TEXAS A&M AGRILIFE RESEARCH COLLEGE STATION, TEXAS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICAMemorandum of Understanding • April 12th, 2024
Este Memorando de Entendimento (“MDE”) é celebrado entre a Universidade Federal de São Carlos, com sede no campus São Carlos, na Rodovia Washington Luís, km 235, em São Carlos (SP), Brasil (“Acordante”), e Texas A&M AgriLife Research (“AgriLife”). AgriLife é um membro do Sistema Universitário A&M do Texas (“TAMUS”) e uma agência do Estado do Texas com sede em College Station, Texas. A Acordante e AgriLife podem ser denominados juntos como “Partes” e separadamente como “Parte”.
MEMORANDO DE ENTENDIMENTOSMemorandum of Understanding • October 4th, 2024
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (“CGU”), representada por seu Secretário de Integridade Privada, Senhor , e a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
FUTURETEL S.A. OPPORTUNITY MEM S.A. CNPJ/MF: 02.465.783/0001-04 CNPJ/MF: 02.607.723/0001-89 NIRE: 33.300.16766-8 NIRE: 33.300.26037-4 NEWTEL PARTICIPACOES S.A. TELPART PARTICIPACOES S.A. CNPJ/MF: 02.604.997/0001-14 CNPJ/MF: 02.591.814/0001-73 NIRE:...Memorandum of Understanding • March 17th, 2005 • Telemig Celular Participacoes Sa • Telephone communications (no radiotelephone)
ContractMemorandum of Understanding • December 18th, 2021
N° DOCUMENTAÇÃO 1 Documento social da entidade parceira – documento idôneo (Estatuto ou Contratosocial) ou nota técnica corroborando informação extraída da internet - Lei nº 8.666/93 – Art. 28, II. 2 Documento(s) comprobatório(s) dos poderes do signatário para celebrar o instrumento de cooperação ou nota técnica corroborando informação extraída dainternet (Lei nº 8.666/93 – Art. 28, IV). 3 Minuta do Memorando de Entendimento em língua estrangeira, de preferência o inglês, acompanhada da versão em língua portuguesa, assinada pelo Coordenador Geral da CGCIN, atestando a sua autenticidade com relação aos termos da versãoem língua estrangeira. 4 Nota/Parecer Técnico da área finalística, que avalie, no que couber, entre outrosaspectos os itens considerados relevantes na RN-029/2015 – item 6.1. 5 Despacho do(a) Diretor(a) da área, conforme item 3.1 da RN nº 29/2015.
MEMORANDUM DE ENTENDIMENTOMemorandum of Understanding • March 14th, 2023
Memorando de entendimento entre a República Portuguesa e a Atlantic GatewayMemorandum of Understanding • March 14th, 2023
O presente Memorando de Entendimento tem como objeto estabelecer os princípios e regras a que deverá obedecer a reconfiguração da participação do Estado Português na TAP SGPS, designadamente a compra de ações representativas do capital social da TAP pelo Estado Português, as regras de governo societário da TAP, bem como os direitos económicos dos acionistas da TAP.
ESTUDANTES DA FEUCMemorandum of Understanding • July 7th, 2023
🗖 1. Certificar-se de que possui uma cópia do seu (Online) Learning Agreement inicial (contrato de estudos) devidamente assinada por todas as partes. Qualquer alteração ao contrato (Learning Agreement) deve ser finalizada e formalizada, no prazo de 15 dias – excecionalmente 30 dias (mediante autorização prévia da coordenação do GRI/FEUC), a contar da data de chegada do(a) estudante à entidade de acolhimento.
CONTRATO ADMINISTRATIVOMemorandum of Understanding • January 5th, 2021
A FUNDAÇÃO BUTANTAN, entidade privada com sede na Capital de São Paulo na Rua Alvarenga, 1396, registrada sob o nº 61.189.455/0001-56, fundação de apoio ao INSTITUTO BUTANTAN, que é uma das principais instituições de pesquisa, desenvolvimento e fabricação de imunobiológicos do Brasil, representada neste ato pelo seu Diretor Presidente, doravante denominado BUTANTAN, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE LONDRINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 75.771.477/0001-70, com sede administrava na Avenida Duque de Caxias, n.º 635, na cidade de Londrina, Estado do Paraná, doravante denominado MUNICÍPIO, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Marcelo Belinati Martins, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF n.º 871.203.139-91, portador da Cédula de Identidade Registro Geral n.º 1.441.316-2 SSP/PR, residente e domiciliado nesta cidade, tendo como interveniente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. C
MEMORANDO DE ENTENDIMENTOMemorandum of Understanding • December 8th, 2022
2º Termo Aditivo ao Memorando de Entendimento que celebram o Conselho de Arquitetura e urbanismo do Brasil (CAU/BR) e o Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (UNOPS), para promover a cooperação entre as partes em áreas de interesse comum.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL MEMORANDO DE ENTENDIMENTO-TSE Nº 72/2020Memorandum of Understanding • November 19th, 2020
O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, sediado no Setor de Administração Federal Sul, Quadra 7, Lotes 1/2, Brasıĺ ia-DF, CNPJ nº 00.509.018/0001-13, neste ato representado pelo DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, Senhor RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, nomeado
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL MEMORANDO DE ENTENDIMENTO-TSE Nº 65/2020Memorandum of Understanding • August 4th, 2022
O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, sediado no Setor de Administração Federal Sul, Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília-DF, CNPJ nº 00.509.018/0001-13, neste ato representado pelo DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, Senhor RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, nomeado pela Portaria nº 315, de 25 de maio de 2020, publicada no DOU de 26/05/2020, portador da Carteira de Identidade nº 312.834 SSP/DF, CPF nº 183.157.041-68; e
Memorando de Entendimento entreMemorandum of Understanding • December 15th, 2020
Memorando de Entendimento entreMemorandum of Understanding • January 10th, 2023
A Embaixada da República Italiana no Brasil e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), doravante denominados “as Partes”,
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃOMemorandum of Understanding • May 11th, 2016
A Companhia Brasileira de Distribuição (“Companhia” ou “CBD”), nos termos do Artigo 157, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral o quanto segue:
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE CONCORRÊNCIA ECONÔMICA DO EQUADOR E O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DO BRASILMemorandum of Understanding • August 12th, 2024
O presente Memorando de Entendimento (doravante denominado “Memorando”) celebrado pelas seguintes instituições (doravante denominadas “Partes”):
Memorando de Entendimento Memorandum of UnderstandingMemorandum of Understanding • July 25th, 2008
Memorando de Entendimento entre o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil e o Departamento para Negócios, Energia e Estratégia Industrial do Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte sobre energias renováveis e transição...Memorandum of Understanding • December 14th, 2020
O Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil, aqui representado pelo Ministro de Minas e Energia, BENTO ALBUQUERQUE, doravante denominado “MME”, e o Departamento para Negócios, Energia e Estratégia Industrial do Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte, aqui representado pelo Ministro de Negócios, Energia e Crescimento Limpo, KWASI KWARTENG, doravante denominado “Reino Unido”; doravante denominados “Participantes”,
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL MEMORANDO DE ENTENDIMENTO-TSE Nº 58/2020Memorandum of Understanding • October 19th, 2020
O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, sediado no Setor de Administração Federal Sul, Quadra 7, Lotes 1/2, Brasıĺ ia-DF, CNPJ nº 00.509.018/0001-13, neste ato representado pelo DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, Senhor RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, nomeado
MEMORANDO DE ENTENDIMENTOMemorandum of Understanding • October 4th, 2024
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, doravante denominada PFDC, e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI); a Associação Brasileira de Imprensa (ABI); a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ); o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); o INTERVOZES – Coletivo Brasil de Comunicação; o Instituto Tornavoz; o Instituto Vladimir Herzog; e a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), doravante denominados ENTIDADES, por seus representantes abaixo assinados, resolvem celebrar entre si o presente Memorando de Entendimento, doravante designado pela sigla ME, na forma das cláusulas e condições seguintes:
Adenda ao Memorando de Entendimento entre a Universidade de ÉvoraMemorandum of Understanding • October 4th, 2024
A Universidade de Évora, pessoa coletiva n.º 501 201 920, com sede no Largo dos Colegiais n.º 2, 7000-803 Évora, neste ato representado pela sua Reitora, Prof.ª Doutora Hermínia Vasconcelos Vilar, adiante abreviadamente designada por UÉvora;
MEMORANDO DE ENTENDIMENTOMemorandum of Understanding • February 15th, 2022
Considerando que a Universidade dos Açores e o Instituto Federal do Estado do Espírito Santo desejam promover as relações de cooperação internacional, desenvolvimento e amizade entre as duas instituições;
CIRCULAR Nº 208/21Memorandum of Understanding • December 17th, 2021
A Ordem dos Revisores Oficiais de Contas e a Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique, assinaram no passado dia 24 de novembro em Maputo, um Memorando de Entendimento sobre a reciprocidade entre os auditores certificados e os revisores oficiais de contas.
Memorando de EntendimentoMemorandum of Understanding • August 9th, 2022
MEMORANDO DE ENTENDIMENTOMemorandum of Understanding • May 29th, 2023
O Departamento de História, Representação e Restauração da Arquitetura da Sapienza Universidade de Roma, representado por sua Diretora Daniela Esposito, e a Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto, representada por sua Reitora Cláudia Marlière de Lima, considerando o desenvolvimento da cooperação cultural e científica como uma vantagem mútua para ambas universidades e desejando reforçar essa cooperação, concordam que a cooperação didática e de pesquisa deve ser realizada nos seguintes campos:
ACORDO ENTRE AS ESCOLAS PÚBLICAS DE BOSTON E ACADEMIA DE DIA E NOITE DE BOSTON UMA ESCOLA CHARTER HORACE MANNMemorandum of Understanding • December 2nd, 2021
ACORDO por e entre a Academia Dia e Noite de Boston ("ADNB"), a Escola Pública Charter Horace Mann, por e por meio do seu Conselho de Curadores (o "Conselho"), e o Comitê Escolar da Cidade de Boston, por e por seu Departamento de Escola Pública (“DEP”). Em consideração aos convênios mútuos aqui contidos, ADNB e DEP concordam com o seguinte:
Financial Services CommissionMemorandum of Understanding • February 24th, 2021
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO – CAU/BR – OAMemorandum of Understanding • November 17th, 2023
Memorando de Entendimento para a harmonização das condições de inscrição e registro de arquitetos angolanos e brasileiros e de arquitetos e urbanistas brasileiros e angolanos junto do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e da Ordem dos Arquitectos de Angola.
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O MINISTÉRIO DE ENERGIA DO REINO DA ARÁBIA SAUDITAMemorandum of Understanding • November 23rd, 2023
O Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil e o Ministério de Energia do Reino da Arábia Saudita (doravante referidos coletivamente como "Partes" e individualmente como "Parte"), com o desejo de fortalecer a cooperação entre os dois países no campo da energia, de acordo com as legislações aplicáveis em seus respectivos países, com suas capacidades disponíveis e com base nos princípios de igualdade, benefício mútuo e respeito.
MEMORANDO DE ENTENDIMENTOMemorandum of Understanding • November 18th, 2013
A African Ombudsman and Mediators Association (Associação de Mediadores e Provedores Africanos), doravante denominada AOMA, e o International Ombudsman Institute (Instituto Internacional de Provedores), doravante denominado IOI,
MEMORANDO DE ENTENDIMENTOSMemorandum of Understanding • January 6th, 2020
MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS Nº 005/2022Memorandum of Understanding • May 30th, 2022
O MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, pessoa jurídica de direito público, com sede R. Caramuru, 271 - Centro, Pato Branco - PR, CEP 85501-060, inscrito no CNPJ sob o nº 76995448/0001-54, neste ato representado pelo prefeito ROBSON CANTU, doravante denominado do MUNICÍPIO DE PATO BRANCO.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL MEMORANDO DE ENTENDIMENTO-TSE Nº 86/2022Memorandum of Understanding • August 15th, 2022
CONSIDERANDO que a produção e difusão de informaçõ es falsas e fraudulentas podem representar risco a bens e valores essenciais à sociedade, como a democracia, bem como afetar de forma negativa a legitimidade e a credibilidade do processo eleitoral e a capacidade das eleitoras e dos eleitores de exercerem o seu direito de voto de forma consciente e informada;
ContractMemorandum of Understanding • October 28th, 2020
O ano de 2022 foi marcado por alterações importantes no âmbito organizacio- nal da Prio Forte S.A. (anteriormente denominada Dommo Energia S.A.) neste relatório denominada “Prio Forte” ou “Companhia”. Em janeiro deste ano a Prisma Capital Ltda. (“Prisma”) consolidou sua posição como controladora da Companhia, com 51,99% das ações ordinárias, e dentro de suas atribuições, decidiu avaliar opções estratégicas no setor em que atua para melhorar o desempenho da Companhia, contratando o Banco Santander S.A. para asses- sorar neste levantamento. Em setembro de 2022 foi assinado um memorando de entendimentos com a Prio S.A. para a incorporação total da Companhia e estabeleceu a relação de troca de ações ordinárias e bônus de subscrição da Prio Forte por ações da Prio ou de uma de suas controladas integrais. Em ou- tubro de 2022, em reunião de Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas da Prio Forte aprovaram o protocolo de incorporação, onde ficou definido que a Petro Rio OPCO Exploração P
FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO – MOGNO HOTÉISMemorandum of Understanding • May 6th, 2021
(“Administradora”), e a MOGNO CAPITAL INVESTIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 17.482.086/0001- 39 (“Gestora”), na qualidade de administradora e gestora, respectivamente, do FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO – MOGNO HOTÉIS inscrito no CNPJ sob o nº 34.197.776/0001-65 (“Fundo”), vem, por meio deste comunicado, informar aos cotistas e ao mercado em geral que:
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS e a TEMPLE UNIVERSITY—OF THE COMMONWEALTH SYSTEM OF HIGHER EDUCATIONMemorandum of Understanding • June 7th, 2024
A Universidade Federal de São Carlos, representada neste ato pela Reitora, Prof.ª Dr.ª Ana Beatriz de Oliveira, e a Temple University – Of The Commonwealth System of Higher Education, por sua Faculdade de Ciência e Tecnologia, doravante denominada “Temple”, representada neste ato pelo Pró-Reitor Gregory N. Mandel, doravante denominadas “Partes”, considerando: