Imprensa Oficial
Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Sábado, 1 de outubro de 2022 - n.º 2470 - Ano XXVI
Imprensa Oficial
Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE
Compras, Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos interessados a abertura das seguintes licitações:
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 43.988/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 294/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material farmacológico destinado ao cumprimento de determinação judicial com indicação de marca, lista 05/2022 com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 17/10/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 18/10/2022 AS 08h30.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 44.926/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 295/2022, OBJETO: Aquisição de 3 (três) câmaras vacinais para salas de vacina de unidades básicas de saúde. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 17/10/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 18/10/2022 AS 08h30.
Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar os sites xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 45.787/2022 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 019/2022, OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos executivos complementares de engenharia para reforma e ampliação de Unidades Escolares no município de Atibaia/SP. ENTREGA DOS ENVELOPES “Proposta e Documentação” e INÍCIO DA SESSÃO: às 09 horas do dia 07 de novembro de 2.022, na sala de Licitações, sita a Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxx/ XX.
Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar os sites xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES, 30 de setembro de 2.022.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Secretário de Administração - Em substituição
AVISO DE NOVA DATA
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 41.631/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 270/2022 , OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para prestação de serviços de limpeza e manutenção de piscinas (coberta e descoberta) do Centro Integrado de Educação Municipal - CIEM, desta Prefeitura. A Secretaria de Administração, no uso de suas
esta edição tem 84 páginas
atribuições, comunica aos interessados que foi REDESIGNADO para até as 16:00 do dia 14/10/2022 NOVA DATA para RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS, sendo agendado para o dia 17/10/2022 as 08h30m ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS. Informamos ainda que encontra-se disponível nos sites xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx. xxx.xx, Ata que trata sobre análise de esclarecimentos interposto no presente certame, podendo ainda ser retirada na Sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 39.862/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 278/2022 , OBJETO: Aquisição de relógios de ponto para a marcação de ponto dos servidores das Secretarias de Educação, de Mobilidade e Planejamento Urbano e de Saúde. A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que foi REDESIGNADO para até as 16:00 do dia 14/10/2022 NOVA DATA para RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS INICIAIS, sendo agendado para o dia 17/10/2022 as 08h30m ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS. Informamos ainda que encontra-se disponível nos sites xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx. xxx.xx, Ata que trata sobre análise de esclarecimentos interposto no presente certame, podendo ainda ser retirada na Sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 41.904/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 286/2022 , OBJETO: registro de preços para eventual prestação de serviços de equoterapia, para atendimento aos pacientes da secretaria municipal de saúde de Atibaia, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que foi REDESIGNADO para até as 16:00 do dia 14/10/2022 NOVA DATA para RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS, sendo
agendado para o dia 17/10/2022 as 08h30m ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.
Informamos ainda que encontra-se disponível nos sites www.atibaia. xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, Ata que trata sobre análise de esclarecimentos interposto no presente certame, podendo ainda ser retirada na Sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas
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DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES, 30 de setembro de 2.022.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Secretário de Administração - Em substituição
AVISO - ABERTURA DE ENV. 02 (HABILITAÇÃO) PROCESSO ELETRÔNICO N.º 38.917/2022. CONVITE N.
002/2022. OBJETO: Serviços de consultoria especializada em
transporte coletivo e trânsito para assessorar a Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano na análise, sob aspectos técnicos e financeiros do termo de Contrato de Concessão nº 008/18 e da execução contratual decorrentes da Concorrência nº 004/16, em vista, sobretudo na análise da Planilha de Cálculo Tarifário de Ônibus
Atos do Poder Executivo
Urbanos (GEIPOT) protocolados mensalmente pela concessionária, com base na legislação correlata e na estruturação da gestão do transporte público e trânsito. A Secretaria de Administração comunica a todos os interessados que, após transcorrido o prazo recursal sem a apresentação de recurso e/ou impugnações pelos interessados, foi agendado para as 09 horas do dia 06/10/2022, na sala de Licitações desta Prefeitura, à Rua Xxxxx Xxxxxxxx, 100, a ABERTURA DO ENVELOPE 02 (HABILITAÇÃO) da empresa CL4 ADMINISTRA
SERVIÇOS LTDA, melhor classificada no presente certame.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES, 30 de setembro de 2.022.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Secretário de Administração - Em substituição
AVISO - ANÁLISE DE AMOSTRAS E PRAZO DE RECURSO PROCESSO ELETRÔNICO N.º 33.654/2022. CHAMADA
PÚBLICA N. 004/2022. OBJETO: Aquisição de suco individual,
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. para consumo dos alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação por um período de 12 (doze) meses. Tornamos público que a Comissão Permanente de Licitações CLASSIFICOU a amostra apresentada pela COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA, habilitadas no presente certame. Desta forma, nos termos do art. 109, Inciso I, da Lei Federal 8.666/93, concede-se o prazo legal para que, querendo, os interessados interponham recurso acerca desta decisão. Informamos ainda que a amostra encontra-se disponível para vistas aos interessados na Secretaria de Administração desta Prefeitura.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES, 30 de setembro de 2.022.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Secretário de Administração - Em substituição
AVISO - HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 39.935/2022 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 272/2022 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material farmacológico destinado ao cumprimento de Determinação Judicial com indicação de marca, LISTA 02-2022, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico N° 272/22, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários entre parênteses para os itens, ofertados pelas empresas adjudicatárias conforme descrito abaixo: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA para os itens: 01 (R$ 905,01) e 10 (R$ 3,81). CM HOSPITALAR S.A. para o item: 04 (R$ 705,28). AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA para os itens: 07 (R$ 0,66) e 09 (R$ 6,93). Os itens 02, 03, 05 e 08 foram DESERTOS.
O item 06 foi FRACASSADO. Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, registro no sistema de licitações, lavratura da Ata de Registro de Preços e demais
de Atibaia, aos 28 dias do mês de setembro de 2022. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Secretária da Saúde.
PROCESSO N. 31.210/2022 TOMADA DE PREÇOS N. 016/2022
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para reforma dos vestiários do estádio municipal Xxxxxxxx Xxxxxxx, Atibaia SP. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Nos termos do Artigo 43, Inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e demais atualizações, conforme Ata da Comissão Permanente de Licitações, constante dos autos e, inexistindo recurso, ADJUDICO o objeto licitado à empresa a CONSTRUTORA CORDEIRO LTDA, que ofertou o valor global de R$ 116.084,84 (cento e dezesseis mil, oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) e, HOMOLOGO a licitação em epígrafe, face ao pleno atendimento à legislação pertinente. À Secretaria de Administração para os fins. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 29 dias do mês de setembro de 2022. Xxxxxx Xxxxx - Secretário de Esportes e Lazer.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 32.447/2022 PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 229/2022 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares destinados ao uso nas unidades de saúde da secretaria municipal de saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico N° 229/22, referente ao objeto em epígrafe, com o respectivo valor unitário entre parênteses para o item, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: CIRÚRGICA ONIX - EIRELI para o item 1 (R$ 0,10), item 8 (R$ 7,87), item 16 (R$ 0,38) item 18 (R$ 0,24), item 27 (R$ 1,36), item
35 (R$ 6,07); HOSPEC HOSPITALAR LTDA para o item 2 (R$
13,00), item 5 (R$ 13,00); XXXXXX & CIA DISTRIBUIDORA LTDA
para o item 3 (R$ 0,72), item 6 (R$ 0,72), item 19 (R$ 0,20); LINE BRASIL IND. COM. E DIST. DE PRODUTOS PARA SAÚDE E AMBIENTES CONTROLADOS EIRELI para o item 4 (R$ 0,09), item 10 (R$ 0,09), item 11 (R$ 0,09), item 26 (R$ 0,31); HOSPILAR COM. MAT. MEDICO HOSPITALAR EIRELI para o item 13 (R$ 0,51), item 15 (R$ 3,63), item 17 (R$ 18,20), item 23 (R$ 1,18),
item 25 (R$ 3,00), item 30 (R$ 3,29); CUIDA PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI para o item 14 (R$ 4,54); MEDICAL CHIZZOLINI LTDA para o item 22 (R$ 5,27); Lotes 07, 09, 12, 20, 21, 28, 29, 31,
32, 33, 34 e 36 foram FRACASSADOS. Lote 37 foi DESERTO. Lote 24 foi ANULADO. Ao Departamento de Licitações para registro da homologação, publicação, registro no sistema de licitações, lavratura da Ata de Registro de Preços e demais anotações legais. Publique- se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 29 dias do mês de setembro de 2022. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Secretária de Saúde.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 40.960/2022 PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 274/2022 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material hospitalar destinado ao uso nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico N° 274/22, referente ao objeto em epígrafe, com o respectivo valor unitário entre parênteses para o item, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA para o item 1 (R$
75,22), item 2 (R$ 65,77), item 3 (R$ 60,00) item 4 (R$ 15,99), item
Atos do Poder Executivo
LTDA para o item 6 (R$ 9,09), item 7 (R$ 8,65), item 11 (R$ 85,00); DUTRAMED DISTRIBUIDORA LTDA para o item 10 (R$
12,90); Lotes 08 e 09 foram FRACASSADOS. Ao Departamento de Licitações para registro da homologação, publicação, registro no sistema de licitações, lavratura da Ata de Registro de Preços e demais anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 29 dias do mês de setembro de 2022. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Secretária de Saúde.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES, 30 de setembro de 2.022.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Secretário de Administração - Em substituição
AVISO DE ESCLARECIMENTO E NOVA DATA PROCESSO ELETRÔNICO Nº 41.904/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 286/2022 , OBJETO: registro de preços para
eventual prestação de serviços de equoterapia, para atendimento aos pacientes da secretaria municipal de saúde de Atibaia, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que foi REDESIGNADO para até as 16h:00 do dia 14/10/2022 NOVA DATA para RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS,
sendo agendado para o dia 17/10/2022 as 08h30m ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.
Informamos ainda que encontra-se disponível no site desta Prefeitura, xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx - Transparência Pública, Ata de Esclarecimento solicitado por empresa interessada no presente certame.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES, 29 de setembro de 2.022.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Secretário de Administração em substituição interina
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 37.377/2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2018 - TERMO DE PENALIDADE - DESPACHO -
Vistos, Trata-se de Processo Administrativo Eletrônico para apuração de responsabilidade referente à execução do Contrato Administrativo n.º 96/2019, tendo por objeto o “Fornecimento de alimentação escolar, incluindo o pré preparo e preparo da alimentação escolar, com o fornecimento dos gêneros, e demais insumos, logística, em conformidade com os anexos, para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades escolares e creches comunitárias, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses”. Face ao que consta dos autos a empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
- EIRELI, inscrita no CNPJ /MF sob o n.° 09.445.502/0001-09, causou transtornos a esta Administração pelo descumprimento das obrigações e condições pactuadas no Edital e referido Termo de Contrato Administrativo, em decorrência de falhas no fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede pública deste município e incorrendo na aplicação das sanções previstas na legislação vigente. Em consonância com parecer exarado pela Procuradoria-Geral do Município nos despachos 14 e 16 do Memorando 12.172/2022, pela Secretaria de Administração no despacho 19 e por esta Pasta (despachos 8, 9 e 18 e despacho 8 do Memorando 55.087/2021) e,
aplico-lhe a seguinte sanção: ADVERTÊNCIA, com fundamento no artigo 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93, ressalvada a possibilidade de nova provocação pela área responsável, assim como aplicação de sanção de natureza mais grave, caso persista em inadimplência. Ficando-lhe assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis que terá início a partir da publicação desta, para as razões de recurso administrativo, observando o princípio do contraditório e da ampla defesa. Publique- se. Notifique-se. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, 29
de setembro de 2022. Xxxxxx Xxxxxxxxxx Endsfeldz. Secretária de Educação.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 30 de setembro de 2022.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Secretário de Administração em Substituição Interina
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AVISO DE DISPENSA
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 25.206/2022 - DISPENSA N°
017/22. RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a dispensa de licitação para locação de imóvel situado na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, xxx xxxx X, xxxx 00x, xxxxxx 00, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxx/XX; destinado à instalação da Unidade Básica de Saúde Dr. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, por um período de 12 (doze) meses, a favor da Xxx. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, no valor total de R$ 41.343,96 (quarenta e um mil trezentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), nos termos do Art. 24, inciso X da lei 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do Município constante nos autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.° 8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração, para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 28 dias do mês de Setembro de 2.022. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Secretária de Saúde.
Secretaria de Administração, aos 28 dias do mês de Setembro de 2.022.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Secretário de Administração em substituição interina
AVISO DE DISPENSA
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 45.995/2022 - DISPENSA N°
018/22. RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de passagem expressa em pedágios e estacionamentos, para uso dos os veículos pertencentes a frota das diversas Secretarias da Prefeitura de Atibaia, por um período de 12 (doze) meses, a favor da empresa SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, no valor total de R$ 343.846,00 (trezentos e quarenta e três mil oitocentos e quarenta e seis reais), nos termos do Art. 24, inciso V da lei 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do Município constante nos autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.° 8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração, para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 30 dias do mês de Setembro de 2.022. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Secretária de Saúde, Xxxxxx Xxxxxxxxxx Endsfeldz- Secretária de Educação, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Secretário de Administração em substituição interina . Secretaria de Administração, aos 30 dias do mês de Setembro de 2.022.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Secretário de Administração em substituição interina
Atos do Poder Executivo
AVISO DE INTIMAÇÃO
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 46.343/2022 - INTIMAÇÃO -
ASSUNTO: Apuração de responsabilidade da empresa Acacia Comercio de Medicamentos Eireli referente à execução da Autorização de Fornecimento n° 4361/2022 - Processo Eletrônico nº 32.062/2021
- Pregão Eletrônico nº 184/2021. De acordo com o relatado nos autos pela Divisão de Materiais e Almoxarifado da Saúde a empresa não entregou o saldo remanescente do item 73 (Protetor Solar UVA/ UVB FPS 30 frasco com 120 ml) solicitado através da Autorização de Fornecimento n° 4361/2022 descumprindo a cláusula 3ª da Ata de Registro de Preços n.° 514/2021, causando transtornos a esta Administração, razão pela qual INTIMAMOS a empresa ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 03.945.035/0001-91, para apresentar defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis. Outrossim, ficam os autos com vistas franqueadas à empresa para fins de direito. Secretaria de Administração, 29 de setembro de 2022. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Secretário de Administração em Substituição Interina.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 46.478/2022 - INTIMAÇÃO
- ASSUNTO: Apuração de responsabilidade da empresa H.H. CAVALARO EIRELI referente à execução da Autorização de Fornecimento n° 5186/2022 - Processo Eletrônico nº 30.938/2022- Pregão Eletrônico nº 216/2022. De acordo com o relatado nos autos pela Secretaria de Saúde a empresa não entregou o item solicitado através da referida Autorização de Fornecimento, datada de 08/08/2022, causando transtornos a esta Administração, razão pela qual INTIMAMOS a empresa H.H. CAVALARO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.063.076/0001-88, para apresentar defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis. Outrossim, ficam os autos com vistas franqueadas à empresa para fins de direito. Secretaria de Administração, 29 de setembro de 2022. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Secretário de Administração em Substituição Interina.
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 30 de setembro de 2022.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Secretário de Administração em Substituição Interina
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 30 de setembro de 2022.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Secretário de Administração em Substituição Interina
EMPRESA COM REGISTRO CADASTRAL INDEFERIDO POR NÃO APRESENTAR OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À SATISFAÇÃO
DAS EXIGÊNCIAS DO DECRETO MUNICIPAL 9.020/19 E ART.
27 DA LEI FEDERAL 8.666/93.
PROTOCOLO: N.º 43.329/2022
ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES INTERESSADO:DETECTDEDETIZADORAEDESENTUPIDORA LTDA
JULGAMENTO: 28/09/2022
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES, 30 de setembro de 2022
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Secretário de Administração em Substituição Interina
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Tornamos público que o Termo de Aditamento relacionado a seguir, encontra-se disponível no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de Atibaia, à Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, x.x 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxx-XX.
PROCESSO N.º 02.836/22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/22
1º Termo de Aditamento da Ata De Registro de Preços N.° 090/22 Data de assinatura: 13 de setembro de 2022
Empresa: LGM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIRELI
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Objeto: O Presente Termo de Aditamento tem por Objeto Realinhamento de Preço dos lotes 02 e 04, da Cota Principal e Reservada do Queijo Tipo Mussarela Fatiada, retroativo a 28/06/2022.
Secretaria de Administração, aos 30 dias do mês de Setembro de 2022.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Secretário de Administração em Substituição Interina
EXTRATO DE CONTRATOS
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 42.264/21 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/21 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 38.516/22
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 142/22 -
Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de material e mão de obra para reforma e manutenção da EMEF. Professora Maria Cecilia de Lima - Vigência: 3 (três) meses - Valor: R$ 116.215,55 - Assinatura: 28/09/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1.440/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2022 - TERMO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO N.º 141/22 - Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: WEB MASTER BRASIL INFORMÁTICA LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com disponibilização de solução integrada de software de controle e gestão em operações de trânsito e infraestrutura de T. I - Vigência: 48 (quarenta e oito) meses - Valor: R$ 2.132.640,00 - Assinatura: 28/09/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 31.468/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2021 - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/22 - Contratante:
Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: LHS ENGENHARIA LTDA - Objeto: Supressão no valor de R$ 62.117,48, perfazendo um total suprimido de 1,23% e acréscimo no valor de R$ 943.572,35, perfazendo um total acrescido de 18,67% - Valor: R$ 881.454,87 - Assinatura: 28/09/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 17.411/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO 006/22 - TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º
147/22 - Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO INTEGRADO - SICOOB
INTEGRADO - Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços bancários de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, inclusive multa de trânsito, efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal - DAM, emitido pela Prefeitura da Estância de Atibaia - Vigência: 60 (sessenta) meses - Assinatura: 28/09/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 17.411/2022 - CHAMAMENTO
Atos do Poder Executivo
PÚBLICO 006/22 - TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º
146/22 - Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A. - Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços bancários de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, inclusive multa de trânsito, efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal - DAM, emitido pela Prefeitura da Estância de Atibaia - Vigência: 60 (sessenta) meses - Assinatura: 29/09/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 17.411/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO 006/22 - TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º
150/22 - Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: BANCO BRADESCO S.A. - Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços bancários de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, inclusive multa de trânsito, efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal - DAM, emitido pela Prefeitura da Estância de Atibaia - Vigência: 60 (sessenta) meses - Assinatura: 30/09/2022.
Divisão de Contratos, 30 de Setembro de 2.022.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Secretário de Administração em substituição interina
EXTRATO DE ATAS
Tornamos público que as Atas de Registro de Preços relacionadas a seguir, encontram-se disponíveis no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de Atibaia, à Rux Xxxxx Xxxxxxxx, x.x 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxx-XX.
PROCESSO N.º 31.025/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo, destinado ao uso dos consultórios odontológicos, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 27/09/2023). Atibaia, 28 de setembro de 2022.
Ata de Registro de Preços n.º 537/22
Empresa: DENTAL CONCEITO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
Item: 01
Descrição: Adesivo autocondicionante sistema adesivo fotopolimerizável autocondicionante monocomponente prime e adesivo combinados tecnologia vms. compatível com cimentos duais, auto ou fotopolimerizável baixa sensibilidade pós operatória nanocarga, liberação de fluor uso universal composição: 10-mdp monômeros metacrílicos estabilizantes cargas inertes (nanoparticulas de sílica) veículo - etanol embalagem com quantidade não inferior a 5ml.
Consumo estimado anual: 120 Unidade: FR
Marca: Ambar / Dentscare FGM Valor Unitário: R$ 33,19
Valor Total: R$ 3.982,80
Item: 04
Descrição: Bicarbonato de sódio para profilaxia sachê alto grau de pureza; granulometria ultrafino; fluidificado; compatível com os equipamentos de profilaxia disponíveis no mercado; saborizado.
Unidade: UN
Marca: Airon / Maquira Valor Unitário: R$ 2,00 Valor Total: R$ 1.920,00
Item: 05
Descrição: Broca diamantada ar - cônica nº 3118f confeccionada em aço inoxidável grãos de diamante natural aglutinados sobre a haste por processo eletrogalvânico haste regular polida e concêntrica corte fino sanitizada e esterilizada instruções de manuseio na embalagem. Consumo estimado anual: 150
Unidade: UN
Marca: Microdont / 3R Valor Unitário: R$ 2,00 Valor Total: R$ 300,00
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Item: 06
Descrição: Broca diamantada ar cilíndrica n.1095 confeccionada em aço inoxidável grãos de diamante natural aglutinados sobre a haste por processo eletrogalvânico formato cilíndrico haste regular polida e concêntrica corte médio sanitizadas e esterilizadas instruções de manuseio na embalagem embaladas individualmente.
Consumo estimado anual: 100 Unidade: UN
Marca: Microdont / 3R Valor Unitário: R$ 2,00 Valor Total: R$ 200,00
Item: 07
Descrição: Broca nº 3168 f confeccionada em aço inoxidável; grãos de diamante natural aglutinados sobre a haste por processo eletrogalvânico; haste regular; polida e concêntrica; corte fino; sanitizada e esterilizada instruções de manuseio na embalagem.
Consumo estimado anual: 150 Unidade: UN
Marca: Microdont / 3R Valor Unitário: R$ 2,00 Valor Total: R$ 300,00
Item: 11
Descrição: Fotopolimerizável para forramento de cavidades seringa com 2g cimento de hidróxido de cálcio fotopolimerizável para forramento de cavidades. pronto para uso; radiopaco; sem eugenol; cor dentina; com adesividade a superfícies metálicas; não inibe a polimerização das resinas: alta resistência à dissolução do ácido ortofosfórico utilizado no condicionamento dental.
Consumo estimado anual: 100 Unidade: SG
Marca: Hidroxcal / Maquira Valor Unitário: R$ 19,28 Valor Total: R$ 1.928,00
Item: 12
Descrição: Cone acessório fm desenvolvidas para atuarem como cones acessórios nas obturações endodônticas, assim como cones principais, permitindo que os profissionais tenham maiores e melhores opções técnicas durante a obturação dos condutos radiculares. * cones à base de gutapercha, óxido de zinco e corante orgânico com calibres e conicidades variadas. * 28mm de comprimento. * contém os tamanhos fm.
Consumo estimado anual: 200 Unidade: CX
Marca: Tanari / Tanariman Valor Unitário: R$ 20,67 Valor Total: R$ 4.134,00
Item: 13
Atos do Poder Executivo
Consumo estimado anual: 60
Descrição: Cone de papel absorvente 2º série * confeccionadas com papéis muito absorventes: radiculares. * oferecem rigidez adequada. * alta resistência à desintegração. * perfeita conformação.
Consumo estimado anual: 150 Unidade: CX
Marca: Tanari / Tanariman Valor Unitário: R$ 20,54 Valor Total: R$ 3.081,00 Item: 14
Descrição: Esculpidor de hollemback n 3s com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionado em aço inoxidável perfil octogonal serrilhado paralelo ao cabo dimensões aproximada
18.5 cm x 1 cm x 0.5 cm embalado individualmente garantia de no mínimo 10 anos de defeito de fabricação.
Consumo estimado anual: 50 Unidade: UN
Marca: Cooperflex Valor Unitário: R$ 8,05 Valor Total: R$ 402,50
Item: 15
Descrição: Eucaliptol * eucaliptol é obtido do óleo essencial de várias espécies de eucaliptos, ricas em 1,8 - cineol. * é um líquido límpido, incolor ou amarelo pálido, de odor aromático, canforáceo, característico e de sabor picante. * fácil manuseio. * praticamente insolúvel na água, miscível com o álcool, clorofórmio, sulfeto de carbono, ácido acético glacial, óleos vegetais e essências. * frasco com 10 ml.
Consumo estimado anual: 30 Unidade: FR
Marca: Maquira
Valor Unitário: R$ 8,00 Valor Total: R$ 240,00
Item: 17
Descrição: Com 40 unidades fio dental com dispositivo flosser com as seguintes especificações técnicas mínimas: prático e descartável; com alças para fácil manuseio e forma ergonômica; embalagem com 40 unidades.
Consumo estimado anual: 200 Unidade: PT
Marca: J&J
Valor Unitário: R$ 18,58 Valor Total: R$ 3.716,00
Item: 21
Descrição: HIdróxido de cálcio pro analise p.a. * formado em pó. * princípio ativo para pasta obturadora e capeamento pulpar. * causa a proteção do tecido pulpar, de agentes tóxicos de alguns materiais restauradores. * frasco com 10g.
Consumo estimado anual: 50 Unidade: FR
Marca: Maquira
Valor Unitário: R$ 3,73 Valor Total: R$ 186,50
Item: 22
Descrição: Kit de silicona de condensação com as seguintes especificações técnicas mínimas: hidrocompatível; homogêneo; cor contrastante; alta precisão. kit composto de: silicona denso
:composição:polisiloxano apresentação pote com quantidade não inferior a 1000 g; silicona fluido; composição;polisiloxano;apres entação;bis naga com quantidade não inferior a 120 g; catalisador; composição alquil estanho siloxano. apresentação: bisnaga com
Unidade: KIT
Marca: Perfil / Vigodent Valor Unitário: R$ 82,40 Valor Total: R$ 4.944,00
Item: 28
Descrição: Moldeira plástica com as seguintes especificações técnicas mínimas: esterilização em autoclave até 134º disponível em 8 tamanhos (nº 1 ao 8) apresentam bordas arredondadas e lisas canaletas de retenção internas extra; perfurações verticais que aumentam a retenção do material.
Consumo estimado anual: 50 Unidade: KIT
Marca: Maquira
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
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Valor Unitário: R$ 56,54 Valor Total: R$ 2.827,00
Item: 33
Descrição: Pedra pomes para polimento; pó abrasivo extra fino; baixa
densidade frasco com quantidade não superior a 100 g. Consumo estimado anual: 30
Unidade: FR Marca: Maquira
Valor Unitário: R$ 2,99 Valor Total: R$ 89,70
Item: 36
Descrição: Revelador radiográfico com as seguintes especificações técnicas mínimas: composição: sulfito de sódio; dietileno glicol; hidroquinona liquido incolor; pronto para o uso; frasco com no mínimo de 475 ml.
Consumo estimado anual: 200 Unidade: FR
Marca: Kulzer
Valor Unitário: R$ 9,83 Valor Total: R$ 1.966,00
Item: 39
Descrição: Solução hemostática tópica frasco com 10ml . frascos com 10 ml. * não contém epinefrina. verniz fluoretado com as seguintes. especificações técnicas mínimas: composição: fluoreto de sódio; fluoreto de cálcio; expedientes; solvente - álcool etílico.
Consumo estimado anual: 50 Unidade: FR
Marca: Hemoliq / Maquira Valor Unitário: R$ 12,08 Valor Total: R$ 604,00
Item: 40
Descrição: Verniz fluoretado composição; fluoreto de sódio fluoreto de cálcio expedientes solvente - álcool etílico apresentação; estojo contendo 01 frasco com quantidade não inferior a 10 ml de verniz. 01 frasco com quantidade não inferior a 10 ml de solvente. acondicionados (no ato da entrega) em caixa, identificadas com quantidade, lote e validade, garantindo rastreabilidade.
Consumo estimado anual: 100 Unidade: KIT
Marca: Fluorniz / SS White Valor Unitário: R$ 4,52 Valor Total: R$ 452,00
Ata de Registro de Preços n.º 538/22 Empresa: ODONTOSUL LTDA
Atos do Poder Executivo
Descrição: Afastador minessota não cortante; material: aço inox; validade: indeterminada autoclavável.
Consumo estimado anual: 50 Unidade: UN
Marca: GOLGRAN Valor Unitário: R$ 12,50 Valor Total: R$ 625,00
Item: 18
Descrição: Fio dental rolo com 100m cor branca; * odor menta; * sabor menta; * ativo: poliamida; * promotor de aderência: parafina; * lubrificante e aromatizante: óleo essencial de menta; com até 100 m. Consumo estimado anual: 150
Unidade: RL Marca: MEDFIO
Valor Unitário: R$ 4,28 Valor Total: R$ 642,00
Item: 27
Descrição: Moldeira perfurada dentada tipo verner; tamanho adulto kit com 8 unidades; fabricadas em aço inox, com acabamento alto brilho, polida, sem rebarbas, que proporcione alta retenção do material e perfeita cópia. kit com 8 unidades.
Consumo estimado anual: 50 Unidade: KIT
Marca: MT
Valor Unitário: R$ 299,43 Valor Total: R$ 14.715,00
Ata de Registro de Preços n.º 539/22
Empresa: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA.
Item: 03
Descrição: Amálgama pré-dosado 02 porções - cápsula isento de fase gama ii alto teor de cobre alta resistência à compressão facilidade de manipulação tempo de trabalho satisfatório embalagem com no máximo 50.
Consumo estimado anual: 3.000 Unidade: UN
Marca: SDI
Valor Unitário: R$ 3,14 Valor Total: R$ 9.420,00
Item: 09
Descrição: Cápsula de amálgama pré dosado 1 porção com as seguintes especificações técnicas mínimas: composição: isento de fase gama ii alto teor de cobre alta resistência à compressão facilidade de manipulação tempo de trabalho satisfatório embalagem com no máximo 50 cápsulas
Consumo estimado anual: 1.800 Unidade: UN
Marca: SDI
Valor Unitário: R$ 2,56 Valor Total: R$ 4.608,00
Item: 32
Descrição: Pasta para tratamento de alveolite. pasta a base de iodofórmio; frasco com quantidade aproximada e não inferior a 5 g. Consumo estimado anual: 50
Unidade: UN
Marca: BIODINÂMICA
Valor Unitário: R$ 25,99 Valor Total: R$ 1.299,50
Item: 37
composição mínima bisgma tegdma. monômeros metacrílicos ácidos estabilizantes carga; fluoretos; apresentação: embalagem contendo no mínimo 1 seringa com quantidade não inferior 2 g.
Consumo estimado anual: 50 Unidade: UN
Marca: ANGELUS Valor Unitário: R$ 12,41 Valor Total: R$ 620,50
Ata de Registro de Preços n.º 540/22
Empresa: MATERIAL MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
Item: 08
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
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Descrição: Câmara escura para revelação * angulagem para entrada das mãos, tornando fácil o acesso às cubas, evitando o mau posicionamento do operador. * design moderno com caixa moldada em polipropileno (pp). * o polipropileno possui características atóxicas, boa rigidez, resistente a produtos químicos, ácidos, substâncias alcalinas e detergentes. * fácil remoção das luvas para assepsia. * não existem bordas retentivas, facilitando a limpeza e desinfecção. * base removível, facilitando coleta de resíduos, limpeza e desinfecção. * possui alojamento para os recipientes que contém líquido evitando que os mesmos fiquem soltos. * visor acrílico destacável, com ótima transparência e total filtragem da luz. * batentes de silicone no fundo da base, proporcionando total aderência no local de trabalho, facilitando o manuseio. * permite a visualização no interior. * sem risco algum ao usuário. * prática, moderna e de fácil manuseio. * peso líquido: 800 g; * peso bruto: 1,130 g; * dimensões: 230mm (altura), 340mm (comprimento); e 230mm (largura).
Consumo estimado anual: 25 Unidade: UN
Marca: ESSENCE DENTAL
Valor Unitário: R$ 195,04 Valor Total: R$ 4.876,00
Item: 10
Descrição: Cera 7 rosa com as seguintes especificações técnicas mínimas: composição: parafina vaselina óleo mineral corantes apresentação: lâminas com espessura não superior a 1 mm caixa com quantidade aproximada e não inferior a 18 lâminas. peso da embalagem aproximada e não inferior a 225 g.
Consumo estimado anual: 100 Unidade: UN
Marca: LYSANDRA
Valor Unitário: R$ 1,00 Valor Total: R$ 100,00
Item: 16
Descrição: Eugenol liquido fr.15ml para forrador de cavidades o eugenol é um fenol obtido através do óleo de cravo. * cor do líquido: amarelo claro. * escurece e torna-se espesso com a exposição ao ar. * aroma de cravo. * frasco com 20 ml.
Consumo estimado anual: 50 Unidade: FR
Marca: MAQUIRA Valor Unitário: R$ 8,95 Valor Total: R$ 447,50
Item: 19
Descrição: Endurecimento rápido; alta resistência a compressão; apresentação em embalagem com peso não inferior a 1kg.
Consumo estimado anual: 200 Unidade: PT
Marca: ASFER
Valor Total: R$ 1.194,00 Item: 30
Atos do Poder Executivo
nos eventos organizados
por esta Prefeitura, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses.
Descrição: Paramonoclorofenol canforado frasco com 20ml * possui ação bacterecida de amplo espectro. * quantidades mínimas deste produto são bastante eficazes para a medicação de todo o canal radicular. * frasco com 20 ml.
Consumo estimado anual: 50 Unidade: FR
Marca: MAQUIRA Valor Unitário: R$ 5,10 Valor Total: R$ 255,00
Item: 34
Descrição: Resina fotopolimerizável cor a3 * consistência: composta.; * preenchimento: 2,5mm. * composição: tegdma, bisgma, cerâmica; silanizada tratada, 2-benzotriazolil-4-metilfenol.; * elevada resistência ao desgaste, o que possibilita seu uso em áreas extensas e sujeitas a grande esforço mastigatório; * material com elevada dureza, resistência à compressão e à fratura; * efeito camaleônico: imita as estruturas dentais, facilitando a confecção de restaurações com boa estética, através de técnica simplificada; * carga em zircônia e sílica que garante elevadas propriedades mecânicas. * sistema de cores simplificado: total de 12 cores mais utilizadas no dia a dia. * maior fluorescência. * ótimos resultados estéticos. * alta resistência ao desgaste. * cor ud = dentina universal; * rendimento: 4g.
Consumo estimado anual: 100 Unidade: UN
Marca: FGM/LLIS Valor Unitário: R$ 12,19 Valor Total: R$ 1.219,00
Item: 35
Descrição: Resina fotopolimerizável cor a3,5 * consistência: composta. * preenchimento: 2,5mm. * composição: tegdma, bisgma, cerâmica silanizada tratada, 2- benzotriazolil-4-metilfenol. * elevada resistência ao desgaste, o que possibilita seu uso em áreas extensas e sujeitas a grande esforço mastigatório; * material com elevada dureza, resistência à compressão e à fratura; * efeito camaleônico: imita as estruturas dentais, facilitando a confecção de restaurações com boa estética, através de técnica simplificada; * carga em zircônia e sílica que garante elevadas propriedades mecânicas. * sistema de cores simplificado: total de 12 cores mais utilizadas no dia a dia. * maior fluorescência. * ótimos resultados estéticos. * alta resistência ao desgaste. * cor ud = dentina universal; * rendimento: 4g.
Consumo estimado anual: 100 Unidade: UN
Marca: FGM/LLIS Valor Unitário: R$ 12,19 Valor Total: R$ 1.219,00
Item: 38
Descrição: Silicona de condensação densa com as seguintes especificações técnicas mínimas: hidrocompatível; homogêneo; cor contrastante; alta precisão. composição polisiloxano; apresentação pote com quantidade não inferior a 1000g.
Consumo estimado anual: 50 Unidade: UN
Marca: MAQUIRA Valor Unitário: R$ 68,63 Valor Total: R$ 3.431,50
PROCESSO N.º 38.887/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2022
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 25/09/2023). Atibaia, 26 de setembro de 2022.
Ata de Registro de Preços n.º 532/22
Empresa: F. L. SANI EXPRESS LOCACAO E EVENTOS EIRELI
Item: 01
Descrição: PALCO METÁLICO NOVO SISTEMA FLYERS PARA CAIXAS 10 X 08M DIMENSÕES GERAIS: 10m de frente 08m de
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
fundo piso em 1 nível vão entre piso e cobertura de 7 metros em toda a extensão do palco PISO Piso em estrutura tubular de aço, coberto com madeirite de 20mm pintado na cor preta, com capacidade de suporte igual ou superior a 450kg/m² (estático), conforme normalização da ABNT, totalmente revestido com carpete cor grafite. Medidas: 2m de altura do solo, 10 m de frente (livre) e 8m de fundo (livre). O piso não contém emendas com relevo ou depressões, sendo sua superfície completamente uniforme. COBERTURA: Cobertura em estrutura tubular de aço galvanizado, com capacidade mínima de sustentação para 3.000kg, em duas águas, coberta com lona tipo PVC K100 na cor branca externa e interna na cor gelo. Vão livre: 7,00m do piso do palco até o teto. HOUSE-MIX: Em estrutura tubular de aço galvanizado em 1 nível com medidas: 5m de frente, 4m de fundo Piso com 0,60m do solo As laterais e o fundo deverão ter fechamento em lona tipo PVC branca As laterais, fundo e frente deverão ser cercados com grades de proteção A house-mix deverá ser montada lateralmente na frente do palco. ESCADA: 01 (uma) escada na lateral traseira, em estrutura metálica (ou madeira) com acabamento em madeira pintada, emborrachada ou acarpetada na cor preta, com corrimão, conforme normas da ABNT e CONTRU de no mínimo 1,5m de largura. FECHAMENTO DE FUNDO DO PALCO: 01 fechamento de fundo de palco na cor preta (isolamento visual), com medidas mínimas de: 10,0m de comprimento, 7,0m de altura (a medida do piso do palco à cobertura). FECHAMENTO DE LATERAL DO PALCO: 02 fechamentos para as laterais do palco com medidas mínimas de: 8,0m de comprimento X 7,0m de altura (manter abertura ou recorte para a área de serviço e acesso das escadas laterais traseiras). FECHAMENTO DE SAIA DO PALCO: A “saia” do palco deverá cobrir totalmente o espaço entre o piso do palco e o solo, em tecido ou TNT (tecido-não-tecido) de gramatura 100 na cor preta. ESTRUTURA PARA FLY P.A.: 02 torres de sustentação para PA no sistema Fly em estrutura tubular de aço galvanizado, com capacidade para até 2.500kg (cada). A estrutura deve ter altura mínima de 10m e vãolivre de 3m. OBS: As estruturas de FLY P.A., são independentes da estrutura de palco.
Consumo estimado anual: 100 Unidade: SV
Valor Unitário: R$ 4.990,00 Valor Total: R$ 499.000,00
Item: 02
Descrição: PALCO METÁLICO NOVO SISTEMA FLYERS PARA CAIXAS 10 X 12M DIMENSÕES GERAIS: 12m de frente 10m de
fundo piso em 1 nível vão entre piso e cobertura de 7 metros em toda a extensão do palco PISO Piso em estrutura tubular de aço, coberto com madeirite de 20mm pintado na cor preta, com capacidade de suporte igual ou superior a 450kg/m² (estático), conforme normalização da ABNT, totalmente revestido com carpete na cor grafite. Medidas: 2m de altura do solo, 12m de frente (livre) e 10m de fundo (livre). O piso não contém emendas com relevo ou depressões, sendo sua superfície completamente uniforme COBERTURA: Cobertura em estrutura tubular de aço galvanizado, com capacidade mínima de sustentação para 3.000kg, em duas águas, coberta com lona tipo PVC
Atos do Poder Executivo
do piso do palco até o teto. HOUSE-MIX: Em estrutura tubular de aço galvanizado em 1 nível com medidas: 5,00m de frente, 4,00m de fundo primeiro piso com 0,60m do solo segundo piso deverá ter estrutura para a sustentação de 2 canhões seguidores (1.000kg) sobre o segundo piso deverá ser instalada uma cobertura para proteção contra sol ou chuva da área destinada aos canhões seguidores. as laterais e o fundo deverão ter fechamento em lona tipo PVC branca as laterais, fundo e frente deverão ser cercados com grades de proteção a house-mix deverá ser montada lateralmente na frente do palco. ÁREA DE SERVIÇO: 01 área de serviço (bacstage) coberta com medidas de: 5,0m X 5,0m As laterais da área de serviço deverão ter fechamento em lona tipo PVC branca O piso da área de serviço deve estar nivelado e acoplado com o piso do palco. ESCADAS 01 (uma) escada na lateral traseira, em estrutura metálica (ou madeira) com acabamento em madeira pintada, emborrachada ou acarpetada na cor preta com corrimão, conforme normas da ABNT e CONTRU de no mínimo 1,5m de largura. FECHAMENTO DE FUNDO DO PALCO: 01 fechamento de fundo de palco na cor preta (isolamento visual), com medidas mínimas de: 12,0m de comprimento, 7,0m de altura (a medida do piso do palco à cobertura). FECHAMENTO DE LATERAL DO PALCO: 02 fechamentos para as laterais do palco com medidas mínimas de: 10,0m de comprimento X 7,0m de altura (manter abertura ou recorte para a área de serviço e acesso das escadas laterais traseiras). FECHAMENTO DE SAIA DO PALCO: A “saia” do palco deverá cobrir totalmente o espaço entre o piso do palco e o solo, em tecido ou TNT (tecido-não-tecido) de gramatura 100 na cor preta. ESTRUTURA PARA FLY P.A.: 02 torres de sustentação para PA no sistema Fly em estrutura tubular de aço galvanizado com capacidade para até 2.500kg (cada). A estrutura deve ter: altura mínima de 10m e vão livre de 3m. OBS: As estruturas de FLY P.A., são independentes da estrutura de palco.
Consumo estimado anual: 100 Unidade: SV
Valor Unitário: R$ 11.990,00 Valor Total: R$ 1.199.000,00
Item: 03
Descrição: PALCO METÁLICO NOVO SISTEMA FLYERS PARA CAIXAS 16 X 14M DIMENSÕES GERAIS: 16m de frente 14m de
fundo piso em 1 nível vão entre piso e cobertura de 7 metros em toda a extensão do palco PISO Piso em estrutura tubular de aço, coberto com madeirite de 20mm pintado na cor preta, com capacidade de suporte igual ou superior a 450kg/m² (estático), conforme normalização da ABNT, totalmente revestido com carpete na cor grafite. Medidas: 2m de altura do solo, 16 m de frente (livre) e 14m de fundo (livre). O piso não contém emendas com relevo ou depressões, sendo sua superfície completamente uniforme. OBS: O palco deverá conter guarda-corpo nas laterais e fundo. COBERTURA: Cobertura em estrutura tubular de aço galvanizado, com capacidade mínima de sustentação para 3.000kg, em duas águas, coberta com lona tipo PVC K100 na cor branca, externa, e na cor gelo, interna. Vão livre: 7,00m do piso do palco até o teto. HOUSE-MIX Em estrutura tubular de aço galvanizado em 2 níveis com medidas: 5,00m de frente, 4,00m de fundo Primeiro piso com 0,60m do solo Segundo piso deverá ter estrutura para a sustentação de 2 canhões seguidores (1.000kg) Sobre o segundo piso deverá ser instalada uma cobertura para proteção contra sol ou chuva da área destinada aos canhões seguidores. As laterais e o fundo deverão ter fechamento em lona tipo PVC branca. As laterais, fundo e frente deverão ser cercados com grades de proteção. A house- mix deverá ser montada lateralmente na frente do palco. ÁREA DE SERVIÇO: 02 Áreas de Serviço (backstage) coberta com medidas de: 5,0 metros x 5,0 metros 1. As laterais da área de serviço deverão ter fechamento em lona tipo PVC branca; 2. O piso da área de serviço deve estar nivelado e aclopado com o piso do palco; ESCADA: 01 (uma) escada na lateral traseira, em estrutura metálica (ou madeira)
na cor preta com corrimão, conforme normas da ABNT e CONTRU de no mínimo 1,5m de largura. Rampa de acesso conforme normas da ABNT. FECHAMENTO DE FUNDO DO PALCO: 01 fechamento
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
de fundo de palco na cor preta (isolamento visual), com medidas mínimas de 16m de comprimento, 7m de altura (a medida do piso do palco à cobertura). FECHAMENTO DE LATERAL DO PALCO 02 fechamentos para as laterais do palco com medidas mínimas de: 14,0m de comprimento X 7,0m de altura (manter abertura ou recorte para a área de serviço e acesso das escadas laterais traseiras). Guarda- corpo. FECHAMENTO DE SAIA DO PALCO: A “saia” do palco deverá cobrir totalmente o espaço entre o piso do palco e o solo, em tecido ou TNT (tecido-não-tecido) de gramatura 100 na cor preta. ESTRUTURA PARA FLY P.A.: 02 torres de sustentação para PA no sistema Fly em estrutura tubular de aço galvanizado com capacidade para até 2.500kg (cada). A estrutura deve ter: altura mínima de 10m e vão livre de 3m. OBS: As estruturas de FLY P.A. são independentes da estrutura de palco.
Consumo estimado anual: 20 Unidade: SV
Valor Unitário: R$ 19.990,00 Valor Total: R$ 399.800,00
Ata de Registro de Preços n.º 533/22
Empresa: F XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX - ME
Item: 04
Descrição: PALCO METÁLICO NOVO SISTEMA FLYERS PARA
CAIXAS 8 X 6M DIMENSÕES GERAIS: 8m de frente 6m de fundo piso em 1 nível vão entre piso e cobertura de 7 metros em toda a extensão do palco PISO Piso em estrutura tubular de aço, coberto com madeirite de 20mm pintado na cor preta, com capacidade de suporte igual ou superior a 450kg/m² (estático), conforme normalização da ABNT, totalmente revestido com carpete na cor grafite. Medidas: 2m de altura do solo, 8 m de frente (livre) e 6m de fundo (livre). O piso não contém emendas com relevo ou depressões, sendo sua superfície completamente uniforme. COBERTURA: Cobertura em estrutura tubular de aço galvanizado, com capacidade mínima de sustentação para 3.000kg, em duas águas, coberta com lona tipo PVC K100 na cor branca externa e interna na cor gelo. Vão livre: 7,00m do piso do palco até o teto. HOUSE-MIX: Em estrutura tubular de aço galvanizado em 1 nível com medidas: 5M de frente, 4M de fundo Piso com 0,60M do solo As laterais e o fundo deverão ter fechamento em lona tipo PVC branca As laterais, fundo e frente deverão ser cercados com grades de proteção A house-mix deverá ser montada lateralmente na frente do palco. ESCADA: 01 (uma) escada na lateral traseira, em estrutura metálica (ou madeira), com acabamento em madeira pintada, emborrachada ou acarpetada na cor preta com corrimão, conforme normas da ABNT e CONTRU de no mínimo 1,5m de largura. FECHAMENTO DE FUNDO DO PALCO: 01 fechamento de fundo de palco na cor preta (isolamento visual), com medidas mínimas de 8M de comprimento, 7M de altura (a medida do piso do palco à cobertura). FECHAMENTO DE LATERAL DO PALCO: 02 fechamentos para as laterais do palco com medidas mínimas de 6M de comprimento X 7M de altura (manter abertura ou recorte para a área de serviço e acesso das escadas laterais traseiras). FECHAMENTO DE SAIA DO PALCO: A “saia” do palco deverá cobrir totalmente o espaço entre o piso do palco e o solo, em tecido ou TNT (tecido- não-tecido) de gramatura 100 na cor preta. ESTRUTURA PARA FLY P.A.: 02 torres de sustentação para PA no sistema Fly em estrutura tubular de aço galvanizado, com capacidade para até 2.500kg (cada). A estrutura deve ter altura mínima de 10m e vão livre de 3m. OBS: As estruturas de FLY P.A. são independentes da estrutura de palco. Consumo estimado anual: 200
Unidade: SV
Valor Unitário: R$ 3.800,00
Item: 05
Atos do Poder Executivo
unidades de bolachas salgadas. Consumo estimado anual: 400
Descrição: PALCO 6 X 6 DIMENSÕES GERAIS: 6m de frente 6m de fundo piso em 1 nível vão entre piso e cobertura de 7 metros em toda a extensão do palco PISO Piso em estrutura tubular de aço, coberto com madeirite de 20mm pintado na cor preta, com capacidade de suporte igual ou superior a 450kg/m² (estático), conforme normalização da ABNT, totalmente revestido com carpete cor grafite. Medidas: 2m de altura do solo, 6 m de frente (livre) e 6m de fundo (livre). O piso não contém emendas com relevo ou depressões, sendo sua superfície completamente uniforme. COBERTURA: Cobertura em estrutura tubular de aço galvanizado, com capacidade mínima de sustentação para 3.000kg, em duas águas, coberta com lona tipo PVC K100 na cor branca externa e interna na cor gelo. Vão livre: 7,00m do piso do palco até o teto. HOUSE-MIX: Em estrutura tubular de aço galvanizado em 1 nível com medidas: 5,00m de frente, 4,00m de fundo Piso com 0,60m do solo As laterais e o fundo deverão ter fechamento em lona tipo PVC branca As laterais, fundo e frente deverão ser cercados com grades de proteção A house-mix deverá ser montada lateralmente na frente do palco. ESCADA: 01 (uma) escada na lateral traseira, em estrutura metálica (ou madeira), com acabamento em madeira pintada, emborrachada ou acarpetada na cor preta, com corrimão, conforme normas da ABNT e do CONTRU, de no mínimo 1,5m de largura. FECHAMENTO DE FUNDO DO PALCO: 01 fechamento de fundo de palco na cor preta (isolamento visual), com medidas mínimas de 8m de comprimento e 7m de altura (a medida do piso do palco à cobertura). FECHAMENTO DE LATERAL DO PALCO: 02 fechamentos para as laterais do palco com medidas mínimas de 6m de comprimento X 7m de altura (manter abertura ou recorte para a área de serviço e acesso das escadas laterais traseiras). FECHAMENTO DE SAIA DO PALCO: A “saia” do palco deverá cobrir totalmente o espaço entre o piso do palco e o solo, em tecido ou TNT (tecido- não-tecido) de gramatura 100 na cor preta. ESTRUTURA PARA FLY
P.A. 02 torres de sustentação para PA no sistema Fly em estrutura tubular de aço galvanizado, com capacidade para até 2.500kg (cada). A estrutura deve ter altura mínima de 10m e vão livre de 3m. OBS: As estruturas de FLY P.A. são independentes da estrutura de palco. Consumo estimado anual: 200
Unidade: SV
Valor Unitário: R$ 3.300,00 Valor Total: R$ 660.000,00
PROCESSO N.º 40.665/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de bolachas para desjejum pós coleta de exames laboratoriais, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 27/09/2023). Atibaia, 28 de setembro de 2022.
Ata de Registro de Preços n.º 541/22
Empresa: SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI
Item: 01
Descrição: BOLACHA - Caixa contendo 180 embalagens de 02 unidades de bolachas doces.
Consumo estimado anual: 400 Unidade: CX
Marca: SP
Valor Unitário: R$ 44,00 Valor Total: R$ 17.600,00
Item: 02
Unidade: CX Marca: SP
Valor Unitário: R$ 44,00 Valor Total: R$ 17.600,00
PROCESSO N.º 30.435/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material farmacológico destinado ao cumprimento de determinação judicial com indicação de marca, lista 01/2022 com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 27/09/2023). Atibaia, 28 de setembro de 2022.
Ata de Registro de Preços n.º 542/22
Empresa: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
Item: 01
Descrição: Alogliptina, benzoato 12,5mg + metformina, cloridrato 1000 mg - comprimido revestido *** judicial marca nesina met ®*** Consumo estimado anual: 1.800
Unidade: CO
Marca: TAKEDA PHARMA
Valor Unitário: R$ 1,48 Valor Total: R$ 2.664,00
Ata de Registro de Preços n.º 543/22 Empresa: CM HOSPITALAR S.A
Item: 04
Descrição: Dupilumabe 150mg/ml solução injetável 2ml seringa preenchida com sistema de segurança *** judicial marca dupixent® 300mg ***
Consumo estimado anual: 50 Unidade: SG
Marca: SANOFI/MEDLEY
Valor Unitário: R$ 3.502,75 Valor Total: R$ 175.137,50
Ata de Registro de Preços n.º 544/22
Empresa: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Item: 05
Descrição: Glicosamina, sulfato 1,5g + condroitina, sulfato sódico 1,2g pó para solução oral envelope com 4,135g *** judicial marca condroflex® ***
Consumo estimado anual: 900 Unidade: EV
Marca: ZODIAC
Valor Unitário: R$ 2,703 Valor Total: R$ 2.432,70
Item: 08
Descrição: Rivaroxabana 20mg comprimido revestido *** judicial marca xarelto ®***
Consumo estimado anual: 12.000 Unidade: CO
Marca: BAYER
Valor Unitário: R$ 1,270 Valor Total: R$ 15.240,00
Ata de Registro de Preços n.º 545/22
EX PORTAÇÃO LTDA.
Item: 06
Atos do Poder Executivo
Descrição: Baia de sinalização. Baia de Isolamento de áreas, fabricado em polietileno de média densidade, possui 1 m de altura X 1 m, X 1,5 m ou 2 m de comprimento, resistente a intempéries (sol e chuva).
Descrição: Metilfenidato 10 mg comprimido *** judicial marca ritalina®***
Consumo estimado anual: 3.000 Unidade: CO
Marca: NOVARTIS
Valor Unitário: R$ 0,954 Valor Total: R$ 2.862,00
Item: 09
Descrição: Sacubitril 49mg + valsartana 51mg comprimido revestido
*** judicial marca entresto® *** Consumo estimado anual: 3.600 Unidade: CO
Marca: NOVARTIS
Valor Unitário: R$ 3,82 Valor Total: R$ 13.752,00
ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93
Para atendimento do disposto no § 2º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria Municipal de Administração torna público o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s) empresa(s) detentora(s), conforme segue:
PROCESSO N.º 56.764/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de kit lanches, destinados ao consumo dos profissionais da Secretaria de Educação em formações e capacitações, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 01/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.
Ata de Registro de Preços n.º 065/22
Empresa: XXXXX XXXX XXXXX 46423272824.
Item: 01
Descrição: Kit lanche - fornecimento de alimentação do tipo kit lanche, contendo: - 01 pão francês com requeijão e frios (presunto e mussarela) - 01 suco de frutas, tp 200ml (sabores laranja, uva, abacaxi, pêssego ou maracujá) - 01 fruta (maçã ou banana) os kits deverão vir aconcidionados em embalagem individual.
Unidade: Kit Marca: Fruta aki
Valor Unitário: R$ 12,00
PROCESSO N.º 889/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para a sinalização do trânsito, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 03/03/2023).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano.
Ata de Registro de Preços n.º 066/22
Empresa: ALLPEMA SERVICOS E COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.
COTA PRINCIPAL
Constitui-se de: 04 peças do balizador quadrado de 1 m de altura X 10 cm de comprimento x 10 cm de largura, com refletivo adesivo de alta visibilidade dos dois lados da peça. Base quadrada, de 40 cm X 40 cm, na cor preta. 08 peças de vigas de sinalização, de 17 cm de largura, com refletivo adesivo de alta visibilidade dos dois lados da peça, nas dimensões de 1 m, 1,5 m, ou 2 m de comprimento, para a formação de corredores ou cercas de isolamento de áreas. Peso da Baia sem enchimento de areia é de 25 kg, e com enchimento de areia é de 45 kg. Utilizado para sinalização e interdição de áreas. Fabricação nas cores laranja com refletivo branco, branco com refletivo vermelho ou preto com refletivo amarelo, outras cores sob consulta. Possibilidade de personalização, conforme necessidade do cliente.
Unidade: UN
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Marca: Planeta Sinalização Valor Unitário: R$ 2.823,07
COTA RESERVADA
Item: 02
Descrição: Baia de sinalização. Baia de Isolamento de áreas, fabricado em polietileno de média densidade, possui 1 m de altura X 1 m, X 1,5 m ou 2 m de comprimento, resistente a intempéries (sol e chuva). Constitui-se de: 04 peças do balizador quadrado de 1 m de altura X 10 cm de comprimento x 10 cm de largura, com refletivo adesivo de alta visibilidade dos dois lados da peça. Base quadrada, de 40 cm X 40 cm, na cor preta. 08 peças de vigas de sinalização, de 17 cm de largura, com refletivo adesivo de alta visibilidade dos dois lados da peça, nas dimensões de 1 m, 1,5 m, ou 2 m de comprimento, para a formação de corredores ou cercas de isolamento de áreas. Peso da Baia sem enchimento de areia é de 25 kg, e com enchimento de areia é de 45 kg. Utilizado para sinalização e interdição de áreas. Fabricação nas cores laranja com refletivo branco, branco com refletivo vermelho ou preto com refletivo amarelo, outras cores sob consulta. Possibilidade de personalização, conforme necessidade do cliente.
Unidade: UN
Marca: Planeta Sinalização Valor Unitário: R$ 2.823,07
LOTES EXCLUSIVOS
Item: 03
Descrição: Balizador de alta performace. Material extra flexível e resistente a impactos; Alta visibilidade diurna e noturna; Fabricado em poliuretano com proteção contra raios UV e resistente às intempéries climáticas; Faixas refletivas em película autoadesiva (largura 150 mm) atende à norma ABNT 14.644;Peso: 1,4Kg; /Dimensões: 77 cm de altura x 10,5 cm de diâmetro da base x 8,3 cm; /Cores: Preto, laranja, branco e amarelo.
Unidade: UN Marca: CBL
Valor Unitário: R$ 255,00
Item: 05
Descrição: Canalizador de tráfego (conão). Canalizador de tráfego, fabricado em polietileno de média densidade, altura total de aproximadamente 1.10mt, cor laranja 03 faixas brancas refletivas GT prismática com 7cm de largura, base quadrada de 60x60cm, alça para transporte, peso total 6.5kg.
Unidade: UN Marca: Ecosinal
Valor Unitário: R$ 169,99
Atos do Poder Executivo
Descrição: Cone flexível. Cone confeccionado em polietileno super flexível, cor laranja, altura 75cm, peso 3.2kg, base quadrada medindo 40x40cm, 02 faixas refletivas conforme Abnt15071.
Unidade: UN Marca: Plastcor
Valor Unitário: R$ 111,57
Item: 10
Descrição: Sinalizador solar c/ parafuso. Luminosidade: 2 Led de alto brilho, Alimentação pelo painel solar incluso no sinalizador Bateria de Ni-MH inclusa no sinalizador Carga completa em 8 horas Fotocélula (on/off automático) Botão Pisca/Desliga - Pisca 60/minuto Parafuso e suporte para fixação A prova d’água, trabalha em dia chuvoso Altura 280mm - Diam 190mm - 460gr
Unidade: UN Marca: Mixseg
Valor Unitário: R$ 201,60
Ata de Registro de Preços n.º 067/22
Empresa: PIRA SINAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA SINALIZACAO LTDA.
LOTES EXCLUSIVOS
Item: 04
Descrição: Balizador. Balizador confeccionado em polietileno de média densidade, cor laranja, altura de 1.10mt, 02 faixas brancas GT Prismática, base preta em borracha maciça medindo aproximadamente 40x40cm.
Unidade: UN
Marca: Ecosinal Cod 1100 Valor Unitário: R$ 103,00
Item: 06
Descrição: Cavalete de madeira. Cavalete de madeira modelo cet laranja e branco, medida 1.10x90mt.
Unidade: UN Marca: Brasil
Valor Unitário: R$ 60,00
Item: 07
Descrição: Cavalete de plástico. Principais características deste cavalete plástico Altura de 1,16 metros. Peso total: 6,2 kg (+ ou - 10%). Parede dupla. Parede vazada. Polietileno Semiflexível. Compartimento para água ou areia. Faixas brancas larg 7cm GTP Unidade: UN
Marca: Ecosinal Cod 1116 Valor Unitário: R$ 374,00
Item: 08
Descrição: Cone de média densidade. Cone em polietileno de média densidade, cor laranja, altura de 75cm, peso 4kh, base preta em borracha maciça medindo40x40cm, 02 faixas brancas refletivas GT prismático.
Unidade: UN
Marca: Ecosinal Cod 1168 Valor Unitário: R$ 72,80
PROCESSO N.º 56.687/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cestas básicas, destinadas à distribuição a pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar no município de Atibaia, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária de Administração.
Ata de Registro de Preços n.º 068/22
Empresa: COMERCIAL XXXX XXXXXX LTDA. COTA PRINCIPAL
Item: 01
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Descrição: Cesta básica - Especificação: 02 pacotes de macarrão com ovos tipo parafuso/espaguete: ingredientes básicos: sêmola de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, ovos pasteurizados, corante natural (urucum e/ou cúrcuma), isento de amido de milho e farinha de trigo tipo 2. Embalagem primária: pacotes com capacidade mínima de 500 g. Validade mínima de 12 meses. Marca Dona Benta. 01 pacote de achocolatado em pó: ingredientes: açúcar, cacau, maltodextrina, estabilizante lecitina de soja. Embalagem: pacotes com capacidade 400 g. Validade mínima de 06 meses. Marca Milcau. 10 kg de arroz tipo agulhinha: arroz tipo agulha, cor branca polida, longo, fino, tipo1, sem sujidades. Embalagem primária: pacotes contendo 05 quilos. Validade mínima de 12 meses. Xxxxx Xxxxxxxx. 01 kg de sal refinado extra, iodado: composição: sal refinado extra, iodato de potássio, antiumectantes (ferrocianeto de sódio e dióxido de silício). Embalagem primária: pacotes de polietileno de 01(um) quilo. Validade indeterminado. Marca Cisne. 03 frascos de óleo de soja tipo 1:embalagem primária: garrafa pet contendo 900 ml. Validade mínima 5 meses. Marca Coamo. 03 kg de açúcar refinado: embalagem primária: pacotes de polietileno contendo 01(um) quilo. Validade mínima de 12 meses. Marca Guarani. 01 pacote de fubá mimoso: farinha fina de milho, enriquecido com ferro e ácido fólico (vitamina b9). Embalagem primária: pacotes de polietileno com 500
g. Validade mínima de 6 meses. Marca Zanin. 02 pacotes de café em pó: café torrado e moído tipo tradicional, deverá conter selo de pureza abic - embalagem primária: pacotes de 500 g. validade mínima 6 meses. Marca Campo Forte. 03 kg de feijão carioquinha: classe cores, grupo 1 comum. Característica do produto: deverá ser novo, de cor característica, de formato e tamanho naturais, maduros, limpos e secos, isentos de impurezas e materiais estranhos. Embalagem: pacotes contendo 1 kg. Validade mínima 6 meses. Marca Dona Pepa. 02 pacotes de bolacha tipo cream-cracker: ingredientes básicos: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, sal, emulsificante, fermentos químicos. Embalagem primária: pacote com 200 g. Validade mínima: 6 meses. Marca Bauducco. Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, x.x 000 Xxxx Xxxx Xxxxxxx/XX XXX 00.000-000 Telefone: 00 0000-0000 Fax: 00 0000-0000 - xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx 02 latas de sardinha em óleo comestível: ingredientes básicos: sardinha, água, óleo comestível e sal. Embalagem primária: lata com 125 g. Validade mínima: 6 meses. Marca Nautique. 02 pacotes ou latas de leite em pó integral: ingredientes básicos: leite integral, emulsificante lecitina de soja. deverá ser fortificado com vitaminas. Embalagem primária: pacote metalizado ou lata com capacidade para 400 g. Validade mínima: 12 meses. Marca Romano. 01 pacote de farinha de trigo: farinha de trigo tipo 1 enriquecida com ferro e ácido fólico. Embalagem: pacotes plásticos com 01 kg. Marca Marrakech. 01 pacote de goiabada: ingredientes básicos: goiaba ou polpa de goiaba, açúcar e acidulante. embalagem: pacotes de 400 g. Marca Xavante. 01 pacote de extrato de tomate: descrição do produto: concentrado de tomate por processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados, sem pele, sem sementes, isentos de sujidades e fermentação. Ingredientes básicos: tomate, açúcar e sal. Embalagem primária: latas de 340 g. Validade mínima de 180 dias. Marca Xavante. Obs.: A cesta básica deverá ser entregue em embalagem plástica reforçada, constando as seguintes informações: Embalado em: / / (dia/mês/ano) Consumir até. / / (dia/mês/ano)
Unidade: UN
Valor Unitário: R$ 142,19
Ata de Registro de Preços n.º 069/22
Atos do Poder Executivo
Empresa: GOLDEN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. COTA RESERVADA
Item: 02
Descrição: Cesta Básica - Especificação: 02 pacotes de macarrão com ovos tipo parafuso/espaguete: ingredientes básicos: sêmola de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, ovos pasteurizados, corante natural (urucum e/ou cúrcuma), isento de amido de milho e farinha de trigo tipo 2. Embalagem primária: pacotes com capacidade mínima de 500 g. Validade mínima de 12 meses. Marca Da Roz. 01 pacote de achocolatado em pó: ingredientes: açúcar, cacau, maltodextrina, estabilizante lecitina de soja. Embalagem: pacotes com capacidade 400 g. Validade mínima de 06 meses. Marca Apti. 10 kg de arroz tipo agulhinha: arroz tipo agulha, cor branca polida, longo, fino, tipo1, sem sujidades. Embalagem primária: pacotes contendo 05 quilos. Validade mínima de 12 meses. Marca Malaquia. 01 kg de sal refinado extra, iodado: composição: sal refinado extra, iodato de potássio, antiumectantes (ferrocianeto de sódio e dióxido de silício). Embalagem primária: pacotes de polietileno de 01(um) quilo. Validade indeterminado. Marca Garça. 03 frascos de óleo de soja tipo 1: embalagem primária: garrafa pet contendo 900 ml. Validade mínima 5 meses. Marca Concordia. 03 kg de açúcar refinado: embalagem primária: pacotes de polietileno contendo 01(um) quilo. Validade mínima de 12 meses. Marca Guarani. 01 pacote de fubá mimoso: farinha fina de milho, enriquecido com ferro e ácido fólico (vitamina b9). Embalagem primária: pacotes de polietileno com 500g. Validade mínima de 6 meses. Marca Capi. 02 pacotes de café em pó: café torrado e moído tipo tradicional, deverá conter selo de pureza abic - embalagem primária: pacotes de 500 g. Validade mínima 6 meses. Xxxxx Xxxxxx. 03 kg de feijão carioquinha: classe cores, grupo 1 comum. Característica do produto: deverá ser novo, de cor característica, de formato e tamanho naturais, maduros, limpos e secos, isentos de Rua Xxxxx Xxxxxxxx, n.º 100 Vila Rica Atibaia/SP XXX 00.000-000 Telefone: 00 0000-0000 Fax: 11 4414-
2632 - xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx impurezas e materiais estranhos. Embalagem: pacotes contendo 1 kg. Validade mínima 6 meses. Marca Capi. 02 pacotes de bolacha tipo cream-cracker: ingredientes básicos: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, sal, emulsificante, fermentos químicos. Embalagem primária: pacote com 200 g. Validade mínima: 6 meses. Marca Le Petit. 02 latas de sardinha em óleo comestível: ingredientes básicos: sardinha, água, óleo comestível e sal. Embalagem primária: lata com 125 g. Validade mínima: 6 meses. Marca Pescador. 02 pacotes ou latas de leite em pó integral: ingredientes básicos: leite integral, emulsificante lecitina de soja. Deverá ser fortificado com vitaminas. Embalagem primária: pacote metalizado ou lata com capacidade para 400 g. Validade mínima: 12 meses. Marca Romano. 01 pacote de farinha de trigo: farinha de trigo tipo 1 enriquecida com ferro e ácido fólico. Embalagem: pacotes plásticos com 01 kg. Marca Dona Xxxxx. 01 pacote de goiabada: ingredientes básicos: goiaba ou polpa de goiaba, açúcar e acidulante. embalagem: pacotes de 400 g. Marca Val. 01 pacote de extrato de tomate: descrição do produto: concentrado de tomate por processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados, sem pele, sem sementes, isentos de sujidades e fermentação. Ingredientes básicos: tomate, açúcar e sal. Embalagem primária: latas de 340g. Validade mínima de 180 dias. Marca Quero. Obs.: A cesta básica deverá ser entregue em embalagem plástica reforçada, constando as seguintes informações: Embalado em: / / (dia/mês/ano) Consumir até. / / (dia/mês/ano).
Unidade: UN
Valor Unitário: R$ 149,98
PROCESSO N.º 1.011/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de escadas (tipo banqueta), destinadas ao uso nas creches municipal e comunitárias da rede municipal de ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 07/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.
Ata de Registro de Preços n.º 070/22
Empresa: PHOENIX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.
Item: 01
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Descrição: Escada banqueta com 03 degraus. Medidas aproximadas: 75 cm (A), 42 cm (L), 59 cm (Comp.); Estrutura em tubo 100% alumínio Degrau do banco em polipropileno de alta resistência e com travas laterais; Acabamentos e pés em polipropileno; Dobrável; articulável; Possui uma alça interna ergonômica que facilita seu transporte Sapatas e degraus antiderrapantes Suporta até 120 kg; Fabricadas de acordo com a nova portaria do INMETRO N 615 e 616; Garantia: 12 meses a partir da entrega
Unidade: UN Marca: Botafogo
Valor Unitário: R$ 121,00
PROCESSO N.º 53.068/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material elétrico e eletrônico, para uso da Secretaria de Serviços e demais Secretarias, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 07/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Serviços
Ata de Registro de Preços n.º 071/22
Empresa: DIRECTY CONSTRUTORA EIRELI. COTA PRINCIPAL
Item: 01
Descrição: Cabo flexível 1 x 10,0 mm - 750v. Obs: cores azul, branco,
preto, verde, vermelho. Unidade: RL
Marca: Star Brazil
Valor Unitário: R$ 737,00
Item: 02
Descrição: Cabo flexível 1 x 120,0 mm - 750v. Obs: cores azul, preto,
verde.
Unidade: M
Marca: Star Brazil
Valor Unitário: R$ 88,00 COTA RESERVADA
Item: 04
Descrição: Cabo flexível 1 x 10,0 mm - 750v. Obs: cores azul, branco,
preto, verde, vermelho. Unidade: RL
Marca: Star Brazil
Valor Unitário: R$ 737,00
Item: 05
Descrição: Cabo flexível 1 x 120,0 mm - 750v. Obs: cores azul, preto,
verde.
Unidade: M
Valor Unitário: R$ 88,00 LOTES EXCLUSIVOS
Item: 07
Atos do Poder Executivo
Item: 16
Descrição: Cabo flexível 1 x 95,0 mm - 750v. Obs: cores azul, preto,
verde.
Unidade: M
Descrição: Cabo flexível 1 x 1,5 mm- 750v. Obs: cores azul, branco,
preto, verde, vermelho. Unidade: RL
Marca: Star Brazil
Valor Unitário: R$ 123,00
Item: 08
Descrição: Cabo flexível 1 x 16,0 mm - 750v. Obs: cores azul,
branco, preto, verde, vermelho. Unidade: RL
Marca: Star Brazil
Valor Unitário: R$ 1.050,00
Item: 09
Descrição: Cabo flexível 1 x 2,5 mm - 750v. Obs: cores azul, branco,
preto, verde, vermelho. Unidade: RL
Marca: Star Brazil
Valor Unitário: R$ 170,00
Item: 10
Descrição: Cabo flexível 1 x 25,0 mm - 750v. Obs: cores azul,
branco, preto, verde, vermelho. Unidade: RL
Marca: Star Brazil
Valor Unitário: R$ 1.439,87
Item: 11
Descrição: Cabo flexível 1 x 35,0 mm - 750v. Obs: cores azul, preto,
verde.
Unidade: M
Marca: Star Brazil
Valor Unitário: R$ 27,00
Item: 12
Descrição: Cabo flexível 1 x 4,0 mm - 750v. Obs: cores azul, branco,
preto, verde, vermelho. Unidade: RL
Marca: Star Brazil
Valor Unitário: R$ 300,00
Item: 13
Descrição: Cabo flexível 1 x 50,0 mm - 750v. Obs: cores azul, preto,
verde.
Unidade: M
Marca: Star Brazil
Valor Unitário: R$ 38,00
Item: 14
Descrição: Cabo flexível 1 x 6,0 mm - 750v. Obs: cores azul, branco,
preto, verde, vermelho. Unidade: RL
Marca: Star Brazil
Valor Unitário: R$ 439,00
Item: 15
Descrição: Cabo flexível 1 x 70,0 mm - 750v. Obs: cores azul, preto,
verde.
Unidade: M
Marca: Star Brazil
Marca: Star Brazil
Valor Unitário: R$ 70,00
Item: 21
Descrição: Cordão paralelo 2 x 4,00 mm. Unidade: RL
Marca: Star Brazil
Valor Unitário: R$ 635,00
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
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Ata de Registro de Preços n.º 072/22 Empresa: XXXXXX XXXXX XXXX.
LOTES EXCLUSIVOS
Item: 17
Descrição: Xxxx xxxxxxxxxx xx xxxxxxxx 00 xx 3 cabos de alumínio isolados + 1 nu.
Unidade: M
Marca: Metal Prime Valor Unitário: R$ 9,85
Item: 18
Descrição: Cabo triplex de alumínio 16 mm 2 cabos de alumínio isolados + 1 nu.
Unidade: M
Marca: Metal Prime Valor Unitário: R$ 7,39
Item: 19
Descrição: Cabo triplex de alumínio 25 mm 2 cabos de alumínio isolados + 1 nu.
Unidade: M
Marca: Metal Prime Valor Unitário: R$ 11,71
Item: 22
Descrição: Disjuntor bipolar termomagnético - norma din - 100 amp. Unidade: UN
Marca: JNG
Valor Unitário: R$ 69,00
Item: 23
Descrição: Disjuntor bipolar termomagnético - norma din - 15 amp. Unidade: UN
Marca: JNG
Valor Unitário: R$ 27,32
Item: 24
Descrição: Disjuntor bipolar termomagnético - norma din - 20 amp. Unidade: UN
Marca: JNG
Valor Unitário: R$ 27,32
Item: 25
Descrição: Disjuntor bipolar termomagnético - norma din - 32 amp. Unidade: UN
Marca: JNG
Valor Unitário: R$ 27,32
Item: 26
Unidade: UN Marca: JNG
Valor Unitário: R$ 28,69
Item: 27
Atos do Poder Executivo
Descrição: Disjuntor unipolar termomagnético - norma din - 15 amp. Unidade: UN
Marca: JNG
Valor Unitário: R$ 8,59
Descrição: Disjuntor bipolar termomagnético - norma din - 50 amp. Unidade: UN
Marca: JNG
Valor Unitário: R$ 28,69
Item: 28
Descrição: Disjuntor bipolar termomagnético - norma din - 63 amp. Unidade: UN
Marca: JNG
Valor Unitário: R$ 28,00
Item: 29
Descrição: Disjuntor tripolar termomagnético - norma din - 100 amp. Unidade: UN
Marca: JNG
Valor Unitário: R$ 95,90
Item: 30
Descrição: Disjuntor tripolar termomagnético - norma din - 15 amp. Unidade: UN
Marca: JNG
Valor Unitário: R$ 38,89
Item: 31
Descrição: Disjuntor tripolar termomagnético - norma din - 20 amp. Unidade: UN
Marca: JNG
Valor Unitário: R$ 38,79
Item: 32
Descrição: Disjuntor tripolar termomagnético - norma din - 32 amp. Unidade: UN
Marca: JNG
Valor Unitário: R$ 38,79
Item: 33
Descrição: Disjuntor tripolar termomagnético - norma din - 40 amp. Unidade: UN
Marca: JNG
Valor Unitário: R$ 46,49
Item: 34
Descrição: Disjuntor tripolar termomagnético - norma din - 50 amp. Unidade: UN
Marca: JNG
Valor Unitário: R$ 45,99
Item: 35
Descrição: Disjuntor tripolar termomagnético - norma din - 63 amp. Unidade: UN
Marca: JNG
Valor Unitário: R$ 45,99
Item: 36
Descrição: Disjuntor unipolar termomagnético - norma din - 100 amp.
Unidade: UN Marca: JNG
Valor Unitário: R$ 26,99
Item: 38
Descrição: Disjuntor unipolar termomagnético - norma din - 20 amp. Unidade: UN
Marca: JNG
Valor Unitário: R$ 8,59
Item: 39
Descrição: Disjuntor unipolar termomagnético - norma din - 32 amp. Unidade: UN
Marca: JNG
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Valor Unitário: R$ 8,69
Item: 40
Descrição: Disjuntor unipolar termomagnético - norma din - 40 amp. Unidade: UN
Marca: JNG
Valor Unitário: R$ 10,39
Item: 41
Descrição: Disjuntor unipolar termomagnético - norma din - 50 amp. Unidade: UN
Marca: JNG
Valor Unitário: R$ 9,81
Item: 42
Descrição: Disjuntor unipolar termomagnético - norma din - 63 amp. Unidade: UN
Marca: JNG
Valor Unitário: R$ 9,81
Ata de Registro de Preços n.º 073/22
Empresa: ALLPEMA SERVICOS E COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.
LOTES EXCLUSIVOS
Item: 20
Descrição: Cordão paralelo 2 x 2,50 mm. Unidade: RL
Marca: Coppercon
Valor Unitário: R$ 380,00
Item: 43
Descrição: Fita isolante 19 mm x 20 m Unidade: RL
Marca: Kian
Valor Unitário: R$ 5,60
PROCESSO N.º 56.790/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de confecção e instalação de espelhos lapidados, sob medida, nas salas e ambientes das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 08/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.
Ata de Registro de Preços n.º 074/22
Empresa: D.A. SANCHES CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA.
COTA PRINCIPAL
Item: 01
Atos do Poder Executivo
antiderrapante. Estribos traseiro para suporte e segurança dos pés das crianças para levar “carona”. Para crianças de faixa etária a partir de 2 anos e com peso máximo de 21 kg. Medidas aproximadas: 72x48x72
Descrição: Espelho lapidado - espessura: 4 mm; com perfeito acabamento, sem arestas ou rebarbas.
Unidade: M2 Marca: Edartes
Valor Unitário: R$ 384,92 COTA RESERVADA
Item: 02
Descrição: Espelho lapidado - espessura: 4 mm; com perfeito acabamento, sem arestas ou rebarbas.
Unidade: M2 Marca: Edartes
Valor Unitário: R$ 384,92
PROCESSO N.º 2.244/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de refeições tipo marmitex, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 10/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde e Segurança Pública.
Ata de Registro de Preços n.º 075/22
Empresa: EZIQUIEL DE OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA.
Item: 01
Descrição: Marmitex - cardápio sugerido: - arroz / macarrão; - feijão;
- carne / frango / peixe (duas variedades, tamanho médio); - legumes duas variedades; - verduras duas variedades; - frutas da época; - suco de frutas de no mínimo 200 ml. Embalagem: isopor e/ou alumínio acessórios: talheres descartáveis (garfo e faca) e 2 guardanapos.
Unidade: UN
Valor Unitário: R$ 19,90
PROCESSO N.º 55.699/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de triciclos, destinado ao uso dos alunos da educação infantil da rede municipal de ensino, com entregas parceladas, pelo período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 13/03/2023).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária de Educação.
Ata de Registro de Preços n.º 076/22 Empresa: FERRFEIXE COMERCIAL LTDA.
COTA PRINCIPAL
Item: 01
Descrição: Triciclos. Triciclo resistente em plástico reforçado, com estrutura de camada dupla, assento anatômico e rodas com formato arredondado; para uso de crianças de até 19 kg; medidas aprox. 61x43x48cm. Cor: unissex. Produto certificado pelo INMETRO. Unidade: UN
Marca: Xalingo - New Turbo Valor Unitário: R$ 186,00
Item: 02
Descrição: Triciclos em aço tubular. Triciclos em aço tubular para até duas crianças; triciclo de estrutura em aço tubular resistente e
cm; 03 meses de garantia contra defeito de fábrica. Produto com
certificação do INMETRO.
Unidade: UN
Marca: Bandeirantes - Escolar Valor Unitário: R$ 426,00
COTA RESERVADA
Item: 03
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Descrição: Triciclos. Triciclo resistente em plástico reforçado, com estrutura de camada dupla, assento anatômico e rodas com formato arredondado; para uso de crianças de até 19 kg; medidas aprox. 61x43x48cm. Cor: unissex. Produto certificado pelo INMETRO. Unidade: UN
Marca: Xalingo - New Turbo Valor Unitário: R$ 186,00
Item: 04
Descrição: Triciclos em aço tubular. Triciclos em aço tubular para até duas crianças; triciclo de estrutura em aço tubular resistente e com grande durabilidade; assento com encosto alto; rodas com capa antiderrapante. Estribos traseiro para suporte e segurança dos pés das crianças para levar “carona”. Para crianças de faixa etária a partir de 2 anos e com peso máximo de 21 kg. Medidas aproximadas: 72x48x72 cm; 03 meses de garantia contra defeito de fábrica. Produto com certificação do INMETRO.
Unidade: UN
Marca: Bandeirantes - Escolar Valor Unitário: R$ 426,00
PROCESSO N.º 55.702/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de brinquedos educativos, jogos matemáticos, linguagens e ciências humanas e da natureza, destinados ao uso com alunos das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 14/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária de Educação.
Ata de Registro de Preços n.º 077/22
Empresa: EDULAB - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Item: 01
Descrição: Blocos lógicos madeira. Conjunto composto de 48 peças em madeira/MDF colorida com diversas formas geométricas e diferentes tamanhos. Peças pintadas com tinta atóxica a base
de água, nas cores: vermelha, amarela e azul, com 03 tamanhos diferentes de cada forma e espessura. Material utilizado para trabalhar os quatro atributos: cores, tamanho, forma e espessura. Acondicionado em caixa de madeira medindo aproximadamente 24x17x10 cm. Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI/ICEPEX. Garantia: 03 meses a partir da data de entrega.
Unidade: CJ
Marca: Brink Mobil Valor Unitário: R$ 42,00
Item: 05
Descrição: Brinquedo educativo - alfabeto móvel plástico. Confeccionado em polietileno rígido pigmentado (colorido),
Atos do Poder Executivo
Acondicionado em pote plástico rígido transparente, com tampa colorida. Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO. Unidade: UN
Marca: Brink Mobil Valor Unitário: R$ 15,00
Item: 06
Descrição: Brinquedo educativo - alfabeto silábico. Confeccionado em MDF com 150 peças medindo 4 x 4 cm, composto por sílabas e letras Serigrafado com tinta ultravioleta atóxica; Acondicionadas
em caixa de madeira MDF; Certificações Segurança de brinquedos:
INMETRO e CE-BRI/ICEPEX.
Unidade: UN Marca: Brink Mobil
Valor Unitário: R$ 31,10
Item: 08
Descrição: Brinquedo educativo - bate pinos. Confeccionados em madeira ecologicamente correta; 01 base da madeira com medidas aproximadas de 24 cm x 10 cm x 20 cm comp. x larg. x altura; com 4 orifícios vazados (usinados); 04 pinos de madeira com 10 cm de altura, pintados com tinta esmalte sintético atóxico nas cores vermelho, verde, amarelo e azul; 01 martelo de madeira de 18
cm; brinquedos sem rebarba ou fiapo; Certificações Segurança de
brinquedos: INMETRO Unidade: UN
Marca: Brink Mobil Valor Unitário: R$ 37,50
Item: 09
Descrição: Brinquedo educativo - blocos de construção. Blocos de montar de madeira em formatos e cores variadas. Tinta atóxica.
Medidas aproximadas das peças: 4 x 2 x 2 cm; peças acondicionadas em estojo de madeira; caixa contendo no mínimo de 50 peças; Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO.
Unidade: UN Marca: Brink Mobil
Valor Unitário: R$ 32,00
Item: 11
Descrição: Brinquedo educativo - cubos de encaixe. 1 conjunto com 5 cubos coloridos que encaixam entre si. Peças confeccionadas em MDF, com tinta atóxica; tamanhos variando proporcionalmente, sendo a maior com 12 x 12 x 4 cm. de base e o menor 4 x 4 x 4
cm. de base; Peças coloridas e vibrantes nas cores vermelho, verde, amarelo e azul; Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO Unidade: UN
Marca: Brink Mobil Valor Unitário: R$ 23,63
Item: 12
Descrição: Brinquedo educativo - jogo de pinos. Brinquedo confeccionado em madeira MDF; 01 base perfurada para alojar 20 pinos coloridos em 04 cores vibrantes (vermelho, verde, amarelo e azul), pintados com tinta atóxica; medidas aproximadas da base: 02 cm x 14 cm x 17 cm; medidas aproximadas dos pinos: 20
mm espessura; comprimento dos pinos: 05 pinos com 10 cm, 05 pinos com 7,5 cm, 05 pinos com 05 cm e 05 pinos cm 2,50 cm; Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO.
Unidade: UN Marca: Brink Mobil
Valor Unitário: R$ 23,00
Item: 19
Descrição: Brinquedo educativo - torre de hanói. Produzido em
redondas em tamanhos diferentes, coloridas pintadas com tinta atóxica, nas cores azul, amarelo, verde, vermelho, roxo e laranja. Dimensões aproximadas: 23 cm comp., 24 cm larg., 14 cm de altura. Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO
Unidade: UN Marca: Brink Mobil
Valor Unitário: R$ 22,00
Item: 20
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Descrição: Brinquedo educativo ábaco aberto. Confeccionado em Madeira/MDF; Ábaco de madeira com medidas aproximadas: 06x20x30cm com 5 hastes fixas na base; base com serigrafia atóxica as informações de: (frente: dezena/milhar, unidade/milhar, centena/C, dezena/D, unidade/U) - (verso: dezena, unidade, décimo, centésimo e milésimo). 50 argolas de P.V.C. rígido coloridas (05 cores) Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE- BRI/ICEPEX. Garantia: 03 meses a partir da data de entrega.
Unidade: UN Marca: Brink Mobil
Valor Unitário: R$ 23,72
Item: 25
Descrição: Dominó adição com figuras. Confeccionado em mdf com 28 peças de 7x3,5 cm, pintadas e serigrafadas com tinta ultravioleta atóxica em uma das faces. Acondicionada em caixa de madeira,
tipo estojo, medindo aproximadamente 17x9,5x4 cm; Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI/ICEPEX. Garantia: 03 meses a partir da data de entrega.
Unidade: JG Marca: Brink Mobil
Valor Unitário: R$ 11,99
Item: 27
Descrição: Dominó fração. Fabricado em madeira MDF contendo 28 peças com imagens coloridas das frações e os números que representam; medidas de cada placa: 7x3 cm. Peças acondicionadas em caixa de madeira, tipo estojo. Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI/ICEPEX. Garantia: 03 meses a partir da data de entrega.
Unidade: JG Marca: Brink Mobil
Valor Unitário: R$ 12,50
Item: 28
Descrição: Dominó multiplicação. Fabricado em madeira MDF contendo 28 peças com imagens coloridas de operações matemáticas e seus resultados; medidas de cada placa: 7x3 cm.
Peças acondicionadas em caixa de madeira, tipo estojo. Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI/ICEPEX. Garantia: 03 meses a partir da data de entrega.
Unidade: JG Marca: Brink Mobil
Valor Unitário: R$ 11,99
Item: 31
Descrição: Jogo da velha. Tabuleiro confeccionado em MDF, medindo aproximadamente 200x200mm, contendo 10 peças em madeira; acondicionado em caixa de madeira. Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI/ICEPEX. Unidade: JG
Marca: Brink Mobil Valor Unitário: R$ 16,00
Item: 44
Descrição: Loto aritmética. Fabricado em madeira MDF contendo 40
Atos do Poder Executivo
de soma e subtração e 36 peças numéricas de 5x5x3cm. Peças acondicionadas em caixa de madeira, tipo estojo medindo 19x19x4,8 cm. Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI/ ICEPEX. Garantia: 03 meses a partir da data de entrega.
Unidade: JG Marca: Brink Mobil
Valor Unitário: R$ 23,80
Ata de Registro de Preços n.º 078/22
Empresa: MERCANTIL TOMASETTO LTDA.
Item: 02
Descrição: Brinquedo educativo - alfabeto giratório (letras). Produzido em madeira tipo MDF, medidas aproximadas: 12.50 cm (A), 18.00 cm (L), 25.50 cm (c); Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO Garantia: 3 meses a partir da data de entrega.
Unidade: UN Marca: Kakareco
Valor Unitário: R$ 75,90
Item: 03
Descrição: Brinquedo educativo - alfabeto giratório (sílabas). Produzido em madeira tipo MDF, medidas aproximadas: 12.50 cm (A), 18.00 cm (L), 25.50 cm (C) Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO Garantia: 3 meses a partir da data de entrega.
Unidade: UN Marca: Kakareco
Valor Unitário: R$ 75,90
Item: 04
Descrição: Brinquedo educativo - alfabeto móvel madeira. Composição: 40 Letras móveis em madeira natural, medindo aproximadamente 5 x 5 x 1 cm cada letra, acondicionadas em caixa de papelão ou madeira. Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI.
Unidade: UN Marca: Jott Play
Valor Unitário: R$ 69,00
Item: 13
Descrição: Brinquedo educativo - prancha de seleção geométrica. Produto confeccionado em madeira tipo MDF e tinta atóxica; 1 Prancha de seleção de madeira com encaixe de formas geométricas, nas medidas aproximadas de 18 cm x 18 cm; 04 peças círculo, nas medidas: 6,3 cm; 04 peças quadradas, nas medidas: 6,8 cm; 04 peças triângulo, nas medidas: 5 cm x 7 cm; Todas as peças com espessura de 7 mm; Peças coloridas e vibrantes nas cores vermelho, verde, amarelo e azul; Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO. Unidade: UN
Marca: Jott Play
Valor Unitário: R$ 33,00
Item: 14
Descrição: Brinquedo educativo - silabário magnético. Produzido em MDF; Medidas aproximadas do tabuleiro(cm): 29,5 L x 4.0 A x 48,5 C; medida de cada moeda: 2,8 cm; Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI Garantia: 3 meses a partir da data de entrega.
Unidade: UN Marca: Kakareco
Valor Unitário: R$ 120,00
Item: 15
na memorização das tabuadas. Quadro produzido em madeira tipo MDF, com números pintados em serigrafia com tinta ultravioleta atóxica, com marcadores vazados vertical e horizontal, produzidos em MDF indicando o resultado da conta. Medidas aproximadas: Alt.: 2.00 cm x Larg.: 24.00 cm x Comp.: 24.00, Peso: 350 g; Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI. Garantia: 03 meses a partir da data de entrega.
Unidade: UN Marca: Kakareco
Valor Unitário: R$ 42,00
Item: 16
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Descrição: Brinquedo educativo - tabuleiro de uso das vogais. Confeccionado em madeira MDF; Contendo: 01 Tabuleiro nas medidas aproximadas 48,5 cm (C) x 29,5 cm (L) x 4,0 cm (A) com imagem e nome da figura ao lado; 34 fichas com 3,0 cm de diâmetro com as vogais correspondentes as lacunas das imagens. Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI.
Unidade: UN Marca: Kakareco
Valor Unitário: R$ 58,00
Item: 17
Descrição: Brinquedo educativo - tabuleiro de vogais e números. Produzido em madeira tipo mdf; tabuleiro magnético; com 15 peças, sendo 05 vogais e 10 números; medidas aproximadas: 19,00 cm (L) x 1,00 cm (A) x 28,00 cm (C). Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI Garantia: 3 meses a partir da data de entrega.
Unidade: UN Marca: Kakareco
Valor Unitário: R$ 45,00
Item: 18
Descrição: Brinquedo educativo - tabuleiro do alfabeto. Produzido em madeira tipo MDF; medidas aproximadas do tabuleiro aberto: 45 cm (C) x 42 cm (L) x 1 cm (A). No tabuleiro deverá vir escrito o nome da figura correspondente a vogal, separado silabicamente. 27 fichas redondas com 3,00 cm de diâmetro - contendo a letra do alfabeto, com encaixe adequado ao tabuleiro. 27 fichas quadradas de 4,00 x 4,00 cm. - contendo a imagem colorida da figura correspondente a letra do alfabeto; Peças acondicionadas em caixa de MDF.
Unidade: UN Marca: Kakareco
Valor Unitário: R$ 63,00
Item: 24
Descrição: Brinquedo pedagógico - ordem dos números. Brinquedo para auxiliar na montagem de números seguindo a ordem de bilhões, milhões, milhares e unidades; auxiliando em processo
de alfabetização e também para quem apresenta dificuldade de aprendizagem; produzido em madeira tipo MDF com cores alegres e não tóxicas; medidas aproximadas: Alt.: 8 cm x Larg.: 15 cm x Comp.: 32 cm;
Unidade: UN Marca: Kakareco
Valor Unitário: R$ 79,00
Item: 29
Descrição: Dominó profissional. Com 28 peças medindo aproximadamente: 4,9x2,4x0,9cm, acondicionadas em maleta de couro sintético ou caixa luxo de madeira na cor mogno; peças
fabricadas em polipropileno e resina de ótima qualidade na cor bege; garantia: 03 meses a partir da data de entrega.
Marca: Western
Valor Unitário: R$ 96,00
Atos do Poder Executivo
Ata de Registro de Preços n.º 079/22
Empresa: BUFF COMERCIO E SOLUCOES GRAFICAS EIRELI.
Item: 32
Descrição: Jogo de cartas super trunfo - animais selvagens. Cartas produzidas com papel-cartão e poliestireno. Jogo contendo 32 cartas com ilustrações e informações de animais selvagens. Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI/ICEPEX
Unidade: JG Marca: GROW
Valor Unitário: R$ 20,99
Item: 33
Descrição: Jogo de cartas super trunfo - países. Cartas produzidas com papel-cartão e poliestireno. Jogo contendo 32 cartas com ilustrações com mapas, bandeiras e informações sobre cada país. Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI/ ICEPEX.
Unidade: JG Marca: Grow
Valor Unitário: R$ 20,99
Item: 34
Descrição: Jogo de cartas super trunfo - predadores. Cartas produzidas com papel-cartão e poliestireno. Jogo contendo 32 cartas com ilustrações e informações sobre os maiores e mais ferozes predadores do mundo animal. Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI/ICEPEX.
Unidade: JG Marca: Grow
Valor Unitário: R$ 21,00
Item: 35
Descrição: Jogo de cartas uno. Jogo contendo 114 unidades de cartas no formato 56 mm x 87 mm, cartas estampas; Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI. Garantia: 03 meses a partir da data de entrega.
Unidade: JG Marca: Copag
Valor Unitário: R$ 18,90
Item: 41
Descrição: Jogo lab 80 - kit de experiências. Conjunto de atividades contendo: 15 frascos de 10ml para as soluções, com tampa de segurança (sendo 2 unidades opacas); 4 tubos de ensaio com graduação; 2 pipetas; 1 estante para tudo de ensaio; 1 escova de limpeza para tubo de ensaio; 1 óculos de segurança. Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO
Unidade: JG Marca: Estrela
Valor Unitário: R$ 172,90
Item: 47
Descrição: Tabuada giratória. Quadro com peças giratórias de multiplicação; confeccionada em MDF 15 mm, pintada e serigrafia com tinta ultravioleta atóxica em ambos os lados; peças dispostas em 10 hastes metálicas com 10 peças cada. Peças giratórias contendo de um lado a operação matemática e de outro o número correspondente ao resultado; com 02 apoios para fixação na posição vertical; medidas são aproximadas: Alt.: 38 cm x larg.: 2 cm x Comp.: 48 cm, peso: 1.215 g; Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI. Garantia: 03 meses a partir da data de entrega.
Unidade: UN Marca: Simque
Valor Unitário: R$ 79,30
Item: 07
Descrição: Brinquedo educativo - balança pedagógica. Utilizada para estimular o aprendizado, ajudando a criança a desenvolver suas habilidades motoras, perceptivas e cognitivas, auxiliando na introdução da matemática, trabalhando a distinção de cores e tamanhos, equilíbrio e a comparação produzido em madeira tipo
MDF; composto por uma base, um recipiente de cada lado presos por corrente para colocar peças a serem pesadas; acompanha peças para pesagem; medidas aproximadas: L x A x C = 10,00 x 33,00 x 22,00 cm, peso: 500 gramas. Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI. Garantia: 03 meses a partir da data de entrega.
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Unidade: UN Marca: Carlu
Valor Unitário: R$ 39,74
Item: 10
Descrição: Brinquedo educativo - cubo soma. Medidas aproximadas: comprimento: 12 cm, largura: 7 cm, altura: 6 cm. Composição: MDF 18 mm 4 cores (vermelho, azul, amarelo, verde), tinta atóxica a base de água. Cordão: 100% polipropileno 3 mm, esfera: pérola inteira 20 mm.
Unidade: UN Marca: Carlu
Valor Unitário: R$ 60,30
Item: 37
Descrição: Jogo de dama tabuleiro. 01 tabuleiro confeccionado em MDF; com 24 peças plásticas, peças acondicionadas dentro da caixa do tabuleiro; medidas aproximadas: 32 cm x 32 cm x 05 cm altura; Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI. Unidade: JG
Marca: Carlu
Valor Unitário: R$ 20,20
Item: 45
Descrição: Loto numérica 50 peças confeccionadas em madeira/ MDF; contém 5 placas com medidas de 15cmx15 cm coloridas com operações matemáticas e 45 peças com números nas medidas de 4x4x0,3 cm; Acondicionado em caixa de madeira, tipo estojo, com medidas aproximadas de 18,5x18,5x5cm. Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI/ICEPEX. Garantia: 03 meses a partir da data de entrega.
Unidade: JG Marca: Carlu
Valor Unitário: R$ 36,02
Ata de Registro de Preços n.º 080/22
Empresa: C A B - MATERIAL E SUPRIMENTOS EIRELI.
Item: 23
Descrição: Brinquedo pedagógico - jogo ligue 4 0. Base em material plástico injetado ou mdf, 02 suportes para a base do mesmo material. Medidas aproximadas: 26 cm x 23 cm x 03 cm 42 fichas plásticas em 02 cores. Certificado de Segurança: INMETRO
Unidade: JG Marca: Estrela
Valor Unitário: R$ 59,85
Item: 26
Descrição: Dominó animais brasileiros em extinção. Confeccionado em madeira de reflorestamento, pintado com tinta atóxica; Contendo 28 peças de 6 x 3 cm cada, acondicionados em caixa de madeira;
Atos do Poder Executivo
Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI.
Unidade: JG
Marca: Fabrika dos Sonhos Valor Unitário: R$ 69,90
Item: 38
Descrição: Jogo de tabuleiro - resta 1. 01 tabuleiro plástico com encaixe para as bolinhas; 01 conjunto com 32 bolinhas plásticas; dimensões do tabuleiro: 13 x 13 cm de diâmetro; Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI. Garantia: 03 meses a partir da data de entrega.
Unidade: JG
Marca: Pais & Filhos Valor Unitário: R$ 20,00
Item: 39
Descrição: Jogo de tabuleiro - batalha naval. Produzido com papel cartão e polipropileno 02 tabuleiros em papel cartão 01 tabuleiro divisor em cartão 10 navios de plástico 34 pinos vermelho - plástico 140 pinos brancos - plástico 02 blocos de controle 01 Regra Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI. Unidade: JG
Marca: Pais & Filhos Valor Unitário: R$ 40,00
Item: 40
Descrição: Jogo de xadrez oficial. Padrão Escolar; Jogo contendo 01 tabuleiro confeccionado em napa, impresso em silk screen, medindo aproximadamente 45x45cm, com 04 ponteiras em alumínio e peças confeccionadas em plástico rígido. Medidas das peças: Rei: 10 cm
- Rainha 8 cm, Bispo 5 cm - Torre 6 cm - Cavalo 7,5 cm - Peão 5 cm, peças de plástico são ocas. Acondicionado em sacola de tecido; componentes do jogo: tabuleiro xadrez, peças xadrez completo e sacola tecido para transporte; Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO.
Unidade: JG Marca: Maxitoys
Valor Unitário: R$ 55,00
Item: 42
Descrição: Kit geométrico. Kit geométrico do professor contendo: 1 compasso para quadro branco 40 cm, 1 esquadro 30° e 60°, 1 esquadro 45° e 1 transferidor. Compasso para quadro branco 40 cm: confeccionado em madeira MDF, altura: 40 cm, equipado com uma ventosa na extremidade que fica apoiada no quadro para dar maior apoio e não arranhar a fórmica, na outra extremidade vem
com um acoplador para o marcador. Esquadro de madeira 30° e 60°: confeccionado em madeira MDF, escala métrica de 50 cm. Esquadro De Madeira 45°: confeccionado em madeira MDF, escala métrica
de 50 cm. Transferidor de madeira 180º: confeccionado em MDF, escala métrica 40 cm.
Unidade: Kit Marca: Souza
Valor Unitário: R$ 73,00
Item: 43
Descrição: Kit microscópio biológico 70-400x + telescópio 90x. Microscópio: ampliação total: 70x 150x-400x. Ocular: 10X. Objetivas: 7x, 15x, 40x. Tubo: monocular inclinado 45° Iluminação: sistema giratório que permite trabalho iluminação LED de alto brilho alimentado por duas pilhas ou trabalho com refletor (espelho) diâmetro 30 mm plano. Mudança de iluminação com apenas giro
do dispositivo. Focalização: macrométrico com curso de 8 mm e botões bilaterais. Platina com área de trabalho 90mmx86mm provida de presilhas para fixação da lâmina. Estrutura plástica
contendo: 1 pinça, 3 frasco de plástico com volume entre 5 a 10 mL, 1 conta gotas de plástico com precisão de 1mL, 1 placa de petri com diâmetro de 4 cm, 8 lâminas lisas acondicionadas em caixa de plástico, 3 lâminas preparadas 8 lamínulas lisas de vidro 18x18mm em embalagem plástica, 8 lamínulas lisas de plástico circular com diâmetro 16 mm 8 etiquetas para identificação das lâminas. 1 tubo de ensaio, 1 lâmina plástica para preparo da amostra. Telescópio: Aumento 18x, 27x, 60x e 90x Abertura 50 mm (2´´) Ocular H6mm e H20mm distância focal 360 mm. Assinado por 3 pessoas: Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx xx xxxx xx xxxxxx Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx. xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código DCA8-718D-E1CD-BF42 Prisma diagonal 90º Tripé de Alumínio 37 cm.
Unidade: Kit Marca: Opton
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Valor Unitário: R$ 765,00
PROCESSO N.º 53.884/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de confecção e instalação de persianas sob medida, incluindo instalação, materiais e acessórios, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 14/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária da Educação
Ata de Registro de Preços n.º 081/22 Empresa: M.A.T. JUSTINO PERSIANAS.
COTA PRINCIPAL
Item: 01
Descrição: Persiana vertical: persiana vertical de tecido 100 % fibra natural ardanza com blackout e bando instalado, estampa lisa, cor a definir, para janelas de diversas medidas.
Unidade: M2
Valor Unitário: R$ 126,99 COTA RESERVADA
Item: 03
Descrição: Persiana vertical: persiana vertical de tecido 100 % fibra natural ardanza com blackout e bando instalado, estampa lisa, cor a definir, para janelas de diversas medidas.
Unidade: M2
Valor Unitário: R$ 126,99
Item: 04
Descrição: Persiana vertical: persiana vertical de tecido 100% fibra natural ardanza com bando instalado, estampa lisa, cor a definir, para janelas de diversas medidas.
Unidade: M2
Valor Unitário: R$ 122,50
Ata de Registro de Preços n.º 082/22
Empresa: PERSIANAS NOVA AMERICA LTDA. COTA PRINCIPAL
Item: 02
Descrição: Persiana vertical: persiana vertical de tecido 100% fibra natural ardanza com bando instalado, estampa lisa, cor a definir, para janelas de diversas medidas.
Unidade: M2
PROCESSO N.º 52.406/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
Atos do Poder Executivo
Unidade: UN Marca: Trilha
Valor Unitário: R$ 22,00
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higienização, copa e cozinha, destinadas ao consumo de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária de Administração.
Ata de Registro de Preços n.º 083/22
Empresa: MS DE XXXXXX ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA.
Item: 01
Descrição: Balde plástico com capacidade de 20 litros, com alça de alumínio.
Unidade: UN Marca: Arqplast
Valor Unitário: R$ 13,66
Item: 03
Descrição: Coador de pano para café, 100% algodão, na cor branca. com aro para sustentação. Dimensões: 15 cm de diâmetro e 25 cm de profundidade.
Unidade: UN Marca: Caebi
Valor Unitário: R$ 2,98
Item: 13
Descrição: Fósforo. Entregar em pacote/maço contendo 10 caixas
- 400 palitos composição: fósforo amorfo, clorato de potássio, aglutinantes.
Unidade: CX Marca: Gaboardi
Valor Unitário: R$ 2,91
Item: 16
Descrição: Pano de copa. Medida aproximada: 48 cm x 78 cm. tecido 100% algodão. constando medidas e tipo de tecido na etiqueta do produto. Desenhado, tecido resistente e com acabamento nas bordas. Unidade: UN
Marca: Caebi
Valor Unitário: R$ 3,05
Ata de Registro de Preços n.º 084/22 Empresa: J C B MATERIAIS LTDA.
Item: 02
Descrição: Cloro líquido (hipoclorito de sódio) - gl. de 05 l. Composição química: hidróxido de sódio, carbonato de sódio e água. Produto à base de cloro. teor de cloro ativo: 5,0±0,5%. - Constando no rótulo: data de fabricação, data de validade, nº do lote e autorização de funcionamento no ms e anvisa. Obs. validade: 6 meses da data de fabricação.
Unidade: GL Marca: M.Clean
Valor Unitário: R$ 9,50
Item: 05
Descrição: Dispenser p/ álcool em gel. Para fixação na parede. Em plástico abs, com capacidade de 800 ml na cor branca/cinza. Formato retangular com medidas aproximadas de 28,5 x 12,5 x 11 cm. Acionamento por válvula de pressão - acompanhado dos acessórios
Item: 06
Descrição: Dispenser para copo de água. Tubular acrílico, borda metálica, vertical, material resistente, capacidade para 100 copos de 180 ml.
Unidade: UN Marca: Trilha
Valor Unitário: R$ 24,60
Item: 07
Descrição: Dispenser para copo de café. Tubular acrílico, material resistente, borda metálica, vertical, capacidade para 100 copos de 50 ml.
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Unidade: UN Marca: Trilha
Valor Unitário: R$ 15,50
Item: 08
Descrição: Dispenser para papel higiênico. Em material abs na cor cinza/branca com capacidade para rolo de 300 metros.
Unidade: UN Marca: Trilha
Valor Unitário: R$ 23,00
Item: 09
Descrição: Dispenser para papel toalha interfolhas em material abs. Dimensões: 320 mm altura x 250 mm largura x 130 mm profundidade; na cor branco; abertura e fechamento de pressão; para utilização de papel toalha de 02 dobras/03 dobras de 23 cm x 23 cm.
Unidade: UN Marca: Trilha
Valor Unitário: R$ 22,47
Ata de Registro de Preços n.º 085/22 Empresa: ML DA SILVEIRA.
Item: 04
Descrição: Desinfetante perfumado frasco com 500 ml. Composição: água, conservante, corante, corretores de ph, emulsificante, fragrância, ingrediente ativo: óleo de pinho, sequestrante, solvente. Ingrediente ativo: 0,9% de o-benzil pclorofenol. Constando na embalagem: certificação do registro no ms e anvisa, data de fabricação/validade/ nº do lote.
Unidade: FR Marca: Fuzetto
Valor Unitário: R$ 2,65
Ata de Registro de Preços n.º 086/22 Empresa: XXX XXXXXXX XXXXXXXXX.
Item: 10
Descrição: Esponja de louça dupla face. Composição: espuma de poliuretano e fibra sintética com abrasivo, agente antimicrobiano. Tamanho aproximado: 110 mm x 75 mm x 23 mm constando na embalagem.
Unidade: UN Marca: Brillus
Valor Unitário: R$ 0,59
Item: 11
Descrição: Fibra para limpeza pesada. Primeira linha. Produto à base
de fibras sintéticas e mineral abrasivo unidos por resina à prova de
10 unidades. Unidade: UN Marca: Esponflora
Valor Unitário: R$ 1,57
Item: 12
Atos do Poder Executivo
Descrição: Vassoura de nylon n.05 cabo montado, base de plástico, com cabo de madeira, revestido, rosqueável, cerdas de nylon resistentes e em grandes quantidades. Medida aproximada do cabo:
1.60 cm. Unidade: UN Marca: Xxxxx
Descrição: Filtro de papel n.103. Capacidade: 800 ml. Caixa com 30 unidades.
Unidade: CX Marca: Brigita
Valor Unitário: R$ 3,60
Item: 15
Descrição: Pano de chão branco alvejado tamanho 450mm x 750mm. Dados da dimensão deverão constar na etiqueta do produto. Pano grosso, fechado e resistente.
Unidade: UN Marca: RS
Valor Unitário: R$ 3,70
Item: 18
Descrição: Xxxx xxxxxxxx xxxxx - 00 xx. Xxx xxxx xx xxxxxxxxxxxxx xx xxxx resistência com sistema de rosca para fixação do cabo, cepa medindo 40 cm. borracha: eva, dupla de alta maciez e absorção, com espessura mínima de 3,5 mm em cada borracha. Cabo de madeira com rosca para fixação na base e revestimento em polipropileno. Medida aproximada do cabo 1.60 cm.
Unidade: UN Marca: DSR
Valor Unitário: R$ 4,80
Item: 20
Descrição: Vassoura de pelo. Com base de madeira envernizada 40 cm, com cabo revestido, rosqueável, cerdas firmes e volumosas. Medida aproximada do cabo: 1.60 cm.
Unidade: UN Marca :DSR
Valor Unitário: R$ 12,20
Ata de Registro de Preços n.º 087/22 Empresa: SUPREME COMERCIAL EIRELI.
Item: 14
Descrição: Pá de lixo plástico. Com cabo de madeira plastificado,
rosqueável e pendurilho - 60 cm. Unidade: UN
Marca: DF - 60PD Valor Unitário: R$ 3,30
Ata de Registro de Preços n.º 088/22
Empresa: BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
Item: 17
Descrição: Pedra sanitária. Com suporte. Composição: dodecil benzeno, sulfato de sódio, sulfanato de sódio, glicerina, perfume e corante. Peso mínimo: 30 gramas. Tipo de embalagem: caixa de papelão. Produto notificado na anvisa/ministério da saúde
Unidade :UN Marca: Sanilar
Valor Unitário: R$ 1,78
Ata de Registro de Preços n.º 089/22
Empresa: CASA DA SOGRA COMERCIO VAREJISTA LTDA.
Valor Unitário: R$ 11,00
PROCESSO N.º 2.836/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de queijos em geral para consumo dos alunos da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária de Educação.
Ata de Registro de Preços n.º 090/22
Empresa: LGM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIRELI.
COTA PRINCIPAL
Item: 01
Descrição: Queijo prato fatiado. Coloração amarela, sabor suave, de massa prensada e macio. Ingredientes básicos: leite pasteurizado, fermento lácteo, sal, cloreto de cálcio, coagulante e corante natural. valores nutricionais mínimos por 30 g do produto: vct mín.: 110 g, prot. mín.: 6 g. Gordura total máx: 11 g e sódio máx: 120 mg validade: mínima de 02 meses. Embalagem primária: a vácuo, tipo cryovac, termoformada, transparente, atóxica com capacidade de 0,5 g a 1 kg, com 20 a 25 g por fatia. o produto deverá estar de acordo com os padrões microbiológicos estabelecidos pela resolução rdc nº 12 de 02/01/01 - anvisa. Embalagem secundária: caixa de papelão ondulado, resistente ao impacto, transporte e armazenamento, capacidade de até 10 kg. Rotulagem: deverá seguir a lei vigente.
Unidade: KG Marca: CG Foods
Valor Unitário: R$ 48,00
Item: 02
Descrição: Queijo tipo mussarela fatiada. Obtido pela filagem da massa acidificada (produto intermediário obtido por coagulação do leite por meio de coalho e/ou outras enzimas coagulantes apropriadas) completada ou não pela ação de bactérias lácteas específicas. esse queijo deverá ter o teor de umidade de no máximo 55% e matéria gorda de no mínimo 35%, sendo considerado como queijo de alta umidade e semigordo; de consistência semidura, segundo o conteúdo de umidade, matéria gorda e o grau de maturação. de textura compacta, eventualmente poderá apresentar aberturas mecânicas, não possuindo crosta ou olhaduras. Deve apresentar coloração branca à levemente amarelada uniforme. O sabor e odor lácteo são pouco desenvolvidos. Deverá ser fatiada com 15 a 20 g por fatia. O produto deverá estar de acordo com os padrões microbiológicos estabelecidos pela resolução rdc nº 12 de 02/01/01 - anvisa.o produto deverá ser de primeira qualidade. Composição básica: leite pasteurizado, fermento lácteo, cloreto de cálcio, coalho e sal. Valores nutricionais mínimos por 100g de produto: gordura total: 24 g proteína: 26 g validade: mínima de 02 meses. Embalagem primária: a vácuo, tipo cryovac, termoformada, transparente, atóxica com capacidade de 0,5 g a 1,5 kg, com 17 a 20 g por fatia. Embalagem secundária: caixa de papelão ondulado, resistente ao impacto, transporte e armazenamento, capacidade de até 10 kg. rotulagem: deverá seguir a lei vigente.
Unidade: KG Marca: CG Foods
COTA RESERVADA
Atos do Poder Executivo
PROCESSO N.º 52.675/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
Item: 03
Descrição: Queijo prato fatiado. Coloração amarela, sabor suave, de massa prensada e macio. Ingredientes básicos: leite pasteurizado, fermento lácteo, sal, cloreto de cálcio, coagulante e corante natural. Valores nutricionais mínimos por 30 g do produto: vct mín.: 110 g, prot. mín. 6 g. gordura total máx: 11 g e sódio máx: 120 mg validade: mínima de 02 meses. embalagem primária: a vácuo, tipo cryovac, termoformada, transparente, atóxica com capacidade de 0,5 g a 1 kg, com 20 a 25 g por fatia. O produto deverá estar de acordo com os padrões microbiológicos estabelecidos pela resolução rdc nº 12 de 02/01/01 - anvisa. Embalagem secundária: caixa de papelão ondulado, resistente ao impacto, transporte e armazenamento, capacidade de até 10 kg. Rotulagem: deverá seguir a lei vigente.
Unidade: KG Marca: CG Foods
Valor Unitário: R$ 48,00
Item: 04
Descrição: Queijo tipo mussarela fatiada. Obtido pela filagem da massa acidificada (produto intermediário obtido por coagulação do leite por meio de coalho e/ou outras enzimas coagulantes apropriadas) completada ou não pela ação de bactérias lácteas específicas. Esse queijo deverá ter o teor de umidade de no máximo 55% e matéria gorda de no mínimo 35%, sendo considerado como queijo de alta umidade e semigordo; de consistência semidura, segundo o conteúdo de umidade, matéria gorda e o grau de maturação. De textura compacta, eventualmente poderá apresentar aberturas mecânicas, não possuindo crosta ou olhaduras. Deve apresentar coloração branca à levemente amarelada uniforme. O sabor e odor lácteo são pouco desenvolvidos. Deverá ser fatiada com 15 a 20 g por fatia. O produto deverá estar de acordo com os padrões microbiológicos estabelecidos pela resolução rdc nº 12 de 02/01/01 - anvisa. O produto deverá ser de primeira qualidade. Composição básica: leite pasteurizado, fermento lácteo, cloreto de cálcio, coalho e sal. Valores nutricionais mínimos por 100g de produto: gordura total: 24 g proteína: 26 g validade: mínima de 02 meses. Embalagem primária: a vácuo, tipo cryovac, termoformada, transparente, atóxica com capacidade de 0,5 g a 1,5 kg, com 17 a 20 g por fatia. Embalagem secundária: caixa de papelão ondulado, resistente ao impacto, transporte e armazenamento, capacidade de até 10 kg. Rotulagem: deverá seguir a lei vigente.
Unidade: KG Marca: CG Foods
Valor Unitário: R$ 60,00
PROCESSO N.º 04.612/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva para os equipamentos do SAMU de Atibaia, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses..
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária da Saúde
Ata de Registro de Preços n.º 091/22
Empresa: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Item: 01
Descrição: Prestação de serviço de manutenção preventiva e ou corretiva dos equipamentos do samu de atibaia.
Unidade: SE
Valor Unitário: R$ 3.900,00
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de placas de sinalização vertical de regulamentação e advertência, bem como todos os seus componentes para instalação, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 20/03/2023).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária de Mobilidade e Planejamento Urbano.
Ata de Registro de Preços n.º 092/22
Empresa: EVG SINALIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI.
COTA PRINCIPAL
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Lote: 01
Descrição: Coluna pp 2 1/2” x 3,6m. Unidade: UN
Marca: Evg Sinalização Valor Unitário: R$ 146,97
Lote: 02
Descrição: Placa de sinalização vertical. Placa de advertência (redutor de velocidade) 75cm x 50cm.
Unidade: UN
Marca: Evg Sinalização Valor Unitário: R$ 59,98
Lote: 03
Descrição: Placa de sinalização vertical. placa de advertência (redutor de velocidade) 50cm x 50cm.
Unidade: UN
Marca: Evg Sinalização Valor Unitário: R$ 49,98
Lote: 04
Descrição: Placa de sinalização vertical. Sinalização vertical de advertência 70cm x 70cm.
Unidade: UN
Marca: Evg Sinalização Valor Unitário: R$ 108,99
Lote: 05
Descrição: Placa de sinalização vertical. Sinalização vertical de regulamentação ø 50cm.
Unidade: UN
Marca: Evg Sinalização Valor Unitário: R$ 49,99
Lote: 06
Descrição: Placa de sinalização vertical. Sinalização vertical de regulamentação ø 75cm.
Unidade: UN
Marca: Evg Sinalização Valor Unitário: R$ 113,99
Lote: 07
Descrição: Placa de sinalização vertical. Sinalização vertical de regulamentação oitavada 60cm.
Unidade: UN
Marca: Evg Sinalização Valor Unitário: R$ 69,49
COTA RESERVADA
Lote: 08
Descrição: Coluna pp 2 1/2” x 3,6m. Unidade: UN
Marca: Evg Sinalização Valor Unitário: R$ 146,97
Lote: 09
Atos do Poder Executivo
Valor Unitário: R$ 2,48
Lote: 17
Descrição: Kit de abraçadeiras. Unidade: KIT
Marca: Brasil
Valor Unitário: R$ 32,93
Descrição: Placa de sinalização vertical. placa de advertência (redutor de velocidade) 75cm x 50cm.
Unidade: UN
Marca: Evg Sinalização Valor Unitário: R$ 59,98
Lote: 10
Descrição: Placa de sinalização vertical. Placa de advertência (redutor de velocidade) 50cm x 50cm.
Unidade: UN
Marca: Evg Sinalização Valor Unitário: R$ 49,98
Lote: 12
Descrição: Placa de sinalização vertical. Sinalização vertical de regulamentação ø 50cm.
Unidade: UN
Marca: Evg Sinalização Valor Unitário: R$ 49,99
Ata de Registro de Preços n.º 093/22
Empresa: PIRA SINAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA SINALIZACAO LTDA.
COTA RESERVADA
Lote: 11
Descrição: Placa de sinalização vertical. Sinalização vertical de advertência 70cm x 70cm.
Unidade: UN Marca: Brasil
Valor Unitário: R$ 100,00
Lote: 13
Descrição: Placa de sinalização vertical. Sinalização vertical de regulamentação ø 75cm.
Unidade: UN Marca: Brasil
Valor Unitário: R$ 110,00
Lote: 14
Descrição: Placa de sinalização vertical. Sinalização vertical de regulamentação oitavada 60cm.
Unidade: UN Marca: Brasil
Valor Unitário: R$ 67,50 LOTES EXCLUSIVOS
Lote: 15
Descrição: Braquete Unidade: UN Marca: JM Fitas
Valor Unitário: R$ 3,94
Lote: 16
Descrição: Fita de fixação.
Unidade: MT
Ata de Registro de Preços n.º 094/22
Empresa: DM3 COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI. LOTES EXCLUSIVOS
Lote: 18 Descrição: Selo. Unidade: UN
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Marca: JM / JM Fitas / Selo Valor Unitário: R$ 0,50
PROCESSO N.º 57.402/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de brinquedos pedagógicos, destinados ao uso dos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 21/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária de Educação.
Ata de Registro de Preços n.º 095/22
Empresa: MERCANTIL TOMASETTO LTDA.
Item: 01
Descrição: Animais da fazenda kit composto por 6 bichos: 2 porcos; 1 vaca; 1 boi; 1 cavalo; 1 cachorro; dimensões aproximadas do produto com a embalagem: 27x22x6 cm peso aproximado: 455g composição: material plástico produtos com certificação do inmetro.
Unidade: KIT
Marca: Ausini Produto Nacional Valor Unitário: R$ 29,00
Item: 02
Descrição: Animais selvagens kit composto por 6 bichos: 1 leão
- 1 leopardo; 1 tigre; 1 zebra; 1 rinoceronte; 1 girafa. Dimensões aproximadas do produto com a embalagem: 29x19x6 cm peso aproximado: 410g composição: material plástico produtos com certificação do inmetro.
Unidade: KIT
Marca: Ausini Produto Nacional Valor Unitário: R$ 29,90
Item: 20
Descrição: Brinquedo em pvc livre de ftalato em formato de trem. Produto feito de resina de pvc 367 nk solvin, desmoldante, lavável, resistente a alta temperatura, isento de ftalatos, levemente perfumado, macio e com pintura a base de pigmentação em pós e com cores vivas e sem falhas. O produto deverá ser uma peça única não possuindo partes que possam se soltar. Embalado em solapa trazendo todas as informações do fabricante e referência do inmetro. Produto com altura variando entre 8 e 12 cm.
Unidade: UN
Marca: Maralex Produto Nacional Valor Unitário: R$ 13,90
Ata de Registro de Preços n.º 096/22
Item: 03
Atos do Poder Executivo
aproximadamente. Produtos com certificação do inmetro.
Unidade: UN
Descrição: Blocos educativos em plástico com o alfabeto completo; cores variadas e vibrantes; os blocos deverão vir acondicionado em caixa cartonado. Dimensões do produto na embalagem: 25x20x8 cm peso aproximado do produto: 210g composição / material: plástico material atóxico. Produtos com certificação do inmetro.
Unidade: UN Marca: Pica Pau
Valor Unitário: R$ 14,50
Item: 05
Descrição: Bola pelúcia 13 cm bola de tecido c/ guizo. Bola em tecido e com chocalho - bola feita de espuma e recoberta em tecido macio e colorido, antialérgico, com guizo interno. Embalada em embalagem plástica bopp tipo solapa. Produto deverá apresentar informações do fabricante e referencia do inmetro. Produtos com certificação do inmetro.
Unidade: UN Marca: Pais e Filhos
Valor Unitário: R$ 15,80
Item: 07
Descrição: Boneca de pano confeccionada em tecido em formato de menina. Produzidos em tecido meia malha, 100% algodão e enchimento 100% poliéster. Antialérgico e lavável. Tamanhos entre 40 e 47cm aproximadamente. Produtos com certificação do inmetro. Unidade: UN
Marca: Boneca De Pano Valor Unitário: R$ 40,79
Item: 08
Descrição: Boneca em vinil macio brancas, vestidas. Tamanho
aproximado: 25 cm produtos com certificação do inmetro.
Unidade: UN Marca: Milk
Valor Unitário: R$ 20,00
Item: 09
Descrição: Boneca em vinil macio pretas, vestidas. Tamanho
aproximado: 25 cm produtos com certificação do inmetro.
Unidade: UN Marca: Milk
Valor Unitário: R$ 20,00
Item: 10
Descrição: Boneco de pano confeccionado em tecido em formato de menino. produzidos em tecido meia malha, 100% algodão e enchimento 100% poliéster. antialérgico e lavável. Tamanhos entre 40 e 47cm aproximadamente. Produtos com certificação do inmetro. Unidade: UN
Marca: Boneca De Pano Valor Unitário: R$ 45,50
Item: 11
Descrição: Boneco de pano formato elefante feito com tecido moletinho, 100% algodão, com aproximadamente 28cm. Antialérgico e lavável. Produto com certificação do inmetro.
Unidade: UN
Marca: Boneca De Pano Valor Unitário: R$ 35,00
Item: 12
Descrição: Bonecos confeccionados em tecido em formato de bebê. produzidos em tecido meia malha, 100% algodão e enchimento
Marca: Boneca De Pano Valor Unitário: R$ 49,00
Item: 13
Descrição: Brinquedo didático em formato de casinha, feito em pp. com peças de encaixe, chave e porta. confeccionado em pp sob processo de injeção. Embalado em caixa e medindo aprox. 39x37x30cm. Produtos com certificação do inmetro.
Unidade: UN Marca: Tateti
Valor Unitário: R$ 77,00
Item: 15
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Descrição: Brinquedo em pvc livre de ftalato em formato de elefante. Produto feito de resina de pvc 367 nk solvin, desmoldante, lavável, resistente a alta temperatura, isento de ftalatos, levemente perfumado, macio e com pintura a base de pigmentação em pós em com cores vivas e fluorescentes. O produto deverá ser uma peça única não possuindo partes que possam se soltar. Embalado em solapa trazendo todas as informações do fabricante e referencia do inmetro. Produto com altura variando entre 7 e 14 cm. Todos os animais deverão ter feições sorridentes.
Unidade: UN Marca: Maralex
Valor Unitário: R$ 13,40
Item: 16
Descrição: Brinquedo em pvc livre de ftalato em formato de leão. Produto feito de resina de pvc 367 nk solvin, desmoldante, lavável resistente a alta temperatura, isento de ftalatos, levemente perfumado, macio e com pintura a base de pigmentação em pós em com cores vivas e fluorescentes. O produto deverá ser uma peça única não possuindo partes que possam se soltar. Embalado em solapa trazendo todas as informações do fabricante e referencia do inmetro. Produto com altura variando entre 7 e 14 cm. Todos os animais deverão ter feições sorridentes.
Unidade: UN Marca: Maralex
Valor Unitário: R$ 10,84
Item: 18
Descrição: Brinquedo em pvc livre de ftalato em formato de avião. Produto feito de resina de pvc 367 nk solvin, desmoldante, lavável, resistente a alta temperatura, isento de ftalatos, levemente perfumado, macio e com pintura a base de pigmentação em pós e com cores vivas e sem falhas. o produto deverá ser uma peça única não possuindo partes que possam se soltar. Embalado em solapa trazendo todas as informações do fabricante e referência do inmetro. Produto com altura variando entre 8 e 12 cm.
Unidade: UN Marca: Maralex
Valor Unitário: R$ 10,84
Item: 19
Descrição: Brinquedo em pvc livre de ftalato em formato de fusca. Produto feito de resina de pvc 367 nk solvin, desmoldante, lavável, resistente a alta temperatura, isento de ftalatos, levemente perfumado, macio e com pintura a base de pigmentação em pós e com cores vivas e sem falhas. O produto deverá ser uma peça única não possuindo partes que possam se soltar. Embalado em solapa trazendo todas as informações do fabricante e referência do inmetro. Produto com altura variando entre 8 e 12 cm.
Unidade: UN
Valor Unitário: R$ 10,84 Item: 23
Atos do Poder Executivo
maior para facilitar a montagem pela criança. Jogo com 36 peças que formam 9 cenas com 4 peças cada. Produto acondicionado em caixa cartonado. Produtos com certificação do inmetro.
Descrição: Carrinho plástico com 5 formas didáticas em cores vibrantes e formas arredondadas; dimensões aproximadas: 14x16x30 cm peso aproximado: 320g.
Unidade: UN Marca: Big Star
Valor Unitário: R$ 39,90
Item: 24
Descrição: Carrinho roda livre confeccionado em plástico. em cores vibrantes e formas arredondadas; dimensões aproximadas: 28x13x12cm produtos com certificação do inmetro.
Unidade: UN Marca: Orange Toys
Valor Unitário: R$ 16,46
Item: 27
Descrição: Kit de beleza infantil contendo 06 peças: secador, chapinha , bolsa, espelho, escova e pente. Material: plástico. O kit deverá vir acondicionado em caixa cartonado dimensões aproximadas do produto com embalagem: 38x28x7 cm produtos com certificação do inmetro.
Unidade: KIT Marca: Zuca Toys
Valor Unitário: R$ 32,00
Item: 30
Descrição: Maleta chefe de cozinha em plástico resistente com frente vazada contendo 25 peças: 1 panela c/ tampa, 1 panelinha c/ tampa, 1
frigideira, 4 pratos, 4 copos, 4 garfos, 4 facas e 4 colheres. Unidade: UN
Marca: Bell Toy
Valor Unitário: R$ 45,00
Item: 31
Descrição: Maleta construção em plástico resistente contendo no mínimo: 01 tesoura, 01 serrote, 01 martelo, 01 régua, 01 serra, 01 extrusora, 01 chave de fenda. Produto com certificação do inmetro. Medidas aprox. 24x24x12cm.
Unidade: UN
Marca: DIVERTOYS
Valor Unitário: R$ 54,57
Item: 32
Descrição: Maleta engenheiro em plástico resistente com frente vazada contendo 70 blocos coloridos para montar. Produto com certificação do inmetro. Medidas aprox. 30x30x10cm.
Unidade: UN Marca: Bell Toy
Valor Unitário: R$ 45,45
Item: 34
Descrição: Maleta médico em plástico resistente com frente vazada contendo itens de primeiros socorros. produto com certificação do inmetro. medidas aprox. 30x30x10cm.
Unidade: UN Marca: Bell Toy
Valor Unitário: R$ 41,90
Item: 35
Descrição: Quebra cabeça em blocos de madeira com o tema zoológico, 36 peças formam pequenas cenas de 4 peças; medidas aproximadas do produto na embalagem: 29 x 7 x 23cm confeccionado em madeira reflorestada e com tinta atóxica, peças com espessura
Unidade: UN Marca: Xalingo
Valor Unitário: R$ 27,95
Ata de Registro de Preços n.º 097/22
Empresa: AMV COM PROM DE EVENTOS ESPORTIVOS E ARBITR LTDA.
Item: 21
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Descrição: Caminhão cargo em plástico para bebes tipo cegonha com 04 carrinhos. Cores fortes e vibrantes, formas arredondadas kit contendo: brinquedo em formato veículo de transporte com quatro carrinhos roda livre. Produto injetado em polipropileno com pigmentos atóxicos. Destinado a crianças com mais de 18 meses. Produto com certificado do inmetro. Medidas aproximadas caminhão: 40x14x21cm medidas aproximadas carrinhos: 10x7x6,5cm. O kit deverá vir acondicionados em caixa cartonado. Produtos com certificação do inmetro.
Unidade: KIT
Marca: Monte Líbano Valor Unitário: R$ 35,50
Item: 29
Descrição: Maleta bombeiro em plástico resistente com frente vazada contendo: 3 carrinhos completos (com chassis e carrocerias), 12 sinais de transito, 1 cartela de adesivos. produto com certificação do inmetro. medidas aprox. 30x30x10cm.
Unidade: UN Marca: Bell Toys
Valor Unitário: R$ 42,00
Item: 37
Descrição: Túnel revestido com tecido montado com haste galvanizada, sem ferrugem, totalmente flexível e resistente, revestido em bagum resistente, impermeável, sanfonado, colorido em cores vibrantes. Medindo aproximadamente 3,00 m de comprimento e 50 cm de diâmetro.
Unidade: UN Marca: Sip Toys
Valor Unitário: R$ 230,00
PROCESSO N.º 02.178/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pneus, destinados ao uso nos veículos pesados de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 21/02/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária de Serviços.
Ata de Registro de Preços n.º 098/22 Empresa: ZEUS COMERCIAL EIRELI.
COTA PRINCIPAL
Item: 01
Descrição: Pneu 1000 x 20, 16 lonas, tipo/mod convencional borrachudo
Unidade: UN Marca: Vikrant
Valor Unitário: R$ 1.600,00
Item: 02
Atos do Poder Executivo
Descrição: Pneu 1000 x 20, 16 lonas, tipo/mod convencional liso Unidade: UN
Marca: Centella
Valor Unitário: R$ 1.500,00
Item: 05
Descrição: Pneu 1100x22 - 16 lonas - tipo/modelo convencional liso Unidade: UN
Marca: Vikrant
Valor Unitário: R$ 1.830,00
Item: 06
Descrição: Pneu 205/70r15 - 08 lonas - tipo/modelo radial - trama de aço
Unidade: UN Marca: Xxxxxxx
Valor Unitário: R$ 484,00
Item: 07
Descrição: Pneu 205/75 r16, tipo/modelo radial: 8 lonas trama de aço Unidade: UN
Marca: Xbri
Valor Unitário: R$ 522,00
Item: 08
Descrição: Pneu 215/75r17,5 - 12 lonas - tipo/modelo radial borrachudo - trama de aço
Unidade: UN Marca: Xbri
Valor Unitário: R$ 759,00
Item: 09
Descrição: Pneu 215/75r17,5 - 12 lonas - tipo/modelo radial vze-1 liso - trama de aço
Unidade: UN Marca: Goodride
Valor Unitário: R$ 750,00
Item: 11
Descrição: Pneu 225/70r15 - 10 lonas - tipo/modelo radial - trama de aço
Unidade: UN Marca: Triangle
Valor Unitário: R$ 655,00
Item: 12
Descrição: Pneu 225/75r15 - 10 lonas - tipo/modelo radial - trama de aço
Unidade: UN Marca: Autogreen
Valor Unitário: R$ 545,00
Item: 13
Descrição: Pneu 275/80r22,5 - 16 lonas - tipo/modelo radial borrachudo - trama de aço
Unidade: UN Marca: Dplus
Valor Unitário: R$ 2.330,00
Item: 14
Descrição: Pneu 275/80r22,5 - 16 lonas - tipo/modelo radial liso - trama de aço
Unidade: UN Marca: Dplus
Item: 15
Descrição: Pneu 295/80r22,5 - 16 lonas - tipo/modelo radial - trama de aço
Unidade: UN Marca: Dplus
Valor Unitário: R$ 1.837,00
Item: 16
Descrição: Pneu 700 x 16, 10 lonas, tipo/mod borrachudo Unidade: UN
Marca: Tornel
Valor Unitário: R$ 720,00
Item: 17
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Descrição: Pneu 750 x 16, 12 lonas, tipo convencional borrachudo: com câmara
Unidade: UN Marca: Vikrant
Valor Unitário: R$ 817,00
Item: 18
Descrição: Pneu 750 x 16: 12 lonas tipo/modelo convencional liso com câmara
Unidade: UN Marca: Vikrant
Valor Unitário: R$ 684,00
Item: 20
Descrição: Pneu 750x16 - 12 lonas - tipo/modelo radial liso com câmara
Unidade: UN Marca: Wanli
Valor Unitário: R$ 998,00
Item: 21
Descrição: Pneu 900 x 20, 14 lonas, tipo/mod borrachudo convencional
Unidade: UN Marca: Jk
Valor Unitário: R$ 1.206,00
Item: 22
Descrição: Pneu 900x20 - 14 lonas - tipo/modelo convencional liso Unidade: UN
Marca: Centella
Valor Unitário: R$ 1.389,00
Item: 25
Descrição: Pneu: 215/75 r16 tipo/modelo radial 12 lonas - trama de aço
Unidade: UN Marca: Sunwide
Valor Unitário: R$ 666,00
Item: 26
Descrição: Pneu: 225/65 r16 tipo/modelo radial 8 lonas - trama de aço
Unidade: UN Marca: Triangle
Valor Unitário: R$ 475,00 COTA RESERVADA
Item: 46
câmara. Unidade: UN Marca: Wanli
Valor Unitário: R$ 998,00
Item: 48
Atos do Poder Executivo
Unidade: UN Marca: Roadking
Valor Unitário: R$ 530,00
Item: 33
Descrição: Pneu 205/75 r16, tipo/modelo radial: 8 lonas trama de aço
Descrição: Pneu 900x20 - 14 lonas - tipo/modelo convencional liso Unidade: UN
Marca: Centella
Valor Unitário: R$ 1.389,00
Ata de Registro de Preços n.º 099/22
Empresa: VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA. COTA PRINCIPAL
Item: 03
Descrição: Pneu 1100 x 20, 16 lonas, modelo radial (bombeiro). Unidade: UN
Marca: DRC
Valor Unitário: R$ 3.000,00
Item: 04
Descrição: Pneu 1100x22 - 16 lonas - tipo/modelo convencional borrachudo.
Unidade: UN Marca: Durable
Valor Unitário: R$ 2.829,00 COTA RESERVADA
Item: 27
Descrição: Pneu 1000 x 20, 16 lonas, tipo/mod convencional borrachudo
Unidade: UN Marca: Centella
Valor Unitário: R$ 1.600,00
Item: 28
Descrição: Pneu 1000 x 20, 16 lonas, tipo/mod convencional liso Unidade: UN
Marca: Centella
Valor Unitário: R$ 1.500,00
Item: 29
Descrição: Pneu 1100 x 20, 16 lonas, modelo radial (bombeiro) Unidade: UN
Marca: Drc
Valor Unitário: R$ 3.000,00
Item: 30
Descrição: Pneu 1100x22 - 16 lonas - tipo/modelo convencional borrachudo
Unidade: UN Marca: Durable
Valor Unitário: R$ 2.829,00
Item: 31
Descrição: Pneu 1100x22 - 16 lonas - tipo/modelo convencional liso Unidade: UN
Marca: Durable
Valor Unitário: R$ 2.000,00
Item: 32
Descrição: Pneu 205/70r15 - 08 lonas - tipo/modelo radial - trama de
Unidade: UN Marca: Xbr
Valor Unitário: R$ 570,00
Item: 38
Descrição: Pneu 225/75r15 - 10 lonas - tipo/modelo radial - trama de aço
Unidade: UN Marca: Xbri
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Valor Unitário: R$ 598,00
Item: 42
Descrição: Pneu 700 x 16, 10 lonas, tipo/mod borrachudo Unidade: UN
Marca: Tornel
Valor Unitário: R$ 720,00
Item: 43
Descrição: Pneu 750 x 16, 12 lonas, tipo convencional borrachudo: com câmara
Unidade: UN Marca: Tornel
Valor Unitário: R$ 820,00
Item: 44
Descrição: Pneu 750 x 16: 12 lonas tipo/modelo convencional liso com câmara
Unidade: UN Marca: Jk
Valor Unitário: R$ 690,00
Item: 47
Descrição: Pneu 900 x 20, 14 lonas, tipo/mod borrachudo convencional
Unidade: UN Marca: Durable
Valor Unitário: R$ 1.206,00
Item: 51
Descrição: Pneu: 215/75 r16 tipo/modelo radial 12 lonas - trama de aço
Unidade: UN Marca: Roadking
Valor Unitário: R$ 666,00 LOTES EXCLUSIVOS
Item: 53
Descrição: Pneu 1100 x 22 16 lonas tipo/mod radial liso: trama de aço Unidade: UN
Marca: Drc
Valor Unitário: R$ 3.010,00
Item: 54
Descrição: Pneu 195/75, r-16, tipo/modelo radial: trama de aço Unidade: UN
Marca: Xbri
Valor Unitário: R$ 959,00
Atos do Poder Executivo
Descrição: Pneu 750/16 10 lonas tipo/modelo grid grip (retroescava: f2
Unidade: UN Marca: Farmboy
Valor Unitário: R$ 1.100,00
Item: 61
Descrição: Pneu: 265/70 r16 trama de aço Unidade: UN
Marca: Xbri
Valor Unitário: R$ 854,00
Ata de Registro de Preços n.º 100/22
Empresa: A C S PNEUS E ACESSORIOS LTDA. COTA PRINCIPAL
Item: 10
Descrição: Pneu 215/80r16 - tipo/modelo radial - trama de aço Unidade: UN
Marca: Xxxxx
Valor Unitário: R$ 570,00
Item: 19
Descrição: Pneu 750x16 - 12 lonas - tipo/modelo radial borrachudo com câmara
Unidade: UN Marca: Goodyear
Valor Unitário: R$ 1.466,00
Item: 24
Descrição: Pneu 900x20 - 14 lonas - tipo/modelo radial liso com câmara
Unidade: UN Marca: Steelmark
Valor Unitário: R$ 1.890,00 COTA RESERVADA
Item: 36
Descrição: Pneu 215/80r16 - tipo/modelo radial - trama de aço Unidade: UN
Marca: Xxxxx
Valor Unitário: R$ 570,00
Item: 37
Descrição: Pneu 225/70r15 - 10 lonas - tipo/modelo radial - trama de aço
Unidade: UN Marca: Goodyear
Valor Unitário: R$ 720,00
Item: 39
Descrição: Pneu 275/80r22,5 - 16 lonas - tipo/modelo radial borrachudo - trama de aço
Unidade: UN Marca: Xxxxx
Valor Unitário: R$ 2.560,00
Item: 41
Descrição: Pneu 295/80r22,5 - 16 lonas - tipo/modelo radial - trama de aço
Unidade: UN Marca: Steelmark
Valor Unitário: R$ 2.020,00
Item: 45
Descrição: Pneu 750x16 - 12 lonas - tipo/modelo radial borrachudo com câmara
Unidade: UN Marca: Goodyear
Valor Unitário: R$ 1.466,00
Item: 50
Descrição: Pneu 900x20 - 14 lonas - tipo/modelo radial liso com câmara
Unidade: UN Marca: Steelmark
Valor Unitário: R$ 1.890,00
Item: 52
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Descrição: Pneu: 225/65 r16 tipo/modelo radial 8 lonas - trama de aço Unidade: UN
Marca: Goodyear
Valor Unitário: R$ 522,00 LOTES EXCLUSIVOS
Item: 55
Descrição: Pneu 700 x 16, 10 lonas tipo liso Unidade: UN
Marca: Goodyear
Valor Unitário: R$ 1.200,00
Item: 57
Descrição: Pneu: 1000x20 16 lonas radial borrachudo com câmara - trama de aço
Unidade: UN Marca: Xxxxx
Valor Unitário: R$ 3.250,00
Item: 58
Descrição: Pneu: 1000x20 16 lonas radial liso - trama de aço Unidade: UN
Marca: Steelmark
Valor Unitário: R$ 2.786,00
Ata de Registro de Preços n.º 101/22 Empresa: JN PNEUS LTDA.
COTA RESERVADA
Item: 34
Descrição: Pneu 215/75r17,5 - 12 lonas - tipo/modelo radial borrachudo - trama de aço.
Unidade: UN Marca: Jinyu
Valor Unitário: R$ 834,90
Item: 35
Descrição: Pneu 215/75r17,5 - 12 lonas - tipo/modelo radial vze-1 liso - trama de aço.
Unidade: UN Marca: Jinyu
Valor Unitário: R$ 800,00
Item: 40
Descrição: Pneu 275/80r22,5 - 16 lonas - tipo/modelo radial liso - trama de aço.
Unidade: UN Marca: Jinyu
Valor Unitário: R$ 1.850,00
LOTES EXCLUSIVOS
Item: 59
Atos do Poder Executivo
Empresa: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. COTA RESERVADA
Descrição: Pneu 235/75 r17,5 tipo/modelo borrachudo. Unidade: UN
Marca: Jinyu
Valor Unitário: R$ 1.599,00
Item: 60
Descrição: Pneu 275/80r22,5 - 16 lonas - tipo/modelo radial liso - trama de aço.
Unidade: UN Marca: Jinyu
Valor Unitário: R$ 1.094,00
PROCESSO N.º 2.117/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de copos descartáveis, destinados ao consumo em diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 23/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária de Administração.
Ata de Registro de Preços n.º 102/22
Empresa: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. COTA PRINCIPAL
Item: 01
Descrição: Copo descartável para água 180ml - copo não transparente. capacidade: 180 ml. Pacote contendo 100 unidades (caixa com 2.500 unidades) - produzido em polipropileno (pp), reforçado. Em conformidade com a norma abnt nbr 14.865.
Unidade: PT Marca: Verocopo
Valor Unitário: R$ 4,90
Ata de Registro de Preços n.º 103/22 Empresa: J C B MATERIAIS LTDA.
COTA PRINCIPAL
Item: 02
Descrição: Copo não transparente. Capacidade: 50 ml. Pacote contendo 100 unidades (caixa com 5.000 unidades) - produzido em polipropileno (pp); reforçado. Em conformidade com a norma abnt, nbr 14.865.
Unidade: PT Marca: Fonplast
Valor Unitário: R$ 2,54 COTA RESERVADA
Item: 04
Descrição: Copo não transparente. Capacidade: 50 ml. Pacote contendo 100 unidades (caixa com 5.000 unidades) - produzido em polipropileno (pp); reforçado. Em conformidade com a norma abnt, nbr 14.865.
Unidade: PT Marca: Fonplast
Valor Unitário: R$ 2,54
Item: 03
Descrição: Copo descartável para água 180ml - copo não transparente. capacidade: 180 ml. Pacote contendo 100 unidades (caixa com 2.500 unidades) - produzido em polipropileno (pp), reforçado. Em conformidade com a norma abnt nbr 14.865.
Unidade: PT Marca: Verocopo
Valor Unitário: R$ 5,25
PROCESSO N.º 00.781/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de sacos de lixo destinados ao consumo nas diversas secretarias desta prefeitura, com entregas parcelas, por um período de 12(doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 28/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária de Administração.
Ata de Registro de Preços n.º 105/22
Empresa: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. COTA PRINCIPAL
Item: 01
Descrição: Saco para lixo preto 100 litros, tipo: reforçado, para suportar até 20 kg - medida 75 cm de largura x 105 cm de comprimento. entregar em embalagem contendo 100 unidades - peso mínimo do pacote: 8,5 kg. o produto deve conter etiqueta de identificação do fabricante,marcas e medidas. produto normatizado com os padrões da abnt/nbr 9191(saco plástico para acondicionamento de lixo) obs. classe 01 de acordo com a norma abnt/nbr 9191-2008.
Unidade: UN Marca: Orlalix
Valor Unitário: R$ 1,02
Item: 02
Descrição: Saco para lixo preto 50 litros, resistente, medindo: 63 cm x 80 cm de altura. entregar em pacote contendo 100 unidades. peso mínimo por pacote: 2.800 kg. Produto normatizado com os padrões da abnt/nbr 9191(saco plástico para acondicionamento de lixo) obs. classe 01 de acordo com a norma abnt/nbr 9191-2008.
Unidade: UN Marca: Orlalix
Valor Unitário: R$ 0,35
Ata de Registro de Preços n.º 106/22
Empresa: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. COTA RESERVADA
Item: 03
Descrição: Saco para lixo preto 100 litros, tipo: reforçado, para suportar até 20 kg - medida 75 cm de largura x 105 cm de comprimento. entregar em embalagem contendo 100 unidades - peso mínimo do pacote: 8,5 kg. o produto deve conter etiqueta de identificação do fabricante,marcas e medidas. produto normatizado com os padrões da abnt/nbr 9191(saco plástico para acondicionamento de lixo) obs. classe 01 de acordo com a norma abnt/nbr 9191-2008.
Unidade: UN Marca: Orlalix
Valor Unitário: R$ 1,02
Atos do Poder Executivo
Descrição: Saco para lixo preto 50 litros, resistente, medindo: 63 cm x 80 cm de altura. entregar em pacote contendo 100 unidades. peso mínimo por pacote: 2.800 kg. Produto normatizado com os padrões da abnt/nbr 9191(saco plástico para acondicionamento de lixo) obs. classe 01 de acordo com a norma abnt/nbr 9191-2008.
Unidade: UN Marca: Orlalix
Valor Unitário: R$ 0,35
PROCESSO N.º 6.443/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente (grampeador, plastificador e tela de projeção com tripé), destinado ao uso nas unidades escolares da rede municipal de ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 28/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária de Educação.
Ata de Registro de Preços n.º 107/22 Empresa: DAMIAO, LIZOTTI & CIA LTDA.
COTA PRINCIPAL
Item: 01
Descrição: Tela de projeção com tripé portátil. Medidas mínimas: 1,80 x 1,80 cm película matte white (branco opaco), lavável e resistente a umidade, com bordas pretas retrátil, com enrolamento automático por sistema de mola e sistema de parada multiponto; estrutura em aço- carbono com pintura eletrostática resistente a risco e arranhões, na cor preta; com estojo metálico; garantia: 12 meses da data de entrega do produto.
Unidade: UN
Marca: Tes Tecnologia Valor Unitário: R$ 1.077,00
COTA RESERVADA
Item: 02
Descrição: Tela de projeção com tripé portátil. Medidas mínimas: 1,80 x 1,80 cm película matte white (branco opaco), lavável e resistente a umidade, com bordas pretas retrátil, com enrolamento automático por sistema de mola e sistema de parada multiponto; estrutura em aço- carbono com pintura eletrostática resistente a risco e arranhões, na cor preta; com estojo metálico; garantia: 12 meses da data de entrega do produto.
Unidade: UN
Marca: Tes Tecnologia Valor Unitário: R$ 1.077,00
Ata de Registro de Preços n.º 108/22 Empresa: KLM EIRELI.
LOTES EXCLUSIVOS
Item: 03
Descrição: Grampeador para 100 folhas. Capacidade para grampear até 100 folhas; fabricado dentro das normas de qualidade e segurança da abnt; produzido em aço com pintura eletrostática de alta resistência, com base e apoio plástico anatômico; fabricação nacional.
Unidade: UN Marca: BRW
Valor Unitário: R$ 107,44
Item: 04
Descrição: Plastificadora a-4 e a-3. Painel de controle funcional,
temperatura; para atendimento de cardápios, fotos, documentos, certificados, crachás, avisos externos, cartazes, cartões de visita, etiquetas, etc; led com indicado de temperatura; 04 rolos de pressão; aquecimento através de resistência; potência mínima: 500 w temperatura: 100°c a 200°c voltagem: 110 v fabricação nacional garantia: 12 meses da data de entrega do produto.
Unidade: UN Marca: Cetro
Valor Unitário: R$ 735,86
PROCESSO N.º 04.131/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material hospitalar destinado aos pacientes do Programa Melhor em Casa, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 28/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária da Saúde
Ata de Registro de Preços n.º 109/22
Empresa: MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Item: 01
Descrição: Fixador de cânula de traqueostomia adulto, composto por duas bandas, com fechamento em velcro nas extremidades; comprimento: 35 cm a 54 cm (com variação de +/- 5 %); largura: 1,8 cm (com variação de +/- 5 %); material: poliamida, velcro, atóxico, hipoalergênico, acolchoado e anti-escaras; produto de uso único, não estéril; com possibilidade de ser recortável (no excesso das bandas). Unidade: UN
Marca: Fix Holder/Impacto Valor Unitário: R$ 8,00
Item: 02
Descrição: Fixador de cânula de traqueostomia infantil, composto por duas bandas, com fechamento em velcro nas extremidades; comprimento: 19 cm a 24 cm (com variação de +/- 5 %); largura: 1,8 cm (com variação de +/- 5 %); material: poliamida, velcro, atóxico, hipoalergênico, anti-escaras e acolchoado; produto de uso único, não estéril; com possibilidade de ser recortável (no excesso das bandas). Unidade: UN
Marca: Fix Holder/Impacto Valor Unitário: R$ 8,00
PROCESSO N.º 04.511/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de impressos padronizados destinados ao atendimento e orientação dos usuários das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 30/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária da Saúde
Ata de Registro de Preços n.º 110/22
Empresa: BELLA’S GRAFICA EIRELI.
Item: 01
Descrição: Agendamento de consulta e exame bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 90x90mm, papel offset, 75 g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.
Unidade: BL
Valor Unitário: R$ 1,09
Atos do Poder Executivo
Descrição: Atestado médico, bloco com 50 folhas 50x1, tamanho 105 x150 mm, 63 g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.
Unidade: BL
Valor Unitário: R$ 1.21
Item: 03
Descrição: Boletim diário de transporte bloco com 50 folhas 50 x 1, tamanho 210 mm x 297 mm, papel offset, 75 g/m2, impressão 1 x 1 cor (preto). acabamento: corte, refile simples e blocagem.
Unidade: BL
Valor Unitário: R$ 2,19
Item: 04
Descrição: Caderneta da gestante, tamanho 160 mm x 120 mm, formato livreto com 8 páginas, capa e miolo em papel offset 90 g/ m2, impressão frente e verso em cores, acabamento com corte, refile simples e encadernação com 2 grampos
Unidade: UN
Valor Unitário: R$ 0,49
Item: 05
Descrição: Cartão de resultado ECG, tamanho 110x150mm, papel cartão branco, 240 g/m2, 1x1 impressão frente e verso (cor preto), acabamento: corte, refile simples e vinco.
Unidade: UN
Valor Unitário: R$ 0,09
Item: 06
Descrição: Cartão retorno adulto, tamanho 160x110mm, papel cartão azul, 240 g/m2, 1x1 impressão frente e verso cor (preto), acabamento: corte, refile simples e vinco.
Unidade: UN
Valor Unitário: R$ 0,07
Item: 07
Descrição: Cartão retorno infantil, tamanho 160x110mm, papel cartão amarelo, 240 g/m2, 1x1 impressão frente e verso cor (preto), acabamento: corte, refile simples e vinco.
Unidade: UN
Valor Unitário: R$ 0,07
Item: 08
Descrição: Declaração de comparecimento, bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 105 x150 mm, 63 g/m2, cor 1x0 (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.
Unidade: BL
Valor Unitário: R$ 2,29
Item: 09
Descrição: Envelope para prontuário da família tipo saco kraft natural tamanho 240 x 340 mm, 110 g/m², cor 1x0 (preto).
Unidade: UN
Valor Unitário: R$ 0,49
Item: 10
Descrição: Envelope para prontuário tipo saco kraft natural tamanho 360x260mm, 110 g/m2, cor 1x0 (preto).
Unidade: UN
Valor Unitário: R$ 0,49
Item: 11
Descrição: Ficha de atendimento médico - evolução clínica, bloco 100 folhas 100x1, tamanho 210x300mm, 63 g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 4,38
Item: 12
Descrição: Ficha de atendimento pré-hospitalar suporte avançado SAMU, bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 210x297mm, 63 g/ m2, 1x1 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.
Unidade: BL
Valor Unitário: R$ 5,99
Item: 13
Descrição: Ficha de atendimento pré-hospitalar suporte básico SAMU, bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 210x297mm, 63 g/ m2, 1x1 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.
Unidade: BL
Valor Unitário: R$ 5,69
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Item: 14
Descrição: Ficha de conferência viatura de suporte avançado SAMU, bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 210x297mm, 63 g/m2, 1x1 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.
Unidade: BL
Valor Unitário: R$ 8,99
Item: 15
Descrição: Ficha de conferência viatura de suporte básico SAMU, bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 210x297mm, 63g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.
Unidade: BL
Valor Unitário: R$ 6,39
Item: 16
Descrição: Ficha de exame clínico odontológico, bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 210x300mm, 75 g/m2, 1x1 (cor preto), impressão frente e verso, acabamento: corte, refile simples e blocagem.
Unidade: BL
Valor Unitário: R$ 7,97
Item: 17
Descrição: Ficha perinatal ambulatório bloco com 25 folhas, 25x1, tamanho 210x297mm, 63 g/m2, impressão 1x1 cores, acabamento: corte, refile simples e blocagem.
Unidade: BL
Valor Unitário: R$ 3,29
Item: 18
Descrição: Notificação de receita b de acordo com a portaria nº 344/98, talão com 50 folhas 50x1 numeradas sequencialmente, receituário cor azul, tamanho 255 x 90 mm, 75 g/m2, 1 x 0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem; canhoto destacável com picote.
Unidade: BL
Valor Unitário: R$ 2,69
Item: 19
Descrição: Notificação de receita de retinóides de acordo com a portaria nº 344/98 talão com 50 folhas 50x1 numeradas sequencialmente, tamanho 205 x 115 mm, 63 g/m2, 1 x 0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.
Unidade: BL
Valor Unitário: R$ 8,99
Item: 20
Descrição: Notificação de receita de talidomida de acordo com a portaria nº 344/98 talão com 50 folhas 50x1 numeradas sequencialmente, tamanho 210 x 145 mm, 63 g/m2, 1 x 0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 8,99 Item: 21
Atos do Poder Executivo
Embalados em pacotes com 100 unidades. Peso mínimo por pacote: 08 kg. O produto deve conter etiqueta de identificação do fabricante e medidas.
Descrição: Orientações para exame ginecológico de rotina e papanicolau bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 90x190mm, papel offset, 75 g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.
Unidade: BL
Valor Unitário: R$ 1,61
Item: 22
Descrição: Pre - Natal - Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT) , bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 215x105mm, 75 g/ m2, 1x1 impressão frente e verso cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem. Cor do papel : rosa / tonalidade clara; impresso na frente
Unidade: BL
Valor Unitário: R$ 2,48
Item: 23
Descrição: Receituário médico em 2 vias, papel tipo Sincarbon, bloco com 100 folhas 50x2, tamanho: 150x210mm, sendo a 1ª via de cor branca e a 2ª xxx xx xxx xxxx, 00 x/xx, 0x0 (xxx preto). acabamento: corte, refile simples e blocagem.
Unidade: BL
Valor Unitário: R$ 3,49
Item: 24
Descrição: Referência e contrarreferência, bloco com 50 folhas 50x1, tamanho 215x380mm, 63 g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.
Unidade: BL
Valor Unitário: R$ 2,79
Item: 25
Descrição: Serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (sadt), bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 215x105mm, 63 g/m2, 1x1 impressão frente e verso cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.
Unidade: BL
Valor Unitário: R$ 1,89
Item: 26
Descrição: Solicitação de exames complementares bloco com 50 folhas 50x1, tamanho 155x210mm, 63 g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.
Unidade: BL
Valor Unitário: R$ 3,19
PROCESSO N.º 41.360/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de sacos para lixo de 24, 50 e 200 litros, na cor azul, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 29/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária de Serviços.
Ata de Registro de Preços n.º 111/22
Empresa: L C ARAUJO & CIA EMBALAGENS LTDA.
Lote: 01
Item: 01
Descrição: Saco para lixo na cor azul - capacidade de 200 litros
Unidade: PT Marca: Reluz
Valor Unitário: R$ 76,12
Item: 02
Descrição: Saco para lixo na cor azul - capacidade de 240 litros reforçado. Medidas aproximadas:115 cm de boca x 120 cm de altura. Embalados em pacotes com 100 unidades. Peso mínimo por pacote: 10 kg. O produto deve conter etiqueta de identificação do fabricante e medidas.
Unidade: PT Marca: Reluz
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Valor Unitário: R$ 108,00
Item: 03
Descrição: Saco para lixo na cor azul - capacidade de 50 litros reforçado. Medidas aproximadas: 63 cm de boca x 80 cm de altura. Embalados em pacotes com 100 unidades. Peso mínimo por pacote: 2,6 kg. o produto deve conter etiqueta de identificação do fabricante e medidas.
Unidade: PT Marca: Reluz
Valor Unitário: R$ 36,63
PROCESSO N.º 04.775/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de segurança para eventos, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 29/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária de Cultura.
Ata de Registro de Preços n.º 112/22
Empresa: CELER SEGURANCA PRIVADA EIRELI.
Item: 01
Descrição: Serviços de segurança para Eventos abaixo de 3.000 Pessoas.
Unidade: H/H
Valor Unitário: R$ 23,00
Item: 02
Descrição: Serviços de segurança para Eventos acima de 3.000 Pessoas.
Unidade: H/H
Valor Unitário: R$ 23,00
PROCESSO N.º 54.967/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de câmaras de ar e protetores de pneus, destinados aos veículos leves e pesados das diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 30/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária de Serviços.
Ata de Registro de Preços n.º 113/22 Empresa: BENICIO PNEUS EIRELI.
Item: 02
Unidade: UN Marca: Jabuti
Valor Unitário: R$ 140,00
Atos do Poder Executivo
Unidade: UN Marca: Jabuti
Valor Unitário: R$ 105,00
Item: 03
Descrição: Câmara de ar (bico de borracha) 12/4/24. Unidade: UN
Marca: Jabuti
Valor Unitário: R$ 190,00
Item: 04
Descrição: Câmara de ar (bico de borracha) 1300 x 24. Unidade: UN
Marca: Jabuti
Valor Unitário: R$ 240,00
Item: 12
Descrição: Câmara de ar (bico de borracha) 750 x 16. Unidade: UN
Marca: Jabuti
Valor Unitário: R$ 65,00
Item: 13
Descrição: Câmara de ar (bico de borracha) 750/18. Unidade: UN
Marca: Jabuti
Valor Unitário: R$ 86,00
Item: 14
Descrição: Câmara de ar bico de ferro - 14/9/24. Unidade: UN
Marca: Jabuti
Valor Unitário: R$ 280,00
Item: 15
Descrição: Câmara de ar bico de ferro - 18/4/34. Unidade: UN
Marca: Jabuti
Valor Unitário: R$ 413,63
Item: 17
Descrição: Câmara de ar (bico de ferro) 1000 x 20. Unidade: UN
Marca: Jabuti
Valor Unitário: R$ 135,00
Item: 18
Descrição: Câmara de ar (bico de ferro) 1100 x 22 100. Unidade: UN
Marca: Jabuti
Valor Unitário: R$ 170,00
Item: 19
Descrição: Câmara de ar (bico de ferro) 12/4/24. Unidade: UN
Marca: Jabuti
Valor Unitário: R$ 260,00
Item: 20
Descrição: Câmara de ar (bico de ferro) 17/05/25. Unidade: UN
Marca: Jabuti
Valor Unitário: R$ 363,00
Item: 23
Item: 25
Descrição: Câmara de ar 150 x 70 x 17 para pneu de moto. Unidade: UN
Marca: Jabuti
Valor Unitário: R$ 33,00
Item: 26
Descrição: Câmara de ar 80/90/21. Unidade: UN
Marca: Jabuti
Valor Unitário: R$ 32,00
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Item: 27
Descrição: Protetor de pneu 1000 x 20. Unidade: UN
Marca: Carreteiro
Valor Unitário: R$ 35,00
Item: 28
Descrição: Protetor de pneu 1100 x 22. Unidade: UN
Marca: Carreteiro
Valor Unitário: R$ 45,00
Item: 29
Descrição: Protetor de pneu 1300x24. Unidade: UN
Marca: Carreteiro
Valor Unitário: R$ 70,00
Item: 30
Descrição: Protetor de pneu 750 x 16. Unidade: UN
Marca: Carreteiro
Valor Unitário: R$ 25,00
Item: 31
Descrição: Protetor de pneu 900 x 20. Unidade: UN
Marca: Carreteiro
Valor Unitário: R$ 42,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, aos 30 dias do mês de Setembro de 2022. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Secretário de Administração em Substituição Interina.
PROCESSO N.º 2.250/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de baterias, destinadas ao uso dos veículos de diversas secretarias desta prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 30/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária de Serviços.
Ata de Registro de Preços n.º 114/22
Empresa: XXXXXXX XXXXXX COMERCIAL EIRELI.
Lote 01
Item: 01
Atos do Poder Executivo
anual: 100 Unidade: UN Marca: Moura Valor Unitário: R$ 720,98 Valor Total: R$ 72.098,00 Item: 02 Descrição: Bateria 150 amperes polo positivo HD.
Unidade: UN Marca: Moura
Valor Unitário: R$ 863,54
Item: 03
Descrição: Bateria 45 amperes polo positivo VE-VD. Unidade: UN
Marca: Moura
Valor Unitário: R$ 419,43
Item: 04
Descrição: Bateria 50 amperes caixa alta. Unidade: UN
Marca: Moura
Valor Unitário: R$ 436,66
Item: 05
Descrição: Bateria 60 amperes polo positivo VE-VD. Unidade: UN
Marca: Moura
Valor Unitário: R$ 430,00
Item: 06
Descrição: Bateria 80 amperes polo positivo direito e esquerdo. Unidade: UN
Marca: Moura
Valor Unitário: R$ 803,20
Item: 07
Descrição: Bateria 90 amperes polo positivo vd; selada sem manutenção.
Unidade: UN Marca: Moura
Valor Unitário: R$ 712,00
Item: 08
Descrição: Bateria 92 amperes polo positivo VD. Unidade: UN
Marca: Moura
Valor Unitário: R$ 731,90
Item: 09
Descrição: Bateria 95 amperes polo positivo; selada sem manutenção. Unidade: UN
Marca: Moura
Valor Unitário: R$ 731,90
Item: 10
Descrição: Bateria para motocicleta moto 2,5 a amperes. Unidade: UN
Marca: Moura
Valor Unitário: R$ 220,15
Item: 11
Descrição: Bateria para motocicleta moto ttz 6 l amperes. Unidade: UN
Marca: Route
Valor Unitário: R$ 260,43
Item: 12
Descrição: Bateria para motocicleta moto yb 5 l-b amperes. Unidade: UN
Valor Unitário: R$ 260,43
Item: 13
Descrição: Bateria para motocicleta moto ytx 4 lbs amperes. Unidade: UN
Marca: Route
Valor Unitário: R$ 260,43
Item: 14
Descrição: Bateria para motocicleta moto ytx 7 lbs amperes. Unidade: UN
Marca: Route
Valor Unitário: R$ 260,43
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
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PROCESSO N.º 13.084/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material hospitalar da assistência farmacêutica, com entregas parceladas, por um período de 12 meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 31/05/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.
Ata de Registro de Preços n.º 242/22
Empresa: CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA.
COTA PRINCIPAL
Item: 01
Descrição: Agulha descartável para caneta de insulina 4 mm x 0,23 mm 32 g caixa com 100 unidades.
Unidade: CX Marca: Uniqmed
Valor Unitário: R$ 16,55
Ata de Registro de Preços n.º 243/22
Empresa: BIOMOLECULAR TECHNOLOGYCOM IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA.
COTA PRINCIPAL
Item: 02
Descrição: Lanceta estéril descartável 28 g para caneta lancetadora lanceta estéril descartável 28 g para punção digital através de caneta lancetadora com lâmina em aço inoxidável, ponta afiada e trifacetada embutida em corpo de material plástico, com lacre protetor de fácil remoção.
Unidade: UN
Marca: Glucoleader HU Valor Unitário: R$ 0,03
Item: 06
Descrição: Tira reagente com área reativa para determinação quantitativa de glicemia tira reagente, uso único, com suporte plástico, com área reativa para determinação quantitativa de glicemia, utilizando metodologia enzimática ou similar, exceto as que utilizam metodologia gdhpqq (glucose dehydrogenase pyrroloquinololinequinase), com leitura de reflectância, tecnologia de amperometria e apresentação do resultado através de monitor portátil autocodificado, sem a necessidade de calibração, sem chip ou tira de código, com display de lcd de fácil visualização com indicador de nível de bateria e detector automático da introdução da amostra. o método de análise deve apresentar linearidade na faixa de 20 a 600 mg/dl, o resultado deve ser exibido
Atos do Poder Executivo
sangue de até 2 (dois) microlitros, aplicada diretamente na tira reativa, com enzima protegida, através de capilaridade. o monitor portátil deve possuir memória de, no mínimo, 400 testes e 1 (uma) porta usb para comunicação com microcomputador. deve possuir certificação iso 15197/2013. embalagem externa contendo a impressão do nome, cnpj do fabricante ou distribuidor, procedência, número de lote de fabricação, prazo de validade, número do registro no ministério da saúde e os dizeres venda proibida ao comércio. as tiras deverão estar acondicionadas em frascos que mantenham a integridade e o prazo de validade, até o momento de sua utilização, mesmo após abertos. prazo de validade de, no mínimo, 2/3 (dois terços) da validade total do item a contar da data da entrega
Unidade: UN
Marca: OK Meter / Match II Valor Unitário: R$ 0,25
COTA RESERVADA
Item: 08
Descrição: Lanceta estéril descartável 28g para caneta lancetadora lanceta estéril descartável 28g para punção digital através de caneta lancetadora com lâmina em aço inoxidável, ponta afiada e trifacetada embutida em corpo de material plástico, com lacre protetor de fácil remoção.
Unidade: UN
Marca: Glucoleader HU Valor Unitário: R$ 0,03
Item: 02
Descrição: Tira reagente com área reativa para determinação quantitativa de glicemia tira reagente, uso único, com suporte plástico, com área reativa para determinação quantitativa de glicemia, utilizando metodologia enzimática ou similar, exceto as que utilizam metodologia gdhpqq (glucose dehydrogenase pyrroloquinololinequinase), com leitura de reflectância, tecnologia de amperometria e apresentação do resultado através de monitor portátil auto codificado, sem a necessidade de calibração, sem chip ou tira de código, com display de lcd de fácil visualização com indicador de nível de bateria e detector automático da introdução da amostra. o método de análise deve apresentar linearidade na faixa de 20 a 600mg/dl, o resultado deve ser exibido em até 10 segundos após a aplicação do sangue total na tira. amostra de sangue de até 2 (dois) microlitros, aplicada diretamente na tira reativa, com enzima protegida, através de capilaridade. o monitor portátil deve possuir memória de, no mínimo, 400 testes e 1 (uma) porta usb para comunicação com microcomputador. deve possuir certificação iso 15197/2013. embalagem externa contendo a impressão do nome, cnpj do fabricante ou distribuidor, procedência, número de lote de fabricação, prazo de validade, número do registro no ministério da saúde e os dizeres venda proibida ao comércio. as tiras deverão estar acondicionadas em frascos que mantenham a integridade e o prazo de validade, até o momento de sua utilização, mesmo após abertos. prazo de validade de, no mínimo, 2/3 (dois terços) da validade total do item a contar da data da entrega
Unidade: UN
Marca: OK Meter / Match II Valor Unitário: R$ 0,25
Ata de Registro de Preços n.º 244/22 Empresa: CEPALAB LABORATORIOS S.A.
COTA PRINCIPAL
Item: 03
Descrição: Seringa estéril descartável 100ui com agulha fixa 6 mm
plástico, atóxica, com capacidade de 100 ui, incolor, com resistência mecânica, corpo cilíndrico, escala em gravação de 0 a 100 ui com divisões de 2 em 2 unidades, com agulha hipodérmica acoplada no corpo da seringa (monobloco), extremidade proximal do êmbolo com pistão de vedação de borracha atóxica, apirogênica. agulha com dimensões de 6 mm x 0,25 mm confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada, polida, cilíndrica, reta, oca, bisel trifacetado, afiada, com canhão translúcido, provida de protetor que permita perfeita adaptação ao canhão. embalada em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica.
Unidade: UN Marca: Cepalab
Valor Unitário: R$ 0,23
Item: 04
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Descrição: Seringa estéril descartável 100ui com agulha fixa 8 mm x 0,30 mm para aplicação de insulina seringa descartável, estéril de plástico, atóxica com capacidade de 100 ui, incolor, com resistência mecânica, corpo cilíndrico, escala em gravação de 0 a 100 ui com divisões de 2 em 2 unidades, com agulha hipodérmica acoplada no corpo da seringa (monobloco), extremidade proximal do êmbolo com pistão de vedação de borracha atóxica, apirogênica. agulha com dimensões de 8 mm x 0,30 mm confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada, polida, cilíndrica, reta, oca, bisel trifacetado, afiada, com canhão translúcido, provida de protetor que permita perfeita adaptação ao canhão. embalada em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica.
Unidade: UN Marca: Cepalab
Valor Unitário: R$ 0,23
Item: 05
Descrição: Seringa estéril descartável 50ui com agulha fixa 6 mm x 0,25 mm para aplicação de insulina seringa descartável, estéril de plástico, atóxica capacidade de 50 ui, incolor com resistência mecânica, corpo cilíndrico, escala em gravação de 0 a 50 ui com divisões de 1 em 1 unidade, com agulha hipodérmica acoplada no corpo da seringa (monobloco), extremidade proximal do êmbolo com pistão de vedação de borracha atóxica, apirogênica. agulha de dimensões: 6 mm x 0,25 mm, confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada, polida, cilíndrica, reta, oca, bisel trifacetado, afiada, com canhão translúcido, provida de protetor que permita perfeita adaptação ao canhão. embalada em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica.
Unidade: UN Marca: Cepalab
Valor Unitário: R$ 0,33 COTA RESERVADA
Item: 09
Descrição: Seringa estéril descartável 100ui com agulha fixa 6 mm x 0,25 mm para aplicação de insulina seringa descartável, estéril, de plástico, atóxica, com capacidade de 100 ui, incolor, com resistência mecânica, corpo cilíndrico, escala em gravação de 0 a 100 ui com divisões de 2 em 2 unidades, com agulha hipodérmica acoplada no corpo da seringa (monobloco), extremidade proximal do êmbolo com pistão de vedação de borracha atóxica, apirogênica. agulha com dimensões de 6 mm x 0,25 mm confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada, polida, cilíndrica, reta, oca, bisel trifacetado, afiada, com canhão translúcido, provida de protetor que permita perfeita adaptação ao canhão. embalada em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica.
Unidade: UN Marca: Cepalab
Item: 11
Atos do Poder Executivo
alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Descrição: Seringa estéril descartável 50ui com agulha fixa 6 mm x 0,25 mm para aplicação de insulina seringa descartável, estéril de plástico, atóxica capacidade de 50 ui, incolor com resistência mecânica, corpo cilíndrico, escala em gravação de 0 a 50 ui com divisões de 1 em 1 unidade, com agulha hipodérmica acoplada no corpo da seringa (monobloco), extremidade proximal do êmbolo com pistão de vedação de borracha atóxica, apirogênica. agulha de dimensões: 6 mm x 0,25 mm, confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada, polida, cilíndrica, reta, oca, bisel trifacetado, afiada, com canhão translúcido, provida de protetor que permita perfeita adaptação ao canhão. embalada em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica.
Unidade: UN Marca: Cepalab
Valor Unitário: R$ 0,33
Ata de Registro de Preços n.º 245/22 Empresa: ASTRA CIENTIFICA EIRELI.
COTA PRINCIPAL
Item: 01
Descrição: Agulha descartável para caneta de insulina 4mm x 0,23mm 32g caixa com 100 unidades.
Unidade: CX Marca: Uniqmed
Valor Unitário: R$ 17,40 COTA RESERVADA
Item: 13
Descrição: Agulha descartável para caneta de insulina 5mm x 0,25mm 31g caixa com 100 unidades.
Unidade: CX Marca: Uniqmed
Valor Unitário: R$ 20,70
Ata de Registro de Preços n.º 245/22
Empresa: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. COTA RESERVADA
Item: 10
Descrição: Seringa estéril descartável 100ui com agulha fixa 8mm x 0,30mm para aplicação de insulina seringa descartável, estéril de plástico, atóxica com capacidade de 100 ui, incolor, com resistência mecânica, corpo cilíndrico, escala em gravação de 0 a 100 ui com divisões de 2 em 2 unidades, com agulha hipodérmica acoplada no corpo da seringa (monobloco), extremidade proximal do êmbolo com pistão de vedação de borracha atóxica, apirogênica. agulha com dimensões de 8mm x 0,30mm confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada, polida, cilíndrica, reta, oca, bisel trifacetado, afiada, com canhão translúcido, provida de protetor que permita perfeita adaptação ao canhão. embalada em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica.
Unidade: UN Marca: Descarpack
Valor Unitário: R$ 0,24
PROCESSO N.º 16.549/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2021
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 31/05/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.
Ata de Registro de Preços n.º 247/22
Empresa: AQUÁTICA SLADE CONFECÇÕES LTDA.
Item: 01
Descrição: Argolas para treino de agilidade. Kit com 12 de argolas de agilidade; Material: PVC - Polipropileno; Cores variadas; Medidas aproximadas: 42 cm de diâmetro; Com conectores de velcro duplo; Bolsa para transporte.
Unidade: KIT Marca: Slade Fitness
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Valor Unitário: R$ 104,99
Ata de Registro de Preços n.º 248/22 Empresa: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX.
Item: 02
Descrição: Badminton infantil. Kit contendo: 02 raquetes e 01 peteca; 2 raquetes encordoadas de aço inoxidável; Cabo curto - ideal para crianças; 1 peteca de plástico; Cor: unissex; Acondicionada em saco de malha. Garantia: 03 meses.
Unidade: KIT Marca: Master
Valor Unitário: R$ 100,00
Item: 03
Descrição: Banco sueco. Banco Sueco com 4 m de comprimento; Fabricado com madeira de Faia de boa qualidade; Medidas: 4 m de comprimento, 28 cm de largura e 35 cm de espessura; Pernas com base de borracha com: 26 cm de altura, 32 cm de base e 4 cm de espessura; Com uma barra ao comprido com 3.80m de comprimento, 10 cm de largura e 35 cm de espessura; Madeira tratada com verniz não tóxico e cor natural. Cantos arredondados.
Unidade: UN Marca: Pangue
Valor Unitário: R$ 1.297,00
Item: 04
Descrição: Bola de borracha frescobol. Bola nº 03, diâmetro aproximado de 5 cm; Kit contendo 10 bolas, acondicionadas em potes plásticos; Produzida com borracha de alta qualidade.
Unidade: KIT Marca: LCM 3
Valor Unitário: R$ 16,00
Item: 06
Descrição: Cinta slackline. Cinta de poliéster de alta resistência; Alças para fixação Catraca de aço de 50 mm e rabicho; Medidas: 10 m de comprimento, 5 cm de largura; Suportar até 3 toneladas; Costuras reforçadas e normatizadas. Acondicionadas em bolsa para transporte; Garantia: 06 meses da data de entrega.
Unidade: UN Marca: Star
Valor Unitário: R$ 168,46
Item: 07
Descrição: Colete para treinamento - cor amarelo. Composição: 100% Poliéster de boa qualidade; Com costuras e acabamento nas laterais e pescoço, garantindo durabilidade do material. Dimensões aproximadas: 50 cm de comprimento x 35 cm de largura (6 à 12 anos).
Unidade: UN Marca: Play Fair
Valor Unitário: R$ 10,00
Item: 08
Atos do Poder Executivo
Confeccionado em espuma flexível de poliuretano, densidade 28 e toque resistente garantindo assim a estabilidade do modulo e a segurança do praticante. Espuma com certificação INMETRO, atendendo a NBR 13579-1, e índice de inflamabilidade dentro dos padrões de segurança. Os módulos são encapados em lona vinílica
Descrição: Colete para treinamento - cor azul. Composição: 100% Poliéster de boa qualidade; Com costuras e acabamento nas laterais e pescoço, garantindo durabilidade do material. Dimensões aproximadas: 50 cm de comprimento x 35 cm de largura (6 à 12 anos). Abertura lateral, com acabamento de elástico.
Unidade: UN Marca: Play Fair
Valor Unitário: R$ 10,00
Item: 09
Descrição: Colete para treinamento - cor verde. Composição: 100% Poliéster de boa qualidade; Com costuras e acabamento nas laterais e pescoço, garantindo durabilidade do material. Dimensões aproximadas: 50 cm de comprimento x 35 cm de largura (6 à 12 anos). Abertura lateral, com acabamento de elástico.
Unidade: UN Marca: Play Fair
Valor Unitário: R$ 10,00
Item: 10
Descrição: Colete para treinamento - cor vermelho. Composição: 100% Poliéster de boa qualidade; Com costuras e acabamento nas laterais e pescoço, garantindo durabilidade do material. Dimensões aproximadas: 50 cm de comprimento x 35 cm de largura (6 à 12 anos). Abertura lateral, com acabamento de elástico.
Unidade: UN Marca: Play Fair
Valor Unitário: R$ 10,00
Item: 11
Descrição: Cone - chapéu chinês. Kit com 10 unidades. Material: Polímero siliconado flexível e durável Cores vibrantes: azul, amarelo, vermelho, verde, laranja. Dimensões aproximadas: 19 cm diâmetro maior x 5,5 cm diâmetro menor x 9 cm altura.
Unidade: KIT Marca: Pangue
Valor Unitário: R$ 9,00
Item: 13
Descrição: Corda de algodão. Produto natural, biodegradável, resistente, resiliente, reutilizável, robusto, flexível, rústico; 100% fibra de algodão; 10 mm de diâmetro; Rolo com 30 metros; Cor: Natural Unidade: UN
Marca: Casa das Cordas Valor Unitário: R$ 121,00
Item: 14
Descrição: Jogo de tacos. Jogo contendo: 02 tacos madeira com cabo revestido de borracha; Medidas aproximadas: 74 cm comprimento x 6 cm largura x 1,5 cm altura; 01 Bolinha de borracha nº 3; 02 casinhas de madeira composta por 06 palitos, altura aproximada de 18 cm; Jogo deverá vir acondicionado em bolsa para transporte. Certificação de segurança: INMETRO
Unidade: JG Marca: Pangue
Valor Unitário: R$ 26,00
Item: 15
Descrição: Plinto. Dimensões aproximadas: 100 cm de base e 40 cm na parte superior x 80 cm de altura x 95 de comprimento. Distribuídos
nas cores verde, vermelha, amarela e azul composta de trama de fio de poliéster, com PVC espalmado na espessura de 0,45 mm com o laudo, inflamabilidade, antioxidante, antifúngica. As uniões dos módulos são feitas com o sistema de velcro na cor branca, permitindo que os módulos sejam usados juntos ou separadamente. Fechamento com zíper para facilitar a manutenção da capa.
Unidade: UN Marca: Pangue
Valor Unitário: R$ 2.230,00
Item: 16
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Descrição: Raquete tênis de mesa. Kit contendo: 02 raquetes de confeccionada em madeira, sem rebarbas ou fiapos, com faces emborrachadas; Cabo emborrachado; Medidas aproximadas: Comprimento: 26 cm x Largura: 13 cm x Espessura: 03 cm - Peso: 130 g. 03 bolas de plástico acetato de celulose - medindo: 38 mm aproximado; Acondicionados em bolsa para transporte. Garantia: 03 meses da data de entrega.
Unidade: KIT Marca: Star Flex
Valor Unitário: R$ 37,00
Item: 17
Descrição: Trampolim. Trampolim inclinado; Forma quadrada; 12 posições de inclinação; Suporta peso acima de 50 kg.
Unidade: UN Marca: Sportin
Valor Unitário: R$ 2.720,00
Ata de Registro de Preços n.º 249/22
Empresa: AMV COM PROM DE EVENTOS ESPORTIVOS E ARBITR LTDA.
Item: 12
Descrição: Cone emborrachado - 75 cm. Composição: PVC flexível; Cone de treinamento flexível, prático, fácil de carregar; Resistente às intempéries climáticas e proteção contra raios UV; Base: 50 cm x 50 cm, Altura: 75 cm (medidas aproximadas) Cores vibrantes: azul, amarelo, vermelho, verde, laranja.
Unidade: UN Marca: Plastcor
PROCESSO N.º 9.880/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos de limpeza para higienização das mãos e ambientes a serem utilizados nas unidades escolares e pelos alunos, prevenindo e minimizando a propagação do vírus COVID-19, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 06/06/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.
Ata de Registro de Preços n.º 250/22
Empresa: CASA DA SOGRA COMERCIO VAREJISTA LTDA. COTA PRINCIPAL
Item: 01
Descrição: Álcool etílico hidratado 70° inpm em gel frasco 500ml
Atos do Poder Executivo
de funcionamento no ms/anvisa com data de fabricação/validade e registro do produto como saneante.
Consumo estimado anual: 22.500 Unidade: FR
Marca: Everest
Valor Unitário: R$ 4,50 Valor Total: R$ 101.250,00
COTA RESERVADA
Item: 04
Descrição: Álcool etílico hidratado 70° inpm em gel frasco 500ml para limpeza de superfícies. constando na embalagem: autorização de funcionamento no ms/anvisa com data de fabricação/validade e registro do produto como saneante. .
Consumo estimado anual: 7.500 Unidade: FR
Marca: Everest
Valor Unitário: R$ 4,50 Valor Total: R$ 33.750,00
Item: 06
Descrição: Álcool etílico 70° líquido frasco - 1.000 ml com as seguintes especificações técnicas mínimas: - álcool etílico 70% / 70 graus; - antisséptico; - líquido - frasco com 1.000 ml; - notificação simplificada - rdc Anvisa 199/2006.
Consumo estimado anual: 1.500 Unidade: FR
Marca: Everest
Valor Unitário: R$ 6,25 Valor Total: R$ 9.375,00
Ata de Registro de Preços n.º 251/22
Empresa: DELTAMARI COSMÉTICA EIRELI. COTA PRINCIPAL
Item: 02
Descrição: Álcool etílico 70% em gel álcool gel anti séptico higienizante para as mãos; frasco de 500ml, com válvula pump. neutro, composto de álcool etílico 70%, contendo agentes hidratantes, com extrato de aloe vera; constando na embalagem autorização de funcionamento do ms/anvisa, com data de fabricação/validade e registro do produto como cosmético.
Consumo estimado anual: 22.500 Unidade: FR
Marca: Linderm
Valor Unitário: R$ 6,14 Valor Total: R$ 138.150,00
COTA RESERVADA
Item: 05
Descrição: Álcool etílico 70% em gel álcool gel anti séptico higienizante para as mãos; frasco de 500ml, com válvula pump. neutro, composto de álcool etílico 70%, contendo agentes hidratantes, com extrato de aloe vera; constando na embalagem autorização de funcionamento do ms/anvisa, com data de fabricação/validade e registro do produto como cosmético.
Consumo estimado anual: 7.500 Unidade: FR
Marca: Linderm
Valor Unitário: R$ 6,14 Valor Total: R$ 46.050,00
Ata de Registro de Preços n.º 252/22
Empresa: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. COTA PRINCIPAL
Item: 03
Descrição: Álcool etílico 70° líquido frasco - 1.000 ml com as seguintes especificações técnicas mínimas: - álcool etílico 70% / 70 graus; - antisséptico; - líquido - frasco com 1.000 ml; - notificação simplificada - rdc anvisa 199/2006.
Consumo estimado anual: 4.500 Unidade: FR
Marca: Flops
Valor Unitário: R$ 6,10 Valor Total: R$ 27.450,00
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Ata de Registro de Preços n.º 253/22
Empresa: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. COTA PRINCIPAL
Item: 07
Descrição: Borrifador 500ml, com gatilho material: plástico. Consumo estimado anual: 200
Unidade: FR Marca: Nera
Valor Unitário: R$ 5,70
PROCESSO N.º 22.165/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual locação de arquibancada coberta e descoberta para uso nos eventos organizados por esta secretaria municipal, com entregas parceladas pelo período de 12 meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 07/06/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Cultura.
Ata de Registro de Preços n.º 254/22
Empresa: VB ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS LTDA. COTA PRINCIPAL
Item: 01
Descrição: Locação de arquibancada coberta. Unidade: SE
Valor Unitário: R$ 15.000,00
Item: 01
Descrição: Locação de arquibancada descoberta. Unidade: SE
Valor Unitário: R$ 12.000,00
PROCESSO N.º 17.028/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de vacinas para cães abrigados pelo Departamento de Defesa Animal, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 08/06/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.
Ata de Registro de Preços n.º 255/22 Empresa: SUPRAMIL COMERCIAL LTDA.
COTA PRINCIPAL
Item: 01
Atos do Poder Executivo
Descrição: Fornecimento de peças, acessórios e componentes - veículos etanol e/ou gasolina - Marca: Citroen
Unidade: UN
Descrição: Vacina imunizante para cães, contendo no mínimo os seguintes antígenos em suspensão de vírus atenuados: cinomose, hepatite, parainfluenza, parvovirose, coronavirose, adenovirose, leptospirose canina (l. canicola, l. icterohaemorrhagiae, l. copenhageni,
x. xxxxxx, l. grippothyphosa). Unidade: UN
Marca: Vencoma X V11 / Dechra Valor Unitário: R$ 28,27
PROCESSO N.º 20.142/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de peças genuínas ou originais, destinadas a manutenção e conservação dos veículos movidos a diesel, etanol e/ou gasolina de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 12/06/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Serviços.
Ata de Registro de Preços n.º 256/22
Empresa: RENOVA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.-EPP. COTA PRINCIPAL
Item: 01
Descrição: Fornecimento de peças, acessórios e componentes - veículos diesel
-- original - Marca: Peugeot Unidade: UN
% Desconto: 50,00%
Item: 02
Descrição: Fornecimento de peças, acessórios e componentes - veículos diesel - original -Marca: Agrale
Unidade: UN
% Desconto: 35,00%
Item: 03
Descrição: Fornecimento de peças, acessórios e componentes - veículos diesel - original - Marca: Fiat
Unidade: UN
% Desconto: 56,00%
Item: 05
Descrição: Fornecimento de peças, acessórios e componentes - veículos diesel - original - Marca: GM - Chevrolet
Unidade: UN
% Desconto: 52,00%
Item: 08
Descrição: Fornecimento de peças, acessórios e componentes - veículos diesel - original - Marca: Toyota
Unidade: UN
% Desconto: 56,00%
Item: 10
Descrição: Fornecimento de peças, acessórios e componentes - veículos diesel - original- Marca: Volkswagen
Unidade: UN
% Desconto: 57,00%
Item: 11
% Desconto: 58,00%
Item: 12
Descrição: Fornecimento de peças, acessórios e componentes - veículos etanol e/ou gasolina - Marca: Fiat
Unidade: UN
% Desconto: 58,00%
Item: 13
Descrição: Fornecimento de peças, acessórios e componentes - veículos etanol e/ou gasolina - Marca: Volkswagen
Unidade: UN
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
% Desconto: 58,00%
Item: 14
Descrição: Fornecimento de peças, acessórios e componentes - veículos etanol e/ou gasolina - original - Marca: Toyota
Consumo estimado anual: 1 Unidade: UN
% Desconto: 56,00%
Ata de Registro de Preços n.º 257/22
Empresa: TEKCOM - IMPORTADORA DE AUTOPECAS LTDA.- EPP.
COTA PRINCIPAL
Item: 04
Descrição: Fornecimento de peças, acessórios e componentes - veículos diesel - original - Marca: Ford
Unidade: UN
% Desconto: 50,00%
Item: 06
Descrição: Fornecimento de peças, acessórios e componentes - veículos diesel - original - Marca: Marcopolo
Unidade: UN
% Desconto: 51,00%
Item: 07
Descrição: Fornecimento de peças, acessórios e componentes - veículos diesel - original - Marca: Renault
Unidade: UN
% Desconto: 50,00%
Item: 09
Descrição: Fornecimento de peças, acessórios e componentes - veículos diesel - original - marca: citroen
Unidade: UN
% Desconto: 48,00%
PROCESSO N.º 22.112/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de colchões destinados ao uso do fundo social, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 13/06/2023). Órgão Gerenciador: Gabinete do Prefeito.
Ata de Registro de Preços n.º 258/22
Empresa: MAROUN SLEIMAN MOVEIS E COLCHOES LTDA.
COTA PRINCIPAL
Item: 01
Atos do Poder Executivo
Item: 02
Descrição: Cabo de rede utp categoria 6 (cat6) caixa de cabo estruturado categoria cat6 para trafego de voz, dados e imagem contendo 305
Descrição: Colchão de solteiro com as seguintes especificações: 1) densidade mínima d 28; 2) capacidade de suporte de até 120 kg com altura de 0,12 cm; 3) medindo 0,78 x 1,88 m, espessura mínima de 120 mm; 4) revestido em tecido de algodão, com tratamento antiácaros, antifungos e antialérgico, com acabamento reforçado nas bordas; 5) prazo de garantia de 12 meses no mínimo, acondicionado em plástico transparente incolor.
Unidade: UN
Marca: Relaflex
Valor Unitário: R$ 225,00 COTA RESERVADA
Item: 01
Descrição: Colchão de solteiro com as seguintes especificações: 1) densidade mínima d 28; 2) capacidade de suporte de até 120 kg com altura de 0,12 cm; 3) medindo 0,78 x 1,88 m, espessura mínima de 120 mm; 4) revestido em tecido de algodão, com tratamento antiácaros, antifungos e antialérgico, com acabamento reforçado nas bordas; 5) prazo de garantia de 12 meses no mínimo, acondicionado em plástico transparente incolor.
Unidade: UN
Marca: Relaflex
Valor Unitário: R$ 225,00
PROCESSO N.º 16.569/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cabos de rede categoria 6 e patch cord, categoria 6, destinados ao uso das diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 14/06/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Administração.
Ata de Registro de Preços n.º 259/22
Empresa: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GCR EIRELI. COTA PRINCIPAL
Item: 01
Descrição: Cabo de rede utp categoria 6 (cat6) caixa de cabo estruturado categoria cat6 para trafego de voz, dados e imagem contendo 305 metros; cabo de 4 pares trançados compostos de condutores sólidos de cobre nu, 24 awg, isolados em polietileno de alta densidade com diâmetro nominal 1.0mm, capa externa em pvc não propagante à chama cm, na cor azul; marcação sequencial métrica decrescente (305 - 0 m) com gravação de dia/mês/ano - hora de fabricação, proporcionando rastreamento do lote; atender a diretiva rohs (metais pesados); normas padrão tia568.2-d e seus complementos, iec 60332, abnt nbr 14703, abnt nbr 14705; núcleo com elemento central em material termoplástico para separação dos 4 pares binados; atenda “comprovadamente” aos protocolos: 10gbase-t, ieee 802.3an, 10 gb/s; 1000base-t, ieee 802.ab, 1000 mbps; 100base-tx, ieee 802.3u, 100 mbps; 100base-t4, ieee 802.3u ,100 mbps; 10base-t, ieee802.3, 10 mbps; power over ethernet, ieee 802.3af. metragem do cabo na caixa: 305 metros.
Unidade: CX Marca: Copperlan
Valor Unitário: R$ 1.879,93 COTA RESERVADA
metros; cabo de 4 pares trançados compostos de condutores sólidos de cobre nu, 24 awg, isolados em polietileno de alta densidade com diâmetro nominal 1.0mm, capa externa em pvc não propagante à chama cm, na cor azul; marcação sequencial métrica decrescente (305 - 0 m) com gravação de dia/mês/ano - hora de fabricação, proporcionando rastreamento do lote; atender a diretiva rohs (metais pesados); normas padrão tia-568.2-d e seus complementos, iec 60332, abnt nbr 14703, abnt nbr 14705; núcleo com elemento central em material termoplástico para separação dos 4 pares binados; atenda “comprovadamente” aos protocolos: 10gbase-t, ieee 802.3an, 10 gb/s; 1000base-t, ieee 802.ab, 1000 mbps; 100base-tx, ieee 802.3u, 100 mbps; 100base-t4, ieee 802.3u ,100 mbps; 10base-t, ieee802.3, 10 mbps; power over ethernet, ieee 802.3af. metragem do cabo na caixa: 305 metros.
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Unidade: CX Marca: Copperlan
Valor Unitário: R$ 1.879,93 LOTES EXCLUSIVOS
Item: 03
Descrição: Cabo de rede utp categoria 6 (cat6) - cor branco caixa de cabo estruturado categoria cat6 para trafego de voz, dados e imagem contendo 305 metros; cabo de 4 pares trançados compostos de condutores sólidos de cobre nu, 24 awg, isolados em polietileno de alta densidade com diâmetro nominal 1.0mm, capa externa em pvc não propagante à chama cm, na cor branco; marcação sequencial métrica decrescente (305 - 0 m) com gravação de dia/ mês/ano - hora de fabricação, proporcionando rastreamento do lote; atender a diretiva rohs (metais pesados); normas padrão tia-568.2-d e seus complementos, iec 60332, abnt nbr 14703, abnt nbr 14705; núcleo com elemento central em material termoplástico para separação dos 4 pares binados; atenda “comprovadamente” aos protocolos: 10gbase-t, ieee 802.3an, 10 gb/s; 1000base-t, ieee 802.ab, 1000 mbps; 100base- tx, ieee 802.3u, 100 mbps; 100baset4, ieee 802.3u ,100 mbps; 10base-t, ieee802.3, 10 mbps; power over ethernet, ieee 802.3af. metragem do cabo na caixa: 305 metros.
Unidade: CX Marca: Copperlan
Valor Unitário: R$ 2.168,80
Item: 04
Descrição: Patch cord utp categoria 6 (cat6) - 1,5 metros - cor azul patch cord estruturado categoria cat6 para trafego de voz, dados e imagem contendo 1,5 metros; cabo de 4 pares trançados compostos de condutores sólidos de cobre nu, 24 awg, isolados em polietileno de alta densidade com diâmetro nominal 5,5mm, capa externa em pvc não propagante à chama cm, na cor azul; com conectores rj-45 em ambas as pontas com garras duplas; possuir etiqueta com número de série em uma das extremidades proporcionando rastreamento do lote; atender a diretiva rohs (metais pesados); padrão de montagem t568 a normas padrão tia-568.2-d e seus complementos, iso/iec 11801; en 50173-1; iec 60603-7; nbr 14565; nmx-i248-nyce-2008; ansi/tia-606-c núcleo com elemento central em material termoplástico para separação dos 4 pares binados; atenda “comprovadamente” aos protocolos: 10gbase-t, ieee 802.3an, 10 gb/s; 1000base-t, ieee 802.ab, 1000 mbps; 100base- tx, ieee 802.3u, 100 mbps; 10base-t, ieee802.3, 10 mbps; power over ethernet, ieee 802.3af e at.
Unidade: UN Marca: Multitoc
Valor Unitário: R$ 60,00 Item: 05
Atos do Poder Executivo
Descrição: Patch cord utp categoria 6 (cat6) - 1,5 metros - cor branco patch cord estruturado categoria cat6 para trafego de voz, dados e imagem contendo 1,5 metros; cabo de 4 pares trançados compostos de condutores sólidos de cobre nu, 24 awg, isolados em polietileno de alta densidade com diâmetro nominal 5,5mm, capa externa em pvc não propagante à chama cm, na cor branco; com conectores rj-45 em ambas as pontas com garras duplas; possuir etiqueta com número de série em uma das extremidades proporcionando rastreamento do lote; atender a diretiva rohs (metais pesados); padrão de montagem t568 a normas padrão tia-568.2-d e seus complementos, iso/iec 11801; en 50173-1; iec 60603-7; nbr 14565; nmx-i248-nyce-2008; ansi/ tia-606-c núcleo com elemento central em material termoplástico para separação dos 4 pares binados; atenda “comprovadamente” aos protocolos: 10gbase-t, ieee 802.3an, 10 gb/s; 1000base-t, ieee 802.ab, 1000 mbps; 100base-tx, ieee 802.3u, 100 mbps; 10base-t, ieee802.3, 10 mbps; power over ethernet, ieee 802.3af e at.
Unidade: UN Marca: Multitoc
Valor Unitário: R$ 67,48
Item: 06
Descrição: Patch cord utp categoria 6 (cat6) - 1,5 metros - cor vermelho patch cord estruturado categoria cat6 para trafego de voz, dados e imagem contendo 1,5 metros; cabo de 4 pares trançados compostos de condutores sólidos de cobre nu, 24 awg, isolados em polietileno de alta densidade com diâmetro nominal 5,5mm, capa externa em pvc não propagante à chama cm, na cor vermelho; com conectores rj-45 em ambas as pontas com garras duplas; possuir etiqueta com número de série em uma das extremidades proporcionando rastreamento do lote; atender a diretiva rohs (metais pesados); padrão de montagem t568 a normas padrão tia-568.2-d e seus complementos, iso/iec 11801; en 50173-1; iec 60603-7; nbr 14565; nmx-i248-nyce-2008; ansi/tia- 606-c núcleo com elemento central em material termoplástico para separação dos 4 pares binados; atenda “comprovadamente” aos protocolos: 10gbase-t, ieee 802.3an, 10 gb/s; 1000base-t, ieee 802.ab, 1000 mbps; 100base-tx, ieee 802.3u, 100 mbps; 10base-t, ieee802.3, 10 mbps; power over ethernet, ieee 802.3af e at.
Unidade: UN Marca: Multitoc
Valor Unitário: R$ 61,45
Item: 07
Descrição: Patch cord utp categoria 6 (cat6) - 2,5 metros - cor azul patch cord estruturado categoria cat6 para trafego de voz, dados e imagem contendo 2,5 metros; cabo de 4 pares trançados compostos de condutores sólidos de cobre nu, 24 awg, isolados em polietileno de alta densidade com diâmetro nominal 5,5mm, capa externa em pvc não propagante à chama cm, na cor azul; com conectores rj-45 em ambas as pontas com garras duplas; possuir etiqueta com número de série em uma das extremidades proporcionando rastreamento do lote; atender a diretiva rohs (metais pesados); padrão de montagem t568 a normas padrão tia-568.2-d e seus complementos, iso/iec 11801; en 50173-1; iec 60603-7; nbr 14565; nmx-i248-nyce-2008; ansi/tia-606-c núcleo com elemento central em material termoplástico para separação dos 4 pares binados; atenda “comprovadamente” aos protocolos: 10gbase-t, ieee 802.3an, 10 gb/s; 1000base-t, ieee 802.ab, 1000 mbps; 100base- tx, ieee 802.3u, 100 mbps; 10base-t, ieee802.3, 10 mbps; power over ethernet, ieee 802.3af e at.
Unidade: UN Marca: Multitoc
Valor Unitário: R$ 70,00
Item: 08
Descrição: Patch cord utp categoria 6 (cat6) - 2,5 metros - cor branco patch cord estruturado categoria cat6 para trafego de voz, dados e
de condutores sólidos de cobre nu, 24 awg, isolados em polietileno de alta densidade com diâmetro nominal 5,5mm, capa externa em pvc não propagante à chama cm, na cor branco; com conectores rj-45 em ambas as pontas com garras duplas; possuir etiqueta com número de série em uma das extremidades proporcionando rastreamento do lote; atender a diretiva rohs (metais pesados); padrão de montagem t568 a normas padrão tia-568.2-d e seus complementos, iso/iec 11801; en 50173-1; iec 60603-7; nbr 14565; nmx-i248-nyce-2008; ansi/ tia-606-c núcleo com elemento central em material termoplástico para separação dos 4 pares binados; atenda “comprovadamente” aos protocolos: 10gbase-t, ieee 802.3an, 10 gb/s; 1000base-t, ieee 802.ab, 1000 mbps; 100base-tx, ieee 802.3u, 100 mbps; 10base-t, ieee802.3, 10 mbps; power over ethernet, ieee 802.3af e at.
Unidade: UN Marca: Multitoc
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Valor Unitário: R$ 70,00
PROCESSO N.º 15.415/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de camisetas, destinadas ao uso dos alunos e profissionais da rede municipal de ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 14/06/2023).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.
Ata de Registro de Preços n.º 260/22
Empresa: COMERCIAL E SERVIÇO SÃO CRISTÓVÃO EIRELI. COTA PRINCIPAL
Item: 01
Descrição: Camiseta branca - nos tamanhos 10 a xgg (de acordo com a necessidade); - malha 100%, gramatura 155g/m2; - gola careca; - manga curta; - com estampas no peito e nas costas a4 em cores (arte final); - estampa em 01 cor na manga.
Unidade: UN Marca: Própria
Valor Unitário: R$ 14,55
PROCESSO N.º 19.439/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/22
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para consumo dos alunos da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 19/06/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.
Ata de Registro de Preços n.º 261/22
Empresa: COMERCIAL XXXX XXXXXX LTDA. COTA PRINCIPAL
Item: 01
Descrição: Extrato de tomate. Concentrado de tomate por processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados, sem pele, sem sementes, isentos de sujidades e fermentação. deverá ter consistência de colher. ingredientes básicos: tomate, açúcar e sal. valores mínimos por 30g de produto: vct: 15 kcal, ch: 3 g, vit. a: 40 mcg, vit.e:1mg, proteína - 0,6 g, gordura total : 0 g, fibra: 0,9 g, sódio máx: 130 mg, brix: 16 % embalagem primária: latas de 800 a 900 g ou tetrapak de 1.000 a 1,500 kg. embalagem secundária: caixas de papelão contendo até 14 kg rotulagem: deverá estar de acordo com a legislação vigente validade mínima de 180 dias.
Marca: Elefante
Valor Unitário: R$ 16,82 COTA RESERVADA
Atos do Poder Executivo
sabor: próprio. Unidade: KG Marca: Vapza
Valor Unitário: R$ 49,80
Item: 03
Descrição: Extrato de tomate. Concentrado de tomate por processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados, sem pele, sem sementes, isentos de sujidades e fermentação. deverá ter consistência de colher. ingredientes básicos: tomate, açúcar e sal. valores mínimos por 30g de produto: vct: 15 kcal, ch: 3 g, vit. a: 40 mcg, vit.e:1mg, proteína - 0,6 g, gordura total : 0 g, fibra: 0,9 g, sódio máx: 130 mg, brix: 16 % embalagem primária: latas de 800 a 900 g ou tetrapak de 1.000 a 1,500 kg. embalagem secundária: caixas de papelão contendo até 14 kg rotulagem: deverá estar de acordo com a legislação vigente validade mínima de 180 dias.
Unidade: KG Marca: Elefante
Valor Unitário: R$ 16,82
Ata de Registro de Preços n.º 262/22
Empresa: PILAR SP ALIMENTOS EIRELI EPP. COTA PRINCIPAL
Item: 02
Descrição: Peito de frango cozido desfiado e salgado. Deverá ser obtido a partir de aves sadias, abatidas sob prévia inspeção sanitária. os peitos deverão ser cozidos e desfiados mecanicamente, adicionados de somente sal. deverá ser embalado cozido e esterilizado a vapor, sem adição de água e outras substâncias, obtidas pelo processamento em condições de qualidade quanto às características físico-químicas, microbiológicas e microscópicas especificadas a seguir nos subitens deste. o produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial: a resolução rdc nº175 de 08/07/2003 - anvisa/ms; resolução rdc nº 12 de 02/01/2001 - anvisa/ms, portaria nº 1002/1004 de 11/12/1998 svs/ms;portaria nº 6 - cvs/99; portaria nº 368 de 04/09/97 do maa; portaria nº5 de 08/11/88. toda carne utilizada para o preparo do produto deverá ter sido submetido aos processos de inspeção prescritos no riispoa, segundo decreto nº30.691, de 29/03/52.
-características sensoriais: aspecto: próprio, não amolecido e nem pegajoso cor: própria, sem manchas pardacentas ou esverdeadas sabor: próprio.
Unidade: KG Marca: Vapza
Valor Unitário: R$ 49,80 COTA RESERVADA
Item: 04
Descrição: Peito de frango cozido desfiado e salgado. Deverá ser obtido a partir de aves sadias, abatidas sob prévia inspeção sanitária. os peitos deverão ser cozidos e desfiados mecanicamente, adicionados de somente sal. deverá ser embalado cozido e esterilizado a vapor, sem adição de água e outras substâncias, obtidas pelo processamento em condições de qualidade quanto às características físico-químicas, microbiológicas e microscópicas especificadas a seguir nos subitens deste. o produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial: a resolução rdc nº175 de 08/07/2003 - anvisa/ms; resolução rdc nº 12 de 02/01/2001 - anvisa/ms, portaria nº 1002/1004 de 11/12/1998 svs/ms;portaria nº 6 - cvs/99; portaria nº 368 de 04/09/97 do maa; portaria nº5 de 08/11/88. toda carne utilizada para o preparo do produto deverá ter sido submetido aos processos de inspeção prescritos no riispoa, segundo decreto nº30.691, de 29/03/52.
-características sensoriais: aspecto: próprio, não amolecido e nem
PROCESSO N.º 19.437/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de projetores, destinados ao uso nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 06 (seis) meses. Validade do Registro de Preços: 06 meses (até 20/12/2022).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.
Ata de Registro de Preços n.º 263/22
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Empresa: KTT COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. COTA PRINCIPAL
Item: 01
Descrição: Projetor tipos de projeção: frontal/traseira e teto - 3lcd; método de projeção: matriz ativa tft de polissilício; luminosidade (branco e cores): padrão 3400 lumens ou superior; tamanho da tela: 30” a 350” (0,76 a 10,34 m); razão de aspecto: 4:3; resolução nativa: 1024 x 768 (xga); controle remoto com distância de operação não inferior a 5 metros; imagem contraste: 15.000:1; tipo de lente: foco manual; correção da imagem: vertical + ou - 30 graus (automática) e horizontal + ou - 30 graus; distância de projeção: 0,76 a 10,34 m; alto falantes: embutidos com no mínimo 5w; alimentação: bivolt - 50/60 hz; lâmpadas: 210w uhe, vida útil 6000 horas (modo normal); 12.000 horas (modo eco); zoom: 10 - 1.35 digital; conexões: entradas (no mínimo): hdmi x1, áudio out, vídeo out x1, usb tipo b x1; idiomas do menu: português; nível de ruído: não superior a: 37 db (normal) e 29 db (econômico); segurança: com possibilidade de colocação de trava de segurança; peso: não superior a 3 kg; produto deve estar de acordo com as normas rohs; itens inclusos: controle remoto; cabo de alimentação; cabo hdmi.
Unidade: UN
Marca: Epson Power Lite E20 Valor Unitário: R$ 5.800,00
Ata de Registro de Preços n.º 264/22
Empresa: C A B - MATERIAL E SUPRIMENTOS EIRELI-EPP. COTA RESERVADA
Item: 02
Descrição: Projetor tipos de projeção: frontal/traseira e teto - 3lcd; método de projeção: matriz ativa tft de polissilício; luminosidade (branco e cores): padrão 3400 lumens ou superior; tamanho da tela: 30” a 350” (0,76 a 10,34 m); razão de aspecto: 4:3; resolução nativa: 1024 x 768 (xga); controle remoto com distância de operação não inferior a 5 metros; imagem contraste: 15.000:1; tipo de lente: foco manual; correção da imagem: vertical + ou - 30 graus (automática) e horizontal + ou - 30 graus; distância de projeção: 0,76 a 10,34 m; alto falantes: embutidos com no mínimo 5w; alimentação: bivolt - 50/60 hz; lâmpadas: 210w uhe, vida útil 6000 horas (modo normal); 12.000 horas (modo eco); zoom: 10 - 1.35 digital; conexões: entradas (no mínimo): hdmi x1, áudio out, vídeo out x1, usb tipo b x1; idiomas do menu: português; nível de ruído: não superior a: 37 db (normal) e 29 db (econômico); segurança: com possibilidade de colocação de trava de segurança; peso: não superior a 3 kg; produto deve estar de acordo com as normas rohs; itens inclusos: controle remoto; cabo de alimentação; cabo hdmi.
Unidade: UN
Valor Unitário: R$ 5.150,00
PROCESSO N.º 14.643/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2022
Atos do Poder Executivo
suportes, peças para hidrantes, fitas, luminárias e sinalização de emergência, destinados as diversas Secretarias desta Prefeitura, de forma parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 21/06/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Recursos Humanos.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de babadores e fraldas de pano, destinados ao uso dos alunos das Creches Municipais e Comunitárias da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 21/06/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.
Ata de Registro de Preços n.º 265/22
Empresa: PHOENIX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.- EPP.
COTA PRINCIPAL
Item: 01
Descrição: Babador fechamento com botão de pressão plástico na lateral; estampa infantil unissex; com frente atoalhado 100% algodão e verso plastificado; medidas aproximadas: 33 x 21 cm; o produto deverá ser de boa qualidade, com perfeito acabamento em viés ou malha resistente; costuras reforçadas; a empresa vencedora da licitação, deverá apresentar uma amostra do produto para análise das informações solicitadas no edital.
Unidade: UN Marca: PH
Valor Unitário: R$ 3,20 COTA RESERVADA
Item: 02
Descrição: Babador fechamento com botão de pressão plástico na lateral; estampa infantil unissex; com frente atoalhado 100% algodão e verso plastificado; medidas aproximadas: 33 x 21 cm; o produto deverá ser de boa qualidade, com perfeito acabamento em viés ou malha resistente; costuras reforçadas; a empresa vencedora da licitação, deverá apresentar uma amostra do produto para análise das informações solicitadas no edital.
Unidade: UN Marca: PH
Valor Unitário: R$ 3,20
Ata de Registro de Preços n.º 266/22
Empresa: FB COMÉRCIO DE ENXOVAIS E ACESSÓRIOS LTDA.-EPP.
LOTE EXCLUSIVO
Item: 03
Descrição: Fralda de pano lisa cor: branca; acondicionadas em embalagem com 05 unidades; tecido duplo de fibras 100% algodão no formato 70 cm x 70 cm, com bainha; fralda macia e absorvente; produto 100% algodão; deverá ser de boa qualidade e com perfeito acabamento. a empresa vencedora da licitação, deverá apresentar uma amostra do produto para análise das informações solicitadas no edital. Unidade: PT
Marca: Fraldão Baby Valor Unitário: R$ 18,25
PROCESSO N.º 19.443/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2021
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição e/ou manutenção,
Ata de Registro de Preços n.º 267/22
Empresa: EXTINTORES BRASIL EIRELI-EPP.
Lote: 02
Item: 01
Descrição: Recarga de extintor água pressurizada 10 l manutenção de 2º nível- abrangendo os serviços e a substituição de componentes quando necessário; em conformidade com a NBR 12962 e INMETRO. Unidade: SE
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Marca: Ext Brasil
Valor Unitário: R$ 53,00
Item: 02
Descrição: Recarga de extintor gás carbônico 06 kg manutenção de 2º nível- abrangendo os serviços e a substituição de componentes quando necessário; em conformidade com a NBR 12962 e INMETRO. Unidade: SE
Marca: Ext Brasil
Valor Unitário: R$ 85,70
Item: 03
Descrição: Recarga de extintor pó químico seco bc 04 kg (bicarbonato de sódio) manutenção de 2º nível - abrangendo os serviços e a substituição de componentes quando necessário; em conformidade com a NBR 12962 e INMETRO.
Unidade: SE Marca: Ext Brasil
Valor Unitário: R$ 62,40 Valor Total: R$ 21.840,00
Item: 04
Descrição: Recarga de extintor pó químico seco ABC 04 kg (monofosfato de amônia) manutenção de 2º nível - abrangendo os serviços e a substituição de componentes quando necessário; em conformidade com a NBR 12962 e INMETRO.
Unidade: SE Marca: Ext Brasil
Valor Unitário: R$ 89,00
Item: 05
Descrição: Recarga de extintor pó químico seco BC 06 kg (bicarbonato de sódio) manutenção de 2º nível - abrangendo os serviços e a substituição de componentes quando necessário; em conformidade com a NBR 12962 e INMETRO.
Unidade: SE Marca: Ext Brasil
Valor Unitário: R$ 80,00
Item: 06
Descrição: Recarga de extintor pó químico seco ABC 06 kg (monofosfato de amônia) manutenção de 2º nível - abrangendo os serviços e a substituição de componentes quando necessário; em conformidade com a NBR 12962 e INMETRO.
Unidade: SE Marca: Ext Brasil
Valor Unitário: R$ 107,00
Item: 07
Atos do Poder Executivo
manutenção de 2º nível - abrangendo os serviços e a substituição de componentes quando necessário; em conformidade com a NBR 12962 e INMETRO.
Consumo estimado anual: 04 Unidade: SE
Marca: Ext Brasil
Valor Unitário: R$ 124,00 Valor Total: R$ 496,00
Item: 08
Descrição: Teste hidrostático água pressurizada 10 L manutenção de terceiro nível - em conformidade com a NBR 12962 e INMETRO. Consumo estimado anual: 250
Unidade: SE Marca: Ext Brasil
Valor Unitário: R$ 26,00 Valor Total: R$ 6.500,00
Item: 09
Descrição: Teste hidrostático em mangueiras de hidrante tipo II - 1 ½” x 15 m conforme NBR 12779 e INMETRO.
Unidade: SE Marca: Ext Brasil
Valor Unitário: R$ 35,60
Item: 10
Descrição: Teste hidrostático em mangueiras de hidrante tipo II - 1 ½” x 20 m conforme NBR 12779 e INMETRO.
Unidade: SE Marca: Ext Brasil
Valor Unitário: R$ 35,60
Item: 11
Descrição: Teste hidrostático em mangueiras de hidrante tipo II - 1 ½” x 30m conforme NBR 12779 e INMETRO.
Unidade: SE Marca: Ext Brasil
Valor Unitário: R$ 35,60
Item: 12
Descrição: Teste hidrostático em mangueira de hidrante tipo II - 2 ½” x 15m conforme NBR 12779 e INMETRO.
Unidade: SE Marca: Ext Brasil
Valor Unitário: R$ 35,60
Item: 13
teste hidrostático em mangueira de hidrante tipo II - 2 ½” x 30m conforme NBR 12779 e INMETRO.
Unidade: SE Marca: Ext Brasil
Valor Unitário: R$ 35,60
Item: 14
Descrição: Teste hidrostático gás carbônico 06 kg carga de dióxido de carbono, manutenção de 3º nível - em conformidade com a NBR 12962 e INMETRO.
Unidade: SE Marca: Ext Brasil
Valor Unitário: R$ 26,00
Item: 15
Descrição: Teste hidrostático pó químico seco BC - 4 kg (bicarbonato de sódio) manutenção de 3º nível - em conformidade com a NBR 12962 e INMETRO.
Marca: Ext Brasil
Valor Unitário: R$ 26,00
Item: 16
Descrição: Teste hidrostático pó químico seco BC - 6 kg (bicarbonato de sódio) manutenção de 3º nível - em conformidade com a NBR 12962 e INMETRO.
Unidade: SE Marca: Ext Brasil
Valor Unitário: R$ 26,00
Item: 17
Descrição: Teste hidrostático pó químico seco ABC - 4kg (monofosfato de amônia), manutenção de 3º nível - em conformidade com a NBR 12962 e INMETRO.
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Unidade: SE Marca: Ext Brasil
Valor Unitário: R$ 26,00
Item: 18
Descrição: Teste hidrostático pó químico seco ABC - 6 kg (monofosfato de amônia), manutenção de 3º nível - em conformidade com a NBR 12962 e INMETRO.
Unidade: SE Marca: Ext Brasil
Valor Unitário: R$ 26,00
Item: 19
Descrição: Teste hidrostático extintor pó químico seco BC - 8 kg (bicarbonato de sódio), manutenção de 3º nível - em conformidade com a NBR 12962 e INMETRO.
Unidade: SE Marca: Ext Brasil
Valor Unitário: R$ 26,00
PROCESSO N.º 17.019/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2021
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de fórmula para nutrição oral ou enteral, proteína isolada de soja, suplemento alimentar, leite adaptado em pó e modulo de carboidratos, destinados a central de nutrição, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 29/06/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.
Ata de Registro de Preços n.º 268/22
Empresa: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA.-ME. COTA PRINCIPAL
Item: 01
Descrição: Dieta à base de aminoácidos não alergênicos. Dieta alimentar e nutricionalmente completa, adicionada de carboidratos, gorduras, vitaminas, minerais e oligoelementos que atendam às necessidades de crianças de 01 a 10 anos. isenta de lactose, galactose, sacarose, frutose e glúten. ***Marca do produto conforme determinação judicial: Neocate Advance***.
Unidade: LT
Marca: Danone Neo Advance 400gr Valor Unitário: R$ 244,99
Item: 04
Descrição: Nutrição completa para pessoas com doença de Crohn lata com 400 g (ref. Modulen IBD).
Marca: Nestlé Modulen 400gr Valor Unitário: R$ 299,99
Ata de Registro de Preços n.º 269/22
Atos do Poder Executivo
gorduras, vitaminas, minerais e oligoelementos que atendam às necessidades de crianças de 01 a 10 anos. isenta de lactose, galactose, sacarose, frutose e glúten. ***Marca do produto conforme
determinação judicial: Neocate Advance***.
Empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. COTA PRINCIPAL
Item: 02
Descrição: Fórmula enteral em pó, pediátrica, à base de peptídeos para pacientes críticos de 1 a 10 anos lata 400 g. ***Marca do produto conforme determinação judicial: Peptamen Junior Pó***.
Unidade: LT
Marca: Peptamen Junior 400 G - RMS 400761718 / Nacional Valor Unitário: R$ 152,45
Ata de Registro de Preços n.º 270/22
Empresa: SOMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.-ME.
COTA PRINCIPAL
Item: 03
Descrição: Nutrição completa e balanceada para crianças de 1 a 10 anos lata com no mínimo 380 g sabor baunilha. ***Marca do produto conforme determinação judicial: Pediasure***.
Unidade: LT
Marca: Pediasure - Abbott Valor Unitário: R$ 55,00
Item: 05
Descrição: Suplemento dietético contendo 25 vitaminas e minerais não contém glúten. Lata contendo 400 g. Sabor baunilha, *** marca do produto conforme determinação judicial: Ensure***.
Unidade: LT
Marca: Ensure - Abbott Valor Unitário: R$ 60,00
COTA RESERVADA
Item: 08
Descrição: Nutrição completa e balanceada para crianças de 1 a 10 anos lata com no mínimo 380 g sabor baunilha. ***Marca do produto conforme determinação judicial: Pediasure***.
Unidade: LT
Marca: Pediasure - Abbott Valor Unitário: R$ 55,00
Item: 10
Descrição: Suplemento dietético contendo 25 vitaminas e minerais não contém glúten. Lata contendo 400 g. Sabor baunilha, *** marca do produto conforme determinação judicial: Ensure***.
Unidade: LT
Marca: Ensure - Abbott Valor Unitário: R$ 60,00
Ata de Registro de Preços n.º 271/22
Empresa: A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.-ME.
COTA PRINCIPAL
Item: 06
Descrição: Dieta à base de aminoácidos não alergênicos. Dieta alimentar e nutricionalmente completa, adicionada de carboidratos,
Unidade: LT
Marca: Neo Advance Valor Unitário: R$ 240,00
LOTES EXCLUSIVOS
Item: 11
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Descrição: Modulo de carboidratos para espessamento instantâneo de alimentos. Neo de alimentos indicado para pacientes disfágicos e ou processo de disfagia e ou dificuldade de deglutição. Embalagem: latas com capacidade mínima de 125 g. ***Marca do produto conforme determinação judicial: Nutillis***.
Unidade: LT
Marca: Nutulis - Danone Valor Unitário: R$ 74,50
Ata de Registro de Preços n.º 272/22
Empresa: RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.-EPP.
COTA RESERVADA
Item: 07
Descrição: Fórmula enteral em pó, pediátrica, à base de peptídeos para pacientes críticos de 1 a 10 anos lata 400 g. ***Marca do produto conforme determinação judicial: Peptamen Junior Pó***.
Unidade: LT Marca: Nestlé
Valor Unitário: R$ 152,45
Item: 09
Descrição: Nutrição completa para pessoas com doença de Crohn lata com 400 g (ref. Modulen IBD).
Unidade: LT Marca: Nestlé
Valor Unitário: R$ 290,00 LOTES EXCLUSIVOS
Item: 12
Descrição: Suplemento de fibras, ***marca do produto conforme
determinação judicial: Fiber Mais***. Unidade: LT
Marca: Nestlé
Valor Unitário: R$ 65,00
PROCESSO N.º 12.973/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2021
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis e lenços umedecidos, destinados ao uso dos alunos das creches municipais e comunitárias da rede municipal de ensino, com entregas parceladas, pelo período de doze (12) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 30/06/2023).
Atos do Poder Executivo
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.
Ata de Registro de Preços n.º 273/22 Empresa: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA.
COTA PRINCIPAL
Item: 01
Descrição: Fralda descartável infantil tamanho “G”. Peso: crianças de 8 a 12 kg (1 kg para mais ou 1 kg para menos) Absorção: entre
10 a 12 horas Composição: 2 unidades de fita de fechamento mecânico para facilitar o abre/fecha da fralda, fitas que permitem abrir e fechar quantas vezes forem necessário para ajustes no bebê, aloe vera, poliacrilato de sódio para absorção e retenção de líquido (tipo flocgel); Marcação interna para facilitar a identificação do local de maior absorção dos líquidos e centralização do bebe; Polpa de celulose para absorção de líquido; Adesivos termoplásticos para união de componentes; 3 fios de elastano em cada perna, totalizando 6 fios; 2 fios de elastano em cada barreira interna para ajuste anatômico, totalizando 4 fios; Não tecido de polipropileno hidrofílico permeável para passagem de fluídos; Não tecido de polipropileno hidrofóbico impermeável para bloqueio de fluidos; Barreira com altura mínima de 30,0 mm; Comprimento mínimo de 470,0 mm; capacidade de absorção de líquido mínimo de 361 g. O produto deverá trazer estampado na embalagem: - data em que foi embalado e identificação de lote; - dados do fabricante; - dados de autorização ANVISA; - número do SAC para reclamações. O produto deverá ser dermatologicamente testado em laboratório credenciado pela ANVISA e em conformidade com a portaria 1480/90. Validade do produto de 3 anos a partir da fabricação. A empresa deverá apresentar: - amostra para testes de absorção e comprovação da composição; - ficha técnica do produto com dados do técnico responsável com número de CRQ.
Unidade: UN
Marca: Pompom Protek Valor Unitário: R$ 0,74
Item: 03
Descrição: Fralda descartável infantil tamanho “XG”. Indicada para crianças com peso acima de 14 kg; Absorção: entre 10 a 12 horas; Composição: 2 unidades de fita de fechamento mecânico para facilitar o abre/fecha da fralda, fitas que permitem abrir e fechar quantas vezes forem necessário para ajustes no bebê, aloe vera, poliacrilato de sódio para absorção e retenção de líquido (tipo flocgel); Marcação interna para facilitar a identificação do local de maior absorção dos líquidos e centralização do bebe, camada com toque de tecido super macio garantindo mais proteção e conforto por muito mais tempo; Polpa de celulose para absorção de líquidos; Polímero super absorvente; Adesivos termoplásticos para união de componentes; 3 fios de elastano em cada perna, totalizando 6 fios; 2 fios de elastano em cada barreira interna para ajuste anatômico, totalizando 4 fios; Não tecido de polipropileno hidrofílico permeável para passagem de fluídos; Não tecido de polipropileno hidrofóbico impermeável para bloqueio de fluidos; Barreira com altura mínima de 30,0 mm; Capacidade de absorção de líquido mínimo de 408 g; Fralda confortável que não fica caída com o peso do líquido; O produto deverá trazer estampado na embalagem: data em que foi embalado e identificação de lote, dados do fabricante, dados de autorização ANVISA, número do SAC para reclamações. O produto deverá ser hipoalergênico
e dermatologicamente testado em laboratório credenciado pela ANVISA e em conformidade com a portaria 1480/90. Validade do produto de 3 anos a partir da fabricação. Produto entregue deverá ter validade de no mínimo 24 meses da data da entrega.
Unidade: UN
Marca: Pompom Protek Valor Unitário: R$ 0,85
Ata de Registro de Preços n.º 274/22
Empresa: MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
COTA PRINCIPAL
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Item: 02
Descrição: Fralda descartável infantil tamanho “M”. Peso: crianças de 5 a 9 kg (1 kg para mais ou 1 kg para menos) Absorção: entre
10 a 12 horas Composição: 2 unidades de fita de fechamento mecânico para facilitar o abre/fecha da fralda, fitas que permitem abrir e fechar quantas vezes forem necessário para ajustes no bebê, aloe vera, poliacrilato de sódio para absorção e retenção de líquido (tipo Flocgel); Marcação interna para facilitar a identificação do local de maior absorção dos líquidos e centralização do bebe; Polpa de celulose para absorção de líquidos; Adesivos termoplásticos para união de componentes; 3 fios de elastano em cada perna, totalizando 6 fios; 2 fios de elastano em cada barreira interna para ajuste anatômico, Totalizando 4 fios; Não tecido de polipropileno hidrofílico permeável para passagem de Fluídos; Não tecido de polipropileno hidrofóbico impermeável para bloqueio de Fluidos; Barreira com altura mínima de 30,0 mm; Comprimento mínimo de 430,0 mm; Capacidade de absorção de líquido mínimo de 314 g. O produto deverá trazer estampado na embalagem: - data em que foi embalado e identificação de lote; - dados de autorização ANVISA; - número do SAC para reclamações. O produto deverá ser dermatologicamente testado em laboratório Credenciado pela ANVISA e em conformidade com a portaria 1480/90. Validade do produto de 3 anos a partir da fabricação. A empresa deverá apresentar: - amostra para testes de absorção e comprovação da composição - ficha técnica do produto com dados do técnico responsável com Número de CRQ.
Unidade: UN Marca: Pom Pom
Valor Unitário: R$ 0,64
Ata de Registro de Preços n.º 275/22
Empresa: UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA.
COTA PRINCIPAL
Item: 04
Descrição: Lenço umedecido. Balde com no mínimo 400 unidades de lenço; Lenços umedecidos com boa absorção, macio e suave; Composição mínima: Com pH neutro e sem álcool, água purificada, com extrato natural de aloe e vera ou lanolina; Com suave Fragrância. Dermatologicamente Testado. Hipoalergênico.
Unidade: UN
Marca: Use It / Anvisa 25351.081504 /2014-17 Valor Unitário: R$ 10,89
COTA RESERVADA
Item: 08
Atos do Poder Executivo
de celulose para absorção de líquidos; Adesivos termoplásticos para união de componentes; 3 fios de elastano em cada perna, totalizando 6 fios; 2 fios de elastano em cada barreira interna para ajuste anatômico, Totalizando 4 fios; Não tecido de polipropileno hidrofílico permeável
para passagem de Fluídos; Não tecido de polipropileno hidrofóbico
Descrição: Lenço umedecido. Balde com no mínimo 400 unidades de lenço; Lenços umedecidos com boa absorção, macio e suave; Composição mínima: Com pH neutro e sem álcool, água purificada, com extrato natural de aloe e vera ou lanolina; Com suave Fragrância. Dermatologicamente Testado. Hipoalergênico.
Unidade: UN
Marca: Use It / Anvisa 25351.081504 /2014-17 Valor Unitário: R$ 10,89
Ata de Registro de Preços n.º 276/22
Empresa: A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.-ME.
COTA RESERVADA
Item: 05
Descrição: Fralda descartável infantil tamanho “G”. Peso: crianças de 8 a 12 kg (1 kg para mais ou 1 kg para menos) Absorção: entre
10 a 12 horas Composição: 2 unidades de fita de fechamento mecânico para facilitar o abre/fecha da fralda, fitas que permitem abrir e fechar quantas vezes forem necessário para ajustes no bebê, aloe vera, poliacrilato de sódio para absorção e retenção de líquido (tipo flocgel); Marcação interna para facilitar a identificação do local de maior absorção dos líquidos e centralização do bebe; Polpa de celulose para absorção de líquido; Adesivos termoplásticos para união de componentes; 3 fios de elastano em cada perna, totalizando 6 fios; 2 fios de elastano em cada barreira interna para ajuste anatômico, totalizando 4 fios; Não tecido de polipropileno hidrofílico permeável para passagem de fluídos; Não tecido de polipropileno hidrofóbico impermeável para bloqueio de fluidos; Barreira com altura mínima de 30,0 mm; Comprimento mínimo de 470,0 mm; capacidade de absorção de líquido mínimo de 361 g. O produto deverá trazer estampado na embalagem: - data em que foi embalado e identificação de lote; - dados do fabricante; - dados de autorização ANVISA; - número do SAC para reclamações. O produto deverá ser dermatologicamente testado em laboratório credenciado pela ANVISA e em conformidade com a portaria 1480/90. Validade do produto de 3 anos a partir da fabricação. A empresa deverá apresentar: - amostra para testes de absorção e comprovação da composição; - ficha técnica do produto com dados do técnico responsável com número de CRQ.
Unidade: UN Marca: Pompom
Valor Unitário: R$ 0,81
Item: 06
Descrição: Fralda descartável infantil tamanho “M”. Peso: crianças de 5 a 9 kg (1 kg para mais ou 1 kg para menos) Absorção: entre
10 a 12 horas Composição: 2 unidades de fita de fechamento mecânico para facilitar o abre/fecha da fralda, fitas que permitem abrir e fechar quantas vezes forem necessário para ajustes no bebê, aloe vera, poliacrilato de sódio para absorção e retenção de líquido (tipo Flocgel); Marcação interna para facilitar a identificação do local de maior absorção dos líquidos e centralização do bebe; Polpa
impermeável para bloqueio de Fluidos; Barreira com altura mínima de 30,0 mm; Comprimento mínimo de 430,0 mm; Capacidade de absorção de líquido mínimo de 314 g. O produto deverá trazer estampado na embalagem: - data em que foi embalado e identificação de lote; - dados de autorização ANVISA; - número do SAC para reclamações. O produto deverá ser dermatologicamente testado em laboratório Credenciado pela ANVISA e em conformidade com a portaria 1480/90. Validade do produto de 3 anos a partir da fabricação. A empresa deverá apresentar: - amostra para testes de absorção e comprovação da composição - ficha técnica do produto com dados do técnico responsável com Número de CRQ.
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Unidade: UN Marca: Pom Pom
Valor Unitário: R$ 0,70
Item: 07
Descrição: Fralda descartável infantil tamanho “XG”. Indicada para crianças com peso acima de 14 kg; Absorção: entre 10 a 12 horas; Composição: 2 unidades de fita de fechamento mecânico para facilitar o abre/fecha da fralda, fitas que permitem abrir e fechar quantas vezes forem necessário para ajustes no bebê, aloe vera, poliacrilato de sódio para absorção e retenção de líquido (tipo flocgel); Marcação interna para facilitar a identificação do local de maior absorção dos líquidos e centralização do bebe, camada com toque de tecido super macio garantindo mais proteção e conforto por muito mais tempo; Polpa de celulose para absorção de líquidos; Polímero super absorvente; Adesivos termoplásticos para união de componentes; 3 fios de elastano em cada perna, totalizando 6 fios; 2 fios de elastano em cada barreira interna para ajuste anatômico, totalizando 4 fios; Não tecido de polipropileno hidrofílico permeável para passagem de fluídos; Não tecido de polipropileno hidrofóbico impermeável para bloqueio de fluidos; Barreira com altura mínima de 30,0 mm; Capacidade de absorção de líquido mínimo de 408 g; Fralda confortável que não fica caída com o peso do líquido; O produto deverá trazer estampado na embalagem: data em que foi embalado e identificação de lote, dados do fabricante, dados de autorização ANVISA, número do SAC para reclamações. O produto deverá ser hipoalergênico e dermatologicamente testado em laboratório credenciado pela ANVISA e em conformidade com a portaria 1480/90. Validade do produto de 3 anos a partir da fabricação. Produto entregue deverá ter validade de no mínimo 24 meses da data da entrega.
Unidade: UN
Marca: Pompom Protek Valor Unitário: R$ 0,93
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, aos 30 dias do mês de Setembro de 2022.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Secretário de Administração em Substituição Interina
Atos do Poder Executivo
Secretaria de Planejamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital, publicado conforme artigo 260 do Código Tributário Municipal, CIENTIFICAMOS os contribuintes abaixo relacionados,
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
que foram enviadas via postal ou endereço eletrônico, notificação acerca de lançamento (s) de débito (s) dos exercícios de 2018/2019.
Nome: | Inscrição Fiscal: |
JOAO BATISTA PINHEIRO | 01.085.001.00-0000000 01.085.001.00-0000000 |
XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX | 01.096.005.00-0080497 |
XXXX XXXXXXXX XXXXXXX | 01.097.010.00-0011780 |
CLINICA DE FISIOTERAPIA MARIA INES S/S LTDA | 00000 |
XXXXXXX XXXXXX SAMPAIO FILHO - ESPOLIO | 01.099.009.00-0014872 |
XXXXX XXXXX DA PAZ | 01.105.001.00-0007587 |
XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX | 01.109.013.00-0014798 |
XXXX XXXXXXX XXXXXXX | 01.143.006.00-0025448 |
XXXX XXXXXX XXXXXX | 01.171.031.00-0000000 |
XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXX - ESPOLIO | 01.180.008.00-0020287 |
XXXXXXX XXXX XXXXXXX - XXXXXXX | 01.197.001.00-0000000 |
XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX | 01.207.018.00-0009986 |
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX | 01.207.042.00-0010156 |
XXXXX XXXXXXXXX | 01.215.003.00-0005933 |
XXXXX XXXXXX XXXXXXX | 01.220.011.00-0070012 |
XXXXXX XXXXX | 01.221.019.00-0000000 |
XXXXXX XXXXX XXXXXXXX | 01.244.028.00-0000000 |
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX | 01.264.016.00-0018294 |
XXXXXXX XXXXXX XXXXX FILHO | 02.012.034.00-0006524 |
XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX | 02.017.035.00-0000000 |
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX | 02.027.002.00-0000000 |
XXXXXXX XXXX XXXXXXXX | 02.028.001.00-0000000 |
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX | 02.030.021.00-0019922 |
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX | 02.030.031.00-0000000 02.044.008.00-0010533 |
XXXX XXXX | 02.043.021.00-0008405 |
XXXXXX XXXXX | 15.013.036.00-0122307 |
XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX-XXXXXXX | 02.061.016.00-0006565 |
XXXXXXXXX XXXXX MELO | 02.067.002.00-0008855 |
XXXXXX XX XXXXX XXXXXX | 02.085.009.00-0011473 |
XXXXXXXXXX XX XXXXX | 02.090.009.00-0000000 |
XXXXXXX XXXXXXXXXXX | 02.117.008.00-0025496 |
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX | 02.124.011.00-0000000 |
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Departamento de Arrecadação e Dívida Ativa
A Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano da Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Divisão de Fiscalização Urbanística, com amparo nas Leis Complementares nº 280/1998 e nº 298/1999, utiliza-se desta ferramenta para NOTIFICAR os contribuintes abaixo relacionados a efetuarem os seguintes serviços nos imóveis de sua propriedade, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital. | |||||
Notificaç ão | Fiscalizaç ão (1Doc) | Responsável | Local | Bairro | Assunto |
488/2022 | 928/2022 | XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX CPF nº 000.000.000-00 | Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 (Xxxxxx 00 / Xxxx 00 X XX X) | Jardim Imperial | Capinação e limpeza de terreno |
630/2022 | 1.180/2022 | XXXXXXXXXX XXXXXXXX CPF nº 000.000.000-00 | Xxx Xxxxxxx, Xxxx 00 | Xxxxxx Xxxxxxxxxx | Capinação e limpeza de terreno e construção de muro frontal |
784/2022 | 1.525/2022 | XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX - XXXXXXX CPF nº 000.000.000-00 | Xxx Xxxxxxx, Xxxx 000 | Xxxxxx Xxxxxxxxxx | Capinação e limpeza de terreno |
915/2022 | 1.781/2022 | XXXXXX XXXXXXX CPF nº 000.000.000-00 | Xxx Xxxxxxxx, Xxxx 000 | Xxxxxx Xxxxxxxxxx | Capinação e limpeza de terreno e construção de muro frontal |
952/2022 | 1.885/2022 | XXXX XXXXXXX XX XXXXXX CPF nº 000.000.000-00 | Xxx Xxxxxxxxx, xx 000 (Xxxxxx 00 / Xxxxx 29 e 30) | Jardim Imperial | Capinação e limpeza de terreno e reparos no muro frontal |
955/2022 | 1.888/2022 | XXXXXX XXXXXXX CPF nº 000.000.000-00 | Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx XXXX / Xxxx 000 | Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx | Capinação e limpeza de terreno e construção de muro frontal |
1.115/20 22 | 2.455/2022 | SPE - NOVA ATIBAIA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ nº 16.699.929/0001-90 | Avenida Coronel Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Áreas I e J | Alvinópolis | Capinação e limpeza de terreno |
Sábado, 1 de outubro de 2022 - n.º 2470 - Ano XXVI
Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Atos do Poder Executivo
Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano
Qualquer dúvida ou esclarecimento, entrar em contato com a Divisão de Fiscalização Urbanística (4418-7800 - Opção 02). Nosso atendimento é de segunda a sexta-feira das 10h00 às 16h00, na Rua Castro Fafe, nº 295 - 2º piso – Centro – Atibaia/SP.
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Municipal
50
DFU – SMPU
Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
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A Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano da Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Divisão de Fiscalização Urbanística, utiliza-se desta ferramenta para cientificar os Interessados abaixo relacionados e, ainda, TORNAR PÚBLICO, a lavratura das seguintes Notificações, referentes à execução de parcelamento irregular do solo e venda de lotes com fins de estabelecer LOTEAMENTO CLANDESTINO, em imóvel sito à Rua Sabiazinho - Bairro do Campininha (Coordenadas Geográficas 23º14’27.28’’S; 46º40’48.55’’O). A referida área encontra-se registrada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia em Matrícula nº 134.273. O parcelamento irregular do solo constitui crime nos termos do Art. 50 da Lei nº 6.766/1979 e infração ao Art. 44 e Anexo 17 - INF 1A00 da Lei Complementar nº 714/2015. Para os devidos efeitos legais, foram lavradas as referidas Notificações, ficando os Interessados notificados a apresentar documentação para realização do empreendimento; paralisar imediatamente as intervenções no local (com exceção daquelas necessárias ao desfazimento do loteamento) e, principalmente, qualquer possível venda irregular de lotes e providenciar manifestação em até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, procedendo o fechamento das ruas, remoção das cercas e alambrados e demolição das construções iniciadas, sob as penas previstas na legislação vigente. | |||
Notificação | Fiscalização (1Doc) | Notificado | CPF / CNPJ |
1.191/2022 | 2.593/2022 | KLEVERTON XXXXXXXXXX XXXX | 000.000.000-00 |
1.192/2022 | 2.594/2022 | XXXXXXX XXXXX XX XXXXX | 000.000.000-00 |
1.193/2022 | 2.595/2022 | DIVA XXXXX XX XXXXXXX | 000.000.000-00 |
1.194/2022 | 2.596/2022 | XXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX | 000.000.000-00 |
1.195/2022 | 2.597/2022 | XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX | 000.000.000-00 |
1.196/2022 | 2.598/2022 | XXXXXX XXXXX XX XXXXXX | 000.000.000-00 |
1.197/2022 | 2.600/2022 | LAZARO BUENO DO PRADO | 000.000.000-00 |
1.198/2022 | 2.601/2022 | XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX | 000.000.000-00 |
1.199/2022 | 2.602/2022 | XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX | 000.000.000-00 |
1.200/2022 | 2.603/2022 | XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX | 000.000.000-00 |
1.201/2022 | 2.604/2022 | XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX | 000.000.000-00 |
1.241/2022 | 2.698/2022 | ASSOCIAÇÃO CAMPININHA I | 43.713.180/0001-61 |
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Sábado, 1 de outubro de 2022 - n.º 2470 - Ano XXVI
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Atos do Poder Executivo
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
AUTUADO: XXXXX XXXXXXX XX XXXXX - CPF nº 092.608.408- 99
Fiscal Municipal DFU - SMPU
Fiscalização nº 2.421/2022 - Código de Acesso Externo nº 142.216.615.419.047.524
Notificação nº 1.133/2022
A Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano da Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Divisão de Fiscalização Urbanística, utiliza-se desta ferramenta para cientificar o interessado da lavratura da Notificação nº 1.133/2022, expedida em 26/08/2022, referente à existência de construção em situação irregular, sem Projeto Aprovado e Alvará de Licença de Construção (ALC), em imóvel sito à Rua Jair Gaborim, Quadra D / Lote 09 (Inscrição Cadastral nº 17.032.009.00- 0059779) - Jardim Paraíso do Tanque; o que constitui infração nos termos do Art. 27, Título I do Decreto Lei nº 12.342/78; e Art. 32, 44 - §1º e §2º, 47, 48 e Anexo 17 - INF 1A00 da Lei Complementar nº 714/2015 e suas alterações (Lei Complementar nº 796/2019). Para efeitos legais, foi lavrada a referida Notificação, ficando o interessado notificado a providenciar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, a apresentação de projeto aprovado e ALC, não devendo mais haver quaisquer obras no local sob as penas previstas na legislação vigente. Informações: Xxx Xxxxxx Xxxx, 000, 0x xxxx, Xxxxxx - Telefone nº 0000-0000.
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Municipal
DFU - SMPU
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUTUADO: MAURÍCIO REGATIERI SILVEIRA - CPF nº
000.000.000-00
Fiscalização nº 2.644/2022 - Código de Acesso Externo nº
848.116.638.609.588-501
Notificação nº 1.215/2022
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
A Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano da Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Divisão de Fiscalização Urbanística, utiliza-se desta ferramenta para cientificar o interessado da lavratura da Notificação nº 1.215/2022, expedida em 22/09/2022, dada a BAIXA DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA sobre o Projeto
Aprovado em Protocolo Digital nº 23.533/2020, referente ao imóvel sito à Rua Papa Xxxx Xxxxx X, nº 65 - Quadra 05 / Lote 03 (Inscrição Cadastral nº 01.002.054.00-0095648) - Jardim Residencial Santa Luiza. A execução da obra sem a devida apresentação de novo responsável técnico constitui infração nos termos do Art. 27, Título I do Decreto Lei nº 12.342/78; e Art. 32, 44 - §1º e §2º, 47, 48 e Anexo 17 - INF 1A00 da Lei Complementar nº 714/2015 e suas alterações (Lei Complementar nº 796/2019). Para efeitos legais, foi lavrada a referida Notificação, ficando o interessado notificado a paralisar imediatamente a obra e apresentar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, ART/RRT de novo responsável técnico,
sob as penas previstas na legislação vigente. Informações: Xxx Xxxxxx
Xxxx, 000, 0x xxxx, Xxxxxx - Telefone nº 0000-0000.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUTUADO: XXXXXX XX XXXXX XXXXXX - CPF nº 000.000.000-00
Fiscalização nº 2.552/2022 - Código de Acesso Externo nº
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Municipal
DFU - SMPU
103.616.630.072.785.584
Notificação nº 1.162/2022
A Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano da Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Divisão de Fiscalização Urbanística, utiliza-se desta ferramenta para cientificar o interessado da lavratura da Notificação nº 1.162/2022, expedida em 12/09/2022, referente à execução de obra em situação irregular, sem Projeto Aprovado e Alvará de Licença de Construção (ALC), em imóvel sito à Rua Casemiro de Abreu, nº 580 - Quadra 65 / Lote 03 (Inscrição Cadastral nº 09.020.003.00-0012776) - Jardim das Cerejeiras; o que constitui infração nos termos do Art. 27, Título I do Decreto Lei nº 12.342/78; e Art. 32, 44 - §1º e §2º, 47, 48 e Anexo 17 - INF 1A00 da Lei Complementar nº 714/2015 e suas alterações (Lei Complementar nº 796/2019). Para efeitos legais, foi lavrada a referida Notificação, ficando o interessado notificado a paralisar imediatamente a obra e apresentar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, projeto aprovado e ALC, sob as penas previstas na legislação vigente. Informações: Xxx Xxxxxx Xxxx, 000, 0x xxxx, Xxxxxx - Telefone nº 0000-0000.
EDITAL DE MULTA
AUTUADO: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX - CPF nº
000.000.000-00
Fiscalização nº 852/2022 - Código de Acesso Externo nº 552.100.919.266
Auto de Infração e Multa - AIM nº 430/2022
A Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano da Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Divisão de Fiscalização Urbanística, utiliza-se desta ferramenta para intimar o autuado da lavratura do 2º Auto de Infração e Multa - AIM nº 430/2022 - sanção de MULTA em 02/09/2022, no valor de 1.200 UVRMs (hum mil e duzentas unidades de valor de referência do município), equivalentes a R$ 5.055,00 (cinco mil e cinquenta e cinco reais), pelo não atendimento da Notificação nº 427/2022, expedida em 27/08/2021, referente à existência de construção em situação irregular, sem Projeto Aprovado e Alvará de Licença de Construção (ALC), em imóvel sito à Xxx Xxxxxx, Xxxxxx 00 / Xxxx 00 (Inscrição Cadastral nº 15.108.007-00- 0102725) - Bosque dos Eucaliptos, de acordo com o Art. 2º - §5º da
Atos do Poder Executivo
Lei Complementar nº 796/2019 e Art. 49 - alíneas “c” e “d” e Anexo 17 - INF 1AA0 da Lei Complementar nº 714/2015. Para efeitos legais, foi lavrado o referido Auto, ficando o autuado ciente de que deve pagar a multa ou oferecer recurso no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste edital. O pagamento da multa não desobriga o infrator a providenciar a regularização da construção. Informações: Xxx Xxxxxx Xxxx, 000, 0x xxxx, Xxxxxx - Telefone nº 0000-0000.
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Municipal
DFU - SMPU EDITAL DE MULTA
AUTUADO: XXXXXXXX XXXXX - CPF nº 000.000.000-00
Fiscalização nº 1.836/2022 - Acesso Externo nº 542.216.558.338.134.079
Auto de Infração e Multa (AIM) nº 407/2022
A Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano da Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Divisão de Fiscalização Urbanística, utiliza-se desta ferramenta para intimar o autuado da lavratura do Auto de Infração e Multa (AIM) nº 407/2022 - sanção de MULTA em 19/08/2022, no valor de 550 UVRMs (quinhentas e cinquenta unidades de valor de referência do município), equivalentes a R$ 2.316,88 (dois mil e trezentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), pelo não atendimento da Notificação nº 879/2022, expedida em 21/06/2022, referente à ordem de executar CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENO E CONSTRUÇÃO / REPAROS NO MURO FRONTAL
DO IMÓVEL COM INSTALAÇÃO DE PORTÃO, em imóvel sito à Avenida Santana, nº 1.740 - Quadra C / Lote 138 (Inscrição Cadastral nº 02.127.004.00-0011660) - Vila Espéria, conforme Art. 1º da Lei Complementar nº 859 de 27 de novembro de 2021. Para efeitos legais, foi lavrado o referido auto, ficando o autuado ciente de que deve pagar a multa ou oferecer recurso no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste Edital. O pagamento da multa não desobriga o infrator a providenciar a limpeza do terreno. Informações: Xxx Xxxxxx Xxxx, 000, 0x xxxx, Xxxxxx - Telefone nº 0000-0000.
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Municipal
DFU - SMPU
EDITAL DE MULTA
AUTUADO: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX - CPF nº
000.000.000-00
Fiscalização nº 426/2022 - Código de Acesso Externo nº
607.358.514.527
2º Auto de Infração e Multa - AIM nº 487/2022
A Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano da Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Divisão de Fiscalização Urbanística, utiliza-se desta ferramenta para intimar o autuado da lavratura do 2º Auto de Infração e Multa - AIM nº 487/2022 - sanção de MULTA em 20/09/2022, no valor de 1.200 UVRMs (hum mil e duzentas
unidades de valor de referência do município), equivalentes a R$ 5.055,00 (cinco mil e cinquenta e cinco reais), pelo não atendimento da Notificação nº 221/2022, expedida em 15/02/2022, referente ao PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO COM VISTAS A ESTABELECER LOTEAMENTO CLANDESTINO, em imóvel
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
sito à Estrada Municipal, há 725m da Estrada Municipal Juca Sanches - Boa Vista - Coordenadas Geográficas nº 23º02’37.58’’S; 46º29’42.56’’O, de acordo com o Art. 2º - §5º da Lei Complementar nº 796/2019 e Art. 49 - alíneas “a” e “c” e Anexo 17 - INF 1AA0 da Lei Complementar nº 714/2015. Para efeitos legais, foi lavrado o referido Auto, ficando o autuado ciente de que deve pagar a multa ou oferecer recurso no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste Edital. O pagamento da multa não desobriga o infrator a providenciar a regularização da construção. Informações: Xxx Xxxxxx Xxxx, 000, 0x xxxx, Xxxxxx - Telefone nº 0000-0000.
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Municipal
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EDITAL DE MULTA
AUTUADO: SJALMA DONIZETI CAVALLARO - CPF nº 000.000.000-00
Fiscalização nº 2.100/2022 - Código de Acesso Externo nº 628.916.589.448.748.925
2º Auto de Infração e Multa - AIM nº 466/2022
A Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano da Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Divisão de Fiscalização Urbanística, utiliza-se desta ferramenta para intimar o autuado da lavratura do 2º Auto de Infração e Multa - AIM nº 466/2022 - sanção de MULTA em 19/09/25022, no valor de 1.200 UVRMs (hum mil e duzentas unidades de valor de referência do município), equivalentes a R$ 5.055,00 (cinco mil e cinquenta e cinco reais), pelo não atendimento da Notificação nº 1.629/2020, expedida em 04/11/2020, referente ao PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO COM VISTAS A ESTABELECER LOTEAMENTO CLANDESTINO, em imóvel
denominado como SÍTIO SÃO CARLOS, à Estrada Municipal Xxxxxx Xxxxxxxxx - Ponte Alta - Matrícula nº 75.883 - Coordenadas Geográficas nº 23º01’04.51’’S; 46º40’34.02’’O, de acordo com o Art. 2º - §5º da Lei Complementar nº 796/2019 e Art. 49 - alíneas “a” e “c” e Anexo 17 - INF 1AA0 da Lei Complementar nº 714/2015. Para efeitos legais, foi lavrado o referido Auto, ficando o autuado ciente de que deve pagar a multa ou oferecer recurso no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste Edital. O pagamento da multa não desobriga o infrator a providenciar a regularização da construção. Informações: Xxx Xxxxxx Xxxx, 000, 0x xxxx, Xxxxxx - Telefone nº 0000-0000.
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Municipal
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Atos do Poder Executivo
EXTRATO DE ADITAMENTOS
SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia
Portaria Nº41/2022-DS
de 30 de setembro de 2022
A Ordenadora de despesa da SAAE - Saneamento Ambiental Atibaia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 835/2020, REALIZA a adequação orçamentária nos termos do que dispõe o parágrafo 3° do artigo 10° da Lei 4.782 de 07 de julho de 2021, como segue:
DE:
14 - 40.1000.17.512.0091.2240.33909200.04.11000. R$ 300,00
PARA:
30 - 40.1000.17.512.0091.2240.33901400.04.11000. R$ 300,00
Justificativa: Tal remanejamento de dotação se faz necessário para suplementar a dotação de Diárias - Pessoal Civil.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Superintendência do SAAE, aos 30 de setembro de 2022.
Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx SUPERINTENDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
A SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA torna
público para conhecimento dos interessados a abertura da seguinte licitação:
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 33.359/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 23/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis, de forma parcelada, por um período de 12(doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 17/10/2022, às 8
horas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 17/10/2022 às 9 horas.
Para aquisição do edital os interessados deverão acessar os sites xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou, dirigir-se à sede da SAAE, nos dias úteis das 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras, sito na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx 00 - Xxxxxx Satélite, Fone: (00) 0000-0000.
Atibaia, 30 de setembro de 2022.
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATANTE: SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia MODALIDADE: Pregão Presencial PROCESSO: 20/2018 CONTRATO: 18/2019 CONTRATADA: Construrban Logística Ambiental Ltda OBJETO: Prestação de serviços de coleta seletiva; operação de central de transbordo da SAAE, Transporte e disposição final dos resíduos sólidos transbordados em aterro sanitário e/ou usina de tratamento ASSINATURA: 29/09/2022 VIGÊNCIA: 31/10/2022 FINALIDADE: Manutenção dos preços e prorrogação do prazo de vigência.
Atibaia, 30 de setembro de 2022.
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx SUPERINTENDENTE
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITAMENTOS
CONTRATANTE: SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia MODALIDADE: Pregão Presencial PROCESSO: 20/2018 CONTRATO: 17/2019 CONTRATADA: Quality Construtora e Saneamento Ltda OBJETO: Prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares ASSINATURA: 29/09/2022 VIGÊNCIA: 31/10/2022 FINALIDADE: Manutenção dos preços e prorrogação do prazo de vigência.
Atibaia, 30 de setembro de 2022.
Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx SUPERINTENDENTE
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITAMENTOS
CONTRATANTE: SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia
PROCESSO DE DISPENSA: 14/2021 CONTRATO: 03/2022
CONTRATADA: Prius Representações Ltda OBJETO: Prestação de serviços de pesquisa e remessa de publicações dos atos processuais (informador jurídico) publicados nos Diários Eletrônicos elencados no Termo de Referência - Anexo Único ASSINATURA: 29/09/2022 VIGÊNCIA: 22/02/2023 FINALIDADE DESTE TERMO:
Inclusão no objeto do contrato. Atibaia, 30 de setembro de 2022.
Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx SUPERINTENDENTE
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO
Atos do Poder Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021
Tendo em vista a homologação do Concurso Público nº 01/2021, CONVOCAMOS os aprovados e classificados, abaixo relacionados, a comparecerem na Gerência de Recursos Humanos da Autarquia Municipal SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia, localizada na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx 00, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx/XX, no horário das 10h00 às 15h00, de segunda a sexta-feira, para manifestar seu interesse pela vaga, dentro do prazo estipulado no Edital de Reabertura de Inscrição do Concurso Público nº 01/2021, Capítulo 10, item 10.1, - “A contratação será precedida da convocação a ser divulgada no Edital de Convocação na Imprensa Oficial da Estância de Atibaia, tendo o candidato convocado o prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação para manifestar seu interesse na vaga, comprovando atender os requisitos exigidos para admissão no emprego, devendo assumir na data designada pela SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia, sob pena de perda da vaga”. O não atendimento à convocação ou a não contratação dentro do prazo estipulado ou a manifestação por escrito da desistência implicará a exclusão definitiva do candidato deste Concurso Público, sem qualquer alegação de direitos futuros.
EMPREGO: AGENTE OPERACIONAL (LISTA GERAL)
Classificação | Nome | Inscrição |
27º | XXXXXX XXXXX XXXXXX | 020377 |
Atibaia, 01 de outubro de 2022.
XXXXXXX XXXXXX DA COSTA SANTIAGO SUPERINTENDENTE
EXTRATO DE ADITAMENTOS
CONTRATANTE: SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia MODALIDADE: Pregão Presencial PROCESSO: 21/2021 CONTRATO: 14/2021 CONTRATADA: Fluid Feeder
Industria e Comercio Ltda OBJETO: Manutenção do Sistema Clorador ASSINATURA: 30/09/2022 VIGÊNCIA: 30/09/2023
FINALIDADE: Manutenção dos preços e prorrogação do prazo de vigência.
Atibaia, 30 de setembro de 2022.
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx SUPERINTENDENTE
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria de Educação
P O R T A R I A Nº 36 – SE de 29 de setembro de 2022
O ORDENADOR DA DESPESA DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 8.116 de 12 de janeiro de 2017, REALIZA a adequação orçamentária, nos termos do que dispõe o parágrafo 3º do artigo 10º da Lei 4.782 de 07 de julho de 2021, como segue:
DE :
381 - 18.200.12.366.0047.2.110.339039.01.2200000 R$ 2.225,00
PARA:
379 - 18.200.12.366.0047.2.110.339030.01.2200000 R$ 2.225,00
Justificativa: Para ocorrer com despesas de aquisição de estojos e mochilas para alunos do EJAI da Secretaria de Educação, solicitamos o remanejamento de dotação orçamentária conforme segue:
Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Atibaia, 29 de setembro de 2022.
Xxxxxx Xxxxxxxxxx Endsfeldz Secretária de Educação
Atos do Poder Executivo
Secretaria de Obras Públicas
Prefeitura da Estância de Atibaia
Estado de São Paulo
comissão Avaliadora Destinada a Apurar a Valorização Imobiliária Decorrente de Obra Pública
PUBLICAÇÃO N.º 09 de 27 de setembro de 2022
A Secretaria de Obras Públicas, através do Departamento de Planos de Contribuição de Melhorias, atendendo aos dispositivos do Código Tributário do Município, Lei Complementar nº 280 de 22 de dezembro de 1998, bem como ao disposto no Código Tributário Nacional em especial do art. 81, apresenta o Laudo de Avaliação Imobiliária de terrenos no Loteamento Retiro das Fontes
- Bairro Itapetinga - município de Atibaia – SP , contemplados por obras de pavimentação asfáltica executadas no local.
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Obs.: Referido laudo encontra-se anexado (na íntegra) junto ao Processo Administrativo nº 33.958/2019 - C.P Nº 012/19 – 1 DOC Processo Eletrônico nº 2.764/2019, Processo Eletrônico Execução Contratual nº 28.908/2020.
LAUDO DE AVALIAÇÃO
1. OBJETIVO E FINALIDADE DO LAUDO
Este laudo de avaliação tem o objetivo único de apurar a valorização dos imóveis que foram contemplados com obras de pavimentação asfáltica executadas no Loteamento Retiro das Fontes - Bairro Itapetinga - município de Atibaia – SP
Outrossim, tem por finalidade precípua subsidiar tecnicamente o lançamento do tributo de contribuição de melhoria em virtude da conclusão das referidas obras.
2. APRESENTAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA
A Comissão Avaliadora, nomeada pela portaria N.º 4.434-GP de 26 de junho de 2020, possui como membros nomeados as seguintes pessoas:
MEMBROS DO PODER PÚBLICO: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx; Xxxx Xxxxxxxx Xxxx,Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx.
MEMBROS CONSULTIVOS: Xxxxx Xxxx Xxxxx, Corretor de Imóveis – Creci: 31101-F ; Xxxx Xxxxxx Xxxxxx – Corretor de Imóveis – Creci: 29030-J . Corretor de Imóveis – Creci: 29030-J .
3. INDICAÇÃO DO MÉTODO E PROCEDIMENTOS UTILIZADOS
Para a determinação da valorização imobiliária dos terrenos decorrentes da pavimentação será calculado os seguintes parâmetros:
Valor dos terrenos antes da obra;
Valor dos terrenos após à obra;
Valorização total (Valor antes, subtraído do valor após);
Valorização Parcial, devido à evolução do mercado como um todo;
Valorização dos terrenos devido apenas à obra de pavimentação (valorização total subtraída da valorização natural).
3.1 -Cálculo do Valor dos Imóveis antes da obra de pavimentação
Para o cálculo do valor dos imóveis antes da pavimentação, foi utilizado o método comparativo direto, cujo resultado foi apresentado no Laudo de Avaliação anexado ao Processo Administrativo nº 33.958/2019 - C.P Nº 012/19, 1 DOC Processo Eletrônico nº 2.764/2019, conforme Publicação nº 09 de 13 de novembro de 2019 – Imprensa Oficial da Estância de Atibaia – nº 2161 de 22 de janeiro de 2020.
Para cada imóvel foi indicado seu valor de mercado, com todas as suas características intrínsecas já levadas em consideração.
3.2 -Cálculo do Valor dos Imóveis após a execução da obra de pavimentação
Para o cálculo do valor dos imóveis após a execução das obras de pavimentação, foi realizada pesquisa junto ao mercado imobiliário, onde foram identificados elementos comparativos válidos, que possuem equivalência de situação (mesma situação geo-sócio-econômica, bairro e zoneamento); equivalência de tempo (contemporaneidade entre a amostra e o avaliando); equivalência de características (semelhança com o imóvel objeto da avaliação no que tange à situação, características físicas, adequação ao meio, utilização etc...), calculando-se uma média aritmética para o valor unitário dos imóveis neste bairro.
3.2.1 – Pesquisa de Preços Atual
No presente caso, optou-se pelo cálculo através do “Método comparativo direto de dados de mercado”, em face das características do avaliando e do contexto que o envolve, com base nas evidências oferecidas pelo mercado.
Posto que o valor de um terreno é uma função da sua área, testada, topografia, localização, tipo de pavimentação do logradouro, entre outros, foram pesquisadas ofertas e transações de imóveis semelhantes, localizados no bairro onde foram realizadas as obras de pavimentação. Como houve sérias dificuldades em encontrar tais ofertas, utilizamos opiniões de corretores de imóveis sacramentados no mercado imobiliário do município de Atibaia, opiniões essas que possuem a mesma relevância de ofertas apresentadas pelas mesmas imobiliárias, porem não é preciso aplicar qualquer fator de correção, ou em outras palavras, o Fator opinião = 1,00.
Xxx Xxxxxx Xxxx, 000 – Xxxxxx - Xxxxxxx/XX - XXX 00000-000 – Atibaia – SP - Fones: (000) 0000-0000
Atos do Poder Executivo
Prefeitura da Estância de Atibaia
Estado de São Paulo
comissão Avaliadora Destinada a Apurar a Valorização Imobiliária Decorrente de Obra Pública
Obs. 1 : Referido laudo encontra-se anexado (na íntegra) junto ao Processo Administrativo nº 33.958/2019 - C.P Nº 012/19 – 1 DOC Processo Eletrônico nº 2.764/2019, Processo Eletrônico Execução Contratual nº 28.908/2020
Obs. 2 : Referido valor é atribuído a um lote paradigma (referência), isto é um terreno fictício ideal, em boas condições físicas geométricas e de topografia, que servirá de comparação para os demais lotes, para transposição de valor unitário, junto com coeficientes de transposição
3.2.2 – TRANSPOSIÇÃO DA SITUAÇÃO PARADÍGMA
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Em posse do valor médio dos lotes no bairro, obtido através de pesquisa junto ao mercado imobiliário, é necessário promover a transposição desse valor paradigma para cada caso em especial.
Referida transposição será dada através de fatores de caracterização, tais como topografia, solo, cobertura, localização. Aplicando-se os fatores de cada imóvel objeto de estudo ao valor paradigma, tem-se o valor unitário dos terrenos.
3.2.3 – CÁLCULO DO VALOR DOS IMÓVEIS
Com os valores unitários calculados, obtém-se o valor de mercado dos terrenos, multiplicando esse unitário pela área superficial de cada lote.
3.3 – VALORIZAÇÃO TOTAL
A valorização imobiliária total de cada imóvel, entre o período compreendido antes da obra de pavimentação (julho 2019) e após a execução da citada obra (agosto/2022), será dado pela diferença do valor de mercado antes e após o período em estudo.
parcial:
Salienta-se que a Valorização Total, no caso em pauta, é compreendida pela somatória de duas parcelas de valorização
Valorização Parcial Natural, decorrente da majoração de preços através de fenômenos naturais (inflação, correção monetária, etc) ao longo do tempo, assim como especulações imobiliárias inerentes à obra de pavimentação.
Valorização decorrente da Obra de Pavimentação; logicamente trata-se da valorização que se obteve no imóvel apenas e tão somente relacionada à obra pública de pavimentação.
3.4 – VALORIZAÇÃO PARCIAL NATURAL
A valorização natural do imóvel, entre períodos, decorrentes de fenômenos inflacionários naturais, é calculada através da comparação do índice monetário denominado “INDICE FIPEZAP DE PREÇOS DE IMÓVEIS ANUNCIADOS”.
O Índice FipeZap de Preços de Imóveis Anunciados é o primeiro indicador com abrangência nacional que acompanha os preços de venda e locação de imóveis no Brasil. O índice é calculado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) com base nos anúncios de apartamentos prontos publicados na página do ZAP Imóveis e em outras fontes da Internet, formando uma base de dados com mais de 500.000 anúncios válidos por mês.
Dividindo-se o índice de agosto de 2022 pelo de julho de 2019 ( 235,82/217,16), tem-se a evolução natural de 11,99 % , que pode ser considerado o percentual de valorização natural dos imóveis no período em estudo.
3.5 – VALORIZAÇÃO RELATIVA À PAVIMENTAÇÃO
A valorização imobiliária dos terrenos relativa à obra pública de pavimentação é calculada subtraindo-se a valorização natural da valorização total, conforme explanado nos itens anteriores.
O valor advindo desse cálculo será o acréscimo de valor, ou valorização, que o terreno experimentou no mercado imobiliário em decorrência dos benefícios gerados a partir das obras de pavimentação na rua de acesso.
Xxx Xxxxxx Xxxx, 000 – Xxxxxx - Xxxxxxx/XX - XXX 00000-000 – Atibaia – SP - Fones: (000) 0000-0000
Prefeitura da Estância de Atibaia
Estado de São Paulo
Comissão Avaliadora Destinada a Apurar a Valorização Imobiliária Decorrente de Obra Pública
Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Atos do Poder Executivo
4 – TABELA DE VALORES
QUADRO I
Inscrição Imobiliária | Logradouro | Quadra | Lote | Área de Terreno | VALOR MERCADO JUNHO/ JULHO 2019 | Valor de Mercado set/2022 Padrão (R$ 800,00/m² | Fator Homogeneização | Valor de Mercado set/2022 Padrão (R$ 800,00/m²) | Xxxxx Xxxxxxx set/2022 | Valorização total entre 2019 e 2022 | Percentual de valorização imobiliária natural ( entre jul/2019 e ago/2022) | Valorização natural entre 2019 e 2022 | VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SOMENTE RELATIVA AO ASFALTO |
03.157.001.00-0091385 | PCA DOS PINHEIROS | XXXX.XX RECREIO | 6.023,91 | 1.796.908,78 | 800,00 | 0,7032 | 562,53 | 3.388.609,04 | 1.591.700,25 | 11,99% | 215.472,04 | 1.376.228,22 | |
03.158.001.00-0006363 | XXX XXX XXXXXXXXX | X | 00 00 | 855,00 | 325.538,77 | 800,00 | 0,8975 | 718,01 | 613.900,73 | 288.361,96 | 11,99% | 39.036,21 | 249.325,76 |
03.158.002.00-0006364 | XXX XXX XXXXXXXXX | X | 0 | 442,50 | 180.073,75 | 800,00 | 0,9497 | 759,78 | 336.202,21 | 156.128,47 | 11,99% | 21.593,11 | 134.535,35 |
03.158.003.00-0016840 | DOS IPES | A | 04 A 07 | 1.810,40 | 627.603,11 | 800,00 | 0,8172 | 653,74 | 1.183.533,41 | 555.930,30 | 11,99% | 75.257,53 | 480.672,77 |
03.158.005.00-0016841 | DAS DRACENAS | A | 8 | 403,00 | 167.878,17 | 800,00 | 0,9722 | 777,75 | 313.432,77 | 145.554,60 | 11,99% | 20.130,71 | 125.423,89 |
03.158.006.00-0008077 | DAS DRACENAS | A | 09 10 11 | 1.346,00 | 484.224,54 | 800,00 | 0,8480 | 678,42 | 913.150,22 | 428.925,68 | 11,99% | 58.064,63 | 370.861,05 |
03.159.001.00-0016842 | XXX XXX XXXXXXXXX | X | 0 | 414,30 | 171.396,38 | 800,00 | 0,9655 | 772,39 | 320.001,35 | 148.604,97 | 11,99% | 20.552,59 | 128.052,38 |
03.159.002.00-0016843 | XXX XXX XXXXXXXXX | X | 0 | 390,00 | 163.800,00 | 800,00 | 0,9802 | 784,15 | 305.818,72 | 142.018,72 | 11,99% | 19.641,69 | 122.377,03 |
03.159.003.00-0016844 | XXX XXX XXXXXXXXX | X | 00 A 05 | 1.262,60 | 457.867,62 | 800,00 | 0,8548 | 683,86 | 863.446,36 | 405.578,74 | 11,99% | 54.904,10 | 350.674,64 |
03.159.006.00-0016847 | DAS DRACENAS | B | 06 A 12 | 2.751,35 | 905.180,06 | 800,00 | 0,7755 | 620,42 | 1.706.987,77 | 801.807,72 | 11,99% | 108.542,51 | 693.265,21 |
03.160.001.00-0016853 | DOS HIBISCUS | C | 1 | 226,65 | 78.475,12 | 800,00 | 1,0595 | 847,63 | 192.116,23 | 113.641,11 | 11,99% | 9.410,16 | 104.230,95 |
03.160.001.00-0000000 | DOS HIBISCUS | C | 1 | 232,72 | 80.576,79 | 800,00 | 1,0560 | 844,84 | 196.610,77 | 116.033,98 | 11,99% | 9.662,17 | 106.371,80 |
03.160.002.00-0016854 | XXX XXX XXXXXXXXX | X | 0 | 357,00 | 153.290,98 | 800,00 | 1,0021 | 801,68 | 286.198,12 | 132.907,14 | 11,99% | 18.381,52 | 114.525,61 |
03.160.002.00-0000000 | XXX XXX XXXXXXXXX | X | 0 | 357,00 | 153.290,98 | 800,00 | 1,0021 | 801,68 | 286.198,12 | 132.907,14 | 11,99% | 18.381,52 | 114.525,61 |
03.160.003.00-0016855 | XXX XXX XXXXXXXXX | X | 0 | 357,00 | 153.290,98 | 800,00 | 1,0021 | 801,68 | 286.198,12 | 132.907,14 | 11,99% | 18.381,52 | 114.525,61 |
03.160.004.00-0016856 | XXX XXX XXXXXXXXX | X | 0 | 357,00 | 153.290,98 | 800,00 | 1,0021 | 801,68 | 286.198,12 | 132.907,14 | 11,99% | 18.381,52 | 114.525,61 |
03.160.005.00-0010821 | XXX XXX XXXXXXXXX | X | 0 | 330,00 | 144.511,00 | 800,00 | 1,0220 | 817,59 | 269.805,67 | 125.294,67 | 11,99% | 17.328,69 | 107.965,98 |
03.160.006.00-0016857 | DAS DRACENAS | C | 7 | 419,45 | 163.800,00 | 800,00 | 0,9625 | 770,01 | 322.980,10 | 159.180,10 | 11,99% | 19.641,69 | 139.538,41 |
03.160.007.00-0011420 | DAS DRACENAS | X | 00 00 X XX 00 | 364,50 | 155.699,99 | 800,00 | 0,9969 | 797,52 | 290.695,80 | 134.995,81 | 11,99% | 18.670,39 | 116.325,42 |
03.160.007.00-0000000 | DAS DRACENAS | X | 00 00 X XX 00 | 430,50 | 176.398,67 | 800,00 | 0,9563 | 765,02 | 329.340,76 | 152.942,09 | 11,99% | 21.152,43 | 131.789,66 |
03.160.008.00-0016858 | DAS DRACENAS | C | 10 | 382,50 | 161.431,77 | 800,00 | 0,9850 | 787,97 | 301.397,19 | 139.965,41 | 11,99% | 19.357,71 | 120.607,70 |
03.160.009.00-0016859 | DAS DRACENAS | C | 11 | 382,50 | 161.431,77 | 800,00 | 0,9850 | 787,97 | 301.397,19 | 139.965,41 | 11,99% | 19.357,71 | 120.607,70 |
03.160.010.00-0108982 | DAS DRACENAS | C | 12 | 382,50 | 161.431,77 | 800,00 | 0,9850 | 787,97 | 301.397,19 | 139.965,41 | 11,99% | 19.357,71 | 120.607,70 |
03.160.011.00-0108983 | DAS DRACENAS | C | 13 | 351,32 | 151.458,13 | 800,00 | 1,0061 | 804,90 | 282.776,14 | 131.318,01 | 11,99% | 18.161,74 | 113.156,27 |
03.161.001.00-0091386 | DAS CAMELIAS | XXXX.XX RECREIO | 5.034,23 | 1.535.761,54 | 800,00 | 0,7191 | 575,29 | 2.896.137,80 | 1.360.376,25 | 11,99% | 184.157,19 | 1.176.219,07 | |
03.162.002.00-0006632 | DAS DRACENAS | D | 2 | 427,50 | 175.475,92 | 800,00 | 0,9579 | 766,36 | 327.617,96 | 152.142,04 | 11,99% | 21.041,78 | 131.100,26 |
03.162.003.00-0002796 | DAS DRACENAS | D | 3 | 427,50 | 175.475,92 | 800,00 | 0,9579 | 766,36 | 327.617,96 | 152.142,04 | 11,99% | 21.041,78 | 131.100,26 |
03.162.004.00-0016860 | DOS IPES | D | 04 A 10 P SL 04 | 803,17 | 261.742,68 | 800,00 | 0,9046 | 723,65 | 581.211,69 | 319.469,01 | 11,99% | 31.386,25 | 288.082,76 |
03.162.004.00-0000000 | DOS IPES | D | 04 A 10 P SL 01 | 362,45 | 118.117,75 | 800,00 | 0,9983 | 798,64 | 289.468,75 | 171.351,00 | 11,99% | 14.163,81 | 157.187,19 |
03.162.004.00-0000000 | DOS IPES | D | 04 A 10 P SL 02 | 365,14 | 118.994,39 | 800,00 | 0,9965 | 797,17 | 291.078,53 | 172.084,14 | 11,99% | 14.268,93 | 157.815,21 |
03.162.004.00-0000000 | DOS IPES | D | 04 A 10 P SL 03 | 513,29 | 167.274,55 | 800,00 | 0,9566 | 765,30 | 392.821,50 | 225.546,95 | 11,99% | 20.058,33 | 205.488,62 |
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03.162.004.00-0000000 | DOS IPES | D | 04 A 10 P SL 05 | 564,35 | 183.914,34 | 800,00 | 0,9454 | 756,28 | 426.808,21 | 242.893,87 | 11,99% | 22.053,65 | 220.840,22 |
03.162.004.00-0000000 | DOS IPES | D | 04 A 10 P SL 06 | 360,00 | 117.319,32 | 800,00 | 1,0000 | 800,00 | 288.000,00 | 170.680,68 | 11,99% | 14.068,07 | 156.612,61 |
03.162.010.00-0008598 | DAS QUARESMEIRAS | D | 11 | 375,00 | 159.051,91 | 800,00 | 0,9898 | 791,88 | 296.953,92 | 137.902,01 | 11,99% | 19.072,33 | 118.829,68 |
03.162.011.00-0018982 | DAS QUARESMEIRAS | D | 12 | 375,00 | 159.051,91 | 800,00 | 0,9898 | 791,88 | 296.953,92 | 137.902,01 | 11,99% | 19.072,33 | 118.829,68 |
03.162.012.00-0016865 | DAS QUARESMEIRAS | D | 01 13 P SL A | 517,25 | 209.710,56 | 800,00 | 0,9557 | 764,57 | 395.472,00 | 185.761,44 | 11,99% | 25.146,94 | 160.614,49 |
03.162.012.00-0000000 | DAS DRACENAS | D | 01 13 P SL B | 360,00 | 154.256,09 | 800,00 | 1,0000 | 800,00 | 288.000,00 | 133.743,91 | 11,99% | 18.497,25 | 115.246,66 |
03.163.001.00-0006415 | DOS IPES | E | 01 19 | 921,90 | 347.720,83 | 800,00 | 0,8891 | 711,28 | 655.731,64 | 308.010,81 | 11,99% | 41.696,11 | 266.314,70 |
03.163.002.00-0025820 | DAS DRACENAS | E | 02 A 04 | 1.215,00 | 442.727,61 | 800,00 | 0,8589 | 687,16 | 834.895,35 | 392.167,74 | 11,99% | 53.088,63 | 339.079,11 |
03.163.004.00-0025370 | DAS DRACENAS | E | 05 06 | 780,00 | 300.410,52 | 800,00 | 0,9079 | 726,30 | 566.513,91 | 266.103,38 | 11,99% | 36.023,01 | 230.080,37 |
03.163.004.00-0000000 | DAS QUARESMEIRAS | E | 11 | 420,00 | 173.161,93 | 800,00 | 0,9622 | 769,76 | 323.297,67 | 150.135,75 | 11,99% | 20.764,30 | 129.371,45 |
03.163.004.00-0000000 | DAS QUARESMEIRAS | E | 12 | 420,00 | 173.161,93 | 800,00 | 0,9622 | 769,76 | 323.297,67 | 150.135,75 | 11,99% | 20.764,30 | 129.371,45 |
03.163.005.00-0016869 | DOS HIBISCUS | E | 7 | 457,50 | 184.632,76 | 800,00 | 0,9418 | 753,47 | 344.714,01 | 160.081,25 | 11,99% | 22.139,80 | 137.941,45 |
03.163.006.00-0016870 | DOS HIBISCUS | E | 8 | 450,00 | 182.358,00 | 800,00 | 0,9457 | 756,59 | 340.466,98 | 158.108,98 | 11,99% | 21.867,03 | 136.241,95 |
03.163.007.00-0016871 | DAS QUARESMEIRAS | E | 09 10 | 901,80 | 341.078,09 | 800,00 | 0,8916 | 713,25 | 643.204,76 | 302.126,68 | 11,99% | 40.899,57 | 261.227,11 |
03.163.008.00-0023715 | DAS QUARESMEIRAS | E | 13 14 | 840,00 | 320.535,95 | 800,00 | 0,8995 | 719,60 | 604.466,41 | 283.930,47 | 11,99% | 38.436,30 | 245.494,16 |
03.163.009.00-0016873 | DAS QUARESMEIRAS | E | 15 | 420,00 | 173.161,93 | 800,00 | 0,9622 | 769,76 | 323.297,67 | 150.135,75 | 11,99% | 20.764,30 | 129.371,45 |
03.163.010.00-0021847 | DAS QUARESMEIRAS | E | 16 | 405,00 | 168.502,64 | 800,00 | 0,9710 | 776,79 | 314.598,67 | 146.096,03 | 11,99% | 20.205,59 | 125.890,44 |
03.163.011.00-0000148 | DOS IPES | E | 17 18 | 892,50 | 337.998,34 | 800,00 | 0,8927 | 714,17 | 637.396,97 | 299.398,64 | 11,99% | 40.530,27 | 258.868,37 |
03.164.001.00-0016875 | DAS DRACENAS | F | 1 | 429,50 | 176.091,27 | 800,00 | 0,9568 | 765,46 | 328.766,83 | 152.675,56 | 11,99% | 21.115,56 | 131.559,99 |
03.164.002.00-0016876 | DAS DRACENAS | F | 3 | 427,50 | 175.475,92 | 800,00 | 0,9579 | 766,36 | 327.617,96 | 152.142,04 | 11,99% | 21.041,78 | 131.100,26 |
03.164.003.00-0013220 | DAS DRACENAS | F | 04 05 13 A 16 | 2.385,00 | 798.793,83 | 800,00 | 0,7895 | 631,60 | 1.506.364,72 | 707.570,89 | 11,99% | 95.785,46 | 611.785,43 |
03.164.004.00-0016877 | DAS QUARESMEIRAS | F | 06 07 11 12 | 1.605,00 | 564.836,85 | 800,00 | 0,8296 | 663,66 | 1.065.168,85 | 500.332,00 | 11,99% | 67.731,07 | 432.600,93 |
03.164.006.00-0016879 | DAS DRACENAS | F | 8 | 325,00 | 142.865,70 | 800,00 | 1,0259 | 820,72 | 266.733,85 | 123.868,15 | 11,99% | 17.131,40 | 106.736,75 |
03.164.007.00-0016880 | DAS QUARESMEIRAS | F | 9 | 315,00 | 139.555,95 | 800,00 | 1,0339 | 827,16 | 260.554,47 | 120.998,52 | 11,99% | 16.734,52 | 104.264,00 |
03.164.008.00-0111222 | DAS QUARESMEIRAS | F | 10 | 360,00 | 154.256,09 | 800,00 | 1,0000 | 800,00 | 288.000,00 | 133.743,91 | 11,99% | 18.497,25 | 115.246,66 |
03.164.010.00-0010323 | DAS QUARESMEIRAS | F | 17 | 390,00 | 163.800,00 | 800,00 | 0,9802 | 784,15 | 305.818,72 | 142.018,72 | 11,99% | 19.641,69 | 122.377,03 |
03.164.011.00-0010358 | DAS QUARESMEIRAS | F | 18 | 390,00 | 163.800,00 | 800,00 | 0,9802 | 784,15 | 305.818,72 | 142.018,72 | 11,99% | 19.641,69 | 122.377,03 |
03.164.012.00-0123531 | DOS HIBISCUS | F | 19 | 395,80 | 165.623,62 | 800,00 | 0,9766 | 781,26 | 309.223,47 | 143.599,85 | 11,99% | 19.860,36 | 123.739,49 |
03.164.013.00-0123532 | DAS DRACENAS | F | 2 | 427,50 | 175.475,92 | 800,00 | 0,9579 | 766,36 | 327.617,96 | 152.142,04 | 11,99% | 21.041,78 | 131.100,26 |
03.165.001.00-0006236 | DAS QUARESMEIRAS | G | 01 02 03 | 1.126,00 | 414.217,51 | 800,00 | 0,8672 | 693,72 | 781.131,03 | 366.913,52 | 11,99% | 49.669,91 | 317.243,61 |
03.165.002.00-0122837 | DAS CAMELIAS | G | 16 | 485,40 | 193.014,65 | 800,00 | 0,9633 | 770,66 | 374.080,53 | 181.065,88 | 11,99% | 23.144,89 | 157.920,99 |
03.165.003.00-0010192 | DAS QUARESMEIRAS | G | 5 | 382,50 | 161.431,77 | 800,00 | 0,9850 | 787,97 | 301.397,19 | 139.965,41 | 11,99% | 19.357,71 | 120.607,70 |
03.165.004.00-0007697 | DAS QUARESMEIRAS | G | 6 | 412,50 | 170.837,58 | 800,00 | 0,9665 | 773,23 | 318.958,06 | 148.120,48 | 11,99% | 20.485,58 | 127.634,90 |
03.165.005.00-0100851 | DAS QUARESMEIRAS | G | 7 | 600,00 | 238.789,22 | 800,00 | 0,9381 | 750,51 | 450.308,50 | 211.519,28 | 11,99% | 28.633,84 | 182.885,44 |
03.165.006.00-0016885 | DOS IPES | G | 8 | 390,00 | 163.800,00 | 800,00 | 0,9802 | 784,15 | 305.818,72 | 142.018,72 | 11,99% | 19.641,69 | 122.377,03 |
03.165.007.00-0006454 | DOS IPES | G | 9 | 390,00 | 163.800,00 | 800,00 | 0,9802 | 784,15 | 305.818,72 | 142.018,72 | 11,99% | 19.641,69 | 122.377,03 |
03.165.008.00-0006455 | DAS CAMELIAS | G | 10 | 429,60 | 176.122,02 | 800,00 | 0,9568 | 765,42 | 328.824,23 | 152.702,22 | 11,99% | 21.119,25 | 131.582,97 |
03.165.009.00-0016886 | DAS CAMELIAS | G | 11 | 315,00 | 139.555,95 | 800,00 | 1,0339 | 827,16 | 260.554,47 | 120.998,52 | 11,99% | 16.734,52 | 104.264,00 |
03.165.010.00-0023745 | DAS CAMELIAS | G | 12 | 397,00 | 166.000,09 | 800,00 | 0,9758 | 780,67 | 309.926,34 | 143.926,25 | 11,99% | 19.905,51 | 124.020,75 |
03.165.011.00-0013216 | DAS CAMELIAS | G | 13 14 04 | 1.177,50 | 430.747,90 | 800,00 | 0,8623 | 689,85 | 812.304,02 | 381.556,12 | 11,99% | 51.652,11 | 329.904,01 |
03.165.012.00-0016887 | DAS CAMELIAS | G | 15 | 397,50 | 166.156,87 | 800,00 | 0,9755 | 780,43 | 310.219,05 | 144.062,18 | 11,99% | 19.924,30 | 124.137,88 |
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03.166.001.00-0016889 | DOS IPES | H | 01 02 P 22 23 | 2.192,10 | 741.968,01 | 800,00 | 0,7979 | 638,29 | 1.399.202,64 | 657.234,63 | 11,99% | 88.971,33 | 568.263,30 |
03.166.002.00-0000159 | DAS QUARESMEIRAS | H | 02 P 03 04 18 19 P AREA A | 897,36 | 339.608,25 | 800,00 | 0,8921 | 713,69 | 640.432,95 | 300.824,70 | 11,99% | 40.723,31 | 260.101,38 |
03.166.003.00-0000141 | DAS QUARESMEIRAS | H | 5 | 382,50 | 161.431,77 | 800,00 | 0,9850 | 787,97 | 301.397,19 | 139.965,41 | 11,99% | 19.357,71 | 120.607,70 |
03.166.004.00-0010520 | DAS CAMELIAS | H | 17 | 397,50 | 166.156,87 | 800,00 | 0,9755 | 780,43 | 310.219,05 | 144.062,18 | 11,99% | 19.924,30 | 124.137,88 |
03.166.004.00-0000000 | DAS QUARESMEIRAS | H | 6 | 382,50 | 161.431,77 | 800,00 | 0,9850 | 787,97 | 301.397,19 | 139.965,41 | 11,99% | 19.357,71 | 120.607,70 |
03.166.005.00-0017086 | DAS QUARESMEIRAS | H | 7 | 382,50 | 161.431,77 | 800,00 | 0,9850 | 787,97 | 301.397,19 | 139.965,41 | 11,99% | 19.357,71 | 120.607,70 |
03.166.006.00-0000167 | DAS QUARESMEIRAS | H | 09 10 11 P SL 11A | 502,97 | 198.231,20 | 800,00 | 0,9591 | 767,25 | 385.902,08 | 187.670,88 | 11,99% | 23.770,42 | 163.900,46 |
03.166.006.00-0000000 | DAS QUARESMEIRAS | H | 09 10 11 P SL 09A | 205,89 | 93.661,95 | 800,00 | 1,0723 | 857,87 | 176.627,63 | 82.965,68 | 11,99% | 11.231,25 | 71.734,43 |
03.166.006.00-0000000 | DAS QUARESMEIRAS | H | 09 10 11 P SL 10A | 386,14 | 162.582,59 | 800,00 | 0,9826 | 786,10 | 303.545,78 | 140.963,20 | 11,99% | 19.495,70 | 121.467,49 |
03.166.006.00-0000000 | DAS QUARESMEIRAS | H | 09 10 11 P SL 09 A | 180,00 | 83.271,39 | 800,00 | 1,0905 | 872,41 | 157.033,11 | 73.761,72 | 11,99% | 9.985,29 | 63.776,43 |
03.166.007.00-0016891 | DOS HIBISCUS | H | 12 | 451,80 | 182.904,80 | 800,00 | 0,9448 | 755,84 | 341.487,87 | 158.583,07 | 11,99% | 21.932,59 | 136.650,47 |
03.166.008.00-0010026 | DAS CAMELIAS | H | 13 | 382,50 | 161.431,77 | 800,00 | 0,9850 | 787,97 | 301.397,19 | 139.965,41 | 11,99% | 19.357,71 | 120.607,70 |
03.166.009.00-0016892 | DAS CAMELIAS | H | 14 | 382,50 | 161.431,77 | 800,00 | 0,9850 | 787,97 | 301.397,19 | 139.965,41 | 11,99% | 19.357,71 | 120.607,70 |
03.166.009.00-0000000 | DAS CAMELIAS | H | 15 | 397,50 | 166.156,87 | 800,00 | 0,9755 | 780,43 | 310.219,05 | 144.062,18 | 11,99% | 19.924,30 | 124.137,88 |
03.166.010.00-0016893 | DAS CAMELIAS | H | 16 | 397,50 | 166.156,87 | 800,00 | 0,9755 | 780,43 | 310.219,05 | 144.062,18 | 11,99% | 19.924,30 | 124.137,88 |
03.166.011.00-0000144 | DAS CAMELIAS | X | 00 X 00 00 00 00 X XXXX X | 722,64 | 280.988,87 | 800,00 | 0,9166 | 733,27 | 529.888,56 | 248.899,70 | 11,99% | 33.694,11 | 215.205,59 |
03.166.012.00-0010521 | DAS CAMELIAS | H | 20 21 | 1.200,00 | 437.941,35 | 800,00 | 0,8603 | 688,22 | 825.869,43 | 387.928,07 | 11,99% | 52.514,69 | 335.413,38 |
03.166.013.00-0128445 | DAS QUARESMEIRAS | H | 8 | 382,50 | 161.431,77 | 800,00 | 0,9850 | 787,97 | 301.397,19 | 139.965,41 | 11,99% | 19.357,71 | 120.607,70 |
03.167.001.00-0016899 | DOS HIBISCUS | I | 01 21 22 | 1.450,20 | 516.870,54 | 800,00 | 0,8402 | 672,12 | 974.714,02 | 457.843,48 | 11,99% | 61.979,30 | 395.864,18 |
03.167.002.00-0016902 | DAS QUARESMEIRAS | I | 02 A 05 17 A 19 | 2.573,25 | 853.697,68 | 800,00 | 0,7820 | 625,63 | 1.609.902,35 | 756.204,67 | 11,99% | 102.369,12 | 653.835,55 |
03.167.004.00-0016904 | DAS QUARESMEIRAS | I | 06 15 16 | 1.131,75 | 416.067,75 | 800,00 | 0,8666 | 693,28 | 784.620,21 | 368.552,46 | 11,99% | 49.891,77 | 318.660,68 |
03.167.005.00-0016905 | DAS QUARESMEIRAS | I | 7 | 350,25 | 151.112,03 | 800,00 | 1,0069 | 805,51 | 282.129,97 | 131.017,93 | 11,99% | 18.120,24 | 112.897,70 |
03.167.006.00-0016906 | DAS QUARESMEIRAS | I | 8 | 350,25 | 151.112,03 | 800,00 | 1,0069 | 805,51 | 282.129,97 | 131.017,93 | 11,99% | 18.120,24 | 112.897,70 |
03.167.007.00-0016907 | DAS QUARESMEIRAS | I | 09 10 13 | 1.320,20 | 476.093,36 | 800,00 | 0,8501 | 680,06 | 897.816,46 | 421.723,09 | 11,99% | 57.089,60 | 364.633,49 |
03.167.009.00-0016909 | DAS QUARESMEIRAS | I | 11 | 379,50 | 160.481,24 | 800,00 | 0,9869 | 789,52 | 299.622,52 | 139.141,27 | 11,99% | 19.243,73 | 119.897,55 |
03.167.010.00-0016910 | DAS QUARESMEIRAS | I | 12 | 325,00 | 142.865,70 | 800,00 | 1,0259 | 820,72 | 266.733,85 | 123.868,15 | 11,99% | 17.131,40 | 106.736,75 |
03.167.012.00-0016912 | DAS CAMELIAS | I | 14 | 390,75 | 164.036,19 | 800,00 | 0,9797 | 783,77 | 306.259,70 | 142.223,51 | 11,99% | 19.670,01 | 122.553,50 |
03.167.017.00-0016918 | DAS CAMELIAS | I | 20 | 390,00 | 163.800,00 | 800,00 | 0,9802 | 784,15 | 305.818,72 | 142.018,72 | 11,99% | 19.641,69 | 122.377,03 |
03.168.001.00-0001927 | DAS CAMELIAS | J | 01 02 | 924,51 | 352.369,84 | 800,00 | 0,8888 | 711,03 | 657.355,74 | 304.985,90 | 11,99% | 42.253,59 | 262.732,31 |
03.168.002.00-0016921 | DAS CAMELIAS | J | 3 | 477,49 | 187.199,58 | 800,00 | 0,9653 | 772,25 | 368.741,10 | 181.541,51 | 11,99% | 22.447,59 | 159.093,92 |
03.168.003.00-0007861 | DAS CAMELIAS | J | 4 | 480,00 | 191.401,96 | 800,00 | 0,9647 | 771,74 | 370.436,59 | 179.034,64 | 11,99% | 22.951,51 | 156.083,13 |
03.168.004.00-0016922 | DAS CAMELIAS | J | 5 | 480,00 | 191.401,96 | 800,00 | 0,9647 | 771,74 | 370.436,59 | 179.034,64 | 11,99% | 22.951,51 | 156.083,13 |
03.168.005.00-0006378 | DAS CAMELIAS | J | 6 | 444,00 | 180.531,37 | 800,00 | 0,9489 | 759,14 | 337.056,60 | 156.525,24 | 11,99% | 21.647,99 | 134.877,25 |
03.168.006.00-0000150 | DAS CAMELIAS | J | 07 08 | 802,00 | 307.811,57 | 800,00 | 0,9047 | 723,78 | 580.470,79 | 272.659,22 | 11,99% | 36.910,49 | 235.748,73 |
03.169.001.00-0016928 | DAS ACACIAS | K | 1 | 385,00 | 162.222,46 | 800,00 | 0,9834 | 786,68 | 302.873,42 | 140.650,96 | 11,99% | 19.452,52 | 121.198,44 |
03.169.002.00-0002335 | DAS CAMELIAS | K | 2 | 367,00 | 156.500,23 | 800,00 | 0,9952 | 796,16 | 292.189,87 | 135.689,64 | 11,99% | 18.766,35 | 116.923,29 |
03.169.003.00-0001178 | DAS CAMELIAS | K | 3 | 314,00 | 139.223,54 | 800,00 | 1,0348 | 827,81 | 259.933,86 | 120.710,31 | 11,99% | 16.694,66 | 104.015,65 |
03.169.004.00-0003730 | DAS CAMELIAS | K | 4 | 314,00 | 139.223,54 | 800,00 | 1,0348 | 827,81 | 259.933,86 | 120.710,31 | 11,99% | 16.694,66 | 104.015,65 |
60
Xxx Xxxxxx Xxxx,000 - Xxxxxx - Xxxxxxx/XX - XXX : 12940-440 - Fones: (000) 0000-0000
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Sábado, 1 de outubro de 2022 - n.º 2470 - Ano XXVI
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Prefeitura da Estância de Atibaia
Estado de São Paulo
Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Comissão Avaliadora Destinada a Apurar a Valorização Imobiliária Decorrente de Obra Pública
03.169.005.00-0000160 | DAS CAMELIAS | K | 7 | 362,50 | 155.058,81 | 800,00 | 0,9983 | 798,62 | 289.498,70 | 134.439,89 | 11,99% | 18.593,51 | 115.846,38 |
03.169.008.00-0013196 | DOS IPES | K | 08 A 11 | 1.800,00 | 624.447,32 | 800,00 | 0,8178 | 654,21 | 1.177.582,22 | 553.134,90 | 11,99% | 74.879,11 | 478.255,79 |
03.169.009.00-0016934 | DAS AZALEIAS | K | 12 A 14 P SL 03 | 522,50 | 211.571,85 | 800,00 | 0,9545 | 763,60 | 398.982,00 | 187.410,16 | 11,99% | 25.370,13 | 162.040,02 |
03.169.010.00-0121870 | DAS AZALEIAS | K | 12 A 14 P SL 02 | 500,00 | 197.352,64 | 800,00 | 0,9598 | 767,81 | 383.907,46 | 186.554,82 | 11,99% | 23.665,07 | 162.889,75 |
03.169.011.00-0121871 | DAS AZALEIAS | K | 12 A 14 P SL 01 | 500,00 | 197.352,64 | 800,00 | 0,9598 | 767,81 | 383.907,46 | 186.554,82 | 11,99% | 23.665,07 | 162.889,75 |
03.169.012.00-0001362 | DAS AZALEIAS | K | 15 16 | 682,50 | 267.283,52 | 800,00 | 0,9232 | 738,52 | 504.043,04 | 236.759,52 | 11,99% | 32.050,67 | 204.708,85 |
03.169.013.00-0006324 | DAS ACACIAS | K | 17 | 375,00 | 159.051,91 | 800,00 | 0,9898 | 791,88 | 296.953,92 | 137.902,01 | 11,99% | 19.072,33 | 118.829,68 |
03.169.014.00-0023361 | DAS ACACIAS | K | 18 | 360,00 | 154.256,09 | 800,00 | 1,0000 | 800,00 | 288.000,00 | 133.743,91 | 11,99% | 18.497,25 | 115.246,66 |
03.169.015.00-0023375 | DAS ACACIAS | K | 19 | 360,00 | 154.256,09 | 800,00 | 1,0000 | 800,00 | 288.000,00 | 133.743,91 | 11,99% | 18.497,25 | 115.246,66 |
03.169.016.00-0023387 | DAS ACACIAS | K | 20 | 360,00 | 154.256,09 | 800,00 | 1,0000 | 800,00 | 288.000,00 | 133.743,91 | 11,99% | 18.497,25 | 115.246,66 |
03.169.017.00-0128449 | DAS CAMELIAS | K | 5 | 323,00 | 142.205,81 | 800,00 | 1,0275 | 821,99 | 265.501,82 | 123.296,01 | 11,99% | 17.052,27 | 106.243,74 |
03.169.018.00-0128450 | DAS CAMELIAS | K | 6 | 323,00 | 142.205,81 | 800,00 | 1,0275 | 821,99 | 265.501,82 | 123.296,01 | 11,99% | 17.052,27 | 106.243,74 |
03.170.001.00-0012920 | DAS CAMELIAS | L | 1 | 457,50 | 184.632,76 | 800,00 | 0,9418 | 753,47 | 344.714,01 | 160.081,25 | 11,99% | 22.139,80 | 137.941,45 |
03.170.002.00-0008754 | DAS CAMELIAS | L | 02 03 | 805,50 | 308.986,65 | 800,00 | 0,9042 | 723,39 | 582.686,76 | 273.700,11 | 11,99% | 37.051,40 | 236.648,71 |
03.170.003.00-0006293 | DAS CAMELIAS | L | 04 05 | 756,00 | 292.306,81 | 800,00 | 0,9114 | 729,14 | 551.231,94 | 258.925,12 | 11,99% | 35.051,28 | 223.873,85 |
03.170.005.00-0006291 | DAS CAMELIAS | L | 6 | 378,00 | 160.005,27 | 800,00 | 0,9879 | 790,30 | 298.733,87 | 138.728,60 | 11,99% | 19.186,65 | 119.541,95 |
03.170.006.00-0006290 | DAS CAMELIAS | L | 7 | 378,00 | 160.005,27 | 800,00 | 0,9879 | 790,30 | 298.733,87 | 138.728,60 | 11,99% | 19.186,65 | 119.541,95 |
03.170.007.00-0057167 | DAS CAMELIAS | L | 8 | 378,00 | 160.005,27 | 800,00 | 0,9879 | 790,30 | 298.733,87 | 138.728,60 | 11,99% | 19.186,65 | 119.541,95 |
03.170.008.00-0013151 | DAS CAMELIAS | L | 9 | 378,00 | 160.005,27 | 800,00 | 0,9879 | 790,30 | 298.733,87 | 138.728,60 | 11,99% | 19.186,65 | 119.541,95 |
03.170.009.00-0013165 | DAS CAMELIAS | L | 10 | 378,00 | 160.005,27 | 800,00 | 0,9879 | 790,30 | 298.733,87 | 138.728,60 | 11,99% | 19.186,65 | 119.541,95 |
03.170.010.00-0010822 | DAS CAMELIAS | L | 11 | 378,00 | 160.005,27 | 800,00 | 0,9879 | 790,30 | 298.733,87 | 138.728,60 | 11,99% | 19.186,65 | 119.541,95 |
03.170.011.00-0006350 | DAS CAMELIAS | L | 12 A 14 | 1.363,20 | 489.634,48 | 800,00 | 0,8467 | 677,34 | 923.352,29 | 433.717,80 | 11,99% | 58.713,35 | 375.004,45 |
03.170.014.00-0010820 | DAS AZALEIAS | L | 15 | 390,00 | 163.800,00 | 800,00 | 0,9802 | 784,15 | 305.818,72 | 142.018,72 | 11,99% | 19.641,69 | 122.377,03 |
03.170.015.00-0010737 | DAS AZALEIAS | L | 16 | 390,00 | 163.800,00 | 800,00 | 0,9802 | 784,15 | 305.818,72 | 142.018,72 | 11,99% | 19.641,69 | 122.377,03 |
03.170.016.00-0056557 | DAS AZALEIAS | L | 17 | 390,00 | 163.800,00 | 800,00 | 0,9802 | 784,15 | 305.818,72 | 142.018,72 | 11,99% | 19.641,69 | 122.377,03 |
03.170.017.00-0013152 | DAS AZALEIAS | L | 18 19 | 990,00 | 370.094,95 | 800,00 | 0,8812 | 704,97 | 697.924,74 | 327.829,79 | 11,99% | 44.379,05 | 283.450,74 |
03.170.019.00-0016939 | DAS AZALEIAS | L | 20 | 600,00 | 238.789,22 | 800,00 | 0,9381 | 750,51 | 450.308,50 | 211.519,28 | 11,99% | 28.633,84 | 182.885,44 |
03.170.020.00-0059563 | DAS AZALEIAS | L | 21 A 24 | 1.455,00 | 518.367,17 | 800,00 | 0,8398 | 671,85 | 977.536,36 | 459.169,19 | 11,99% | 62.158,76 | 397.010,43 |
03.170.021.00-0025241 | DAS AZALEIAS | L | 25 A 27 | 1.350,00 | 485.483,43 | 800,00 | 0,8477 | 678,17 | 915.524,24 | 430.040,81 | 11,99% | 58.215,59 | 371.825,22 |
03.171.001.00-0016943 | DOS HIBISCUS | M | 1 | 337,92 | 147.104,47 | 800,00 | 1,0159 | 812,76 | 274.647,74 | 127.543,27 | 11,99% | 17.639,68 | 109.903,59 |
03.171.002.00-0016944 | DAS CAMELIAS | M | 2 | 362,05 | 154.914,42 | 800,00 | 0,9986 | 798,87 | 289.229,13 | 134.314,70 | 11,99% | 18.576,19 | 115.738,51 |
03.171.003.00-0016945 | DAS CAMELIAS | M | 3 | 323,00 | 142.205,81 | 800,00 | 1,0275 | 821,99 | 265.501,82 | 123.296,01 | 11,99% | 17.052,27 | 106.243,74 |
03.171.004.00-0016946 | DAS CAMELIAS | M | 4 | 330,00 | 144.511,00 | 800,00 | 1,0220 | 817,59 | 269.805,67 | 125.294,67 | 11,99% | 17.328,69 | 107.965,98 |
03.171.005.00-0016947 | DOS AGAPANTOS | M | 5 | 583,50 | 233.033,37 | 800,00 | 0,9414 | 753,13 | 439.454,13 | 206.420,76 | 11,99% | 27.943,64 | 178.477,12 |
03.171.006.00-0016948 | DOS AGAPANTOS | M | 6 | 487,50 | 193.640,59 | 800,00 | 0,9628 | 770,25 | 375.496,24 | 181.855,65 | 11,99% | 23.219,95 | 158.635,69 |
03.171.007.00-0016949 | DOS AGAPANTOS | M | 7 | 442,00 | 179.921,12 | 800,00 | 0,9500 | 759,99 | 335.917,26 | 155.996,14 | 11,99% | 21.574,81 | 134.421,32 |
03.171.008.00-0016950 | DOS AGAPANTOS | M | 8 | 386,75 | 162.775,18 | 800,00 | 0,9822 | 785,79 | 303.905,36 | 141.130,18 | 11,99% | 19.518,80 | 121.611,38 |
03.171.009.00-0016951 | DAS CAMELIAS | M | 9 | 692,33 | 270.648,97 | 800,00 | 0,9215 | 737,21 | 510.389,59 | 239.740,62 | 11,99% | 32.454,23 | 207.286,40 |
03.171.010.00-0016952 | DOS AGAPANTOS | M | 10 | 356,00 | 152.968,83 | 800,00 | 1,0028 | 802,24 | 285.596,65 | 132.627,82 | 11,99% | 18.342,89 | 114.284,93 |
03.171.011.00-0016953 | DOS AGAPANTOS | M | 11 | 353,50 | 152.162,45 | 800,00 | 1,0046 | 803,65 | 284.091,13 | 131.928,68 | 11,99% | 18.246,20 | 113.682,48 |
03.171.012.00-0016966 | DOS AGAPANTOS | M | 12 | 388,50 | 163.327,27 | 800,00 | 0,9811 | 784,91 | 304.936,13 | 141.608,85 | 11,99% | 19.585,00 | 122.023,85 |
61
Xxx Xxxxxx Xxxx,000 - Xxxxxx - Xxxxxxx/XX - XXX : 12940-440 - Fones: (000) 0000-0000
Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE
Sábado, 1 de outubro de 2022 - n.º 2470 - Ano XXVI
Atos do Poder Executivo
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Prefeitura da Estância de Atibaia
Estado de São Paulo
Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Comissão Avaliadora Destinada a Apurar a Valorização Imobiliária Decorrente de Obra Pública
03.171.013.00-0016955 | DOS AGAPANTOS | M | 13 | 419,25 | 172.929,96 | 800,00 | 0,9626 | 770,10 | 322.864,59 | 149.934,63 | 11,99% | 20.736,48 | 129.198,14 |
03.171.014.00-0016956 | DOS AGAPANTOS | M | 14 | 503,75 | 198.461,71 | 800,00 | 0,9589 | 767,10 | 386.425,68 | 187.963,96 | 11,99% | 23.798,06 | 164.165,90 |
03.171.015.00-0016957 | DOS HIBISCUS | M | 15 | 453,56 | 183.438,93 | 800,00 | 0,9439 | 755,10 | 342.485,09 | 159.046,16 | 11,99% | 21.996,64 | 137.049,52 |
03.171.016.00-0016958 | DOS HIBISCUS | M | 16 17 | 1.101,75 | 406.401,26 | 800,00 | 0,8695 | 695,61 | 766.391,14 | 359.989,88 | 11,99% | 48.732,64 | 311.257,25 |
03.171.017.00-0016962 | DOS HIBISCUS | M | 18 A 20 | 1.490,75 | 529.494,66 | 800,00 | 0,8373 | 669,81 | 998.520,57 | 469.025,91 | 11,99% | 63.493,09 | 405.532,82 |
03.172.001.00-0006436 | DAS ACACIAS | N | 01 31 32 | 1.337,58 | 481.573,04 | 800,00 | 0,8487 | 678,95 | 908.150,02 | 426.576,98 | 11,99% | 57.746,68 | 368.830,30 |
03.172.002.00-0016963 | DAS AZALEIAS | N | 2 | 330,00 | 144.511,00 | 800,00 | 1,0220 | 817,59 | 269.805,67 | 125.294,67 | 11,99% | 17.328,69 | 107.965,98 |
03.172.003.00-0016964 | DAS AZALEIAS | N | 5 | 474,00 | 189.604,74 | 800,00 | 0,9662 | 772,96 | 366.381,76 | 176.777,02 | 11,99% | 22.736,00 | 154.041,02 |
03.172.004.00-0016965 | DAS AZALEIAS | N | 6 | 531,00 | 214.580,41 | 800,00 | 0,9526 | 762,06 | 404.655,55 | 190.075,14 | 11,99% | 25.730,90 | 164.344,24 |
03.172.005.00-0056558 | DAS AZALEIAS | N | 8 | 417,00 | 172.233,44 | 800,00 | 0,9639 | 771,14 | 321.564,17 | 149.330,73 | 11,99% | 20.652,96 | 128.677,77 |
03.172.006.00-0056559 | DOS IPES | N | 9 | 420,00 | 173.161,93 | 800,00 | 0,9622 | 769,76 | 323.297,67 | 150.135,75 | 11,99% | 20.764,30 | 129.371,45 |
03.172.007.00-0006423 | DOS IPES | N | 10 11 | 1.131,00 | 415.826,48 | 800,00 | 0,8667 | 693,34 | 784.165,22 | 368.338,74 | 11,99% | 49.862,84 | 318.475,90 |
03.172.008.00-0101453 | DOS IPES | N | 12 | 702,00 | 273.953,81 | 800,00 | 0,9199 | 735,93 | 516.621,85 | 242.668,05 | 11,99% | 32.850,52 | 209.817,53 |
03.172.009.00-0016967 | DOS IPES | N | 13 | 671,20 | 263.407,31 | 800,00 | 0,9251 | 740,07 | 496.733,28 | 233.325,97 | 11,99% | 31.585,86 | 201.740,11 |
03.172.010.00-0016968 | DOS IPES | N | 14 | 528,75 | 213.784,62 | 800,00 | 0,9531 | 762,47 | 403.154,84 | 189.370,23 | 11,99% | 25.635,47 | 163.734,76 |
03.172.011.00-0026265 | DOS IPES | N | 15 | 450,00 | 182.358,00 | 800,00 | 0,9457 | 756,59 | 340.466,98 | 158.108,98 | 11,99% | 21.867,03 | 136.241,95 |
03.172.012.00-0016970 | DOS IPES | N | 16 17 20 | 1.500,00 | 532.368,34 | 800,00 | 0,8366 | 669,29 | 1.003.939,75 | 471.571,42 | 11,99% | 63.837,68 | 407.733,73 |
03.172.013.00-0016971 | DOS IPES | N | 18 | 450,00 | 182.358,00 | 800,00 | 0,9457 | 756,59 | 340.466,98 | 158.108,98 | 11,99% | 21.867,03 | 136.241,95 |
03.172.014.00-0016972 | DOS IPES | N | 19 | 727,00 | 282.471,72 | 800,00 | 0,9159 | 732,72 | 532.684,93 | 250.213,21 | 11,99% | 33.871,92 | 216.341,28 |
03.172.019.00-0114816 | DAS AZALEIAS | N | 7 | 544,00 | 219.170,15 | 800,00 | 0,9497 | 759,76 | 413.310,88 | 194.140,73 | 11,99% | 26.281,27 | 167.859,46 |
03.172.021.00-0125377 | DAS AZALEIAS | N | 03 04 P SL A | 424,2 | 174.459,02 | 800,00 | 0,9598 | 767,84 | 325.719,39 | 151.260,36 | 11,99% | 20.919,84 | 130.340,53 |
03.172.021.00-0000000 | DAS AZALEIAS | N | 03 04 P SL B | 363,8 | 155.475,68 | 800,00 | 0,9974 | 797,90 | 290.277,00 | 134.801,33 | 11,99% | 18.643,50 | 116.157,83 |
03.173.001.00-0016978 | DOS IPES | O | 1 | 378,60 | 160.195,72 | 800,00 | 0,9875 | 789,99 | 299.089,43 | 138.893,72 | 11,99% | 19.209,49 | 119.684,23 |
03.173.002.00-0010510 | DAS AZALEIAS | O | 2 | 412,50 | 170.837,58 | 800,00 | 0,9665 | 773,23 | 318.958,06 | 148.120,48 | 11,99% | 20.485,58 | 127.634,90 |
03.173.003.00-0016979 | DAS AZALEIAS | O | 3 | 187,5 | 86.299,54 | 800,00 | 1,0850 | 867,97 | 162.743,60 | 76.444,06 | 11,99% | 10.348,40 | 66.095,65 |
03.173.003.00-0000000 | DAS AZALEIAS | O | 3 | 187,5 | 86.299,54 | 800,00 | 1,0850 | 867,97 | 162.743,60 | 76.444,06 | 11,99% | 10.348,40 | 66.095,65 |
03.173.004.00-0007065 | DAS AZALEIAS | O | 5 | 375,00 | 159.051,91 | 800,00 | 0,9898 | 791,88 | 296.953,92 | 137.902,01 | 11,99% | 19.072,33 | 118.829,68 |
03.173.005.00-0016980 | DAS AZALEIAS | O | 06 07 | 750,00 | 290.275,89 | 800,00 | 0,9123 | 729,87 | 547.402,03 | 257.126,14 | 11,99% | 34.807,74 | 222.318,40 |
03.173.006.00-0016981 | DAS AZALEIAS | O | 8 | 375,00 | 159.051,91 | 800,00 | 0,9898 | 791,88 | 296.953,92 | 137.902,01 | 11,99% | 19.072,33 | 118.829,68 |
03.173.007.00-0016982 | DAS AZALEIAS | O | 9 | 375,00 | 159.051,91 | 800,00 | 0,9898 | 791,88 | 296.953,92 | 137.902,01 | 11,99% | 19.072,33 | 118.829,68 |
03.173.008.00-0007119 | DAS AZALEIAS | O | 10 11 | 750,00 | 290.275,89 | 800,00 | 0,9123 | 729,87 | 547.402,03 | 257.126,14 | 11,99% | 34.807,74 | 222.318,40 |
03.173.009.00-0007121 | DAS AZALEIAS | O | 12 13 | 857,40 | 326.338,20 | 800,00 | 0,8972 | 717,76 | 615.408,29 | 289.070,09 | 11,99% | 39.132,07 | 249.938,03 |
03.173.010.00-0016984 | DOS HIBISCUS | O | 14 | 319,00 | 140.882,96 | 800,00 | 1,0307 | 824,55 | 263.032,02 | 122.149,07 | 11,99% | 16.893,64 | 105.255,42 |
03.173.011.00-0007123 | DOS ANTURIOS | O | 15 | 348,00 | 150.383,39 | 800,00 | 1,0085 | 806,81 | 280.769,58 | 130.386,18 | 11,99% | 18.032,87 | 112.353,32 |
03.173.012.00-0007122 | DOS ANTURIOS | O | 16 | 348,00 | 150.383,39 | 800,00 | 1,0085 | 806,81 | 280.769,58 | 130.386,18 | 11,99% | 18.032,87 | 112.353,32 |
03.173.013.00-0016985 | DOS ANTURIOS | O | 17 | 348,00 | 150.383,39 | 800,00 | 1,0085 | 806,81 | 280.769,58 | 130.386,18 | 11,99% | 18.032,87 | 112.353,32 |
03.173.014.00-0016986 | DOS ANTURIOS | O | 18 | 362,50 | 155.058,81 | 800,00 | 0,9983 | 798,62 | 289.498,70 | 134.439,89 | 11,99% | 18.593,51 | 115.846,38 |
03.173.015.00-0006381 | DOS ANTURIOS | O | 19 | 362,50 | 155.058,81 | 800,00 | 0,9983 | 798,62 | 289.498,70 | 134.439,89 | 11,99% | 18.593,51 | 115.846,38 |
03.173.016.00-0003731 | DOS ANTURIOS | O | 20 | 181,25 | 83.777,16 | 800,00 | 1,0896 | 871,65 | 157.986,89 | 74.209,74 | 11,99% | 10.045,94 | 64.163,80 |
03.173.016.00-0000000 | DOS ANTURIOS | O | 20 | 181,25 | 83.777,16 | 800,00 | 1,0896 | 871,65 | 157.986,89 | 74.209,74 | 11,99% | 10.045,94 | 64.163,80 |
03.173.017.00-0016987 | DOS ANTURIOS | O | 21 | 362,50 | 155.058,81 | 800,00 | 0,9983 | 798,62 | 289.498,70 | 134.439,89 | 11,99% | 18.593,51 | 115.846,38 |
62
Xxx Xxxxxx Xxxx,000 - Xxxxxx - Xxxxxxx/XX - XXX : 12940-440 - Fones: (000) 0000-0000
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Sábado, 1 de outubro de 2022 - n.º 2470 - Ano XXVI
Atos do Poder Executivo
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Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Comissão Avaliadora Destinada a Apurar a Valorização Imobiliária Decorrente de Obra Pública
03.173.018.00-0016988 | DOS ANTURIOS | O | 22 | 362,50 | 155.058,81 | 800,00 | 0,9983 | 798,62 | 289.498,70 | 134.439,89 | 11,99% | 18.593,51 | 115.846,38 |
03.173.019.00-0007913 | DOS ANTURIOS | O | 23 | 362,50 | 155.058,81 | 800,00 | 0,9983 | 798,62 | 289.498,70 | 134.439,89 | 11,99% | 18.593,51 | 115.846,38 |
03.173.020.00-0007120 | DOS ANTURIOS | O | 24 | 362,50 | 155.058,81 | 800,00 | 0,9983 | 798,62 | 289.498,70 | 134.439,89 | 11,99% | 18.593,51 | 115.846,38 |
03.173.021.00-0016989 | DOS ANTURIOS | O | 25 27 | 723,50 | 281.281,45 | 800,00 | 0,9164 | 733,16 | 530.440,31 | 249.158,86 | 11,99% | 33.729,19 | 215.429,67 |
03.173.022.00-0016990 | DOS IPES | O | 26 | 600,00 | 238.789,22 | 800,00 | 0,9381 | 750,51 | 450.308,50 | 211.519,28 | 11,99% | 28.633,84 | 182.885,44 |
03.173.023.00-0006230 | DOS IPES | O | 28 | 390,00 | 163.800,00 | 800,00 | 0,9802 | 784,15 | 305.818,72 | 142.018,72 | 11,99% | 19.641,69 | 122.377,03 |
03.173.024.00-0127087 | DAS AZALEIAS | O | 4 | 375,00 | 159.051,91 | 800,00 | 0,9898 | 791,88 | 296.953,92 | 137.902,01 | 11,99% | 19.072,33 | 118.829,68 |
03.174.001.00-0016991 | DOS IPES | P | 1 | 438,00 | 178.698,55 | 800,00 | 0,9522 | 761,72 | 333.634,69 | 154.936,14 | 11,99% | 21.428,21 | 133.507,93 |
03.174.002.00-0016992 | DOS ANTURIOS | P | 2 | 375,00 | 159.051,91 | 800,00 | 0,9898 | 791,88 | 296.953,92 | 137.902,01 | 11,99% | 19.072,33 | 118.829,68 |
03.174.003.00-0009922 | DOS ANTURIOS | P | 3 | 337,50 | 146.967,32 | 800,00 | 1,0163 | 813,01 | 274.391,68 | 127.424,36 | 11,99% | 17.623,24 | 109.801,13 |
03.174.004.00-0016994 | DOS ANTURIOS | P | 4 | 337,50 | 146.967,32 | 800,00 | 1,0163 | 813,01 | 274.391,68 | 127.424,36 | 11,99% | 17.623,24 | 109.801,13 |
03.174.005.00-0016451 | DOS ANTURIOS | P | SL 5/6 A 05 06 P | 424,50 | 154.921,75 | 800,00 | 0,9596 | 767,71 | 325.892,14 | 170.970,39 | 11,99% | 18.577,07 | 152.393,32 |
03.174.006.00-0006888 | DOS ANTURIOS | P | 7 | 337,50 | 146.967,32 | 800,00 | 1,0163 | 813,01 | 274.391,68 | 127.424,36 | 11,99% | 17.623,24 | 109.801,13 |
03.174.007.00-0007878 | DOS ANTURIOS | P | 8 | 345,00 | 149.410,03 | 800,00 | 1,0107 | 808,56 | 278.952,29 | 129.542,26 | 11,99% | 17.916,15 | 111.626,11 |
03.174.008.00-0022581 | DOS AGAPANTOS | P | 9 | 524,25 | 212.191,75 | 800,00 | 0,9541 | 763,28 | 400.151,03 | 187.959,27 | 11,99% | 25.444,47 | 162.514,80 |
03.174.009.00-0016998 | DOS AGAPANTOS | P | 10 | 390,00 | 163.800,00 | 800,00 | 0,9802 | 784,15 | 305.818,72 | 142.018,72 | 11,99% | 19.641,69 | 122.377,03 |
03.174.010.00-0060962 | DAS AVENCAS | P | 11 | 352,50 | 151.839,51 | 800,00 | 1,0053 | 804,22 | 283.488,18 | 131.648,67 | 11,99% | 18.207,47 | 113.441,20 |
03.174.011.00-0018193 | DAS AVENCAS | P | 12 | 352,50 | 151.839,51 | 800,00 | 1,0053 | 804,22 | 283.488,18 | 131.648,67 | 11,99% | 18.207,47 | 113.441,20 |
03.174.012.00-0017000 | DAS AVENCAS | P | 13 | 352,50 | 151.839,51 | 800,00 | 1,0053 | 804,22 | 283.488,18 | 131.648,67 | 11,99% | 18.207,47 | 113.441,20 |
03.174.013.00-0017001 | DAS AVENCAS | P | 14 | 352,50 | 151.839,51 | 800,00 | 1,0053 | 804,22 | 283.488,18 | 131.648,67 | 11,99% | 18.207,47 | 113.441,20 |
03.174.014.00-0017002 | DAS AVENCAS | P | 15 16 | 705,00 | 274.977,93 | 800,00 | 0,9194 | 735,54 | 518.553,15 | 243.575,22 | 11,99% | 32.973,32 | 210.601,89 |
03.174.015.00-0011336 | DAS AVENCAS | P | 17 | 322,50 | 142.040,68 | 800,00 | 1,0279 | 822,31 | 265.193,52 | 123.152,84 | 11,99% | 17.032,47 | 106.120,37 |
03.174.016.00-0000145 | DOS IPES | P | 18 19 20 | 1.365,00 | 490.200,15 | 800,00 | 0,8465 | 677,23 | 924.419,01 | 434.218,87 | 11,99% | 58.781,18 | 375.437,68 |
03.174.017.00-0137996 | DOS ANTURIOS | P | SL 5/6 B 05 06 P | 405,00 | 147.805,21 | 800,00 | 0,9710 | 776,79 | 314.598,67 | 166.793,46 | 11,99% | 17.723,71 | 149.069,75 |
03.174.018.00-0137997 | DOS ANTURIOS | P | SL 5/6 B 05 06 P | 370,50 | 135.214,39 | 800,00 | 0,9928 | 794,27 | 294.277,31 | 159.062,92 | 11,99% | 16.213,91 | 142.849,00 |
03.175.001.00-0017076 | DOS AGAPANTOS | A1 | 03 04 05 P SL 01 E 02 P SL 02 A | 361,94 | 154.879,12 | 800,00 | 0,9987 | 798,93 | 289.163,22 | 134.284,10 | 11,99% | 18.571,96 | 115.712,13 |
03.175.001.00-0000000 | DOS AGAPANTOS | A 1 | 03 A 05 P SL 01 02 P SL 01 A | 361,11 | 154.612,67 | 800,00 | 0,9992 | 799,38 | 288.665,74 | 134.053,07 | 11,99% | 18.540,01 | 115.513,06 |
03.175.001.00-0000000 | DOS IPES | A 1 | 03 A 05 P SL 01 02 P SL 04 A | 770,25 | 297.122,21 | 800,00 | 0,9093 | 727,44 | 560.312,80 | 263.190,59 | 11,99% | 35.628,70 | 227.561,89 |
03.175.002.00-0017074 | DOS AGAPANTOS | A1 | 03 04 05 P SL 01 02 P SL 03 A | 412,92 | 170.968,02 | 800,00 | 0,9663 | 773,03 | 319.201,59 | 148.233,57 | 11,99% | 20.501,22 | 127.732,35 |
03.175.002.00-0000000 | DOS AGAPANTOS | A 1 | 03 04 05 P SL 03 | 360,14 | 154.301,08 | 800,00 | 0,9999 | 799,92 | 288.084,00 | 133.782,92 | 11,99% | 18.502,65 | 115.280,27 |
03.175.002.00-0000000 | DOS AGAPANTOS | A 1 | 03 04 05 P SL 04 | 360,09 | 154.285,01 | 800,00 | 0,9999 | 799,95 | 288.054,00 | 133.768,99 | 11,99% | 18.500,72 | 115.268,27 |
03.175.002.00-0000000 | DOS AGAPANTOS | A 1 | 03 04 05 P SL 05 | 360,08 | 154.281,80 | 800,00 | 0,9999 | 799,96 | 288.048,00 | 133.766,20 | 11,99% | 18.500,33 | 115.265,87 |
03.175.002.00-0000000 | DOS IPES | A 1 | 03 04 05 P SL 08 | 360,00 | 154.256,09 | 800,00 | 1,0000 | 800,00 | 288.000,00 | 133.743,91 | 11,99% | 18.497,25 | 115.246,66 |
03.175.006.00-0060723 | DAS AVENCAS | A1 | 6 | 549,79 | 221.209,92 | 800,00 | 0,9484 | 758,76 | 417.157,48 | 195.947,56 | 11,99% | 26.525,86 | 169.421,70 |
03.175.007.00-0129391 | DAS AVENCAS | A1 | 7 | 443,38 | 180.342,26 | 800,00 | 0,9493 | 759,40 | 336.703,54 | 156.361,28 | 11,99% | 21.625,31 | 134.735,97 |
03.175.008.00-0129732 | DAS AVENCAS | A-1 | 01 02 P SL 01 | 361,96 | 154.885,54 | 800,00 | 0,9986 | 798,91 | 289.175,20 | 134.289,66 | 11,99% | 18.572,73 | 115.716,93 |
03.175.009.00-0129733 | DOS AGAPANTOS | A-1 | 01 02 P SL 02 | 361,90 | 154.866,28 | 800,00 | 0,9987 | 798,95 | 289.139,25 | 134.272,96 | 11,99% | 18.570,42 | 115.702,54 |
03.175.010.00-0129734 | DAS XXXXXXX | X-0 | XX 00X | 366,73 | 165.250,01 | 800,00 | 0,9954 | 796,30 | 292.028,64 | 126.778,62 | 11,99% | 19.815,56 | 106.963,06 |
03.175.011.00-0129843 | DAS AVENCAS | A 1 | 08 09 10 | 1.023,12 | 380.906,27 | 800,00 | 0,8776 | 702,08 | 718.312,71 | 337.406,44 | 11,99% | 45.675,47 | 291.730,98 |
63
Xxx Xxxxxx Xxxx,000 - Xxxxxx - Xxxxxxx/XX - XXX : 12940-440 - Fones: (000) 0000-0000
Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE
Sábado, 1 de outubro de 2022 - n.º 2470 - Ano XXVI
Atos do Poder Executivo
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Prefeitura da Estância de Atibaia
Estado de São Paulo
Comissão Avaliadora Destinada a Apurar a Valorização Imobiliária Decorrente de Obra Pública
4 - ENCERRAMENTO
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Sem mais nada a informar, essa Comissão Avaliadora encerra o presente Laudo Avaliatório.
Atibaia, 27 de setembro de 2022.
MEMBROS DO PODER PÚBLICO:
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx; Xxxx Xxxxxxxx Xxxx,
Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx.
MEMBROS CONSULTIVOS:
Xxxxx Xxxx Xxxxx, Corretor de Imóveis – Creci: 31101-F ;
Xxxx Xxxxxx Xxxxxx – Corretor de Imóveis – Creci: 29030-J . Corretor de Imóveis – Creci: 29030-J .
Xxx Xxxxxx Xxxx,000 - Xxxxxx - Xxxxxxx/XX – CEP 12940-440 – Atibaia – SP Fones: (000) 0000-0000
Secretaria de Justiça
EXTRATO – PORTARIA – GP – PAD
Memorando Eletrônico nº 34.786/22
PORTARIA nº 13 – GP – PAD, de 27 de setembro de 2.022
ASSUNTO: Abertura de Processo Disciplinar em face do servidor municipal matriculado sob o nº 11.227, a ser conduzida pela Comissão Processante Permanente Disciplinar – CPPD, instituída pela Portaria nº 4.543-GP/2021.
Secretaria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 721/2022-SRH
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto nas Leis Complementares nº 846 e nº 847, ambas de 14 de maio de 2021, as quais instituem e regem os cargos de provimento em comissão da municipalidade, resolve
NOMEAR, a Título de Substituição Interina
O Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXX, portador da cédula de identidade RG nº 30.769.029-5 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, nomeado, em comissão, no cargo de agente político de Secretário Municipal de Turismo, para cumular, em comissão, o cargo de agente político de Secretário Municipal de Cultura, por motivo de gozo de férias sobrestadas da titular da pasta, no período de 03 a 07 de outubro de 2022, sem perceber a remuneração inerente ao cargo acumulado.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da
Cidadania”, aos 30 de setembro de 2022.
- Xxxx Xxx -
PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
PORTARIA Nº 722/2022-SRH
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 683, de 20 de janeiro de 2014, que disciplina os cargos do Quadro de Livre Provimento da GCMA, privativas de servidores públicos efetivos da municipalidade, resolve
DESIGNAR, a Título de Substituição
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
A servidora municipal Sra. XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, portadora da cédula de identidade RG nº 33.305.127-0 e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o cargo de Inspetor da Guarda Civil Municipal, na Secretaria de Segurança Pública, por motivo de gozo de férias do titular, no período de 04 a 23 de outubro de 2022.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da
Cidadania”, aos 30 de setembro de 2022.
- Xxxx Xxx -
PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
PORTARIA Nº 723/2022-SRH
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 845, de 14 de maio de 2021, que disciplina as Funções de Confiança, privativas de servidores públicos efetivos da municipalidade, resolve
DESIGNAR, a Título de Substituição Interina
A servidora municipal Sra. XXXXX XXXXXXX LIBERA COLICIGNO, portadora da cédula de identidade RG nº 9.036.781-9 e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, designada na função de Subprocurador de Execução Fiscal, para cumular, em confiança, a função de Procurador Geral do Munícipio, por motivo de gozo de férias sobrestadas do titular da pasta, no período de 03 a 22 de outubro de 2022.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da
Cidadania”, aos 30 de setembro de 2022.
- Xxxx Xxx -
PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
Atos do Poder Executivo
atribuições legais e devidamente autorizados pela Lei nº 4.782 de 07
Secretaria de Governo
Memorando nº 7.420/2022
D E C R E T O Nº 10.116
de 29 de setembro de 2022
Revoga, em todos os termos, o inciso VII do artigo 4º do Decreto nº 9.943, de 05 de maio de 2022, que dispõe sobre o Adicional de Local de Trabalho para a todos servidores lotados nas Secretarias de Educação e Saúde, que atuam em zona rural ou regiões de difícil acesso no Município da Estância de Atibaia.
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 73 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogado, em todos os termos, o inciso VII do artigo 4º do Decreto nº 9.943, de 05 de maio de 2022, que dispõe sobre o Adicional de Local de Trabalho para a todos servidores lotados nas Secretarias de Educação e Saúde, que atuam em zona rural ou regiões de difícil acesso no Município da Estância de Atibaia.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA
CIDADANIA”, 29 de setembro de 2022.
Xxxx Xxx
PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS INTERINO
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS
Xxxxxx Xxxxxxxxxx Endsfeldz SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx SECRETÁRIA DE SAÚDE
Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO
Memorando nº 47.365/2022
D E C R E T O N° 10.117
de 30 de setembro de 2022
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas
de julho de 2021, em seu artigo 10, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto na Divisão de Controladoria da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para suplementar as seguintes dotações orçamentárias do Executivo:
32 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
100 DESPESAS JUDICIÁRIAS
2195 SENTENÇAS JUDICIAIS - RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
824 - 32.100.02.061.0085.2195.319091.01.1100000. R$ 100.000,00
2196 SENTENÇAS JUDICIAIS - OUTRAS
825 - 32.100.02.061.0085.2196.339091.01.1100000.....R$ 100.000,00
Art. 2º O valor do presente crédito será coberto com recursos proveniente da anulação das seguintes dotações orçamentárias do Executivo:
11 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
800 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2080 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
49 - 11.800.02.061.0033.2080.339036.01.1100000........R$ 100.00,00
32 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
100 DESPESAS JUDICIÁRIAS
2197 DILIGENCIAS - OFICIAL DE JUSTIÇA
827 - 32.100.02.061.0085.2197.339039.01.1100000.....R$100.000,00
Art. 3º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA
CIDADANIA”, 30 de setembro de 2022.
- Xxxx Xxx -
PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
- Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
INTERINO
- Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO
Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.
- Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - SECRETÁRIO DE GOVERNO
Memorando nº 47.367/2022
D E C R E T O N° 10.118
de 30 de setembro de 2022
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$
Atos do Poder Executivo
1.216.744,88 (hum milhão, duzentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas
atribuições legais e devidamente autorizados pela Lei nº 4.782 de 07 de julho de 2021, em seu artigo 10, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto na Divisão de Controladoria da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia o valor de R$ 1.216.744,88 (hum milhão, duzentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), para suplementar as seguintes dotações orçamentárias do Executivo:
12 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
201 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2042 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ESTADUAL
1121 - 12.201.08.244.0024.2042.339030.02.5000396 .. R$ 152.125,25
18 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
200 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
2096 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
303 - 18.200.12.361.0043.2096.339030.05.2820000. R$ 604.095,04
2101 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO DE CRECHE
336 - 18.200.12.365.0044.2101.339030.05.2940277.....R$ 119.383,57
1120 - 18.200.12.365.0044.2101.339030.95.2100000.....R$ 11.011,07
2105 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ENSINO DA PRÉ ESCOLA
363 - 18.200.12.365.0045.2105.339036.01.2130000.....R$ 330.129,95
Art. 2º O valor de R$ 1.205.733,81 (hum milhão, duzentos e cinco mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos) do presente crédito será coberto com recursos proveniente do Excesso de Arrecadação da seguinte rubrica de receita.
1321.01.01.502 - Remuneração de Outros Depósitos Bancários Vinculados - Fundo a Fundo - Social – Estado ..... R$ 3.285,25 1729.99.01.005 - Programa Prospera Família - Social ... R$ 148.840,00 1714.50.01.001 - Transferência do Salário Educação ... R$ 1. 053.608,56
Art. 3º O valor de R$ 11.011,07 (onze mil, onze reais e sete centavos) do presente crédito será coberto com recursos proveniente de Superávit Financeiro do Exercício de 2021, conforme segue: Programa Brasil Carinho - Apoio a Creche......................R$ 11.011,07
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA
CIDADANIA”, 30 de setembro de 2022.
- Xxxx Xxx -
PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
- Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
INTERINO
- Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
- Xxxxxx Xxxxxxxxxx Endsfeldz - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.
- Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - SECRETÁRIO DE GOVERNO
Memorando nº 47.368/2022
D E C R E T O N° 10.119
de 30 de setembro de 2022
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 137.326,47 (cento e trinta e sete mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos).
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas
atribuições legais e devidamente autorizados pela Lei nº 4.782 de 07 de julho de 2021, em seu artigo 10, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto na Divisão de Controladoria da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia o valor de R$ 137.326,47 (cento e trinta e sete mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos) para suplementar as seguintes dotações orçamentárias do Executivo:
18 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
200 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
2096 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
941 - 18.200.12.361.0043.2096.339036.91.2200000. R$ 74.878,30
2101 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO DE CRECHE
345 - 18.200.12.365.0044.2101.449052.01.2120000.......R$ 45.000,00
2105 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ENSINO DA PRÉ ESCOLA
943 - 18.200.12.365.0045.2105.339036.91.2130000.......R$ 17.415,30
2104 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
1076 - 18.200.12.361.0043.2104.339030.95.2930000. R$ 12,87
Art. 2º O valor do presente crédito será coberto com recursos proveniente da anulação das seguintes dotações orçamentárias do Executivo:
18 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
100 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2093 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
940 - 18.100.12.361.0042.2093.339036.91.2000000......R$ 74.898,30
200 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
2096 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
308 - 18.200.12.361.0043.2096.339040.01.2200000......R$ 45.000,00
2101 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO DE CRECHE
942 - 18.200.12.365.0044.2101.339036.91.2120000.......R$ 17.415,30
2104 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Atos do Poder Executivo
1077 - 18.200.12.365.0044.2104.339030.95.2910000. R$ 12,87
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA
CIDADANIA”, 30 de setembro de 2022.
- Xxxx Xxx -
PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
- Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
INTERINO
- Xxxxxx Xxxxxxxxxx Endsfeldz - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.
- Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - SECRETÁRIO DE GOVERNO
Memorando nº 20.449/2022
LEI Nº 4.873
de 29 de setembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA aprova e
o PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do artigo 73 da Lei Orgânica deste Município, sanciona, promulga e manda publicar a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), no âmbito do programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital, nos termos da Resolução do CMN nº 4.589, de 29 de junho de 2017 e suas alterações, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 2º Para garantia do principal, juros e outros encargos da operação de crédito, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder ou vincular em garantia, em caráter irrevogável e irretratável, a modo pro solvendo, as receitas a que se referem os artigos 000 x 000, xxxxxx X, xxxxxx “x”, x §0x da Constituição Federal, nos termos do §4º do artigo 167, da Constituição Federal ou outros recursos que, com idêntica finalidade, venham a substituí-los, bem como outras garantias em direito admitidas.
§ 1º Para a efetivação da cessão ou vinculação em garantia dos recursos previstos no caput deste artigo, fica a Caixa Econômica Federal autorizada a transferir os recursos cedidos ou vinculados nos montantes necessários à amortização da dívida nos prazos contratualmente estipulados.
§ 2º Na hipótese de insuficiência dos recursos previstos no caput deste artigo, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a vincular, mediante prévia aceitação da Caixa, outros recursos para assegurar
o pagamento das obrigações financeiras decorrentes do contrato
celebrado.
§ 3º Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a promover o empenho e consignação das despesas nos montantes necessários à amortização da dívida nos prazos contratualmente estipulados, para cada um dos exercícios financeiros em que se efetuar as amortizações de principal, juros e encargos da dívida, até o seu pagamento final.
§ 4º Para o pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e outros encargos da operação de crédito, fica a Caixa Econômica Federal autorizada a debitar na conta-corrente mantida em sua agência, a ser indicada no contrato, onde são efetuados os créditos dos recursos do Município, nos montantes necessários à amortização e pagamento final da dívida.
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Art. 3º Os recursos provenientes da operação de crédito a que se refere esta Lei deverão ser consignados como receita no Orçamento ou em créditos adicionais, nos termos do inciso II, § 1º, artigo 32, da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 4º O Poder Executivo Municipal incluirá, na Lei Orçamentária Anual e no Plano Plurianual em vigor, na categoria econômica de Despesas de Capital, bem como em ação específica, os recursos necessários aos investimentos a serem realizados, provenientes do FINISA/Despesa de Capital, no montante mínimo necessário à realização do projeto e das despesas relativas à amortização do principal, juros e demais encargos decorrentes da operação de crédito autorizada por esta lei, observado o disposto no parágrafo único do artigo 20, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, com abertura de programa especial de trabalho.
Parágrafo único. Para atender ao caput deste artigo, fica o poder executivo municipal autorizado a abrir créditos adicionais, suplementares ou especiais, em dotação específica.
Art. 5º Fica o Município autorizado a:
I- participar e assinar contratos, convênios, aditivos e termos que possibilitem a execução da presente Lei;
II- aceitar todas as condições estabelecidas pelas normas da Caixa Econômica Federal, referentes às operações de crédito, vigentes à época da assinatura dos contratos de financiamento;
III- aceitar o foro da cidade de Atibaia para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da execução dos contratos.
Art. 6º Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir créditos adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes das operações de crédito ora autorizadas.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA
CIDADANIA”, 29 de setembro de 2022.
Xxxx Xxx
PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS INTERINO
Publicado e arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO
Atos da Vigilância Sanitária
ATOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Período de 16/09/2022 a 30/09/2022
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
1) REQUERIMENTO DE CADASTRO E LICENÇA SANITÁRIA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO – CERTIFICADO DE VISTORIA DE VEÍCULO – SISTEMA INTEGRADO DE LICENCIAMENTO EXERCÍCIO DE 2022: DEFERIDOS
Proc. | Prot. | Razão Social | CNPJ | CNAE | Atividade | Área |
E20220016634 | E20220016634 | GTM Distribuidora de Gas e Conveniencia Ltda | 47.947.101/0001-38 | 4729-6/99 | Comércio varejista de produtos alimentícios em geral, ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente | Alimentos |
E20220016635 | E20220016635 | GTM Distribuidora de Gas e Conveniencia Ltda | 47.947.101/0001-38 | 4729-6/02 | Comércio varejista de mercadorias em loja de conveniência | Alimentos |
E20220016636 | E20220016636 | GTM Distribuidora de Gas e Conveniencia Ltda | 47.947.101/0001-38 | 4723-7/00 | Comércio varejista de bebidas | Alimentos |
E20220016640 | E20220016640 | Kondo Conveniências e Panificadora Ltda | 02.759.994/0001-50 | 4721-1/02 | Padaria e confeitaria com predominância de revenda | Alimentos |
E20220016643 | E20220016643 | Kondo Conveniências e Panificadora Ltda | 02.759.994/0001-50 | 4729-6/02 | Comércio varejista de mercadorias em loja de conveniência | Alimentos |
E20220016736 | E20220016736 | Rosely Aparecida da Silva Bar | 01.732.805/0001-92 | 5611-2/04 | Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento | Alimentos |
45615/2022 | 45615/2022 | Expresso Atualle Transportes Ltda | 24.740.370/0001-23 | 5211-7/01 | Armazéns gerais (emissão de warrant) | Alimentos |
E20220016816 | E20220016816 | Beleza e Equilíbrio Cosméticos Ltda | 15.478.957/0001-15 | 4729-6/99 | Comércio varejista de produtos alimentícios em geral, ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente | Alimentos |
E20220016854 | E20220016854 | Xxxxxxx Xxxxxxxxx de Farias | 45.572.983/0001-79 | 4712-1/00 | Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns | Alimentos |
E20220016855 | E20220016855 | Xxxxxxx Xxxxxxxxx de Farias | 45.572.983/0001-79 | 4723-7/00 | Comércio varejista de bebidas | Alimentos |
E20220016856 | E20220016856 | Xxxxxxx Xxxxxxxxx de Farias | 45.572.983/0001-79 | 4721-1/04 | Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes | Alimentos |
E20220016857 | E20220016857 | Xxxxxxx Xxxxxxxxx de Farias | 45.572.983/0001-79 | 4721-1/02 | Padaria e confeitaria com predominância de revenda | Alimentos |
E20220016860 | E20220016860 | Caffe Amici Serviços de Cafeteria Ltda | 32.018.505/0001-70 | 5611-2/01 | Restaurantes e similares | Alimentos |
E20220017028 | E20220017028 | Roldão Auto Serviços Com. Alimentos SA | 05.800.256/0018-45 | 4711-3/02 | Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados | Alimentos |
E20220017029 | E20220017029 | Roldão Auto Serviços Com. Alimentos SA | 05.800.256/0018-45 | 4637-1/99 | Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente | Alimentos |
E20220017030 | E20220017030 | Roldão Auto Serviços Com. Alimentos SA | 05.800.256/0018-45 | 5611-2/03 | Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares | Alimentos |
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Atos da Vigilância Sanitária
E20220017032 | E20220017032 | Eco Atibaia Com. de Bebidas Ltda | 46.319.219/0001-59 | 4723-7/00 | Comércio varejista de bebidas | Alimentos |
E20220017035 | E20220017035 | Eco Atibaia Com. de Bebidas Ltda | 46.319.219/0001-59 | 4722-9/01 | Comércio varejista de carnes - açougue | Alimentos |
E20220017036 | E20220017036 | Eco Atibaia Com. de Bebidas Ltda | 46.319.219/0001-59 | 5611-2/04 | Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento | Alimentos |
E20220017041 | E20220017041 | Restaurante Costelão Fogo de Chão Atibaia Ltda | 29.242.967/0001-61 | 5611-2/03 | Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares | Alimentos |
E20220017047 | E20220017047 | Ciex Cautivo Importação e Exportação Ltda | 09.480.213/0001-32 | 4729-6/99 | Comércio varejista de produtos alimentícios em geral, ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente | Alimentos |
E20220017051 | E20220017051 | Wendel Ruy Genova | 41.794.766/0001-72 | 5611-2/01 | Restaurantes e similares | Alimentos |
E20220017057 | E20220017057 | Centro de Treinamento Machito School Ltda | 07.069.282/0001-22 | 5611-2/01 | Restaurantes e similares | Alimentos |
E20220017059 | E20220017059 | Centro de Treinamento Machito School Ltda | 07.069.282/0001-22 | 5611-2/05 | Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento | Alimentos |
32225/2022 | 32225/2022 | Geronimo Alimentos e Serviços Ltda | 19.836.333/0001-83 | 1096-1/00 | Fabricação de alimentos e pratos prontos | Alimentos |
E20220017084 | E20220017084 | Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx | 21.481.152/0001-23 | 1091-1/02 | Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria | Alimentos |
E20220017089 | E20220017089 | Comércio de Ovos Pereira Ltda | 21.042.753/0001-30 | 4729-6/99 | Comércio varejista de produtos alimentícios em geral, ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente | Alimentos |
E20220017086 | E20220018086 | Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx | 21.481.152/0001-23 | 4721-1/02 | Padaria e confeitaria com predominância de revenda | Alimentos |
E20220017103 | E20220017103 | DB Variedades Ltda | 27.735.504/0001-06 | 4723-7/00 | Comércio varejista de bebidas | Alimentos |
E20220017104 | E20220017104 | DB Variedades Ltda | 27.735.504/0001-06 | 4722-9/01 | Comércio varejista de carnes - açougue | Alimentos |
E20220017106 | E20220017106 | DB Variedades Ltda | 27.735.504/0001-06 | 4721-1/03 | Comércio varejista de laticínios e frios | Alimentos |
E20220017107 | E20220017107 | DB Variedades Ltda | 27.735.504/0001-06 | 4729-6/99 | Comércio varejista de produtos alimentícios em geral, ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente | Alimentos |
E20220017108 | E20220017108 | DB Variedades Ltda | 27.735.504/0001-06 | 4712-1/00 | Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns | Alimentos |
E20220017138 | E20220017138 | Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx | 46.494.447/0001-65 | 5611-2/04 | Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento | Alimentos |
E20220017141 | E20220017141 | Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx | 46.494.447/0001-65 | 5611-2/03 | Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares | Alimentos |
1357/2020 | 48594/2022 | Expresso Rodominas Ltda | 04.799.398/0004-71 | 4930-2/02 | Transporte rodoviário de cargas – exceto produtos perigosos e | Alimentos |
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Atos da Vigilância Sanitária
mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional | ||||||
E20220017188 | E20220017188 | Naquiele Perfumaria & Beleza Ltda | 43.757.234/0001-90 | 4729-6/99 | Comércio varejista de produtos alimentícios em geral, ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente | Alimentos |
E20220017190 | E20220017190 | M.C Gastronomia e Eventos Ltda | 20.354.990/0001-73 | 1091-1/02 | Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria | Alimentos |
E20220017191 | E20220017191 | M.C Gastronomia e Eventos Ltda | 20.354.990/0001-73 | 4723-7/00 | Comércio varejista de bebidas | Alimentos |
E20220017193 | E20220017193 | M.C Gastronomia e Eventos Ltda | 20.354.990/0001-73 | 5620-1/04 | Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar | Alimentos |
E20220017204 | E20220017204 | Restaurante da Pedra Grande Atibaia Ltda | 46.715.701/0001-08 | 5611-2/01 | Restaurantes e similares | Alimentos |
E20220017205 | E20220017205 | Restaurante da Pedra Grande Atibaia Ltda | 46.715.701/0001-08 | 5611-2/03 | Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares | Alimentos |
E20220017208 | E20220017208 | Restaurante da Pedra Grande Atibaia Ltda | 46.715.701/0001-08 | 5620-1/02 | Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê | Alimentos |
E20220017213 | E20220017213 | Padaria e Confeitaria Meu Baluarte Ltda | 34.178.980/0001-39 | 4721-1/02 | Padaria e confeitaria com predominância de revenda | Alimentos |
E20220017215 | E20220017215 | Padaria e Confeitaria Meu Baluarte Ltda | 34.178.980/0001-39 | 4712-1/00 | Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns | Alimentos |
E20220017217 | E20220017217 | Padaria e Confeitaria Meu Baluarte Ltda | 34.178.980/0001-39 | 4723-7/00 | Comércio varejista de bebidas | Alimentos |
E20220017218 | E20220017218 | Padaria e Confeitaria Meu Baluarte Ltda | 34.178.980/0001-39 | 5611-2/03 | Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares | Alimentos |
E20220017232 | E20220017232 | Espetinhos do Coelho Ltda | 46.802.034/0001-09 | 5620-1/04 | Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar | Alimentos |
E20220017233 | E20220017233 | Espetinhos do Coelho Ltda | 46.802.034/0001-09 | 5620-1/02 | Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê | Alimentos |
E20220017234 | E20220017234 | Espetinhos do Coelho Ltda | 46.802.034/0001-09 | 5611-2/03 | Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares | Alimentos |
E20220017238 | E20220017238 | Xxxxxxx Xxxxxx Floricultura e Presentes Ltda | 35.625.845/0001-57 | 4723-7/00 | Comércio varejista de bebidas | Alimentos |
E20220017240 | E20220017240 | Xxxxxx Xxxxxxxxx Lanchonete | 26.228.191/0001-37 | 5611-2/04 | Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento | Alimentos |
E20220017276 | E20220017276 | Rodrigues & Scareli Ltda | 46.740.718/0003-87 | 4712-1/00 | Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns | Alimentos |
E20220017278 | E20220017278 | Rodrigues & Scareli Ltda | 46.740.718/0003-87 | 4723-7/00 | Comércio varejista de bebidas | Alimentos |
E20220017279 | E20220017279 | Rodrigues & Scareli Ltda | 46.740.718/0003-87 | 5611-2/03 | Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares | Alimentos |
E20220017281 | E20220017281 | Rufino & Giacomini Ltda | 27.789.988/0001-76 | 5611-2/01 | Restaurantes e similares | Alimentos |
E20220017282 | E20220017282 | Rufino & Giacomini Ltda | 27.789.988/0001-76 | 5611-2/03 | Lanchonete, casas de chá, de sucos | Alimentos |
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
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Atos da Vigilância Sanitária
e similares | ||||||
E20220017283 | E20220017283 | Rufino & Giacomini Ltda | 27.789.988/0001-76 | 5611-2/04 | Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento | Alimentos |
E20220017304 | E20220017304 | Arena Eventos Esportivos Ltda | 42.028.490/0001-84 | 5611-2/03 | Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares | Alimentos |
E20220017305 | E20220017305 | Arena Eventos Esportivos Ltda | 42.028.490/0001-84 | 5611-2/05 | Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento | Alimentos |
E20220017308 | E20220017308 | Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxx | 48.058.594/0001-18 | 5611-2/03 | Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares | Alimentos |
E20220017309 | E20220017309 | Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxx | 48.058.594/0001-18 | 5620-1/04 | Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar | Alimentos |
E20220017311 | E20220017311 | Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx de Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx | 47.625.448/0001-64 | 5611-2/04 | Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento | Alimentos |
E20220017315 | E20220017315 | Uffa Te Salvei Bebidas Ltda | 32.671.424/0001-74 | 4722-9/01 | Comércio varejista de carnes - açougue | Alimentos |
E20220017320 | E20220017320 | Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx | 21.024.321/0002-87 | 4724-5/00 | Comércio varejista de hortifrutigranjeiros | Alimentos |
E20220017321 | E20220017321 | Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx | 21.024.321/0002-87 | 4712-1/00 | Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns | Alimentos |
E20220017322 | E20220017322 | Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx | 21.024.321/0002-87 | 5620-1/04 | Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar | Alimentos |
E20220017328 | E20220017328 | Serafini e Godoi Ltda | 46.803.439/0001-53 | 4729-6/02 | Comércio varejista de mercadorias em loja de conveniência | Alimentos |
E20220017334 | E20220017334 | Serafini e Godoi Ltda | 46.806.439/0001-53 | 5611-2/03 | Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares | Alimentos |
E20220017333 | E20220017333 | Serafini e Godoi Ltda | 46.806.439/0001-53 | 4721-1/03 | Comércio varejista de laticínios e frios | Alimentos |
E20220017337 | E20220017337 | Xxxxx Xxxx Xxxxx | 46.865.668/0001-00 | 5611-2/03 | Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares | Alimentos |
E20220017339 | E20220017339 | Xxxxx Xxxx Xxxxx | 46.865.668/0001-00 | 5611-2/05 | Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento | Alimentos |
E20220017340 | E20220017340 | Casa Arabe Com. de Prod. Arabes Ltda | 51.996.957/0001-70 | 4712-1/00 | Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns | Alimentos |
E20220017342 | E20220017342 | Casa Arabe Com. de Prod. Arabes Ltda | 51.996.957/0001-70 | 4723-7/00 | Comércio varejista de bebidas | Alimentos |
E20220017364 | E20220017364 | Pesqueiro Novo Atibaia Ltda | 46.800.960/0001-37 | 4722-9/02 | Peixaria | Alimentos |
E20220017366 | E20220017366 | Pesqueiro Novo Atibaia Ltda | 46.800.960/0001-37 | 5611-2/01 | Restaurantes e similares | Alimentos |
E20220017372 | E20220017372 | Mmaxconect Com. Equipamentos Eletrônicos ltda | 25.211.991/0001-82 | 4729-6/02 | Comércio varejista de mercadorias em loja de conveniência | Alimentos |
E20220017399 | E20220017399 | Xxxxxxx Xxxxxxx | 17.050.255/0001-61 | 4729-6/99 | Comércio varejista de produtos | Alimentos |
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Atos da Vigilância Sanitária
Ferreira | alimentícios em geral, ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente | |||||
E20220017400 | E20220017400 | Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx | 17.050.255/0001-61 | 4723-7/00 | Comércio varejista de bebidas | Alimentos |
E20220017401 | E20220017401 | Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx | 17.050.255/0001-61 | 4721-1/04 | Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes | Alimentos |
E20220017437 | E20220017437 | Xxxx Xxxxx Com. de Alimentos Ltda | 36.519.852/0001-37 | 4712-1/00 | Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns | Alimentos |
E20220017438 | E20220017438 | Xxxx Xxxxx Com. de Alimentos Ltda | 36.519.852/0001-37 | 4729-6/02 | Comércio varejista de mercadorias em loja de conveniência | Alimentos |
E20220017439 | E20220017439 | Xxxx Xxxxx Com. de Alimentos Ltda | 36.519.852/0001-37 | 5611-2/03 | Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares | Alimentos |
E20220017441 | E20220017441 | Comercial TMC Xxx.Xxx.Xxxx | 46.929.047/0001-35 | 4721-1/03 | Comércio varejista de laticínios e frios | Alimentos |
E20220017443 | E20220017443 | Comercial TMC Xxx.Xxx.Xxxx | 46.929.047/0001-35 | 4723-7/00 | Comércio varejista de bebidas | Alimentos |
E20220017444 | E20220017444 | Comercial TMC Xxx.Xxx.Xxxx | 46.929.047/0001-35 | 4729-6/99 | Comércio varejista de produtos alimentícios em geral, ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente | Alimentos |
E20220017453 | E20220017453 | BlueBerry Cafe e Conveniencia Ltda | 46.987.908/0001-31 | 4729-6/02 | Comércio varejista de mercadorias em loja de conveniência | Alimentos |
E20220017454 | E20220017454 | BlueBerry Cafe e Conveniencia Ltda | 46.987.908/0001-31 | 5611-2/03 | Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares | Alimentos |
E20220017473 | E20220017473 | Xxxxxxx Xxxxxx do Rosário | 43.515.122/0001-23 | 5620-1/03 | Cantina – serviço de alimentação privativo | Alimentos |
E20220017481 | E20220017481 | Xxxxxxxx Xxxxxx de Araujo | 26.402.000/0001-08 | 5611-2/01 | Restaurantes e similares | Alimentos |
E20220017483 | E20220017483 | Xxxxxxxx Xxxxxx de Araujo | 26.402.000/0001-08 | 5611-2/03 | Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares | Alimentos |
E20220017512 | E20220017512 | Ines Culinária Fantástica Ltda | 46.062.963/0001-10 | 5611-2/01 | Restaurantes e similares | Alimentos |
E20220017514 | E20220017514 | Ines Culinária Fantástica Ltda | 46.062.963/0001-10 | 4637-1/06 | Comércio atacadista de sorvetes | Alimentos |
E20220017515 | E20220017515 | Ines Culinária Fantástica Ltda | 46.062.963/0001-10 | 4712-1/00 | Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns | Alimentos |
E20220017516 | E20220017516 | Ines Culinária Fantástica Ltda | 46.062.963/0001-10 | 4721-1/02 | Padaria e confeitaria com predominância de revenda | Alimentos |
E20220017517 | E20220017517 | Ines Culinária Fantástica Ltda | 46.062.963/0001-10 | 5611-2/03 | Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares | Alimentos |
E20220017569 | E20220017569 | Pizzaria 147 Ltda | 29.808.660/0001-85 | 5611-2/01 | Restaurantes e similares | Alimentos |
E20220017571 | E20220017571 | Pizzaria 147 Ltda | 29.808.660/0001-85 | 5611-2/04 | Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento | Alimentos |
E20220017573 | E20220017573 | Pizzaria 147 Ltda | 29.808.660/0001-85 | 5620-1/04 | Fornecimento de alimentos | Alimentos |
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Atos da Vigilância Sanitária
preparados preponderantemente para consumo domiciliar | ||||||
E20220017574 | E20220017574 | Midgard Com. de Alimentos e Bebidas Ltda | 42.517.702/0001-97 | 4712-1/00 | Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns | Alimentos |
E20220017575 | E20220017575 | Midgard Com. de Alimentos e Bebidas Ltda | 42.517.702/0001-97 | 4723-7/00 | Comércio varejista de bebidas | Alimentos |
E20220017576 | E20220017576 | Midgard Com. de Alimentos e Bebidas Ltda | 42.517.702/0001-97 | 5611-2/04 | Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento | Alimentos |
E20220017593 | E20220017593 | Rudney Murgia Marchi | 39.489.287/0001-09 | 4723-7/00 | Comércio varejista de bebidas | Alimentos |
E20220017594 | E20220017594 | Rudney Murgia Marchi | 39.489.287/0001-09 | 4712-1/00 | Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns | Alimentos |
E20220017638 | E20220017638 | Lake Club Atibaia Ltda | 46.962.943/0001-04 | 5611-2/01 | Restaurantes e similares | Alimentos |
E20220017640 | E20220017640 | Lake Club Atibaia Ltda | 46.962.943/0001-04 | 5611-2/03 | Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares | Alimentos |
E20220017641 | E20220017641 | Lake Club Atibaia Ltda | 46.962.943/0001-04 | 5611-2/05 | Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento | Alimentos |
E20220017648 | E20220017648 | Poke Idea Atibaia Ltda | 43.764.747/0001-29 | 5611-2/01 | Restaurantes e similares | Alimentos |
E20220017650 | E20220017650 | Poke Idea Atibaia Ltda | 43.764.747/0001-29 | 5611-2/03 | Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares | Alimentos |
E20220017651 | E20220017651 | Poke Idea Atibaia Ltda | 43.764.747/0001-29 | 5620-1/02 | Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê | Alimentos |
E20220017653 | E20220017653 | Poke Idea Atibaia Ltda | 43.764.747/0001-29 | 5620-1/04 | Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar | Alimentos |
E20220017700 | E20220017700 | Profit Clubemercado Ltda | 47.147.084/0001-54 | 4712-1/00 | Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns | Alimentos |
E20220017701 | E20220017701 | Bar Teko Cervejaria e Petiscaria Ltda | 42.113.263/0001-57 | 5611-2/01 | Restaurantes e similares | Alimentos |
E20220017702 | E20220017702 | Bar Teko Cervejaria e Petiscaria Ltda | 42.113.263/0001-57 | 5611-2/03 | Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares | Alimentos |
E20220017704 | E20220017704 | Bar Teko Cervejaria e Petiscaria Ltda | 42.113.263/0001-57 | 5611-2/04 | Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento | Alimentos |
E20220017825 | E20220017825 | Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx | 47.770.917/0001-39 | 5611-2/04 | Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento | Alimentos |
E20220017828 | E20220017828 | Xxxxxx Xxxxxxx Dissero | 43.759.060/0001-03 | 5611-2/01 | Restaurantes e similares | Alimentos |
E20220017829 | E20220017829 | Xxxxxx Xxxxxxx Dissero | 43.759.060/0001-03 | 5611-2/03 | Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares | Alimentos |
E20220017192 | E20220017192 | M.C Gastronomia e Eventos Ltda | 20.354.990/0001-73 | 5612-1/00 | Serviços ambulantes de alimentação | Ambulante |
E20220017230 | E20220017230 | Espetinhos do Coelho Ltda | 46.802.034/0001-09 | 5612-1/00 | Serviços ambulantes de alimentação | Ambulante |
E20220017822 | E20220017822 | Xxxxx xx Xxxxx Euzebio | 47.106.868/0001-34 | 5612-1/00 | Serviços ambulantes de | Ambulante |
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-0X00-000X-0000 e informe o código ADF3-9D96-370B-7590
Atos da Vigilância Sanitária
alimentação | ||||||
E20220016934 | E20220016934 | JVL Reciclagem de Vidros Eireli | 34.061.488/0001-89 | 3839-4/99 | Recuperação de materiais não especificados anteriormente | Coletivos e Sociais |
E20220016936 | E20220016936 | JVL Reciclagem de Vidros Eireli | 34.061.488/0001-89 | 4687-7/03 | Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos | Coletivos e Sociais |
544/1996 | 40116/2022 | Drogaria Lupo Atibaia Ltda | 60.679.651/0001-81 | 4771-7/01 | Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas | Farmácia |
4493/2003 | 48866/2022 | Droga Nippon Imperial Ltda | 05.774.721/0001-72 | 4771-7/01 | Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas | Farmácia |
32167/2022 | 32167/2022 | Cris Água do Brasil Eireli | 04.442.598/0001-20 | 2062-2/00 | Fabricação de produtos de limpeza e polimento | Farmácia |
46648/2021 | 49589/2022 | DHB Farmácia de Manipulação Ltda | 42.128.937/0001-97 | 4771-7/01 | Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas | Farmácia |
45220/2021 | 49531/2022 | DHB Farmácia de Manipulação Ltda | 42.128.937/0001-97 | 4771-7/02 | Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas | Farmácia |
49310/2022 | E20220017081 | Ativisão Clinica e Cirurgia Oftalmologica SS Ltda | 03.725.730/0001-48 | 8630-5/03 | Atividade médica ambulatorial restrita a consultas | Medicina |
E20220016862 | E20220016862 | Ortofisio Pilates e Fisioterapia Ltda | 47.964.734/0001-54 | 8650-0/04 | Atividades de fisioterapia | Medicina |
24478/2016 | 35538/2022 | Núcleo de Integração Luz do Sol Ltda | 01.494.342/0001-78 | 8711-5/03 | Atividades de assistência a deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes | Medicina |
23484/2015 | 36290/2022 | Recanto do Idoso Vitória Residence Eireli | 10.209.241/0003-60 | 8711-5/02 | Instituições de longa permanência para idosos | Medicina |
39666/2015 | 37551/2022 | Guimarães Vizgaudis Odontologia Ltda | 21.904.307/0001-97 | 8630-5/04 | Atividade odontológica | Odontologia |
39566/2022 | 39566/2022 | Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxx | 000.000.000-00 | 8630-5/04 | Atividade odontológica | Odontologia |
35261/2022 | 35261/2022 | Odontologia Almeida Deus JG Ltda | 42.406.881/0001-95 | 8630-5/04 | Atividade odontológica | Odontologia |
E20220016818 | E20220016818 | Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx | 38.449.592/0001-04 | 9602-5/01 | Cabeleireiros, manicure, pedicure e barbearia | Prestador de Serviços |
E20220017044 | E20220017044 | Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx | 02.757.333/0001-66 | 9313-1/00 | Atividades de condicionamento físico | Prestador de Serviços |
E20220017049 | E20220017049 | Wendel Ruy Genova | 41.794.766/0001-72 | 9602-5/01 | Cabeleireiros, manicure, pedicure e barbearia | Prestador de Serviços |
E20220017080 | E20220017080 | Gielli de Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx | 47.206.758/0001-44 | 9602-5/01 | Cabeleireiros, manicure, pedicure e barbearia | Prestador de Serviços |
45487/2022 | 45487/2022 | Prefeitura da Estância de Atibaia - CIEM I | 45.279.635/0001-08 | 8591-1/00 | Ensino de esportes | Prestador de Serviços |
45489/2022 | 45489/2022 | Prefeitura da Estância de Atibaia - CIEM II | 45.279.635/0001-08 | 8591-1/00 | Ensino de esportes | Prestador de Serviços |
E20220017194 | E20220017194 | Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx | 31.040.576/0001-06 | 9602-5/02 | Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza | Prestador de Serviços |
E20220017274 | E202217274 | Oficinabr 4x4 Reparação Mecanica Ltda | 33.981.869/0001-13 | 9602-5/01 | Cabeleireiros, manicure, pedicure e barbearia | Prestador de Serviços |
24924/2022 | 24924/2022 | Chato Alpes Estetica Ltda | 18.466.773/0001-23 | 9602-5/02 | Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza | Prestador de Serviços |
E20220017302 | E20220017302 | Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx | 33.930.616/0001-10 | 9602-5/02 | Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza | Prestador de Serviços |
E20220017367 | E20220017367 | Pesqueiro Novo Atibaia | 46.800.960/0001-37 | 9319-1/99 | Outras atividades esportivas não | Prestador de |
Atos da Vigilância Sanitária
Ltda | especificadas anteriormente | Serviços | ||||
46886/2022 | 46886/2022 | Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx | 15.636.201/0001-57 | 9602-5/02 | Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza | Prestador de Serviços |
17257/2015 | 40106/2022 | Tantas Patas Clínica Veterinária e Pet Shop Ltda | 22.382.668/0001-83 | 7500-1/00 | Atividades veterinárias | Veterinária |
11557/2014 | 39791/2022 | Centro Veterinário Integrado Atibaia | 04.521.517/0001-87 | 7500-1/00 | Atividades veterinárias | Veterinária |
16825/2021 | 46269/2022 | Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx | 000.000.000-00 | 7500-1/00 | Atividades veterinárias | Veterinária |
0818/1996 | 39570/2022 | Mundiau Pet Ltda | 56.045.842/0001-14 | 7500-1/00 | Atividades veterinárias | Veterinária |
Nº LTA | Ano | Protocolo | Razão Social | CNPJ | CNAE |
48 | 2022 | 33316/22 | Brasterápica Indústria Farmacêutica Ltda | 46.179.008/0003-20 | 2121-1/01 |
49 | 2022 | 44.627/22 | Banco De Sangue De São Paulo E Servicos De Hemoterapia Ltda | 61.369.047/0041-09 | 8640-2/12 |
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
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Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento.
Os referidos cadastros e laudos técnicos de avaliação deverão ser retirados pelos responsáveis ou representantes legais através do sistema Atibaia Sem Papel- Protocolo Digital de documentos no site da Prefeitura de Atibaia www..prefeituradeatibaia.com.br- e as licenças de funcionamento sanitária no SIVISA CIDADÃO, e fixados nos respectivos Estabelecimentos em local visível ao público.
2) AUTOS DE INFRAÇÃO EXPEDIDOS
Prot AI | AI | Razão Social/Nome do Autuado | Motivo | Legislação | Área |
F 2576/2022 | 0403 | Xxxxxxxx Xxxxxxx | Por não adotar as medidas necessárias para a manutenção de condições que propiciem a criação e proliferação de animais sinantrópicos imoveis sem higiene com acúmulo de inservíveis . | Art.46 c/c Art.49 Inc.XII c/c Inc.XIV da Lei complementar 652/2012 c/c Art.10 Art.122 Inc. XX da Lei Estadual 10.083/1998 | Ambiental |
F 2618/2022 | 0392 | Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx | Não adotar as medidas necessárias para a manutenção de sua propriedade limpa e isenta de condições que propiciem a proliferação de animais sinantrópicos ; imóvel sem manutenção com acúmulo de materiais inservíveis . | Art.46 c/c Art.49 Inc.XII c/c Inc.XIV da Lei complementar 652/2012 c/c Art.10 Art.122 Inc. XX da Lei Estadual 10.083/1998 | Ambiental |
F 2623/2022 | 1116 | Clínica Dra. Larissa Pessoa Ltda | Funcionar o estabelecimento de assistência e interesse à saúde contrariando as normas legais vigentes | Arts. 93, 110, 122 Inciso VI e XIX da Lei Estadual 10083/98 c/c ítem 32.2.4.15 da NR 32 c/c 32.2.4.14 da NR 32 c/c RDC nº 306/2004 | Odontologia |
F 2637/2022 | 1115 | Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx | Transgredir as normas legais vigentes destinadas à | Arts. 86, 88, 93, 110, 122 Inciso XIX da Lei Estadual | Odontologia |
Atos da Vigilância Sanitária
promoção, prevenção e proteção à saúde | 10083/98 c/c SS15 Resolução/99 c/c Res. ss 374/95, RDC 15/2012 c/c RDC 50/2002 | ||||
F 2639/2022 | 1744 | Soluções Serviços Terceirizados Eireli | Receber Alimentos com temperatura acima do permitido e oferecer ao consumo dos alunos da instituição | Item 4.7.3 da Res. RDC 216/2004 c/c Art. 93, 110 e 122 inciso XI e XIX da Lei Est. 10083/98 | Alimentos |
F 2647/2022 | 1702 | Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx | Por não manter em condições higiênicas sanitárias apropriadas em bom estado de conservação | Portaria Estadual CVS /13 Art 62 c/c Resolução RDC 216/04 item 4.2.1 Lei Estadual 1083/98 Art 38 Decreto Estadual 12342/78 art.459 | Alimentos |
F 2655/2022 | 0404 | Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx | Não adotar as medidas necessárias para a manutenção de sua propriedade limpa e isenta de condições que propiciem a proliferação de animais sinantrópicos : acúmulo de mato, inservíveis e lixo. | Art.46 c/c Art.49 Inc.XII c/c Inc.XIV da Lei complementar 652/2012 c/c Art.10 Art.122 Inc. XX da Lei Estadual 10.083/1998 | Ambiental |
F 2640/2022 | 1701 | Comércio de Queijos e Doces Mineirinho 3 Ltda | Comercializar produtos de origem animal de outro estado sem comprovação de inspeção por órgão competente. | Decreto 12342/78 Art. 570 Inc.V c/c Lei Federal 1283/50 Art. 4 e Lei Estadual 10033/98 Art. 122 Inc. XIX. | Alimentos |
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Os documentos de recurso, defesa ou solicitação de prazo devem constar o número e a identificação do auto (ex: AIF + número, AIP
+ número, NRM + número) e, para pessoa física, deve constar o nome completo e CPF. Para pessoa jurídica, deve constar a Razão Social e o CNPJ.
3) AUTOS DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (Advertência, Multa, Interdição Parcial ou Total, Cancelamento de Licença, Apreensão de Produtos, Interdição de Produtos Parcial ou Total, Inutilização de Produtos, Apreensão de Equipamentos, Proibição de Propaganda, Suspensão de Venda e Cancelamento de
Registro)
Processo | Nome/Razão Social | Nº do AIP | Tipo | Referente ao Auto de Infração | Área |
F 2417/2022 | Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx | 1067 | AIPM | 0380 | Ambiental |
F 2416/2022 | Porto Hernandes Construtora e Incorporadora Ltda | 1066 | AIPM | 0383 | Ambiental |
F 2415/2022 | Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx | 0000 | AIPM | 0384 | Ambiental |
F 2414/2022 | Xxxxxx Xxxxxx Pummer Bergamini | 1064 | AIPM | 0382 | Ambiental |
F 2429/2022 | Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxx | 1069 | AIPM | 0387 | Ambiental |
F 2639/2022 | Soluções Serviços Terceirizados Eireli | 0606 | AIPIP | 1744 | Alimentos |
Os documentos de recurso, defesa ou solicitação de prazo devem constar o número e a identificação do auto (ex: AIF + número, AIP
+ número, NRM + número) e, para pessoa física, deve constar o nome completo e CPF. Para pessoa jurídica, deve constar a Razão Social e o CNPJ.
4) NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA EXPEDIDAS
Atos da Vigilância Sanitária
Nº de NRM | REF ao AIPM | Razão Social/Nome do Autuado | PROCESSO | ÁREA |
0225 | 1058 | Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx | F 2157/2022 | Ambiental |
1527 | 1770 | Supermercado da Praça de Atibaia Ltda | F 425/2022 | Alimentos |
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5) RECURSOS ANALISADOS
Área | Processo de Referência | Nome/Razão Social | Protocolo do Recurso | Situação |
Medicina | F 2542/2022 | Casa de Repouso Maria Amor de Mãe Ltda | 46802/2022 | Indeferido |
Medicina | F 2542/2022 | Casa de Repouso Maria Amor de Mãe Ltda | 46800/2022 | Indeferido |
Medicina | F 2542/2022 | Casa de Repouso Maria Amor de Mãe Ltda | 46700/2022 | Indeferido |
Alimentos | P 11696/2022 | Supermercado da Praça de Atibaia Ltda | 11696/2022 | Indeferido |
Medicina | F 901/2022 | Clínica de Psicoterapia e Psiquiatria Jequitibá Ltda ME | 39098/2022 | Indeferido |
Medicina | F 898/2022 | Clínica de Psicoterapia e Psiquiatria Jequitibá Ltda ME | 39097/2022 | Indeferido |
Medicina | F 1806/2022 | Núcleo de Integração Social Vivendo Feliz Ltda | 39154/2022 | Deferido |
6)SOLICITAÇÕES DIVERSAS
Área | Processo De Referência | Nome/Razão Social | Protocolo | Situação |
Farmácia | 39081/2011 | Drogaria DLL Eireli ME | 47495/2022 | Deferido |
Odontologia | 37581/2020 | Odonto Aguion Ltda | 36255/2022 | Deferido |
Farmácia | 37320/2022 | Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx | 37320/2022 | Indeferido |
Farmácia | 37329/2022 | Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx | 37329/2022 | Indeferido |
Farmácia | 12722/2019 | Ética Manipulação Farmacêutica Ltda | 47407/2022 | Deferido |
Farmácia | 45220/2021 | DHB Farmácia de Manipulação Ltda | 42615/2022 | Deferido |
Farmácia | 12712/2019 | Ética Manipulação Farmacêutica Ltda | 48244/2022 | Deferido |
Farmácia | 173/1995 | Ética Manipulação Farmacêutica Ltda | 48242/2022 | Deferido |
Farmácia | 12717/2019 | Ética Manipulação Farmacêutica Ltda | 48234/2022 | Deferido |
Odontologia | 35761/2022 | Clínica Odontológica Tobias Ltda | 35761/2022 | Indeferido |
Farmácia | 7551/2022 | Terumo Medical do Brasil Ltda | 49224/2022 | Deferido |
Medicina | e20210010812 | Mastomad Clínica Médica Ltda | 49607/2022 | Deferido |
Medicina | 23252/2022 | Casa de Repouso Xxxxx Xxxx de Mãe Ltda | 47866/2022 | Deferido |
Odontologia | 23576/2016 | Vittale Odontologia Ltda | 49601/2022 | Deferido |
Odontologia | 23576/2016 | Vittale Odontologia Ltda | 49602/2022 | Deferido |
Medicina | 36931/2016 | Minuto Saúde Administração de Consultórios Ltda | 47117/2021 | Indeferido |
Atos da Vigilância Sanitária
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
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7) RECLAMAÇÕES/DENÚNCIAS ATENDIDAS
Protocolo | Endereço | Bairro | Área | Motivo | Situação |
Protocolo | Endereço | Bairro | Área | Motivo | Situação |
O 8732/2022 | Rua Xxxxxxxx Xxxxxx | Xxxxxx | Ambiental | Terreno sujo | Segue protocolo fiscalização |
O 9678/2022 | Alameda Atenas | Parque das Nações | Ambiental | Imóvel com acumulo de inservíveis | Segue protocolo fiscalização |
O 6395/2022 | Av. Xxxxx Xxxxx Xxxxxx | Jardim Alvinópolis | Ambiental | Imovel abandonado com acumulo de inservíveis | Segue protocolo fiscalização |
F 2636/2022 | Av. Industrial Xxxxxx Xxxxx | Jardim Imperial | Saúde do Trabalhador | Acidente de Trabalho | Orientação técnica |
F 2641/2022 | Praça Dr. Xxxxxx Xxxxx | Centro | Saúde do Trabalhador | Acidente de Trabalho | Orientação técnica |
F 2645/2022 | Av. Industrial Xxxxxx Xxxxx | Jardim Imperial | Saúde do Trabalhador | Acidente de Trabalho | Orientação técnica |
O 6923/2022 | Xxx xxx Xxxxxxxx | Xxxxxx xxx Xxxxxxxxx | Ambiental | Imóvel abandonado | Segue protocolo fiscalização |
F 2651/2022 | Av. Xxxx Xxxxxxxxx | Alvinópolis | Saúde do Trabalhador | Acidente de Trabalho | Orientação técnica |
O 8998/2022 | Avenida Gerônimo de Camargo | Caetetuba | Ambiental | Imovel abandonado | Segue protocolo fiscalização |
F 1429/2022 | Avenida Coronel Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx | Loteamento Loanda | Ambiental | Imovel abandonado. | Segue protocolo fiscalização |
M 29105/2022 | Rua dos Ypes / Estrada dos Pires | Rio Abaixo | Ambiental | Imovel com gatos | Segue protocolo fiscalização |
F 2656/2022 | Av. Industrial Xxxxxx Xxxxx | Jardim Imperial | Saúde do Trabalhador | Acidente de Trabalho | Orientação técnica |
F 2657/2022 | Rua Xxxxxx Xxxxx | Centro | Saúde do Trabalhador | Acidente de Trabalho | Orientação técnica |
P 46031/2022 | Rua Xxxx Xxxxxxxxx | Centro | Ambiental | Imovel abandonado | Não constatada situação de risco à saúde |
F 2704/2022 | Avenida Prefeito Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx | Xxxxxx das Brotas | Saúde do Trabalhador | Acidente de Trabalho | Orientação técnica |
8) ENCAMINHADO PARA ARQUIVO MORTO (encerramento de atividades, paralisação de atividades, cancelamento de CEVS, autos solucionados)
Processos | Nome/Razão Social | Área | Estrutura/Auto | Motivo |
47852/2022 | Fries & Filhos Ltda | Alimentos | Estrutura | Cancelamento |
32995/2022 | Xxxxxxxxxx Xxxxxx Treinamentos Ltda | Prestação de Serviço | Estrutura | Cancelamento |
33004/2022 | Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Informatica | Alimentos | Estrutura | Cancelamento |
21115/2022 | Sanduba Brothers Lanchonete Ltda | Alimentos | Estrutura | Cancelamento |
21216/2022 | Lais Sanches Morales | Alimentos | Estrutura | Cancelamento |
26314/2022 | Adega Seu Raimundo Com. de Beb. Ltda | Alimentos | Estrutura | Cancelamento |
31565/2022 | Alsan Consultório Ltda | Prestação de Serviço | Estrutura | Cancelamento |
21248/2022 | RVC Estacionamentos e Com. de Água Ltda | Alimentos | Estrutura | Cancelamento |
27134/2022 | Campestre Fazenda Urbana Ltda | Alimentos | Estrutura | Cancelamento |
25393/2022 | Georgina Maria Arruda Gomes | Alimentos | Estrutura | Cancelamento |
25245/2022 | Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx | Alimentos | Estrutura | Cancelamento |
Atos da Vigilância Sanitária
25871/2022 | Sorvetes Maia Ltda | Alimentos | Estrutura | Cancelamento |
24317/2022 | Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Jogos e Acessórios | Alimentos | Estrutura | Cancelamento |
35601/2022 | Máximo Elevadores e Acessibilidade Ltda | Medicina | Estrutura | Cancelamento |
24499/2022 | JC dos Santos Comercio de Alimentos | Alimentos | Estrutura | Cancelamento |
E20220006684 | Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Esperança | Medicina | Estrutura | Cancelamento |
E20220006683 | Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Esperança | Medicina | Estrutura | Cancelamento |
E20220006682 | Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Esperança | Medicina | Estrutura | Cancelamento |
49323/2022 | Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx | Alimentos | Estrutura | Cancelamento |
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
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9) SOLICITAÇÕES E REQUERIMENTOS ATENDIDAS
Protocolo | Nome/Razão Social | Área | Assunto | Motivo |
47417/2022 | Velitah Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos | Outros | Laudo técnico de avaliação | Isento de VISA |
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Departamento de Vigilância em Saúde
Rua Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, nº 145 – Centro – Atibaia – SP
Câmara da Estância de Atibaia
PORTARIA nº 034/2022
De 29 de setembro de 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, Vereador XXXXX XXXXX XXXXXX, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx e, nos termos do Artigo 27 - inciso VII - alínea “a” do Regimento Interno, combinado com o artigo 27 Parágrafo único da Resolução 02/2005, e, Anexo V da Resolução nº 04/2012, Designa a Sra. Xxxxxxxx X xx Xxxxxxxx Xxxxxx - Agente de Apoio Administrativo, para substituir a Sra. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Chefe da Divisão de Recursos Humanos, referente ao gozo de suas férias e afastamento regular, no período de 03 de outubro de 2022 à 18 de outubro de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 29
dias de setembro de 2022
I - Projeto de Lei Complementar nº 19/2022 - de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a localização, construção, instalação, modificação, ampliação, funcionamento e licenciamento de postos de serviços revendedores e de abastecimento de combustíveis no Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências. (2ª discussão - maioria absoluta - votação nominal).
XXXXX XXXXX XXXXXX
Presidente
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
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PROJETOS EM TRÂMITE NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, EM 28 DE SETEMBRO DE 2.022.
Ciente e de acordo:
Publique-se Arquive-se
Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente
1) Projeto de Lei n° 35/2021, de autoria do Vereador Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Declara de utilidade pública a Associação dos amigos e moradores do Bairro Recreio Estoril e Adjacências. Às Comissões de Justiça e Finanças.
2)Projeto de Lei 060/2021 Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Dispõe sobre a publicidade da relação de profissionais da área da saúde em atividade nos hospitais públicos e privados, unidades de saúde, laboratórios, farmácias e demais equipamentos públicos e privados vinculados à área da saúde, localizados no Município da Estância de
Xxxxxxxx X xx Xxxxxxxx Xxxxxx
PROCESSO A SER DISCUTIDO E VOTADO, NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 17h00.
I - Projeto de Lei Complementar nº19/2022 - de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a localização, construção, instalação, modificação, ampliação, funcionamento e licenciamento de postos de serviços revendedores e de abastecimento de combustíveis no Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências. (1ª discussão - maioria absoluta - votação nominal).
XXXXX XXXXX XXXXXX
Presidente
Atibaia, e dá outras providências - Às Comissões de Justiça, Saúde e Finanças.
3)Projeto de Lei 061/2021 Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Dispõe sobre denominação de via no Bairro do Rio Acima, nesta cidade de Atibaia. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.
4)Projeto de Lei 065/2021 Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Dispõe sobre denominação de via denominação de Rua das Pedras, a atual Xxx Xxxxxxxx, xxxxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxx, nesta cidade de Atibaia (de autoria do vereador Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx -”Fefe”) - Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.
5)Projeto de Lei n°80/2021, de autoria da Vereadora Xxx Xxxxxx, Dispõe sobre a regulamentação do direito às gestantes, bem como lactantes o benefício de a partir do oitavo mês de gravidez e durante os três meses após o parto acompanhamento remoto das aulas por meio virtual em universidades particulares. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças
Ofício Convocação n° 25/2022. Divisão Legislativa
Atibaia, 28 de Setembro de 2022.
6)Projeto de Lei n°83/2021, de autoria da Vereadora Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.761 de 19 de março de 2021, que dispõe sobre a proibição de nomeação/ designação de pessoas condenadas por Violência Doméstica em cargos comissionados/ designados da Administração Pública direta ou indireta e dá outras providências. À Comissão de Justiça. SUBSTITUTIVO de autoria da Xxxxxxxxx Xxx Xxxxx
Excelentíssimo Senhor Xxxxxxxx,
De acordo com o artigo 183, § 1º do Regimento Interno desta Casa, convoca-se Vossa Excelência para comparecer às Sessões Extraordinárias “Sucessivas” a serem realizadas no próximo dia 04 de outubro de 2022, após a Sessão Ordinária, ocasião em que serão discutidos e votados os seguintes Projetos:-
Beathalter ao Projeto de Lei nº 83, de 21 de junho de 2021, que altera a Lei Municipal nº 4.761, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre a proibição de nomeação/designação de pessoas condenadas por Violência Doméstica em cargos comissionados/designados da Administração Pública direta ou indireta e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças
7)Projeto de Lei n° 98/2021, de autoria do Vereador Xxxxx Xxxxxx
Câmara da Estância de Atibaia
Alvim Muhlfarth Dispõe sobre o Programa Municipal de Educação
para o Trânsito: Compromisso com a Cidadania. Às Comissões de Justiça, Educação, Cidadania e Finanças
8)Projeto de Lei nº 126/2021 de autoria da Vereadora Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, Autoriza os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo da Estância de Atibaia a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça e Finanças.
9)Projeto de Lei nº 133/2021, de autoria da Vereadora Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, Dispõe sobre a disponibilização, no site oficial da Prefeitura, de projetos de obras e serviços públicos de interesse do Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Serviços Públicos e Finanças.
10)Projeto de Lei nº 09/22, de autoria do Vereador Xxxxx Xxxx, Dispõe Sobre A Proibição Do Corte Dos Serviços De Fornecimento De Energia Elétrica E Água No Município De Atibaia E Dá Outras Providências. Às Comissões de Justiça, Serviços Públicos e Finanças.
11) Projeto de Lei n° 10/22, de autoria do Vereador Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Dispõe sobre alteração da Lei n° 2.620, de 23 de novembro de 1994, que dispõe sobre denominação de Rua Padre Xxxxxxx Xxxxxxxx, a atual Rua Três, no Jardim Roseli, neste Município. À Comissão de Justiça.
12)Projeto de Lei 15/2022- de autoria do Vereador Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, “Dispõe sobre a implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do município de Atibaia” Às Comissões de Justiça, Bem Estar Animal e Finanças.
13)Projeto de lei 20/22, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação do Monumento Natural Municipal do Morro do Saci, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Meio Ambiente, Planejamento e Finanças. Emenda Modificativa 12/2022- de autoria do Executivo, Altera o Projeto de Lei nº 20, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a criação do Monumento Natural Municipal do Morro do Saci, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do solo, Meio Ambiente e Finanças.
14) Projeto de lei 22/22, de autoria do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx, Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras e luvas em restaurantes da modalidade self-service e da obrigatoriedade do uso de máscaras por garçons em todas as modalidades de restaurantes do Município da Estância de Atibaia.
Às Comissões de Justiça, Saúde e Finanças.
15)Projeto de Lei n° 25/22, de autoria da Vereadora Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, Dispõe sobre denominação do Centro Integrado de Educação Municipal CIEM I Professora Xxxxxxx Xxxxxxxxx ao CIEM I, localizado na Rua da Imprensa, nº 165, Jardim Terceiro Centenário, neste Município, e dá outras providências; Leitura de pareceres no expediente de 04.10.22
16)Projeto de Lei 26/22, de autoria da Vereadora Xxx Xxxxxxxxxx, Dispõe sobre denominação de Centro Integrado de Educação Municipal - CIEM III Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.
17)Projeto de Lei nº 28/2022, de autoria do Vereador Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Dispõe sobre a denominação de Rua José Barbosa de Almeida, na atual Rua Sem Denominação que se inicia na Avenida Guaxinduva com término em propriedade particular, Bairro Guaxinduva. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.
18)Projeto de Lei nº 33/2022, de autoria da Vereadora Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, Dispõe sobre a instituição do Programa Atibaia Online nas praças e parques públicos da Estância de Atibaia, e dá outras providências. À Comissão de Justiça e Finanças.
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
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19)Projeto de Lei nº 38/2022, de autoria do Vereador Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Dispõe sobre a validade indeterminada de laudo médico para renovação de carteiras de passe livre para pessoas com deficiências permanentes e/ ou irreversíveis em transporte coletivo municipal e na renovação para estacionamento PCD. Às Comissões de Justiça, Saúde, Serviços Públicos e Finanças.
20)Projeto de Lei n°39/2022, de autoria da Vereadora Xxx Xxxxxx, Institui a Lei Municipal de Liberdade Religiosa no Município de Atibaia, e dá outras providências. Leitura de pareceres no expediente de 04.10.22
21)Projeto de Lei nº 45/2022, de autoria do Vereador Xxxxx Xxxx, Institui No Município De Atibaia O Dia 09 De Julho Como O Dia Dos Colecionadores, Atiradores E Caçadores - Cac E Suas Atividades Como Atividades De Risco, Configurando Efetiva Necessidade E Exposição À Situação De Risco À Vida E Incolumidade Física, Conforme Os Termos Do Artigo 10 Da Lei Federal Nº 10.826 De 2003, E Dá Outras Providências. Às Comissões de Justiça, Esportes e Finanças.
22)Projeto de Lei n° 46/2022, de autoria da Vereadora Xxx Xxxxxx, Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público no Município da Estância de Atibaia. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.
23) Projeto de Lei 48/2022-de autoria Vereadora Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx , Dispõe sobre a denominação de Rua dos Antúrios Rosa, ao atual logradouro público sem denominação oficial, localizada no bairro Caetetuba, neste Município da Estância de Atibaia/SP, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.
24) Projeto de Lei 51/2022- de autoria Vereador Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - Reconhece no Município de Atibaia a ÂSBR 487 PARAPENTE, bem como reconhece o Campo de Pouso de Voo Livre (paraglider / asa-delta) como aeródromo especifico para tal modalidade esportiva. Às Comissões de Justiça, Esportes e Finanças.
25)Projeto de lei 54/2022, de autoria do Vereador Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Dispõe sobre a denominação de via Estrada da Pedrinha, em rua sem denominação, que tem início na Estrada Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Sales e termina em propriedade particular, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Educação e Educação.
26)Projeto de lei 55/2022, de autoria do Vereador Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal do Agricultor, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Agricultura e Finanças.
27)Projeto de lei 56/2022, de autoria do Poder Executivo, Institui o
Câmara da Estância de Atibaia
Programa Municipal de Inclusão Produtiva no Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Cidadania e Finanças.
28) Projeto de Lei 57/2022, de autoria do Executivo, Revoga a lei nº 4.720, de 07 de julho de 2020. Ás Comissões de Justiça e Finanças.
29) Projeto de Lei nº 58/2022-de autoria do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Dispõe sobre denominação de Rua Xxxxxx Xxxxxx a atual rua sem denominação, que se inicia na Avenida Xxxxxxxx xx Xxxxxxx e término na Estrada Fazenda Nova União, bairro das Brotas, neste município As Comissões de Justiça, Educação e Finanças.
30) Projeto de Lei 59/2022- de autoria do Vereador Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Institui a Rota do Morango como roteiro turístico e comercial da Estância de Atibaia, e dá outras providências. As Comissões de Justiça, Cultura Lazer e Turismo, Agricultura e Finanças
31) Projeto de Lei 60/2022- de autoria do Vereador Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.854, de 10 de junho de 2022, em seu Art. 1º referente ao início da Rua Xxxxxxx Xxxxxxx e ao bairro ao qual se encontra. As Comissões de Justiça, Educação e Finanças.
32) Projeto de Lei 61/2022- de autoria do Vereador Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Atibaia e dá outras providências. As Comissões de Justiça, Bem Estar e Proteção Animal e Finanças.
33)Projeto de Lei 62/2022- de autoria do Executivo, Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação-ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. As Comissões de:- Justiça, Obras e Serviços Públicos, Planejamento e Uso Ocupação de Solo, Meio Ambiente e Desenvolvimento e Finanças.
34) Projeto de Lei 63/2022- de autoria do Vereador Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, declara de utilidade pública à Associação de Cicloturismo de Atibaia e Região. As Comissões de Justiça e Finanças.
35) Projeto de Lei 64/2022- de autoria do Xxxxxxxx Xxxxxxxxx X Xxxxxxx, Dispõe sobre nomenclatura de Rua sem denominação localizada no Bairro do Rosário neste município de Atibaia. As Comissões de Justiça, Educação e Finanças.
36) Projeto de Lei 65/2022- de autoria da Vereadora Xxx Xxxxxx, Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção a Automutilação de Crianças e Adolescentes no Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências. Ás comissões de Justiça, Educação, Saúde e Finanças.
37) Projeto de Lei 66/2022- de autoria do vereador Xxxxxxxxx
D. Militão - Dispõe sobre nomenclatura de Rua sem denominação localizada no Bairro Água Fria no município de Atibaia, e dá outras providências. Ás comissões de Justiça, Educação e Finanças.
38)-Projeto de Lei 67/2022 de autoria do Vereador Xxxxx Xxxxxx, Institui o “Dia de Prevenção ao Suicídio de Adolescentes através da Prática de Esportes”, a ser celebrado anualmente no dia 10 de setembro. Às Comissões de Justiça, Saúde, Educação e Finanças.
39)- Projeto de Lei 68/2022-de autoria do Executivo, Cria o Conselho Municipal da Mulher de Atibaia, com a sigla COMATI, bem como instituí o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Atibaia- FUMDIMA, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Saúde, Educação e Finanças.
40)-Projeto de Lei 69/2022 de autoria do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx- Institui, no âmbito do Município da Estância de Atibaia o Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” Ás Comissões de Justiça, Educação e Finanças.
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
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41)-Projeto de Lei 70/2022 de autoria do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx- Institui no âmbito do Município de Atibaia, o “Dia do Empreendedor”, a ser comemorado anualmente, no dia 05 de Outubro de cada ano, e dá outras providências. Ás Comissões de Justiça, Educação e Finanças.
42) Projeto de Lei nº 71/2022, de autoria do Vereador Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, “Institui o dia do orgulho LGBTQIA+” No Município de Atibaia. Às Comissões de Justiça, Cidadania e Finanças. EMENDA 15/2022, de autoria do Vereador Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Emenda ao Projeto de Lei nº 0071/2022, que institui o dia do orgulho LGBTQIA+” No Município de Atibaia’’. Redistribuir às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.
43) Projeto de Lei 72/2022, de autoria da Vereadora Xxx Xxxxxx, Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Cidadania, Planejamento e Finanças.
44) Projeto de Lei nº 73/2022, de autoria do Vereador Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Dispõe sobre a denominação do complexo esportivo localizado na Estrada Municipal Shambala, s/ nº, no bairro da Usina, para Complexo Esportivo Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.
45)Projeto de lei Complementar n° 03/2021, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, Aprova a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Atibaia e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos, Saúde, Educação, Agricultura, Proteção Animal e Finanças. Emenda 19/2021, de autoria da Vereadora Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, que aprova a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Atibaia e dá outras providências. Anexar ao Projeto a que se refere e redistribuir às Comissões. EMENDA 03/22, de autoria do Poder Executivo, Altera o Projeto de Lei Complementar nº 26, de 12 de novembro de 2019, que aprova revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Atibaia, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos, Saúde, Educação, Agricultura, Proteção Animal, Meio Ambiente e Finanças. Subemenda 002/2022, referente à Emenda nº 0007-2022 vinculada ao Projeto de Lei Complementar nº 0003/2021 de autoria do Poder Executivo, Altera a Emenda nº 02 de 28 de março de 2022, a qual visa alterar o Projeto de Lei Complementar nº 26, de 12 de novembro de 2019, que aprova revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Atibaia, e dá outras providências. - Anexar ao Projeto e Redistribuir às Comissões de Justiça, Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos, Saúde, Educação, Agricultura, Proteção Animal e Finanças.
46)Projeto de Lei Complementar nº 06/22, de autoria da Vereadora Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa
Câmara da Estância de Atibaia
concessionária ou permissionária, que distribui energia elétrica no Município da Estância de Atibaia, realizar o alinhamento e a retirada de fios inutilizados de postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Serviços Públicos e Finanças.
47)Projeto de Lei Complementar n° 16/2022, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de uma área de 3.035,39 m², localizada no Loteamento Loanda, neste município, à Academia de Taiko de Atibaia, e dá outras providências. À Comissão de Justiça, Serviços Públicos e Finanças.
48)Projeto de Lei Complementar nº18/2022, de autoria do Executivo, Cria gratificação no valor de 30% sobre o salário-base do servidor público efetivo designado para exercer atividades no PROCON Municipal da Estância de Atibaia, e dá outras providências. À Comissão de Justiça e Finanças.
49) Projeto de Lei Complementar nº 19/2022- de autoria do Poder Executivo ,Dispõe sobre a localização, construção, instalação, modificação, ampliação, funcionamento e licenciamento de postos de serviços revendedores e de abastecimento de combustíveis no Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências. Sessão Ordinária de 04.10.22
50)Projeto de Lei Complementar nº 20/2022, de Autoria do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx, Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 769, de 22 de março de 2018. - Às Comissões de Justiça, Planejamento e Finanças. Emenda Aditiva 13/2022- de autoria do Vereador Xxxxx Xxxxx Xxxx xxx Xxxxxx ao Projeto de Lei Complementar 0020/2022, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 769, de 22 de março de 2018. Às Comissões de Justiça, Planejamento e Finanças.
51)Projeto de Lei Complementar nº 21/2022, de autoria do Executivo, Altera a Lei Complementar n° 749, de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Planejamento e Finanças.
52) Projeto de Lei Complementar nº 22/2022, de autoria do Vereador Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx,
“Dispõe sobre a alteração do Art. 24 C da Lei Complementar n° 306, de 9 de dezembro de 1999 no que tange a validade da carteira de Identificação de Passageiros Especiais” Ás Comissões de Justiça, Saúde e Finanças.
53) Projeto de Lei Complementar nº 23/2022, de autoria do Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a Concessão para restauro, reforma, ampliação, manutenção, gestão e exploração do Mercado Municipal, Engenheiro Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx. ” Ás Comissões de Justiça, Obras, Agricultura e Finanças.
54) Projeto de Lei Complementar nº 24/2022 de autoria do Executivo -Institui a Política Municipal de Recursos Hídricos com seus fundamentos, objetivos e instrumentos, bem como define critérios para delimitação das Áreas de Preservação Permanente - APP ou das Áreas Não Edificáveis, marginais aos cursos d’águas naturais em áreas urbanas consolidadas no Município de Atibaia, e dá outras
providências Às Comissões de Justiça, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do solo, Meio Ambiente e Finanças.
55) Projeto de Lei Complementar nº 25/2022 de autoria do Executivo - Cria e regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente-FUMDEMA - Às Comissões de Justiça, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do solo, Meio Ambiente e Finanças.
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
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56)Projeto de Lei Complementar nº 27/2022, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 493, de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o processo de planejamento permanente do Município, sobre a participação comunitária, sobre o regime e a inserção na ordem administrativa do Plano Diretor e dos demais planos que o integram, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Planejamento, Serviços Públicos, Cidadania, Meio Ambiente, Educação, Cultura, Esportes, Turismo, Agricultura, Bem Estar Animal, Saúde e Finanças.
57)Projeto de Decreto Legislativo 04/2022, de autoria do Vereador Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Confere ao Senhor ……o título de Cidadão Honorário pelos relevantes serviços prestados à sociedade. De acordo com o artigo 286 do Regimento nomeio 05 vereadores para exararem parecer dentro de 15 dias.
58)Diversos 10/2022, de autoria do Tribunal de Contas, TC- 0001218-003-12 - Julga irregular o termo de prorrogação nº 02, de 27/05/2013, aplicando-se, por conseguinte, os incisos XV e XXVII do artigo 2° da Lei Complementar nº 709/93, bem como conheceu do Termo de reratificação n° 01, de 04/09/2012. De acordo com o Regimento Interno desta Casa, encaminho para publicação na Imprensa Oficial o Processo TC-001218-003-12 do Tribunal de Contas referente a Operacionalização da gestão para gerenciamento e manutenção de serviços assistenciais à saúde na Unidade de Pronto Atendimento UPA - Jardim Cerejeiras. Após a publicação, remeto à Comissão de Finanças e Orçamento que terá o prazo de 30 (trinta) dias para emitir parecer. À Divisão Legislativa, onde permanecerá à disposição dos vereadores.
59) Protocolo Diversos 19/2022- Tribunal de Contas de São Paulo decisão da Primeira Câmara - TCESP - Processo TC-004580.989.18- 4 - Contas do exercício de 2018 - Prefeitura Municipal de Atibaia. De acordo com o artigo 303 do Regimento Interno desta Casa, encaminhei para publicação na Imprensa Oficial o Processo TC-004580.989.18-4 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao parecer prévio favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Atibaia, relativas ao exercício de 2018. Após a publicação, remeto à Comissão de Finanças e Orçamento que terá o prazo de 30 (trinta) dias para emitir parecer. À Divisão Legislativa, onde permanecerá à disposição dos vereadores.
60) Protocolado Diversos nº 22/2022, de autoria da Câmara Municipal, Encaminha balancete referente ao mês de agosto de 2022. À Comissão de Finanças.
61)Protocolado Diversos nº 23/2022, de autoria do Executivo, Encaminha balancete referente ao mês de agosto de 2022. À Comissão de Finanças.
DIVISÃO LEGISLATIVA
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