Anexo I
Anexo I
Metas e Prioridades
2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Programa e Ações
1.1 - Celebração de Termos de Parcerias com OSC (Organização de Sociedade Civil)
1.2 - Ouvidoria Municipal
1.3 - Intercâmbio Câmara / Prefeitura
1.4 - Publicação Oficial e Institucional
1.5 - Assinatura de contratos e convênios com entidades de direito público e privado
1.6 - Convênio com cessão de pessoal
1.7 - Sentenças Judiciais
1.8 - Digitalização do Acervo Municipal
1.9 - Encargos com Recepção e Hospedagens
1.10 - Manutenção dos Conselhos Municipais
1.11 - Concessão de Serviços de Uso de Bem Público
OBJETIVO: Proporcionar o acesso e ampliar a participação da população nas ações do governo municipal
2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
Programa e Ações
2.1 - Infraestrutura Urbana
2.1.1 - Participação em consórcios públicos
2.1.2 - Preservação e Educação Ambiental
2.1.3 - Apoio ao Codema
2.1.4 - Manutenção do Aeródromo
OBJETIVO: Melhorar a qualidade de vida no município, recuperar áreas degradadas e educar a população para a manutenção dos recursos naturais.
2.2 - Serviços Urbanos
2.2.1 - Ampliação e Manutenção do Cemitério Municipal
2.2.2 - Manutenção da Iluminação Pública
2.2.3 - Manutenção dos Serviços Funerários
2.2.4 - Manutenção do Horto Municipal
2.2.5 - Manutenção e Reforma de Praças, Parques e Jardins nos bairros
2.2.6 - Melhorias nos Calçadões I e II
2.2.7 - Manutenção dos chafarizes das praças
2.2.8 - Convênio Contenção do leito dos Córregos Esperança, Miguela e Ribeirão São Lourenço
2.2.9 - Construção de ponte/passarela nos Bairros
2.2.10 - Construção de muretas de proteção no Ribeirão São Lourenço, ao longo da Av. Xxxxxxxxxx Xxxxx
OBJETIVO: Realizar continuamente os serviços públicos urbanos assegurando sua prestação com qualidade e regularidade.
2.3 - Próprios Municipais
2.3.1 - Manutenção de Prédios Públicos
2.3.2 - Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
OBJETIVO: Promover a manutenção, reforma e/ou ampliação da rede de próprios municipais
2.4 - Reestruturação Urbana
2.4.1 - Acessibilidade Urbana
2.4.2 - Operação Tapa Buraco
2.4.3 - Reforma da Garagem Municipal
2.4.4 - Reforma e Construção de Pontos de ônibus.
2.4.5 - Construção de Imóvel na Chácara da Miguela conforme TAC/MP
2.4.6 - Calçamento e revitalização de ruas e avenidas
2.4.7 - Revitalização do Centro Turístico
2.4.8 - Conv. Pavimentação de Vias Públicas
2.4.9 - Convênio construção de uma ciclovia na Via Ramon
2.4.10 - Convênio Construção de Ciclovia no Bairro dos Pinheiros
OBJETIVO: Realizar obras de infraeestrutura urbana com recursos próprios e de convênios com Estado e União.
2.5 - Estação de Tratamento de Esgotos
2.5.1 - Conv. Constr. Unidade Elevação e Tratamento de Esgoto
2.6 - Meio Ambiente
2.6.1 - Gestão do Meio Ambiente e Educação Ambiental
OBJETIVO: Garantir o tratamento do esgoto municipal e preservação do meio ambiente.
3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa e Ações
3.1 - Ensino Fundamental: Educação de Qualidade para Todos
3.1.1 - Adequação Física da Rede de E. Fundamental Escola ampliada/reformada (unidade) 01
3.1.2 - Adequação Física da Rede de Ensino Fundamental - Fundeb Escola ampliada/reformada (unidade) 01
3.1.3 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental Aluno atendido (unidade) 2.606
3.1.4 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Fundeb Aluno atendido (unidade) 2.606
3.1.5 - Educação Integral e Integrada Aluno atendido (unidade) 35
3.1.6 - Valorização Profissionais do Magistério Ensino Fundamental - Fundeb Professor remunerado (unidade) 218
OBJETIVO: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental e ampliar o atendimento aos segmentos visando a equidade da educação oferecida aos alunos da rede pública municipal.
Público Alvo: Alunos
3.2 - Educação Infantil Creche: Cuidar e Educar
3.2.1 - Adequação Física da Rede de Educação Infantil/Creche Escola ampliada/reformada (unidade) 01
3.2.2 - Adequação Física da Rede de Educação Infantil/Creche - Fundeb Escola ampliada/reformada (% de execução física) 01
3.2.3 - Desenvolvimento da Educação Infantil/creche Aluno atendido (unidade) 772
3.2.4 - Desenvolvimento da Educação Infantil / Creche - Fundeb Aluno atendido (unidade) 772
3.2.5 - Valorização Profissionais do Magistério Educação Infantil/Creche Fundeb Professor/Auxiliar remunerado (unidade) 130
OBJETIVO: Cuidar e educar a criança na faixa etária de 0 (zero) a 3 anos e 11 meses, proporcionando a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social,físico e intelectual.
Público Alvo: Alunos do município na faixa etária de 0 (zero) a 3 anos e 11 meses.
3.3 - Educação Infantil Pré-Escola: Cuidar e Educar
3.3.1 - Adequação Física da Rede de Educação Infantil/Pré-Escola Escola reformada/construída (unidade) 01
3.3.2 - Adequação Física da Rede de Educação Infantil/Pré-Escola - Fundeb Escola ampliada/reformada (% de execução física) 01
3.3.3 - Desenvolvimento da Educação Infantil / Pré-escola Aluno atendido (unidade) 704
3.3.4 - Desenvolvimento da Educação Infantil / Pré-escola - Fundeb Aluno atendido (unidade) 704
3.3.5 - Educação Integral e Integrada Aluno atendido (unidade) 60
3.3.6 - Valorização Profissionais do Magistério Educação.Infantil Pré-Escola Fundeb Professor remunerado (unidade) 47
OBJETIVO: Xxxxxx e educar a criança na faixa etária de 4 anos a 5 anos e 11 meses, proporcionando a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual.
Público Alvo: Alunos do município na faixa etária de 4 anos a 5 anos e 11 meses.
3.4 - Educação Sem Fronteiras
3.4.1 - Desenvolvimento Educação de Jovens e Adultos/Fundeb Aluno atendido (unidade) 28
3.4.2 - Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos Aluno atendido (unidade) 28
OBJETIVO: Assegurar a oferta de educação de jovens e adultos, visando reduzir os índices de analfabetismo funcional e distorção idade/série no município.
Público Alvo: Alunos com problema de analfabetismo funcional e distorção idade/série
3.5 - Educação Inclusiva
3.5.1 - Desenvolvimento da Educação Inclusiva Aluno atendido (unidade) 140
3.5.2 - Desenvolvimento da Educação Inclusiva / Fundeb Aluno atendido (unidade) 140
3.5.3 - Garantir Acessibilidade as Unidades Escolares Unidade escolar equipada (unidade) 01
OBJETIVO: Garantir o acesso, a participação, o atendimento educacional especializado e aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento de altas habilidades/superdotação.
Público Alvo: Alunos portadores de necessidades especiais
3.6 - Alimentação Escolar
3.6.1 - Distribuição de Alimentação Escolar Aluno atendido (%) 100
OBJETIVO: Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a permanência na unidade escolar, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
Público Alvo: Alunos da educação básica da rede pública
3.7 - Transporte Escolar
3.7.1 - Gestão do Transporte Escolar Aluno atendido (unidade) 1.270
OBJETIVO: Garantir acesso e permanência dos alunos da educação básica da rede pública, nos estabelecimentos escolares.
Público Alvo: Alunos da Educação da Rede Pública
3.8 – Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Educação
3.8.1 - Manutenção, ampliação e reforma de prédios
3.8.2 - Construção da garagem da SME
3.8.3 - Instalação de cobertura em quadras escolares
3.8.4 - Manutenção da frota
3.8.5 - Capacitação de servidores
3.8.6 - Acordo de Cooperação para cessão de funcionários
3.8.7 - Termo de Colaboração e Termo de Fomento com as OSCs
Objetivo: Assegurar os órgãos setoriais na gestão de recursos humanos, administrativos e financeiros, objetivando a realização das ações governamentais.
Público Alvo: população do município de São Lourenço
4 - SECRETA RIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa e Ações
4.1 - Atenção Básica
4.1.1 - Atenção Básica
Pessoa atendida (unidade) 34.498, cobertura de 75,84%
4.1.2 - Saúde da Família PSF/NASF/SAÚDE BUCAL/PACS Pessoa atendida (unidade) 34.498, cobertura de 75,84%
4.1.3 - Saúde em Casa
Pessoa atendida (unidade) 34.498, cobertura de 75,84%
4.1.4 - Ampliação e reforma de UBS
Reformada, construída e reformada (unidade) 01
4.1.5 - Conv. Construção do Prédio da UBS/Sonda Obra realizada (unidade) 01
4.1.6 - Conv. Construção do Prédio da UBS/Santa Mônica
OBJETIVO: Ampliar a rede de prevenção de doenças e promoção de saúde no município, bem como a abrangência e a resolutividade das ações de atenção primária, reduzindo o número de internações. Qualificar e capacitar os técnicos em saúde
4.2 - Vigilância em Saúde
4.2.1 - Vigilância Epidemiológica Pessoa atendida (unidade) 38.209
4.2.2 - Vigilância Epidemiológica Dst/aids Pessoa atendida (unidade) 13.090
4.2.3 - Vigilância Sanitária
Pessoa atendida (unidade) 4.935
OBJETIVO: Reduzir a morbo-mortalidade por doenças de notificação compulsória e por agravos específicos, através de ações efetiva de vigilância em saúde, aumento da cobertura vacinal e aperfeiçoamento do sistema de informação.
4.3 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
4.3.1 - Apoio e Diagnóstico
Pessoa atendida (unidade) 45.488
4.3.2 - Centro de Especialidades Odontológicas Pessoa atendida (unidade) 4.320
4.3.3 - Centro Viva Vida/CEAE
Paciente atendida (unidade) 22.744
4.3.4 - Contratualização TETO MAC Atividade mantida (unidade) 05
4.3.5 - Gestão e Reforma da Policlínica Pessoa atendida (unidade) 29.145
4.3.6 - Pro Hosp
Paciente atendido (unidade) 45.488
4.3.7 - Saúde Mental
Pessoa atendida (unidade) 29.416
4.3.8 - Sentenças Judiciais
Pessoa atendida (unidade) 3.187
4.3.9 - Tratamento Fora do Domicílio Paciente atendido (unidade) 11.200
4.3.10 - Unidade de Pronto Atendimento e Laboratório Atividade mantida (unidade) 01
4.3.11 - Urgências e Emergências
Paciente atendido (unidade) 45.488
4.3.12 - Atenção Farmacêutica
Pessoa atendida (unidade) 23.852
4.3.13 - Gestão do CIS – Contrato de Rateio Atividade mantida (unidade) 01
4.3.14 - Convênio Incremento MAC Atividade mantida (unidade) 01
OBJETIVO: Oferecer a efetivação da comissão de farmácia e terapêutica, com a finalidade de aumentar a lista de medicamentos básicos de acordo com a realidade do município.
4.4 - Assistência Farmacêutica
4.4.1 - Farmácia de Todos
4.4.2 - UAF – Unidade de Assistência a Farmácia
4.5 - Segurança Alimentar e Nutricional
4.5.1 - Segurança Alimentar e Nutricional
4.6 - Zoonose e Veterinária
4.6.1 - Controle e Gestão de Zoonose e Veterinária Atividade mantida (unidade) 01
OBJETIVO: Criação e efetivação da Comissão de Farmácia e Terapêutica, com a finalidade de aumentar a lista de medicamentos básicos de acordo com a realidade do município.
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa e Ações
5.1 - Habitação de Interesse Social
5.1.1 - Aluguel Social
Família beneficiada (unidade) - 5 famílias atendidas no aluguel social
5.1.2 - Engenharia Pública
Família beneficiada (unidade) - Total de 10 famílias
5.1.3 - Reforma, ampliação e manutenção de Imóveis Atividade mantida de manutenção em 10 unidades.
5.1.4 - Regularização Fundiária
Como meta, regularizar 20 unidades.
OBJETIVO: Promover o acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social, assistência técnica para construção de moradias e regularização fundiária.
Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social
5.2 - Proteção Social Básica
5.2.1 - Assistência à Criança e ao Adolescente Atender (unidade) 10
5.2.2 - Campanhas Educativas e Informativas de P.S. Básica Atender (unidade) 04
5.2.3 - Concessão de Benefícios Eventuais P.S. Básica Atender (unidade) 1.500
5.2.4 - Conv Construção do Prédio Cras Construção (unidade) 01
5.2.5 - Manutenção do Projeto Crer-Ser Atividade mantida (unidade) 01
5.2.6 - Manutenção do Serviço de P.S. Básica no Domicílio Pessoa atendida (unidade) 25
5.2.7 - Manutenção e Operacionalização do Cras/paif Família atendida (unidade) 2.000
5.2.8 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo Pessoa atendida (unidade) 500
5.2.9 - Rede de Proteção Social Básica FMAS Parcerias Mantidas (unidade) 05
OBJETIVO: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Subvencionar as entidades sócio assistenciais registradas.
Público Alvo: Destina-se à população que vive em situação de fragilidade decorrente da pobreza, ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos ou fragilização de vínculos afetivos (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).
5.3 - Geração de Trabalho, Emprego e Renda
5.3.1 - Apoio a Empresas Incubadas Empresa/cooperativa apoiada (unidade) 01
5.3.2 - Capacitação e Qualificação Profissional Pessoas capacitadas (unidade) 500
5.3.3 - Manutenção do Sine Sistema Nacional de Emprego Atividade mantida (unidade) 01
OBJETIVO: Promover o acesso dos beneficiários da política municipal de assistência social ao mundo do trabalho, intermediação da mão-de-obra, estímulo à geração de renda e qualificação profissional de jovens e adultos.
Público Alvo: Jovens e adultos, prioritariamente, beneficiários da política municipal de assistência social.
5.4 - Proteção Social Especial
5.4.1 - Campanhas Educativas e Informativas P.S. Especial Campanha desenvolvida (unidade) 05
5.4.2 - Concessão de Benefícios Eventuais P.S. Especial Benefício concedido (unidade) 600
5.4.3 - Manutenção do Serviço de Abordagem Social Pessoa atendida (unidade) 360
5.4.4 - Manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional Pessoa atendida (unidade) 20
5.4.5 - Manutenção do Serviço de Proteção Social a Adolesc. Adolescente atendido (unidade) 15
5.4.6 - Manutenção e Operacionalização do Creas/paefi Família atendida (unidade) 250
5.4.7 - Termo de Parceria Proteção Especial Média Complex. Entidades subvencionadas (unidade) 02
5.4.8 - Termo de Parceria Proteção Social Alta Complex. Entidades subvencionadas (unidade) 02
5.4.9 - Convênio Construção prédio CREAS Construção (unidade) 01
5.4.10 - Convênio Construção do prédio da Casa de Acolhimento Municipal da Criança e do Adolescente.
Construção (unidade) 01
OBJETIVO: Apoiar, orientar e acompanhar famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, Abuso sexual, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras situações de violação dos direitos.
Público Alvo: Indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social.
5.5 - Gestão do Suas
5.5.1 - Ações de Qualificação e Capacitação Profissional Treinamento (unidade) 40
5.5.2 - Acompanhamento e Monitoramento do Prog. Bpc Escola Questionário aplicado (unidade) 100
5.5.3 - Estruturação da Gestão do Suas Unidade estruturada (unidade) 05
5.5.4 - Gestão do Programa Bolsa Família Ação desenvolvida (unidade) 1.374
5.5.5 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social Serviço implantado (unidade) 07
OBJETIVO: Aprimorar a gestão descentralizada e qualificação dos serviços do sistema único da assistência social através do planejamento, monitoramento e avaliação das ações para melhor prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem. Contribuir com a inclusão e a eqüidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços sócio-assistenciais básicos e especiais; assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária
Público Alvo: Indivíduos e grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social.
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Programa e Ações
6.1 - Turismo
6.1.1 - Conservação e Manutenção de Mobiliário Turístico
6.1.2 - Divulgação de São Lourenço em Feiras e Congressos
6.1.3 - Material Informativo e Divulgação do Turismo
6.1.4 - Realização de Eventos e Divulgação
6.1.5 - Celebração de Termos de Parcerias com OSC (Organização de Sociedade Social)
OBJETIVO: Implementar uma Política de Turismo visando o desenvolvimento da cidade em sua economia beneficiando todos os cidadãos residentes e turistas, gerando oportunidade de emprego e renda.
6.2 - Cultura
6.2.1 - Realização de Cursos Culturais
Curso que devem ser realizado (unidade) 05
6.2.2 - Cursos Culturais
Evento deverão ser realizados (unidade) 10
6.2.3 - Educação Patrimonial
Palestras nas escolas Municipais e Estaduais
6.2.4 - Eventos Culturais
Deverão ser realizados 15 eventos entre os cívicos e de natureza cultural
6.2.5 - Preservação, Promoção e Difusão do Patrimônio.
Processos de Tombamento, Registros e Atualização de Inventários, Legislação específica para áreas do Patrimônio
6.2.6 - Sistema Municipal de Cultura
Implementação do Plano Municipal de Cultura, Políticas Públicas de Cultura, Fundo Municipal de Cultura
6.2.7 - Digitalização dos Acervos da Casa da Cultura
6.2.8 - Plano de revitalização da Biblioteca Municipal e sua ressignificação para a sociedade
OBJETIVO: Promover a integração social da população com vistas a elevação do nível cultural e artístico, a defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico e paisagístico.
7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Programa e Ações
7.1 - Esporte
7.1.1 - Ampliação e Reforma de Áreas Esportivas
7.1.2 - Desporto Comunitário
Pessoa atendida (unidade) 600
7.1.3 - Desporto de Rendimento Jovem inscrito (unidade) 800
7.1.4 - Eventos Desportivos
Realização de Eventos Desportivos (unidade) 30
7.1.5 - Jogos Escolares
Atletas participante (unidade) 1.200
7.1.6 - Lazer
Participante (unidade) 1.400
7.1.7 - Reforma dos alojamentos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Atividade mantida (unidade) 06
7.1.8 - Aquisição de Veículo
7.1.9 - Manutenção e reforma da Piscina da AABB e do bairro Nossa Senhora de Lourdes Atividade mantida (unidade) 02
7.1.10 - Construção de quadras poliesportivas em bairros
7.1.11 - Manutenção dos campos de futebol nos bairros
OBJETIVO: Proporcionar as crianças, jovens, adultos e melhor idade a socialização através do esporte, colaborar no combate às drogas, prevenir doenças e outros males à saúde, contribuir para a melhoria do índice escolar e qualidade de vida à população. Levar o esporte até os bairros proporcionando maior participação.
8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Programas e Ações
8.1 – Realização de Eventos
Feira de Indústria, Comércio, Serviços e Economia Criativa - 03
OBJETIVO: Apoiar empresas e empreendedores locais no auxilio de abertura de mercado e comercialização de seus produtos e serviços.
8.2 – Participação e Organização de eventos, feiras e simpósios Participações - 04
OBJETIVO: Elevar o nome de São Lourenço como destino de novos investimentos, objetivando a geração de negócios, emprego e renda.
8.3 – Parcerias entre Secretarias para implantação e manutenção de ações para Cultura Empreendedora
Ações previstas – 02 / 40 profissionais capacitados
OBJETIVO: Capacitação de profissionais/multiplicadores da cultura empreendedora e profissionalizante, objetivando Mao de obra qualificada para o mercado de trabalho ou atuando como multiplicadores.
8.4 – Ações colaborativas entre Secretarias e parcerias com entidade Públicas e Privadas Cooperação Técnica com Faculdades, Universidades e afins
Ações Diversas - 02
OBJETIVO: Parcerias e cooperação técnica visando apoio ao Desenvolvimento Econômico.
8.5 – Manutenção da Sala Mineira do Empreendedor
Atividade Mantida – 01 / Previsão 4.000 atendimentos empreendedores/processos
OBJETIVO: Atendimento ao empreendedor, empresários e Contadores nos processos de análise dos registros de atos empresariais relativos a inscrição, alteração, transformação e extinção de empresas; aberturas de MEI, orientações diversas e processos de Compras Públicas.
8.6 – Manutenção do Programa SIM (Serviço de Inspeção Municipal) Atividade mantida – 01
8.6.1 – Acompanhamento e inspeção junto ao Processo de Abate de Animais no Matadouro Municipal periodicamente - 01
OBJETIVO: Orientar, inspecionar, fiscalizar e certificar os estabelecimentos, empreendedores, empresários e produtores rurais que trabalham com processos produtivos de produtos de origem animal.
8.7 – Planejamento e Ações para alinhamento com o Governo do Estado para o Desenvolvimento Econômico e atrações de novos investimentos - 01
8.7.1 – Ações e parcerias colaborativas entre Secretarias, Governo do Estado e Iniciativa Privada para a implantação e desenvolvimento do Parque Industrial, de inovação e de Tecnologia de São Lourenço – 01
8.7.2 – Ações e parcerias colaborativas para o Elaboração, Desenvolvimento e Implantação de políticas públicas de Incentivos Fiscais, de Tecnológico, de Inovação, Industrial, Comercial e de Serviços focado no Desenvolvimento Econômico – 01
OBJETIVO: A implantação e desenvolvimento do Parque Industrial, de Inovação e de Tecnologia de São Lourenço será um marco para a criação de um Ecossistema de Negócios. A elaboração de um ambiente favorável a novos negócios e ao desenvolvimento, será para alinhar as ações municipais junto ao Governo de Minas Gerais para que possamos receber indicações e investimentos oriundos do Governo, bem como indicações para novos investimentos de empreendimentos que estejam chegando ou ampliando dentro do Estado.
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Programas e Ações
9.1 - Atualização e acompanhamento dos Códigos Tributários e do Plano Diretor
9.2 - Acompanhamento da evolução da Receita Municipal
9.3 - Planejamento de Programas e Ações junto as Secretaria Municipais
9.4 - Fiscalização de assinaturas de Convênios e Contratos das áreas de Licitação, Contabilidade, Administração e Fazenda
9.5 - Atuação direta na Fiscalização de Obras, Posturas, Tributos e Trânsito
9.6 - Aquisição de Equipamentos e Material permanente para as Secretarias do Município.
9.7 - Confecção, atualização e acompanhamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) em conjunto com a Diretoria de Contabilidade.
9.8 - Treinamento de Recursos Humanos
9.9 - Acompanhamento de emissão de cobrança de Divida Ativa.
9.10 - Acompanhamento na contratação e nomeação de pessoal
OBETIVO: Acompanhamento e fiscalização da metas, ações e prioridades das Secretarias Municipais.
10 - ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
Programa e Ações
10.1 - Sentenças Judiciais
10.2 - Precatórios
10.3 - Req. de pequeno valor
10.4 - Inscrição e Cobrança da Divida Ativa
10.5 - Gestão do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor PROCON
11 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Programa e Ações
11.1 - Encargos Especiais
11.1.1 - Amortização da Dívida Contratada
11.1.2 - Contribuições ao Pasep
11.1.3 - Pagamento de Inativos e Pensionistas
11.1.4 - Pagamento de Precatórios
11.1.5 - Pagamentos de encargos patronais.
11.2 - Reserva de Contingência
11.2.1 - Reserva de contingência Operação especial (unidade) 01
12 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Programa e Ações
12.1 – GESTÃO ADMINISTRATIVA SAAE
12.1.1 – Modernização da Gestão Administrativa
Projeto: Conservação dos prédios administrativos, aquisição de equipamentos e demais softwares para modernização da gestão de informação da empresa.
12.1.2 – Gestão Administrativa do SAAE
Atividade: Promover a manutenção com conjunto de medidas para garantir a integridade e a perenidade das unidades administrativas.
12.2 – SERVIÇOS URBANOS SAAE
12.2.1 – Melhoria da Infraestrutura de Limpeza Urbana (lixeira e caçambas)
Projeto: Aquisição de equipamentos destinados a infraestrutura de limpeza urbana e estímulo a coleta seletiva.
12.2.2 – Manutenção do Sistema de Limpeza Urbana
Atividade: Promover a manutenção com conjunto de medidas para garantir a integridade e a perenidade do sistema de limpeza urbana.
12.2.3 – Recuperação do já encerrado Aterro Sanitário de São Lourenço
Projeto: aplicar em parceria com entidades a serem previamente selecionadas a execução de projeto de recuperação de área degradada no antigo aterro.
12.3 – SANEAMENTO BÁSICO SAAE
12.3.1 – Preservação das Bacias, Mananciais e APPs
Atividade: Reflorestamento de espécies nativas, proteção de nascentes e apoio a coleta seletiva.
12.3.2 – Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário
Projeto: Aperfeiçoamento da rede de esgotamento sanitário visando implantar sistema separador absoluto.
12.3.3 – Ampliação do Sistema de Drenagem Pluvial
Projeto: Aperfeiçoamento da rede de drenagem pluvial.
12.3.4 – Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água
Atividade: Promover a manutenção com conjunto de medidas para garantir a integridade e a perenidade do sistema de abastecimento de água.
12.3.5 – Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário
Atividade: Promover a manutenção com conjunto de medidas para garantir a integridade e a perenidade do sistema de esgotamento sanitário.
12.3.6 – Manutenção do Sistema de Drenagem Urbana
Atividade: Promover a manutenção com conjunto de medidas para garantir a integridade e a perenidade do sistema de drenagem urbana.
12.3.7 – Contrato de Rateio ARISSMG CISAB-SUL
Atividade: Rateio pela participação em consórcio público.
12.3.8 – Modernização da Rede de Abastecimento de Água
Projeto: Substituir antigas redes (tubos) de cimento amianto e ferro fundido, ampliar a capacidade de reservação, instalação de novas estações elevatórias, desenvolvimento e implantação de projetos para combater as perdas reais e aparentes de água.
12.4 – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SAAE
12.4.1 - Construção Unidades Elevação Tratamento de Esgoto
Projeto: Retomada das obras de saneamento de esgoto.
12.4.2 – Estudo de viabilidade e execução de parcerias público privada, para construção de Estações de tratamento de esgoto em locais estratégicos para atender a complementação da demanda existente.
13 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
Programa e Ações