AVISO DE DISPENSA
AVISO DE DISPENSA
Dispensa N°3690/2022
1. Objeto e Motivação:
1.1. A dispensa em epígrafe tem como objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de notebooks e SSD a fim de atender a demanda do Departamento de T.I da UniRV - Universidade de Rio Verde.
2. A composição deste objeto reside na necessidade de promover a atualização tecnológica de notebooks utilizados no Departamento atualmente. A aquisição de notebooks com os respectivos acessórios contribuirá com a facilitação do desenvolvimento das atividades relacionadas à missão institucional, em outras palavras, justifica-se tal despesa na necessidade de otimização das ações de administração. A aquisição deste equipamentos faz-se necessário em virtude da necessidade permanente de utilização de sistemas e meios tecnológicos que permitam que os colaboradores de cargos estratégicos do Departamento de Relacionamento e Novos Negócios da UniRV - Universidade de Rio Verde, destacados na gestão e operação do departamento, devido às atribuições dos cargos e suas competências se beneficiando de mobilidade.
3. Quanto a aquisição dos itens SSD é pertinente pois os dispositivos permitirão que realizarmos a atualização de equipamentos de servidores administrativos e laboratórios de informática garantindo em média 100% de melhora em perfomance, postergando suas obsolescências.
2. Entrega da Proposta:
2.1 A proposta deve ser encaminhada para o seguinte E-mail: xxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx.
2.2 A proposta deve ser encaminhada em horário de expediente no prazo entre 13/09/2022 até dia 15/09/2022.
2.3 A proposta deverá conter valor total, timbre da empresa interessada e ser entregue acompanhada da documentação abaixo:
2.4 Em caso de empate entre propostas recebidas, as empresas serão comunicadas a fim de realizar negociação e apresentar nova proposta realinhada.
2.5 Os casos omissos e as dúvidas suscitadas serão dirimidas pelo departamento de cotações no endereço eletrônico xxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, pelo número (00) 0000-0000.
3. Condições para contratação:
3.1. A empresa que apresentar proposta com menor valor e nos moldes solicitados neste termo, será convocada a prestar o serviço.
3.2. A empresa convocada deverá providenciar seu cadastro (CRC) junto à UniRV para assinatura do contrato;
3.4 Não será feito contratação acima do Valor estimado unitário.
TERMO DE REFERÊNCIA
1. Objeto e Motivação:
1.1. A dispensa em epígrafe tem como objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de notebooks e SSD a fim de atender a demanda do Departamento de T.I da UniRV - Universidade de Rio Verde.
2. A composição deste objeto reside na necessidade de promover a atualização tecnológica de notebooks utilizados no Departamento atualmente. A aquisição de notebooks com os respectivos acessórios contribuirá com a facilitação do desenvolvimento das atividades relacionadas à missão institucional, em outras palavras, justifica-se tal despesa na necessidade de otimização das ações de administração. A aquisição deste equipamentos faz-se necessário em virtude da necessidade permanente de utilização de sistemas e meios tecnológicos que permitam que os colaboradores de cargos estratégicos do Departamento de Relacionamento e Novos Negócios da UniRV - Universidade de Rio Verde, destacados na gestão e operação do departamento, devido às atribuições dos cargos e suas competências se beneficiando de mobilidade.
3. Quanto a aquisição dos itens SSD é pertinente pois os dispositivos permitirão que realizarmos a atualização de equipamentos de servidores administrativos e laboratórios de informática garantindo em média 100% de melhora em perfomance, postergando suas obsolescências.
2. Descrição do Objeto, Quantitativos e Especificações Técnicas Mínimas e valores médios por produto:
2.1 Valores abaixo refleto a média de preços encontrada em pesquisa de preço com fornecedores:
ITEM | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VLR UNIT | VLR TOTAL |
001 | UND | 02 | NOTEBOOK SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 11 PRO, PORTUGUÊS GEFORCE RTX 3050 (4GB GDDR6) INTEL CORE - I7 - | R$8.094,00 | R$16.188,00 |
12700H ALDER LAKE - 2.3 GHZ (TURBO MAX 4.7GHZ) 24 MB DE CACHE 15.6`` FHS WVA (1920X1080P) - 144 HZ/ MATTE / CONSTRATE 1000/1 / BRILHO 250 CD/M² SSD M.2 NVME 500 GB - GERAÇÃO 3 - (2000 MB/S) 16 GB MEMORIA DDR4 (3200 MHZ) GARANTIA DE 12 MESES DE MÃO DE OBRA E PEÇAS | |||||
02 | UND | 50 | DISCOS DE ARMAZENAMENT O DO TIPO SSD (SOLID STATE DRIVE) COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENT O DE 240 GB, COM INTERFACE DE CONEXÃO SATA III E COM TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE 6.0 GB/S. | R$212,84 | R$10.642,00 |
TOTAL: | R$ 26.830,00 | ||||
3.Da Entrega
3.1. Os itens deveram ser entregues no Almoxarifado Central, no seguinte endereço:
Almoxarifado Central Servidor Xxxxxxxx Xxxxxx (00) 0000-0000
Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx000 ( Xxxxx de referência: na Xxx xx xxxxxx XXX), Xxxxx Xxxxxxx, XXX XXXXX - XXXXX
3.2 A identificação de qualquer item em discordância a Nota Fiscal emitida, fora das especificações exigidas, em condições diferentes daquelas apresentadas na proposta, ou, ainda, que apresente qualquer vício que o torne imprestável ao fim que se destina, implicará na recusa por parte do servidor responsável pelo recebimento.
3.3 O prazo para entrega é de 10 (dez) dias corridos.
4. Da Capacidade Técnica e Habilitação
4.1. A empresa interessada comprovará a sua capacitação técnica através da verificação de compatibilidade entre sua Atividade Econômica, apresentada no Cartão CNPJ e/ou Contrato Social, e o objeto desta contratação.
4.2 A comprovação de atendimento aos requisitos de habilitação será verificada com a apresentação do Certificado de Registro Cadastral (CRC) emitido pelo Setor de Cadastro de Fornecedor da UniRV - Universidade de Rio Verde.
4.2.1 Caso a vencedora não possua cadastro, será concedido o prazo de 02 (dois) dias úteis para fazê-lo, sob pena de desclassificação da proposta.
5. Da Gestão do Contrato:
5.1. A fiscalização, acompanhamento e gestão dessa contratação ficará a cargo do servidora Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, conforme Portaria n. 39/2021.
6. Do Pagamento
6.1. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a conferência definitiva do objeto do certame, mediante apresentação da fatura, da competente liquidação da despesa e do atestado emitido pelo setor competente da UniRV - Universidade de Rio Verde.
6.1.1. A forma de pagamento será única e exclusivamente por transferência bancária, utilizando TED e/ou DOC.
6.1.2. O pagamento está condicionado ao recebimento definitivo dos itens, o qual será realizado pelo gestor contratual, sendo este indispensável para a liquidação da nota fiscal e posterior pagamento.
6.2. Caso algum item não corresponda ao solicitado ou apresente defeitos ou vícios, o pagamento somente será liberado após a substituição.
6.3. A Contratada deverá emitir Nota Fiscal em atenção às normas pertinentes, indicando a instituição bancária, número da conta corrente e agência com a qual opera, e discriminando em seu bojo as especificações do item entregue para a UniRV – Universidade de Rio Verde.
6.4. O responsável pelo recebimento da Nota Fiscal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conferirá se a descrição contida no documento corresponde às especificações solicitadas, para aceitá-la ou rejeitá-la.
6.4.1. Na hipótese do subitem anterior, a contagem do prazo para pagamento somente começará a fluir após a correção do documento fiscal.
6.5. Nenhum pagamento será efetuado à Contratada enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta em virtude de penalidade ou inadimplência, a qual poderá ser compensada com o(s) pagamento(s) pendente(s), sem que isso gere direito a acréscimos de qualquer natureza.
6.6. O pagamento ficará sempre vinculado à apresentação das certidões que comprovam a regularidade fiscal da Contratada perante aos órgãos federais, estaduais e municipais.
7. Da Garantia
7.1 Os itens deverão estar acompanhados de manual de instruções e ter no mínimo 12 (doze) meses de garantia do fabricante.
8. Da Análise das Especificações
8.1. A comprovação de atendimento das especificações técnicas será feita com a apresentação e análise de catálogos/prospéctos apresentados pelas empresas interessadas juntamente com a proposta.
8.1.1. A empresa poderá utilizar outras formas para demonstrar que o item ofertado atende às especificações do objeto deste Termo de Referência, desde que seja possível verificar as informações fornecidas por meio de diligência.
8.2. As especificações técnicas exigidas no termo de referência refletem o MÍNIMO de qualidade e características dos materiais a serem adquiridos, permitindo claramente a oferta de produtos superiores aos solicitados.
9. Da contratação
9.1 De acordo com a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;
Art. 95. O instrumento de contrato é obrigatório, salvo nas seguintes hipóteses, em que a Administração poderá substituí-lo por outro instrumento hábil, como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço:
I - dispensa de licitação em razão de valor;
II - compras com entrega imediata e integral dos bens adquiridos e dos quais não resultem obrigações futuras, inclusive quanto a assistência técnica, independentemente de seu valor.
Sendo assim, a contratação será formalizada através da nota de empenho, pois a aquisição ocorrerá de forma imediata, não resultando em obrigações futuras e por se tratar de contratação via dispensa de licitação em razão do valor, deste modo o termo de contrato será dispensado conforme o permissivo legal supracitado
10. Envio de proposta
10.1 A proposta deve ser encaminhada para o seguinte E-mail:
10.2 A proposta deve ser encaminhada dentro do prazo de 03 (três) dias a partir da data da publicação no site da UniRV - Universidade de Rio Verde.
10.3 Serão aceitas proposta até dia 15/09/2022.
10.4 A propostas enviada deverá conter os descritos de acordo com os solicitados, demonstrar marca, valor unitário, valor total, timbre da empresa interessada direcionando a proposta exclusivamente para a UniRV.
10.5 Em caso de dúvidas quanto a apresentação da proposta entrar em contato com o departamento de cotações (00) 0000-0000.
Rio verde - Go , 12 de setembro de 2022