MINUTA 162/2019
MINUTA 162/2019
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º /2019 PROCESSO N.º 18258/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 135/2019
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
– DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS –
Contrato Administrativo que fazem entre si como:
CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE ERECHIM, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob n.º 87.613.477/0001-20, neste ato representado, com amparo no Decreto Municipal n.º 4.421 de 04 de Janeiro de 2017, pelo seu Secretário Municipal de Administração, Senhor XXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, advogado, pela Secretária Municipal de Educação, Senhora VANIR XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX, brasileira, casada, professora aposentada, pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Senhor CLÁUDIO NEI XXXXXXX XX XXXXXXXX, brasileiro, separado, funcionário público aposentado, pela Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora LINIR XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, casada, servidora pública, pelo Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Senhor XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, brasileiro, casado, empresário, todos residentes e domiciliados nesta cidade.
CONTRATADA - , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob n.º , com sede na Rua , , Cidade de , neste ato representada por seu , Senhor
, , , , inscrito no CPF sob n.º , CI n.º , residente e domiciliado na Rua , Cidade de .
O presente Contrato obedece as seguintes cláusulas e condições:
1 – DO OBJETO –
1.1. É objeto do presente contrato a aquisição de mobiliário, através de diversas Secretarias Municipais, com recursos próprios, IGD-PBF, FUNDEB e MDE.
1.2. DESCRIÇÃO DO OBJETO:
Item Qtd/Uni Preço Unitário Preço Total Especificação
1 3,0000 UN
Cadeira Giratória c/ Encosto - Cadeira giratória, com encosto em estrutura injetada em polipropileno copolímero. Possuindo curvatura anatômica no encosto, com medidas de altura mínima de 340mm e largura mínima de 400mm. Suporte do encosto com regulagem de altura automática através de catraca com no mínimo 70mm de curso, capa injetada em polipropileno copolímero. Inclinação do encosto com 20º de curso semicircular acionado por alavanca, obtendo-se infinitas posições, com molas para o retorno automático do encosto, ajuste automático na frenagem do reclinador. Espuma injetada anatomicamente em poliuretano flexível microcelular de alta resistência com no mínimo 40mm de espessura e densidade no mínimo 45mm Estrutura monobloco, soldada por processo MIG, revestimento em poliéster na cor cinza. Contra capa do encosto injetadas em polipropileno copolímero, montadas por parafusos, encosto fixado à estrutura com parafusos sextavados do tipo flangeado com trava.
Assento em compensado multilaminado resinado, moldado anatomicamente a quente medindo no mínimo 13mm de espessura; 460 mm de largura e 420mm de profundidade. Curvatura na parte frontal do assento
Espuma injetada anatomicamente em poliuretano, flexível microcelular em alta resistência com densidade de no mínimo 45 e com 50mm de espessura. Carenagem do assento injetada em polipropileno copolímero. Revestida em poliéster cinza, fixadas com grampos ao assento de madeira, contra capa do assento injetadas em polipropileno copolímero, montadas por parafusos. A fixação do assento à estrutura feita com parafusos sextavados do tipo flangeado com trava, Sem apoio para braços.
Coluna central desmontável fixada por encaixe cônico, rolamento axial de giro, esferas e arruelas de aço temperado de alta resistência, sistema de regulagem da altura da cadeira com mola a gás, telescópico injetado em polipropileno copolímero texturizado, dividido em três partes encaixadas, usados para proteger a coluna. Base giratória desmontável com aranha de cinco hastes de aço com pino do rodízio soldado na extremidade da haste em furos do tipo flangeada, evitando que se soltem, coberta por polaina injetada em polipropileno na cor preta com sistema de encaixe plástico entre cone da aranha e a coluna, apoiada sobre cinco rodízios de giro duplo com 50mm de diâmetro com banda de rolagem em poliuretano para uso em piso duro. Componentes metálicos devem possuir tratamento de superfície proporcionando melhor proteção contra corrosão e excelente ancoragem da tinta, evitando assim o descolamento da mesma. Tinta utilizada para pintura deverá ser em pó, do tipo hibrida isenta de metais pesados, na cor preto liso semi-brilho, com camada de no mínimo 60 mícrons. Altura mínima da cadeira deverá ser 820-1020 mm e largura mínima da cadeira de 700 mm e profundidade mínima de 700 mm.
O primeiro colocado na licitação deverá apresentar cópias simples dos seguintes documentos: Análise Ergonômica conforme Norma Regulamentadora 17 (NR 17), emitida por profissional devidamente habilitado. A Análise Ergonômica citada anteriormente deve ser composta da Análise da Xxxxx (NR 17) e deve possuir também, a Documentação comprobatória e respectiva assinatura do profissional ergonomista, engenheiro da segurança do trabalho ou outro profissional devidamente habilitado, responsável pela Análise Técnica e emissão do Documento supracitado;
Certificado de Conformidade com a Norma ABNT NBR 13962:2006, emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro;
Relatório de Ensaio em conformidade com as Normas NBR 8537, NBR 8619, NBR 8797, NBR 8516, NBR 9177, NBR 9176, NBR 9178, para comprovar a qualidade das espumas utilizadas no assento/encosto da poltrona;
Termo de Garantia mínima de 5 (cinco) anos contra defeitos de fabricação na estrutura metálica, emitido pelo fabricante;
Declaração indicando revenda autorizada a prestar manutenção/assistência nos produtos. cor Preta
2 3,0000 UN
Cadeira Operativa Secretária Tipo Caixa - Cadeira Operativa Secretária Tipo Caixa, Material do Assento/Encosto: Espuma injetada densidade 45 Revestimento: Tecido Pp ou couro ecológicodiversas cores Acabamento com contra capa plástica no assento Base giratória aço/capa com regulagem de altura à gás Sapatas fixas e aro para apoio dos pés Dimensões do Assento (LxP): 42 x 38 (cm) Dimensões do Encosto (LxA): 36 x 27,5 (cm) Regulagem de Altura: 67 a 77 (cm) Peso Máximo Suportado: 120kg. Produto deverá ser entregue montado.
3 3,0000 UN
Estante dupla face azul e cinza. - Base fechada, 8 prateleiras. Cores: laterais em azul texturizado. prateleiras: chapéu e base em cinza liso. Dimensões 2,00x1,00x0,58m. Acompanha esta estante uma lateral para fechamento na cor azul texturizado e uma placa de sinalização.
4 300,0000 UN
Bibliocanto confeccionado em aço - (cor azul texturizado conforme as estantes da Biblioteca Municipal).
5 5,0000 UN
Poltrona Giratória Executiva c/ Braços - poliéster cinza - atendendo as Normas Regulamentadoras da ABERGO (Associação Brasileira de Ergonomia) e com as seguintes descrições:
- Encosto em estrutura injetada em polipropileno copolímero. Possuir curvatura anatômica no encosto de forma à permitir a acomodação das regiões dorsal e lombar, adaptando-se melhor à coluna vertebal;
- Espuma injetada anatomicamente em poliuretano flexível microcelular de alta resistência, isento de CFC, com 40mm de espessura média e densidade controlada de 45 à 50kg/m³;
- Capa do encosto em poliéster cinza, fixada com grampos ao encosto de plástico;
- Contra capa do encosto injetadas em polipropileno copolímero, montadas por parafusos, auxiliando em futuras manutenções;
- A fixação do encosto à estrutura feita com parafusos sextavados do tipo flangeado com trava, na bitola 1/4" x 20 fpp e porcas de garra encravadas e rebitadas no plástico;
- Assento em compensado multilaminado resinado, moldado anatomicamente a quente com 13mm de espessura. Possuir curvatura na parte frontal do assento para evitar o estrangulamento na corrente sanguínea. Espuma injetada anatomicamente em poliuretano flexível microcelular de alta resistência, isento de CFC, com densidade controlada de 45 à 50 kg/m³ com 50mm de espessura média. Carenagem do assento injetada em polipropileno copolímero;
- Capa do assento em poliéster cinza, fixadas com grampos ao assento de madeira;
- Contra capa do assento injetadas em polipropileno copolímero, montadas por parafusos, auxiliando em futuras manutenções;
- A fixação do assento à estrutura feita com parafusos sextavados do tipo flangeado com trava, na bitola 1/4" x 20 fpp e porcas de garra encravadas e rebitadas na madeira;
- Apoio para braços, com corpo em polipropileno copolímero injetado, com alma de aço SAE 1020 pintada, regulagem de altura com botão, totalizando 7 posições e 85mm de curso. Parte superior do apoio de braço em poliuretano. Chapa para fixação no assento com 2 furos oblongos, permitindo ajuste horizontal por parafusos com o uso de chave;
- Mecanismo com sistema reclinador do encosto, de estrutura monobloco, soldado por processo MIG em célula robotizada, com assento fixo tendo 3º de inclinação e 2 furações para fixação do assento com distância entre centros de 125 x 125mm e 160 x 200mm. Suporte do encosto com regulagem de altura automática através de catraca, totalizando 80mm de curso, recoberto por capa injetada em polipropileno copolímero. Inclinação do encosto com 20º de curso semi-circular acionado por alavanca, obtendo-se infinitas posições, com molas para o retorno automático do encosto, e ajuste automático na frenagem do reclinador;
- Coluna central desmontável fixada por encaixe cônico, rolamento axial de giro, esferas e arruelas de aço temperado de alta resistência, sistema de regulagem da altura da cadeira com mola a gás;
- Telescópico injetado em polipropileno copolímero texturizado, dividido em 3 partes encaixadas, usado para proteger a coluna;
- Base giratória desmontável com aranha de 5 hastes de aço com pino do rodízio soldado na extremidade da haste em furos do tipo flangeada, evitando que se soltem, coberta por polaina injetada em polipropileno copolímero na cor preta com sistema de encaixe plástico entre cone da aranha e a coluna, apoiada sobre 5 rodízios de giro duplo com 50mm de diâmetro com banda de rolagem em poliuretano para uso em piso duro, amadeirados e com revestimentos vinílicos;
- Os componentes metálicos devem possuir tratamento de superfície com fosfato de zinco por imersão
, executado em linha automática de oito tanques, sem uso de produtos clorados para desengraxe, e com posterior tratamento de efluentes, de acordo com as normas ambientais vigentes, proporcionando melhor proteção contra corrosão e excelente ancoragem da tinta, evitando assim o descolamento da mesma;
- A tinta utilizda para pintura devera ser em pó, do tipo hibrida (poliéster - epóxi), W-eco, atendendo norma Européia RoHS, isenta de metais pesados, na cor preto liso semi-brilho, com camada de 60 mícrons em média. Todas as peças são curadas em estufa com esteira de movimentação contínua à temperatura de 200ºC. Dimensões:
Altura do encosto: 350mm Largura do encosto: 410mm Largura do Assento: 460 mm Profundidade do assento: 420mm
Profundidade total da cadeira: 700mm Altura total da cadeira: 820 - 1020mm Altura do assento: 420 -540 mm Largura total da cadeira: 700 mm OBSERVAÇÃO:
A empresa vencedora deverá entregar o produto acompanhado dos seguintes documentos/certificações:
- Análise Ergonômica conforme Norma Regulamentadora 17 (NR 17), emitida por Ergonomista Certificado
(a) pela Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO);
A Análise Ergonômica citada anteriormente deve ser composta da Análise da Norma (NR 17) e deve possuir também, a Documentação comprobatória e respectiva assinatura do profissional ergonomista responsável pela Análise Técnica e emissão do Documento supracitado;
Apresentar o Certificado de Conformidade com a Norma ABNT NBR 13962:2006;
Apresentar Relatório de Ensaio para o modelo ofertado, emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro; em conformidade com as Normas NBR 8537, NBR 8619, NBR 8797, NBR 8516, NBR 9177, NBR 9176,
NBR 9178;
Termo de Garantia mínima de 6 (seis) anos contra defeitos de fabricação na estrutura metálica, emitido pelo fabricante;
Declaração indicando revenda autorizada a prestar manutenção/assistência nos produtos.
6 8,0000 UN
Cadeira fixa, sem braço, encosto vazado - horizontal, em polipropileno e fibra de vidro , cor preta, com resistência de até 182 kg.
7 7,0000 UN
Estante de aço face simples, cor azul, 06 prateleiras, - com aparadores laterais, com reforço central e X, colunas em chapa 16, prateleiras em chapa 22. Pintura epóxi-pó com processo de fosfatização antiferruginoso. Medindo no máximo 2,10m (alt.) x 1,00m (larg.) x 0,35m (profund.). Cor: azul
8 5,0000 UN
Mesa redonda c/ 1,20m de diâmetro, tampo em MDF 25mm - com bordas arredondadas em perfil de PVC 180º e acabamento em fita de PVC, tudo na cor tabaco. Estrutura em aço com tratamento anti-ferrugem e pintura epóxi e sapatas com regulagem de nivelamento. O pé da mesa deverá ser único e central, e com apoios na base em formato de cruz.
9 44,0000 UN
Armário alto, 2 portas com divisórias verticais, operacional, em MDF, - com revestimento em laminado melamínico de baixa pressão (BP) em ambas as faces, tampo de 25mm, bordas em ABS 2mm. Laterais, portas e fundo de 15mm MDF (BP), 2 portas, 6 prateleiras internas com divisória vertical,
2 fechaduras e 2 puxadores tipo alça em aço escovado. Medidas: 910 x 480 x 1600. Cor Tabaco.
10 9,0000 UN
Balcão c/ 2 portas, 1 prateleira, medindo 0,80x0,90x0,45 com chave nas duas port - sendo o tampo em MDF 25mm e o restante do balcão em MDF 15mm, revestimento melamínico texturizado, bordas em perfil PVC, na cor tabaco.
11 207,0000 UN
Cadeira fixa tipo palito, preta, c/ assento e encosto, - espuma injetada, acabamento pintura PU preto, medindo: 0,44 larg. x 0,83 alt. x 0,53 profundidade.
12 19,0000 UN
Mesa p/ computador, c/ 3 gavetas, na cor tabaco, - medidas aproximadas: 1500mmx 700mmx 740mm; c/ estrutura de apoio em aço nas laterais, da base ao topo da mesa, e com sapatas em aço com tratamento antiferrugem e pintura epóxi, fixados com parafusos para maior estabilidade, porta estabilizador separado do bloco principal, em laminado, com chave para fechamento das 3 gavetas, revestimento em melaminico padrão MDF 15 cm, na cor tabaco, com cantos arredondados, acabamentos laterais do tampo com fita de borda em PVC, sem ultrapassar a espessura da mesa.
13 22,0000 UN
Arquivo de aço com 04 gavetas - Arquivo de Aço com 04 Gavetas
Descrição: arquivo em aço, com 4 gavetas para pastas suspensas, chapa 24 (0,64 mm) tratada e fosfatizada, reforçado com trilho telescópico com fechadura simultânea das 4 gavetas. Medidas: altura: 1,34 m, largura: 0,47 m, profundidade: 0,71 m. Pintura epóxi, na cor branca.
Garantia de pelo menos 01 ano montado e instalado
14 6,0000 UN
Armário de aço padrão 12 portas, - livre de arestas cortantes, dobradiças reforçadas com 5 travas, largura: 1200mm x altura: 1990mm x profundidade: 450mm, portas por coluna: 04. Com fechadura para armário universal 90 graus (12 unidades).
15 4,0000 CJ
Conj. de mesinhas e cadeirinhas composto por: - - 08 mesinhas modelo trevo e 01 mesinha de centro c/ encaixe p/ as demais (estrutura em aço 7/8, pintura em tinta epóxi-pó, ponteiras polipropileno interna, fixaçao c/ parafusos auto atarrachantes filete laminado, revestimento melamínico, nas cores azul e amarelo, vermelho e verde).
- 08 cadeirinhas (estrutura em tubo aço 3/4", pintura em tinta epóxi-pó, ponteiras e polipropileno externa, dimensoes do assento em compensado 300x310x10mm, dimensoes do encosto em compensado 300x160x10mm, fixaçao do assento e encosto 07 rebites de alumínio maciço, revestimento melamínico nas cores vermelho e azul, amarelo e verde.
16 33,0000 CJ
Conjunto para professor composto por: - - 01 (uma) mesa com 650 mm de largura x 1200mm de comprimento x 740mm de altura. Com estrutura tubular de aço carbono laminado a frio, tampo e painel frontal em madeira aglomerada, com espessura de 18 mm. Tampo com cantos arredondados, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão na cor CINZA e revestido da face inferior com chapa de balanceamento. Painel frontal revestidos da face inferior com chapa de balanceamento.
Painel frontal revestidos nas duas faces com laminado melamínico de baixa pressão na cor CINZA. Topos do tampo do painel encabeçados com fita de bordo de PVC acabamento texturizado na cor CINZA. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência a corrosão e pintura em tinta em pó hibrída Epóxi/Poliéster na cor CINZA.
- 01 (uma) cadeira com assento e encosto em compensado anatômico moldado a quente, contendo no mínimo sete lâminas internas (oriundas de reflorestamento ou procedência legal). Assento revestido na face superior de laminado melamínico de alta pressão na cor CINZA, e revestido na face inferior de lâmina de madeira faqueada de 0,7mm com acabamento selador e verniz poliuretano inclusive nas bordos. Encosto revestido nas duas faces de laminado melamínico de alta pressão na cor CINZA, bordos com selador e verniz poliuretano. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência e corrosão e pintura em tinta em pó híbrida Epóxi/Poliéster na cor CINZA.
17 30,0000 UN
Cadeira para crianças de 5 e 6 anos (Pré escola) - Cadeira com assento e encosto revestidos de laminado melamínico de várias
cores (amarelo, azul e vermelho). Fixados através de rebites POP, a estrutura será em tubo de ¾ com soldagem eletrônica, pintura eletrostática na cor branca. A cadeiras possuem sapata em polipropileno copolímero, injetados, na mesma cor e tonalidade da tinta de acabamento, fixadas à estrutura através de encaixe.
Parafusos de fixação do tampo, auto-atarrachantes de 3/16 x 3/4, zincados. Medidas:
· Altura do assento da cadeira ao chão: 37,5cm
· Altura total: 67,5cm
· Assento da cadeira: 29 cm x 27 cm
· Encosto da cadeira: 29 cm x 17 cm RECOMENDAÇÕES:
Para fabricação é indispensável seguir projeto executivo, detalhamentos e especificações técnicas do FNDE.
Todas as partes metálicas devem ser unidas entre si por meio de solda, configurando uma estrutura única, devendo receber tratamento antiferruginoso. Eliminar rebarbas, respingos de solda, esmerilhar junta e arredondar cantos agudos.
Todas as unidades deverão obter o Selo Identificador de Controle de Qualidade do fabricante e a garantia contra defeitos de fabricação de dois anos.
Deve ser rejeitado, lotes que apresentarem desconformidades ou defeitos de fabricação. Poderão ser aprovadas variações nas especificações, para adequação aos padrões de cada fabricante, desde que configure melhoria de qualidade em relação às especificações originais.
18 124,0000 UN
Poltrona Giratória Executiva c/ Braços - poliéster preto - atendendo as Normas Regulamentadoras da ABERGO (Associação Brasileira de Ergonomia) e com as seguintes descrições:
- Encosto em estrutura injetada em polipropileno copolímero. Possuir curvatura anatômica no encosto de forma à permitir a acomodação das regiões dorsal e lombar, adaptando-se melhor à coluna vertebal;
- Espuma injetada anatomicamente em poliuretano flexível microcelular de alta resistência, isento de CFC, com 40mm de espessura média e densidade controlada de 45 à 50kg/m³;
- Capa do encosto em poliéster preto, fixada com grampos ao encosto de plástico;
- Contra capa do encosto injetadas em polipropileno copolímero, montadas por parafusos, auxiliando em futuras manutenções;
- A fixação do encosto à estrutura feita com parafusos sextavados do tipo flangeado com trava, na bitola 1/4" x 20 fpp e porcas de garra encravadas e rebitadas no plástico;
- Assento em compensado multilaminado resinado, moldado anatomicamente a quente com 13mm de espessura. Possuir curvatura na parte frontal do assento para evitar o estrangulamento na corrente sanguínea. Espuma injetada anatomicamente em poliuretano flexível microcelular de alta resistência, isento de CFC, com densidade controlada de 45 à 50 kg/m³ com 50mm de espessura média. Carenagem do assento injetada em polipropileno copolímero;
- Capa do assento em poliéster preto, fixadas com grampos ao assento de madeira;
- Contra capa do assento injetadas em polipropileno copolímero, montadas por parafusos, auxiliando em futuras manutenções;
- A fixação do assento à estrutura feita com parafusos sextavados do tipo flangeado com trava, na bitola 1/4" x 20 fpp e porcas de garra encravadas e rebitadas na madeira;
- Apoio para braços, com corpo em polipropileno copolímero injetado, com alma de aço SAE 1020
pintada, regulagem de altura com botão, totalizando 7 posições e 85mm de curso. Parte superior do apoio de braço em poliuretano. Chapa para fixação no assento com 2 furos oblongos, permitindo ajuste horizontal por parafusos com o uso de chave;
- Mecanismo com sistema reclinador do encosto, de estrutura monobloco, soldado por processo MIG em célula robotizada, com assento fixo tendo 3º de inclinação e 2 furações para fixação do assento com distância entre centros de 125 x 125mm e 160 x 200mm. Suporte do encosto com regulagem de altura automática através de catraca, totalizando 80mm de curso, recoberto por capa injetada em polipropileno copolímero. Inclinação do encosto com 20º de curso semi-circular acionado por alavanca, obtendo-se infinitas posições, com molas para o retorno automático do encosto, e ajuste automático na frenagem do reclinador;
- Coluna central desmontável fixada por encaixe cônico, rolamento axial de giro, esferas e arruelas de aço temperado de alta resistência, sistema de regulagem da altura da cadeira com mola a gás;
- Telescópico injetado em polipropileno copolímero texturizado, dividido em 3 partes encaixadas, usado para proteger a coluna;
- Base giratória desmontável com aranha de 5 hastes de aço com pino do rodízio soldado na extremidade da haste em furos do tipo flangeada, evitando que se soltem, coberta por polaina injetada em polipropileno copolímero na cor preta com sistema de encaixe plástico entre cone da aranha e a coluna, apoiada sobre 5 rodízios de giro duplo com 50mm de diâmetro com banda de rolagem em poliuretano para uso em piso duro, amadeirados e com revestimentos vinílicos;
- Os componentes metálicos devem possuir tratamento de superfície com fosfato de zinco por imersão
, executado em linha automática de oito tanques, sem uso de produtos clorados para desengraxe, e com posterior tratamento de efluentes, de acordo com as normas ambientais vigentes, proporcionando melhor proteção contra corrosão e excelente ancoragem da tinta, evitando assim o descolamento da mesma;
- A tinta utilizda para pintura devera ser em pó, do tipo hibrida (poliéster - epóxi), W-eco, atendendo norma Européia RoHS, isenta de metais pesados, na cor preto liso semi-brilho, com camada de 60 mícrons em média. Todas as peças são curadas em estufa com esteira de movimentação contínua à temperatura de 200ºC. Dimensões:
Altura do encosto: 350mm Largura do encosto: 410mm Largura do Assento: 460 mm Profundidade do assento: 420mm
Profundidade total da cadeira: 700mm Altura total da cadeira: 820 - 1020mm Altura do assento: 420 - 540 mm Largura total da cadeira: 700 mm OBSERVAÇÃO:
A empresa vencedora deverá entregar o produto acompanhado dos seguintes documentos/certificações:
- Análise Ergonômica conforme Norma Regulamentadora 17 (NR 17), emitida por Ergonomista Certificado
(a) pela Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO);
A Análise Ergonômica citada anteriormente deve ser composta da Análise da Norma (NR 17) e deve possuir também, a Documentação comprobatória e respectiva assinatura do profissional ergonomista responsável pela Análise Técnica e emissão do Documento supracitado;
Apresentar o Certificado de Conformidade com a Norma ABNT NBR 13962:2006;
Apresentar Relatório de Ensaio para o modelo ofertado, emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro; em conformidade com as Normas NBR 8537, NBR 8619, NBR 8797, NBR 8516, NBR 9177, NBR 9176,
NBR 9178;
Termo de Garantia mínima de 6 (seis) anos contra defeitos de fabricação na estrutura metálica, emitido pelo fabricante;
Declaração indicando revenda autorizada a prestar manutenção/assistência nos produtos.
19 2,0000 UN
Poltrona Presidente Giratória - Assento: Compensado multilaminado 14mm de espessura; espuma injetada anatomicamente com 60mm de espessura média e densidade de 45 à 50kg/m³; carenagem do assento injetada em polipropileno; revestimento em vinil na cor bordô com costuras no sentido horizontal. Encosto: compensado multilaminado 14mm de espessura; espuma injetada anatomicamente com 60mm de espessura média e densidade de 45 à 50kg/m³; mola suporte em aço com 76,20mm de largura, espessura 6,35mm; contra capa de encosto injetada em polipropileno; revestimento em vinil na cor bordô com costuras no sentido horizontal. Braços: apoia braços SL, em polipropileno copolímero injetado, com alma de aço SAE 1020 pintada, regulagem de altura com botão, totalizando 7 posições e 85mm de curso. Chapa para fixação no assento com 2 furos oblongos, permitindo regulagem horizontal por parafusos. Base: base giratória desmontável com aranha de 5 hastes de aço com pino do rodízio soldado na extremidade da haste em furos do tipo flangeado, evitando que se soltem, coberta por polaina injetada em polipropileno na cor bordô, apoiada sobre 5 rodízios de duplo giro e duplo rolamento com 50mm de diâmetro em nylon com capa, semiesfera plástica injetada junto a estrutura, que facilita o giro, banda de rolagem em nylon para uso em carpetes, tapetes e similares. Coluna central desmontável fixada por encaixe cônico, com rolamento axial de giro, esferas e arruelas de aço temperado de alta resistência, sistema de regulagem da altura da cadeira com mola e gás.
Telescópio injetado em polipropileno texturizado, dividido em 3 partes encaixadas, usado para
proteger a coluna. Mecanismo: mecanismo do tipo relax, com sistema de livre flutuação ou travado. Possui ajuste de tensão da mola por manípulo frontal. Fixação do assento com distância entre furos de 160x200mm. Acabamento: Componentes metálicos internos do mecanismo preparados através do processo de zincagem. Acabamento em pintura a pó do tipo híbrida com camada de 60 mícrons e cura em estufa à 200ºC, na cor preto liso semi-brilho W-Eco, com superfícies metálicas preparadas previamente através de tratamento com fosfato de zinco, propiciando maior aderência e acabamento da pintura.
20 50,0000 UN
Cama infantil empilhável azul - Confeccionada em estrutura de polipropileno e perfis de alumínio, com tecido em trama dupla, vazado, em poliéster revestido em PVC, com antifungo, anti-UV e pés antiderrapantes. Montagem totalmente por encaixe, sem a necessidade do uso de ferramentas, parafusos, porcas ou sistemas de fixação. Fácil higienização. Possível de pendurar ou empilhar.
Acabamento arredondado. Dimensões: 61 cm de largura, 13,5 cm de altura, 126 cm de comprimento. Capacidade para 50 Kg.
21 3,0000 UN
Mesa retangular - 120 x 200 cm/ 75cm altura; - tampo, pés e fechamento em MDP 18mm, cor tabaco.
22 2,0000 UN
Escada doméstica de abrir, em alumínio, com 07 degraus - trava de segurança, degraus anti derrapante, que suporte até 100kg. O último degrau de plástico injetado. Confeccionada segundo a norma ABNT. Dimensões aproximadas: (L x A x P): Aberto 46 x 135 x 99cm; (L x P x A): fechado 51 x
195 x 13 cm.
23 150,0000 CJ
Conjunto para aluno Azul - conforme Normatização Vigente e Construtiva FNDE, atualização 2017 vigente - indicado para usuários com estatura de 1,59m a 1,88m, composto por: 01 mesa com medidas mínimas 450mm de largura x 600mm de comprimento x 760mm de altura. Com estrutura tubular de
aço-carbono laminado a frio, tampo em ABS (plástico engenharia) ou MDP/MDF (com espessura mínima de 18mm) ou, revestido na face superior em laminado de alta pressão, 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA, cantos arredondados. Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento de 0,6mm. Topos do tampo do painel encabeçados com fita de bordo de PVC e acabamento texturizado na cor AZUL para tampos confeccionados em MDF/ MDP, tampos confeccionados em ABS
xxxxxxx possuir acabamento em mesmo material acabamento da estrutura tampo na cor Azul. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência a corrosão e pintura em tinta em pó híbrida epóxi/poliéster na cor CINZA. Porta-livros em polipropileno puro, composto preferencialmente de 50% de matéria-prima reciclada ou recuperada, podendo chegar até 100%, injetado na cor cinza, com medidas aproximadas de 310mm de largura x 500mm de comprimento, sendo 100mm abaixo do tampo. Ponteiras e sapatas em polipropileno, injetados na cor AZUL, fixadas a estrutura através de encaixe, fixação frontal e posterior aos pés através de rebites, as dimensões aproximadas de 10mm. Cadeira confeccionada com assento e encosto em compensado anatômico moldado a quente, contendo no mínimo sete lâminas internas (oriundas de reflorestamento ou procedência legal), ou em material ABS (Plástico de Engenharia). Assento com medidas aproximadas de 400mm de largura x 430mm de comprimento x 440mm de altura, se cadeira confeccionada em MDF/MDP deverá ser revestido na face superior de laminado melamínico de alta pressão na cor AZUL, e revestido na face inferior de lâmina de madeira faqueada de 0,7mm com acabamento selador verniz poliuretano, inclusive nas bordas. Encosto com medidas aproximadas de 195mm de largura x 390mm de comprimento x 810mm de altura, revestido nas duas faces de laminado melamínico de alta pressão (tampo em MDF/MDP) na cor AZUL bordas com selador e verniz poliuretano, podendo mesmo ser confeccionado em ABS (Plástico de Engenharia) tendo mesmo acabamento do Tampo na Cor Azul. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência a corrosão e pintura em tinta em pó híbrida epóxi/poliéster na cor CINZA. Ponteiras e sapatas em polipropileno, injetados na cor AZUL, fixadas a estrutura através de encaixe e pino expansores /ou rebites. Apresentar seguinte documentação juntamente com a proposta de preços em nome do licitante: certificação de conformidade com o INMETRO conforme portaria 105/2012 e suas atualizações, NBR 14006:2008 - móveis escolares em nome do licitante no momento da entrega da proposta , selo com número do registro junto ao INMETRO de acordo com o descritivo do item e seus avanços tecnologias de engenharia comprovando melhoramento do produtos, estando este em consonância com atualização FNDE de 2017, que versa quanto melhorias técnicas em mobiliários Escolares, bem como apresentação de certificado de conformidade do sistema de gestão da qualidade de projetos, fabricação e montagem de moveis escolares, emitido pela ABNT/Inmetro em nome do fabricante e/ou licitante. O referido mobiliário deverá possuir garantia mínima de 24 meses a contar da data de recebimento e aceite do documento fiscal.
24 50,0000 CJ
Conjunto para aluno Vermelha - conforme Normatização Vigente e Construtiva FNDE, atualização 2017 vigente - indicado para usuários com estatura de 1,33m a 1,59m, composto por: 01 mesa com medidas mínimas 450mm de largura x 600mm de comprimento x 650mm de altura. Com estrutura tubular de
aço-carbono laminado a frio, tampo em ABS (plástico engenharia) ou MDP/MDF (com espessura mínima de 18mm ) ou revestido na face superior em laminado de alta pressão, 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA, cantos arredondados. Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento de 0,6mm. Topos do tampo do painel encabeçados com fita de bordo de PVC e acabamento texturizado na cor Vermelha para tampos confeccionados em MDF/ MDP, tampos confeccionados em ABS deverão possuir acabamento em mesmo material acabamento da estrutura tampo na cor Vermelha. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência a corrosão e pintura em tinta em pó híbrida epóxi/poliéster na cor CINZA. Porta-livros em polipropileno puro, composto preferencialmente de 50% de matéria-prima reciclada ou recuperada, podendo chegar até 100%, injetado na cor cinza, com medidas aproximadas de 310mm de largura x 500mm de comprimento, sendo 100mm abaixo do tampo. Ponteiras e sapatas em polipropileno, injetados na cor Vermelha, fixadas a estrutura através de encaixe, fixação frontal e posterior aos pés através de rebites, as dimensões aproximadas de 10mm. Cadeira confeccionada com assento e encosto em compensado anatômico moldado a quente, contendo no mínimo sete lâminas internas (oriundas de reflorestamento ou procedência legal), ou em material ABS (Plástico de Engenharia). Assento com medidas aproximadas de 350mm de largura x 400mm de comprimento x 3500mm de altura, se cadeira confeccionada em MDF/MDP
deverá ser revestido na face superior de laminado melamínico de alta pressão na cor Vermelha, e revestido na face inferior de lâmina de madeira faqueada de 0,7mm com acabamento selador verniz poliuretano, inclusive nas bordas. Encosto com medidas aproximadas de 195mm de largura x 390mm de comprimento x 725mm de altura, revestido nas duas faces de laminado melamínico de alta pressão (tampo em MDF/MDP) na cor Vermelha bordas com selador e verniz poliuretano, podendo mesmo ser confeccionado em ABS (Plástico de Engenharia) tendo mesmo acabamento do Tampo na Cor Vermelha. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência a corrosão e pintura em tinta em pó híbrida epóxi/poliéster na cor CINZA. Ponteiras e sapatas em polipropileno, injetados na cor Vermelha, fixadas a estrutura através de encaixe e pino expansores /ou rebites.
Apresentar seguinte documentação juntamente com a proposta de preços em nome do licitante: certificação de conformidade com o INMETRO conforme portaria 105/2012 e suas atualizações, NBR 14006:2008 - móveis escolares em nome do licitante no momento da entrega da proposta , selo com número do registro junto ao INMETRO de acordo com o descritivo do item e seus avanços tecnologias de engenharia comprovando melhoramento do produtos, estando este em consonância com atualização FNDE de 2017, que versa quanto melhorias técnicas em mobiliários Escolares, bem como apresentação de certificado de conformidade do sistema de gestão da qualidade de projetos, fabricação e montagem de moveis escolares, emitido pela ABNT/Inmetro em nome do fabricante e/ou licitante. O referido mobiliário deverá possuir garantia mínima de 24 meses a contar da data de recebimento e aceite do documento fiscal.
25 1,0000 UN
Mesa retangular nas seguintes medidas: - 1,50m x 5,5m x 0,80m de altura. Tampo, pés, e fechamento em MDP 18mm, na cor tabaco.
26 7,0000 UN
Quadro verde escolar 120 x 400 cm - Cor: Verde Linha: Linheiro
Material: Uv Moldura em MDF
Certificação ISO 9001:2008
Dimensões: 120cm de altura x 400cm de largura x 5cm de profundidade
27 2,0000 UN
Armário médio com duas portas, - confeccionado em chapa de aço 24 (0,60mm), sem parafusos, rebites ou soldas aparentes nas faces frontal, lateral e superior do armário. Fechamento das portas sobreposto. Montagem por meio de rebites. Composto de 01 base dobrada confeccionada em chapa de aço de 24 (0,60mm) unida por rebites e no mínimo quatro reforços de chapa 16 (1,50mm), 01 fundo confeccionado em chapa de aço 24 (0,60mm), 01 chapéu confeccionado em chapa de aço 24 (0,60mm), 02 reforços de esquadro chapa de aço 16 (1,50mm). Contém 03 prateleiras planas confeccionadas na chapa de aço 24 (0,60mm), 02 portas na mesma chapa, com batentes de borracha.
28 2,0000 UN
Espelho 4mm lapidado - com suporte em mdf 1,5 m por 1,7 m.
29 2,0000 UN
Mesa em L com gaveteiro - Em MDF com revestimento em laminado melamínico de baixa pressão (BP) em ambas as faces, tampo de 25mm com bordas em ABS 2mm, painel frontal de 15mm. Estrutura metálica com base inferior oblonga de 29x58mm e calha passa fio de 200x30mm, ponteiras em polipropileno com regulagem de altura. Pintura epóxi a pó. Furo e passa fio incluso. DIMENSÃO: 1600/500x1600/500x740. Gaveteiro Fixo Operacional de 02 gavetas em MDF com revestimento em laminado melamínico de baixa pressão (BP) em ambas as faces, de 15mm, bordas em fita PVC 0,45mm, corrediças metálicas, 01
fechadura com fechamento simultâneo e puxadores tipo alça em aço escovado. DIMENSÃO: 420x410x262. Suporte para CPU Móvel em MDF com revestimento em laminado melamínico de baixa pressão (BP) em ambas as faces, de 15mm, com bordas de PVC e 04 rodízios. DIMENSÃO: 240x480x200. Suporte p/ Teclado Retrátil em MDF com revestimento em laminado melamínico de baixa pressão (BP) em ambas as faces, de 15mm, com borda de PVC, com corrediças metálicas. DIMENSÃO: 530x350. Cor: Marfim
30 4,0000 UN
Mesa p/ computador, c/ 3 gavetas, medidas aproximadas: - 1500mmx700mmx740mm; c/ teclado deslizante; porta CPU e porta estabilizador acoplado ou separado do bloco principal, em laminado, revestimento em melaminico padrao imbuia.
31 2,0000 UN
Armário 2 portas - alto, fechado por completo com 3 prateleiras internas formando 4 espaços, duas portas com chave. Fabricado em MDF 15 mm, com revestimento melamínico, cor tabaco.
32 2,0000 UN
Tripé para banner características mínimas: - em alumínio anodizado fosco, totalmente retrátil, com haste telescópica, com 01 estágio de regulagem de altura de 1,50m à 2,20m, com pés articulados. case de nylon, anti ferrugem, peso (kgf) 0,8, dimensões 55L x 220 A x 65 P, código AL -20.
2 – DA ENTREGA –
2.1. O objeto contratado deverá ser entregue, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da nota de empenho, com prévio agendamento.
- Empenhos da Secretaria Municipal de Educação deverão ser entregues no Almoxarifado da Secretaria de Educação; Xxx Xxxxx Xxxxx xx 000, 54-35229270.
- Empenhos das demais Secretarias deverão ser entregues no Almoxarifado Central, Av. Farrapos nº 509, telefone 0000 0000.
2.1.1. O item 13 deverá ser entregue e instalado no local indicado pelo gestor do contrato.
2.2. O objeto deverá ser entregue acondicionado em embalagem oficial do fabricante, contendo a identificação da marca e a garantia/validade, respeitando todas as especificações contidas no presente contrato.
2.2.1. Para cada empenho deverá ser emitida uma ou mais notas conforme os itens entregues. Nas Notas Fiscais devem constar a descrição breve do produto conforme empenho, valor unitário, valor total do item e valor total da Nota Fiscal.
2.2.2. Deverá constar em cada Nota Fiscal a quantidade de volumes (caixas ou sacolas) que serão entregues.
2.3. A CONTRATADA deverá atentar para a qualidade do objeto a ser entregue, pois somente será aceito aquele que estiver dentro dos parâmetros solicitados, atenda aos padrões exigidos pelo Mercado, e que for entregue de acordo com o estabelecido no item anterior.
3 – DO PREÇO E DO PAGAMENTO –
3.1. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ ( ), em moeda corrente nacional.
3.2. O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias após a data de entrega e aceitação do objeto, mediante apresentação de nota fiscal.
3.3. Não será efetuado qualquer pagamento à CONTRATADA enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
3.4. Nos preços cotados devem estar inclusas todas as despesas que influam nos custos, tais como: despesas com transporte, seguro e frete, tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais), obrigações sociais, trabalhistas, fiscais, encargos comerciais ou de qualquer natureza e todos os ônus diretos.
4 – DO EMPENHO DA DESPESA –
4.1. As despesas resultantes da execução deste contrato serão atendidas através das seguintes Dotações Orçamentárias:
08.01.13.392.0011.2025.4.4.90.52.42.00.00 | 11.01.12.361.0010.2069.4.4.90.52.42.00.00 |
08.01.23.695.0006.2027.4.4.90.52.42.00.00 | 11.01.12.365.0010.2078.4.4.90.52.12.00.00 |
08.01.27.812.0011.2028.3.3.90.30.24.00.00 | 11.01.12.365.0010.2078.4.4.90.52.42.00.00 |
08.01.27.812.0011.2028.4.4.90.52.42.00.00 | 11.01.12.365.0010.2079.4.4.90.52.42.00.00 |
08.02.13.392.0011.2030.4.4.90.52.42.00.00 | 11.01.12.366.0010.2081.4.4.90.52.42.00.00 |
08.02.13.392.0011.2030.4.4.90.52.99.00.00 | 11.02.12.363.0010.2084.4.4.90.52.42.00.00 |
10.01.08.244.0009.2053.4.4.90.52.42.00.00 | 13.01.18.541.0015.2101.4.4.90.52.42.00.00 |
11.01.12.361.0010.2068.4.4.90.52.42.00.00 |
5 – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA –
5.1. A CONTRATADA fica obrigada a entregar o objeto contratado conforme especificações do Edital do Pregão Presencial n.º 135/2019, seu anexo I e em consonância com a proposta de preços.
5.2. A CONTRATADA fica obrigada a manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na contratação.
5.3. A CONTRATADA fica obrigada a providenciar a imediata correção das deficiências e/ou irregularidades apontadas pelo CONTRATANTE.
5.4. A CONTRATADA fica obrigada a arcar com eventuais prejuízos causados ao CONTRATANTE e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidade cometida na execução do contrato.
5.5. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos e supressões até 25% do valor inicial atualizado do contrato ou da nota de empenho.
5.6. A CONTRATADA fica obrigada a arcar com todas as despesas com transporte, taxas, impostos ou quaisquer outros acréscimos legais, que correrão por sua conta exclusiva.
5.7. O CONTRATANTE não aceitará, sob nenhum pretexto, a transferência de responsabilidade da CONTRATADA para outras entidades, sejam fabricantes, técnicos ou quaisquer outros.
6 – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS –
A aplicação de penalidades à CONTRATADA reger-se-á conforme o estabelecido na Seção II do Capítulo IV – Das Sanções Administrativas da Lei Federal n.º 8.666/93 e conforme o Decreto Municipal n.º 3.198/07.
6.1. Caso a CONTRATADA se recuse a fornecer o objeto contratado, sem motivo justificado, ficará caracterizado o descumprimento da obrigação assumida, sendo-lhe aplicada, isolada ou cumulativamente:
a) advertência, por escrito;
b) multa sobre o valor global do item;
c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração;
d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
6.1.1. Caso a CONTRATADA não possa cumprir os prazos estipulados, deverá apresentar justificativa por escrito, até o vencimento do prazo de entrega do objeto, ficando a critério do CONTRATANTE a sua aceitação.
6.1.2. Vencido(s) o(s) prazo(s), o CONTRATANTE oficiará à CONTRATADA comunicando-a da data limite.
6.1.3. A partir dessa data, considerar-se-á recusa, sendo-lhe aplicada as sanções de que trata o subitem 6.1.
6.1.4 A sanção de advertência será aplicada, por escrito, caso a inadimplência ou irregularidade cometida pela CONTRATADA acarrete consequências de pequena monta.
6.1.5. Pela inexecução total da obrigação, o CONTRATANTE rescindirá o contrato e poderá aplicar multa de 10% (dez por cento) sobre o valor global do item.
6.1.6. Em caso de inexecução parcial da obrigação, poderá ser aplicado o percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor global do item.
6.1.7. No caso de reincidência, ou em situações que causem significativos transtornos, danos ou prejuízos à Administração, será aplicado à CONTRATADA que apresentar documentação falsa ou deixar de entregar documentação exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver proposta, não celebrar o contrato ou instrumento equivalente, falhar ou fraudar a execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, garantida a prévia defesa, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato, e das demais cominações legais.
6.1.8. Caracterizada situação grave, que evidencie dolo ou má-fé, será aplicada à CONTRATADA a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.
6.2. As multas devidas e/ou prejuízos causados às instalações do CONTRATANTE, pela CONTRATADA, serão deduzidos dos valores a serem pagos, recolhidos em conta específica em favor do CONTRATANTE, ou cobrados judicialmente.
6.2.1. Se a CONTRATADA não tiver valores a receber do CONTRATANTE, terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a notificação oficial, para recolhimento da multa na forma estabelecida no subitem anterior.
6.3. A aplicação de multas, bem como a rescisão do contrato, não impedem que o CONTRATANTE aplique à CONTRATADA as demais sanções previstas no subitem 6.1.
6.4. A aplicação de quaisquer das sanções relacionadas neste instrumento contratual será precedida de processo administrativo, mediante o qual se garantirão a ampla defesa e o contraditório.
7 – DOS GESTORES DO CONTRATO –
7.1. Serão gestores do presente contrato, a Senhora XXXXXX XXXXXXXXX SANTOS, gestora pela Secretaria Municipal Assistência Social, a Senhora XXXXXX XXXXXX, gestora pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, a Senhora XXXXXXXXXX XXXXX, gestora pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e o Senhor ARLINDO KUBIAK, gestor pela Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º do Decreto Federal nº 2.271 de 07 de julho de 1997, assumindo responsabilidades pelo objeto respectivo à sua Secretaria, mediante assinatura no(s) Empenho(s) correspondente(s), fazendo, para tanto, acompanhamento, fiscalização, recebimento e conferência, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato.
8 – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL –
8.1. No caso de surgirem dúvidas sobre a inteligência das cláusulas do presente contrato, tais dúvidas serão resolvidas com o auxílio da Legislação Civil, aplicável aos contratos do Direito Privado e, com o apoio do Direito Administrativo Público, no que diz respeito a obediência dos princípios que norteiam a Administração Municipal.
8.2. A Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações regerá as hipóteses não previstas neste contrato.
9 – DA VINCULAÇÃO A LICITAÇÃO –
9.1. O presente instrumento foi lavrado em decorrência da Licitação na Modalidade Pregão Presencial n.º 135/2019, ao qual vincula-se, bem como, aos termos da proposta de preços da CONTRATADA, que faz parte integrante desta avença como se transcrito fosse e respectivos anexos do Processo Administrativo n.º 18258/2019.
10 – DA COBRANÇA JUDICIAL –
10.1. As importâncias devidas pela CONTRATADA serão cobradas através de processo de execução, constituindo este Contrato, título executivo extrajudicial, ressalvada a cobrança direta, mediante retenção ou compensação de créditos, sempre que possível.
11 – DA RESCISÃO –
11.1. O presente contrato poderá ser rescindido, caso se materialize uma, ou mais, das hipóteses contidas nos artigos 77 a 80 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações.
12 – DO RECEBIMENTO DO OBJETO –
12.1. O objeto, se estiver de acordo com o edital e a proposta, será recebido:
a) Provisoriamente, no ato da entrega do objeto contratado, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com o solicitado no edital de licitação;
b) Definitivamente, após a verificação da qualidade, características e quantidade do bem e consequente aceitação, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento provisório;
12.2. A aceitação do objeto, não exclui a responsabilidade civil, por vícios de forma, quantidade, qualidade ou técnicos ou por desacordo com as correspondentes especificações, verificadas posteriormente.
12.3. O objeto recusado será considerado como não entregue.
12.4. Os custos de retirada e devolução do objeto recusado, bem como quaisquer outras despesas decorrentes, correrão por conta da CONTRATADA.
12.5. A CONTRATADA terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do objeto recusado, após notificação do Gestor do Contrato.
13 – DO FORO –
13.1. As partes elegem de comum acordo, o Foro da Comarca de Xxxxxxx para a solução dos conflitos eventualmente decorrentes da presente relação contratual.
E por estarem, assim, justos e contratados, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor, na presença de 2 (duas) testemunhas.
ERECHIM/RS, DE DE 2019.
XXXXXX XXXXXX
Secretário Municipal de Administração
CONTRATADA
CNPJ N.º--------------------------------
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Gestora pela Secretaria Municipal Assistência Social
LINIR ANTÔNIA XXXXXXXXX XXXXXXX
Secretária Municipal de Assistência Social
ARLINDO KUBIAK
Gestor pela Secretaria Municipal de Educação
XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX
Secretária Municipal de Educação
XXXXXX XXXXXX
Gestora pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
XXXXXXXXXX XXXXX
Gestora pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente
XXXXXXX XXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Secretário Municipal do Meio Ambiente
TESTEMUNHAS: