TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2022, REGISTRO SIGEFES Nº 220702, PUBLICADO ÀS FL.109 DO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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DE 29/12/2022, firmado entre o
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA e a ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E FOLCLÓRICA AFRO BRASILEIRA -
ARTFOL'AFRO, na forma abaixo:
O Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.530/0001-43, com sede na Praça Xxxx Xxxxxxx s/n – Palácio do Governo, Centro – Vitória – Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx 00 – Xxxxxxx xx Xxx – Xxxxxxx – Xxxxxxxx Xxxxx (CEP: 29.050-580), doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, neste ato representada pelo seu Secretário, Sr. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, e a ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E FOLCLÓRICA
AFRO BRASILEIRA - ARTFOL'AFRO, inscrita no CNPJ sob nº. 04.018.247.0001.96, com sede Estrada Roda D’agua – Cariacica – Espírito Santo (CEP: 29.159-899), doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, representada por seu Presidente, Sr. XXXXXXXXX XXXXXXXXX, e por sua Xxxxxxxxxx, Xx.ª SUELI XXXXX XXXXX XXXXXX, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, consoante o processo administrativo nº 2022-B1W20 e mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo tem por objetivo prorrogar a vigência estabelecida na Cláusula Sexta – Item 6.1 do Termo de Colaboração e no seu aditivo posterior, a partir de 03.02.2024 até 30.03.2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Termo de Colaboração originário.
E, por estarem de acordo, assinam o presente instrumento de forma eletrônica na Plataforma E-Docs juntamente com as testemunhas abaixo.
Vitória/ES, 31 de janeiro de 2024.
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XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Secretário de Estado da Cultura
Assinado eletronicamente
XXXXXXXXX XXXXXXXXX
Presidente da Associação Artística e Folclórica Afro Brasileira – Artfol’afro
Assinado eletronicamente
XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX
Tesoureira da Associação Artística e Folclórica Afro Brasileira – Artfol’afro
Assinado eletronicamente
XXXXX XX –PLANO DE TRABALHO
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(readequação)
1. DADOS CADASTRAIS DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC | ||
Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO ARTISTICA E FOLCLORICA AFRO BRASILEIRA | CNPJ 04.018.247.0001.96 | |
Endereço (Logradouro e Complemento) ESTRADA RODA D’AGUA | C.E.P. 29159899 | |
Bairro RODA D’AGUA | Município CARIACICA | Telefone: 00 000000000 |
Página na Internet | Endereço Eletrônico | |
Registro de Pessoa Jurídica | ||
Cartório REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS OFICIAL DR. XXXXXXX XXXXX XXXXXXX | Xxxx de Fundação 05/08/2000 | |
Nº Protocolo 17819 | Livro/Página A19 | Data de Constituição 17/08/2000 |
Cartório Cartório de 1° ofício da 1ª zona de Cariacica | Data da Última Alteração 28/09/2021 | |
Nº Protocolo 000174562 | Livro/Página A-352 | |
Informações Bancárias | ||
Banco Banestes | Agência 105 – Campo Grande | Nº Conta Corrente 24228058 |
2. DADOS CADASTRAIS DO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL | |||||
Nome XXXXXXXXX XXXXXXXXX | |||||
Cargo PRESIDENTE | Endereço Eletrônico | Mandato | |||
Início | 02/09/2021 | Término | 02/09/2025 | ||
Nome SUELI XXXXX XXXXX XXXXXX | |||||
Cargo | Endereço Eletrônico | Mandato | |||
TESOUREIRA | Início | 02/09/2021 | Término | 02/09/2025 | |
3. Outros Partícipes (Incluir os Dados de Identificação Quando Existirem Outros Parceiros para Execução deste Projeto) | ||
Nome | CNPJ | |
Endereço (Logradouro e Complemento) | C.E.P. | |
Bairro | Município | Telefone: |
Página na Internet | Endereço Eletrônico | |
Nome | CNPJ |
Endereço (Logradouro e Complemento) | C.E.P. |
Bairro | Município | Telefone: |
Página na Internet | Endereço Eletrônico | |
4. Descrição do Projeto | ||
Título do Projeto ARTFOLAFRO CULTURAS DA TERRA | Período de Execução | |
Início | Término | |
02/02/2023 | 30/03/2024 | |
4.1 - Identificação do Objeto | ||
O nosso projeto se dispõe trabalhar em três territórios da agricultura familiar no Espirito Santo, às culturas da terra onde iremos realizar ações de fortalecimento e criação novos empreendimentos na agricultura familiar. O Projeto Cultura da Terra ARTFOLAFRO propõe cobrir a comunidade tradicional Quilombola do Retiro herdeiros de Xxxxxxxx Xxxxxxx dos Anjos em Santa Leopoldina, em Cariacica na Comunidade Alternativa Céu do Congo localizado em Roda `D’Água, e o Grupo 7 Mulheres na zona rural de Cachoeirinha, cada um desses três grupos estão ligados pelo cultivo da terra. Em nossa proposta de realização do projeto propomos ações estruturantes de fortalecimento do empreendedorismo local na agricultura familiar, e também propomos criar novos empreendimentos e gerar renda para comunidade com capacitação e formação profissionalizantes para as famílias de agricultores, estimular os jovens filhos dos agricultores a permanecer no trabalho da terra. Tendo em vista a melhoria do desenvolvimento de atividades já existentes na comunidade em agricultura familiar e na prática artística cultural nos territórios visitados. Com tudo depois de ouvir os produtores e suas ideias e crescimento do empreendedorismo local. Com a finalidade de agregar valor na produção agrícola das culturas da terra, propomos facilitar e alavancar o empreendedorismo com o beneficiamento de matérias primas, valorização da mão de obra, venda e, escoamento da produção para as indústrias, supermercados, escolas, restaurantes etc. Nos, pretendemos realizar varias ações de capacitação e formação profissionalizante nos três territórios que selecionamos para executar o projeto Culturas da Terra ARTFOLAFRO, com cursinhos e oficinas práticas que serão relevantes as práticas sociais do empreendedorismo na agricultura familiar e da cultura desenvolvida nesses territórios que estão de abraçados pelo nosso projeto, Faremos ações como aquisição de equipamentos que vão modernizar os empreendimento para realização das atividades proposta na execução do projeto, fomentando o crescimento dos produtores da agricultura familiar que se coloca com alguns empreendimentos local que precisam de um upgrade nos equipamentos para ampliar a produção e obter produtos com mas qualidade. Propomos atividades de ampliação nos empreendimentos já existente como a panificadora TejuPares do Quilombo Retiro de Santa Leopoldina, o G7 Mulheres de Cachoeirinha Zona rural de Cariacica que trabalham o beneficiamento da Banana produzem a partir daí (doces, biscoitos, banana passa e banana chip), Comunidade alternativa Céu do Congo trabalha as questões da agroecologia preservação do meio ambiente, e querem diversificar com circuito turístico trilha pela mata. Ambos querem ampliar as atividades, mas precisam de ações que financiem e fomentem as ideias elencadas pelos grupos que vamos atender em nosso projeto. Nos propomos equipar as estrutura as já existentes como a Panificadora TEJUPARES, que fica dentro da comunidade tradicional Quilombola Retiro herdeiros ,o G7 Mulheres que trabalha com a banana como matéria prima, e vamos criar um pequeno empreendimento de beneficiamento do café dentro do território quilombola de santa Leopoldina, assim facultar aos grupos os equipamentos necessários para crescer e se fortalecer nesse meio gerando emprego e renda, criar empreendimento que beneficia o café no Quilombo do Retiro em Santa Leopoldina. Para alcançar as propostas do nosso projeto iremos ofertar cursinhos e oficinas de formaçãoe capacitação de área. Para garantir a efetivação das ações proposta precisaremos de atividades de aquisição de equipamentos que serão doados aos grupos que serão beneficiados com a execução do projeto. Das ações:1) Aquisição de equipamentos para beneficiamento do café; 2) Aquisição de Equipamento de beneficiamento da banana; 3) Estruturação e ampliação na produção pães na indústria de panificação na comunidade Quilombola; 4) Aquisição de equipamentos de panificação, 5) Oficina prática com bolsas remuneradas para os alunos do projeto; 6) Curso básico de informática; 7) Oficina detécnicas de embalagem armazenamento de produtos; 8) Marketing digital e comercial; 9) Cursinho empreendedorismo processamento da banana 10) Curso básico de capacitação de processamento empreendedorismo do café; 11) Culminância de encerramento do projeto. Finalidade da proposta de nosso projeto é aumentar à produtividade e renda dos agricultores que será relevante para o desenvolvimento da sociedade local, todas as atividades propostas aos produtores e trabalhadores da agricultura familiar são de aumentar a produtividade com capacidade e qualificação do trabalho. Os produtos com padrão maior de qualidade no processamento e armazenamento com isso aumentar renda dos que já empreendem, e estimularemos, nos outros a vontade de empreender com agricultura e a economia criativa agregando ainda mais valor ao território cultural, com potencial de crescimento agro | ||
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turismo ecológico nos territórios potencializando o Espirito Santo e preservando o meio ambiente. |
4.2 - Justificativa da Proposição |
A Associação Artística e Folclórica Afro-Brasileira fundada em 05 de Setembro de 2000, desde então realizamos diversas atividades culturais no Município e Estado, umas das muitas atividades realizadas a que, mas se destaca é o carnaval de Congo de Roda d Água, inclusive participamos do primeiro edital de chamamento para evento da SECULT no ano de 2014, fomos contemplados e realizamos o evento A importância do projeto a ser realizado por nossa equipe é potencializar o diálogo e investimento nos territórios dos produtores da agricultura familiares e com os empreendedores da agricultura familiar que estão dentro dos territórios selecionados e foi através da escuta com eles que resolvemos nos inscrever no projeto. Justificamos a parceria com a proposta de investimento e fomento nos pequenos agricultores da agricultura familiar com veio forte no empreendedorismo se fez necessária para atingir as diretrizes que atende o PPA 2023 com transparência e equidade. Nossas ações serão voltadas às atividades deampliação da produção advinda da agricultura familiar na panificação, no beneficiamento da banana, criação de uma estrutura do café que vai gerar emprego e renda, com a finalidade movimentar a agroindústria dos territórios culturais selecionados com objetivo de promover interação social entre os grupos acolhidos pelo projeto Culturas da terra ARTFOLFRO, e para alcançar o objeto que é o crescimentoe criação de atividades do empreendedorismo local. Para contextualizar o problema apresentados pelos agricultores que visitamos e ouvimos que e de falta de condições de para expandir a produção e atender aclientela, nos propomos a eles como possibilidade de aquisição de equipamentos para ampliar a produção, e capacitação com cursinhos e oficinas práticas para eles a comunidade com projeção para amenizar as dificuldades narradas. Vamos contribuir com a proposta que fizemos aos grupos de intercâmbio entre eles com troca de conhecimento e práticas agrícolas, por exemplo pretendemos levar para os outros territórios dentro do projeto o empreendimento com bananas do G7 Mulheres de Cachoeirinha. Os benefícios diretos será ofertar aos produtores equipamentos necessários para ampliar o seu desenvolvimento e treinamento para manuseio dos equipamentos, os benefícios indiretos será a partir da capacitação com possibilidade de ampliar e contratar pessoas dentro do reduto onde o empreendimento está inserido. Os grupos que serão beneficiados são: Comunidade Tradicional Quilombola Retiro herdeiros de Xxxxxxxx Xxxxxxx dos Anjos em Santa Leopoldina; em Cariacica na Comunidade Alternativa Céu do Congo localizado em Roda D’Água; e o Grupo 7 Mulheres na zona rural de Cachoeirinha. |
5. Metas a Serem Atingidas (Descrever as Metas a Serem atingidas e de Atividades ou Projetos que serão Executados) |
5.1 -Metas Físico-Financeiras (São as metas que envolvem dispêndio de recursos financeiros, quantificando as atividades que serão desenvolvidas) |
Aquisição de FORNO INDUSTRIAL 8 ESTEIRAS Aquisição de forno lastro industrial a gaz Aquisição de BALANÇA DIGITAL 15KG Aquisição de masseira Espiral 40kg Aquisição de MESA PARA PANIFICAÇÃO 1,90X0,80 Aquisição de Câmara para Crescimento de Pães Com 20 Assadeiras Aquisição de Cilindro Profissional Sovador 50 Cm Aquisição de Processador de alimentos industrial Aquisição de Batedeira Industrial: Aquisição de ASSADEIRA (ESTEIRA) PARA PÃO Aquisição de NOTEBOOK. Especificações conforme Termo de Referência Aquisição de desidratador de alimentos 9 bandejas Aquisição de câmera fotográfica CANON EOS REBEL SL3 COM LENTE 18-55MM Aquisição de torrador de café semi industrial 12 litros Aquisição de moedor de café Compra de gasolina litros média 200 litros mês Locação de veículo sedan mensal Pagamento de Bolsa para alunos do curso ( Referencial Diario oficial da |
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União governo federal) Pagamento de 03 Apoiadores tecnico para execução de projeto (08 meses) Pagamento de 01 Coordenador pedagogico 08 Meses Pagamento de 01 Coordenador artistico cultural periodo de (08 meses) Pagamento de 01 monitor Processamento de frutas (café) (06h) Pagamento de 01instrutor em panificação I– (06 h) Pagamento de 01 instrutor em panificação II (06 h) |
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Contratação de Estrutura para evento de encerramento Contratação de apresentação musical da cultura popular Contratação de monitor de marketing comercial Contratação de instrutor de informática Contratação de instrutor de Processamento de frutas ( banana) Contratação de monitor de embalagem e armazenamento de produtos.(1semana) - Tabela de referência FGV código 83 Pagamento de 01 coordenador pedagogico por mais 01 mês Aquisição de mais uma balança Aquisição de um fogão industrial Aquisição de um frezzer Locação de veiculo por mais 2 meses |
5.2 - Metas de Impacto Social (São as metas que correspondem aos resultados gerados com as aquisições de bens ou serviços, qualificando o modo pelo qual a proposta será executada) |
Oferecer 02 Oficinas curso de informática Oferecer 02 oficinas curso de empreendedorismo no beneficiamento da banana Oferecer 02 oficinas curso de marketing digital e comercial - FVG Oferecer 02 curso panificação I – Referêcia CONTRATO-Nº.373-SEMIS-PP-035-2019 (1).pdf Oferecer 01 curso de capacitação no processamento e empreendedorismo com café Oferecer 01 curso de fotografia - (Tabela referencial FGV código 71) Oferecer 01 Oficina em Agro turismo rural (tabela referencial FGV código 71 Oferecer 02 Oficina de embalagem e armazenamento de produtos (tabela referencial FGV código 71 Obs: As oficinas formativas são para potencializar as metas de fortalecer a agricultura familiar e impactar os beneficiados pelo projeto diretamente e indiretamente, com os cursos e oficinas serão ofertadas de forma gratuitas, promovendo interação social local e o crescimento do empreendedorismo local. |
5.3 – Atividades/Projetos a Serem Executados/Metodologia (São as atividades, ações/projetos que serão desenvolvidas para o atingimento das Metas, ou seja, o que será realizado para que as Metas sejam alcançadas). |
Cursinho de informática básica, Marketing digital e comercial, e de embalagem armazenamento de produtos para o grupo das 7 mulheres de Cachueirnha em Cariacica que trabalham com processamento da banana e agregação de valores à produção artesanal de doces de banana. Curso de fotografia, e agro turismo rural para Comunidade alternativa Céu do Congo. Cursinho de informática básica, Marketing digital e comercial, embalagem, armazenamento de produtos, Panificação I, Panificação II, processamento e empreendedorismo beneficiamento do café,processamento empreendedorismo e beneficiamentos da (banana) Associação Quilombola Herdeiros do Benvindo comunidade do Retiro Santa Leopoldina. Levantamento de preços dos diversos equipamentos essenciais para o projetO Adquirir diversos equipamentos bolsa para aluno inscritos nos curso do projeto Divulgar o Projeto ARTFOLAFRO CULTURAS DA TERRA, como resultado da parceria com o Governo do Estado do Espírito Santo através de rede sociais, mídias espontâneas, etc. Executar o Projeto Registrar o Projeto ARTFOLAFRO CULTURAS DA TERRA por meio fotográfico Elaborar Relatório Final de Execução do Objeto; Elaborar Relatório Final de Execução Financeira (se solicitado pelo fiscal da parceria). |
5.4 - Parâmetros para Aferição de Metas (Refere-se aos meios que serão utilizados para medir/quantificar o atingimento das Metas) |
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Relatório Fotográfico dos serviços executados Relatório Fotográfico dos serviços executados pela Entidade que disponibilizará o espaço físico para Oficinas Pesquisa de Mercado realizada para aferição dos preços dos produtos a serem adquiridos Comprovante de serviço aquisição dos equipamentos Comprovante de serviços de aquisição dos equipamentos Comprovante de execução de serviços de Coordenação Geral (RPA/Nota Fiscal) Comprovante de execução de serviço de oficineiros Ficha de Inscrição Certificado Lista de Presença diária, devidamente assinada dos participantes das oficinas. Divulgar nas Redes Sociais da Artfolafro as atividades do projeto ARTFOLAFRO CULTURAS DA TERRA Registro fotográfico da divulgação do projeto ARTFOLAFRO CULTURAS DA TERRA Relatório Final de Execução dos Objetivos com Registro Fotográfico Relatório Final de Execução Financeira. |
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6. Cronograma de Execução | |||||||
6.1 - Metas Físico-Financeiras | |||||||
Meta | Etapa/ Fase | Especificação | Indicador Físico | Duração | |||
Unidade | Quantidade | Início | Término | ||||
01 | Compra e aquisição de equipamentos | 54 | 02/02/2023 | 05/09/2023 | |||
6.2 - Metas de Impacto Social | |||||||
Meta | Etapa/ Fase | Especificação/ Qualificação | Indicador Físico | Duração | |||
Unidade | Quantidad | Vagas | Início | Término | |||
01 | 01 | Cursinho de Informática Básica - emcachoeirinha | Aula | 08 | 10 | 10/02/2023 | 15/03/2023 |
01 | 01 | Bolsa para alunos dos cursos do projeto Roda D'água, Cachoeirinha e quilombo Retiro (referencial diário oficial da união) | bolsa | 120 | 120 | 10/02/2023 | 05/09/2023 |
01 | 01 | Cursinho de Informática Básica – quilombo do retiro | Aula | 08 | 10 | 18/03/2023 | 25/03/2023 |
01 | 01 | Oficina de embalagem e armazenamento de produtos - em cachoeirinha | aula | 04 | 10 | 02/04/2023 | 15/04/2023 |
01 | 01 | Oficina de embalageme armazenamento de produtos – quilombo do retiro | aula | 04 | 10 | 18/05/2023 | 30/05/2023 |
01 | 01 | Cursinho de Marketing digital e comercial - em cachoeirinha | aula | 02 semana | 10 | 01/06/2023 | 15/06/2023 |
01 | 01 | Cursinho de Marketing digital e Comercial – quilombo do retiro | aula | 02 semana | 10 | 18/06/2023 | 24/06/2023 |
01 | 01 | Processamento de frutas (banana) – quilombo do retiro | aula | 06 | 10 | 27/06/2023 | 05/07/2023 |
01 | 01 | Processamento de frutas do (café ) – quilombo do retiro | aula | 06 | 10 | 24/07/2023 | 30/07/2023 |
01 | 01 | Cursinho panificação I – – quilombo do retiro | aula | 06 | 10 | 01/08/2023 | 15/08/2023 |
01 | 01 | Cursinho panificação II – quilombo do retiro | aula | 06 | 10 | 01/08/2023 | 15/08/2023 |
01 | 01 | Oficina em fotografia - Roda D’Água | aula | 01 semana | 10 | 25/08/2023 | 05/09/2023 |
01 | 01 | Oficina turismo rural - Roda D’ Água | aula | 01 semana | 10 | 25/08/2023 | 05/09/2023 |
7. Plano de Aplicação | ||||
Natureza da Despesa | Concedente (R$) | Propone nt e (R$) | Total (R$) | |
Código | Especificação | |||
3.3.40.41 | Contribuições | 349.995,55 | 349.995,55 | |
- | Aplicações | 125,24 | - | 125,24 |
T o t a l G e r a l | 350.120,79 | |||
8. Detalhamento das Despesas | |||||||
8.1 – Contribuições (Material de Consumo) Projeto ARTFOLAFRO CULTURAS DA TERRA | |||||||
Item | Etapa / Fas e | Especificação | Unidade | Quant idade | Valor Unitá rio (R$) | Valor Total (R$) | |
01 | 1.1 Xxxxxxxx | Xxxxxx | 1610 | 5.04 | 8.099,98 | ||
Subtotal | 8.099,98 | ||||||
Elementos de Compatibilidade (Informar a fonte referencial dos valores obtidos) | |||||||
xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxx-xxx-xxxxxxxxxxxx/x/xxxxxxxx/xx | |||||||
8.2 – Contribuições (Serviços de Terceiros – Pessoa Física) Projeto ARTFOLAFRO CULTURAS DA TERRA | |||||||
Item | Etapa / Fas e | Especificação – Ações de formação | Unidade | Quantidade | Valor uniitário | Valor Total (R$) | |
01 | 1.1 | Bolsa gratificação para alunos do Curso | Bolsa | 120 | 137,20 | 16.464,00 | |
02 | 1.2 | 01 Coordenador Pedagógico período de (08 Meses) | serviço | 01X 480h | 60,00 | 28.800,00 | |
03 | 1.3 | 01 Coordenador artistico cultural periodo de (08 meses) | serviço | 01x 480 h | 60,00 | 28.800,00 | |
04 | 1.4 | 01 Apoiadores técnico para execução de projeto(08 meses) | serviço | 1 x 640 h | 15,00 | 9.600,00 | |
05 | 1.5 | 01Apoiadores técnico para execução de projeto(8 meses) | serviço | 1 x 640h | 15,00 | 9.600,00 | |
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06 | 1.6 | 01 Apoiadores técnico para execução de projeto (8 meses) | serviço | 1 x 640h | 15,00 | 9.600,00 |
07 | 1.7 | Processamento de frutas do (café ) Quilombo do retiro | serviço | 1 x 06 h | 342,80 | 2.056,80 |
08 | 1.8 | Panificação – I para Quilombo do retiro | serviço | 1 x 05 h | 280,95 | 1.404,75 |
09 | 1.9 | Monitor de embalagem e armazenamento de produtos – para Cachoeirinha | serviço | 1 semana | 1.100,00 | 1.100,00 |
10 | 10.0 | Monitor de oficina em embalagem e armazenamento de produtos – para Quilombo do retiro | serviço | 1 semana | 1.100,00 | 1.100,00 |
10 | 10.1 | Monitor de Cursinho de Marketing digital e comercial - para Quilombo do retiro | serviço | 1 semana | 1.100,00 | 1.100,00 |
11 | 10.2 | Monitor de Cursinho de Marketing digital e comercial – Cachoeirinha | serviço | 2 semanas | 1.100,00 | 2.200,00 |
12 | 10.3 | Informática Básica – para Quilombo do retiro | serviço | 1 x 08 h | 337,92 | 2.703,36 |
13 | 10.4 | Informática Básica - para Cachoeirinha | serviço | 1 x 08 h | 337,92 | 2.703,36 |
14 | 10.5 | Processamento de frutas (banana) para Cachoeirinha | serviço | 1 x 06 h | 342,80 | 2.056,80 |
15 | 10.6 | Panificação – II – para Quilombo do retiro | serviço | 1 x 06 h | 342,80 | 2.056,80 |
16 | 10.7 | Monitor em oficina de fotografia 01 oficineiro – Roda `d Água | serviço | 01 Semana | 1.100,00 | 1.100,00 |
17 | 10.8 | Monitor em oficina de agro turismo Rural – para Roda `d Água | serviço | 01 semana | 1.100,00 | 1.100,00 |
18 | 10.9 | 01 Coordenador Pedagógico período de (01 Mes) (INCLUIR) | serviço | 01X 480h | 60,00 | 3.600,00 |
Subtotal | R$ 127.145,87 | |||||
Elementos de Compatibilidade (Informar a fonte referencial dos valores obtidos) TABELA DE REFERENCIA SECULT CONTRATO-Nº.373-SEMIS-PP-035-2019 (1).pdf Tabela referência FGV | ||||||
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Fonte: salário mínimo, tabela de referência Secult acrescido de tabela de cálculos de índices. | |||||||
8.3 – Contribuições (Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) Projeto ARTFOLAFRO CULTURAS DA TERRA | |||||||
Item | Etapa / Fase | Especificação – EVENTO DE ENCERRAMENTO | Unidade | Quant idade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | |
01 | EQUIPAMENTO DE SOM P. COMPLETO A PARA LOCAL ABERTO 01 | serviço | 01 | 6.000,00 | R$ 6.000,00 | ||
02 | PALCO COM COBERTURA 6x6 | serviço | 01 | 5.000,00 | R$ 5.000,00 | ||
04 | ILUMINAÇÃO | serviço | 01 | 3.000,00 | R$ 3.000,00 | ||
04 | Apresentação musical da cultura popular (valor de referência planilha Prefeitura de vitória) | serviço | 03 | 5.000,00 | R$ 15.000,00 | ||
06 | Locação de veículo sedan mensal | Meses | 08 | 3.500 | R$ 28.000,00 | ||
07 | Locação de veículo sedan mensal (ACRESENTADO) | Meses | 02 | 3.500 | R$ 7.000,00 | ||
Subtotal | 64.000,00 | ||||||
Elementos de Compatibilidade (Informar a fonte referencial dos valores obtidos) | |||||||
Obs.:03 orçamentos nos itens 01 a 05 referencia PREFEITURA DE VITÓRIA REFERÊNCIA e tabela referencial no item 06 | |||||||
8.4 – Contribuições (Equipamentos e Materiais Permanentes e ou Obras) Projeto ARTFOLAFRO CULTURAS DA TERRA | |||||||
Item | Etapa / Fase | Especificação – Infraestrutura e melhorias | Unidade | Quant idade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | |
01 | FORNO INDUSTRIAL turbo a gás Prp 8000 st | peça | 2 | R$ 9.131,02 | R$ 18.262,0 | ||
02 | BALANÇA DIGITAL 15KG | Peça | 1 | R$ 678,00 | R$ 678,0 | ||
03 | masseira Espiral 40kg | Peça | 1 | R$ 13.500,00 | R$ 13.500,0 | ||
04 | MESA PARA PANIFICAÇÃO 1,90X0,80 | Peça | 2 | R$ 1.295,00 | R$ 2.590,0 | ||
05 | Câmara para Crescimento de Pães Com 20 Assadeiras | Peça | 2 | R$ 2.291,00 | R$ 4.582,0 | ||
06 | Cilindro Profissional Sovador 50 Cm | Peça | 1 | R$ 10.842,00 | R$ 10.842,0 | ||
07 | Processador de alimentos industrial | Peça | 2 | R$ 4.155,62 | R$ 8.311,2 | ||
08 | Batedeira Industrial: | Peça | 2 | R$ 5.078,00 | R$ 10.156,0 | ||
09 | ASSADEIRA (ESTEIRA) PARA PÃO | Peça | 20 | R$ 34,63 | R$ 692,6 | ||
10 | NOTEBOOK. Especificações conforme em anexo | Peça | 9 | R$ 5.579,00 | R$ 50.211,0 | ||
11 | Desidratador de alimentos 9 bandejas (REDUZIDO quantidade) | Peça | 1 | R$ 2.815,44 | R$ 2.815,4 | ||
12 | Camara fotográfica referência: Nikon D5600, Canon Eos Rebel T7i ou CANON EOS REBEL SL3 COM LENTE 18-55MM (comunidade) | Peça | 2 | R$ 4.519,87 | R$ 9.039,7 | ||
13 | Torrador de café semi industrial 12 litros | peça | 1 | R$ 2.490,00 | R$ 2.490,0 | ||
14 | Moedor de café boca 8 (SUBSTITUIR pelo item 21 ) | peça | 2 | R$ | |||
15 | Forno industrial lastro | peça | 2 | R$ 3.836,63 | R$ 7.673,2 | ||
16 | Seladora (excluida) | PEÇA | 2 | R$ | |||
17 | NOVA | FOGÃO 4B M-18 M/M MAX 30X30 PERFIL 6.5 CM COM FORNO (incluido) | PEÇA | 01 | 2.690,00 | R$ 2.690,0 | |
18 | NOVA | Liquidificador inox baixa rotação 3 litros (incluído) | PEÇA | 01 | 1.202.67 | R$ 1.202,6 | |
19 | NOVA | Balança eletrônica (excluido) | PEÇA | 01 | R$ 0 | R$ | |
20 | NOVA | Frezzer horizontal 310 litros (incluído) | PEÇA | 01 | R$ 3.390,00 | R$ 3.390,00 | |
21 | NOVA | Moedor de café BM 3 bivolt (SUBSTITUIDO) | PEÇA | R$ 1.748,95 | R$ 1.748,95 | ||
Subtotal | R$ 150.874.94 | ||||||
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Elementos de Compatibilidade (Informar a fonte referencial dos valores obtidos) | ||||
Tabelas de referência e 3 orçamento internet para item 01 11, 13,14,15 e 16 Termo de referencia maquina fotografica | ||||
T o t a l G e r a l | (8.1 + 8.2 + 8.3 + 8.4) | |||
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ASSOCIAÇÃO ARTISTICA E FOLCLORICA AFRO BRASILEIRA
9. Cronograma de Desembolso - Concedente | ||||||
9.1 - Concedente | ||||||
Meta | Janeiro/2022 | Fevereiro/2022 | Março/2022 | Abril/2022 | Maio/2022 | Junho/2022 |
Meta | Julho/2022 | Agosto/2022 | Setembro/2022 | Outubro/2022 | Novembro/2022 | Dezembro/2022 |
R$ 349.995,55 | ||||||
9.2 - Proponente | ||||||
Meta | Janeiro/2022 | Fevereiro/2022 | Março/2022 | Abril/2022 | Maio/2022 | Junho/2022 |
Meta | Julho/2022 | Agosto/2022 | Setembro/2022 | Outubro/2022 | Novembro/2022 | Dezembro/2022 |
.
Sueli Xxxxx Xxxxx Xxxxxx
Tesoureira
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx
Presidente
Na qualidade de Presidente e Tesoureira, representantes legais da Organização da Sociedade Civil (OSC), denominada de ASSOCIAÇÃO ARTISTICA E FOLCLORICA AFRO BRASILEIRA, declaro para fins de prova junto ao Governo do Estado do Espírito Santo por intermédio de sua Secretaria de Estado da Cultura – Secult/ES, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Estadual ou qualquer órgão ou entidades da Administração Pública Estadual, que impeça a transferência de recursos financeiros oriundos de dotações consignadas nos orçamentos do Estado do Espírito Santo.
Local e Data Em Cariacica/ES, 31 de janeiro de 2024.
Proponente (Carimbo/Assinatura) Proponente (Carimbo/Assinatura)
10. Declaração de Adimplência
11. Aprovação pelo Concedente |
Aprovado (Local e Data) Concedente (Carimbo/Assinatura) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx . Em Vitória/ES, 31 de janeiro de 2024 Secretário de Estado da Cultura |
ASSINATURAS (3)
Documento original assinado eletronicamente, conforme MP 2200-2/2001, art. 10, § 2º, por:
XXXXXXXXX XXXXXXXXX
CIDADÃO
assinado em 31/01/2024 15:29:53 -03:00
XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX
CIDADÃO
assinado em 31/01/2024 15:27:33 -03:00
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX SECRETARIO DE ESTADO SECULT - SECULT - GOVES
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assinado em 31/01/2024 16:42:29 -03:00
INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO
Documento capturado em 31/01/2024 16:42:29 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3)
por XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX (SUPERVISOR I - SUBGE - SECULT - GOVES)
Valor Legal: ORIGINAL | Natureza: DOCUMENTO NATO-DIGITAL
A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo link: xxxxx://x-xxxx.xx.xxx.xx/x/0000-0XXXXX