CONTRATO - ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 06/2021/FMMPPI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Xxx Xxxxxx Xxxxxx 0000 - Xxxxxx Xxxxxx - XXX 00000-000 - Xxxxxxxx - PI - xxx.xxxx.xx.xx
CONTRATO - ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 06/2021/FMMPPI
TERMO ADITIVO
Nº
01 AO CONTRATO
Nº 06/2021 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O
ESTADO DO PIAUÍ, POR
INTERMÉDIO DO
FUNDO DE
MODERNIZAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PIAUÍ E A
EMPRESA E. R. SOLUÇÕES
INFORMÁTICA LTDA. PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº 00.00.0000.0000000/0000-
64.
CONTRATANTE: O Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, por intermédio o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí - FMMP/PI, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxxxx-XX, inscrito no CNPJ: 10.551.559/0001-63, representado neste ato pela Presidente do Conselho Gestor do Fundo de Modernização/MPPI, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, inscrita no CPF/MF sob o nº 439.316.503- 91 e portadora da Cédula de Identidade nº
21.002.153 SSP-PI, residente e domiciliada na cidade de Teresina-PI, no uso da competência que lhe é atribuída pelo art. 12, V, da Lei Complementar Estadual Nº 12, de 18 de dezembro de 1993..
CONTRATADA: EMPRESA E. R. SOLUCOES INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF)
sob o nº 05.778.325/0001-13 estabelecido na : Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xx 0000 -Xxxxx
04/05, CEP: 14020-500 - Jardim São Luiz- Ribeirão Preto-SP , representado pelos Senhores Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx,Diretor Comercial , inscrito no CPF: 000.000.000-00 e Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Diretor Administrativo, inscrito no CPF: 248.785.548- 78 de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.
Os CONTRATANTES têm entre si, justo e avençado, e celebram o presente instrumento, instruído no contrato n.º 06/2021, Procedimento de Gestão Administrativa nº 00.00.0000.0000000/0000-00, mediante as cláusulas e condições que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O presente Termo Aditivo visa o aditamento quantitativo de 18,18% do valor atualizado do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO
3.1 O valor total deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas ao ADITAMENTO QUANTITATIVO do contrato é R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), sendo:
R$ 13.000,00 (treze mil reais) para o projeto "Rádio Institucional do MPPI" da Coordenação de Comunicação Social;
R$ 13.000,00 (treze mil reais) para a elaboração de painéis de BI, dentre outros materiais de campanhas no âmbito do Procon.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1 A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 250102
Projeto/Atividade: 4102; Fonte de Recursos: 118;
Natureza da Despesa: 4.4.90.52; Nota de Empenho: 2021NE00019
CLÁUSULA QUARTA – DO FUNDAMENTO LEGAL
5.1 O presente termo aditivo decorre de autorização da Procuradora-Geral de Justiça, exarada no Despacho (0071616), e encontra amparo legal no artigo no art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei n°. 8.666/93.
CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO
6.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO
7.1 A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx
Presidente do Conselho Gestor do Fundo de Modernização/MPPI em exercício
E. R. SOLUCOES INFORMATICA LTDA
Representante Legal: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Diretor Comercial Representante Legal: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Diretor Administrativo
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 19/05/2021, às 14 :50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, Usuário Externo, em 19/05/2021, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, Procuradora-Geral de Justiça, em 21/05/2021, às 09:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0080848 e o código CRC 4 F90082A.
00.00.0000.0000000/0000-00 0080848v3
ANO V - Nº 868 Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Publicação: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021
16 | Telha colonial - telha colonial | unidade | S a n t a Maria | 2500 | R$ 0,70 | 500 | 350,00 |
17 | Tijolo - tijolo, material barro cozido tipo furado, comprimento 29cm, largura 19cm e espessura 10cm, peso 2,8 k, 8 furos, cor vermelha | Unidade. | S a n t a Maria | 2500 | R$ 0,80 | 500 | 400,00 |
18 | Tinta acrílica, componentes resina acrílica com Água, aspecto físico líquido viscoso, cor branco gelo, tipo Acabamento fosco | lata 18 lts | Teclux | 45 | R$ 156,18 | 25 | 3.904,50 |
19 | Tinta base água, composição básica água e Emulsão acrílica, aspecto físico líquido, aplicação interna e Externa, tipo acabamento fosco, cor branco neve, superfície aplicação reboco, método aplicação rolo/ pince | Lata 18 lts | Teclux | 45 | R$ 134,79 | 25 | 3.369,75 |
20 | Tinta acrílica premium para piso cores Variadas - Lata18 litros | lata 18 lts | Teclux | 45 | R$ 164,89 | 25 | 4.122,25 |
21 | Tinta esmalte sintético cor amarelo | Galão 3,6 lts | Verbras | 25 | R$ 68,33 | 10 | 683,30 |
23 | Tinta esmalte - tinta esmalte sintético (cor preto). Galão de 3,6 litros | Galão 3,6 lts | Verbras | 25 | R$ 65,14 | 10 | 651,40 |
24 | Trena eletrônica - trena eletrônica, tipo digital, método de medição a Laser, alcance 50m, tipo visor cristal líquido, quantidade dígitos 5, características Adicionais pegador revestido em borracha | unidade | Bosch | 10 | R$ 253,87 | 5 | 1.269,35 |
25 | Sifão, material polipropileno, tipo corpo sanfonado / Flexível, aplicação lavatório e pia, características adicionais sistema de vedação por anéis plástico ou borracha, bitola 50 mm, Padrão universal/duplo | unidade | Cipla | 60 | R$ 9,28 | 25 | 232,00 |
26 | Válvula escoamento, material pvc, diâmetro 7/8 pol, aplicação lavatório. | unidade | Krona | 50 | R$ 4,86 | 15 | 72,90 |
27 | Voltímetro digital, capaz de medir pelo menos 300v a 500v. | unidade | Fluke | 15 | R$ 64,81 | 10 | 648,10 |
28 | Zarcão - zarcão - galão 3,6 litros | Galão 3,61 | Eucatex | 20 | R$ 63,97 | 10 | 639,70 |
29 | Luminária, tipo emergência material corpo plástico abs alto impacto formato retangulartipo lâmpada led cor branca quantidade lâmpadas 60 un características adicionais potência nominal 4 w, componentes chave teste tensão nominal bivolt | unidade | Segurimax | 150 | R$ 51,57 | 60 | 3.094,20 |
VALOR TOTAL LOTE II: R$ 23.783,85 (vinte e três mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e cnco centavos) | 23.783,85 | ||||||
VALOR TOTAL LOTE I + LOTE II: R$ 64.563,82 (sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos) | 64.563,82 | ||||||
Teresina (PI), 21 de maio de 2021.
4.3. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 06/2021/FMMPPI
a)Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 06/2021, firmado em 21/05/2021 entre Fundo de Modernização do Ministério Público - FMMPPI - CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa E. R. Soluções Informática LTDA - CNPJ: 05.778.325/0001-13;
b)ProcessoAdministrativo: n°. 00.00.0000.0000000/0000-00;
c) Objeto: O presente termo aditivo possui o seguinte objeto:
· Aditamento quantitativo de 18,18% (dezoito vírgula dezoito por cento)do valor atualizado do contrato;
d) Fundamento Legal: O presente termo aditivo decorre de autorização da Procuradora-Geral de Justiça, exarada no Despacho (0071616), e encontra amparo legal no artigo no art. 65, inciso I, alínea"b" da Lei n°. 8.666/93;
e) Do Valor do Termo Aditivo: O valor total deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas ao ADITAMENTOQUANTITATIVO do contrato é R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), sendo:
· R$ 13.000,00 (treze mil reais) para o projeto"Rádio Institucional do MPPI" da Coordenação de Comunicação Social;
· R$ 13.000,00 (treze mil reais) para a elaboração de painéis de BI, dentre outros materiais de campanhas no âmbito do Procon;
f) Da Dotação Orçamentária:
· Unidade Orçamentária: 250102
· Projeto/Atividade: 4102;
· Fonte de Recursos: 118;
· Natureza da Despesa: 4.4.90.52;
· Nota de Empenho: 2021NE00019.
g) Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo;
h)Signatários: Pela contratada, E. R. Soluções Informática LTDA - CNPJ: 05.778.325/0001-13, e contratante, Dra. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx
Diário Eletrônico do MPPI
ANO V - Nº 868 Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Publicação: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021
Nunes, Presidente doConselhoGestordoFundodeModernização/MPPIem exercício. Teresina- PI, 21 de maio de 2021.
4.4. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 29/2016
a)Espécie: Termo de Rescisão amigável do Contrato Nº 29/2016, firmado em 21/05/2021 entre a Procuradoria Geral de Justiça - PGJ, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa Telemar Norte Leste S/A "Em Recuperação Judicial" - CNPJ: 33.000.118/0001-79; b)ProcessoAdministrativo: n°. 19.21.0016.0004114/2021-33;
c) Objeto: O presente termo de rescisão possui o seguinte objeto:
· A rescisão amigável do Contrato n° 29/2016, cujo objeto é a contratação de links dedicados para acesso à internet com roteamento do protocolo BGP para trânsito de 1Gbps (gigabits por segundo) e Manutenção do serviço ANTI-DDOS, serviço de proteção DDoS e aluguel de roteador cpe, para o Ministério Público de Estado do Piauí;
d) Fundamento Legal: A presente rescisão amigável tem como fundamento o art. 79, II, da Lei nº 8.666/93. Também possui arrimo na Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, item 16.2. O Contrato poderá ser rescindido:
(...) 16.2.2- Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da Licitação, desde que haja conveniência para a Administração do contratante.
e) Do Distrato: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira (do objeto), sem indenizações, considerando o término do faturamento no dia 26 de abril de 2021 (26/04/2021), dia em que foi solicitado o cancelamento do circuito TSA5133917, Link de Internet com velocidade de 1GB,segundo descrito na solicitação de cancelamento (0074233) e aceite da contratada (0074434),e consequentemente a suspenção do faturamento do mesmo,nada mais tendo a reclamar, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, restando quitadas todas as demais obrigações relacionadas à contratação f)Signatários: Pela contratada, Telemar Norte Leste S/A "Em Recuperação Judicial" - CNPJ: 33.000.118/0001-79, e contratante, Dra. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, Procuradora-Geral de Justiçaem exercício.
Teresina- PI, 21 de maio de 2021.
4.5. EXTRATO CONTRATO Nº12/2021/FMMPPI
EXTRATO DO CONTRATO - 12/2021/FMMPI
a) Espécie: Contrato n°12/2021/FMMPI, firmado em 20/05/2021, entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA CNPJ:07.239.237/0001-79.
b) Objeto: Este Termo de Contrato tem como objeto aquisição de material de construção, manutenção predial, estrutural e ferramentas para a Procuradoria-Geral de Justiça, Procuradorias de Justiça, Corregedoria Geral de Justiça, Promotorias de Justiça, Centros de Apoios Operacionais e demais órgãos e sedes do MPPI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I do Contrato.
c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 11.346/04;
d) Procedimento de Gestão Administrativa: nº19.21.0428.0004075/2021-47 -SEI.
e) Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato éde 12 (doze) meses, com início na data desua assinaturae encerramento na mesma data do ano seguinte ao da assinatura,tendoeficácia após apublicação do extrato do ato no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/1993.
g) Valor: O valor do presente Termo de Contrato é deR$ 13.124,54 (Treze mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). No valor acima estão inclusastodas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
h) Cobertura orçamentária: Unidade Orçamentária: 25102; Fonte de Recursos: 118; projeto/atividade: 4102; natureza da despesa: 4.4.90.52, Nota de empenho: 2021NE00018;
i) Signatários: pelos contratados: o Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF: nº 000.000.000-00 e contratante: Dra. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, Presidente do Conselho Gestor do FMMP/PI em exercício.
Teresina, 21 de maio de 2021. ANEXO
ARP Nº 11/2021- P.E. Nº 06/2021(Lote: II) | |||||||
EMPRESA VENCEDORA: X X XXXXXXX & CIA LTDA, CNPJ Nº CNPJ: 07.239.237/0001-79 REPRESENTANTE: XXXXXXXX XXXXXXX BESERRA TELEFONE: (00) 0000-0000 e Cel. (00) 0000-0000 | |||||||
LOTE II | |||||||
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | MEDIDA | MARCA | QTDE. REG. | V A L O R UNITÁRIO | 1ª AQUISIÇÃO | V A L O R TOTAL |
P.G.A.-4075/2021-47 | |||||||
FMMP/PI | |||||||
1 | Aspirador de pó e água - aspirador de pó e água, aplicação Limpeza pó, capacidade 2 l, tensão alimentação 220 v, Características adicionais 3 níveis de filtragem | unidade | Wap | 4 | R $ 1.221,00 | 2 | 2.442,00 |
2 | Compressor e ar direto 1/3 CV; 4 polos; Voltagem: 127/220 volts monofásicos - 60Hz; Deslocamento teórico: 2,3 Pés³/min; Pressão máxima de o peração: (pressão de trabalho): 30 lbs/pol²; N° de estágios: 1. | unidade | Chiaerini | 2 | R$ 677,95 | 1 | 677,95 |
3 | Escada, material alumínio, tipo articulada Multifuncional, quantidade degraus 12 un, características Adicionais sapatas emborrachadas, travas automáticas nas cat R, capacidade 120 kg, posições 8 em 1. | unidade | Mor | 10 | R$ 438,08 | 5 | 2.190,40 |
Estado do Piauí Tribunal de Contas
ContratosWeb - Recibo de Incidente Cadastrado
Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017
Órgão : FUNDO DE MOD. DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
nº contrato
06/2021
nº processo TCE | ||
CW-001060/21 | ||
nº processo administrativo | ||
00.00.0000.0000000/0000-00 | ||
tipo do incidente | ||
Termo aditivo | ||
data da assinatura | ||
21/05/2021 | ||
data do cadastro | ||
24/05/2021 | ||
últ alteração | ||
24/05/2021 | ||
Eventos do(a) Termo aditivo
Evento | Descrição |
Alteração quantitativa | O presente Termo Aditivo visa o aditamento quantitativo de 18,18% do valor atualizado do contrato |
Impresso em: 24/05/2021 09:16 Página 1/ 1
Anexo CADASTRO DO ADITIVO NO TCE-PI (0081697) SEI 00.00.0000.0000000/0000-00 / pg. 6
Governo do Estado do Piauí
Nota de Empenho
Encerrado até Abril
Identificação | ||
Unidade Gestora 250102 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNPJ: 10.551.559/0001-63) | Documento 2021NE00019 | Emissão 19/05/21 |
Credor 05778325000113 - E. R. SOLUCOES INFORMATICA LTDA. | ||
Valor 26.000,00 (Vinte e seis mil reais) | ||
Classificação | ||
Nota de Reserva 2021NR00015 Tipo de Reserva PRÉ-EMPENHO Órgão Orçamento 25 - MINISTÉRIO PÚBLICO Unidade Orçamentária 25102 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Programa de trabalho 03.122. 0013. 4102 - MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Fonte 118 - RECURSOS DOS FUNDOS ESPECIAIS Natureza 449052 - Equipamentos e Material Permanente Autor Emenda 0 - SEM AUTOR Emenda Parlamentar E0000 - Não definida Território TD0 - ESTADO Plano Orçamentário 000001 - Não definido Tipo de Detalhamento de Fonte 0 - SEM DETALHAMENTO Detalhamento de Fonte 000000 - RECEITAS DOS FUNDOS ESPECIAIS Contrato 21000061 - Contração de empresa para fornecimento de Computador desktop ... Convênio de Receita 000000 - Convênio não identificado Convênio de Despesa 000000 - Convênio não identificado Projetos 0 - Indefinido | ||
Detalhamento | ||
Mod. Empenho Global | Mod. Licitação 12 - Pregão | Emb. Legal Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2020. |
Origem 1 - Origem nacional | Data Entrega | Local Entrega |
Processo 19.21.0016.0000161 /2021-64 | UF Piauí | Município Teresina |
Itens | ||
Tipo Patrimonial Sub-item da Despesa Classificação Complementar Valor
Equipamentos e Material Permanente (Bens Móveis)
23 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
26.000,00
Saldo Dotação | ||||
Créd. Disp. 1.035.747,60 | Indisponível antes NE 26.000,00 | Valor NE 26.000,00 | Saldo após NE 1.035.747,60 | |
Pré-Empenhado 26.000,00 | Bloqueado 0,00 | |||
Observação | ||||
EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOP (WORKSTATION) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROJETO "RÁDIO INSTITUCIONAL DO MPPI" DA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (CCS) E PARA A ELABORAÇÃO DE PAINÉIS DE BI, DENTRE OUTROS MATERIAIS DE CAMPANHAS NO ÂMBITO DO PROCON CONFORME CONTRATO Nº 06/2021 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2020 ¿ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2020. | ||||
Produtos | ||||
Produto | Quantidade | Und. Fornec. | Preço Unitário | Preço Total |
COMPUTADORES DESKTOP (WORKSTATION) | 2 | UNID. | 13.000,0000 | 26.000,00 |
Descrição AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOP (WORKSTATION) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROJETO "RÁDIO INSTITUCIONAL DO MPPI" DA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (CCS).
XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXX
NUNES:07783213391 XXXXXX XX XXXXXXXX
NUNES:07783213391
07783213391 - XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX SUBPROCURADORA DE JUSTIÇA
Emitido/contabilizado por XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX em 19/05/21 às 09:13. Impresso por XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX em 19/05/21 às 10:43.
Siafe-PI / SEFAZ-PI Página 1/1