a doença é o flebótomo, então o foco da prevenção tem que ser no flebótomo, certo?

Tem outra questão na eutanásia que são os diagnósticos inconclusivos. O teste de ELISA, que o Ministério preconiza, é um teste muito falho, é um teste sorológico, ele pode pegar animais positivos sorologicamente, mas pode pegar animais contactantes que, porventura, tenham alguma reatividade, mas que não sejam doentes, não sejam animais reservatórios, e esses animais podem ser sadios e serem eutanasiados, serem colocados na fila da eutanásia. Então existe uma dificuldade muito grande do Ministério passar e fazer esse diagnóstico realmente ser conclusivo e isso valer de alguma coisa para tomar alguma decisão em relação a tratar ou a eutanasiar. Os controles são mal realizados pela falta de compreensão do ciclo e dos mecanismos de controle, então, mesmo aqueles animais tratados – animais tratados e doentes, ditos tratados –, eu vejo muito problema pela grande dificuldade que os veterinários têm de encarar a leishmaniose como um tratamento para o resto da vida. Quem trata animal com leishmaniose precisa ter ideia de que esse animal precisa de controles, e esses controles têm que ser feitos com uma certa frequência, e não adianta a gente dizer que nem a pessoa falou lá no fundo: “ah, eu não tenho condições”. Isso demanda dinheiro, realmente, o tratamento demanda dinheiro, não só o tratamento, mas o controle. E que fique claro: existem países na Europa, especialmente Portugal e Espanha, em que o governo paga o tratamento. A grande dificuldade no Brasil é que os medicamentos que são liberados são

medicamentos extremamente caros e são únicos, então a gente não tem uma livre concorrência na questão do mercado do tratamento, então o governo não pode fornecer uma medicação para cada animal que custa mil e tantos reais, sendo que tem que fazer todos esses controles de exames, enfim, é inviável, e não é a questão do Município, é a questão de o governo federal liberar novas medicações e novos tratamentos viáveis para que sejam utilizados no controle da doença. Importante: quanto à questão do tratamento hoje no Brasil, o tratamento é para indivíduos, para pets, para aqueles animais que têm tutores; animais não domiciliados, existe uma grande dificuldade. Imaginem pegar, sei lá, 100 animais capturados na rua e testar e, daqui a pouco, tratar esses 100 amimais. Quem é que vai ficar responsável por cuidar de agendamento, de exames, de medicações? São medicações de uso diário, duas vezes ao dia, às vezes; são medicações que têm que ter alguém responsável para fazer. Então existe uma dificuldade de a gente interpretar isso aí. Na questão populacional, conforme eu disse lá atrás, o foco tem que ser no vetor. Não existe outra maneira de controlar na população. O pessoal fala: “Por que o governo não distribui vacina?” Gente, a vacina é um mecanismo de imunoterapia, ele só ajuda o organismo a responder melhor a doença, ele não protege contra a doença. Então o foco da prevenção é no vetor: é encoleiramento, são medicações por via oral que não vão evitar a picada do mosquito, mas vão matar aquele mosquito que porventura venha a picar o cão. Então quando a gente fala em foco em população, a gente tem que focar em eliminar o foco do vetor e proteger o cão, que é o principal reservatório. Infelizmente o cão responde de maneira diferente do gato, ele não é o mesmo reservatório que o gato é, ele soroconverte muito mais fácil, então ele é muito mais fácil de transmitir para o flebótomo do que o próprio gato. Por isso a quantidade de casos em cães é muito maior do que em gatos. E a questão do indivíduo então, a gente faz a mesma questão no foco do vetor, que é o encoleiramento e a proteção contra o vetor, e nos sinais clínicos, e aí, sim, vem a questão de tratamento e prevenção com vacinas e etc. Se ficou alguma dúvida, estou à disposição para esclarecê-las.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): Muito obrigado, Doutor. Com a palavra a Sra. Xxxxxx Xxxxxx.

SRA. XXXXXX XXXXXX: Bom dia a todas. Bom dia a todos. Saúdo o presidente da Xxxx, saúdo os outros vereadores e todos aqui presentes. Eu vim a convite da ViviVet, represento aqui a iniciativa privada, eu estou em nome da Ouro Fino Saúde Animal e parabenizo o Dr. Xxxxx, colega, pelo trabalho excelente que desenvolve com relação à prevenção e tratamento da leishmaniose. Eu sou especialista em saúde coletiva e desde 2016, apesar de estar na iniciativa privada, assumi um compromisso individual de trabalhar com os meus colegas veterinários a importância de diagnosticar e prevenir também a leishmaniose, de reforçar a importância do encoleiramento dos animais, e eu vejo que ainda falta muito, demanda ainda muito conhecimento dos animais, demanda ainda mais políticas públicas que podem fazer com que essa causa seja mais levada em conta, porque, sim, é uma zoonoses, eu me preocupo porque tiveram mortes em Porto Alegre. A gente vê que os colegas médicos na verdade têm dificuldade de diagnosticar, em saber da importância da doença, então eu lembro de alguns casos que foram confundidos até com leucemia, não sei se vocês lembram. Então eu acho muito importante que a gente também sempre lembre da tríade da saúde única, do meio ambiente, da saúde humana e da saúde animal. E me coloco aqui como uma representante então da Ouro Fino Saúde Animal no nosso interesse em estabelecer parcerias que possam ser facilitadoras do acesso dos animais ao encoleiramento, já que a gente tem um produto na nossa linha, a coleira livre que poderia ser utilizada por esses animais, que faz o controle e a prevenção da picada do flebótomo, dura 6 meses. Mas eu reforço aqui: a gente está tentando uma parceria com a ViviVet para fazer encoleiramento dos animais que são castrados lá, mas eu reforço a importância da continuidade da prevenção, porque eu sei de alguns projetos, algumas atividades, por exemplo, da UFRGS, da UniRitter, que foi de encoleirar os animais, mas infelizmente se encoleirou uma vez e não se voltou, como se aquela coleira tivesse uma eficácia eterna. É necessário que a gente tenha uma continuidade, que se saiba o prazo de uso da coleira, até quando ela é eficaz, para que a gente também consiga

manter a prevenção da leishmaniose e não apenas tomar uma iniciativa única, mas uma iniciativa continuada do fornecimento dessas coleiras. Muito obrigada.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): Passo a palavra à Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx.

SRA. XXXXXXXX XXXXXXXXX: Bom dia a todos. Meu nome é Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, eu sou conhecida por todos como Xxxx Xxxxxxx, apelido de família e outro sobrenome. Sou uma crítica de muitas coisas que acontecem, eu sou protetora cadastrada na Prefeitura de Porto Alegre. Eu só gostaria de fazer uma pergunta e uma consideração para a representante do Gabinete da Causa Animal, Patrícia: Essas castrações que estão sendo feitas, organizadas nas ilhas estão sendo acompanhadas pelos protetores que atuam naquela região?

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): Todos vão fazer as perguntas, depois todos respondem, para ficar melhor organizado.

SRA. XXXXXXXX XXXXXXXXX: Perfeito. Talvez eu não esteja aqui quando ela puder responder, eu tenho que me ausentar por problemas particulares, mas por que eu faço essa pergunta? Porque nós, protetoras, temos tentado, desde o início da gestão Xxxx, nos aproximar do Gabinete da Causa Animal. Isso não aconteceu durante a outra diretoria após inúmeros apelos. O que parece é que o gabinete prefere trabalhar sozinho, sendo que as protetoras, cadastradas ou não, são as pessoas que vão nos piores lugares da vila, que recolhem animais atropelados, animais doentes, que pagam com seus recursos próprios internações, cirurgias que o Hospital Veterinário não dá. O Hospital Veterinário de Porto Alegre nos ajuda, sim, diariamente são 20 consultas para as pessoas que têm NIS ou Bolsa Família e cinco consultas para protetores. Até às 9h, se as cinco consultas dos protetores não forem utilizadas, elas revertem para as pessoas físicas. São 30 testes FIV e FeLV por mês. É ridículo! Eu não sei o número, mas sei que sempre esgota antes da metade do mês o número de testes para leishmaniose. São inúmeras pessoas que batem na porta do hospital com

animais com tumores, sangrando, e são mandados de volta porque o número de exames necessários para cirurgia esgotou. Esgotou nos primeiros 10 dias do mês ou antes. O número de cirurgias agendadas, esgotou. Então eu digo assim: se não aumentarem os números de consultas – cujas as filas se formam na frente do hospital às 3 horas da manhã para quem não sabe; nós sabemos porque é a nossa realidade todos os dias –, se não aumentarem os números de exames básicos, se não mudarem a visão de quem está lá dentro fazendo cirurgias, de ser menos burocrático, e não agilizarem o número de cirurgias, vão continuar voltando animais que vão agonizar nas casas de pessoas carentes que não têm o que comer. Essa é a realidade dos protetores, diariamente. O gabinete não se aproxima dos protetores, ele não dialoga com os protetores. Ele recebe os protetores e nós não vemos nenhuma ação na sequência. O gabinete prefere trabalhar sozinho do que ter pessoas que questionem. Então eu acho que está na hora de olharem para os protetores. Outra coisa que eu sugiro, em nome dos protetores: que haja uma quantidade de atendimentos de cirurgias e de exames descentralizados, porque existem pessoas que não têm uma passagem de ônibus para ir até hospital; o hospital foi construído num local muito longe. Muito obrigada.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): Obrigado, Rosemari, como a senhora vai ter que sair, eu vou pedir para a Dra. Patrícia responder agora.

SRA. XXXXXXXX XXXXXX: Bem, em resposta aos teus questionamentos, Rosemari. As ações das ilhas nós estamos fazendo em parceria com as subprefeituras. Então não é direcionada... Gostaríamos muito que as protetoras fossem lá e levassem os animais da Ilha.

(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)

SRA. XXXXXXXX XXXXXX: Não, mas isso a subprefeitura vai avaliar o local, vão ser 620 castrações que nós vamos ofertar lá. Então se vocês conhecem algumas protetoras que trabalhem nessa região, contatem a subprefeitura e a

subprefeitura vai chamá-las para o cadastro. Esta semana que está sendo feito o cadastro.

Em relação aos testes da leishmaniose, eu acho que a saúde até pode comentar sobre isso. Os testes são feitos pela saúde, só é feita a coleta no hospital, então se tem alguma, que nem o doutor falou aqui, que às vezes não é sintomático o animal, mas quando ele está sintomático a pessoa vai até o local, diz que está suspeitando da leishmaniose ou até se tiver o sinal clínico, evidente, a gente faz a coleta e manda para a saúde.

Em relação às fichas, nós vamos trocar a empresa, sabemos que têm problemas lá, então dia 3 se inicia a Clinicão, e nós vamos mudar várias coisas que estão acontecendo lá, inclusive a ficha não vai ser mais por xxxxxx, vai ser pelo animal. O animal tem que estar no local, não vai ser a mesma coisa que acontece agora, de uma pessoa vai pegar quatro fichas, cinco fichas, e aí surge o problema. Não, a partir de agora a ficha vai ser o animal, até para nós conseguirmos ter a efetividade dessas fichas.

Em relação ao gabinete não atender às protetoras, a gente tem um edital específico para as protetoras, então a gente precisa das protetoras. É infeliz a tua fala porque a equipe recebeu você lá e conversou conosco, a gente pegou todas as tuas sugestões e está colocando em pauta para avaliação, algumas vão ser avaliadas. É muito importante o trabalho de vocês, nós precisamos das protetoras, para fazer todo esse levantamento, porque em alguns locais a gente não consegue entrar, e a protetora daquele local consegue ter acesso aos bairros. Eu posso até passar para a Daura falar a respeito dos testes porque está tendo um equívoco aí sobre isso.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): A Sra. Daura está com a palavra.

SRA. XXXXX XXXXXX: Saudando o Presidente, saúdo o restante da mesa e os presentes. Meu nome é Daura Jardim, eu sou médica veterinária na equipe de antropozoonoses da Vigilância em Saúde de Porto Alegre. Em relação aos testes, a gente não tem limite de testes. O que acontece, os médicos veterinários da USAV, ao suspeitarem de um animal, eles coletam, a gente recolhe essas

amostras toda semana e não tem limite de testes, fica a critério do Veterinário coletar ou não o animal. O que houve no final do ano passado e início desse ano, foi o desabastecimento por parte do Ministério da Saúde, porque esse teste nós buscamos na Vigilância em Saúde do Estado e ele é repassado pelo Ministério da Saúde para a Vigilância em Saúde. Deve ter ocorrido um mal entendido, mas todas as amostras que nós recolhemos não USAV, são testadas. A gente não tem essa situação de desabastecimento.

A Vigilância de Porto Alegre tem algumas ações diferentes do restante do Brasil, e o Tiago até comentou sobre isso. Aqui em Porto Alegre quando a gente faz uma coleta em algum animal, na comunidade, ou de casos humanos que a gente faz um raio de coleta, a gente encoleira todos os animais, sendo eles positivos ou negativos. A gente faz coleta de sangue, testa todos os animais, microchip e encoleira; isso aí não é feito no restante do Brasil. No restante do Brasil são só encoleirados, os animais negativos. Então a gente peca sempre pela pregação. A gente fala pecar, mas é no sentido positivo, porque a gente encoleira o animal, ele sendo negativo ou positivo, porque o proprietário tem que ter esse entendimento que se o animal for positivo, ele tem que tomar a decisão sobre animal, não somos nós. A gente jamais recolheu um animal, nunca se recolheu um animal sem a autorização do proprietário. A gente não recolhe, a gente pede que o proprietário tome uma decisão, porque nós como veterinários... Eu gostaria até que vocês pensassem um pouquinho fora, assim, dessa caixa que fica de saúde pública ser, essa coisa que tem já muito tempo de Zoonoses ser uma coisa negativa, a gente sempre pede que o proprietário tome uma decisão. A gente nunca, jamais a equipe recolheu algum animal sem o proprietário solicitar, porque, para nós também é muito difícil, nós como veterinários, estudamos para curar os animais. Então a eutanásia, para os veterinários que trabalham no Centro de Controle de Zoonoses, também é muito difícil, gente. E é muito diferente de uma clínica, quando tu levas o animal para a clínica, e tu já decidiu. Por isso que a gente dá um prazo muito longo para o proprietário, e para nós foi muito positivo que veio o tratamento. Porque é muito difícil tu teres a única opção para o proprietário a eutanásia; é muito difícil, gente. É difícil para o proprietário, é difícil para nós. Mas é importante, como o Tiago trouxe, que o proprietário

identifique, e o quanto antes comece o tratamento do animal, caso essa seja a opção dele. Mas a gente não recolhe. Muito obrigada.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): Obrigado, Dra. Daura Jardim.

SRA. XXXXXXXX XXXXXXXXX: (Início da fala fora do microfone.) ...fala da reunião para os demais protetores. O que eu estou citando é a falta de trabalho conjunto, convidar as protetoras, perguntar para as protetoras, como exemplo: tal dia estaremos em tal bairro, quem é dessa área? Porque tem um mapeamento de onde as protetoras atuam; quem pode nos ajudar; quem pode estar presente?

Com relação a doenças nós temos uma epidemia de esporotricose em Porto Alegre e ninguém está fazendo nada, e a esporotricose é transmissível para o ser humano.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): Obrigado, Rosemari. A Sra. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx está com a palavra.

SRA. XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX: Bom dia a todos, meu nome é Xxxxx, moro no bairro Vila Nova, quero fazer um agradecimento ao pessoal da XxxxXxx, que sempre atende ali a comunidade. Eu estive em duas oportunidades lá no Hospital Veterinário Vitória e eu fui bem atendida, porque eu cheguei de madrugada. Eu gostaria que o próximo grupo que conseguisse abrir para mais vagas, e que a gente pudesse ficar com um pouquinho mais de tranquilidade, porque a gente sai de casa, por exemplo eu saio no bairro Vila Nova, eu tenho que atravessar a cidade e ir até lá, eu vou de manhã e tenho que ficar o dia inteiro aguardando. Não é disso que eu estou discutindo, estou discutindo que as coisas são demoradas, e eu reconheço que enquanto eu espero, alguém está sendo atendido, algum animal está sendo salvo, eu não quero que tire os outros para atender o meu. Mas eu gostaria que aumentassem as vagas e que esse atendimento pudesse acontecer para o lado de cada cidade, gente. Não tem como a gente tornar uma clínica ou hospital vinculado que pudesse fazer o

mesmo atendimento que acontece lá, e, talvez então, os exames fossem lá porque eu sei que eles são mais complicados. Eu tenho agora um cachorro de 15 anos para levar para tratar e amanhã eu tenho uma consulta, e eu não sei quando é que eu vou voltar depois, porque, como troca a empresa, eu não sei como é que funciona. A gente vai ter acesso ao número de telefone para a gente fazer o contato com essa com essa nova empresa que vai assumir o Vitória? Porque com essa empresa que estava, era bem difícil a gente conseguir informações. Atende de manhã, que horas chega, como funciona, como é que não funciona? Eu gostaria que fosse mais aberto. Eu reconheço que o atendimento está muito maior do que já foi em Porto Alegre. Em 2010 eu fui numa reunião do OP e levei um cartaz dizendo: Prefeito, a cidade tem mais cachorro do que criança. Em 2010 eu já eu já levantei essa pedra. Então eu reconheço que melhorou, mas eu acho a gente ainda precisa muito mais, acho que a gente precisa muito mais e vocês que estão aqui devem concordar que precisa muito mais desse atendimento. Eu gostaria que a gente pudesse se aproximar mais desse novo grupo que vai atender lá no Vitória e eu gostaria que expandisse mais para outras clínicas do entorno. Quanto à leishmaniose, até nem vim preparada para isso, lá onde eu moro, no loteamento Xxxxxxxxx Xxxxxxx, no bairro Vila Nova, um cachorro foi sacrificado com leishmaniose, e eu não vi ninguém da Saúde ir lá e investigar realmente se o mosquito-palha estava ali, se outros animais estão doentes. Ficou no limbo. Daqui a pouco começa a morrer um monte lá dentro e a gente não vai nem saber do quê. Então eu gostaria que, quando alguma coisa fosse notificada, fossem investigar o que acontece, que a gente pudesse encurtar mais distância, por exemplo, o Xxxxxx Xxxxxx estava aqui e ele é da Subprefeitura, então que fosse mais divulgado. Para a gente agendar o Castramóvel é na Subprefeitura? No meu caso, por exemplo, é com o Xxxxxx que a gente pode agendar para ir na comunidade castrar os animais que faltam ainda? Como é que vai funcionar? Não sei se eu fui clara.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): Obrigado. Anuncio a presença do Deputado Xxxxxx Xxxxx, obrigado pela presença, Deputado. A próxima inscrita é a Xxxxxxxx Xxxxx.

SRA. XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX: Bom dia a todos, meu nome é Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, eu faço parte da organização social Cão da Guarda, sou advogada, sou sanitarista e sou protetora há 20 anos, mesmo pouco com pouca idade, desde criança eu resgato, eu castro, eu auxilio todos os animais da minha redondeza, na zona norte. Hoje eu vim aqui representando várias protetoras que não puderam estar aqui. Eu anotei algumas pautas para falar rapidamente, começando pelo gabinete. O gabinete está aberto para conversar, mas até hoje nenhuma das nossas sugestões foram para frente. Então, sim, eles nos recebem, com certeza, porque eu acho que seria ruim até pela parte deles não nos receber, mas as nossas sugestões nunca são colocadas em prática, desde o início da gestão. Eu concordo muito com a Xxxxxxx, fiquei muito feliz com a tua fala, Xxxxxxx, porque a tua realidade de um ano é a nossa realidade há muitos anos. Recebemos castrações, recebemos atendimentos. “Ah, porque é muito dinheiro que vai entrar.” O.k. E como é o pós-operatório, como é o transporte, como são os remédios? Nós investimos do nosso bolso para fazer a castração dar certo, porque só a castração em si não dá, não dá. Eu tenho um exemplo da Vila Santo André, eu fui chamada pela subprefeita, até um pouco me surpreendi, os subprefeitos estão indo junto... Então fui chamada pela subprefeita Xxxxxxx, porque ela foi até o gabinete e não foi atendida pelas demandas da Vila Santo André, eu castrei sozinha em torno de 200 animais numa vila que tem três ruas, e o meu investimento de remédios, transporte, gasolina, almoço, idas, perdas do meu trabalho, porque se eu não trabalho, eu não ganho dinheiro, dá em torno de R$ 5 mil, só nessas castrações. Então não são só 200 castrações, são 200 castrações com remédios, com transporte, com todo o meu tempo e dedicação. Porque daí chega e vê que está com uma piometra no início, azar, castra, gente, porque essa cadela eu perdi, eu vou voltar pra vila e ela não vai de novo, porque o tutor não vai deixar eu leva-la. E isso é a realidade de todo mundo aqui, tenho certeza. Se tu perdes a castração naquele dia, tu não voltas com aquele animal, não pega mais. E muita gente faz isso aqui. Então assim, nosso lugar de fala é grande, tem que ter representatividade, e a gente está aqui para fazer acontecer, só que a gente não consegue sozinho porque a gente não tem recursos. Então assim, a gente precisa de ajuda do

gabinete, e eu preciso que vocês nos ajudem, se não a gente não consegue ir para frente, não consegue. Então eu tenho certeza que eu falo por todo mundo aqui porque todo mundo passa a mesma coisa que eu. Então é assim, se não, não vai para frente.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): Obrigado. Xxxxxxxx. A próxima inscrita é a Xxxxx Xxxxxx.

SRA. XXXXX XXXXXX XX XXX: Meu nome é Xxxxx Xxxxxx xx Xxx, eu sou voluntária presidente da ONG Cão da Guarda que tem exercício há oito anos aqui na capital, também exercemos, na Região Metropolitana, apoio à população. A gente sabe que quem tem o telefone divulgado não dorme, não come, não vive. Também sou idealizadora do projeto Castra POA, uma campanha educativa junto à sociedade, porque a gente sabe que, se a gente não mudar a educação e a consciência das pessoas, castração não resolve. Então esse foco de castração é fundamental, mas é muito mais complexo do que simplesmente a cirurgia. Retomando, saúdo todos os representantes da mesa, realmente a fala da Xxxxxxx deu voz e ilustrou o que a gente vive desde o primeiro dia que a gente entra no voluntariado. Tratando da questão de diálogo, eu acho que é fundamental a gente iniciar daqui para frente, não deixar morrer isso nessa reunião, é urgente fortalecer esse movimento. E as cadastradas não se resumem a 60 protetoras que estão na listagem da Prefeitura. Eu fui impedida porque eu sou funcionária pública, O.k., existe legislação, eu aceito, só que proteção não é restrito ao Hospital Veterinário. Proteção não quer dizer só para as 60 cadastradas, a gente sabe que não tem só 60 voluntários dentro da proteção animal. Então vocês têm que criar um diálogo, um movimento, uma mesa de debate permanente, grupos de estudo com vários representantes, técnicos, não só veterinários, mas sanitaristas, gestores públicos, economistas. Proteção animal não se restringe a direito penal para punição de maus-tratos e veterinários, são fundamentais, mas a gente tem que ampliar esse debate. Em pleno 2023 a gente ficar restrito a isso não dá. Não é à toa que estamos aqui debatendo um grande problema que a gente está sempre correndo atrás do rabo.

Então a gente não fecha a torneira. Limitar a 80 mil castrações realmente trazem um impacto significativo para a gente mudar essa realidade? É isso que realmente vai fazer mudar a questão de maus-tratos e abandono e zoonoses que só aumentam em Porto Alegre? E a questão do nosso conhecimento de exercício prático como voluntário, o meu primeiro caso de leishmaniose chegou há 5 anos atrás, 4 anos, e para ver a importância do voluntário e a conexão com o veterinário, eu fui levar a prescrição que o veterinário prescreveu para o animal na casa da voluntária que era para sarna, quando eu cheguei e vi o animal, eu já tinha identificado um primeiro caso antes dele, e quando eu vi esse animal que eu cheguei com os medicamentos para sarna, vocês já podem deduzir o que era; não era sarna, era leishmaniose, e eu, no outro dia, levei o animal até o hospital veterinário, no teste rápido foi identificado leishmaniose, com o protozoário lá em cima, ele não estava com coleira, expondo todos os animais. A minha experiência de vivência, dialogando com a clínica, a gente começou então o tratamento do primeiro caso de leishmaniose dentro da ONG, com acompanhamento em clínica privada. Então fica aqui a minha sugestão para nós, protetores, não deixarmos de nos unir. Acho que a gente vai ter que criar um grupo de organização e pressionar a Câmara. Espero que não tenha que ser uma opressão agressiva, que a gente não tenha que forçar, que seja natural e que nos acolham, porque a gente precisa dialogar com todos os segmentos sociais.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): Obrigado, Xxxxx. A próxima inscrita é a Neila.

SRA. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX FALCI: Xxx dia a todos, meu nome é Xxxxx, eu sou protetora animal há 45 anos. Acho que até nem tenho mais o que falar, porque essas protetoras que me antecederam falaram tudo o que está engasgado aqui. Eu tenho somente oito animais resgatados, todos das ruas, meu nome é Xxxxx Xxxxx. Eu tenho uma sobrinha chamada Deise Falci, que tem em torno de 300 animais, resgatados todos, que se vira nos 30 para alimentar, para castrar. Ela vive correndo, tanto que não pôde estar aqui hoje, ela está

sabendo da reunião, inclusive, foi convidada, mas não pôde estar aqui para a gente ver como conseguir mais ajuda do governo, mais campanhas, mais propagandas, expandir esse atendimento, porque, na verdade, é uma questão de saúde pública, todos nós sabemos, eles demandam muito atendimento. Essa questão da castração, tem muita gente que não sabe ainda: “Ah, é bom, não é bom, não quero castrar”. Nada com o gênero, mas, normalmente, os homens não querem castrar os animais; as gurias, normalmente, as mulheres sempre aprovam, isso é uma coisa que tem que ter mais campanha, mais informação, dizer o que é a castração, por que é bom e precisa. Então, era isso. Eu quero somente assim, sou cadastrada na Prefeitura como protetora animal, como eu disse, há 45 anos, eu venho nessa luta e tenho somente oito animais resgatados, já tive mais. Hoje, graças a Deus, tenho somente oito. Moro no Centro de Porto Alegre, do lado aqui da Câmara de Vereadores, e todos os que passam aqui pelo Centro, eu estou sempre de olho, estou sempre cuidando. Gostaria de solicitar essa ajuda, ver como expandir esse atendimento, principalmente, para essa minha sobrinha, a Deise Falci, que trata não menos do que 300 animais.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): Xxxxxxxx, Xxxxx. A próxima inscrita é a Sra. Graciela.

SRA. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX: Xxx dia a todas e todos, bom dia à Mesa; meu nome é Xxxxxxxx Xxxxxx, eu sou médica veterinária atuante na causa desde 1996, quando eu entrei na faculdade; bom dia aos colegas e às colegas também aqui presentes. Conheci a Lourdes em 2003, foi uma das primeiras protetoras ativistas que eu conheci, nós temos um grande caminho por aí. Eu queria relembrar aqui, eu não sei se todo mundo acompanhou, em 2013, eu fui estagiária ali na Zoonoses, que seria uma das alternativas para a Xxxxxxx, da XxxxXxx. Não façam esse trabalho que não é para vocês fazerem, não é para vocês fazerem esse trabalho de levar, trazer, dar medicação, estar dispondo dos recursos de vocês e do tempo de vocês. O que é para o médico veterinário, para a clínica conveniada fazer? Recebe o animal, castra, faz o procedimento e dá para o tutor. O que a gente fazia, em 2003, na administração do PT, que todo

mundo é contra aqui? “Ah, o PT é muito contra os animais e tal.” O que a gente fazia? A gente tinha a carrocinha, que era a antiga carrocinha, que não estava mais funcionando como carrocinha, a carrocinha ia buscar nas comunidades os animais, a gente fazia só oito cirurgias por dia, porque nós éramos em três veterinárias, que eram do Controle de Zoonoses, e nós, estagiários, éramos a primeira turma, éramos em nove. A gente fazia oito só, é muito pouco, sim, é muito pouco, muito pouco perto de todas as castrações que hoje se está conseguindo fazer, e que bom. Mas não são só números, não é? A carrocinha ia nas comunidades e, junto com os agentes comunitários, levavam para a Zoonoses, o animal ficava lá o dia inteiro, se recuperava lá, e era levado de volta para casa. Esse teu trabalho que tu disseste que estás fazendo de levar e trazer não é para vocês fazerem. Isso é uma política pública da Prefeitura, é o poder público que tem que fazer isso. Indo ao encontro das terceirizações que aconteceram na saúde humana, na saúde dos animais também está acontecendo a terceirização, e aí acontece isso. Essa parceria precisa com as clínicas, mas vocês têm que fazer o quê? O que a gente faz: castrar, cuidar do animal, voltar e pronto. Essa outra lida com as pessoas, com os donos, isso é da política pública da Prefeitura. Está errado, está errado! Xxxxxxxx, te coloco uma sugestão, como colega: vamos atuar mais juntas, vamos conversar, a gente não conseguiu até hoje uma reunião com o gabinete. Tem vários colegas aqui de peso, que podem te ajudar. Essas pessoas que estão aqui, elas que lidam com as pessoas lá na frente, elas que sabem o que elas passam todos os dias aqui, para salvar bicho, salvar bicho atropelado, com doença. Xxxxx, zoonoses é um caso muito sério, leishmaniose mata, esporotricose está assim na cidade, e é a Prefeitura que tem que fazer isso, não são vocês. Xxxxx, a gente faz, porque a gente quer ver o animal bem, mas isso é uma questão de política pública, de saúde pública, de saúde única, na verdade, que é o quê? É a saúde animal junto com a saúde humana e junto com o meio ambiente, porque essas três estão juntas. O que é leishmaniose? É um mosquito, é meio ambiente. Obrigada.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): Passo a palavra para a Sra. Josiane.

SRA. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX: Meu nome é Josiane. O que eu represento são os animais, porque eu não tenho ONG, eu não tenho... Eu tenho um grupo que nos ajuda, é muito pouco. Eu fiquei 30 anos na Orfanotrófio castrando bichos, levando para vocês castrarem, fazendo o trabalho de vocês. Eu pegava o meu carro, botava os bichos dentro, levava para castrar e trazia para casa. Muitos dos pais dos cachorros, os donos não queriam de volta, ficaram comigo. Outros eu medicava, eu cuidava e depois entregava. Eu queria que tivesse alguma coisa que nos ajudasse, porque eu não posso nem me cadastrar, eu sou funcionária pública. Eu ajudo a recolher, e a minha casa está lotada. Se eu disser quantos animais eu tenho...

(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)

SRA. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX GRAVINS: A quantidade de animais que eu tenho em casa eu não posso dizer; se eu disser, vou ser expulsa de onde eu moro. Eu pego o bicho na rua, levo para casa e sou chamada de várias coisas que vocês sabem do que o protetor é chamado, não é? Xxxxx, vagabunda, pega os animais para se promover, enquanto tudo o que eu tenho é amor, é amor no meu coração. Eu não consigo passar por um animal mal, virar as costas e sair. Eu levo para a minha casa, onde eu já perdi tudo. Eu moro sozinha, não, muito bem acompanhada com meus 15 animais, fora os outros 8, que ficam no abrigo residencial da FPE, onde eu construí um canil junto com meu ex-marido e meu filho, para protegê-los dos próprios colegas que queriam matá-los, porque eles faziam mal a eles de estarem lá dentro protegendo as casas que não têm fechaduras, não têm porta, e são só os cachorros que protegem. Eu só queria dizer para vocês que nós precisamos de mais, de mais apoio. Tudo o que as protetoras disseram é verdade, e ainda tem as protetoras que não são protetoras, que são só trouxas, que nem eu. Mas eu prefiro continuar sendo trouxa e louca, porque eu vou continuar.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): Muito obrigado, Xxxxxxx. O próximo inscrito é o Xxxxxxx Xxxxxxxxxx.

SR. XXXXXXX XXXXXXXXXX: Meu nome é Jakubaszko, eu sou um cidadão, munícipe de Porto Alegre, e a minha preocupação hoje aqui está centrada no que tange à fauna e à flora. Quero cumprimentar a Mesa e fazer um agradecimento a esta comissão, a COSMAM, que, há muitos anos, presta um belo serviço para a cidade de Porto Alegre. Mas, como tudo na vida, gente, como um bom feijão, a gente precisa botar no fogo, numa panela, para botar pressão, isso é da natureza humana. Nós temos quatro grandes segmentos que compõem a nossa sociedade: o Legislativo, que está aqui presente; o Executivo e o Judiciário, eu não sei se tem alguém do Judiciário aqui; e nós, o povo. Então, cabe a nós fazer essa cobrança, cabe a nós fazer sugestões.

Porto Alegre, eu gostaria de falar de praças de Porto Alegre e pedir que vereadores e deputados fizessem projetos de lei que protegessem os animais. Os cachorros têm que ter guia, têm que ter coleira, focinheira – eu vejo um iguana no pé da jovem ali! –, hoje, em qualquer praça, pelo menos na Redenção, eu vejo com alguma frequência macacos, vejo caturritas e um monte de coisas no ombro das pessoas, e eu não sei de que forma isso pode nos atingir – a gente tem filhos, tem netos e bisnetos; eu, pelo menos, tenho. Então, a minha ideia é propor o seguinte: eu ouvi aqui várias doenças que são transmissíveis pelos animais, mas tem uma em particular. O meu pedido é um convite à reflexão de todos: protejam o meio ambiente e protejam os animais, mas, às vezes, tem que ser com a nossa interferência, não pode ser só eu, penando no meu umbigo, tentando ganhar dinheiro, nós temos que realmente proporcionar para que todos se beneficiem. Todas as praças de Porto Alegre têm areia, e uma das minhas grandes preocupações em Porto Alegre – eu também sou conselheiro do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre – é que trocam essa areia a cada um ano; ali vai o gatinho, que é o hospedeiro da toxoplasmose, e ali uma criança, amanhã ou depois, vai lá brincar, um recém-nascido, pega as fezes do gato e bota na boca, e daqui a 15 ou 20 anos eu tenho um deficiente visual a mais em Porto Alegre.

Essa é a cobrança que a gente faz para que esta Comissão trabalhe em cima disso, que leis sejam feitas em cima disso, e que nós, pela nossa parte, realmente, tenhamos condição de cobrar não só do Executivo, mas do

Legislativo e do Judiciário, e fazer a nossa parte. Sem nós não tem mundo, mas não adianta a gente pensar só em nós, é necessário a gente cuidar: não deixem cortar nenhuma árvore em Porto Alegre, não deixem judiar dos animais, porque, juntos, o animal – nós também somos animais, somos os animais domésticos, mas somos animais, fazemos coisas que às vezes surpreendem o mundo –, mas juntos, com bom senso, acredito que Porto Alegre ganha, o meio ambiente é preservado, os animais também, e nós encontramos algumas soluções. Obrigado.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): Obrigado. A suplente de vereadora Cintia gostaria de falar? (Pausa.) O deputado Xxxxxx Xxxxx está com a palavra.

SR. XXXXXX XXXXX: Colegas vereadores, vereadoras – Xxxxxxx, Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx, Xxxxxxx –, é uma honra estar de volta aqui, estou na Assembleia, mas basicamente queria saudar a iniciativa vocês todos aqui, dos protetores e protetoras, e é uma pauta muito urgente. Eu tenho essa prática, moro num sítio, a gente tem também animais que foram resgatados, e nós sabemos as dificuldades que nós temos – financeiras e de espaço também – para lidar com essas nossas realidades. A gente vai organizar também um debate ampliado, uma audiência pública na Assembleia Legislativa, porque eu acredito que esse seja um ponto relevante para todo o Estado, não só para a capital, então a gente já informa aqui que iremos propor isso, faremos os contatos para que a gente leve também esse debate para Assembleia e que possa ampliar, inclusive, trazendo de volta a Prefeitura para a gente avançar nesses pontos. Muito obrigado.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): Obrigado, deputado Xxxxxx Xxxxx. O Ver. Xxxxxx Xxxxxxx está com a palavra.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX (PSDB): Bom dia a todos, eu quero saudar o presidente da Mesa Xxxx Xxxxxxx, a Xxxxxxx, a Lourdes, o Oliboni, também saudar o deputado Xxxxxx Xxxxx e todos que estão participando. Eu sou um

vereador que cuida muito da zeladoria da cidade, sou um cara que trabalho muito na rua, e há uns dias eu recebi um convite para gente visitar a clínica do Extremo- Sul, da Xxxxxxx e da Xxxxxxx. Eu também tenho duas cadelas em casa e a gente se preocupa com nossos pets. Aquilo ali me chamou atenção, e digo para vocês: ganharam mais um admirador. Nós também, aqui dentro desta Casa, junto com os vereadores, vamos começar a nos preocupar muito mais com a causa animal. Um abraço a todos.

(A Ver.ª Xxxxxxx Xxxxxx assume a presidência dos trabalhos.)

PRESIDENTE XXXXXXX XXXXXX (PSD): Obrigada, Ver. Gilson. O Ver. Xxxx Xxxxxxx precisou se ausentar um pouquinho, mas já retorna.

O Ver. Aldacir Oliboni está com a palavra.

VEREADOR ALDACIR OLIBONI (PT): Inicialmente quero agradecer as provocações feitas, no bom sentido, Patrícia ou os órgãos governamentais, para a gente discutir a política municipal de atenção à saúde dos animais. Pelo que a gente percebeu, a reunião tem e terá sempre uma enorme importância na medida em que nós temos uma certa dificuldade com relação à abertura de diálogo e ampliação da política. Para mim está claro que o Gabinete da Causa Animal tem que ter um orçamento próprio. Xxxxxxx, quero te dizer que vou ser parceiro para poder, no próximo ano, colocar recursos, mas assim mesmo é insuficiente, porque me parece que as mais de 20 mil castrações estão sendo feitas, e, por mais que estejam sendo feitas – avançou bastante, concordo com isso –, ainda tem muito para fazer. E a orientação, por parte da secretaria, de como as entidades podem se cadastrar, a política descentralizada para amanhã, para o futuro, como ela pode ser viabilizada? Eu concordo com a senhora que falou ali: “Estou lá no Extremo-Sul e preciso ir lá na Lomba do Pinheiro, eu tenho que ter condições: carro, gasolina, passagem ou que alguém me ajude ao menos levar ou ir até lá”. Aí, quando vai até lá, encontra 20 atendimentos para a sociedade, do Cadastro Único, que possivelmente muitos não são, e 5 fichas para os cuidadores ou para os protetores. É muito pouco, muito pouco!

Descentralização e aumento de oferta, isso tem que ser a base do encaminhamento que nós temos que fazer aqui.

Eu fiquei muito preocupado quando a Xxxxxxx falou nos acumuladores e nos protetores; esse cidadão que tinha mais de 20 cães num brete onde se coloca um carro... Nós temos que ter um mecanismo da Vigilância para fiscalizar, ele não é cuidador ou protetor, ele é um acumulador, precisa ser tratado, tem que ter um certo cuidado de como encaminhar essas coisas, porque esses animais estão em cárcere ali, é lamentável nós ouvirmos isso em Porto Alegre, meu Deus do céu, com toda a política que está disponível! Xxxxxxxxx, representante do Gabinete do Prefeito, foi muito importante a tua fala, mas é importante conscientizar o prefeito. Se não estiver 0,5% do orçamento municipal para a secretaria... Estou falando um quarto de 1%, nós teremos aí de R$ 25 milhões a R$ 30 milhões por ano para políticas dos animais. Nós tínhamos na nossa gestão 0,5% para a Secretaria Municipal de Esportes – também hoje não tem – e eles faziam chover dentro daquela secretaria, aqui não é diferente, essa secretaria é talvez muito mais importante, porque se trata aqui de saúde dos animais, e qual é a família que não tem um animal, que se torna um cuidador, um protetor, um tutor e assim por diante?

Então eu quero saudar aqui o nobre colega, sempre vereador, hoje deputado, que vai puxar o tema na Assembleia, tem que estender isso para política de estado, mas quero também salientar o quanto nós queremos nos somar nessa pauta, não só encaminhando os projetos que são importantes, mas principalmente para poder saber qual e acompanhar, ampliar a política do município de Porto Alegre com relação à saúde dos animais. Portanto é de extrema importância, agradeço a vinda, e em 30 dias proponho que a gente visite o hospital veterinário. A gente fala hospital, mas não é, é uma clínica, e obviamente que é importante conhecer a estrutura, a ideia da ampliação do atendimento, mas, principalmente, a ideia que o governo pode ter – estamos aqui provocando, pedindo – de ampliação e descentralização do serviço. Depois continuaremos também solicitando, enquanto mandato me comprometo em continuar com essa pauta, em parceria ou não com a Lourdes, que tem uma referência, a gente reconhece trabalho dela. Obrigado.

(O Ver. Xxxx Xxxxxxx reassume a presidência dos trabalhos.)

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): Obrigado, Ver. Oliboni. A Dra. Xxxxxxxx Xxxxxxx está com a palavra.

SRA. XXXXXXXX XXXXXXX: Respondendo ao vereador, nós não somos um hospital, nós somos uma unidade de saúde lá.

E, em relação aos tutores com excesso de animais, a gente faz a visita deles, o gabinete vai até o local, faz avaliação de saúde dos animais, encaminha para castração e atendimento veterinário, e faz a comunicação intersetorial com a Prefeitura. Então são setores da CASM, que é assistência mental; da FASC, assistência social; da DVS – muitas vezes a gente pediu para eles –; da DAPPS, que faz o atendimento das pessoas na unidade de saúde. Então a gente não trabalha somente para os animais e sem um olhar para o tutor.

Em relação aos recursos, nós não somos secretaria, nós somos gabinete. Então o recurso é menor.

E, respondendo a todos que levantaram algumas sugestões também, em relação a Xxxxx, realmente demoram alguns atendimentos lá no USAV, e nós estamos trabalhando; hoje começam às reuniões com a nova clínica, então, nós vamos ter um olhar melhor para esses atendimentos, para essas fichas, por que têm problemas lá de espera. Até as protetoras podem usar o NIS, muitas já usam. Quando não tem mais as fichas disponibilizada pelos protetores, vocês usam o NIS, a gente sabe que vocês usam o NIS das pessoas. Por que daí, eles fazem uma declaração de atendimento e eles podem levar esses animais.

Em relação o loteamento da Vila Nova, eu não sei porque nós não somos sanitaristas, a gente é “bemestarista” então eu deixo a parte para leishmaniose da Vila Nova, não sei dizer sobre isso.

E, ao todo, sobre os atendimentos, eu proponho às protetoras fazerem um projeto para aumentar o número de atendimentos que a gente disponibiliza na unidade de saúde. Apresentem para os vereadores aqui presentes. Nós vamos ficar muito orgulhosos de executar esses pedidos que vocês fazem aqui.

Complementando sobre as reuniões que a Xxxxx falou, a gente pode usar a COSMAM para nos reunirmos, debatermos sobre a causa animal no Município. Em relação às buscas, que a Xxxxxxxx falou, nós não temos o veículo apropriado; nós precisamos também de RH para fazer as buscas desses animais. Em relação às gurias, elas fazem a busca para efetivar o protocolo, porque muitas vezes mesmo a gente oferecendo todos os protocolos – deu 1.300 e pouco protocolos nesse primeiro período – as pessoas não vão levar. Então, para efetivar as castrações delas, elas vão buscar. Que bom que fazem esse serviço. Nós não temos RH para fazer isso e nós não temos um carro apropriado, eu não posso pegar um animal ...

(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)

SRA. XXXXXXXX XXXXXXX: Não, nós não temos CCs; nós não somos secretaria, nós somos um gabinete que tem seis veterinárias, dois gestores e dois administrativos.

Tem uma legislação que precisa ter a guia, os animais precisam estar na guia; os animais bravios precisam ter focinheira para sair à rua, então, já existisse essa legislação. É que os tutores não respeitam a legislação, muitas vezes.

Em relação à Xxxxxxxx Xxxxx, a gente está avaliando as sugestões que tu pedes; de todas as protetoras, a gente avalia, mas têm situações que não dependem de nós, gabinete, e sim da contratada que tem na USAV. Então, é um contrato, a gente precisa respeitar. Xxxxx, com sugestões do gabinete, e, nesta semana, hoje, eles estão me esperando para uma reunião – eu tinha reunião hoje de manhã com eles e aproveitei para vir aqui até para mostrar as nossas ações. Então eu saio daqui, vou conversar com eles, levo todas essas sugestões que as protetoras já me falaram. Eu vou levar para eles até o fluxo de atendimento, as castrações no USAV, a demora nos atendimentos – isso tudo a gente vai conversar com nova empresa. Eu acho que é mais ou menos isso, eu não sei se eu deixei alguma coisa passar. Era isso.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): Muito obrigado, secretária Xxxxxxxx Xxxxxxx. O nome da empresa?

SRA. XXXXXXXX XXXXXXX: A nova empresa que vai assumir a unidade saúde é a Clinicão. Vai sair a Anclivepa e vai entrar... Importante aqui salientar que nós estamos saindo de uma parceria que era coma Anclivepa, e estamos indo para um contrato.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): E contrato tem que ser cumprido. SRA. XXXXXXXX XXXXXXX: E contrato tem que ser cumprido com as metas. VEREADOR ALDACIR OLIBONI (PT): Não consta nada sobre o transporte?

SRA. XXXXXXXX XXXXXXX: Não, nós não temos esse serviço. Isso é uma ampliação que vou levar até o prefeito – o Dagoberto está aqui. E, em relação aos atendimentos, nós gostaríamos muito de atender e descentralizar esse serviço, mas a gente precisa que o Legislativo nos ajude nessa parte orçamentária.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): É uma luta constante. (Manifestação fora do microfone. Inaudível.)

SRA. XXXXXXXX XXXXXXX: Precisa RH também, precisa de motorista, precisa do veterinário.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): É uma ampliação geral, na verdade; nós vamos trabalhar nesse sentido. Eu vou passar meio minuto para Xxxxxxx e depois vou passar para os colegas vereadores fazerem uma fala final que já passamos do meio dia.

SRA. XXXXXXX XXXXXX: Eu só queria fazer uma colocação para veterinária para Dra. Daura. No que tange a questão da coleta da amostra, no caso de positivo de leishmaniose, a senhora mencionou que está ocorrendo no hospital, na USAV até então. Isso ocorre somente lá? Eu pergunto porque, na nossa clínica, nós estamos há seis meses – até confirmei ontem antes de vir para reunião – mais ou menos, sem o recolhimento, sem a visita dos veterinários na casa das pessoas que tem leishmaniose. E eu confirmei com uma das clínicas que era, em 2018, a número um em caso positivo de leishmaniose, que é a Sulvet

– eles queriam ter mandado algum representante, mas não conseguiram – e eles também não estão recebendo esse serviço. Acho que é porque estava em falta o insumo, é isso?

SRA. XXXXX XXXXXX: Xxxxxxx, agradeço a tua fala, por que é importante que isso fique claro para todo mundo. Nós tínhamos esse serviço antes, aí veio a falta de testes, e a orientação do Ministério, da Vigilância em Saúde Estadual é que a gente aceitasse o animal de vocês como sendo positivo, que a gente não faria o reteste, que isso era que acontecia. A gente aceitava a notificação de vocês, recolhia a amostra e retestava esse animal. Agora, a gente só – em função dessa quantidade que veio de testes muito abaixo do esperado – só está restando quando existe a situação de o proprietário querer a eutanásia do animal. Porque nós, saúde pública, só fazemos eutanásia de animais que foram testados duplamente – teste rápido e depois vai para o LACEN e faz o teste Xxxxx. O veterinário privado pode fazer a eutanásia de acordo com o tutor e com a demanda que vocês entenderem, com o teste que vocês entenderem. Mas, nós, setor público, só podemos fazer eutanásia com os dois testes. Então, neste caso, a gente retesta. No outro caso, a gente aceita o teste de vocês e aceita aquele animal como sendo positivo. A nossa preocupação é que esse animal não perambule, não ande sem coleira e sem tratamento e sem o vínculo com um veterinário, por isso que a gente sempre pede que o veterinário assine naquele termo de compromisso de tratamento junto com o tutor. Por que o que que muitas vezes acontecia? O tutor sabia que o animal era positivo e sumia, e o veterinário

não conseguia mais acessar aquele tutor. Então é importante esse vínculo para ele dar continuidade do acompanhamento desse animal. Acho que te respondi?

SRA. XXXXXXX XXXXXX: A senhora me respondeu, só a única coisa que a gente precisa levar em consideração, nesse momento, é que houve um retrocesso né, e que esse retrocesso prejudica principalmente as pessoas que não têm o conhecimento, tem gente que não está nem entendendo o que a gente está falando aqui. Então houve um retrocesso por parte dessa falta de envio de testes. Existe daí uma questão que a gente recebe, diariamente, na clínica, de que a vigilância não tem dado conta do encoleiramento desses animais, e, como a veterinária Marina falou, a gente visitou algumas subprefeituras, e a gente escutou dos próprios subprefeitos ações isoladas, a cada ano ou a cada dois anos, do encoleiramento dos animais, onde a gente sabe que não tem eficácia nenhuma, se tratando desse período. Então eu só queria deixar claro para as pessoas que estão aqui, porque, às vezes, elas escutam que a vigilância está indo, o gabinete está envolvido, e, na verdade, nesse ponto específico, a gente retrocedeu.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): Eu vou pedir para vocês pararem por aí, pois todos temos compromisso daqui a um pouco. Eu vou passar para Ver.ª Lourdes para a fala final, depois vocês conversam ali e se entendem. O que depender de nós, estamos aqui, é claro.

VEREADORA XXXXXXX XXXXXXXX (MDB): É uma rica reunião, estou vendo aqui a vigilância sanitária, o GCA, protetores, algumas entidades que eu não sei se são registradas ou são grupos de protetoras, não são da minha época, pois são mais de 20 anos, e muitas já estão aposentadas desse trabalho. Mas eu quero dizer, Ver. Xxxxxxx, que, sim, seremos parceiros. Nós temos R$ 1,3 milhão por emendas para cada vereador. Se cada vereador der R$ 500 mil agora, de outubro para o ano que vem, nós teremos muito mais soluções, além de ser um dos maiores orçamentos do município. Nenhuma gestão, em 13 anos, colocou R$ 5,6 milhões no ano passado e neste ano. Também não é só colocar no

orçamento, não é só passar na Câmara, porque nós aqui, Ver. Xxxxxxx, podemos ainda tentar ampliar esse orçamento para os animais, apresentando emendas. São R$ 5,6 milhões que já foram liberados R$ 680 mil agora, só para este ano; mais R$ 900 para a USAV, não é o hospital. Nós temos que deixar... Claro que o hospital é 24 horas, e nunca foi previsto 24 horas para a USAV. Também dizer que R$ 80 mil não adianta?! Adianta, futuramente. São R$ 2 milhões ou mais que deixarão de nascer com esse número, e foi o que foi possível ter-se a compreensão na Câmara de aprovar. Certamente agora, com o apoio aqui do Oliboni, dos vereadores, nós vamos multiplicar isso aí em setembro. Coleiras; as emendas que eu mandei, pela convivência da vigilância, mandei recursos para coleiras justamente para combater e prevenir a leishmaniose, e foram recursos significativos que eu passei para a Prefeitura e que não aparece mais, porque vai para uma vala comum. Eu, quando falo do passado, a veterinária Xxxxxxxx nos ajudou muito na época do Fórum do Bem-Estar Animal, quando nós não tínhamos veterinário para atender cavalos, ela saía conosco, com o Cappellari da EPTC, ela fez um grande trabalho na causa. Mas eu não quero recordar o passado na zoonose, pois matavam os animais, e nós íamos para lá cedo, fazer movimento, e saia a camioneta com um plástico preto, e ali estavam dentro todos os animais eutanasiados; salvavam uns, mas era uma política nacional de matar animais. Nós não queremos retroceder, tanto que aprovamos uma lei, em 2006, proibindo a eutanásia, mas hoje tem amparo federal de leis. Também temos que trabalhar o governo federal. No momento em que o governo federal tiver orçamento, no ministério da saúde, para os animais, vêm para os estados, e isso vai melhorar bastante. A reivindicação faz parte desses movimentos, eu já fui ativista, e vamos ver o que que é possível aumentar além do que está sendo feito. Muito obrigada.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): Obrigado, vereadora. Vou passar para o Ver. Xxxxxxx que quer fazer uma sugestão de encaminhamento.

VEREADOR ALDACIR OLIBONI (PT): Eu, inicialmente, quero agradecer a Xxxxxxx e a Xxxxxx, que vieram no meu gabinete, a gente conversou bastante,

como a gente tem conversado não só com a Xxxxx, como com tantos outros protetores de animais, todos nós estamos em Porto Alegre, vivemos os problemas da cidade, que não são poucos, e é importante que o governo, como tem feito em outras comissões, se sensibilizar pelo que a população traz para nós. O alcance ou a prerrogativa dos vereadores não são tão grandes assim. Quando a secretária diz: “Ah, vocês fazem um projeto de lei para aumentar as castrações.” Nós não podemos. É inconstitucional. A prerrogativa é do Executivo, numa política de ampliação das castrações. Quando nós destinamos uma emenda carimbada, que agora o vereador tem prerrogativa de emenda, para aquela clínica, se ela tem utilidade pública, se, de fato, ela existe, tem toda uma documentação necessária para receber o recurso, ela pode operacionalizar diretamente as castrações, ou nós direcionamos diretamente para a secretaria. Então, imaginem vocês, todo o problema que nós enfrentamos na área da saúde, na educação, na saúde dos animais e tantos outros, são aqui 50, 100 pessoas que procuram o vereador para poder destinar emenda. É como acontece no governo federal, no estadual; o estadual acho que não tem prerrogativa de emenda. Então, mas quando nós temos uma política, de fato, de saúde, como tem a Secretaria Municipal de Saúde, Patrícia, 15% do orçamento. A Secretaria Municipal de Saúde tem 15% do orçamento municipal para gastar na prevenção e saúde do cidadão. A secretaria de esportes e a secretaria que trata, ou o departamento, ou o gabinete de saúde dos animais, não tem nada, é zero. O que o nobre Xxxxxxxxx falou aqui: “Ah, botamos R$ 500 mil...” É suplementação ou parcerias com a iniciativa privada para buscar recurso e colocar dentro da política. Não tem orçamento da secretaria. Eu sempre defendi que a secretaria, todas elas, tenha um mínimo, mas que tenha. Então acho que é uma luta aqui, respeito opiniões adversas, mas creio que as secretarias, que tratam de uma causa tão importante como esta, têm que ter um orçamento para atingir ou executar o mínimo de uma política, Os demais recursos que vêm é um acréscimo da política que os governos, no momento, estão fazendo. Quero dizer, nobre presidente, que estou propondo uma visita lá à US, para podermos então conhecer mais de perto, embora a gente já conheça, fica o convite aqui não só aos protetores, mas às clínicas também, para nós, quem sabe até lá tenha

novidades, mas dentro de 30 a 60 dias, dentro da minha cota de sugestão de reunião da comissão, pedirei uma nova reunião sobre esse tema de hoje. Muito obrigado. Agradeço a vinda dos senhores e das senhoras.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): Obrigado. Eu já vou passar para o Dagoberto. O que que foi latente aqui, pessoal: ampliação de atendimentos, descentralizar, acho que é importante isso também, uma atenção maior, e para isso precisa de recurso, a gente sabe, em relação aos protetores, para que eles possam ter acesso ao serviço, e resgate, que eu acho que é muito importante também, aí precisa de RH, e veículo eu acho que a Câmara de Vereadores pode ajudar nesse sentido, através de emendas enfim, para ter um veículo apropriado para resgate, e junto com isso tem que ter o RH, e nós esperamos que através dessa empresa que está assumindo aí, que venha a melhorar o atendimento. Eu acho que o que depender aqui dos vereadores desta comissão, da COSMAM, nós estamos à inteira disposição para melhorar o atendimento da causa animal em Porto Alegre. O Dagoberto gostaria de fazer uma manifestação.

SR. XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX: Em relação ao o que o Ver. Oliboni falou, de não ter orçamento, vereador, a causa animal tem uma unidade orçamentária dentro do gabinete do prefeito, que é a 0211, que tem R$ 6,5 milhões de orçamento dela mesmo. Não é do gabinete do prefeito, é da unidade orçamentária da causa animal. O que nós não temos é o que o senhor propôs, que é um recurso vinculado de 16 ou 025, ou qualquer percentual. Nós temos um orçamento para o custo do ano que foi pelo planejamento. Esse ano, R$ 6,5 milhões. Obrigado, presidente.

PRESIDENTE XXXX XXXXXXX (REP): Muito obrigado. Quero agradecer a todos os veterinários que estiveram aqui, à secretária, ao gabinete do prefeito, a todos os protetores, nos colocamos à disposição. Tenham todos um excelente dia, e que Deus continue sempre nos abençoando. Nada mais havendo a tratar, encerro os trabalhos da presente reunião.

(Encerra-se a reunião às 11h18min.)