Contract

34 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 18 de agosto de 2009

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO:Nº042792-20.00/09-0

OBJETO: Locação de Imóvel utilizado pela 15ªCRS.

CONTRATADO: XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX E XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX. CPF: Nº028.040.420/49.

VALOR: R$800,00(Oitocentos reais) mensais.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, e de acordo com a autorização nº095/2009 exarada pelo Sr. Secretário da Administração e dos Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO: Em 17 de agosto de 2009 consoante o Art. 26, do mesmo diploma legal.

Porto Alegre, 18 de agosto de 2009

XXXXX XXXXXXXX

Secretária de Estado da Saúde Adjunta

Processo: nº89359-20.000/05-3 Empresa:BRAVOS RADIOTAXI LTDA CNPJ 10.437.510/0001-84

LOTE: 01: serviços de transporte de passageiros (táxi) Valor total mensal (estimado) R$26.660,00

Base legal: Inc.IV do Artigo 24 da Lei 8.666/93

Ratificação: Em 17/08/2009, conforme Artigo 26 da Lei supracitada.

Porto Alegre 17 de agosto de 2009 DA - Divisão de Compras

Código 538549

Código 538519

PORTARIAS

DECISÕES

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da 3ª CRS da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna público a(s) seguinte(s) DECISÃO(ÕES) FINAL(IS) em Processo(s) Administrativo(s) Sanitário(s), registrada(s) na data de 17/08/2009.

Autuado: Xênia Crispa Silveira Data da Autuação: 03/04/2008. CNPJ ou CPF: 07.469.022/0001-44

Processo nº.: 009586-2000/08-0. Localidade: Turuçu-RS

Tipificação da Infração: Artigo 15 e 17 da Lei Federal 5.991/73 c/c item 3.5 da Resolução nº 328/MS/ ANVS/99.

Decisão Final: Não interposto recurso à autoridade sanitária superior, fica mantida a decisão em primeiro recurso.

Penalidade Imposta: Advertência e multa no valor de R$2.000,00.

Código 538520

BOLETINS BOLETIM N.º 30/2009 - SES

Foram registrados nesta Divisão, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos: DESIGNAÇÃO: Proc. n.º 70754-20.00/09-3 - PORTARIA N.º 298/2009-DRH - O SECRETÁRIO

DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, DESIGNA XXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Id. Func. Nº 1754122/1, Técnico em Saúde e Ecologia Humana, Classe B, Nível 13, em regime de 40 horas semanais, para exercer as funções de Chefe da Seção da Saúde da Mulher da Divisão de Programas de Saúde do Departamento de Ações em Saúde. PORTO ALEGRE, em 13 de agosto de 2009. XXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA. Registre- se e Publique-se. XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.

Proc. n.º 70754-20.00/09-3 - PORTARIA N.º 297/2009 – DRH

- O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, DISPENSA XXXXXX XXXXXXX XXXXX DE QUADROS, servidor do Ministério da Saúde, cedido a esta Secretaria, das funções de Chefe da Seção da Saúde da Mulher da Divisão de Programas de Saúde do Departamento de Ações em Saúde, designado através da Portaria nº 423/2007, registrada no Boletim nº 40/2007, publicado no DOE de 20/08/2007. PORTO ALEGRE, em 13 de agosto de 2009. XXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA. Registre-se e Publique-se. XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.

ALTERAÇÃO: Proc. n.º 67374-20.00/09-9 - PORTARIA N.º 299/2009 - O SECRETÁRIO DE

ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, ALTERA a Portaria nº 497/2008, para:

Art. 1º – Incluir o nome da servidora XXXXXXX XXXXXXX XXXX, Id. Func. Nº 2513293/1, na Equipe de Apoio às Licitações da modalidade Pregão Eletrônico.

Art. 2º – Permanecem inalteradas as demais disposições daquela Portaria.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PORTO ALEGRE, em 13 de agosto de 2009. XXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA. Registre- se e Publique-se. XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.

Código 538521

PORTARIAS

PORTARIA Nº 303/2009

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:

Art. 1º- Credenciar o Hospital Arcanjo São Miguel de Gramado, CNPJ nº 92.812.049/0018-05, CNES 2241153, para realização de laqueadura tubária e vasectomia pelo SUS, de acordo com os editais da Portaria Ministerial nº 48 de 11/02/1999.

Porto Alegre, 14 de agosto de 2009.

XXXXX XXXXXXXX

Secretária de Estado da Saúde Adjunta

Assunto: Portaria

Expediente: 058024-2000/09-6

PORTARIA 296/2009

O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, DESIGNA, Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, Id. Funcional 1169610/01, Auxiliar de Atividades de Apoio, Classe D, Nível 08; Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Id. Funcional 2555352/01, Assistente Especial I, CC8 e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Id. Funcional 2677075/01, Técnico em Atividades de Apoio, Classe B, Nível 13, lotados nesta Secretaria, para, sob a presidência do primeiro nominado, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar possíveis irregularidades no referido processo, no prazo de trinta dias.

Código 538594

RECURSOS HUMANOS

Assunto: Carga Horária Expediente: 054851-2000/09-0 Nome: Iguatemy Xxxxxx Xxxxxx Xx.Func./Vínculo: 2567431/01 Tipo Vínculo: efetivo

Cargo/Função: Técnico em Saúde e Ecologia Humana - B Lotação: SES - 13 Coordenadoria Regional de Saúde

PRORROGA os efeitos do ato registrado na página 42, D.O.E. de 18/06/2009, a contar de 01/06/2009, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos da Lei 8189/86, art. 25, alterado pela Lei 10371/95.

Código 538595

Assunto: Posse

Expediente: 053213-2000/09-1

Nome: XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX RG: 1065546127 UF: RS

Cargo/Função: TÉCNICO EM SAÚDE E ECOLOGIA HUMANA CLASSE: A NÍVEL: 12

Lotação: SECRETARIA DA SAÚDE

DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 16/07/2009, referente à certificação de posse, em virtude de não comparecimento dentro do prazo legal ao exercício.

Código 538596

FEPPS - Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde

Presidente: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

End: Xxxxxxx Xxxxxxxx, 0000 Xxxxx Xxxxxx-XX - 00 000-000

PORTARIAS

PORTARIA Nº 16 DE 12 DE AGOSTO DE 2009.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE

– FEPPS, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA os servidores Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, a fim de apurar os fatos relatados no processo nº 3145-2069/08-4.

Código 538515

Secretaria das Obras Públicas

Secretário: Xxxx Xxxxxx Xxxxx

End: Xx. Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 0000 0x xxxxx - Xxxxx Xxxxxx/XX - 00000-000 Fone: (00) 0000-0000

SÚMULAS

Código 538522

CONTRATOS

SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 132/09 - SE

RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: nº36339-20.00/09-9

Empresa:COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA CNPJ 87.138.145/0001-31

LOTE: 01: Aquisição de TONNERS Valor total R$ 209.997,12

Base legal: Inc.IV do Artigo 24 da Lei 8.666/93

Ratificação: Em 17/08/2009, conforme Artigo 26 da Lei supracitada.

PROCESSO: 10421-1900/09-4

PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria das Obras Públicas, e a Secretaria da Educação, e a Empresa Barreto & Ost Ltda.

OBJETO: a contratação de Empresa para execução das obras na E.E.E.F. Dr. Xxxxxx Xxxx, situada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, x.x 000/ Xxxxx Xxxxxx.

PRAZO: 60 (sessenta) dias.

VALOR: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais).

RECURSO FINANCEIRO:

Atividade/Projeto: 6343

Elemento: 3390