MEMORIAL DESCRITIVO

Este memorial refere – se à construção de arena esportiva localizado na Vila de Aturiaí no município de Xxxxxxx Xxxxxx/Pará, sendo a área de jogo em grama sintética, sem cobertura, com área total construída de 1.292,26m² (47.44m X 27.24m). Este projeto tem por finalidade disponibilizar um espaço adequado para a prática de futebol aos moradores da vila de Aturiaí, em especial o público mais jovem, considerando a carência desse tipo de equipamento no nosso município.

3. NORMAS GERAIS

A empresa contratada terá a responsabilidade de fornecimento de todo material, mão de obra, com seus respectivos encargos sociais, equipamentos, aparelhos e todas as despesas de registros, taxas, impostos e as respectivas ligações junto às Concessionárias.

Todos os projetos serão fornecidos pelo Secretaria Municipal de Planejamento

- SEMPLAN, que a partir deste momento será identificada como CONTRATANTE, para a empresa que será responsável pela execução da obra, que a partir deste momento será identificada como CONTRATADA.

A Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOB indicará engenheiros, arquitetos ou outros técnicos que se façam necessários, para acompanhamento dos serviços, sendo seus representantes para decidir sobre as questões técnicas e administrativas das obras, e que, de agora diante, serão identificados como FISCALIZAÇÃO.

A CONTRATADA deverá fazer minuciosa análise em todos os projetos e nas especificações, e havendo dúvidas ou divergências entre as especificações técnicas e os projetos caberá a Prefeitura Municipal de Xxxxxxx Xxxxxx através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOB dar soluções ou encaminhá-las aos projetistas, não havendo com isso, transferência de responsabilidade pela execução da obra, que será única e exclusiva da CONTRATADA.

A CONTRATADA obedecerá aos projetos, desenhos e especificações, e havendo qualquer discrepância entre desenhos e especificações, prevalecerão as especificações.

A CONTRATADA analisará as planilhas de quantitativos fornecidas pela CONTRATANTE e, se identificar qualquer incongruência ou incompatibilidade destas com os projetos, deverá comunicar à CONTRATANTE antes da data de abertura da Licitação para devidas correções, desde que necessária. A não comunicação implicará no aceite integral dos quantitativos, não podendo a mesma pleitear acréscimos nos mesmos durante a execução da obra, a não ser por orientação direta da FISCALIZAÇÃO para serviços extras.

A CONTRATADA obriga-se a manter na obra um livro denominado DIÁRIO DE OBRAS, onde serão anotadas as ocorrências diárias do canteiro, tais como, condições de tempo, efetivo de pessoal, etc., bem como as providências que estão sendo tomadas para a perfeita execução dos serviços. O DIÁRIO DE OBRAS, deverá ter suas páginas numeradas e terá três vias, sendo uma da CONTRATADA, outra da CONTRATANTE e a última permanecerá no livro. A CONTRATANTE, através de sua FISCALIZAÇÃO, terá acesso irrestrito ao DIÁRIO DE OBRAS, utilizando-o para todas as comunicações, ordem de serviço, impugnação de materiais, e tudo o mais que se faça necessário para o perfeito

andamento dos serviços. Qualquer material que seja impugnado pela CONTRATANTE, deverá ser retirado do Canteiro das obras no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas após o registro no DIÁRIO DE OBRAS.

4. MATERIAIS E SERVIÇOS

O desenvolvimento dos projetos pela CONTRATADA induz que os materiais especificados serão os aplicados na obra, não havendo necessidade de similaridade. Na hipótese de algum material sair de fabricação durante o desenvolvimento da obra, a especificação do material substituto deverá ser RIGOROSAMENTE EQUIVALENTE, tanto no padrão do material, como na tonalidade de tintas, por exemplo, e deverá ser submetido à aprovação da FISCALIZAÇÃO.

Todos os serviços que não estiverem dentro das condições exigidas, serão demolidos e refeitos pela CONTRATADA, sem nenhum ônus para a CONTRATANTE, tanto de valores como de prazos.

A CONTRATADA será responsável pela administração e pela qualidade dos serviços que porventura tenham sido contratados com terceiros.

A CONTRATADA obriga-se a fornecer todo o material de segurança pessoal que se faça necessário e/ou que esteja dentro da legislação federal, estadual ou municipal. É de inteira responsabilidade da CONTRATADA a segurança do seu pessoal e de terceiros que porventura estejam dentro dos limites das obras.

A CONTRATADA será responsável pela segurança das obras e de suas instalações, até o dia do efetivo recebimento das mesmas pela CONTRATANTE.

A CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, exigir o afastamento de qualquer funcionário da CONTRATADA que se mostrar incompetente, negligente ou insubordinado.

Todas as obrigações legais, impostos federais, estaduais e municipais, assim como os encargos trabalhistas e todo outro qualquer imposto, taxas ou contribuições vigentes na data da proposta, assim como o registro do contrato e o “Habite-se” deverão ser considerados pela CONTRATADA, não cabendo à CONTRATANTE, nenhum ônus extra aos preços propostos.

Fazem parte integrante destas especificações, onde aplicáveis:

• As normas Brasileiras regulamentadas pela ABNT;

• Todas as normas;

• Especificações das concessionárias.

5. PROJETOS

A CONTRATANTE fornecerá todos os projetos de Arquitetura, complementares e de infraestrutura. Todas as cópias para utilização nas obras e para legalizações serão de responsabilidade da CONTRATADA. Nenhum projeto poderá ser alterado pela CONTRATADA sem a prévia autorização da FISCALIZAÇÃO.

Qualquer detalhe adicional que a CONTRATADA julgar necessário será executado às expensas da mesma, sendo sua execução submetida a aprovação da FISCALIZAÇÃO.

5.1- DESCRIÇÃO DO OBJETO

A CONTRUÇÃO DA ARENA ESPORTIVA é um projeto feito com o objetivo de beneficiar os moradores da Vila de Aturiaí, na Zona Rural de Xxxxxxx Xxxxxx – PA. A arena terá um espaço total de 1.292,26m² de área construída, com grama sintética para futebol Society, mureta em alvenaria, tela de proteção metálica (alambrado), tela de proteção em nylon, iluminação da área de jogo e drenagem superficial.

As delimitações da Arena serão compostas pelas muretas em alvenaria: que terão altura de 0.40m; alambrado: que será uma tela de proteção metálica com 2.00m de altura; tela de proteção de nylon: com 5.50m de altura acima do alambrado, conforme detalhado em projeto.

Para a iluminação, foram posicionados 4 postes em tudo de aço galvanizado de 3” de cada lado da arena, totalizando 8 postes com 4 refletores cada um.

No projeto de águas pluviais, foi optado por calha de drenagem em concreto para dar maior vazão a água acumulada na arena.

• De acordo com a descrição do item anterior 5.1, segue abaixo os detalhes relacionados ao projeto da Construção de Arena Esportiva:

• Projeto Básico de Arquitetura;

O referido projeto é composto por 6 pranchas, sendo elas:

1. Planta baixa;

2. Vistas 1 e 2;

3. Corte A e B;

4. Detalhamentos;

5. Planta de situação, implantação e orientação;

6. Imagem de satélite;

Juntas, contém todas as informações necessárias para a execução. Segue abaixo as imagens das peças gráficas:

Figura 1: Planta baixa.

Figura 2: Vista 01 e Vista 02.

Figura 3: Corte A e Corte B.

Figura 4: Detalhamento do refletor e tela.

Figura 5: Planta de situação, implantação e orientação.

Figura 6: Imagem de satélite.

Observações Gerais

Cobertura: A arena não será coberta, pois no estudo de projeto verificou-se que não há necessidade da construção desse item, já que na região é comum que as arenas de grama sintética sejam descobertas.

Acessibilidade: No projeto não há nenhum elemento, como: elevações, mudanças consideráveis de níveis, degraus, obstruções ou afins que justifiquem a necessidade da implantação desse item, assim como foi justificada na RRT de projeto a Declaração a não exigibilidade de atendimento às regras de acessibilidade previstas em legislação e em normas técnicas pertinentes para as edificações abertas ao público, de uso público ou privativas de uso coletivo, conforme § 1º do art. 56 da Lei n° 13.146, de 06 de julho de 2015.

Área livre do terreno: O espaço será destinado à futura ampliação da arena, com o objetivo de construir áreas como: lanchonete, vestiários, banheiros e arquibancada, integrando-os ao projeto original.

Aterro e Limpeza do terreno: A execução da limpeza e o fornecimento do material para o aterramento do terreno será de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Xxxxxxx Xxxxxx.

• Projeto Elétrico;

O projeto elétrico é composto por 1 prancha que contém todas as informações necessárias para as instalações elétricas da arena.

Figura 7: Projeto elétrico.

• Projeto de Águas Pluviais;

O projeto de águas pluviais é composto por 1 prancha que contém todas as informações necessárias para as instalações de drenagem da arena.

Figura 8: Planta de drenagem.

A CONTRATADA providenciará o registro de todos os projetos nos órgãos competentes e informará à FISCALIZAÇÂO, entregando uma cópia de todos os registros para a CONTRATANTE.

A urbanização do entorno ficará sobre responsabilidade da prefeitura municipal.

XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX:99063735200

Xxxxxxx Xxxxxx (PA), 06 de outubro de 2021.

Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX:99063735200

Téc. Resp. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx e Urbanista

CAU/PA A244971-4

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