Contract
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Meia Passagem Intermunicipal, no referido município, a serviço
Executivo 1
57191394/1, para acompanhar e fiscalizar o contrato abaixo
Assinatura: 30/06/2010
Diário Oficial
TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2010
do Governo do Estado.
Período : 17/09/2010 XXXXXX XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX
Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, em exercício
PORTARIA N° 1845/2010/SCCG DE 20 DE SETEMBRO DE 2010
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 158500
O Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.267/2010-CCG de 03 de setembro de 2010, publicada no DOE nº. 31.746 de 06 de setembro de 2010 e, Considerando o disposto do art. 67 §§ 1° e 2° da Lei Federal de 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
R E S O L V E:
I – Designar o servidor XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, matrícula funcional n° 80845463, para acompanhar e fiscalizar o contrato abaixo e seus respectivos Termos Aditivos (quando couber), adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.
Contrato | Contratado | Objeto | Valor | Vigência |
021/2010 | ITAUTEC S/A – GRUPO ITAUTEC. | Fornecimento de 34 (trinta e quatro) microcomputadores. | R$45.594,00 | 03/08/2010 a 02/08/2011 |
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com seus efeitos retroagindo a 03/08/2010.
DÊ-CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SUBCHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 20 DE SETEMBRO DE 2010.
XXXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Subchefe da Casa Civil da Governadoria, em exercício.
PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
Torno sem efeito a publicação constante no item II da PORTARIA Nº 395/10 - CMG DE 15/09/10, PÚBLICAÇÃO N° 156867, PUBLICADA NO D.O.E. Nº 31.753, DE 16/09/2010.
XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX – CEL PM
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado.
SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 158736
PORTARIA: 396
Prazo para Aplicação (em dias): 15
Prazo para Prestação de Xxxxxx (em dias): 5 Servidor: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Cargo: 1º TEN QOPM Matrícula Funcional: 58331911 Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor
04122120024170000 0101000000 339039
1,950.00
Ordenador: XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 158749 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PORTARIA Nº 610/2010 – PGE. G. BELÉM, 16 DE SETEMBRO DE 2010
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, o uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Assistente de Procuradoria em Informática, Matrícula
discriminado:
• CONTRATO Nº 027/2010 – PGE e PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.
II – Caberá ao servidor designado neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato supramencionado, devendo sugerir diretamente à Coordenação de Administração e Finanças o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXX XXXX XXX XXXXXX XXXXX
Procurador Geral do Estado
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 158598 PORTARIA: 605/10
Objetivo: Participação em audiências Fundamento Legal: Dec. 2819/10 Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Xinguara/PA - Brasil<br Servidor(es):
57223907/Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx (Procurador do Estado) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 21/09/2010 a 21/09/2010 57206557/Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx (Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 21/09/2010 a 21/09/2010<br
Ordenador: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 158584 PORTARIA: 607/10
Objetivo: Prestar orientações sobre Suprimento de Fundos aos servidores da Regional
Fundamento Legal: Dec.2819/10 Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Marabá/PA - Brasil<br Servidor(es):
57188116/Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx (Técnico de Procuradoria) / 1.5 diárias (Completa) / de 23/09/2010 a 24/09/2010<br
Ordenador: Ibraim Xxxx das Mercês Rocha
SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 158227
PORTARIA: 606/2010
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Servidor: Cíntia Xxxxxx Xxxxxx Malcher Cargo: Auxiliar de Procuradoria
Matrícula Funcional: 55589373 Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor
03122012545340000 | 0101000000 | 339030 |
1,000.00 | ||
03122012545340000 | 0101000000 | 339039 |
600.00 | ||
03122012545340000 | 0101000000 | 339036 |
600.00 |
Ordenador: Ibraim Xxxx das Mercês Rocha
CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 158485 ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 125903 CONVÊNIO: 61/2010
Objeto: ALUGUEL DE ESPAÇO FISICO, MATERIAL PEDAGOGICO, ALUGUEL DE VEICULOS, DE BARCO, ALIMENTAÇÃO
Valor Total: 51.100,00
Vigência: 30/06/2010 a 30/12/2010 Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 08244124549040000 335043 0101002158 Estadual
Partes:
Beneficiário ente Privado: ASSOC DOS CONDUTORES DE CARROÇA DE SANTAREM
Endereço: X Xxxxxx, 00
CEP. 68015250 - Santarém/PA
Concedente: AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALACIO DO GOVERNO
Ordenador: XXXXX XXXXX XX XXXXXX
CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 158535 CONTRATO: 8/2010
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual em manutenção corretiva em 01 sistema telefônica tipo PABX marca INTELBRAS modelo 141 DIGITAL equipado inicialmente com 01 Digitronco da Embratel (trinta Linhas Digitais e 100 DDRS) e 48 Ramais (44 analógicos e 04 Digitais)., para atender as necessidades da ASIPAG.
Valor Total: 3.600,00
Data Assinatura: 17/08/2010 Vigência: 17/08/2010 a 16/08/2011 Dispensa: 0/0
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 08244124549030000 339033 0101000000 Estadual Contratado: SS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
Endereço: R Quinta, 71
CEP. 66623-200 - Belém/PAComplemento: CONJ COHAB GLEBA II Ordenador: XXXXX XXXXX XX XXXXXX
PORTARIA Nº 567/10 DP-G BELÉM, 13/09/10.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 158229
Transferir por motivo de superior interesse público, as férias do servidor XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX,
matrícula nº 57201147, concedido pela Portaria nº 534/10 de 31/08/10,referente ao período aquisitivo 09/10 para serem gozadas em 18/10/10 a 16/11/10.
PORTARIA Nº. 569/10 DP-G BELÉM, 13/09/10 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 158225
Conceder conforme Xxxxx Xxxxxx nº 1616, Licença Saúde ao servidor XXXX XXXXX XX XXXX X XXXXX XXXXXXXXX, matrícula nº. 3272850, no período de 20/08/10 a 17/10/10, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.
PORTARIA Nº. 566/10 - DP G EM, 13/09/10 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 158226
Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio a Defensora
Pública XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX, matrícula nº. 3085163, referente ao período aquisitivo 2000/2003, sendo 30(trinta) dias a ser gozado em 03/11/10 a 02/12/10 e 30(trinta) dias restante do referido período a ser gozado em 08/09/11 a 07//10/11.
PORTARIA Nº. 571/10 DP-G BELÉM, 16/09/10 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 158238
Conceder conforme Xxxxx Xxxxxx S/N, Licença Saúde à Defensora Publica XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, matrícula nº. 3084914, no período de 10/08/10 a 08/10/10, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.
PORTARIA Nº.568/10-DP- G BELÉM, 13/09/10 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 158234
Conceder 30(trinta) dias de férias ao servidor XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX,matrícula nº. 3085490, referente ao período aquisitivo 2008/2009, transferida pela Portaria nº 016/10 de 12/01/10, para ser gozada de 03/11/10 a 02/12/10.