PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Quarta-feira, 27 de março de 2024 Número 62
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O ARTESANATO E PATRIMÓNIO (CEARTE)
Anúncio de procedimento n.º 5575/2024
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional para o Artesanato e Património (CEARTE)
NIPC: 501711554
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xx 00
Código postal: 3025-041 Localidade: Coimbra País: Portugal
NUT III: PT16E
Distrito: Évora Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): xxx.xxxxxx.xx Endereço Eletrónico: xxxxx@xxxxxx.xx Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
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3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 27-03-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 32.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/4/2024
Descrição: Aquisição de Computadores para Formação Multimédia e Audiovisuais Opções: Não
Descrição das opções:
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 30213300 Preço base s/IVA: 32.000,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: Portugal NUT III: PT16E
Localidade: União das Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 60 dias Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
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13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 07-04-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
L i n k p a r a a c e s s o à s p e ç a s d o c o n c u r s o ( U R L ) : xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxxx/0/xxxxXxxxxxx/xxxx_xxxxxxx_x/xxxxxxxxXxxxxxxxxXxxxx/Xx UxOTE2
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xx 00 Código postal: 3025-041
Localidade: Coimbra
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Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço eletrónico: xxxxx@xxxxxx.xx Prazo de interposição do recurso: 4 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Cargo: Técnico Superior Núcleo Gestão
417535572