CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2017 – PMC
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2017 – PMC
CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE À ADESÃO DE ATA Nº 05/2017-PMC ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES ATRAVEZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA FORT ALIMENTOS EIRELI – ME.
Por este instrumento, de um lado. como CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE COLARES, por intermédio de sua Prefeitura Municipal, com sede na Travessa 16 de Novembro, s/n°, bairro Centro, Colares/PA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.835.939/0001-90, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, brasileiro, casado, Agente político, portador do RG; 8544145 PC/PA e inscrito no CPF nº 000.000.000-00, domiciliado nesta cidade e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas e por intermédio de sua Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, com sede na Travessa 15 de Novembro s/n, bairro Centro, Colares, Estado do Pará, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 05.835.939/0001-90 neste ato representado por sua Secretária Municipal de Educação Sr. Xxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx cujo o CPF: 000.000.000-00 e RG 3132299, brasileira, paraense, solteira, e de outro lado, como CONTRATADA, a empresa FORT ALIMENTOS EIRELI – ME; inscrita no CNPJ: 26.254.705/0001-29, com sede na Passagem Nossa Senhora Aparecida, nº 351, CEP: 66.645-455, Bairro Castanheira, Belém-Pará, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, brasileiro, solteiro, comerciante, domiciliado e residente na passagem Xavier, xx 000, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxx-Xxxx, têm ajustado o presente contrato, conforme cláusulas e condições seguintes, que reciprocamente outorgam, aceitam e se obrigam a cumprir.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, DA DESCRIÇÃO E DA EXECUÇÃO DO CONTRATO.
O objeto deste contrato consiste na contratação de Aquisição de gêneros alimentícios p/ atendimento da Prefeitura Municipal, Secretária Municipal de Educação do Municipio de Colares/PA conforme as quantidades e especificações abaixo listadas:
ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | QUANT. | UNIDADE | VALOR | VALOR | |
UNITÁRIO R$ | TOTAL R$ | ||||||
1 | ACHOCOLATADO EM PÓ - PCT 400G | TANK | 800,000 | PACOTE | 5,70 | 4560,00 | |
Especificação : Especificação : adicionado de vitaminas, minerais e ferro, embalagem original, contendo dados da empresa, selo da ANVISA, prazo de validade. | |||||||
3 | AÇÚCAR CRISTAL TRITURADO EMBALAGEM 1 KG | TANK | 800,000 | QUILO | 2,80 | 2240,00 | |
Especificação : Especificação : tipo cristal, triturado cor clara, e sem umidade e sujidade. | |||||||
10 | ARROZ COMUM TIPO 1 - 1KG | TANK | 250,000 | QUILO | 2,88 | 720,00 | |
Especificação : Especificação: Arroz, tipo 1, tipo classe longo fino, tipo subgrupo agulhinha, sem sujidades parasitas, larvas, bolores, validade nao inferior a 180 dias com no maximo 30 dias de fabricação no ato de entrega. | |||||||
16 | BISCOITO AMANTEIGADO 400G | HILEIA | 50,000 | CAIXA | 77,80 | 3890,00 | |
Especificação : Especificação : Biscoito, apresentação quadrado, sabor cream cracker, classificação salgado e amanteigado, características adicionais sem recheio, aplicação alimentação humana, caixa c/ 20 unidades de 400g. | |||||||
17 | BOLACHA DE SALGADO TIPO CREAM CRAKER | HILEIA | 150,000 | CAIXA | 75,70 | 11355,00 | |
Especificação : Especificação : Biscoito, apresentação quadrado, sabor cream cracker, classificação salgado, características adicionais sem recheio, aplicação alimentação humana, caixa c/ 20 unidades de 400g. | |||||||
18 | BOLACHA TIPO MAISENA - PCT INDIVIDUAIS 400G | HILEIA | 800,000 | CAIXA | 38,70 | 30960,00 | |
Especificação : Especificação : Biscoito, apresentação, oval, sabor leite, classificação doce, características adicionais sem recheio, tipo maisena, aplicação humana. | |||||||
21 | CAFÉ TORRADO E MOIDO - PCT | KIMIMO | 350,000 | UNIDADE | 8,80 | 3080,00 | |
Especificação : Especificação : Embalado a vácuo, de boa qualidade, pacote tipo almofada c/ 500g. | |||||||
27 | CHARQUE 5KG | JAÓ | 100,000 | FARDO | 109,50 | 10950,00 | |
Especificação : Especificação : Carne Bovina traseiro ponta de agulha, embalagem c/ 5kg. | (Charque) | ||||||
29 | COLORIFÍCO 200G | CORINGA | 200,000 | PACOTE | 1,45 | 290,00 | |
Especificação : Especificação : Colorífico acondicionado em embalagem original, com 200g. | em pó, | ||||||
31 | EXTRATO DE TOMATE - LATA 340G | PALMEIRON | 200,000 | UNIDADE | 3,45 | 690,00 | |
Especificação : Molho de tomate, ingrediente básico tomate, sabor manjericão, prazo de validade 3 dias (aberto)/8meses (fechado), conservação com conservante, quantidade calorias, 52, características adicionais não peneirado | |||||||
34 | FARINHA DE TAPIOCA - PCT 500G | MARIZA | 700,000 | PACOTE | 5,80 | 4060,00 | |
Especificação : Especificação : Embalagem plástica de 500g, Não inferior a 180 dias/ com no máximo 30 dias de fabricação no ato da entrega. | |||||||
37 | FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO - EMBALAGEM 1KG | MIRELLA | 400,000 | PACOTE | 2,69 | 1076,00 | |
Especificação : Especificação : : farinha trigo, material trigo, apresentação pó, características adicionais sem fermento. | |||||||
39 | FEIJÃO CAVALO CLARO - TIPO 1 | TANK | 100,000 | FARDO | 229,50 | 22950,00 | |
Especificação : Especificação : Embalagem plástica de 1 kg acondicionado em fardos plásticos de até 30 kg Não inferior a 180 dias/ com no máximo 30 dias de fabricação no ato da entrega.
00 | XXXXXXXX 000X. | PREDILECTA | 100,000 | UNIDADE | 4,80 | 480,00 |
Especificação : Especificação : Embalagem em pote plástico c/ 600g
47 | LEITE CONDENSADO TRADICIONAL | ITALAC | 600,000 | UNIDADE | 5,75 | 3450,00 |
Especificação : Especificação : Acondicionado em lata no mínimo 395g cada.
50 | LEITE EM PÓ INSTANTÂNEO | ITALAC | 250,000 | UNIDADE | 275,00 | 68750,00 |
Especificação : Especificação : Leite em pó integral instantâneo, acondicionado em embalagem original com fardo de 50x200g.
53 | MACARRÃO - TIPO PARAFUSO SÊMOLA | HILEIA | 100,000 | FARDO | 90,00 | 9000,00 |
Especificação : Especificação : Macarrão parafuso sêmola acondicionado em embalagem original, com fardo de 20x500g.
54 | MASSA P/ SOPA. | TANK | 100,000 | FARDO | 65,00 | 6500,00 |
Especificação : Especificação : Macarrão tipo caramujo sêmola acondicionado em embalagem original com 24x500g.
55 | MARGARINA VEGETAL C/ SAL. | QUALY | 100,000 | UNIDADE | 55,00 | 5500,00 |
Especificação : Especificação : Margarina vegetal cremosa com sal, acondicionada em embalagem original com 24x250g.
59 | OVO GRANDE | MANTIQUEIRA | 350,000 | CAIXA | 5,90 | 2065,00 |
Especificação : Especificação : Embalagem fechada e protegida, resistente a impacto c/ uma dúzia
62 | PREPARO P/ SUCO INTEGRAL - SABOR GOIABA | DA FRUTA | 350,000 | UNIDADE | 4,70 | 1645,00 |
Especificação : Especificação : Suco concentrado sabor goiaba, acondicionado em embalagem original com 500ml.
65 | REFRIGERANTE 2 LITROS - SABOR GUARANÁ | MICOS | 150,000 | PACOTE | 27,50 | 4125,00 |
Especificação : Especificação : Refrigerante sabor guaraná, acondicionado em embalagem original, com pacotes contendo 6x2000ml.
66 | REFRIGERANTE 2 LITROS - SABOR UVA | MICOS | 150,000 | PACOTE | 27,50 | 4125,00 |
Especificação : Especificação : Refrigerante sabor uva, acondicionado em embalagem original, com pacotes contendo 6x2000ml.
70 | SARDINHA EM CONSERVA 125G | NAUTIQUE | 100,000 | CAIXA | 130,00 | 13000,00 |
Especificação : Especificação : Sardinha em conserva em óleo comestível, acondicionado em embalagem original, caixa c/ 50x125g.
72 | TEMPERO COMPLETO - POTE 300G | MARIZA | 200,000 | UNIDADE | 2,49 | 498,00 |
Especificação : Especificação : : a base de alho, sal, cebola, salsa, coentro e outros ingredientes mencionados em embalagem.
74 | ABACAXI. | REGIONAL | 150,000 | UNIDADE | 6,00 | 900,00 |
Especificação : Especificação : Fruta in natura, tipo abacaxi, aplicação alimentar, característica adicional maduro. | ||||||
75 | ABACATE. | REGIONAL | 150,000 | QUILO | 7,50 | 1125,00 |
Especificação : Especificação : Fruta in natura, tipo Abacate, espécie fortuna, características adicionais classificação: A. | ||||||
76 | BANANA REGIONAL | REGIONAL | 250,000 | QUILO | 7,99 | 1997,50 |
Especificação : Especificação : Fruta in natura, tipo banana, espécie prata, aplicação alimentar. | ||||||
77 | BATATA DOCE | REGIONAL | 200,000 | QUILO | 2,78 | 556,00 |
Especificação : Especificação : tipo roxa, aplicação alimentar. | ||||||
78 | LARANJA. | PAULISTA | 250,000 | QUILO | 2,68 | 670,00 |
Especificação : Especificação : Fruta in natura, espécie lima, aplicação alimentar. | ||||||
79 | LIMÃO REGIONAL TIPO JAPONÊS | PAULISTA | 150,000 | QUILO | 2,98 | 447,00 |
Especificação : Especificação : Fruta in natura, espécie japonês, aplicação alimentar. | ||||||
80 | MAÇA "FUJI" | PASSIONE | 100,000 | QUILO | 6,80 | 680,00 |
Especificação : Especificação : Fruta in natura, espécie maçã fuji, aplicação alimentar. | ||||||
81 | MAMÃO PAPAIA REGIONAL | PAULISTA | 100,000 | QUILO | 6,90 | 690,00 |
Especificação : Especificação : Fruta in natura, tipo mamão, espécie papaia, características adicionais classificação: A. | ||||||
82 | MELANCIA REGIONAL | REGIONAL | 100,000 | QUILO | 4,00 | 400,00 |
Especificação : Especificação : Fruta in natura, tipo melancia, espécie redonda, características adicionais classificação: A. | ||||||
83 | MELÃO | PAULISTA | 100,000 | QUILO | 3,49 | 349,00 |
Especificação : Especificação : Fruta in natura, tipo melão espécie comum, aplicação alimentar. | ||||||
84 | PERA. | PAULISTA | 100,000 | QUILO | 12,50 | 1250,00 |
Especificação : Especificação : Fruta in natura, tipo pera, espécie danjour, aplicação alimentar. | ||||||
85 | TOMATE. | PAULISTA | 200,000 | QUILO | 6,90 | 1380,00 |
Especificação : Especificação : Fruta in natura, tipo tomate, espécie Débora, aplicação alimentar. | ||||||
86 | UVA. | PAULISTA | 100,000 | QUILO | 16,90 | 1690,00 |
Especificação : Especificação : Fruta in natura, tipo uva, espécie Itália, aplicação alimentar. | ||||||
87 | ABOBORA | REGIONAL | 100,000 | QUILO | 3,00 | 300,00 |
Especificação : Especificação: Legume in Natura, tipo abobora, especie cabocia | ||||||
88 | ALFACE - PACOTE 120G | HORTICULTURA | 200,000 | UNIDADE | 3,90 | 780,00 |
Especificação : Especificação : verdura in natura, tipo alface.
89 | ALHO. | TANK | 150,000 | QUILO | 31,50 | 4725,00 |
Especificação : Especificação : Legume in natura, tipo alho, espécie comum.
90 | BATATA - TIPO INGLESA | PAULISTA | 250,000 | QUILO | 4,90 | 1225,00 |
Especificação : Especificação : Legume in natura, tipo batata lavada, espécie inglesa.
91 | BETERRABA | PAULISTA | 150,000 | QUILO | 4,80 | 720,00 |
Especificação : Especificação : Legume in natura, tipo beterraba, espécie comum.
92 | BERINGELA. | PAULISTA | 150,000 | QUILO | 4,90 | 735,00 |
Especificação : Especificação : Legume in natura, tipo berinjela, espécie roxa, aplicação alimentar.
93 | CEBOLA BRANCA | PAULISTA | 300,000 | QUILO | 3,90 | 1170,00 |
Especificação : Especificação : Legume in natura, tipo cebola, espécie branca.
95 | CHUCHU REGIONAL | PAULISTA | 150,000 | QUILO | 4,50 | 675,00 |
Especificação : Especificação : Legume in natura, tipo chuchu, espécie comum.
97 | MANDIOCA REGIONAL (MACAXEIRA) | REGIONAL | 300,000 | QUILO | 4,50 | 1350,00 |
Especificação : Especificação : Legume in natura, tipo mandioca, espécie comum.
98 | PEPINO. | REGIONAL | 200,000 | QUILO | 3,80 | 760,00 |
Especificação : Especificação : Legume in natura, tipo pepino, espécie comum
99 | PIMENTA DE CHEIRO. | 100,000 | QUILO | 0,00 |
Especificação : Especificação : Verdura in natura, tipo pimenta, espécie de cheiro, aplicação culinária em geral.
100 | PIMENTÃO. | PAULISTA | 100,000 | QUILO | 13,00 | 1300,00 |
Especificação : Especificação : Legume in natura, tipo pimentão, espécie verde.
101 | REPOLHO. | PAULISTA | 75,000 | CAIXA | 4,55 | 341,25 |
Especificação : Especificação : Verdura in natura, tipo repolho verde, espécie comum, aplicação culinária em geral.
102 | CARNE BOVINA TRASEIRA S/ OSSO | MAFRINORTE | 100,000 | QUILO | 24,00 | 2400,00 |
Especificação : Especificação : Carne bovina in natura, tipo traseiro s; osso, apresentação resfriado, embalagem plástica atóxica, resistente, e entregue de modo a garantir suas características físicas e sanidade.
103 | CARNE BOVINA - TIPO MÚSCULO C/ OSSO | MAFRIPAR | 150,000 | QUILO | 18,50 | 2775,00 |
Especificação : Especificação : Carne bovina in natura, tipo músculo c/ osso, apresentação resfriado, embalagem plástica atóxica, resistente, e entregue de modo a garantir suas características físicas e sanidade.
104 | CARNE BOVINA S/ OSSO - TIPO MUSCULO MOÍDA | MAFRIPAR | 150,000 | QUILO | 13,80 | 2070,00 |
Especificação : Especificação : Carne bovina in natura, tipo músculo, apresentação resfriado, embalagem plástica atóxica, resistente, e entregue de modo a garantir suas características físicas e sanidade. | ||||||
105 | CARNE BOVINA - TIPO PATINHO | MAFRIPAR | 200,000 | QUILO | 25,70 | 5140,00 |
Especificação : Especificação : Carne bovina in natura, tipo patinho, apresentação resfriado, embalagem plástica atóxica, resistente, e entregue de modo a garantir suas características físicas e sanidade. | ||||||
107 | CARNE BOVINA - TIPO ALCATRA | MAFRIPAR | 200,000 | QUILO | 29,00 | 5800,00 |
Especificação : Especificação : Carne bovina in natura, tipo alcatra, apresentação resfriado, embalagem plástica atóxica, resistente, e entregue de modo a garantir suas características físicas e sanidade. | ||||||
108 | CARNE BOVINA - TIPO BISTECA | MAFRIPAR | 200,000 | QUILO | 25,00 | 5000,00 |
Especificação : Especificação : Carne bovina in natura, tipo bisteca, apresentação resfriado, embalagem plástica atóxica, resistente, e entregue de modo a garantir suas características físicas e sanidade. | ||||||
109 | CARNE BOVINA - TIPO CHÃ DE DENTRO | MAFRIPAR | 200,000 | QUILO | 29,00 | 5800,00 |
Especificação : Especificação : Carne bovina in natura, tipo chã de dentro, apresentação resfriado, embalagem plástica atóxica, resistente, e entregue de modo a garantir suas características físicas e sanidade. | ||||||
110 | CARNE BOVINA - TIPO COXÃO MOLE | MAFRINORTE | 200,000 | QUILO | 22,00 | 4400,00 |
Especificação : Especificação: Carne bovina in natura, tipo coxão mole, apresentação resfriado, embalagem plástica atóxica, resistente, e entregue de modo a garantir suas características físicas e sanidade. | ||||||
111 | FILE DE PEIXE CONGELADO - DOURADA | FRESH | 250,000 | QUILO | 49,00 | 12250,00 |
Especificação : Especificação : Peixe in natura, espécie dourada, apresentação posta, congelado, embalagem plástica atóxica, resistente, e entregue de modo a garantir suas características físicas e sanidade. | ||||||
112 | FILE DE PEIXE CONGELADO - PESCADA AMARELA | COSTA SUL | 300,000 | QUILO | 54,00 | 16200,00 |
Especificação : Especificação : Peixe in natura, espécie pescada amarela, apresentação posta, apresentação posta, congelado, embalagem plástica atóxica, resistente, e entregue de modo a garantir suas características físicas e sanidade. | ||||||
115 | FRANGO ABATIDO | BONASA | 450,000 | QUILO | 9,40 | 4230,00 |
Especificação : Especificação : Carne in natura, origem avícola, tipo frango inteiro, embalagem plástica atóxica, resistente, e entregue de modo a garantir suas características físicas e sanidade, validade abate diário. | ||||||
119 | QUEIJO - MUSSARELA | BIANA | 150,000 | QUILO | 27,00 | 4050,00 |
Especificação : Especificação : Queijo, ingredientes fermento lácteo, temperatura de 0 a 10 graus (após aberto), tipo mussarela fatiado, embalagem plástica atóxica, resistente, prazo de validade 90 dias, (embalagem fechada) e 06 dias (embalagem aberta), e entregue de modo a garantir suas características físicas e sanidade. | ||||||
120 | QUEIJO - PRATO | BIANA | 150,000 | QUILO | 26,00 | 3900,00 | |
Especificação : Especificação : Queijo, ingredientes fermento lácteo, temperatura 0 a 10 graus, tipo prato fatiado, embalagem plástica atóxica, resistente, prazo de validade 90 dias, (embalagem fechada) e 06 dias (embalagem aberta), e entregue de modo a garantir suas características físicas e sanidade. | |||||||
121 | SALSINHA - TIPO 'HOT DOG' | TONY | 100,000 | PACOTE | 29,50 | 2950,00 | |
Especificação : Especificação : A base de carnes íntegras bovinas, sal, água, conservado em salmoura, contendo, data de fabricação, validade e ingredientes, acondicionado em embalagem original, pacote c/ 2,5kg. | |||||||
122 | PRESUNTO DE CARNE DE PERU | REZENDE | 150,000 | QUILO | 22,00 | 3300,00 | |
Especificação : Especificação : Presunto, tipo cozido, ingredientes carne de peru, temperatura conservação 0 a 4 graus, embalagem plástica atóxica, resitente, prazo de validade 90 dias (embalagem fechada) e 05 dias (embalagem aberta), e entregue de modo a garantir suas características físicas e sanidade. | |||||||
123 | PRESUNTO DE CARNE SUÍNA | PALMALI | 200,000 | QUILO | 22,00 | 4400,00 | |
Especificação : Especificação : Presunto, tipo cozido, ingredientes carne suína, temperatura conservação 0 a 4 graus, embalagem plástica atóxica resistente, prazo de validade 90 dias (embalagem fechada) e 05 dias (embalagem aberta), e entregue de modo a garantir suas características físicas e sanidade. | |||||||
128 | POLPA DE FRUTA - SABOR ACEROLA | COCAETES | 150,000 | QUILO | 6,90 | 1035,00 | |
Especificação : Especificação : PCT DE 1 KG,NÃO INFERIOR A 360 DIAS,Produto obtido a partir de frutas, conteúdo líquido pasteurizado, podendo ou não conter adição de açúcar. Ausente de substâncias estranhas. Produto congelado, não fermentado e sem conservantes. | |||||||
131 | POLPA DE FRUTA - SABOR MARACUJA | COCAETES | 100,000 | QUILO | 6,90 | 690,00 | |
Especificação : Especificação : Polpa de fruta natural sabor maracujá concentrado, acondicionado em embalagem plástica atóxica, com data de validade, resistente, e entregue de modo a garantir suas características físicas e sanidade. | |||||||
132 | POLPA DE FRUTA - SABOR TAPEREBA | COCAETES | 100,000 | QUILO | 6,90 | 690,00 | |
Especificação : Especificação : Polpa de fruta natural sabor taperebá concentrado, acondicionado em embalagem plástica atóxica, com data de validade, resistente, e entregue de modo a garantir suas características físicas e sanidade. | |||||||
133 | CENOURA. | PAULISTA | 100,000 | QUILO | 3,90 | 390,00 | |
Especificação : Especificação : Legume in natura, tipo cenoura, espécie comum. | |||||||
Total : | 329.644,75 | ||||||
1.2 – o fornecimento obedecerá ao estipulado neste contrato e às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as diaposições contidas na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, bem como as diposições contidas no edital do Pregão Presencial SRP n°. 020/2017 – PMPP-SRP, conforme adesão de ATA de nº 05/2017– PMC, em seus anexos, a Ata de Registro de Preços de processo de Nº 020/2017-PMPP-SRP e nas obrigações assumidas na proposta firmada pela CONTRATADA e dirigida à CONTRATANTE, documentos que, independente de
transcrição, fazem parte integrante e complementar deste contrato, no que não o contrarie.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
A CONTRATANTE obriga-se a:
2.1 - Efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no contrato;
2.2 - Atender às solicitações de esclarecimentos, da CONTRATADA, por ocasião, da execução do contrato;
2.3 - Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais;
2.4 - Fornecer atestados de capacidade técnica quando solicitado, desde que atendidas às obrigações contratuais;
2.5 - Comunicar a CONTRATADA, por escrito, quaisquer defeitos ou vícios constatados no objeto deste contrato;
2.6 - Comunicar à CONTRATADA, fatos que necessitam sua imediata intervenção;
2.7 - Promover, por intermédio do servidor ou Comissão designado na forma do art. 67 da Lei n° 8.666/93, o acompanhamento e a fiscalização da execução do objeto deste contrato, sob os aspectos quantitativos e qualitativos, anotando em registro próprio as falhas detectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da CONTRATADA. A existência de fiscalização da CONTRATANTE de modo algum atenua ou exime a responsabilidade da CONTRATADA por qualquer vício no fornecimento;
2.8 - Acompanhar, verificar, fiscalizar e intervir na execução do contrato, para assegurar a fiel observância das cláusulas contratuais, bem como do que consta das especificações dos anexos do Edital do Pregão Presencial SRP n°. 020/2017 – PMPP-SRP, conforme adesão de ATA de nº 05/2017– PMC, em seus anexos, a Ata de Registro de Preços Nº 020/2017- PMPP-SRP.
2.11 - Efetuar o pagamento dos materiais entregues em conformidade com a nota fiscal devidamente atestada pelo servidor designado.
2.12 - Efetuar o recebimento do objeto da seguinte forma:
2.12.1. Provisoriamente, a fim de verificar o atendimento às especificações e quantidades. Caso as especificações ou quantidades não estejam de acordo com as exigências editalícias, a Contratada deverá substituir ou complementar o objeto, em questão, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena da aplicação das sanções cabíveis.
2.12.2 Definitivamente, após vistoria que comprove a adequação das especificações e quantidades aos termos do edital.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
3.1 - A CONTRATADA deverá entregar os materiais conforme especificações e obrigações descritas no Termo de Referência do edital, o qual segue anexo e constitui parte integrante deste contrato, independente de transcrição.
3.2 - A entrega dos materiais é de inteira responsabilidade da CONTRATADA.
3.3 - A contratada deverá fornecer todos os itens com as mesmas marcas apresentadas em sua proposta de preços;
3.4 - Arcar com todos os custos decorrente do envio, embalagem, seguro, etc, necessários ao perfeito recebimento dos materiais
3.5 - Entregar os materiais de forma parcelada, e conforme a demanda, no prazo previsto no termo de referência.
CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, PAGAMENTO E REAJUSTE
4.1 - A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA um valor global estimado de R$ 329.644,75 (Trezentos e Vinte e Nove Mil, Seiscentos e Quarenta e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos), conforme necessidade da referida secretaria.
4.1.2 O valor Global deste intrumento contratual é estimado, ou seja, o contrato será encerrado de acordo com a demanda da referida secretaria, não obrigando a secretaria utilizar todo o saldo (valor) do contrato.
4.2 - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias corridos após a entrega do objeto e apresentação da documentação fiscal e contábil, acompanhados das Certidões de Regularidade relativas ao INSS, ao FGTS e Certidão Negativa de Débitos relacionados a tributos federais, estaduais e municipais, nos termos da Lei 10.520/02. O pagamento se dará através de ordem bancária, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, discriminativa, devidamente atestada pelo setor competente.
4.3 -- A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, nos termos e limites do art. 65, da Lei 8.666/93.
Parágrafo Primeiro: Para fazer jus ao pagamento, a CONTRATADA deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura, original, discriminando a execução do objeto deste contrato.
Parágrafo segundo: Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta em virtude depenalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ou pleito de reajustamento de preços ou correção monetária.
Parágrafo terceiro: Não serão aceitas cobranças realizadas por meio de títulos colocados em cobrança através de banco ou outra instituição do género.
CLAUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Os recursos financeiros para fazer face às despesas deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentaria:
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
a) Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Educação.
b) Unidade Orçamentária: 1101 – Fundo Municipal de Educação.
c) Funcionais Programáticas 12.122.0007.2.051 – Manutenção do Fundo Municipal de Educação.
ELEMENTO DE DESPESAS:
3.3.90.30.00 - Material de consumo.
CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA
A vigência do presente contrato inicia em 21 de Julho de 2017 até 31 de Dezembro de 2017, havendo possibilidade de prorrogação por iguais e sucessivos períodos, até o, limite de 60 (sessenta) meses, na forma prevista no art. 57, II, Lei 8.666/93.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA FISCALIZAÇÃO
7.1 - A fiscalização deste contrato será exercida por um servidor designado pela CONTRATANTE, a quem competirá dirimir as dúvidas que surgirem na sua execução, e que de tudo dará ciência à Administração da CONTRATANTE.
7.2 - O gestor do contrato anotará, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e sugerindo aplicação de multa ou rescisão do contrato, caso a CONTRATADA desobedeça a quaisquer cláusulas estabelecidas neste Contrato.
7.3- A fiscalização não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA perante a CONTRATANTE.
CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO ADMINISTRATIVA
8.1- Este contrato poderá ser rescindido, por sua inexecução total ou parcial, nas hipóteses e nas formas previstas nos arts. 78 e 79 da Lei n° 8.666/93, desde que os motivos sejam formalmente fundamentados nos autos do processo e possibilite-se à CONTRATADA o direito ao contraditório e à ampla defesa.
8.2 - Poderá o presente contrato ser rescindido por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a Administração, consoante o disposto no inc. II do art. 79 da Lei n° 8666/93, sem prejuízo do estabelecido no parágrafo segundo do mesmo artigo.
CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES E RECURSOS ADMINISTRATIVOS
9.1 - Se o contratado ensejar o retardamento da assinatura do contrato ou da entrega do objeto licitado, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas, conforme o caso, as seguintes sanções sem prejuízo da reparação dos danos causados:
a) advertência;
b) multa, sendo:
b.l) de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o valor total estimado do contrato por dia de atraso ou no caso de execução do objeto em desacordo com as condições estabelecidas íaté o limite de 03 (três) dias.
b.2) de 5% (cinco por cento) sobre o valor total estimado do contrato, no caso de atraso superior a 03 (três) dias até o limite de 08 (oito) dias.
b.3) de 10% (dez por cento) sobre o valor total estimado do contrato no caso de atraso acima de 08 (oito) dias ou de inexecução total ou parcial do objeto licitado;
c) suspensão temporária do direito de licitar e de contratar com a Administração por período não superior a 05 (cinco) anos ou enquanto perdurarem os motivos
determinantes da punição ou, ainda, até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade;
d) declaração de idoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
9.2 - Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, que prevê defesa prévia do interessado e recurso nos prazos definidos em lei, sendo-lhe franqueada vista ao processo;
9.3 - As multas previstas no subitem 9.1 "b'' não têm caráter compensatório e o seu pagamento não eximirá o vencedor do certame de responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrações cometidas;
9.4 - Ficará a contratada isenta das penalidades, no caso de ser comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificada.
Parágrafo Primeiro: DO DESCONTO DO VALOR DA MULTA
As multas aplicadas serão descontadas dos créditos da contratada ou, na impossibilidade,recolhida no prazo de até 15 (quinze) dias, da data da comunicação oficial e, caso não adimplidas, serão cobradas judicialmente.
Parágrafo Segundo: DOS RECURSOS
Da aplicação das penalidades previstas nesta cláusula caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação, que será dirigido à autoridade superior, por intermédio da que praticou o ato, a qual poderá reconsiderar a sua decisão, ou, fazê-lo subir devidamente informado.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA PUBLICIDADE
O extrato do presente contrato será publicado no Diário Oficial do Estado do Pará e no quadro de avisos do prédio da Prefeitura municipal de Colares, correndo as despesas por conta da CONTRATANTE.
CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO
As controvérsias decorrentes deste contrato serão dirimidas no foro da Comarca de Colares, Estado do Pará, pela Justiça Estadual. E por estar, assim, justo e avençado, depois de lido e achado conforme, foi o presente contrato lavrado em três vias de igual teor e forma e assinado pelas partes e testemunhas abaixo.
Colares (PA), 21 de Julho de 2017.
Assinado de forma digital por
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX
XX XXXXXXXX:25231197220
XXXXXXXX:25231197220
Dados: 2017.07.21 16:56:26 -03'00'
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal Contratante
MUNICIPIO DE
Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE
COLARES:0583593 COLARES:05835939000190
9000190
Dados: 2017.07.21 09:13:31
-03'00'
XXX XXXXX XXXX XX XXXXXXXX
Secretária Municipal de Educação
Contratante
ALIMENTOS EIRELI -
FORT ALIMENTOS EIRELI Assinado de forma digital por FORT
- ME:26254705000129
ME:26254705000129
Dados: 2017.07.21 15:43:03 -03'00'
FORT ALIMENTOS EIRELI ME CNPJ: 23.660.357/0001-00
Contratada
Testemunhas
1 -Nome: CPF/MF:
2 -Nome: CPF/MF: