Diário Oficial Eletrônico

Considerando a da Decisão no Processo Administrativo Relativo a Contratos Autos nº 127/2014, referente à empresa Auto Viação São José Dos Pinhais Ltda, vimos comunicá-lo através do presente, a qual foi proferida nos seguintes termos:

Pelo Arquivamento.

São José dos Pinhais, 30 de junho de 2021.

Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações (em exercício Portaria 6022/2021)

Descredenciamento-Chamamento Público nº 17/2019 – SERMALI ‌

OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) para a realização de exames

diagnósticos constantes da Tabela Unificada do SIGTAP/MS (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Ministério da Saúde), conforme ANEXO IV, nos consultórios particulares, laboratórios, clínicas/hospitais, nos estabelecimentos públicos ou filantrópicos, conforme definição da Secretaria Municipal da Saúde para atendimento de toda rede assistencial municipal de saúde de São José dos Pinhais.

FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público n.º 17/2019 – SERMALI.

EMPRESA DESCREDENCIADA:

EMPRESA DESCREDENCIA

ESPECIALIDADE

MOTIVO

CLAM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

- Exames Cardiológicos

- Exames Radiológicos

À pedido da empresa,

Conforme Memorando n.º 631/2021- CONTRATOS/SEMS de

31/05/2021, com efeitos a partir de 03/05/2021.

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São José dos Pinhais, 02 de julho de 2021 Comissão Permanente de Licitações para Compras e Serviços em Geral

Descredenciamento-Chamamento Público nº 06/2016 – SERMALI

OBJETO: CREDENCIAMENTO de Prestadores de Serviços Ambulatoriais para realização de exames com finalidade diagnóstica em Radiologia (Mamografia Bilateral para Rastreamento e Mamografia Unilateral), aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de São José dos Pinhais.‌

FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público n.º 06/2016 – SERMALI.

EMPRESA DESCREDENCIADA:

EMPRESA DESCREDENCIA

ESPECIALIDADE

MOTIVO

CLAM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

RADIOLOGIA

À pedido da empresa,

Conforme Memorando n.º 631/2021- CONTRATOS/SEMS de

31/05/2021, com efeitos a partir de 03/05/2021.

São José dos Pinhais, 02 de julho de 2021 Comissão Permanente de Licitações para Compras e Serviços em Geral

Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 223/2021 – SERMALI ‌

A Prefeita do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no Caput do Artigo

26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 978/2021 - DECOL.

OBJETO: Prestação de serviços de abrigamento, para uma pessoa portadora de transtornos psiquiátricos em situação de vulnerabilidade, no período de até 06 meses, conforme Chamamento Público 08/2020-SERMALI.

CONTRATADA: XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX E CIA LTDA - ME.

VALOR TOTAL: R$ 15.375,00, para o período contratado.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n.º 223/2021 – SERMALI, Artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

São José dos Pinhais, 01 de julho de 2021.

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Termo de Ratificação – Dispensa de Licitação nº 30/2021 – SERMALI ‌

A Prefeita do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no Caput do Artigo

26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 990/2021 - DECOL.

OBJETO: Prestação de serviços de ampliação de pontos de oxigênio nas redes de distribuição de gases medicinais da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Xxxxxx Xxxx e da Unidade de Atendimento Avançado - UAA Xxx Xxxxxxx.

CONTRATADA: TECMIL MANUTENÇÃO DE PISTOLAS E PNEUMÁTICOS LTDA.

VALOR TOTAL: R$ 60.880,00.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação n.º 30/2021 - SERMALI, Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações.

São José dos Pinhais, 02 de julho de 2021.

Página4

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXX

Prefeita Municipal

Termo de Ratificação – Dispensa de Licitação nº 31/2021 – SERMALI

A Prefeita do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no Caput do Artigo ‌

26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 941/2021 - DECOL.

OBJETO: Prestação de serviços de até 210 remoções/transporte de pacientes na modalidade de curta distância para ambulância tipo B, por um período de até 180 dias.

CONTRATADA: SUMMUS - EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA.

VALOR TOTAL: R$ 288,89 por remoção, perfazendo um valor total estimado de R$ 60.687,90.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação n.º 31/2021 - SERMALI, Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações.

São José dos Pinhais, 02 de julho de 2021.

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXX

Prefeita Municipal

Comunicado – Decisão Processo Administrativo Relativo a Contratos – Autos nº 40/2011 ‌

Considerando a da Decisão no Processo Administrativo Relativo a Contratos Autos nº 40/2011, referente à empresa Jeverson Jeniel Regly - ME, vimos comunicá-lo através do presente, a qual foi proferida nos seguintes termos:

Pelo Arquivamento.

São José dos Pinhais, 01 de julho de 2021.

Xxxxx Xxxxxx

Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações

Comunicado – Decisão Processo Administrativo Relativo a Contratos – Autos nº 40/2012 ‌

Considerando a da Decisão no Processo Administrativo Relativo a Contratos Autos nº 40/2012, referente à empresa Dimaci/PR Material Cirúrgico Ltda, vimos comunicá-lo através do presente, a qual foi proferida nos seguintes termos:

Pelo Arquivamento.

São José dos Pinhais, 01 de julho de 2021.

Xxxxx Xxxxxx

Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações

Comunicado – Decisão Processo Administrativo Relativo a Contratos – Autos nº 45/2011 ‌

Considerando a da Decisão no Processo Administrativo Relativo a Contratos Autos nº 45/2011, referente à empresa Universo da Criação Indústria e Comércio de Bolsas Ltda, vimos comunicá- lo através do presente, a qual foi proferida nos seguintes termos:

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Pelo Arquivamento.

São José dos Pinhais, 01 de julho de 2021.

Xxxxx Xxxxxx

Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações

Extrato – Termo Aditivo nº 486/2021 – SERMALI

OBJETO: Renovação, por mais 12 (doze) meses, do item 1.7 do Contrato de Prestação de Serviços n.º 33/2021-SERMALI, que visa à prestação de serviços de vigilância, necessários as Secretarias deste Município, contados a partir do término do prazo estipulado no contrato supracitado, conforme abaixo:‌

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT.

UNID.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL MENSAL

Vigilância desarmada 24 horas com insalubridade (segunda a domingo)

Posto

R$ 25.904,89

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 230/2017 – SERMALI, Dispensa de Licitação n.º 06/2021 – SERMALI, Artigos 24, inciso XI, 57, inciso II, todos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

CONTRATADA: INTERSEPT SEGURANÇA LTDA

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 310.858,68 para o período de 12 (doze) meses.

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2021.

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 280/2021 – SERMALI ‌

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de horas técnicas para manutenção e ampliação da rede multisserviços (Rede de dados interna – Lan e Externa- Wan) da Prefeitura.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 088/2021 – SERMALI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.

DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2021.

DETENTORA DA ATA: HEAD NET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

ITENS: Conforme abaixo

Item	Quantidade	Descrição		Valor Unitário R$
01	Certificação de pontos cat 5e e cat 6	100	UN	R$ 80,50
02	Serviços de fusão de fibra óptica com certificação via OTDR	300	UN	R$ 110,00
03	Horas técnicas - engenheiro elétrico registrado no CREA	200	HR	R$ 267,76
04	Horas técnicas - engenheiro civil registrado no CREA	200	HR	R$ 267,76
05	Horas técnico – Técnico de Tecnologia da informação	4000	HR	R$ 166,64
06	Horas técnicas - técnico eletricista	2000	HR	R$ 101,00
07	Horas técnicas - técnicos rede lógica	00000	XX	R$ 81,00

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 125/2021 – SERMALI ‌

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento e transporte parcelado de Pedra Rachão e Pedra Brita nº 2, necessários para manutenção do sistema viário municipal.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de JULHO de 2021 às 09h00min.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico

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xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx.xxx/xxxxxxxxxx?xxxxxxxxxxx&xxx000, informando o código do Município - UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (00) 0000-0000 e/ou 0000-0000.

São José dos Pinhais, 01 de julho de 2021.

BRUNA SLOMPO

Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações

Comunicado de Suspensão – Pregão Eletrônico nº 117/2021 – SERMALI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em locação de viaturas para atender as necessidades da Guarda Municipal de São José dos Pinhais.‌

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE

RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 117/2021-SERMALI, com data de abertura prevista para o dia 05 de julho de 2021 às 09h00min, para readequação do Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.

São José dos Pinhais, 02 de julho de 2021.

BRUNA SLOMPO

Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações

Comunicado de Retomada – Pregão Eletrônico n.º 084/2021 – SERMALI ‌

OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino, municipal e estadual, matriculados na Educação Infantil (Prés IV e V), nos Ensinos Fundamental Médio.

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE

RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 084/2021 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 16 de julho de 2021 às 08h30min. O Edital alterado encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxXxxxxxxxx_Xxxxxx.xxx. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (00) 0000-0000 e/ou 0000-0000.

São José dos Pinhais, 01 de julho de 2021.

BRUNA SLOMPO

Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações

Extrato – Termo Aditivo nº 322/2021 – SERMALI ‌

OBJETO: Renovação, por mais 06 (seis) meses, do Contrato de Prestação de Serviços n.º 543/2020 – SERMALI, que visa à prestação de serviços de abrigamento, destinados as pessoas portadoras de transtornos psiquiátricos em situação de vulnerabilidade, sendo 01 (uma) vaga para abrigamento do Sr. XXXXXX XX XXXXXXXX.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade n.º 397/2020 – SERMALI, artigo 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

CONTRATADA: ESPERANÇA RENOVADA CLÍNICA DE APOIO PSICOSSOCIAL LTDA. VALOR ESTIMADO: R$ 15.375,00

DATA DE ASSINATURA:13 de maio de 2021.

Extrato – Termo Aditivo nº 469/2021 – SERMALI ‌

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OBJETO: Renovação e acréscimo de quantidade do Contrato de Prestação de Serviços nº 572/2020 – SERMALI, que visa à prestação de serviços de FARMACÊUTICA para atuar no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, na UPA Xxxxxx Xxxx, nas Unidades Básicas de Saúde e Abrigo Municipal, na Unidade de Atendimento Avançado Xxx Xxxxxxx, no SAMU, no Departamento de Promoção e Vigilância e/ou no Centro de Atendimento Multiprofissional, no enfrentamento da pandemia de infecção humana causada pelo Covid- 19, por mais 03 (três) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 425/2020 - SERMALI, art. 57, inciso II e artigo 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

CONTRATADA: XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX.

VALOR TOTAL: R$ 8.712,00

DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2021.

Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 21/2021 – SERMALI ‌

A Prefeita Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente ao Pregão Eletrônico n.º 21/2021 – Processo Administrativo n.º 81/2021 - DECOL, que tem por objeto o Registro de Preços - aquisição de material de consumo e instrumental odontológico para a Secretaria Municipal de Saúde, ADJUDICADO às empresas:

• DENTAL OESTE EIRELI, no valor global de R$ 58.628,40.

• BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI, no valor global de R$ 6.496,50.

• J. R. COMÉRCIO DE FIOS LTDA, no valor global de 1.272,00.

• DENTAL OPEN – COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor total de R$ 71.311,53.

• ODONTOMED T/A LTDA, no valor total de R$ 11.445,00.

• MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COM. DE PROD. ODONTOLÓGICOS EIRELI, no valor total de R$ 3.165,00.

• ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSP. EIRELI, no valor total de R$ 1.577,56.

São José dos Pinhais, 01 de julho de 2021.

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXX

Prefeita Municipal

Termo de Ratificação – Dispensa de Licitação nº 029/2021 – SERMALI ‌

A Prefeita do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no Caput do Artigo

26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo nº 592/2021– DECOL.

Objeto: Prestação de serviços de certificação de produtores orgânicos e auditorias de supervisão, conforme prevê o Programa Ilha Verde de Produção Orgânica do Município, regulamentado através da Lei Municipal nº 1738/2011.

CONTRATADA: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ - TECPAR

Valor Total: R$ 37.080,00 (trinta e sete mil e oitenta reais)

Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 29/2021 - SERMALI, artigo 24, Inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

São José dos Pinhais, 01 de julho de 2021.

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXX

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Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria n.º 423/2021 - SEMS, de 01 de julho de 2021.‌

A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações.

CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno,

RESOLVE:

Art. 1.º Designar os servidores; Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 1.979.176-9/PR; Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 806.256-42/PR, e Aletheia dos Santos Furushu, inscrita no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 7.824.627-8/PR, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para atuarem como FISCAIS, referente ao Processo Administrativo nº 896/2021 – SEMS, tendo como objeto aquisição de medicamentos - heparina, para atender a demanda do Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais, UPA Xxxxxx Xxxx e XXX Xxx Xxxxxxx. Empresa: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.

Art. 2.º Designar os servidores; Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 8.644.627-8/PR, e Eurides Xxxxx Xxxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 7.325.630-5/PR, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para atuarem como GESTORES, referente ao Processo Administrativo nº 896/2021 – SEMS, tendo como objeto aquisição de medicamentos - heparina, para atender a demanda do Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais, UPA Xxxxxx Xxxx e XXX Xxx Xxxxxxx. Empresa: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

Secretária Municipal de Saúde

Portaria n.º 470/2021 - SEMS, de 01 de julho de 2021.‌

A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações.

CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno,

RESOLVE:

Art. 1.º Designar a servidora Xxxxxxxx Xxxx de Araujo Scalercio, inscrita no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 9.590.889-6/PR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL do contrato referente ao Processo Administrativo nº 1069/2021 - SEMS, tendo como objeto aquisição de material medico hospitalar (colchões), necessário para o uso no HMMSJP.

§1º Designar como suplente da Fiscal a servidora Xxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 8.550.915-2/PR.

§ 2.º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares da Fiscal Titular.

Art. 2.º Designar a servidora Xxxxxx Xxxxxxxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 9.385.084-0/PR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTORA do contrato referente ao Processo Administrativo nº 1069/2021 - SEMS, tendo como objeto aquisição de material medico hospitalar (colchões), necessário para o uso no HMMSJP.

§ 1.º Designar como suplente da Gestora a servidora Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 9.171.551-1/PR.

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§ 2.º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

Secretaria Municipal da Saúde

Portaria n.º 471/2021 - SEMS, de 01 de julho de 2021.‌

A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno,

RESOLVE:

Art. 1.º Designar, servidora Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 8.585.313-9/PR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL do Processo Administrativo nº 1063/2021, referente à contratação da profissional XXXXXXX XXXX XXXXXX, credenciada através do Chamamento Público nº 005/2020-SERMALI, para prestação de serviços de Técnica em Enfermagem na assistência ao combate do COVID-19 no Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais.

§ 1º Designar como suplente do Fiscal a servidora Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 12.798.213-9/PR.

§ 2.º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares da Fiscal Titular.

Art. 2.º Designar a servidora Xxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, inscrita no CPF sob n.º 000.000.000-00, e RG n.º 8.550.915-02/PR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTORA do Processo Administrativo nº 1063/2021, referente à contratação da profissional XXXXXXX XXXX XXXXXX, credenciada através do Chamamento Público nº 005/2020-SERMALI, para prestação de serviços de Técnica em Enfermagem na assistência ao combate do COVID-19 no Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais.

§ 1º Designar como suplente do Gestor o servidor Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 88.881.398-7/PR.

§ 2.º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular.

Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

Secretária Municipal de Saúde

Portaria n.º 472/2021 - SEMS, de 01 de julho de 2021.‌

A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno,

RESOLVE:

Art. 1.º Designar o servidor Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF nº 209.572.972- 20 e RG nº 11.089.012-5/PR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL do Processo Administrativo nº 1062/2021, referente à contratação da profissional XXXXXX XXXXXXX MARCHIORI DE CAMARGO, credenciada através do Chamamento Público nº 005/2020-SERMALI, para prestação de serviços de Técnicos em Enfermagem na assistência ao combate do COVID-19 no Departamento de Promoção e Vigilância e Laboratório Municipal.

§ 1º Designar como suplente do Fiscal o servidor Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 4.982.689-3/PR.

§ 2.º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares da Fiscal Titular.

Art. 2.º Designar a servidora Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, inscrita no CPF sob n.º 000.000.000-00 e RG n.º 9.473.981-0/PR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTORA do Processo Administrativo nº 1062/2021, referente à contratação da profissional XXXXXX XXXXXXX MARCHIORI DE CAMARGO, credenciada através do Chamamento Público nº 005/2020-SERMALI, para prestação de serviços de Técnicos em Enfermagem na assistência ao combate do COVID-19 no Departamento de Promoção e Vigilância e Laboratório Municipal.

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§ 1º Designar como suplente da Gestora a servidora Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 6.150.455-9/PR.

§ 2.º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

Secretária Municipal de Saúde

Portaria n.º 473/2021 - SEMS, de 01 de julho de 2021.‌

A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno,

RESOLVE:

Art. 1.º Designar a servidora Xxxxxx Xxxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 6.192.108-7/PR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL do Processo Administrativo nº 1061/2021 - SERMALI, referente à contratação da profissional XXX XXXXXXX XXXXXXX, credenciado através do Chamamento Público nº 006/2020 - SERMALI para prestação de serviços de Enfermagem na assistência ao combate do COVID-19 na Rede de Atenção Básica à Saúde.

§ 1º Designar como suplente da Fiscal a servidora Xxxxxxx Xxxxxxxx X. xx X. Dugosnki, inscrita no CPF nº 047.102.969-60e RG nº 6.798.621-0/PR.

§ 2.º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares da Fiscal Titular.

Art. 2.º Designar a servidora Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, inscrita no CPF sob n.º 987.617.220-

49 e RG n.º 905.409.471-1/RS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTORA do Processo Administrativo nº 1061/2021 - SERMALI, referente à contratação da profissional XXX XXXXXXX XXXXXXX, credenciado através do Chamamento Público nº 006/2020 - SERMALI para prestação de serviços de Enfermagem na assistência ao combate do COVID-19 na Rede de Atenção Básica à Saúde.

§ 1º Designar como suplente do Gestor a servidora Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 6.307.287-7/PR.

§ 2.º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

Secretária Municipal de Saúde

Portaria n.º 474/2021 - SEMS, de 01 de julho de 2021.‌

A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno,

RESOLVE:

Art. 1.º Designar o servidor Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF nº 209.572.972- 20 e RG nº 11.089.012-5/PR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL do Processo Administrativo nº 1060/2021, referente à contratação da profissional XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, credenciada através do Chamamento Público nº 005/2020-SERMALI, para prestação de serviços de Técnicos em Enfermagem na assistência ao combate do COVID- 19 no Departamento de Promoção e Vigilância e Laboratório Municipal.

§ 1º Designar como suplente do Fiscal o servidor Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 4.982.689-3/PR.

§ 2.º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares da Fiscal Titular.

Página11

Art. 2.º Designar a servidora Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, inscrita no CPF sob n.º 000.000.000-00 e RG n.º 9.473.981-0/PR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTORA do Processo Administrativo nº 1060/2021, referente à contratação da profissional XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, credenciada através do Chamamento Público nº 005/2020-SERMALI, para prestação de serviços de Técnicos em Enfermagem na assistência ao combate do COVID- 19 no Departamento de Promoção e Vigilância e Laboratório Municipal.

§ 1º Designar como suplente da Gestora a servidora Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 6.150.455-9/PR.

§ 2.º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

Secretária Municipal de Saúde

Portaria n.º 475/2021 - SEMS, de 01 de julho de 2021.‌

A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno,

RESOLVE:

Art. 1.º Designar o servidor Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF nº 209.572.972- 20 e RG nº 11.089.012-5/PR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL do Processo Administrativo nº 1059/2021, referente à contratação da profissional XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX, credenciada através do Chamamento Público nº 005/2020-SERMALI, para prestação de serviços de Técnicos em Enfermagem na assistência ao combate do COVID-19 no Departamento de Promoção e Vigilância e Laboratório Municipal.

§ 1º Designar como suplente do Fiscal o servidor Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 4.982.689-3/PR.

§ 2.º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares da Fiscal Titular.

Art. 2.º Designar a servidora Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, inscrita no CPF sob n.º 000.000.000-00 e RG n.º 9.473.981-0/PR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTORA do Processo Administrativo nº 1059/2021, referente à contratação da profissional XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX, credenciada através do Chamamento Público nº 005/2020-SERMALI, para prestação de serviços de Técnicos em Enfermagem na assistência ao combate do COVID-19 no Departamento de Promoção e Vigilância e Laboratório Municipal.

§ 1º Designar como suplente da Gestora a servidora Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 6.150.455-9/PR.

§ 2.º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

Secretária Municipal de Saúde

Portaria n.º 476/2021 - SEMS, de 01 de julho de 2021.‌

A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno,

RESOLVE:

Página12

Art. 1.º Designar a servidora Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 8.062.564-2/PR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL do Processo Administrativo nº 980/2021 - SERMALI, referente à contratação do profissional XXXXX XXXXXX XXXXX, credenciado através do Chamamento Público nº 006/2020 - SERMALI para prestação de serviços de Farmacêutico na assistência ao combate do COVID-19 no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais.

§ 1º Designar como suplente da Fiscal o servidor Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 1.979.176-9/PR.

§ 2.º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares da Fiscal Titular.

Art. 2.º Designar a servidora Xxxxxxxx Xxxx de Araujo Scalercio, inscrita no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 9.590.889-6/PR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTORA do Processo Administrativo nº 980/2021 - SERMALI, referente à contratação do profissional XXXXX XXXXXX XXXXX, credenciado através do Chamamento Público nº 006/2020 - SERMALI para prestação de serviços de Farmacêutico na assistência ao combate do COVID-19 no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais.

§ 1º Designar como suplente do Gestor a servidora Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 33.707.791-5/SP.

§ 2.º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 477/2021 – SEMS, de 01 de julho de 2021.‌

A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno,

RESOLVE:

Art. 1.º Designar, a servidora Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 8397340-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL do Contrato nº 150/2020-SERMALI, firmado com a empresa OXITEC COMERCIO DE GASES EIRELLI, para serviços de locação, manutenção e instalação de aparelhos BIPAP e CPAP.

Art. 2.º Designar o servidor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, e RG n.º 1124590-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTOR do Contrato nº 150/2020-SERMALI, firmado com a empresa OXITEC COMERCIO DE GASES EIRELLI, para serviços de locação, manutenção e instalação de aparelhos BIPAP e CPAP.

§ 1º Designar como suplente do Gestor a servidora Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 12.339.416-0.

§ 2.º A suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 478/2021 – SEMS, de 02 de julho de 2021.‌

A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno,

Página13

RESOLVE:

Art. 1.º Designar, a servidora Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 8397340-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL do Contrato nº 151/2020-SERMALI, firmado com a empresa AIR LIQUID BRASIL LTDA serviços de locação, manutenção e instalação de aparelhos concentradores de oxigênio.

Art. 2.º Designar o servidor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, e RG n.º 1124590-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como

GESTOR do Contrato nº 151/2020-SERMALI, firmado com a empresa AIR LIQUID BRASIL LTDA serviços de locação, manutenção e instalação de aparelhos concentradores de oxigênio

§ 1º Designar como suplente do Gestor a servidora Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 12.339.416-0.

§ 2.º A suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

Secretária Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

Requerimento de Dispensa de Licenciamento Ambiental - DLAE ‌

Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, torna público que requereu ao IAT, a Dispensa de Licença Ambiental Estadual - DLAE, para realizar a execução da obra de pavimentação em paralelepípedo na Rua Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx entre a Rua Prof. Xxxxxxx Xxxxxxxxx até a Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxx – área: 5.347,78 m², em São José dos Pinhais, não foi determinado estudo de impacto ambiental.

São José dos Pinhais, 28 de junho de 2021.

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas

Requerimento de Dispensa de Licenciamento Ambiental - DLAE ‌

Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, torna público que requereu ao IAT, a Dispensa de Licença Ambiental Estadual - DLAE, para realizar a execução da obra de melhoria do acesso Libanópolis a Rua Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx pela Rodovia XX – 000 XX 00x000, xx Xxx Xxxx xxx Xxxxxxx, não foi determinado estudo de impacto ambiental.

São José dos Pinhais, 28 de junho de 2021.

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ‌

Portarias - SEMARH

Página14

PORTARIA Nº. 7101/2021

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr.

0011128 / 2021 de 04/06/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE

REVOGAR a partir de 03/07/2021,

Portaria nr. 05683/2017 de 28/06/2017. CONCEDER - ADICIONAL

ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE

SERVIDOR<A> - MATRICULA -

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX 020823 01

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE URGÊNCIA DIVISÃO DE URGÊNCIA

UNIDADE SAMU

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 29/06/2021.

XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

PORTARIA Nº. 7102/2021

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0011128 / 2021 de 04/06/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE

REVOGAR a partir de 03/07/2021,

Portaria nr. 04882/2017 de 01/06/2017. CONCEDER-GRATIFICACOES

GRATIFICACAO DE 60% PARA PLANTAO MEDICO

SERVIDOR<A> - MATRICULA -

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX 020823 01

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE URGÊNCIA DIVISÃO DE URGÊNCIA

UNIDADE SAMU

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 29/06/2021.

Página15

XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

PORTARIA Nº. 7103/2021

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0011128 / 2021 de 04/06/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE

EXONERAR o servidor:

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX-Matricula 020823 01 CARGO MEDICO (CLIN. GERAL PLANTONISTA)

Nivel: 070 X.Xxxxxxx: 020 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE URGÊNCIA DIVISÃO DE URGÊNCIA

UNIDADE SAMU

FORMA DE EXONERACAO: A PEDIDO FUNDAMENTO LEGAL

De acordo com o artigo 61, inciso I da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 03/07/2021.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 29/06/2021.

XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

PORTARIA Nº. 7172/2021

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alinea "c", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21,

RESOLVE

INSTAURAR Processo Administrativo Discipli- nar - Xxxx Xxxxxxxxx, para apurar os fatos constantes no Memorando nº 12243/2021, de 18 de junho de 2021, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMARH- GABINETE DO SECRETÁRIO,

Página16

devendo ser processada pela Comissão Permanente de Processo Admi- nistrativo Disciplinar, constituída através do Decreto Municipal n° 4.260, de 25 de 4.260, de 25 de março de 2021, e alterações.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 01/07/2021.

XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

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Diário Oficial Eletrônico

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