Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
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ISSN 1677-7069
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Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE AEROPORTO Nº 1/ANAC/2012-SBBR
Termo Aditivo nº 002/2018 ao Contrato de Concessão de Aeroportos nº 001/ANAC/2012-SBBR.
1) Espécie: Termo Aditivo a Contrato de Concessão; 2) Processo nº 00058.528034/2017-55;
3) Concedente: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;
4) Concessionária: Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.059.460/0001-41;
5) Objeto: Alterar o Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2012- SBBR, celebrado em 14 de junho de 2012;
6) Fundamento legal: art. 34 da Lei nº 13.448, de 05 de junho de 2017, art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e art. 8º, inciso XXV, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005;
7) Signatários: pelo Concedente, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente da ANAC, e, pela Concessionária, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, representantes legais da Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A.; e
8) Local e data de assinatura: Brasília (DF), em 15 de fevereiro de 2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE AEROPORTO Nº 1/ANAC/2014-SBGL
Termo Aditivo nº 002/2018 ao Contrato de Concessão de Aeroportos nº 001/ANAC/2014-SBGL.
1) Espécie: Termo Aditivo a Contrato de Concessão; 2) Processo nº 00058.529129/2017-96;
3) Concedente: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;
4) Concessionária: Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.726.111/0001-08;
5) Objeto: Alterar o Contrato de Concessão de Aeroportos nº 001/ANAC/2014 - SBGL, celebrado em 02 de abril de 2014;
6) Fundamento legal: art. 34 da Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e art. 8º, inciso XXV, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005;
7) Signatários: pelo Concedente, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente da ANAC, e, pela Concessionária, Xxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx, representantes legais da Concessionária do Aeroporto Rio de Janeiro S.A; e
8) Local e data de assinatura: Brasília (DF), em 15 de fevereiro de 2018.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 12/2018
INSTRUMENTO: 1º TADI-CONT-SAF-ANTAQ/Nº 03/2013.
CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e FAZ PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.405.193/0001-00. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência por 60 (sessenta) meses, a contar de 19.02.2018. VALOR TOTAL: R$ 988.644,50 (novecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.122.2126.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa 339039.10 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 16.02.2018. PROCESSO:
50300.001752/2012-23.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DIRETORIA COLEGIADA
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Audiência Pública nº 3/2018, publicado no DOU nº 33, de 19.02.18, Seção 3, pág. 121, onde se lê: "...de acordo com a Deliberação nº 75, de 7 de fevereiro de 2018...", leia- se: "...de acordo com a Deliberação n º 76, de 7 de fevereiro de 2018..."
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2018-UASG 393001
Nº Processo: 50500114455201886 . Objeto: Contratação de 04 (quatro) inscrições para participação no evento Casos Práticos da Planilha de Custo e Preços da IN nº 05/2017 , no período de 21 a 23 de fevereiro de 2018, na cidade de Brasília/DF, de acordo com as especificações constantes do projeto básico da contratação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço técnico profissional com empresa de notória especialização, considerando-se a singularidade do objeto Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2018. XXXXXXX XXXX XXXXX. Superintendente de Gestão. Ratificação em 19/02/2018. XXXXXXX XXXXXX XXXXX. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 15.160,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 19/02/2018) 393001-39250-2018NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 UASG 393001
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 50500350312201674.
PREGÃO SISPP Nº 2/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES -TERRESTRES - ANTT. CNPJ Contratado: 10408531000171. Contratado : CLINUP - CLINICA DE
NUTRICAO E -PSICOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses, a exclusão dos custos fixos e a correção de valores. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 13/02/2018 a 13/02/2019. Valor Total: R$156.043,68. Fonte:
250392500 - 2018NE800141. Data de Assinatura: 08/02/2018.
(SICON - 19/02/2018) 393001-39250-2018NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 UASG 393001
Número do Contrato: 52/2014.
Nº Processo: 50500228227201469.
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2014. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES -TERRESTRES - ANTT. CNPJ
Contratado: 62173620000180. Contratado : SERASA S.A. -.Objeto: A prorrogação do Contrato por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018. Valor Total: R$301.050,00. Fonte: 174039282 - 2017NE800164. Data de
Assinatura: 20/12/2017.
(SICON - 19/02/2018) 393001-39250-2017NE800152
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2018
Subscrição de licença da suite Adobe Creative Cloud (todos os Apps)
- CCE ETLA; e Adobe Acrobat Pro DC - CCE ETLA, pelo período de 36 (trinta e seis meses. Vencedora: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Valor Global R$ 339.350,00 (trezentos e trinta e nove mil e trezentos e cinquenta reais.
XXXX XXXXXX FORMIGA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2018) 393001-39250-2018NE800100
UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 UASG 393038
Número do Contrato: 20/2017.
Nº Processo: 50500407430201742.
PREGÃO SISPP Nº 16/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES -TERRESTRES - ANTT. CNPJ Contratado: 00385735000180. Contratado : ADMINISTRADORA IPIRANGA
LTDA -.Objeto: A supressão de 02 (dois) Postos de Trabalho de Xxxxxxxx e o acréscimo de 01(um) Posto de Trabalho de Recepcionista. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 30/01/2018 a 26/09/2018. Valor Total: R$1.133.236,56. Fonte:
250392500 - 2017NE800111. Data de Assinatura: 30/01/2018.
(SICON - 19/02/2018) 393001-39250-2018NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
Na qualidade de Presidente da Comissão de Processo Administrativo referente à Portaria nº. 97/SUPAS/ANTT/2017, para os fins previstos na Lei nº. 10.233, de 2001, no Decreto nº. 2.521, de 1998, e nas Resoluções/ANTT, nºs. 056/2002 e 5.068/2016, e considerando que a sociedade empresária XXXX XXXXX XXXXXXX ME., CNPJ nº. 15.531.255/0001-58, encontra-se em lugar incerto e não sabido, é o presente para NOTIFICÁ-LA, por meio de seus representantes legais, do prazo legal de 30 (TRINTA) dias a contar da publicação do presente, para apresentação de
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Celebração do Termo Aditivo nº 9 ao Contrato de Arrendamento nº 005/97, firmado entre a extinta Rede Ferroviária Federal S.A. e a Concessionária Ferrovia Sul Atlântico S.A., atual RUMO Malha Sul
S.A. Processo nº 50500.177260/2017-66. Partícipes: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, CNPJ/MF nº 04.892.707/0001-00 e RUMO Malha Sul S.A. - RMS, CNPJ/MF nº 01.258.944/0001-26, mediante interveniência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, CNPJ/MF nº 04.898.488/0001-77. Objeto: alteração do rol de ativos arrendados, o qual constitui o Anexo II do Contrato de Arrendamento nº 005/97, mediante a desincorporação dos bens elencados no anexo B do Termo Aditivo. Data de assinatura: 09/02/2018. Signatários: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, CPF nº 000.000.000-00, Diretor de Infraestrutura Ferroviária do DNIT; Xxxxx Xxxxxxx Xxxx, CPF nº 000.000.000-00, Diretor Presidente da RMS; Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, CPF nº 757.678.218- 87, Diretor de Gestão de Pessoas da RMS; e Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, Diretor-Geral da ANTT.
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2018
PE Nº 1.895/2017
A COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO -
CODESA, pelo Pregoeiro, designado pela Resolução Nº 53/2017, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para a Contratação de Operadora de Plano de Assistência Odontológica Aos Empregados da Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA e de Seus Dependentes Legais, mediante as condições estabelecidas no Edital e em seus anexos.
Recebimento das propostas: a partir 10:00h de 21/02/2018. Abertura das propostas: 05/03/2018 às 10:00 horas.
Início da disputa de preços: 05/03/2018 às 10:15 horas. Formalização de Esclarecimentos: xxxxxx@xxxxxx.xxx.xx.
Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
EDITAL: Estará à disposição para consulta e/ou aquisição dos interessados a partir de 21/02/2018, no site do Banco do Brasil xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e na sala do Pregoeiro.
Vitória, 19 de fevereiro de 2018. XXXX XXXX XX XXXXXXX XXXXXX
COMPANHIA XXXXX XX XXXXXX XX XXX XXXXX
XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX Xx 10/2018 UASG 399003
Nº Processo: 1206/18-59 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de material hidráulico e demais itens, pelo período de 12 meses, entrega conforme a demanda, tudo em conformidade com o Termo de Referência (descritivo técnico) e Planilha de Preços. Total de Itens Licitados: 00072. Edital: 20/02/2018 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h30. Endereço: Xx Xxxxxxxxxxx Xxxxx X/x Xxxxxx - XXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000.
Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2018 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 05/03/2018 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Devido as restrições na lista de materiais do catálogo do compras net, informamos que é imprescindível a consulta das especificações completas dos materiais no termo de referência (descritivo técnico) e planilha de preços.
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2018) 399003-00053-2017NE532012
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