CONTRATOContract for Health Services • April 22nd, 2021
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, PARA MONTAGEM DE LEITOS CLÍNICOS COVID PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DA MICRORREGIÃO DAS VERTENTES.
QUINTO ADITIVO - CONTRATO 23/2015Contract for Health Services • January 28th, 2020
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA – CISNORDESTE/SC (CONTRATANTE) E CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE JOINVILLE S/S LTDA (C0NTRATADA). PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2014.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA: CONTRATOS - CAF/PGMContract for Health Services • February 26th, 2021
Décimo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de saúde nº 66.215 firmado entre o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e a UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA/HOSPITAL SÃO LUCAS DA PUC/RS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEABRA CNPJ: 11.235.051/0001-19Contract for Health Services • November 22nd, 2017
OBJETO: o presente contrato tem como objetivo a contratação de profissional de saúde - médico gastroenterologista do centro de saúde aloísio rocha, deste município.
Produzido pela Superintendência de ComunicaçãoContract for Health Services • January 16th, 2018
CONTRATO Nº 282/2017Contract for Health Services • May 30th, 2017
Serviços de ginecologia/obstetrícia, de forma complementar da cobertura dos serviços prestados pela rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, à pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATO 23/2020Contract for Health Services • June 5th, 2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA – CISNORDESTE/SC (CONTRATANTE) E CLÍNICA DE RADIOLOGIA IMAGEM DIAGMAX JOINVILLE LTDA. ADMINISTRATIVO 34/2018.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA: CONTRATOS - CAF/PGMContract for Health Services • July 15th, 2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE N° 70445, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE.
ANEXO I MINUTA DE CONTRATOContract for Health Services • July 22nd, 2020
CONTRATO Nº / , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO OUTRO LADO
TERMO DE REFERÊNCIAContract for Health Services • May 4th, 2023
QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANTENA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).Contract for Health Services • August 28th, 2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 18.504.167/0001-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, JOÃO RUFINO SOBRINHO, portador da Carteira de Identidade nº M-1.128.008, expedida pela SSP- MG, inscrita no CPF sob o nº 243.835.036-91, com domicílio especial na Rua Avestruz, nº 59, Bairro Tropical, CEP 35.290-000 – Mantena , Minas Gerais e de outro lado o ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANTENA, do município de MANTENA/MG,
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO/CISVALEContract for Health Services • September 23rd, 2020
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CRICIÚMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEContract for Health Services • April 8th, 2021
com sede na Rua Domênico Sônego, Nº. 542, Bairro Santa Bárbara, Município de Criciúma/SC, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.435.209/0001-90, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal CLÉSIO SALVARO, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.740.946 expedida pelo SSP de SC e inscrito no CPF sob o nº 530.959.019-68, domiciliado nesta cidade e pelo Senhor ACÉLIO CASAGRANDE, Secretário Municipal de Saúde, inscrito no CPF sob o nº 449.470.119-04, domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE e
CONTRATO Nº 07/FMS/2022Contract for Health Services • September 29th, 2022
Av. Polidoro Santiago, 519 - paço municipal “Jarvis Gaidzinski" – Cocal do Sul-SC, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 95.778.056/0001-88, neste ato representado pelo Senhor FERNANDO MARCELINO DE FAVERI, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.801.710, expedida pelo SSP de SC e inscrito no CPF sob o nº 799.584.869-20 doravante denominado CONTRATANTE, tendo em vista o que dispõe a Constituição Federal, em especial em seus artigos nº 196 a 200, as Leis Federais nº 8080/90, nº 8142/90 e nº 8666/93, suas respectivas alterações posteriores, a Portaria GM/MS nº 3277, de 22/12/2006, assim como demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, da mesma forma, com base nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/FMS/2022; RESOLVEM celebrar o presente CONTRATO de prestação de serviços de assistência à saúde do Sistema Único de Saúde – SUS mediante as seguintes cláusulas e condições:
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL/SP PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2022Contract for Health Services • August 18th, 2022
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços na área da saúde em Psiquiatria, para atendimento das necessidades da Unidade de Saúde Mental, no Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, por tempo determinado.
01- DAS PARTES:Contract for Health Services • May 5th, 2023
Contrato de prestação de serviços de saúde que entre si celebram o Município de SANTO ANTÔNIO DO LESTE, inscrito no CNPJ sob nº 04.214.362/0001-90 com sede nesta cidade na Av. Goiás, 367 – Jardim Santa Inês, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral Nº 14428342 SSP/MT e inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o Nº 867.715.741-72, residente na Rua Salgado Filho, Nº 137, Bairro Centro, CEP 78.628-000, nesta cidade de Santo Antônio do Leste – MT, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa BIOANALISE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob No.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍContract for Health Services • March 14th, 2023
CONTRATO FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PIAUÍ REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ (SESAPI) E EDILBERTO DE CARVALHO GOMES LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE SUS.
ContractContract for Health Services • May 24th, 2022
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 503, DE 30 DE MARÇO DE 2022Contract for Health Services • July 7th, 2023
Dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde, dá outras providências e revoga as Resoluções Normativas nº 363, de 11 de dezembro de 2014 e nº 436, de 28 de novembro de 2018.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOContract for Health Services • June 9th, 2020
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Praça Montevidéu, nº 10, em Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 92.963.560/0001-60, neste ato representado pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, Pablo de Lannoy Stürmer, conforme delegação de competência estabelecida no Decreto nº 19.932/2018, doravante denominado CONTRATANTE, e a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO SETOR DE CONTRATOS - CAF/PGMContract for Health Services • October 4th, 2024
Vigésimo sexto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de saúde, registrado sob o n. 70.445, firmado entre o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e a IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE.
CONTRATO Nº 441/2020.Contract for Health Services • June 24th, 2020
de direito público, CNPJ 07.918.201/0001-11, com sede à Trav. Cônego Leitão, 1943, Bairro Centro, Castanhal-Pará, por meio da Secretária Municipal de Saúde, Srª Carla Moreira Pereira Lima, brasileira, Divorciada, Administradora, portadora da Carteira de Identidade nº 2219838, expedida pela SSP/PA e do CPF n° 250.638.392-15, residente e domiciliada na Rua 1° de Maio n° 2677, casa 38, Bairro: Novo Estrela, CEP n° 68743-040, nesta Cidade de Castanhal PA, doravante denominado CONTRATANTE, de outro lado a Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE
ANEXO VIIContract for Health Services • December 1st, 2021
Versa sobre contrato de prestação de serviços de saúde, firmado entre o Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia - IMAS e a Pessoa Jurídica qualificada no Preâmbulo, nas Cláusulas e Termos seguintes:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA: CONTRATOS - CAF/PGMContract for Health Services • January 15th, 2021
Nono termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de saúde nº 66.215 firmado entre o Município de Porto Alegre e a União Brasileira de Educação e Assistência/Hospital São Lucas da PUC/RS.
CONTRATO Nº 014/2020Contract for Health Services • July 7th, 2020
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURIDICAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAGEDO DO TABOCAL - BA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A PORTELA MÉDICO LTDA.
INSTITUTO SOCIAL SE LIGAContract for Health Services • May 10th, 2020
A INSTITUTO SOCIAL SE LIGA torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Edital que regulamenta o processo de seleção Simplificado para preenchimento de vagas, contratação e formação de cadastro de reserva de profissionais para execução dos serviços de saúde, do Hospital Maternidade do Município de Queimados e para a implantação de 03 Pólos de Referência Materno Infantil, da Cidade de Queimados. Os interessados deverão comparecer para se inscrever e entregar o Currículo, na sede da Entidade, situada à Avenida Kennedy, 101
MUNICIPIO DE CANOINHAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº FMS 29/2020Contract for Health Services • December 21st, 2020
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA MELHORAR A CAPACIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS, ASSEGURANDO ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA, MEDIANTE CONSULTAS E EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA OS MUNICÍPES DE CANOINHAS/SC, CONFORME OS PROCEDIMENTOS/CONSULTAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO N.º 01/2014.
PROAD Nº 3.165/2023 - CONTRATO N° 042/2023Contract for Health Services • June 1st, 2023
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, Órgão do Poder Judiciário Federal, Justiça do Trabalho, com sede na Rua da Consolação, 1.272, São Paulo/SP, inscrito no CNPJ sob o nº 03.241.738/0001-39, neste ato representado por sua Desembargadora Presidente, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 63.554.067/0001-98, sediada na Avenida Heráclito Graça, nº 406, 2º andar, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.140-061, e-mail licitacao@hapvida.com.br, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por seus procuradores Sr. Gustavo Henrique Zacharias Ribeiro, portador da Carteira de Identidade nº **.185.***, expedida pela SSP-SP, CPF nº ***.622.978-**, e e-mail ribeiro.gustavo@hapvida.com.br, e pelo Sr. Daniel Soares Cavalcanti, portador da Carteira de Identidade nº **.65*, expedida pela OAB-CE, CPF nº ***.216.203-**, e e-mail danielsoares@hapvida.com.br, na presença de duas testemunhas, celebram o presente co