PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ORIGINAL Nº 09/2021 - SEMTUR
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ORIGINAL Nº 09/2021 - SEMTUR
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 09/2021- SEMTUR, QUE ENTRE SI FAZEM MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-SEMTUR E A JPJ VEICULOS EIRELI, COMO ABAIXO SE DECLARA.
Pelo presente Termo Aditivo, que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE SANTARÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-SEMTUR, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Curua-Una, nº 42, Bairro Santa Clara - CNPJ nº 05.182.233/0021-10, neste ato representado por seu titular o Senhor Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG no 3043044, CPF nº 000.000.000-00, a seguir denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro, a empresa JPJ Veículos Eireli com endereço na Xx. Xxxxxx Xxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxx, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, inscrito no CNPJ sob o no 10.859.113/0001-09, neste ato representado pelo Senhor Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, portador do RG nº W543251F e CPF nº 000.000.000-00, a seguir denominada CONTRATADA, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA I - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula Segunda do Contrato nº 09/2021 – SEMTUR, oriundo do Pregão eletrônico n° 005/2021-SEMAG (ARP), que se encerra 24/05/2022, para prorrogação da vigência por mais 2 (dois) meses, ficando novo encerramento de vigência para a data do dia 24/07/2022, de acordo com o Artigo 57 inciso II, § 2° e art. 65, I, alínea b, §1° , da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, cujo objeto desta contratação é a Locação de Veiculo.
CLÁUSULA II: DO VALOR
O Valor do Contrato Original de R$ 24.480,00 (Vinte e Quatro Mil Quatrocentos e Oitenta Reais ). O valor do Primeiro termo Aditivo o contrato é de R$ 4.080,00 (Quatro Mil e Oitenta Reais). Passando então o valor atualizado do contrato para o Total de R$ 28.560,00 (Vinte e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta Reais).
PARÁGRAFO PRIMEIRO
Considerando a prorrogação da vigência do contrato, o CONTRATO ficará de acordo com a planilha abaixo, que passará a ter vigor a partir da data de assinatura deste aditivo:
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UND | QTD MÊS | QTD VEICULO | PREÇO MENSAL | PREÇO TOTAL |
01 | Veículo tipo passeio leve, 4 portas, motor com potência mínima de 1000 cilindradas, ano/modelo 2018/2019, capacidade para 5 passageiros, combustível gasolina/álcool, direção hidráulica, ar condicionado, seguro total, quilometragem livre, equipado com todos os itens de segurança exigidos pelo DENATRAN, juntamente com o CRV (Certificado de Registro de Veículos). Chevrolet OnixJoy 2019/2019. | MÊS | 12 | 01 | 2.040,00 | 24.480,00 |
1° termo aditivo do contrato n° 09/2021-SEMTUR | ||||||
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UND | QTD MÊS | QTD VEICULO | PREÇO MENSAL | PREÇO TOTAL |
01 | Veículo tipo passeio leve, 4 portas, motor com potência mínima de 1000 cilindradas, ano/modelo 2018/2019, capacidade para 5 passageiros, combustível gasolina/álcool, direção hidráulica, ar condicionado, seguro total, quilometragem livre, equipado com todos os itens de segurança exigidos pelo DENATRAN, juntamente com o CRV (Certificado de Registro de Veículos). Chevrolet OnixJoy 2019/2019. | MÊS | 02 | 01 | 2.040,00 | 4.080,00 |
TOTAL DO CONTRATO COM TERMO ADITIVO | 28.560,00 | |||||
CLÁUSULA III – DA RESERVA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Os recursos para o adimplemento do preço correrão por conta da Secretaria Municipal de Turismo, com a seguinte dotação:
04.695.00032.046.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00-1463 Fonte: 1500
CLÁUSULA IV - DA INALTERABILIDADE
Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do Contrato nº 09/2021 de 24 de Maio de 2021, que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo.
E por terem assim ajustado, firmam o presente TERMO DE ADITAMENTO em 03 (três) vias de igual teor e forma, com as testemunhas constituídas que também o assinam para os seus devidos e legais efeitos.
XXXXXXX:5873
XXXXXXXX XXXXXXXXX
JPJ VEICULOS
EIRELI:10859113000 VEICULOS EIRELI:10859113000109
Assinado de forma digital por JPJ
109
Dados: 2022.05.31 09:20:11 -03'00'
Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXXXXXX
Santarém - Pará, 25 de Maio de 2022.
5763272
XXXXXXX:58735763272 Dados: 2022.05.31
10:59:47 -03'00'
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX JPJ VEICULOS EIRELI
Secretário Municipal de Turismo CNPJ: 10.859.113/0001-09
Dec. 003/2021-GAP/PMS Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx
CONTRATANTE CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
1 CPF
2 CPF