TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SEM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
PROCESSO Nº: 23508.001794.2021-56 TERMO DE CONTRATO Nº 05/2022 PREGÃO 01/2022 (SRP) – UASG 158143
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO Nº 5/2022, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA – CAMPUS BRASÍLIA E A EMPRESA J A CONSTRUTORA PREVINE EIRELI.
A União, por intermédio do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA – CAMPUS BRASÍLIA, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Educação – MEC, inscrito no CNPJ sob o n° 10.791.831/0005-06, com sede no SGAN 610, Módulos D, E, F e G – Asa Norte – Brasília/DF – CEP. 70.830-450, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato por seu Diretor-Geral Substituto e Ordenador de Despesas Substituto XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, nomeado pela Portaria RIFB/IFB nº 883, de 02 julho de 2019, portadora do RG nº 14090701 SSP-MG e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa J A CONSTRUTORA PREVINE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o no 37.584.728/0001-18 sediada na Xxxxxx 0 Xxxx 00 Xxxx 00X, xxxxxx Xxxxx Xxx – Xxxx-XX, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade no 1.561.568, e CPF no 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 23508.001794.2021-56 e em observância às disposições da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto no 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto no 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, por Sistema de Registro de Preços nº 01/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
NASCIMENTO:690087441
XXXX XXXXXXX XXXXXXX DO
Signature numérique de XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX:69008744104 Date : 2022.08.31 11:19:00
04 -03'00'
1 CLAÚSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1 O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas hidráulicas e quadros de comando elétricos, com fornecimento de peças, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2 Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3 Objeto da contratação:
ITEM | ESPICIFICAÇÃO | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALORES |
02 | Serviço de manutenção preventiva e corretiva em Bomba hidráulica, utilização em sistema de recalque, potência de ¾ cv 380v; vazao 4,2m3/h | 4 | R$ 213,30 | R$ 853,20 |
05 | Serviço de manutenção preventiva e corretiva em Bomba hidráulica, utilização em sistema de recalque, potência de 1.1cv 380v; vazão 11,45m3/h | 28 | R$ 289,80 | R$ 8.114,40 |
06 | Serviço de manutenção preventiva e corretiva em Bomba hidráulica, utilização em sistema de recalque, potência de 3.0cv 380v; vazão 19,5m3/h | 32 | R$ 397,80 | R$ 12.729,60 |
08 | Serviço de manutenção preventiva e corretiva em Bomba hidráulica, tipo recalque, potência de 5.5cv 380v; vazão 41,11m3/h | 32 | R$ 559,80 | R$ 17.913,60 |
09 | Serviço de manutenção preventiva e corretiva em bomba hidráulica, potência 10 c.v. 380v; vazão 44m3/h | 8 | R$ 613,80 | R$ 4.910,40 |
10 | Serviço de manutenção preventiva e corretiva em bomba centrífuga, potência de 15 c.v. 380v; vazão 55m3/h | 8 | R$ 762,30 | R$ 6.098,40 |
Signature numérique de XXXX
XXXX XXXXXXX XXXXXXX DO XXXXXXX XXXXXXX DO
NASCIMENTO:69008744104 NASCIMENTO:69008744104
Date : 2022.08.31 11:19:21 -03'00'
11 | Serviço de manutenção preventiva e corretiva em bomba centrífuga, autoescorvante, com pré-filtro incorporado, potência, 2.2 c.v. 380v; vazão 16m3/h | 24 | R$ 384,30 | R$ 9.223,20 |
12 | Serviço de manutenção preventiva e corretiva em Bomba hidráulica submersa, tipo caneta; potência de 3cv, trifásica 380v; vazão 20m3/h | 8 | R$ 397,80 | R$ 3.182,40 |
17 | Serviço de manutenção preventiva e corretiva em Bomba hidráulica submersível, utilização em sistema de recalque, potência de 3 cv 380v; vazão 13 m3/h | 4 | R$ 397,80 | R$ 1.591,20 |
18 | Serviço de manutenção preventiva e corretiva em Bomba hidráulica, utilização em sistema de recalque, potência de 3 cv 380v; vazão 22,8 m3/h | 4 | R$ 397,80 | R$ 1.591,20 |
25 | Serviço de manutenção preventiva e corretiva em bomba hidráulica, utilização em sistema de recalque. Potência 10 cv, Características adicionais 60 m.c.a. | 12 | R$ 613,80 | R$ 7.365,60 |
26 | Serviço de manutenção preventiva e corretiva em bombas hidráulicas de mancal, utilização em sistema de ar condicionado (chiller). Potência 20 cv, motor trifásico. | 8 | R$ 937,80 | R$ 7.502,40 |
28 | Serviço de manutenção preventiva e corretiva em Bomba JOCKEY, utilizada em sistema de prevenção e combate a incêndio, potência de ¾ cv; vazão 4,2m3/h | 4 | R$ 216,00 | R$ 864,00 |
36 | Serviço de manutenção preventiva e corretiva em quadro de comando de de distribuição elétrica de bombas | 20 | R$ 189,60 | R$ 3.792,00 |
XXXX XXXXXXX XXXXXXX DO
Signature numérique de XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX
NASCIMENTO:69008744104 NASCIMENTO:69008744104
Date : 2022.08.31 11:19:41 -03'00'
hidráulicas | ||||
37 | Fornecimento de peças | 1 | R$ 10.350,00 | R$ 10.350,00 |
VALOR TOTAL | R$ 96.081,60 | |||
2 CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
2.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 01/09/2022 e encerramento em 01/09/2023 podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:
2.1.1 Os serviços tenham sido prestados regularmente;
2.1.2 Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada;
2.1.3 Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente;
2.1.4 Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço;
2.1.5 Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração;
2.1.6 Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação;
2.1.7 Seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação.
3 CLAÚSULA TERCEIRA – PREÇO
3.1 O valor da contratação é de R$ 96.081,60 (noventa mil, oitenta e um reais e sessenta centavos), cuja execução dar-se-á sob demanda.
3.2 No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
3.3 O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
4 CLAÚSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1 As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2022, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: 152142
Signature numérique de XXXX
XXXX XXXXXXX XXXXXXX DO XXXXXXX XXXXXXX DO
NASCIMENTO:69008744104 NASCIMENTO:69008744104
Date : 2022.08.31 11:20:03 -03'00'
Fonte: 8100
Programa de Trabalho: 170995 PI: LGADMP0110N
4.2 No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
5 CLAÚSULA QUINTA – PAGAMENTO
5.1 O prazo para pagamento à CONTRATADA e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência e no Anexo XI da IN SEGES/MP n. 5/2017.
6 CLAÚSULA SEXTA – REAJUSTE
6.1 As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.
7 CLAÚSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
7.1 Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
8 CLAÚSULA OITAVA – REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO
8.1 O regime de execução dos serviços a serem executados pela CONTRATADA, os materiais que serão empregados e a fiscalização pela CONTRATANTE são aqueles previstos no Termo de Referência, anexo do Edital.
9 CLAÚSULA NONA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA
9.1 As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
10 CLAÚSULA DÉCIMA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
10.1 As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
11 CLAÚSULA DÉCIMA PRIMEIRA – RESCISÃO
11.1 O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido:
11.1.1 por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital;
11.1.2 amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993
11.1.3 Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.
NASCIMENTO:69008744104
XXXX XXXXXXX XXXXXXX DO
Signature numérique de XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX:69008744104 Date : 2022.08.31 11:20:25 -03'00'
11.1.4 A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.
11.1.5 O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido:
11.1.6 Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;
11.1.7 Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;
11.1.8 Indenizações e multas.
12 CLAÚSULA DÉCIMA SEGUNDA – VEDAÇÕES
12.1 É vedado à CONTRATADA interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
13 CLAÚSULA DÉCIMA TERCEIRA – ALTERAÇÕES
13.1 Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
13.2 A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
13.3 As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14 CLAÚSULA DÉCIMA QUARTA – DOS CASOS OMISSOS
14.1 Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, normas e princípios gerais dos contratos.
15 CLAÚSULA DÉCIMA QUINTA – PUBLICAÇÃO
15.1 Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
16 CLAÚSULA DÉCIMA SEXTA – FORO
16.1 O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federal. - Justiça Federal de Brasília.
XXXX XXXXXXX XXXXXXX DO Signature numérique de XXXX
NASCIMENTO:6900874410 4
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX:69008744104
Date : 2022.08.31 11:20:45 -03'00'
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
Brasília, de agosto de 2022.
XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX:07856506601
Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX:07856506601
Dados: 2022.08.31 12:10:33 -03'00'
Signature numérique de XXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX DO XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX:69008744104 NASCIMENTO:69008744104
Date : 2022.08.31 11:21:07 -03'00'
XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Responsável legal da CONTRATANTE
XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX
Representante legal da CONTRATADA
Testemunhas:
XXXX XXXXXXXXX
Assinado de forma digital por
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Localização: Brasília
MATIAS
XXXX XXXXXXXXX XXXXXX
LUZ:02084034183
XXXXXXX:00374677Data: 2022.08.31
LUZ:02084034183
Dados: 2022.08.31 11:46:02
-03'00'
190
12:03:30-03'00'
Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxx
CPF: 000.000.000-00
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
CPF: 000.000.000-00
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Ata de Registro de Preços nº 42/2022, empresa: Voglio Importadora, Exportadora e Representações LTDA, CNPJ: 47.171.447/0001-97, Valores Unitários Registrados: Itens: 17 - R$ 7,93, 18 - R$ 18,75 e 44 - R$ 214,83; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata. Data da Assinatura das Atas 23/08/2022. Valor Global R$ 198.613,2745. Detalhamento da Ata no site: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/ UASG 158277
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 02/2022. Nº do Processo: 23332.252352.2022-14. Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Santa Inês, CNPJ: 10.724.903/0002-50 e a Prefeitura Municipal de Santa Inês-BA, CNPJ: 14.199.921/0001-30. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a oferta de cursos de qualificação básica na área de Alimentos, em formato de cursos FIC para a comunidade do município de Santa Inês. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 17 (dezessete) meses, a contar da data da assinatura. Assinado em: 30/08/2022.
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 154579
Nº Processo: 23336250983202251 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A aquisição dos gêneros alimentícios através do PNAE. Declaração de Dispensa em 31/08/2022. GEOVANE LIMA GUIMARAES. Diretor Geral. Ratificação em 31/08/2022. XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 32.517,60. CNPJ CONTRATADA : 13.272.435/0001-37 ASSOCIACAO AGRICOLA E ASSESSORIA A COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
(SIDEC - 31/08/2022) 154579-26404-2022NE999999
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 154580
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23331.250992/2021-19.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. Contratado: 05.025.180/0001-80 - PARCEIRO EMPREENDIMENTOS - EIRELI. Objeto: O
presente termo objetiva o acréscimo quantitativo do instrumento de contrato 01/2022, com base no art 65, inciso i, da lei 8666.. Vigência: 01/09/2022 a 13/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.360.102,68. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 158143
Nº Processo: 23098000436202286 . Objeto: Contratação de empresa tecnicamente especializada para execução de serviço de instalação de usinas fotovoltaicas, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/09/2022 de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul BRASILIA - DF ou
xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0-0000. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2022 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 23/09/2022 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXX MEDICI CORDEIRO DE LIMA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 31/08/2022) 158143-26428-2022NE080000
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Processo SUAP nº 23098.001244.2022-97
ESPÉCIE: Acordo de Colaboração Técnica nº 03/2022.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS. OBJETO: O presente Acordo de Colaboração Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada pelo servidor XXXXXX XXXXXXXX SANT´ANNA, matrícula SIAPE nº 4999640, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de conhecimento Economia, do Instituto Federal de Brasília (IFB), lotado no Campus Brasília, para o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), com ônus pelo órgão de origem, conforme as cláusulas subsequentes.
VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência a partir da publicação do extrato de Acordo de Colaboração Técnica, no Diário Oficial da União, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, conforme Art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772/2012.
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx (IFB); Xxxxx Xxxxxx Xxxx, Xxxxxx (IFRS)
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 78/2022. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E XXX XX XXXXX XXXXXXXX.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Produção Moveleira, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 05/09/2022 a 05/03/2023, findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8.745/1993. Data de Assinatura: 30 de agosto de 2022. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, Reitora Substituta; XXX XX XXXXX XXXXXXXX, CONTRATADA.
CAMPUS BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 152142
Nº Processo: 23508.001794/2021-56.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA.
Contratado: 37.584.728/0001-18 - J.A CONSTRUTORA PREVINE EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas hidráulicas e quadros de comando elétricos, com fornecimento de peças, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 96.081,60. Data de Assinatura: 31/08/2022.
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xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022090100083
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais com nível superior, por prazo determinado, nº 06/2020, celebrado em 13 de outubro de 2020, a pedido da contratada, a contar do dia 19/08/2022, conforme o e-mail anexado ao Processo SUAP nº 23508.001092.2021-72. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. CONTRATADA: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022.
CAMPUS PLANALTINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 158501
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23133.001939/2017-38.
Contratante: IFB - CAMPUS PLANALTINA. Contratado: 19.803.765/0001-98 - CONSTRUTORA
FERNANDES E ARAUJO LTDA. Objeto: O objeto da presente apostila consiste na repactuação do valor do contrato nº 02/2018,celebrado com a empresa construtora fernandes e araújo ltda - me. Cct 2022.. Vigência: 23/07/2018 a 23/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.236,72. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2022 - UASG 158460 - IFC/CAMBORIU
Nº Processo: 23349.002533/2021-23. Pregão Nº 54/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENCAO
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de cuidador e de profissional de acompanhamento pedagógico, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 110.735,40. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23473.001346/2022-88.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU.
Contratado: 04.047.851/0001-40 - LUA TUR TURISMO EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de transporte sob regime de fretamento para atender as necessidades do Campus Blumenau do Instituto Federal Catarinense, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital, termo de referência, e anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023. Valor Total: R$ 53.500,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23350.001795/2022-12.
Pregão Nº 78/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 25.229.768/0001-62 - ECOSAN SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços comum de natureza continuada de empresa especializada em controle integrado de pragas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 7.622,50. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23475001411202255 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o IFC Campus Luzerna. Total de Itens Licitados: 00020. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada Pública - PNAE Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 23/08/2022. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX. Dap. Ratificação em 31/08/2022.
XXXXXXX XXXXXX. Direção-geral. Valor Global: R$ 85.335,77. CNPJ CONTRATADA : 07.591.970/0001-58 COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE XXXXXX XXXXXX.
(SIDEC - 31/08/2022) 158125-26422-2022NE000057
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 23473.001459/2021-01.
Pregão. Nº 41/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 116/2021 por 12 (doze) meses e reajuste de valores. Vigência: 02/10/2022 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.228,98. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 23350.000474/2022-09.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.599.605/0001-58 - XXXX XX XXXX XXXXXXX SERVICOS LTDA. Objeto:
Suspensão temporária do contrato de recepcionistas por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 01 de setembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022 com amparo na lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2022 a 30/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.202,08. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 110/2021.
Nº Processo: 23349.002726/2021-84.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.170.243/0001-85 - ALIANCA AR CONDICIONADO E ELETRICA EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditando pelo período de 01 de setembro de 2022 à 31 de agosto de 2023 com reajuste de preço conforme cláusula 6 do contrato.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.439,20. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).