CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2018
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2018
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PMA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA/FMS E A EMPRESA P. CONÇALVES DE LIMA COMERCIO-EIRELI NA FORMA ABAIXO.
I. PARTES
CONTRATANTE
A PMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA–FMS, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.467.921/0001-12, sediada na Trav: Xxxxx Xxxxxxx, 192, Bairro Catedral, na cidade Altamira, Estado do Pará, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Srª. XXXXX XXXXX, Secretária Municipal de Saúde portadora do CPF n° 000.000.000-00.
CONTRATADA
P. CONÇALVES DE LIMA COMERCIO-EIRELI, pessoa jurídica de direito privado interno, com sede na Xxxx. Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ sob o nº 08.116.338/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante Sr. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX XXXXX, Brasileiro, Casado, Empresário, portador do RG n.º 531603 SSP/MS e do CPF n.º 000.000.000-00, residente e domiciliado à Xx. Xxxxxx Xxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxxx - Xxxxxxxx/XX.
II. DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS
Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:
1- DO OBJETO
Constitui objeto do presente contrato a contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, especializada para o fornecimento de Gêneros Alimenticios, Materiais de Limpeza e Outros para manutenção do FMS.
LOTE 01 | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO:GENEROS ALIMENTICIOS | MARCA | UND | QTD | V.UNT | X.XXXXX |
1 | Abobora - de primeira, ótima qualidade, tamanho e coloração uniformes, isenta de enfermidades material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, pesando aproximadamente 1 kg | Natura | KG | 2.000 | 3,30 | 6.600,00 |
2 | Alface crespa de 1ª qualidade; - com folhas integras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. | Regional | 2.500 | 2,50 | 6.250,00 | |
3 | Batata doce rosada | Regional | KG | 1.500 | 4,40 | 6.600,00 |
4 | Cebolinha com coentro (cheiro verde) - fresco, de primeira, de tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, de qualidade firme e intacta, isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. | Regional | MÇ | 2.500 | 1,80 | 4.500,00 |
5 | Couve manteiga extra, fresca, limpa, com coloração verde escuro, separados em maços padronizados, proceder de espécies genuínas e sãs, isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas. Embalagem em maços. | Regional | MÇ | 2.000 | 1,65 | 3.300,00 |
6 | Macaxeira extra AA, in natura, tenro (macio), graúdo, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, ter atingido o grau de evolução e maturação, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. | Regional | KG | 1.500 | 2,70 | 4.050,00 |
7 | Maxixe | Regional | KG | 800 | 4,50 | 3.600,00 |
8 | Pimentão verde de 1ª qualidade; - livre de fungos; tamanho de médio a grande. | Regional | KG | 1.200 | 6,60 | 7.920,00 |
9 | Pimenta de Cheiro | Regional | KG | 100 | 11,80 | 1.180,00 |
10 | Quiabo | Regional | KG | 1.000 | 7,00 | 7.000,00 |
11 | Tomate pizzadoro - aspecto globoso, cor vermelha, classificada como legume, graúda, de polpa firme e intacta, isento de enfermidades boa qualidade, livres de resíduos de fertilizantes, sujidade, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte. | Paulista | KG | 2.500 | 6,20 | 15.500,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE 01 - Sessenta e Seis Mil e Quinhentos Reais | 66.500,00 | |||||
LOTE 02 | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO: GENEROS ALIMENTICIOS | MARCA | UND | QTD | V.UNT | X.XXXXX |
1 | ALHO - bulbo inteiro, nacional, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas. | Roxinol | KG | 300 | 20,90 | 6.270,00 |
2 | Batata Inglesa lavada lisa de primeira compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica, com tamanho uniforme devendo ser graúda. | Paulista | KG | 2.500 | 5,27 | 13.175,00 |
3 | Beterraba lavada lisa de primeira compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica, com tamanho uniforme devendo ser graúda. | Paulista | KG | 1.200 | 5,50 | 6.600,00 |
4 | CEBOLA de primeira, sem rama, fresca compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica, sem perfurações e cortes sem manchas com tamanho e coloração uniformes, isenta de sujidades parasitas e larvas. | Paulista | KG | 2.500 | 5,50 | 13.750,00 |
5 | Cenoura especial de primeira, sem rama, fresca compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica sem rachaduras e cortes com tamanho e coloração uniforme. Devendo ser graúda. | Paulista | KG | 2.000 | 4,70 | 9.400,00 |
6 | Chuchu | Paulista | KG | 1.500 | 6,00 | 9.000,00 |
7 | Repolho Branco de 1ª qualidade - isento de fungos e sujidade | Paulista | KG | 2.000 | 4,90 | 9.800,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE 02 - Sessenta e Sete Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais | 67.995,00 | |||||
LOTE 03 | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO:GENEROS ALIMENTICIOS | MARCA | UND | QTD | V.UNT | X.XXXXX |
1 | Abacate comum extra in natura, polpa firme ao toque, casca lisa e brilhante, com grau de maturação adequado para o consumo, procedente de espécies genuínas e sãs. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. | Paulista | KG | 300 | 6,38 | 1.914,00 |
2 | Maçã Gala Extra de 1ª qualidade casca integra, consistência firme. | Paulista | KG | 1.200 | 6,50 | 7.800,00 |
3 | Melancia - redonda, graúda, de primeira, livre de sujidades,parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e | Regional | KG | 1.500 | 2,90 | 4.350,00 |
madura, com polpa firme e intacta, acondicionada em a granel, pesando entre (6 a 10)kg cada unidade | ||||||
4 | Melão amarelo | Paulista | KG | 300 | 5,80 | 1.740,00 |
5 | Pera danjou | Paulista | KG | 200 | 11,50 | 2.300,00 |
6 | Uva | Nocleatina | KG | 300 | 13,00 | 3.900,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE 03 - Vinte e Dois Mil e Quatro Reais | 22.004,00 | |||||
LOTE 04 | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO:GENEROS ALIMENTICIOS | MARCA | UND | QTD | V.UNT | X.XXXXX |
1 | Abacaxi comum extra, in natura, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécies genuínas e sãs. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. | Regional | UND | 200 | 4,00 | 800,00 |
2 | Banana prata, em pencas, de primeira qualidade, sabor doce, aspecto e cheiros próprios, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transportes, ausência de sujidades, parasitos, amassões e sinais de apodrecimento | Regional | KG | 2.000 | 4,30 | 8.600,00 |
3 | Laranja Pêra; de primeira, in natura, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte. | Paulista | KG | 1.500 | 5,10 | 7.650,00 |
5 | Limão Tahiti - 1ª qualidade - casca lisa livre de fungos. | Regional | KG | 1.000 | 6,00 | 6.000,00 |
6 | Mamão - Havaí, de primeira, livre de sujidades,parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. | Regional | KG | 2.000 | 2,85 | 5.700,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE 04 - Vinte e Oito Mil Setecentos e Cinqüenta Reais | 28.750,00 | |||||
LOTE 05 | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO: GENEROS ALIMENTICIOS | MARCA | UND | QTD | V.UNT | X.XXXXX |
1 | Polpa de acerola pct c/ 1kg | Torres | KG | 300 | 14,35 | 4.305,00 |
2 | Polpa de cupu pct c 1kg | Torres | KG | 300 | 15,00 | 4.500,00 |
3 | Polpa de maracujá pct c/ 1kg | Torres | KG | 300 | 16,00 | 4.800,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE 05 - Treze Mil Seiscentos e Cinco Reais | 13.605,00 | |||||
LOTE 14 | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO: GENEROS ALIMENTICIOS | MARCA | UND | QTD | V.UNT | X.XXXXX |
1 | Achocolatado em pó solúvel, preparado com ingredientes sãos e limpo, sem farinha em sua formulação, com sabor, cor e odor característicos, contendo 400 gr, acondicionado em embalagem de polietileno atóxico ou embalagem aluminizada, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas e larvas. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega | Italac | Pct. | 1.200 | 4,60 | 5.520,00 |
2 | Açúcar refinado de primeira qualidade, alto grau de pureza e alvura, empacotados em pacote de 2kg. | Itajai | Pct. | 6.000 | 4,70 | 28.200,00 |
3 | Amido de milho pct 01 kg | Maisena | Pct | 600 | 11,50 | 6.900,00 |
4 | Amido de milho c/ farinha de arroz pct 200gr | Maisena | Pct | 600 | 3,50 | 2.100,00 |
5 | Arroz agulha tipo 1 – pct c/ 5 kg | Puro Grao | pct | 1.800 | 16,00 | 28.800,00 |
6 | Aveia em flocos 250 gr | Nestle | lata | 500 | 4,70 | 2.350,00 |
7 | Azeite de dendê 500 ml | Mariza | und | 100 | 8,50 | 850,00 |
8 | Balas sabores diversos (morango, maçã, uva, menta e etc) – Pacote de500g | Erlan | Pct | 500 | 7,30 | 3.650,00 |
9 | Batata palha tradicional 0% gordura trans peso liquido 1 Kg. | Sabor | Pct | 150 | 21,00 | 3.150,00 |
10 | Biscoito, apresentação quadrado, sabor água e sal, classificação salgado, características adicionais sem recheio, pacote de 400g, marca de referencia: Mabel ou similar. | Capriche | pct | 3.000 | 4,20 | 12.600,00 |
11 | Biscoito, apresentação retangular, sabor amido de milho, classificação doce, características adicionais sem recheio, pacote de 400g, marca de referencia: Mabel ou similar. | Capriche | pct | 3.000 | 4,70 | 14.100,00 |
12 | Xxxxxxx recheada de 50gr sabores diversos | Elbis | Pct | 500 | 0,80 | 400,00 |
13 | Café torrado e moído, embalagem a vácuo, que contenha selo da abic, em pct de 250 gramas | Marata | pct | 7.000 | 5,00 | 35.000,00 |
14 | Caldo em cubo caixa 57g. marca de ref: Knor ou similar | Arisco | und. | 800 | 1,00 | 800,00 |
15 | Chá (cx. c/ 10 sachês) variados. | Marata | cx | 300 | 5,50 | 1.650,00 |
16 | Cominho moído extraído de sementes de cominho de primeira qualidade, puro, com aspecto, cor, cheiro, sabor característicos, sem misturas, isentos de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 100g, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a | Kibom | pct | 500 | 6,50 | 3.250,00 |
integridade do produto até o momento do consumo. Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante | ||||||
17 | Condimento preparado caldo de carne com 5env de 9g | Sazon | Pct | 200 | 4,30 | 860,00 |
18 | Condimento preparado caldo de galinha com 5env de 9g | Sazon | Pct | 200 | 4,30 | 860,00 |
19 | Condimento preparado caldo de legumes com 5env de 9g | Sazon | Pct | 200 | 4,30 | 860,00 |
20 | Corante de urucum (regional de 1ª)pct 500g | Sinha | pct | 300 | 7,00 | 2.100,00 |
21 | Creme de leite - Embalagem 200g - Creme de leite UHT, sabor suave, consistência firme, embalagem cartonada, não amassada, contendo 200g de peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. Validade mínima a contar da data de entrega: 6 meses. | Italac | und. | 500 | 2,80 | 1.400,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE 14 - Cento e Cinqüenta e Cinco Mil e Quatrocentos Reais | 155.400,00 | |||||
LOTE 16 | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO: GENEROS ALIMENTICIOS | MARCA | UND | QTD | V.UNT | X.XXXXX |
1 | Óleo de soja 0% de gordura trans acondicionado em garrafas plásticas c/ 900 ml. | Concordia | und | 1.000 | 3,91 | 3.910,00 |
2 | Ovos brancos de galinha, tamanho grande, de primeira qualidade, frescos, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), inspecionadas pelo ministério da agricultura, acomodados em cartelas e embalados em caixas contendo 60 unidades cada caixa de papelão, sendo estas em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas. | Batavo | dz | 2.500 | 5,10 | 12.750,00 |
3 | Pirulito Sabores Diversos pct. x/ 000 xx. | Xxxxx | pct. | 300 | 8,00 | 2.400,00 |
4 | Presunto fatiado e refrigerado, fatias finas em torno de 20g cada Deverá | Sadia | kg. | 200 | 22,80 | 4.560,00 |
apresentar coloração, odor e aspectos característicos. Contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 03 (três) dias, a contar da data de entrega. | ||||||
5 | Queijo tipo mussarela, fresco, refrigerado, cortado em fatias finas em torno de 20g cada, embaladas em saco plástico resistente atóxico e transparente. Isento de estufamento, rachadura e mofos. Devendo ser fatiado no dia anterior ao pedido. Contendo na embalagema identificação do produto, validade, data de embalagem, peso líquido, marca do fabricante. O produto deverá ter selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 03 (três) dias a contar no ato da entrega. | Sadia | kg | 200 | 23,00 | 4.600,00 |
6 | Refrigerante de sabores variados (Guaraná/ Cola/Laranja/ Uva)Isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em garrafas “pet” com tampa de rosca, contendo 2 litros cada. Deverá apresentar validade mínima de 02 (dois) meses a partir da data de entrega - | Antartica | und | 1.000 | 5,60 | 5.600,00 |
7 | Sal refinado extra, iodato de potássio; Antiumectantes: ferrocianeto de sódio e dióxido de silício; embalagm plástica de 1,0kg | Nobre | kg | 300 | 1,00 | 300,00 |
8 | Sardinha em conserva, preparada com pescado fresco , limpo, eviscerado, cozido. Imersa em óleo comestível. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 420g de peso líquido drenado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. | Xxxxx xx Xxxxx | lata | 300 | 9,50 | 2.850,00 |
9 | Seleta em conserva lata, peso drenado 200g | Quero | lata | 500 | 2,70 | 1.350,00 |
10 | Shoyo500ml | Ingles | Frc | 200 | 6,00 | 1.200,00 |
11 | Suco em garrafa 500 ml sabor abacaxi, alto teor de polpa, faz até 05lts, bebida não alcoólica, não fermentada, jandaia ou similar | Da Fruta | und | 400 | 4,70 | 1.880,00 |
12 | Suco em garrafa 500 ml sabor goiaba, alto teor de polpa, faz até 05lts, bebida não alcoólica, não fermentada, jandaia ou similar | Da Fruta | und | 600 | 4,30 | 2.580,00 |
13 | Suco em garrafa 500 ml sabor manga, alto teor de polpa, faz até 05lts, bebida não alcoólica, não fermentada, jandaia ou similar | Da Fruta | und | 400 | 4,20 | 1.680,00 |
14 | Suco em garrafa 500 ml sabor maracujá, alto teor de polpa, faz até 05lts, bebida não alcoólica, não fermentada, jandaia ou similar | Da Fruta | und | 400 | 5,40 | 2.160,00 |
15 | Suco em garrafa 500 ml sabor acerola, alto teor de polpa, faz até 05lts, bebida não alcoólica, não fermentada, jandaia ou similar | Da Fruta | und | 400 | 4,70 | 1.880,00 |
16 | Suco em Pó 1 kg – Tang ou Similar | Mang | Und | 400 | 13,50 | 5.400,00 |
17 | Suco integral de cajú 500 ml | Da Fruta | und | 800 | 4,20 | 3.360,00 |
18 | Tempero completo, acondicionado em embalagem de 300g. | Arisco | und | 300 | 4,00 | 1.200,00 |
19 | Trigo com fermento pct 1 kg | Mirela | Pct | 400 | 3,60 | 1.440,00 |
20 | Trigo sem fermento pct 1 kg | Mirela | Pct | 400 | 3,60 | 1.440,00 |
21 | Vinagre - Branco, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades,material terroso, e detritos de animais e vegetais, acondicionado em sco plástico com tampa inviolável, hermeticamente fechado, frasco de 750ml. | Castelo | und | 600 | 2,60 | 1.560,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE 16 - Sessenta e Quatro Mil e Cem Reais | 64.100,00 | |||||
LOTE 19 | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO: MATERIAL DE LIMPEZA | MARCA | UND | QTD | V.UNT | X.XXXXX |
1 | Pá para Lixo, com base em lata medindo aproximadamente 18 Cm e cabo de madeira medindo aproximadamente 60 Cm | Vonder | Und | 200 | 7,80 | 1.560,00 |
2 | Rodo de Plástico 40cm com Cabo de Madeira | Vonder | Und | 500 | 14,00 | 7.000,00 |
3 | Rodo de alumínio 60 cm com cabo de alumínio extensão 1,24 m | Vonder | Und | 200 | 27,80 | 5.560,00 |
4 | Sabão em barra 200 grglicerinado | Cutia | Und | 2.000 | 1,05 | 2.100,00 |
5 | Sabão em pó, para limpeza pesada, em utilização para limpezas diversas, com a seguinte composição mínima: tensoativo, enzimas, agua, perfume, tamponantes, coadjuvantes, sinergista, branqueador ótico e corante, biodegradável, com aromatizado, na cor de coloração azulada, embalado em caixa de papel reciclável com 500g, rotulo com informações sobre o sabão em pó, fabricante, responsável técnico, registro no ministério da saúde ou | Tixan | Und | 5.000 | 3,90 | 19.500,00 |
anvisa | ||||||
6 | Sabão em pó, para limpeza pesada, em utilização para limpezas diversas, com a seguinte composição mínima: tensoativo, enzimas, agua, perfume, tamponantes, coadjuvantes, sinergista, branqueador ótico e corante, biodegradável, com aromatizado, na cor de coloração azulada, embalado em caixa de papel reciclável com 1kg, rotulo com informações sobre o sabão em pó, fabricante, responsável técnico, registro no ministério da saúde ou anvisa | Tixan | Und | 2.500 | 7,70 | 19.250,00 |
7 | Sabonete comum, solido, em barra, para uso infantil, fragrância agradável. embalagem: com 90 g, com dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade | Lux suave | Und | 800 | 1,70 | 1.360,00 |
8 | Saco de lixo 200 LT: Saco plástico para lixo, com capacidade para 100 litros, na cor/azul preta, medindo aproximadamente 75 x 1,05 cm com espessura de 10 micras. A embalagem com 05 unidades deve conter dados de identificação do produto e marca do fabricante. Resistente para lixo pesado. | Plast | pct. | 15.000 | 6,80 | 102.000,00 |
9 | Saco de lixo 100 LT: Saco plástico para lixo, com capacidade para 100 litros, na cor/azul preta, medindo aproximadamente 75 x 1,05 cm com espessura de 10 micras. A embalagem com 05 unidades deve conter dados de identificação do produto e marca do fabricante. Resistente para lixo pesado. | Plast | pct. | 15.000 | 4,20 | 63.000,00 |
10 | Saco de lixo 50 LT: Saco plástico para lixo super-resistente e sem cheiro, com capacidade para 50 litros, na cor preta/azul/verde, com espessura mínima de quatro micras. A embalagem deve conter dados de identificação do produto e marca do fabricante. Embalagem (Pacote) com 10 unidades cada. | Plast | pct. | 15.000 | 4,10 | 61.500,00 |
11 | Saco de lixo 30 lt: Saco plástico para lixo super-resistente e sem cheiro, com capacidade para 30 litros, na cor preta/azul/verde, com espessura mínima de quatro micras. A embalagem deve conter dados de identificação do produto e marca do fabricante. Embalagem (Pacote) com 10 unidades cada. | Plast | pct. | 15.000 | 3,98 | 59.700,00 |
12 | Saco de lixo 15 LT: Saco plástico para lixo super-resistente e sem cheiro, com capacidade para 15 litros, na cor preta/azul/verde, com espessura mínima | Plast | pct. | 15.000 | 3,95 | 59.250,00 |
de quatro micras. A embalagem deve conter dados de identificação do produto e marca do fabricante. Embalagem (Pacote) com 10 unidades cada. | ||||||
13 | Soda cáustica estado físico: Sólido higroscópico, cor: incolor em escamas, odor: inodoro. Pote de 1Kg. É frequentemente utilizada para desobstrução de encanamentos por ser capaz de dissolver gorduras. Desincrustante alcalino. | Kaveira | kg. | 150 | 13,00 | 1.950,00 |
14 | Vassoura de chapa (piaçava): Vassoura, material cerdas piaçava, material cabo madeira, material cepa madeira, comprimento cepa 40 cm, tipo cabo comprido, largura cepa 7,5 cm, altura cepa 05 cm, aplicação limpeza em geral. | condor | und | 400 | 17,50 | 7.000,00 |
15 | Vassoura de cipó c/ cabo de Comprimento: 1,20 m. | Regional | Und | 200 | 13,50 | 2.700,00 |
16 | Vassoura de pelo, material Cepo: madeira, material Cerdas: nylon, Material Cabo: madeira, Comprimento Cabo: 1,20 m, Comprimento Cepo: 30 cm, Altura Cepo: 6 cm, aplicação: limpeza em geral, Características Adicionais: montada, com cabo de rosca, lixado e encapado. | condor | Und | 400 | 12,50 | 5.000,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE 19 - Quatrocentos e Dezoito Mil Quatrocentos e Trinta Reais | 418.430,00 | |||||
LOTE 21 | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO: MATERIAL DE LIMPEZA | MARCA | UND | QTD | V.UNT | X.XXXXX |
1 | Abridor de lata metal | Latem | Und | 120 | 2,00 | 240,00 |
2 | ADESIVO INSTANTÂNEO, TB C/ 3G Adesivo instantâneo, com as seguintes características: - monocomponente de cura rápida; - cor: incolor; - para adesão de materiais porosos e não porosos. - tempo de cura parcial: 15 segundos e total de 12 horas; - temperatura de trabalho: -54º a 82ºC. Embalagem: tubo com 05 gramas Referência: IDH 492765 - Loctite para uso geral ou Loctite 451(ou similar ou superior) | SuperBonder | Und | 100 | 4,00 | 400,00 |
3 | Adesivo bi-componente a base de resina epóxi, poliamida e cargas minerais, para soldas a frio, reparos e fixação - caixa com 250 gramas - henhel. | Durepoxi | cx | 100 | 7,50 | 750,00 |
4 | Avental em PVC branco, forrado, 1,00x0,60, confeccionado em tecido poliéster (PVC forrado), revestido de PVC em uma face, c/ tiras do mesmo, material p/ ajuste. | Plastic | und | 250 | 15,00 | 3.750,00 |
5 | Bacia em alumínio grande 50 lts | Goias | und | 100 | 130,00 | 13.000,00 |
6 | Balde de plástico 90lts cm tampa | Plasmar | Und | 200 | 50,00 | 10.000,00 |
7 | Balde plástico, capacidade 12 litros, em polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, paredes e fundo reforçados, com alça metálica, para limpeza. | Plasmar | Und | 200 | 9,00 | 1.800,00 |
8 | Balde de plástico 20lts | Plasmar | Und | 200 | 21,00 | 4.200,00 |
9 | Balde de plástico 30lts | Plasmar | Und | 200 | 27,00 | 5.400,00 |
10 | Balde de plástico 50lts | Plasmar | Und | 200 | 31,00 | 6.200,00 |
11 | Cesto telado 30 litros | Plasmar | und | 200 | 23,00 | 4.600,00 |
12 | Coador de café, tecido 100% algodão, tamanho grande, 170 mm de diâmetro, com aro e cabo de arame galvanizado. | Dubom | und | 200 | 3,00 | 600,00 |
13 | Coador de café, tecido 100% algodão, tamanho médio, 130 mm de diâmetro, com aro e cabo de arame galvanizado. | Dubom | und | 200 | 2,80 | 560,00 |
14 | Colher de mesa em inox, com espessura mínima de 1,0 mm, comprimento mínimo 19cm, cabo em inox, primeira linha. | Tramontina | und | 1.000 | 1,60 | 1.600,00 |
15 | Corda p/ varal 3mm x 10m | Condor | Rl | 200 | 5,00 | 1.000,00 |
16 | Corda p/ varal 3mm x 20m | Condor | Rl | 200 | 5,50 | 1.100,00 |
17 | Faca aço inox de mesa com cabo de plástico | Tramontina | und | 300 | 1,75 | 525,00 |
18 | Frigideira, em alumínio antiaderente, pegador lateral antitérmico, medindo aproximadamente 30cm de diâmetro e 60mm de altura. | Aluminio | und | 50 | 45,00 | 2.250,00 |
19 | Garfo aço inox de mesa com cabo de plástico | Tramontina | und | 300 | 1,60 | 480,00 |
20 | Garfo grande de cozinha inox | Tramontina | Und | 200 | 17,00 | 3.400,00 |
21 | Garrafa térmica de pressão p/ café, com capacidade para 1 litro, corpo de aço inox, ampola de aço inox, fundo de aço inox, com tampa de polipropileno, com alça lisa. | Termolar | und | 200 | 69,80 | 13.960,00 |
22 | Isqueiro corpo revestido em plástico, dimensões 7,5 cm, peso aproximadamente de 10 gramas, com acendedor, gás embutido, descartável. | Bic | und | 400 | 3,90 | 1.560,00 |
23 | Jarra de plástico com tampa: Jarra para água com tampa, em de plástico resistente e atóxica capacidade 2,0 litros | Plastic | Und | 100 | 11,00 | 1.100,00 |
24 | Jarra de vidro 1000ml | Jadir | Und | 80 | 14,80 | 1.184,00 |
25 | Jarra de vidro 2000ml | Jadir | Und | 80 | 27,00 | 2.160,00 |
26 | Leiteira em alumínio 3 litros | goias | und | 100 | 37,00 | 3.700,00 |
27 | Mamadeira em polipropileno atóxico, resistente, esterilizável, leve, inquebrável, inalterável a agentes químicos, que suporte alta temperatura, capacidade de 50 ml, com bico em látex atóxico e tampa protetora em PVC atóxico | Ultir | Und | 50 | 15,00 | 750,00 |
28 | Mamadeira em polipropileno atóxico, resistente, esterilizável, leve, inquebrável, inalterável a agentes | Ultir | Und | 50 | 16,00 | 800,00 |
químicos, que suporte alta temperatura, capacidade de 70 ml, com bico em látex atóxico e tampa protetora em PVC atóxico | ||||||
29 | Mamadeira em polipropileno atóxico, resistente, esterilizável, leve, inquebrável, inalterável a agentes químicos, que suporte alta temperatura, capacidade de 120 ml, com bico em látex atóxico e tampa protetora em PVC atóxico | Ultir | Und | 50 | 23,90 | 1.195,00 |
30 | Mamadeira em polipropileno atóxico, resistente, esterilizável, leve, inquebrável, inalterável a agentes químicos, que suporte alta temperatura, capacidade de 240 ml, com bico em látex atóxico e tampa protetora em PVC atóxico | Ultir | Und | 50 | 27,80 | 1.390,00 |
31 | Panela em alumínio capacidade de aproximadamente 24 litros (industrial) | Goias | und | 60 | 28,00 | 1.680,00 |
32 | Panela em alumínio nº. 24 com tampa | Balar | und | 60 | 140,00 | 8.400,00 |
33 | Panela de pressão, modelo doméstico, em alumínio especial polido, tampa com fechamento interno, capacidade aprox. 4,5 litros, produto de primeira linha, aprovado pelo inmetro. | Panelux | Und | 30 | 80,00 | 2.400,00 |
34 | Panela de pressão, modelo doméstico, em alumínio especial polido, tampa com fechamento interno, capacidade aprox. 7,0 litros, produto de primeira linha, aprovado pelo inmetro. | Erilar | und | 30 | 100,00 | 3.000,00 |
35 | Prato fundo de vidro resistente, cor transparente, tipo duralex, com diâmetro de 25cm, de primeira linha | Duralex | und | 500 | 5,20 | 2.600,00 |
36 | Peneira, plástica, resistente, com cabo, com dimensões de aproximadamente 16 cm de Diam. | Plastican | Und | 50 | 6,00 | 300,00 |
37 | Peneira, plástica, resistente, com cabo de 15 cm, com dimensões de aproximadamente 9 cm de altura, 18 cm de diametro. | Plastican | Und | 50 | 7,80 | 390,00 |
38 | Pregador de roupa c/12und | Duri | Pct | 300 | 1,20 | 360,00 |
39 | Registro de gás p/ Xxxxxx xx 00 Xx | Xxxxx | Und | 50 | 38,00 | 1.900,00 |
40 | Toalha de rosto 100% algodão 50cm x 80 cm | Awer | und | 500 | 16,80 | 8.400,00 |
41 | Vasilha de plástico com tampa tamanho 1L | Plasticar | Und | 50 | 8,80 | 440,00 |
42 | Vasilha de plástico com tampa tamanho 3,5L | Plasticar | Und | 50 | 20,00 | 1.000,00 |
43 | Vasilha de plástico com tampa tamanho 6,5L | Plasticar | Und | 50 | 27,00 | 1.350,00 |
44 | Vasilha de plástico com tampa tamanho grande – retangular | Plasticar | Und | 30 | 24,00 | 720,00 |
45 | Vasilha de plástico com tampa tamanhomedio – quadrada | Plasticar | Und | 30 | 20,00 | 600,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE 21 - Cento e Vinte e Três Mil Cento e Noventa e Quatro Reais | 123.194,00 | |||||
LOTE 23 | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO: OUTROS | MARCA | UND | QTD | V.UNT | X.XXXXX |
1 | Caixa Térmica de Isopor 03 Litros | Isoeste | Und | 100 | 2,50 | 250,00 |
2 | Caixa Térmica de Isopor 12 Litros | Isoeste | Und | 100 | 7,50 | 750,00 |
3 | Caixa Térmica de Isopor 120 Litros | Isoeste | Und | 60 | 74,00 | 4.440,00 |
4 | Caixa Térmica de Isopor 180 Litros | Isoeste | Und | 60 | 130,00 | 7.800,00 |
5 | Caixa Térmica de Isopor 21 Litros | Isoeste | Und | 60 | 15,00 | 900,00 |
6 | Caixa Térmica de Isopor 60 Litros | Isoeste | Und | 50 | 40,00 | 2.000,00 |
7 | Caixa Térmica de PVC 100 Litros com apoio nas laterais | Ivicta | Und | 20 | 460,00 | 9.200,00 |
8 | Caixa Térmica de PVC 34 Litros com alça mor | Ivicta | Und | 20 | 115,00 | 2.300,00 |
9 | Caixa Térmica de PVC 48 Litros com alça mor | Ivicta | Und | 20 | 260,00 | 5.200,00 |
10 | Caixa Térmica de PVC 60 Litros com apoio nas laterais | Ivicta | Und | 20 | 365,00 | 7.300,00 |
11 | Garrafa térmica com capacidade para 5 litros, produzido em polietileno, com isolamento térmico e abertura superior larga facilitando o enchimento de liquidos com gelo,com torneira para facilitar a retirada do liquido | Termonal | Und | 30 | 27,00 | 810,00 |
12 | Garrafa térmica com capacidade para 8 litros, produzido em polietileno, com isolamento térmico e abertura superior larga facilitando o enchimento de liquidos com gelo,com torneira para facilitar a retirada do liquido | Termonal | Und | 30 | 120,00 | 3.600,00 |
13 | Garrafão Térmico Supertermo Vermelho 5L | Termonal | Und | 30 | 34,00 | 1.020,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE 23 - Quarenta e Cinco Mil Quinhentos e Setenta Reais | 45.570,00 | |||||
1.1 - É vedado à CONTRATADA a subcontratação total ou parcial do objeto desta licitação, bem como sua associação com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, fusão, cisão ou incorporação.
2 - DO PREÇO
O valor total do presente contrato é de R$: 1.005.548,00 (Um Milhão Cinco Mil Quinhentos e Quarenta e Oito Reais), conforme está especificado na Cláusula I.
3 - DA DISCRIMINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 - As despesas decorrentes para a presente contratação, objeto desta licitação, correrão por conta dos recursos oriundos do Tesouro Municipal e Programas FMS, conforme dotação orçamentária a seguir:
- 10.122 0028 2.083 – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde;
- 10.122 0028 2.084 – Manutenção da Secretaira Municipal de Saúde;
- 10.122.0028 2.086 – Educação em Saúde;
- 10.301 0023 2.087 – Manutenção das Unidades Básicas de Saúde;
- 10.301.0023 2.093 – Assistência Básica às Populações Ribeirinhas e Reservas Extrativistas;
- 10.301.0023.2.089 – Manutenção do NASF;
- 10.301.0023.2.091 – Manutençãode Ações de Vigilância Alimentar e Nutricional na Atenção Básica;
- 10.301.0023.2.094 –Programa de Agentes Comunitários de Saúde;
- 10.301.0023.2.098 –Programa Saúde na Escola;
- 10.302.0024.2.108 –Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade;
- 10.302.0024.2.111 –Manutenção da Unidade de Acolhimento Adulto – UAA do Assurini;
- 10.302.0024.2.112 –Manutenção e Equipagem do hospital de Castelo de Sonhos;
- 10.302 0024 2.115 – Manutenção do Hospital Geral de Altamira São Rafael;
- 10.302 0024 2.116 – Manutençãodos Serviços do CER;
- 10.302.0024.2.117 – Manutenção das Ativ. Do Centro de Apoio Diagnóstico;
- 10.302.0024.2.118 – Manutenção do CEO;
- 10.302.0024.2.119 – Manutenção do Melhor em Casa;
- 10.302.0024 2.120 – Manutenção da Base Descentralizada do SAMU 192;
- 10.302.0024.2.122 – Manutenção da UPA- Unidade de Pronto Atendimento;
- 10.302 0024 2.124 – Manutenção das Atividades do CAPS II;
- 10.302 0024 2.123 – Manutenção das Atividades do CAPS I;
- 10.304 0026 2.126 – Manutenção da Vigilância Sanitária;
- 10.304 0026 2.127 – Manutenção da Vigilância Ambiental;
- 10.305 0026 2.134 – Estrategia de Imunização no Municipio;
- 10.305 0026 2.136 – Manutenção do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/Serv. de Assist. Espec - SAE;
- 10.305.0026 2.137 – Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde;
- 10.305 0026 2.138 – Manutenção do Programa de Ações de Combate à Malária - PACM;
- 10.305 0026 2.139 –Incentivo as Ações de Controle da Dengue, Zika e Chikungunya;
- 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;
4 - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
4.1 - Os pagamentos devidos pelo CONTRATANTE em decorrência das obrigações assumidas serão efetuados em até 30 (trinta) dias, da seguinte forma:
4.1.1 - O pagamento será efetuado pelo CONTRATANTE mediante a entrega da Nota Fiscal, em 02 (duas) vias, no Setor de Compras da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Trav. Xxxxx Xxxxxxx nº. 192 Bairro Catedral, Altamira/PA, acompanhada dos respectivos pedidos e/ou Notas de Empenhos.
4.1.2 - O GESTOR terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da apresentação do documento fiscal, para aprová-lo ou rejeitá-lo.
4.1.3 - Havendo erro na nota fiscal/fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, a nota fiscal/fatura será devolvida à CONTRATADA pelo Gestor do Contrato e o pagamento ficará pendente, até que a mesma providencie as medidas saneadoras.
4.2 - O prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal, fato esse que não poderá acarretar qualquer ônus adicional para o CONTRATANTE, nem deverá haver prejuízo no fornecimento pela CONTRATADA.
4.3 - O CONTRATANTE reserva-se o direito de suspender o pagamento se o fornecimento do objeto estiver em desacordo com as especificações constantes no contrato;
4.4 - Poderá PMA/Secretaria Municipal de Saúde/FMS, deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a eventuais multas e/ou indenizações devidas pela contratada.
4.5 - A empresa deverá indicar na(s) nota(s) fiscal(is), além de outras informações exigidas de acordo com a legislação própria:
4.5.1 - especificação correta do objeto
4.5.2 - número da licitação e contrato;
4.5.3 - marca e o nome comercial.
5 - DA REVISÃO
O presente contrato poderá ser revisto, nos termos do Art. 65, da Lei Federal n º 8.666/93.
6 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1 – A CONTRATADA obriga-se a:
6.1.1- Executar fielmente o contrato, de acordo com as Xxxxxxxxx avençadas;
6.1.2 - Entregar os Gêneros Alimenticios, Materiais de Limpeza e Outros para manutenção do FMS de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Presencial nº 030/2018 e em consonância com a proposta apresentada no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-FMS, IMEDIATO, sem custo adicional, após o recebimento da autorização de retirada;
6.1.3 - Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar a PMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA-FMS ou a terceiros em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos prepostos, se for o caso, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;
6.1.4 - Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela fiscalização da contratante, cujas obrigações são atender prontamente;
6.1.5 - A Contratada obriga-se a disponibilizar todo o corpo Técnico especializado, Equipamentos, Alimentação, Transporte e todas as despesas que por ventura forem necessárias para o fornecimento do objeto, sem qualquer ônus adicional à Contratante.
6.1.6 - A Contratada será responsável por eventuais prejuízos causados a pessoas ou bens públicos ou particulares, respondendo civil e criminalmente pelos danos causados a terceiros.
6.1.7 - A Contratada obriga-se a manter durante a execução do contrato as mesmas condições de habilitação apresentada por ocasião homologação do resultado final da licitação, comprovando tal situação sempre que for solicitado pela Contratante.
6.1.8 - A Contratada obriga-se a indicar e manter, durante o cumprimento do contrato, funcionário da empresa com poderes para resolver quaisquer adversidades referentes a obrigações contratuais para atuar como preposto, mantendo atualizado o seu telefone de contato.
6.1.9 - A Contratada obriga-se a manter em dia todas as suas obrigações com terceiros, em especial as sociais, trabalhistas, previdenciárias, tributarias e comerciais, bem como assumir inteira responsabilidade pelo cumprimento destas obrigações.
6.1.10 - Contratada obriga-se cumprir com os dispostos no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal (proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz a partir de quatorze anos).
6.1.11 - A Contratada obriga-se a sanar imediatamente quaisquer irregularidades ou defeitos verificados pela Contratante durante a vigência do Contrato.
6.1.12 - Comunicar à fiscalização da Contratante, por escrito, quando verificar quaisquer condições inadequadas para fornecimento de Gêneros Alimenticios, Materiais de Limpeza e Outros ou a iminência de fatos que possam prejudicar o fornecimento;
6.1.13 - A Contratada deverá encaminhar a Nota Fiscal juntamente com as autorizações de retiradas e os cupons para fins de recebimento dos respectivos valores.
6.1.14 - A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessária, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
6.1.14.1 - As supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento).
7. DAS OBRIGAÇÕES DA PMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS.
7.1 - Promover a fiscalização do objeto deste Contrato, quanto ao aspecto quantitativo e qualitativo, a serem fornecido pelo FORNECEDOR;
7.2 - Prestar os esclarecimentos que xxxxxx a ser solicitados pelo FORNECEDOR;
7.3 - Remeter o FORNECEDOR a nota de xxxxxxx e autorização de retirada via FAX, e- mail ou através de correspondência com ou sem AR;
7.4 - Conduzir eventuais procedimentos administrativos de negociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades por descumprimento ao pactuado neste termo;
7.5 - Efetuar pagamento ao FORNECEDOR de acordo com a forma e prazo estabelecidos na Cláusula Segunda deste instrumento;
7.6 - Fornecer atestados de capacidade técnica, quando solicitado, desde que atendidas às obrigações contratuais.
8 - DA RESPONSABILIDADE POR ENCARGOS
8.1 - A CONTRATADA é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes, direta ou indiretamente, da execução do presente contrato e ainda por multas que vierem a ser aplicadas por infração aos dispositivos legais, regulamentares e contratuais, por parte da CONTRATADA, ou em virtude de qualquer ato ou omissão de seus prepostos subcontratados.
8.2 - A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos especificados nesta cláusula, não transfere ao CONTRATANTE a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a apropriação do resultado alcançado.
9 - DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES E FISCALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO:
9.1 - A emissão de requisições para o fornecimento do objeto será expressamente feita pela Sra. XXXXX XXXXX – Secretária Municipal de Saúde e a fiscalização será feita pela servidora XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX - Matricula: 3638, Portaria nº 079/2018, designada pela gestora do Contrato. Caberá ao Fiscal do Contrato:
a) Fiscalizar o fornecimento do objeto desta licitação.
b) solicitar à CONTRATADA e seus prepostos, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento do fornecimento do objeto.
c) documentar as ocorrências havidas, em registro próprio, firmado juntamente com o preposto da CONTRATADA.
d) emitir pareceres em todos os atos do CONTRATANTE relativos à execução do contrato, em especial aplicação de sanções ou revisão do contrato.
e) solicitar a suspensão dos pagamentos das faturas, no caso de inobservância pela
CONTRATADA de qualquer exigência sua relativa às obrigações contratuais.
9.2 - É vedado ao CONTRATANTE e a seu representante, exercer poder de mando sobre os empregados da CONTRATADA, reportando-se somente aos prepostos e responsáveis por ela indicados.
9.3 - A fiscalização exercida pelo CONTRATANTE não excluirá ou reduzirá a responsabilidade da CONTRATADA pelos danos causados diretamente ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato.
9.4 - A CONTRATADA é obrigada a reparar, corrigir ou substituir, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.
10 - DO RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL
10.1 - Executado o objeto contratual, será ele recebido em conformidade com as disposições contidas no Art. 73, Inciso I e II, da Lei nº 8.666/93.
10.2 - O CONTRATANTE rejeitará, no todo ou em parte, o fornecimento executado em desacordo com as condições contratuais.
11 - DA RESCISÃO
11.1 - Constituem motivo para a rescisão do presente contrato as hipóteses previstas no Art. 78, da Lei Federal nº 8.666/93.
12 - DOS DIREITOS DO CONTRATANTE EM CASO DE RESCISÃO
12.1 - Na hipótese de rescisão administrativa do presente contrato, a CONTRATADA reconhece, de logo, o direito do CONTRATANTE de adotar, no que couber, a seu exclusivo critério, as medidas prevista no Art. 80, da Lei Federal nº 8.666/93.
13 - DAS SANÇÕES
13.1 - Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, o licitante/adjudicatário que:
13.1.1 - não assinar o contrato quando convocado dentro do prazo de validade da proposta;
13.1.2 - apresentar documentação falsa;
13.1.3 - deixar de entregar os documentos exigidos no certame;
13.1.4 - ensejar o retardamento da execução do objeto;
13.1.5 - não mantiver a proposta;
13.1.6 - cometer fraude fiscal;
13.1.7 - comportar-se de modo inidôneo.
13.2 - Considera-se comportamento inidôneo, entre outros, a declaração falsa quanto às condições de participação, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre os licitantes, em qualquer momento da licitação, mesmo após o encerramento da fase de lances.
13.3 - O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
13.3.1 - Arts. 86 e 87 da Lei Federal n.º 8.666/1993:
13.3.1.1 - advertência por escrito;
13.3.1.2 - multas:
13.3.1.3 - multa de mora – nos percentuais abaixo, cobrada por dia de atraso após decorrido os prazos de execução fixados no instrumento convocatório/contratual; que será calculada sobre o valor global do contrato, até o limite máximo de 20 (vinte) horas:
a) 0,3% (zero vírgula três por cento) por hora de atraso, da 1.ª (primeira) à 5.ª (quinta) hora;
b) 0,4% (zero vírgula quatro por cento) por hora de atraso, da 6.ª (sexta) à 10.ª (décima) hora;
c) 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por hora de atraso, da 11.ª (décima-primeira) à 20.ª (vigésima) hora.
13.3.2 - Inexecução parcial – multa no percentual de 10% (dez por cento), que será calculada sobre o valor global do contrato, cobrada pelo atraso superior a 20 horas, podendo, a critério da Administração, não mais ser aceito o fornecimento;
13.3.3 - Inexecução total – multa no percentual de 15% (quinze por cento), calculada sobre o valor global do contrato.
13.3.4 - Impedimento de licitar e de contratar com o Município de Altamira e descredenciamento no Cadastro Municipal, pelo prazo de até cinco anos;
13.4 - A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com a sanção de impedimento.
13.5 - A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao licitante/adjudicatário, observando-se o procedimento previsto na Lei Federal nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999.
13.6 - A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.
13.7 - Se houver aplicação de multa, esta será descontada de qualquer fatura ou crédito existente na Prefeitura Municipal de Altamira – Pará, em nome da CONTRATADA e, caso seja a mesma de valor superior ao crédito existente, a diferença ser cobrada administrativa ou judicialmente.
13.8 - As multas não têm caráter indenizatório e seu pagamento não eximirá a empresa licitante de ser acionada judicialmente pela responsabilidade civil derivada de perdas e danos junto ao CONTRATANTE, decorrentes das infrações cometidas.
13.9 - Não será aplicada multa se, comprovadamente, o atraso no fornecimento decorrer de caso fortuito ou motivo de força maior.
13.10 - Da sanção aplicada caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis da notificação, à autoridade superior àquela que aplicou a sanção.
14 - DA LICITAÇÃO
Para a presente contratação, foi realizada licitação na modalidade Pregão Presencial registrado sob o nº 030/2018.
15 - DA VIGÊNCIA
O presente contrato terá a duração de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser modificado após manifestação das partes envolvidas, mediante Termo Aditivo.
16 - DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DA CONTRATADA
A CONTRATADA declara, no ato de celebração do presente contrato, estar plenamente habilitada à assunção dos encargos contratuais e assume o compromisso de manter, durante a execução do contrato, todas as condições de qualificação, habilitação e idoneidade necessárias ao perfeito cumprimento do seu objeto.
17 - DO FORO
As partes elegem o foro da Comarca de Altamira/PA, com renúncia a qualquer outro, para dirimir dúvida ou questões não resolvidas administrativamente.
E por estarem, assim, justas e contratadas, firmam as partes o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para todos os efeitos legais.
Altamira/PA, 21 de janeiro 2019.
XXXXX XXXXX
Assinado de forma digital por
XXXXXXXXX:27891 XXXXXXXXX:27891046204
XXXXX XXXXX
046204
Dados: 2019.01.29 09:46:10
-03'00'
Xxx XXXXX XXXXX
Secretária Municipal de Saúde
CONTRATANTE
P. GONCALVES DE LIMA COMERCIO -
Assinado de forma digital por
P. GONCALVES DE LIMA COMERCIO -
EIRELI:08116338000 EIRELI:08116338000115
115
P. CONÇALVES DE LIMA COMERCIO-EIRELI
CNPJ: 08.116.338/0001-15
CONTRATADA
Dados: 2019.01.25 10:46:49
-03'00'
TESTEMUNHAS: