Adenda ao Memorando de Entendimento entre a Universidade de Évora

Adenda ao Memorando de Entendimento entre a Universidade de Évora

e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Entre:

A Universidade de Évora, pessoa coletiva n.º 501 201 920, com sede no Xxxxx xxx Xxxxxxxxx x.x 0, 0000-000 Xxxxx, neste ato representado pela sua Reitora, Prof.ª Doutora Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, adiante abreviadamente designada por UÉvora;

e

A Fundação Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, instituição de natureza pública e gratuita, inscrita no CNPJ 08.258.295/0001-02, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxx Xxxxxx xx Xxxxx/XX, Cep.: 59650-000, adiante abreviadamente designada por FUERN, neste ato representada pela presidente em exercício, Professora Dra. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx;

Considerando que:

a) A UÉvora e a FUERN celebraram um Memorando de Entendimento em 14 de julho de 2020;

b) A FUERN endereçou um convite a dois docentes da UÉvora para participação, como colaboradores, numa proposta de programa doutoral a ser submetida à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Brasil (CAPES);

Celebram a presente Xxxxxx ao referido Memorando de Entendimento, que se regerá pelas cláusulas a seguir expressas:

Cláusula 1ª Objetivos

As ações de colaboração a desenvolver poderão incidir sobre todos os domínios julgados úteis e relevantes por ambas as instituições, designadamente:

a) Participação dos docentes do Departamento de Sociologia da Escola de Ciências Sociais, Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx, em Programas de Pós-Graduação ao nível de Doutoramento na Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

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Cláusula 2ª Execução

A execução da colaboração assumirá as seguintes formas:

a) Realização de seminários com duração de até 4 horas, mediados pelo uso de tecnologias informação e comunicação e ambientes virtuais de aprendizagem em atividades nos domínios do ensino e da formação, não envolvendo deslocações;

b) Não haverá atribuição de carga horária, transferência de recursos financeiros e/ou qualquer tipo de remuneração aos docentes envolvidos.

Cláusula 3ª Vigência e Denúncia

1. A presente adenda entra em vigor na data da sua assinatura e vigorará pelo mesmo período de tempo que o memorando de entendimento celebrado entre as partes.

2. Em caso de denúncia do memorando de entendimento, a presente adenda considera-se igualmente denunciada, não podendo, no entanto, comprometer ações que se encontrem em curso, salvo acordo expresso em contrário.

A presente adenda é assinada e rubricada em dois exemplares, de igual valor, um para cada um dos outorgantes.

Évora, 31 de outubro de 2022.

O Reitora

Assinado pdoar:UHnERivMeÍrNsIiAdMadAReIAdeDEÉvora

XXXXXXXXXXX XXXXX XXXXX

Num. de Identificação: 06060714

A Reitora da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Data: 2022.11.08 19:53:30+00'00'

Certificado por: Diário da República Eletrónico.

CICILIA

Assinado de forma digital por CICILIA

Atributos certificados: Reitora - Universidade de

XXXXXX XXXX XXXXXX XXXX

Évora.

LEITE:037778 57416

LEITE:03777857416 Dados: 2022.10.31

14:50:45 -03'00'

Prof.ª Doutora Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Professora Dra. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx

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