Produzido pela Superintendência de Comunicação
Produzido pela Superintendência de Comunicação
Ano XIV - Edição 856
Distribuição Eletrônica
16 de Janeiro de 2018
Prefeitura e Santa Casa fazem contrato por um ano
Serão oferecidos serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares
A Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da secretaria de Saúde, firmou contrato com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Angra dos Reis/Hospital e Maternidade Codrato de Vilhena para a prestação de serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, pelo prazo de um ano.
O documento foi assinado em reunião ocorrida no dia 9, com a presença dos secretários municipais de Saúde, de Governo e Relações Institucionais e de dirigentes da Santa Casa. O valor é de R$ 30.110.616,71, sendo R$ 10.110.616,71 a serem pagos pelo governo federal e 20 milhões de reais pela Prefeitura de Angra dos Reis.
“A contratualização tem como objetivo qualificar a inserção, de forma complementar, do hospital na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares”, diz o documento. Esses serviços serão destinados às pessoas que necessitarem, de forma eletiva ou de urgência/emergência obstétrica.
De acordo com o contrato serão prestados procedimentos de alta complexidade ambulatorial e hospitalar, o incentivo à população indígena e à Saúde Mental, “vinculados a metas quantitativas e qualitativas”. As atividades assistenciais pactuadas são: internação hospitalar com leitos de Obstetrícia, UTI Adulto, UTI Neonatal, UCI Neonatal, Saúde Mental, Clínica Médica feminina e masculina, Cirurgia Geral e Isolamento.
O secretário de Saúde informou também que os atendimentos ambulatoriais previstos no contrato entre a prefeitura e a Santa Casa são: diagnóstico em laboratório clínico, diagnóstico em radiologia, métodos d i a g n ó s t i c o s e m e s p e c i a l i d a d e s , consultas/atendimentos/acompanhantes, pequenas cirurgias e cirurgias de pele e mucosa.
"Todos os acordos de parcelamento firmados pela Santa Casa com a União para a obtenção das certidões, além de parcelamentos de dívidas com fornecedores, serão assumidos pelo município, retirando da Irmandade o ônus de despesas geradas durante o período de intervenção em administrações anteriores", disse o secretário.
Ele a inda acrescentou: " durante o processo de contratualização, a Secretaria de Saúde elaborou estudo que demonstrou os pagamentos praticados pelos melhores planos de saúde em relação aos mesmos serviços pagos pelo SUS, que são muito superiores aos valores pagos à Santa Casa. Sendo assim, uma comissão de técnicos da Secretaria e da Irmandade, será formada para acompanhar a execução do contrato e também estabelecer um plano de redução de custeio", concluiu Renan.
MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
Prefeito Municipal
Xxxxxx Xxxx Parente
Vice-Prefeito
Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx
Secretário de Governo e Relações Institucionais
XXXXXX XXXXXX XXXXX
Secretário de Administração
XXXX XXXXXX XX XXXXX
Secretário de Finanças
XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Procuradora do Município
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Controlador do Município
XXXXXX MAGALY XXXXXXX XXXXXX
Secretária de Educação, Ciência e Técnologia
XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX
Secretário de Saúde
XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXX
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade
XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX
Secretária de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania
XXXX XXXXXX XXXXXXX
Secretário de Desenvolvimento Econômico
XXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX
Diretor-Presidente da Turisangra Fundação de Turismo de Angra dos Reis
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Diretora-Presidente da Angraprev Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis
XXXXX XXXXX XX XXXXX
Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto
XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Secretário Hospitalar Fundação Hospital Geral da Japuíba
CADERNO I PARTE I
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS PUBLICAÇÃO OFICIAL
D E C R E T O No 10.779, DE 11 DE JANEIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no art. 5º da Lei nº 3.723, de 14 de dezembro de 2017, combinado com o art. 41, inciso I e art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 61.510,19 (sessenta e um mil, quinhentos e dez reais e dezenove centavos)
Parágrafo único. Os recursos objeto deste Decreto são provenientes dos créditos adicionais por Suplementação/Anulação: R$ 61.510,19 (sessenta e um mil, quinhentos e dez reais e dezenove centavos ) na forma seguinte:
DOTAÇÃO | ANULAÇÃO | SUPLEMENTAÇÃO |
2018 27 2701 10 301 0181 2234 339039 2004 | 61.510,19 | |
2018 27 2701 10 301 0181 2234 339092 2004 | 61.510,19 | |
TOTAL |
Legenda:
Descrição da Fonte e Vínculo:
20.04 = Sus – Média e Alta Complexidade
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2018.
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, 11 DE JANEIRO DE 2018.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Prefeito
XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX
Secretário de Saúde
P O R T A R I A No 003/2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e o disposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO que o Município de Angra dos Reis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da Lei Municipal nº 1.857, de 05 de outubro de 2007, o qual foi homologado pelo Decreto nº 9.975, de 16 de dezembro de 2015;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 0001/2018, da Superintendência de Gestão de Pessoal, da Secretaria Municipal de Administração, datado de 02 de janeiro de 2018,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica nomeada XXXXXXX XX XXXXX XXXX, para o cargo de Pedagogo, Referência 600, Padrão "Inicial", do Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 16 de janeiro de 2018.
ENDEREÇO: XXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXX, 000 – CENTRO CEP.: 23.900-000 - ANGRA DOS REIS - RJ
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, 03 DE JANEIRO DE 2018.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Prefeito
XXXXXX XXXXXX XXXXX
P O R T A R I A No 020/2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Ofício nº 028/2018/FHGJ, da Fundação Hospital Geral da Japuíba, datado de 11 de janeiro de 2018,
R E S O L V E:
EXONERAR GLAUCILÉIA XXXXXXXXX XX XXXXX, do Cargo em
Comissão de Superintendente Geral Hospitalar, da Fundação Hospital Geral da Japuíba, Símbolo CC-2, com efeitos a contar de 10 de janeiro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, 12 DE JANEIRO DE 2018.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Prefeito XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Secretário da Fundação Hospital Geral da Japuíba
P O R T A R I A No 021/2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Ofício nº 028/2018/FHGJ, da Fundação Hospital Geral da Japuíba, datado de 11 de janeiro de 2018,
R E S O L V E:
NOMEAR XXXXXXXX XXXX XXXXX XXXXXXX, para o Cargo em
Comissão de Superintendente Geral Hospitalar, da Fundação Hospital Geral da Japuíba, Símbolo CC-2, com efeitos a contar de 10 de janeiro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, 12 DE JANEIRO DE 2018.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Prefeito XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Secretário da Fundação Hospital Geral da Japuíba
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 002/2018
A Sra. PREGOEIRA, da Fundação Hospital Geral da Japuíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Com fundamento no art. 4º, Inciso XX, da Lei nº 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 2017009373, ADJUDICAR o objeto licitado, pelas propostas mais vantajosas para Administração, em favor da empresa BIG HOSPITALAR ASSISTÊNCIA A HOSPITAIS LTDA, CNPJ: 39.059.589/0001-39, no valor total de R$
43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais).
Angra dos Reis, 16 de janeiro de 2018. XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 002/2018
O Sr. SECRETÁRIO HOSPITALAR da Fundação Hospital Geral da Japuíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Com fundamento no art. 4º, Inciso XXII, da lei nº 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do processo nº 2017009373, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 001/2018, tipo menor preço unitário, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA TÉCNICA HOSPITALAR E DE CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS PARA ATENDER A FUNDAÇÃO HOSPITAL GERAL DA JAPUÍBA, COM F O R N E C I M E N TO D E M AT E R I A I S , F E R R A M E N TA S E
EQUIPAMENTOS, em favor da empresa ATUS CONSTRUÇÕES LTDA, em favor da empresa BIG HOSPITALAR ASSISTÊNCIA A HOSPITAIS LTDA, CNPJ: 39.059.589/0001-39, no valor total de R$ 43.800,00
(quarenta e três mil e oitocentos reais).
Angra dos Reis, 16 de janeiro de 2018.
XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Secretário Hospitalar
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
INSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 002/2018.
PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL GERAL DA JAPUÍBA E EMPRESA ATUS CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: O presente TERMO DE RECONHECIMENTO DE
DÍVIDA tem por objeto o pagamento da Nota Fiscal nº 00000009, referente à prestação de serviços de higienização hospitalar e conservação de serviços gerais para atender a Fundação Hospital Geral da Japuíba - FHGJ, no valor de R$ 253.997,11 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e sete mil reais, e onze centavos), no período de 01/12/2017 a 31/12/2017, executado sem cobertura contratual.
.
VALOR TOTAL: R$ 253.997,11 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e sete mil reais, e onze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA será efetuada através das seguintes dotações orçamentárias:
fi c h a n º 2 0 1 8 1 2 0 9 , d o t a ç ã o o r ç a m e n t á r i a n º 33.3301.10.302.0206.2680.339039.2004, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 18, de 09/01/2016, no valor de R$ 253.997,11 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e sete mil reais, e onze centavos).
AUTORIZAÇÃO: Autorizado pelo Secretário hospitalar nos autos do Processo nº 2018000543.
DATA DA ASSINATURA: 09/01/2017.
Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Secretário Hospitalar
RESOLUÇÃO CGM Nº 002/2018
ESTABELECE O PROGRAMA DE AUDITORIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO O PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS
XXXX, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 2º, inciso IX e XVI, da Lei nº 2.765, de 15 de junho de 2011.
CONSIDERANDO o dever dos gestores municipais de realizarem uma gestão responsável, efetiva e eficaz dos recursos públicos, visando a qualidade dos serviços prestados, o equilíbrio fiscal, à observância às normas e o desenvolvimento econômico e social do Município de Angra dos Reis;
CONSIDERANDO a necessidade de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e avaliar os resultados dos programas de governo;
CONSIDERANDO a missão institucional da Controladoria-Geral atribuída pelo artigo 74 da Contituição Federal do Brasil.
R E S O L V E:
Art. 1º - Estabelecer o Programa de Auditorias a serem realizadas no âmbito da Administração Municipal, compreendendo o Poder Executivo, Autarquias e Fundações do Município de Angra dos Reis, para o exercício de 2018.
Art. 3º - O Programa de Auditorias para o exercício de 2018 é o
seguinte:
AUDITORIA | LOCAL |
Auditoria no controle dos bens patrimoniais móveis da Administração Direta e Indireta do Município de Angra dos Reis | Na sede da Controladoria-Geral e nos setores responsáveis pelo controle de bens patrimoniais móveis da Administração Direta e Indireta do Município |
Auditoria no controle dos bens em almoxarifado da Administração Direta e Indireta do Município de Angra dos Reis | Na sede da Controladoria-Geral e nos setores responsáveis pelo controle de bens em almoxarifado da Administração Direta e Indireta do Município |
Auditoria nas receitas do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - Angraprev e nas aplicações realizadas em Fundos de Investimentos | Na sede da Controladoria-Geral do Município e do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis |
Auditoria nos procedimentos licitatórios realizados pela Admistração Direta e Indireta do Município | Na sede da Controladoria-Geral e nos setores de Licitação e Compras da Administração Direta e Indireta do Município |
Auditoria nos contratos e convênios firmados pela administração Direta e Indireta do Município que apresentarem indícios de impropriedades, assim como naqueles encaminhados pelos Ordenadores de Despesa, Ministério Público, Tribunal de Contas e demais órgãos de Controle Externo. | Na sede da Controladoria-Geral do Município |
Auditoria na folha de pagamento de pessoal | Na sede da Controladoria-Geral e na Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração |
Auditoria nas contas extra-orçamentárias do Município | Na sede da Controladoria-Geral do Município |
Auditoria nos procedimentos de reconhecimento de dívida empenhados pela Administração Direta e Indireta do Município, relativos ao exercício de 2017 | Na sede da Controladoria-Geral do Município |
Auditoria nas despesas com a intervenção na Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis | Na sede da Controladoria-Geral do Município e da Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis |
Auditoria de acompanhamento da execução financeira, orçamentária, operacional, patrimonial e contábil, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 63/1990 – Lei Orgânica do TCE/RJ | Nas Unidades de Controle Interno de cada órgão do Município |
Art. 4º - Além das auditorias previstas na programação desta Resolução, outras auditorias específicas poderão ser realizadas.
Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
XXXXX XXX XXXX, 08 de janeiro de 2018 XXXXXXX XXXXXXX
Controlador-Geral do Município
CONCESSÃO
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 005/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13346/2017 FAVORECIDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 005/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 30 DE AGOSTO DE 2023, PARA APROVAÇÃO DA CONCEPÇÃO, LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE MÉDIA TENSÃO, COM 143 METROS DE EXTENSÃO.
ENDEREÇO: XXXXX XXX XXXXX, X/Xx, XXXX XX XXXXXX, XXXX XX XXXXXXX – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): INICIAL 23K X=0565906 E Y=7452104 E FINAL 23K X=0565894 E Y=742211
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 004/2017/SDUS.SEMAM
REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15809/2017 FAVORECIDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S . A . A L I C E N Ç A P R É V I A E D E I N S TA L A Ç Ã O N º 004/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 30 DE AGOSTO DE 2023, PARA APROVAÇÃO DA CONCEPÇÃO, LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE MÉDIA TENSÃO, COM 20 METROS DE EXTENSÃO.
ENDEREÇO: XXXXXXX XX-000, XX 000.0, HOTEL DO FRADE – FRADE – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): INICIAL 23K X=0557462 E Y=7459394 E FINAL 23K X=0557452 E Y=7459410
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
L I C E N Ç A P R É V I A E D E I N S T A L A Ç Ã O N º 003/2017/SDUS.SEMAM
REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15813/2017 FAVORECIDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S . A . A L I C E N Ç A P R É V I A E D E I N S TA L A Ç Ã O N º 003/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 30 DE AGOSTO DE 2023, PARA APROVAÇÃO DA CONCEPÇÃO, LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE MÉDIA TENSÃO, COM 110 METROS DE EXTENSÃO.
ENDEREÇO: XXX XX XXXXX, X/Xx – XXXXX – XXXXX XXX XXXX, XX
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): INICIAL 23K X=0557483 E Y=7459380 E FINAL 23K X=0557594 E Y=7459333
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
L I C E N Ç A P R É V I A E D E I N S T A L A Ç Ã O N º 002/2017/SDUS.SEMAM
REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14628/2017 FAVORECIDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S . A . A L I C E N Ç A P R É V I A E D E I N S TA L A Ç Ã O N º 002/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 30 DE AGOSTO DE 2023, PARA APROVAÇÃO DA CONCEPÇÃO, LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE MÉDIA TENSÃO, COM 34 METROS DE EXTENSÃO.
ENDEREÇO: XXXXXXX XX- 000 , XX 000 , XXXXX 07 , XXXXXXXXXX XXXXX XXXXX – FRADE – ANGRA DOS REIS, RJ COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): INICIAL 23K X=0557684 E Y=7459699 E FINAL 23K X=0557664 E Y=7459661
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 005/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12460/2017 FAVORECIDO: PORTO BALI RESIDENCE RESORT
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO PORTO BALI RESIDENCE RESORT A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 005/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 31 DE JULHO DE 2021, PARA FUNCIONAMENTO DE GRUPAMENTO DE EDIFICAÇÕES DESTINADAS A HOTEL RESIDENCIAL, COM ÁREA CONSTRUTIVA DE 18.683,08 M².
ENDEREÇO: XXXXXXX XX XXXXXXX, XXX X, Xx 000 – XXXXX XX XXXXXX – XXXXX XXX XXXX, XX
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 571854.45 m E / 7455609.84 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 005/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12460/2017 FAVORECIDO: PORTO BALI RESIDENCE RESORT
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO PORTO BALI RESIDENCE RESORT A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 005/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 31 DE JULHO DE 2021, PARA FUNCIONAMENTO DE GRUPAMENTO DE EDIFICAÇÕES DESTINADAS A HOTEL RESIDENCIAL, COM ÁREA CONSTRUTIVA DE 18.683,08 M².
ENDEREÇO: XXXXXXX XX XXXXXXX, XXX X, Xx 000 – XXXXX XX XXXXXX – XXXXX XXX XXXX, XX
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 571854.45 m E / 7455609.84 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21096/2015 FAVORECIDO: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX A L I C E N Ç A A M B I E N T A L S I M P L I F I C A D A N º 016/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 23 DE AGOSTO DE
2021, PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM TOTAL DE 241,40 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, CONTEMPLANDO 130,26 M² NO 1º PAVIMENTO E 111,14 M² NO 2º PAVIMENTO, EM UM TERRENO DE 1.306,90 M².
ENDEREÇO: AVENIDA XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX
JORDÃO, Nº 4927, LOTE 14, QUADRA 1, C O N D O M Í N I O MAR DE ANGRA – PONTA LESTE – ANGRA DOS REIS, RJ COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 578707.11 m E / 7453442.33 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
L I C E N Ç A A M B I E N T A L S I M P L I F I C A D A N º 015/2017/SDUS.SEMAM
REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2869/2017 FAVORECIDO: NEUSA APARECIDA XXXXXXX XXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A NEUSA APARECIDA MOREIRA M A I A A L I C E N Ç A A M B I E N TA L S I M P L I F I C A DA N º 015/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 18 DE AGOSTO D E 2 0 2 1 , PA R A C O RT E D E T E R R E N O E AT E R RO , TOTALIZANDO O VOLUME DE 3.263,55 M³ E CORTE DE 01 (UM) COCO BAÍA (Cocus nucifera), 02 (DOIS) FRUTA-PÃO
(Artocarpus altilis), 03 (TRÊS) MONJOLO (Senegalia polyphylla) E 02 (DOIS) EMBAÚBA (Cecropia glaziovi).
ENDEREÇO: XXXXXXX VEREADOR XXXXXXXX XXXXXXX, S/Nº, LOTEAMENTO ENSEADA DA JAPUÍBA, LT 5 1 9 3 ÁREA 02-C, ENSEADA – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 570268.60 / 7458213.92
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
L I C E N Ç A A M B I E N T A L S I M P L I F I C A D A N º 014/2017/SDUS.SEMAM
REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 753/2015 FAVORECIDO: XXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 014/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 17 DE AGOSTO DE 2021, PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO PREEXISTENTE E REFORMA COM ACRÉSCIMO EM R E S I DÊ NC I A UNI FA M I L I A R , CO M UM A UNI DA DE HABITACIONAL COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 340,20 M², DISTRIBUÍDOS EM UM PAVIMENTO TÉRREO COM 29,06 M², 1º PAVIMENTO COM 159,15 M² E 2º PAVIMENTO COM 97,30
M².
ENDEREÇO: RUA PROJETADA DO COSTÃO, S/Nº, CASA 06, LOTE 14, CONDOMÍNIO PORTO CIELO – PONTA DA CRUZ
– ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM: 23K 568652.76 m E / 7460155.95 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXXXXXXX XXXXX XXXXX A L I C E N Ç A A M B I E N T A L S I M P L I F I C A D A N º 013/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 17 DE AGOSTO DE
2021, PARA EXECUTAR ATIVIDADE DE TERRAPLENAGEM, COM CORTE DE 832,00 M³ DE TERRENO E ATERRO DE 480,09 M³, DENTRO DOS LIMITES DA PROPRIEDADE DO REQUERENTE.
ENDEREÇO: ESTRADA DO PORTOGALO, UNIDADE IB 2, LOTE M – PORTOGALO – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 0581645 m E / 7452147 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 099/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12505/2017 FAVORECIDO: XXXXX XXXXXXXX XXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXX XXXXXXXX LIMA A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 099/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR, SENDO: PAVIMENTO TÉRREO COM 124,87 M²; ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA COM 124,87 M².
ENDEREÇO: RUA XXXXXX XXXX, Nº 22, LOTE 2, QUADRA B, ÁREA II – VEROLME – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 577860.26 m E / 7456960.51 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 098/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13672/2017 FAVORECIDO: XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 098/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA RESIDÊNCIA MULTIFAMILIAR DE 04 ( QUATRO) UNIDADES, SENDO: 1º PAVIMENTO COM 246,04 M²; 2º PAVIMENTO COM 223,83 M²; ÁREA EDIFICADA COM 469,87 M².
ENDEREÇO: XXX XXXX XX XXXXXX, X/Xx, XXXX 0, XXXXXX 00, XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 571175.97 m E / 7460230.60 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 097/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14629/2017 FAVORECIDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 097/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE 160 METROS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 127/220 VOLTS PARA A RELOCAÇÃO DE MEDIDOR.
ENDEREÇO: XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXXXX, XX 000.0, Xx 00, XXXXXXXXXX XXXX XX XXXXX – A N G R A DOS REIS, RJ
ENTRE AS COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 560123.00 m E / 7461691 . 00 m S; 00 X 000000 . 00 m E /
7461598.00 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 096/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14625/2017 FAVORECIDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 096/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE 38 METROS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 127/220 VOLTS PARA AFASTAMENTO DE REDE.
ENDEREÇO: RUA FRANCISCO SOUZA CARVALHO, S/Nº – CAMORIM GRANDE – XXXXX XXX XXXX, RJ
ENTRE AS COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 575015.00 m E / 7456363 . 00 m S; 00 X 000000 . 00 m E /
7456377.00 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 095/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14626/2017
FAVORECIDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 095/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PA R A I M P L A NTAÇ ÃO DE 131 M E T ROS DE R E DE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 127/220 VOLTS.
ENDEREÇO: XXX XX XXXXXXXXXX, Xx 0, XXXX XX XXXXXX – ILHA GRANDE – ANGRA DOS REIS, RJ
ENTRE AS COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 585396.00 m E / 7440350.00 m S; 23K 585371.00 m E / 7440169.00 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 094/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13468/2017 FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 094/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA VEROLME, INCLUINDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: REFORMA GERAL DO TELHADO EM FIBROCIMENTO (COM RELOCAÇÃO DA CALHA DE A.P); COLOCAÇÃO DE TELHAS DE ALUMÍNIO; SEPARAÇÃO DAS REDES DE ESGOTO SANITÁRIO E ÁGUAS PLUVIAIS; SUBSTITUIÇÃO DE: SIFÕES, TORNEIRAS, LOUÇAS SANITÁRIAS E ESQUADRIAS DANIFICADAS; REVISÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS; COLOCAÇÃO DE TELAS E INSULFILME EM TODAS AS JANELAS E PINTURA GERAL.
ENDEREÇO: RUA DOCE ANGRA, S/Nº, VILA RESIDENCIAL VEROLME – JACUACANGA – ANGRA DOS REIS, RJ COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 577841.90 m E / 7457085.29 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 093/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12682/2017 FAVORECIDO: MITRA DIOCESANA DE ITAGUAÍ – MATRIZ
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A MITRA DIOCESANA DE ITAGUAÍ – MATRIZ A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 093/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE USO MISTO (UNIFAMILIAR E SALÃO DE FESTAS), COM ÁREA TOTAL
CONSTRUÍDA DE 582,57 M².
ENDEREÇO: PRAÇA DO MARIANO, Nº 36 – FRADE – XXXXX XXX XXXX, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 557956.37 m E / 7460504.21 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 091/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5904/2017 FAVORECIDO: XXXXXXX XXXXX XXX XXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXXXX XXXXX DOS REIS A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 091/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR SENDO: 1º PAVIMENTO COM 122,70 M²; 2º PAVIMENTO COM 118,52 M²; ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA 241,22 M².
ENDEREÇO: TRAVESSA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, Nº 90 – PARQUE MAMBUCABA – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 547326.82 m E / 7454582.89 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 090/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10792/2017 FAVORECIDO: XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXXXXX XXXXXXXXX DE O L I V E I R A A C E R T I D Ã O A M B I E N T A L N º 090/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO I N DE T E R M I N A DO , DE S DE QU E R E S PE I TA DA S A S RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA UMA RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR, COM ÁREA EDIFICADA DE 911,39
M².
ENDEREÇO: AVENIDA XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, Nº 5507, LOTE 14 – XXXXX XX XXXXXXX – XXXXX XXX XXXX, XX
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 578359.10 m E / 7453099.27 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 089/2017/SDUS.SEMAM
REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13319/2017 FAVORECIDO: J M OURIQUES PARTICIPAÇÕES LTDA
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A J M OURIQUES PARTICIPAÇÕES LTDA A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 089/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA UMA RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR, COM ÁREA EDIFICADA DE 911,39 M².
ENDEREÇO: XXXXXXXXXX XXXXXXXXX, XXXX 00, XXXXX X, XXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX – ANGRA DOS REIS, RJ COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 582137.14 m E / 7452312.30 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 088/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19965/2013 FAVORECIDO: XXXXXX XXXXXX XX XXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXXX XXXXXX XX XXXXX A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 088/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA UMA RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR (1 UNIDADE), COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 97 M².
ENDEREÇO: XXXXXXX XXX XXX-XX-XXX, XXXXXX 00, XXXX 00, XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX – ANGRA DOS REIS, RJ COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 569817.18 m E / 7461862.83 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 087/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13482/2017 FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 087/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA REFORMA NA QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES DO BELÉM, INCLUINDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: REFORÇO DE PILARES METÁLICOS; APLICAÇÃO DE MANTA BUTÍLICA NO TELHADO; CONSTRUÇÃO DE CALHAS DE ALUMÍNIO; REVISÃO GERAL DA PARTE ELÉTRICA; REPARO NO PORTÃO DA QUADRA; PINTURA DE: PORTÃO DE FERRO, PAREDES, ESTRUTURA METÁLICA E PISO DA QUADRA (COM DEMARCAÇÃO DO MESMO).
ENDEREÇO: QUADRA POLIESPORTIVA – PARQUE BELÉM – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 0572886.62 m E / 7461148.01 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 086/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13587/2017 FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 086/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA REFORMA NA QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MORRO DOS PERES, INCLUINDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: CONSTRUÇÃO DE CALHAS DE ALUMÍNIO; REVISÃO GERAL DA PARTE ELÉTRICA; PINTURA DE: PAREDES, ESTRUTURAS METÁLICAS E PISO DA QUADRA (COM DEMARCAÇÃO DO MESMO).
ENDEREÇO: QUADRA POLIESPORTIVA – XXXXX XX XXXXX – XXXXX XXX XXXX, XX
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 0570638.25 m E / 7456135.92 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 085/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13486/2017 FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 085/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA REFORMA NA QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTE DO CAMPO BELO, INCLUINDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: REFORÇO DE PILARES METÁLICOS; APLICAÇÃO DE MANTA BUTÍLICA NO TELHADO; CONSTRUÇÃO DE CALHAS DE ALUMÍNIO; REVISÃO GERAL DA PARTE ELÉTRICA; PINTURA DE: PAREDES, ESTRUTURAS METÁLICAS E PISO DA QUADRA (COM DEMARCAÇÃO DO MESMO).
ENDEREÇO: QUADRA POLIESPORTIVA – CAMPO BELO – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 0571997.46 m E / 7457829.68 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 084/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13485/2017 FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 084/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA REFORMA NA QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTE DO CAMORIM, INCLUINDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: REFORÇO DE PILARES METÁLICOS; APLICAÇÃO DE MANTA BUTÍLICA NO TELHADO; CONSTRUÇÃO DE CALHAS DE ALUMÍNIO; REVISÃO GERAL DA PARTE ELÉTRICA; REPARO NO PORTÃO DA QUADRA; PINTURA DE: PORTÃO DE FERRO, PAREDES, ESTRUTURAS METÁLICAS E PISO DA QUADRA (COM DEMARCAÇÃO DO MESMO).
ENDEREÇO: QUADRA POLIESPORTIVA – CAMORIM – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 0575313.49 m E / 7456485.55 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 083/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13472/2017 FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 083/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA REFORMA NA QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES DO BALNEÁRIO, INCLUINDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: REFORÇO DE PILARES METÁLICOS; APLICAÇÃO DE MANTA BUTÍLICA NO TELHADO; CONSTRUÇÃO DE CALHAS DE ALUMÍNIO; COMPLEMENTAÇÃO DOS ALAMBRADOS LATERIAS; REVISÃO GERAL DA PARTE ELÉTRICA; PINTURA DE: PAREDES, E S T RU T U R A M E TÁ L I C A E P I S O D A QUA D R A ( C O M DEMARCAÇÃO DO MESMO).
ENDEREÇO: QUADRA POLIESPORTIVA – BALNEÁRIO – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 0570775.19 m E / 7456306.30 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 082/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13470/2017 FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 082/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA REFORMA NA QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES DA VILA NOVA, INCLUINDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: REFORÇO DE PILARES METÁLICOS; APLICAÇÃO DE MANTA BUTÍLICA NO TELHADO; CONSTRUÇÃO DE CALHAS DE ALUMÍNIO; REVISÃO GERAL DA PARTE ELÉTRICA; PINTURA DE: PAREDES, ESTRUTURA METÁLICA E PISO DA QUADRA ( COM DEMARCAÇÃO DO MESMO).
ENDEREÇO: QUADRA POLIESPORTIVA – VILA NOVA – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 0571115.86 m E / 7458446.43 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 081/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13594/2017 FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 081/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA REFORMA NA QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MORRO DO CARMO, INCLUINDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: REFORÇO DE PILARES METÁLICOS; APLICAÇÃO DE MANTA BUTÍLICA NO TELHADO; CONSTRUÇÃO DE CALHAS DE ALUMÍNIO; REVISÃO GERAL DA PARTE ELÉTRICA; REPARO DO PISO DA QUADRA; PINTURA DE: PAREDES, ESTRUTURAS METÁLICAS E PISO DA QUADRA (COM DEMARCAÇÃO DO MESMO).
ENDEREÇO: QUADRA POLIESPORTIVA – MORRO DO CARMO
– ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 0570488.57 m E / 7455924.83 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 080/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13590/2017 FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 080/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA REFORMA NA XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX
ENDEREÇO: QUADRA POLIESPORTIVA – MORRO DA CAIXA D'ÁGUA – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 0569688.73 m E / 7455867.75 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 079/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11105/2016 FAVORECIDO: XXXXXX XXXXX XXXXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXXX XXXXX XXXXXXX A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 079/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CONJUNTO DE EDIFICAÇÕES DE USO MISTO, COM 03 (TRÊS) BLOCOS, E UM TOTAL 40 UNIDADES AUTÔNOMAS (RESIDENCIAIS) E 10 SALAS COMERCIAIS, COM 1 . 525 , 19 M² DE ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA, EM UMA PROPRIEDADE COM 2.034,8 M² DE ÁREA.
ENDEREÇO: AVENIDA JOSÉ FAUSTO QUEIROZ, N° 1700 – JAPUÍBA
– ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 0571659 / 7459127
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 078/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11139/2017 FAVORECIDO: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A SUELLEN FERREIRA BOUCAS A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 078/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO UNIFAMILIAR, SENDO: 1º PAVIMENTO COM 63,30 M²; 2º PAVIMENTO COM 68,00 M²; ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 131,30 M².
ENDEREÇO: XXX XXX XXXXXXX, XXXX 00, XXXXXX 00, XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX – A N G R A DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 569767.72 m E / 7461937.71 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 075/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23148/2014 FAVORECIDO: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXXXX XXXXXXX COSTA A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 075/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR EM 02 PAVIMENTOS, COM ÁREA TOTAL DE 408,80 M².
ENDEREÇO: FUNDOS PARA A RUA PETRÓPOLIS E FRENTE PARA A RUA PIRATININGA, LOTE 83, QUADRA C, ÁREA VIII – JACUECANGA – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 578154.12 m E / 7456678.63 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 074/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12126/2017
FAVORECIDO: R R FENIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA – ME
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A R R FENIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA – ME A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 074/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO I N DE T E R M I N A DO , DE S DE QU E R E S PE I TA DA S A S RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA REFORMA DE 3 (TRÊS) PASSARELAS – RECUPERAÇÃO E REFORÇO, INCLUINDO PINTURA E PEQUENOS REPAROS.
ENDEREÇO: BR 101 (RODOVIA GOVERNADOR XXXXX XXXXX), NOS KMS 476,8 (SAPINHATUBA 3), 481,6 ( AREAL) E 482,8 (JAPUÍBA) – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 572568 m E / 7455237 m S; 572177 m E / 7458583 m S; 571946 m E / 7459549 m S, RESPECTIVAMENTE
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 073/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12127/2017
FAVORECIDO: R R FENIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA – ME
ENDEREÇO: XX 000 (XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXXXX), XXX XXX 000,0 (XXXXXX XX XXXXX), 500,94 (BRACUÍ) E 501,75 (SANTA RITA DO BRACUÍ) – ANGRA DOS REIS, RJ COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 571639 m E / 7461120 m S; 561906 m E / 7463469 m S; 561140 m E / 7463511 m S, RESPECTIVAMENTE
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 071/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16880/2016 FAVORECIDO: XXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 071/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) UNIDADES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES, COM ÁREA TOTAL DE 154,90 M².
ENDEREÇO: XXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, XXXX 00, XXXXXX X, XXXX XX, LOTEAMENTO VILA R E S I D E N C I A L VEROLME – JACUACANGA – ANGRA DOS REIS, RJ COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 577958.00 m E / 7456957.00 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 069/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17512/2016 FAVORECIDO: XXXXXX XXXXX SEBASTIÃO CARREIRAS NORTE
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX C A R R E I R A S N O RT E A C E RT I D Ã O A M B I E N TA L N º 069 / 2017 / SDUS. SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO I N D E T E R M I N A D O , D E S D E Q U E R E S P E I TA D A S A S RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA UNIFICAÇÃO DE 03 (TRÊS) CONTAINERS, PERFAZENDO UMA UNIDADE RESIDENCIAL, TOTALIZANDO 43,92 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA.
ENDEREÇO: AVENIDA XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, S/Nº, QUADRA A, LOTE 2 – MONSUABA – A N G R A DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 579944.85 m E /
7454684.77 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 067/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2135/2017 FAVORECIDO: XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 067/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA 02 (DOIS) PAVIMENTOS EM EDIFICAÇÃO UNIFAMILIAR (02 UNIDADES) COM ÁREA TOTAL DE 294,50 M².
ENDEREÇO: XXX XXXX XXXX, Xx 00, XXX 0, XXXXXX 0, XXXX 00
– JACUACANGA – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 578007.06 m E / 7457164.56 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 065/2017/SDUS.SEMAM
REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11475/2017
FAVORECIDO: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 065/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO PÚBLICO, COM 33,25 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, EM UMA PROPRIEDADE COM ÁREA TOTAL DE 106,52 M².
ENDEREÇO: ESTRADA DO CANTAGALO, S/Nº, LADO DIREITO DA FAIXA DO DUTO EXISTENTE DA PETROBRAS, KM 5+800, TRECHO 11, SENTIDO ANGRA – CANTAGALO – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 583578 m E / 7454704 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 064/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5119/2017 FAVORECIDO: XXXXX XXXXX XXXXX
ENDEREÇO: XXX XXXX XX XXXXXXXXXX, X/Xx, XXXX 00 X, XXXXXX 03 – XXXXX XX XXXXXXX – XXXXX XXX XXXX, XX COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 571404.34 m E / 7460480.84 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 063/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8097/2017 FAVORECIDO: XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXX XXXXXXX XX XXXXX A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 063/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOJAS NO PAVIMENTO TÉRREO, 05 (CINCO) SALAS COMERCIAIS NO 1º PAVIMENTO E UM TERRAÇO COBERTO NO 2º PAVIMENTO, COM ÁREA TOTAL DA CONSTRUÇÃO DE 515,60 M².
ENDEREÇO: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, Xx 0000
– LOTE 01 DESMEMBRADO DO PRIMITIVO LOTE 01 DA QUADRA 15 DO LOTEAMENTO PARQUE MAMBUCABA – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 547623.95 m E / 7454436.61 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 062/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23823/2016 FAVORECIDO: XXXXX XXXX XXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A JAMIL ELIE AFIF A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 062/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR COM ÁREA DE 333,40 M².
ENDEREÇO: XXX XXXXXXX, X/Xx, XXXX 00 – NOVA ANGRA – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 572906.00 m E / 7459095.66 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 061/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11351/2017 FAVORECIDO: SPE PATEO QUARENTA IMÓVEIS LTDA
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A SPE PATEO QUARENTA I M Ó V E I S LT D A A C E RT I D Ã O A M B I E N TA L N º 061/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL (DAS UNIDADES DE 1 A 10) COM A SEGUINTE METRAGEM: 26,65 M².
ENDEREÇO: RUA VEREADOR XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, S/Nº, QUADRA 14, LOTE 18 – PARQUE MAMBUCABA – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 548331.98 m E / 7455469.03 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 055/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11101/2017 FAVORECIDO: REIBEL PARTICIPAÇÕES LTDA
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A REIBEL PARTICIPAÇÕES LTDA A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 055/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NEL A ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA UMA RESIDÊNCIA COM ÁREA TOTAL DE 459,23 M².
ENDEREÇO: LOTE 19, GLEBA F – PORTOGALO – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 582099.22 m E / 7452164.10 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 047/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3806/2017
FAVORECIDO: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A AMAURI MACARIO DE O L I V E I R A A C E R T I D Ã O A M B I E N T A L N º 047/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO COMERCIAL, COM ÁREA A DEMOLIR DE 117,30 M² E A CONSTRUIR COM ÁREA DE 475,20 M².
ENDEREÇO: RUA DA CONCEIÇÃO, Nº 140 – CENTRO – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 569921.75 m E / 7455498.16 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 038/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12210/2016 FAVORECIDO: XXXXXX XXXXXXXX DO CARMO
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXXX XXXXXXXX DO CARMO A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 038/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EDIFICAÇÃO UNIFAMILIAR EM 3 (TRÊS) UNIDADES COM ÁREA TOTAL DE 445,59 M².
ENDEREÇO: AVENIDA CONDE XXXXXXXX XX XXXXXX, S/Nº, LOTE 06 – JACUACANGA – ANGRA DOS REIS, RJ COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 578101.55 m E / 7456353.42 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO Nº 007/2017/SDUS.SEMAM
REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8414/2017
FAVORECIDO: XXXXX XX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE FICA ALTERADO O OBJETO PARA: DEMOLIÇÃO DE 675 M², RECONSTRUÇÃO DA CASA PRINCIPAL, COM ACRÉSCIMO DE 793,44 M², LEGALIZAÇÃO DE CASA DE HÓSPEDES E CASA DE CASEIRO, TOTALIZANDO 969,96 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, CORTE DE 130 M³ DE PEDRA E MOVIMENTAÇÃO DE 724 M³ DE TERRA.
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO Nº 006/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3806/2017 FAVORECIDO: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE FICA ALTERADO O OBJETO PARA: AT E S TA NDO A I NE X I G I B I L I DA DE DE L I C E NÇ A AMBIENTAL PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO COMERCIAL, COM ÁREA A DEMOLIR DE 117,30 M² E A CONSTRUIR DE 356,40 M².
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 036/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12944/2017 FAVORECIDO: XXXXXX XXXXXXX XXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A AYELEN XXXXXXX XXXXX A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 036/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 28 DE SETEMBRO DE 2018, PARA O
CORTE DE 02 (DOIS) COBIS (Anadenanthera colubrina); 02 (DOIS) COQUEIROS (Cocos nucifera); 01 (UMA) MANGUEIRA
(Mangifera indica); 01 (UMA) GOIABEIRA (Psidium guajava) E 01 (UMA) EMBAÚBA (Cecropia pachystachya), TODOS LOCALIZADOS DENTRO DO TERRENO DO REQUERENTE E CORTE/DESMONTE DE ROCHA COM O VOLUME DE 7 M³.
ENDEREÇO: RUA DA PRAIA, S/Nº, ENSEADA DAS ESTRELAS, SACO DO CÉU – ILHA GRANDE – ANGRA DOS REIS, RJ COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 580250.59 m E / 7443985.08 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 035/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8044/2017 FAVORECIDO: XXXXX XXXXX XX XXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXX XXXXX DA GUIA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 035/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 21 DE SETEMBRO DE 2018, PARA O
CORTE 01 ( UMA) CARRAPETA ( Guarea guidonia), LOCALIZADA DENTRO DO TERRENO DO REQUERENTE.
ENDEREÇO: RUA XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Nº 1273
– MONSUABA – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K
579583.64 m E / 7455400.95 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 032/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22395/2016 FAVORECIDO: XXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXX XXXX XXXXXXXX BRITO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 032/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 17 DE AGOSTO DE 2018, PARA O CORTE
DE 03 (TRÊS) COBIS (Anadenanthera colubrina) E 01 (UMA) EMBAÚBA (Cecropia pachystachya), LOCALIZADOS DENTRO DO TERRENO DO REQUERENTE.
ENDEREÇO: RUA DA PRAIA, Nº 10, ENSEADA DAS ESTRELAS – ILHA GRANDE – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 580259.11 m E / 7444007.71 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 031/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16095/2017
FAVORECIDO: SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 031/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 16 DE AGOSTO DE
2018, PARA REALIZAR INTERVENÇÕES NA PRAIA DO ANIL, POR MEIO DE REVOLVIMENTO DA AREIA COM AUXÍLIO DE MÁQUINAS, SEGUIDA DE LIMPEZA MANUAL.
ENDEREÇO: XXXXX XX XXXX – XXXXX XXX XXXX, XX COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 570736 / 7455673
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 030/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12949/2017 FAVORECIDO: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 030/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 16 DE AGOSTO DE 2018, PARA O CORTE DE 01 (UM) PINHEIRO (Pinus sp.), LOCALIZADO DENTRO DO TERRENO
DO REQUERENTE.
ENDEREÇO: RUA DA LIBERDADE, Nº 128 – AREAL – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 572757.66 m E / 7458448.42 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 029/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7422/2017 FAVORECIDO: CONDOMÍNIO PRAIA DO JARDIM I
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO CONDOMÍNIO PRAIA DO J A R D I M I A A U T O R I Z A Ç Ã O A M B I E N T A L N º 029/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 09 DE AGOSTO DE 2018, PARA O CORTE DE 01 (UM) ARECA-BAMBU (Dypsis lutescens), LOCALIZADO DENTRO DO TERRENO DO REQUERENTE.
ENDEREÇO: ESTRADA DO MARINAS, Nº 580 – XXXXX XX XXXXXX – XXXXX XXX XXXX, XX
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 568503.49 m E / 7456718.08 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 027/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4283/2017 FAVORECIDO: COSME DA XXXXX XXXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A COSME DA CUNHA XXXXXX A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 027/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 04 DE AGOSTO DE 2018, PARA O CORTE DE 12
(DOZE) AMENDOEIRAS (Terminalia catappa), 01 (UM) COBI (Anadenanthera colubrina) E A RETIRADA DE 02 (DOIS) INDIVÍDUOS ARBÓREOS MORTOS NÃO IDENTIFICADOS, LOCALIZADOS DENTRO DO TERRENO DO REQUERENTE.
ENDEREÇO: XXXXXXX XX XXXXXXXX, XXXX 00, XXXXXX X, XXXXX D – RETIRO – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 568503.49 m E / 7456718.08 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 028/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10774/2017 FAVORECIDO: XXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX
PALMEIRA IMPERIAL (Roystonea oleracea), LOCALIZADA DENTRO DO TERRENO DO REQUERENTE.
ENDEREÇO: RUA M, Nº 13 – VILA DA PETROBRAS – XXXXX XXX XXXX, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 0578650 m E / 7455601 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 026/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22998/2016 FAVORECIDO: OZIAS SANT'XXXX XXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A OZIAS SANT'XXXX XXXXX A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 026/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 03 DE AGOSTO DE 2018, PARA O CORTE DE 03 (TRÊS) ESPATÓDEAS (Spathodea sp.), LOCALIZADAS DENTRO DO TERRENO DO REQUERENTE.
ENDEREÇO: XXX X, XXXXXX X, XXXX 00 – GARATUCAIA – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 584529.30 m E / 7452669.71 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 024/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11809/2017 FAVORECIDO: ITANEMA EMPREENDIMENTOS S.A.
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A ITANEMA EMPREENDIMENTOS
S.A. A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 024/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 20 DE JULHO DE 2018 , PARA RECUPERAÇÃO DE UMA SERVIDÃO POR MEIO DE CAPINA MECÂNICA DENTRO DOS LIMITES DA PROPRIEDADE.
ENDEREÇO: XXXXXXX XX 000, XX 000 – ITANEMA – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 0564397 m E
/ 7464488 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 023/2017/SDUS.SEMAM
REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15350/2017 FAVORECIDO: XXXXXXXXX XXXXX XXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXXXXXX XXXXX XXXXX A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 023/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 20 DE JULHO DE 2018, PARA O CORTE DE 02 (DUAS) ÁRVORES EM ESTÁGIO DE SENESCÊNCIA (PODRE).
ENDEREÇO: XXX X, Xx 000, XXXXXX 00, XXXX 00 – XXXXX XXXXXX – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 567220.52 m E / 7453842.83 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 022/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5224/2017 FAVORECIDO: CONDOMÍNIO PRAIA DO JARDIM I
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO CONDOMÍNIO PRAIA DO J A R D I M I A A U T O R I Z A Ç Ã O A M B I E N T A L N º 022/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 12 DE JULHO DE 2019, PARA O CORTE DE DOIS COQUEIROS (Cocos nucifera) E UMA PALMEIRA (NÃO IDENTIFICADA).
ENDEREÇO: XXXXXXX XX XXXXXXX, Xx 000, XXXXX XX XXXXXX – MARINAS – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 572146.16 m E / 7455423.48 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 021/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7778/2016 FAVORECIDO: XXXXXXX XXXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXXXX XXXXXX A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 021/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 05 DE JULHO DE 2019, PARA O CORTE DE 05 (CINCO) ÁRVORES NÃO IDENTIFICADAS E CORTE DE PEDRA EM VOLUME DE 5 M³.
ENDEREÇO: RUA XXXXXXX XXXXXXX, S/Nº, VILA DO ABRAÃO – ILHA GRANDE – ANGRA DOS REIS, RJ COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 585250.00 m E / 7440262.00 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 020/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18598/2016 FAVORECIDO: XXXXX XXXXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXX XXXXXXX A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 020/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 23 DE JUNHO DE 2018, PARA O CORTE DE 01
(UM) COBI (Anadenanthera colubrina), LOCALIZADO DENTRO DO TERRENO DO REQUERENTE.
ENDEREÇO: AVENIDA CONDE XXXXXXXX XX XXXXXX, Nº 766
– VEROLME – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 578427.96 / 7456112.24
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 019/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6135/2016 FAVORECIDO: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A NAZARETH DA XXXXX XXXXXXX A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 019/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 22 DE JUNHO DE 2018, PARA O CORTE
DE 10 ( DEZ) JAQUEIRAS ( Artocarpus heterophyllus), LOCALIZADAS DENTRO DO TERRENO DO REQUERENTE.
ENDEREÇO: RUA DO BICÃO, S/Nº, VILA DO ABRAÃO – ILHA GRANDE – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 585018.30 m E / 7440127.10 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 018/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22398/2016 FAVORECIDO: XXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXX XXXX XXXXXXXX BRITO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 018/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 08 DE JUNHO DE 2018, PARA DESMONTE DE 4 M³ DE ROCHA LOCALIZADA DENTRO DO TERRENO DO REQUERENTE.
ENDEREÇO: XXX XX XXXXX, Xx 00, XXXX XX XXX, ENSEADA
DAS ESTRELAS – ILHA GRANDE – ANGRA DOS REIS, RJ COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K
0580258 m E / 7444016 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
CONCESSÃO
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 001/2017/SDUS.SEMAM REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11248/2015 FAVORECIDO: XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXXXXXX XX XXXXX G O M E S A A U T O R I Z A Ç Ã O A M B I E N T A L N º 001/2017/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 18 DE JANEIRO DE 2018, PARA O CORTE DE 02 (DUAS) FIGUEIRAS
(Ficus sp.) E 02 (DOIS) PAU-FERRO (Caesalpinia ferrea), LOCALIZADOS DENTRO DO TERRENO DO REQUERENTE.
ENDEREÇO: XXXXXXX XXXXXX, XXXX 00, X/Xx – CAETÉS – XXXXX XXX XXXX, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM WGS 84) 23K 583644.59 m E / 7451994.13 m S
Xxxxx xxx Xxxx, 30 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente Interino
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
PROCESSO Nº 2017015339
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES, COMO LENÇÓIS, FRONHAS, UNIFORMES, COBERTORES, C A M P O S C I RÚ RG I C O S , E N T R E O U T RO S , C O M FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, RECOLHIMENTO E ENTREGA A SEREM EFETUADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL GERAL DA JAPUÍBA.
DATA/HORA DA SESSÃO: 30/01/2018 – 10:00hrs
LOCAL: FUNDAÇÃO HOSPITAL GERAL DA JAPUÍBA, SITUADO NA RUA JAPORANGRA, 1700 – JAPUÍBA – ANGRA DOS REIS – RJ, NO AUDITÓRIO/ 2º ANDAR.
RETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx.
KÁTIA REGINA S. CORDEIRO
Pregoeira
Xxxxxx para vacinação contra a Xxxxx Xxxxxxx
Dias, locais e horários para a população tomar a dose da vacina. Agenda de janeiro e também onde acontecerá vacinação nos próximos quatro sábados
A Prefeitura de Angra, através da Secretaria de Saúde, informa que o município está realizando a vacinação normalmente, de segunda à sexta-feira, nas unidades de saúde especificadas abaixo, e nos próximos quatro sábados, dias 20 e 27 de janeiro, e 3 e 17 de fevereiro, também vão ocorrer campanhas intensivas das equipes de saúde em alguns locais estratégicos de movimento de populares, no sentido de orientar à população a tomar a vacina contra a febre amarela. Confira no quadro abaixo a agenda dos postos de saúde onde acontece a vacinação nos distritos do município no mês de janeiro:
1º DISTRITO:
Segundas-Feiras:
ESF Praia do Anil ESF Santo Antônio ESF Morro da Cruz
CEM Centro (Manhã)
Terças-Feiras:
Carioca
ESF Santo Antônio ESF Sapinhatuba 1
Quartas-Feiras:
XXX Xxxxx
ESF Santo Antônio ESF Sapinhatuba 3
ESF Balneário (8h30 às 19h) CEM Centro
Quintas-Feiras:
ESF Marinas
ESF Santo Antônio
Sextas-Feiras:
ESF Santo Antônio ESF Balneário (Manhã) CEM Centro
ESF Sapinhatuba 2 (Manhã) 2º DISTRITO:
Segundas-Feiras:
CEM Japuíba
Terças-Feiras:
ESF Areal 1
ESF Areal 2
Quartas-Feiras:
ESF Banqueta
Quintas-Feiras: ESF Nova Angra 1 ESF Gamboa
ESF Belém CEM Japuíba
Sextas-Feiras:
ESF Campo Belo 1 ESF Serra D'Água
3º DISTRITO
Segundas-Feiras:
CEM Monsuaba ESF Caputera
Terças-Feiras:
ESF Jacuecanga
Quartas-Feiras:
ESF Camorim ESF Jacuecanga ESF Petrobras
Quintas-Feiras:
ESF Camorim Pequeno ESF Cantagalo
ESF Portogalo ESF Jacuecanga
Sextas-Feiras:
ESF Jacuecanga 4º DISTRITO
Segundas-Feiras:
ESF Parque Mambucaba 2
Terças-Feiras:
ESF Frade 1 e 2
ESF Vila Histórica (A partir do dia 23/01)
SPA Parque Mambucaba (A partir do dia 23/01)
Quartas-Feiras:
ESF Parque Mambucaba 1
ESF Boa Vista (A partir do dia 23/01) ESF Xxxxxx Xxxxxxxxx 0 (X xxxxx) XXX Xxxxxx Xxxxxxxxx 2
Quintas-Feiras:
ESF Bracuí ESF Frade 1 e 2
SPA Parque Mambucaba
Sextas-Feiras:
ESF Xxxxxx Xxxxxxxxx 0 XXX Xxxxxx
0x XXXXXXXX:
Quartas-Feiras:
ESF Abraão ESF Provetá
Quintas-Feiras:
ESF Provetá
Demais praias serão vacinadas com barco volante e haverá uma divulgação antes para avisar aos moradores.
CAMPANHA AOS SÁBADOS 08:30 às 16h
Local | |
20/01 | Xxxxx Xxxxx Xxxxxx - Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxxx – Japuiba Praça Gelson de Souza Village- Centro Comercial – Jacuecanga |
Em frente ao Xxxxxxx xx Xxxxx - Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx | |
27/01 | Xxxxx Xxxxx Xxxxxx - Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxxx – Japuiba Praça Vereador Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx- Monsuaba Praça do Campo da Gringa – Xx. Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx |
00/00 | Xxxxx Xxxxx Xxxxxx - Xxxxxx Praça do Campo da Porteira – Japuiba Praça Gelson de Souza Village- Centro Comercial – Jacuecanga Rua São Sebastião – Próximo ao Comércio – Frade Vila do Abraão |
17/02 | Xxxxx Xxxxx Xxxxxx - Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxxx – Japuiba Praça Vereador Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx- Monsuaba Xxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx – Xx. Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx |
O que é a febre amarela?
A febre amarela é uma doença infecciosa febril aguda, causada por um vírus transmitido por mosquitos vetores, e possui dois ciclos de transmissão: silvestre (quando há transmissão em área rural ou de floresta) e urbano. O vírus é transmitido pela picada dos mosquitos transmissores infectados e não há transmissão direta de pessoa a pessoa. Os macacos não transmitem a doença aos humanos. Os macacos podem representar um alerta às autoridades quanto à incidência da doença. Isso porque esses animais também são vulneráveis ao vírus, e a detecção de
infecções em macacos ajuda na elaboração de ações de prevenção da doença em humanos.
Os sintomas iniciais da febre amarela incluem o início súbito de febre, calafrios, dor de cabeça intensa, dores nas costas, dores no corpo em geral, náuseas e vômitos, fadiga e fraqueza.
A melhor forma de evitar é por meio da vacinação. A vacina está disponível, gratuitamente, nas Unidades de Saúde. Pessoas de 09 meses a 59 anos, 11 meses e 29 dias devem ser vacinadas. A vacina é contraindicada a gestantes, imunodeprimidos (pessoas com o sistema imunológico debilitado) e pessoas alérgicas a gema de ovo.