EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 150244
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2019
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO XXXXXX XXXXXXXX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 150244
Número do Contrato: 11/2018. Processo: 000099/2019-45.
PREGÃO SISPP Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -.CNPJ
Contratado: 02077230000184. Contratado : CLINICA DRA XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX LTDA. Objeto: Fica prorrogado o contrato nº 11/2018 que tem como objeto a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de análises clínicas, para atender as necessidades do HUWC.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 13/03/2019 a 12/03/2020. Valor Total: R$348.000,00. Fonte: 6153000300 - 2019NE800235. Data de Assinatura: 12/03/2019.
(SICON - 13/03/2019) 150244-15224-2019NE800227
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2019
Processo nº. 23068.004402/2019-12. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Institut For Theoretical Physics Of The Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg (Alemanha). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as duas instituições. Data da assinatura: 20/02/2019. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2019 - UASG 153046
Processo: 71207/2018-17.
DISPENSA Nº 7/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 02980103000190. Contratado : FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE -
TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Apoio ao projeto de extensão denominado "XVI Simpósio Nacional de Geografia Urbana - SIMPURB". Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 11/03/2019 a 31/07/2020. Valor Total: R$92.000,00. Fonte: 8250000094 - 2019NE800248.
Data de Assinatura: 11/03/2019.
(SICON - 13/03/2019) 153046-15225-2019NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 153047
Processo: 23068332523201829.
PREGÃO SISPP Nº 165/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO XXXXXXXX -XXXXXXX XXXXXX. CNPJ Contratado: 16585676000124. Contratado : RODRIGUES TECNOLOGIA LTDA
-.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de manutenção, monitoramento e operação de sistema de tratamento (por osmose reversa) e distribuição de água para hemodiálise incluindo a manutenção preventiva e corretiva, visando atender ao Serviço de Nefrologia e CME do HUCAM. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decreto 2.271/97 e IN SEGES/MPDG nº 5/2017.Vigência:
25/02/2019 a 25/02/2020. Valor Total: R$132.000,00. Fonte: 6153000300 - 2019NE800580.
Data de Assinatura: 25/02/2019.
(SICON - 13/03/2019) 153047-15225-2019NE800218
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2019 - UASG 153047
Número do Contrato: 25/2015. Processo: 23068302926201479.
INEXIGIBILIDADE Nº 42/2014. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO XXXXXXXX -XXXXXXX XXXXXX. CNPJ Contratado: 58295213000330. Contratado : PHILIPS MEDICAL SYSTEMS
LTDA -.Objeto: Prorrogação do Contrato 25/2015 pelo período contratual de 03 (três) meses. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 . Vigência: 05/03/2019 a 04/06/2019. Valor Total: R$75.606,45. Fonte: 6153000300 - 2018NE800025. Data de Assinatura: 01/03/2019.
(SICON - 13/03/2019) 153047-15225-2019NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2018 - UASG 153047
Processo: 23068342149201843. Objeto: A aquisição de PLATES CHASSIS, PLACA DE ACRILICO E AQUECEDOR DE GEL para atender o Serviço de Radiologia (Unidade de Diagnóstico e Métodos Gráficos) do HUCAM/UFES. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/03/2019 das 08h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2019 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 27/03/2019 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Portal EBSERH para retirada de Edital: xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxx- ufes/licitacoes-e-contratos/licitacoesPortal EBSERH para retirada de Edital: xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxx-xxxx/xxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx.
XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/03/2019) 153047-15225-2019NE800218
candidato deverá requerer sua inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das 12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de inscrição, conforme Anexo I.
2. Dos valores das taxas de inscrição.
2.1- Professor Xxxxxxxx 20h e 40h: R$ 50,00; 2.2- Professor Assistente 20h e 40h: R$ 60,00; 2.3- Professor Xxxxxxx 20h e 40h: R$ 70,00.
2.4- O valor recolhido não será restituído sob nenhuma hipótese, salvo em caso de cancelamento da seleção simplificação.
2.5- Da isenção da taxa de inscrição
2.5.1- A isenção de taxa de inscrição é possibilitada ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135 de 26/06/2007.
2.5.2- O candidato deverá preencher o Formulário de Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição, disponível no site xxx.xxx.xx/xxx . Para download o candidato deverá fazer login e clicar na aba "requerimento de inscrição".
2.5.3- A solicitação deverá ser enviada para o e-mail xxx.xxx.xxx@xxxxx.xxx, até o quinto dia do período de inscrições, para análise, anexando os seguintes documentos:
a) Cópia do documento de inscrição com o Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico;
b) declaração de que é membro de família de baixa renda.
2.5.4- A Coordenação de Pessoal Docente - CPD divulgará em até dois dias úteis após a entrega do Formulário de Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição, no endereço xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx, em "Últimos Comunicados", a relação dos candidatos cujas solicitações de isenção de taxa tiverem sido deferidas.
3. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do visto permanente ou visto temporário de trabalho.
4. Da realização do Processo Seletivo.
4.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, devendo o candidato estar presente desde a instalação da banca, e compreenderá nos seguintes tipos de avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:
a) Prova de conteúdo escrita (eliminatória);
b) avaliação do Curriculum Vitae;
c) prova didática.
4.1.1 A prova de conteúdo poderá ser escrita ou escrita e prática (ver anexo I), de acordo com a determinação do departamento pertinente.
4.2- Após a realização da prova escrita, de caráter eliminatório, ou em momento determinado pelo cronograma do processo seletivo, os candidatos aprovados, deverão apresentar, em via única, cópia de comprovantes das atividades declaradas no Curriculum Vitae, na mesma ordem que mencionados, assim como cópia das titulações exigidas neste edital.
4.3- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta) minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos conforme cronograma fornecido pelo Departamento.
4.4- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho de atividades docentes.
4.5- A nota referente ao julgamento do "Curriculum Vitae" corresponderá à média ponderada das notas conferidas por cada examinador a cada um dos seguintes grupos:
GRUPO I - Avaliação da titulação dos candidatos nos graus de Doutorado, de Livre-docência, de Mestrado, de Especialização, de Aperfeiçoamento, de Atualização ou de estudos equivalentes;
GRUPO II - Exercício de atividades do magistério sobretudo superior, em nível de graduação e pós-graduação, considerando como fatores para atribuição dos pontos o tempo de exercício e as contribuições ao desenvolvimento do ensino;
GRUPO III - Exercício de Atividades profissionais não docentes, desde que relacionadas à área específica do concurso;
GRUPO IV - Produção acadêmica de natureza intelectual, científica, artística, cultural ou técnica, relacionada à área de conhecimento do concurso.
Parágrafo único - Cada GRUPO receberá nota de 0 ( zero ) a 10 ( dez ), com pesos estabelecidos no Anexo I.
4.6- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita, bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4.7- Será considerado habilitado no Processo Seletivo, o candidato que obtiver Média Final igual ou superior a 7,0 (sete).
5. Da remuneração.
5.1- O Professor Xxxxxxxxxx será contratado nos termos a Lei 8.745/93 e perceberá remuneração conforme os valores a seguir de acordo com a classe e carga horária disposta no anexo I:
5.1.1- Auxiliar - I - 20 h - R$ 2.236,31
5.1.2- Auxiliar - I - 40 h - R$ 3.121,31
5.1.3- Assistente A - I - 20 h - R$ 2.778,27
5.1.4- Assistente A - I - 40 h - R$ 4.272,99
5.1.5- Adjunto A - I -20 h - R$ 3.449,83
5.1.6- Adjunto I - 40 h - R$ 5.786,68
5.1.7- Auxílio Alimentação: R$ 458,00 de acordo com a carga horária.
6. Das Disposições Gerais:
6.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração de ciência dos termos do Edital.
6.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com o documento oficial de identificação.
6.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a Carreira do Magistério
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2019
Superior.
6.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade de horários,
Empresa vencedora: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA
XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 13/03/2019) 153047-15225-2019NE800218
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 99, DE 13 DE MARÇO DE 2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009 e Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no cadastro. Após ingressar no sistema, o
poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que tratam as Leis nº. 7.596/87 e nº. 12.772/12.
6.5- O contrato de Professor Substituto terá vigência de acordo com o prazo informado no campo "observação" do site, constante no item 1 do presente edital, devendo observar o prazo máximo de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, conforme disponibilidade da vaga utilizada para a realização do certame, não ultrapassando 24 (vinte e quatro) meses.
6.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
6.7 - O candidato aprovado terá o xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de contrato.
6.8- Os candidatos aprovados poderão ser contratados durante o período de vigência da seleção.
6.9- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados.
6.10- O prazo de validade do presente processo seletivo será de 02 (dois) anos, a partir da homologação, não podendo ser prorrogado.
6.11- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico Reitor.
6.12- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no endereço xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302019031400056
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.