DOEE/PI - ANO XCIII - 134 DA REPÚBLICA


Edição nº 206/2023 TERESINA - PI, 26 de outubro de 2023

DOEE/PI - ANO XCIII - 134 DA REPÚBLICA



SUMÁRIO


LEIS E DECRETOS 01

NOMEAÇÕES 15

LICITAÇÕES 21

CONTRATOS 25

EXTRATOS 45

AVISOS 84

ERRATAS 94

REGULARIDADES 96

TERMOS DE RATIFICAÇÃO 98

TERMOS 110

TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 119

DECISÕES 122

TERMOS DE RECONHECIMENTO 125

ADITIVOS 125

RESOLUÇÕES 131

ATAS 143

EDITAIS 165

LICENÇAS AMBIENTAIS 204

PORTARIAS 206


LEIS E DECRETOS


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, V e IX do art. 102, da Constituição Estadual, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 00011.056247/2023-56, da Secretaria de Educação,


R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, combinado com o disposto no caput do art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX, CPF nº

***.233.063-**, do cargo efetivo de Professor 20h, Matrícula nº 321085-5, data de admissão: 23/08/2017, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação, lotado(a) na Unidade Escolar Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 15ª Gerência Regional de Educação, Corrente-PI, com efeitos a partir de 15 de agosto de 2023.


PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 26 de outubro de 2023.


(Assinado eletronicamente)


Themístocles de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx


Governador do Estado, em exercício


Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx


Secretário de Governo


Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx


Secretário da Educação


Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx


Secretário de Administração


SEI nº 9740127


(Transcrição da nota LEIS E DECRETOS de Nº 22685, datada de 26 de outubro de 2023.)


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso

das atribuições que lhe confere o inciso I, V e IX do art. 102, da Constituição Estadual, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 00011.053289/2023-35, da Secretaria de Educação,


R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, combinado com o disposto no caput do art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, CPF nº

***.724.353-**, do cargo efetivo de Professor 20h, Matrícula nº 106342-1, data de admissão: 07/08/2000, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação, lotado(a) na sede da 3ª GRE, Piripiri - PI, com efeitos a partir de 04 de agosto de 2023.


PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 26 de outubro de 2023.


(Assinado eletronicamente)


Themístocles de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx


Governador do Estado, em exercício


Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx


Secretário de Governo


Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx


Secretário da Educação


Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx


Secretário de Administração


SEI nº 9741577


(Transcrição da nota LEIS E DECRETOS de Nº 22689, datada de 26 de outubro de 2023.)


O GOVERNADOR DO ESTADO DO

PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, V e IX do art. 102, da Constituição Estadual, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 00011.063209/2023-50, da Secretaria de Educação,


R E S O L V E TORNAR SEM EFEITO o Decreto s/nº, datado de 24.10.2023, publicado no DOE de 26/10/2023, Edição n° 205, que exonerou, a pedido, XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXX, CPF nº ***.366.693-**, do cargo efetivo de Professor 40h, Matrícula nº 143607-4, data de admissão: 20/01/1975, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação, lotado na Unidade Escolar Francisco S Martins, 5ª GRE, Castelo do Piauí - PI, com efeitos a partir de 12 de setembro de 2023.


PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 26 de outubro de 2023.


(Assinado eletronicamente)


Themístocles de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx


Governador do Estado, em exercício


Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx


Secretário de Governo


Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx


Secretário da Educação


Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx


Secretário de Administração


SEI nº 9750437


O GOVERNADOR DO ESTADO DO

PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, V e IX do art. 102, da Constituição Estadual, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 00011.063209/2023-50, da Secretaria de Educação,


R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, combinado com o disposto no caput do art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXX, CPF nº

***.366.693-**, do cargo efetivo de Professor 20h, Classe SE, Xxxxx X, Matrícula nº 171424-4, data de admissão: 01/02/2006, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação, lotado na Unidade Escolar Xxxxxxxxx X Xxxxxxx, 5ª GRE, Castelo do Piauí - PI, com efeitos a partir de 12 de setembro de 2023.


PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 26 de outubro de 2023.


(Assinado eletronicamente)


Themístocles de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx


Governador do Estado, em exercício


Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx


Secretário de Governo


Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx


Secretário da Educação


Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx


Secretário de Administração


SEI nº 9750345


(Transcrição da nota LEIS E DECRETOS de Nº 22709, datada de 26 de outubro de 2023.)


DECRETO Nº 22.500, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023


Abre Crédito Especial no valor global de R$ 1.875.830,00 em favor dos órgãos que especifica.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 102, inciso XIII da Constituição Estadual, e diante do disposto do art. 7º, parágrafo único da Lei nº. 7.949, de 12 de janeiro de 2023 e conforme o art. 5º da Lei 8.004, de 21 de março de 2023.


DECRETA:


Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Geral do Estado, crédito adicional especial em favor da Secretaria da Infraestrutura, Instituto de Desenvolvimento do Piauí, Secretaria das Cidades e Secretaria de Defesa Civil, no valor de R$ 1.875.830,00 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta reais), destinado a atender a programação contida no anexo I deste Decreto.


Art. 2º Os recursos necessários para a execução do disposto no artigo 1º decorrerão do Excesso de Arrecadação na Fonte 754 - Recursos de Operações de Crédito.


Art. 3º As alterações promovidas no Orçamento Geral do Estado ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023, Lei nº. 7.326, de 30/12/2019 e suas alterações.


Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.


PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina-PI, 26 de outubro de 2023.


Themístocles de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx


GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO


Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO, EM EXERCÍCIO


Xxxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx


SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO


SUPLEMENTAÇÃO


ANEXO I


DECRETO Nº 22.500, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

R$1,00


CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PLANO

ORÇAMENTÁRIO

TERRITÓRIO

ESFERA

NATUREZA

ID. do

EXERCíCIO

FONT

E

EMENDA

VALOR


16101.15.451.0008.3104

E X E C U Ç Ã O E ACOMPANHAMENTO

DE OBRAS


000220


TD8


F


4.4.90.51


1


754


0000.E0000


322.143,00

16208.25.451.0008.3085

IMPLANTAÇÃO DE

REDE ELÉTRICA

000220

TD4

F

4.4.90.51

1

754

0000.E0000

222.466,00


45101.15.451.0008.1871

CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PARALELEPÍPEDO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS

MUNICÍPIOS


000220


TD3


F


4.4.90.51


1


754


0000.E0000


351.221,00


49101.06.182.0003.3151

RESTABELECIMENTO

DO ESTADO DE NORMALIDADE


000220


TD0


F


4.4.90.51


1


754


0000.E0000


980.000,00

TOTAL

1.875.830,00


SEI nº 9750573


(Transcrição da nota LEIS E DECRETOS de Nº 22714, datada de 26 de outubro de 2023.)


DECRETO Nº 22.501, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023


Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 37.883.843,00 em favor dos órgãos que especifica.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 102, inciso XIII da Constituição Estadual, e diante do disposto do art. 7º, parágrafo único da Lei nº. 7.949, de 12 de janeiro de 2023.


DECRETA:


Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Geral do Estado, crédito adicional suplementar em favor da Coordenadoria da Juventude, Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí - Agrespi, Secretaria da Segurança Pública, Fundo Estadual de Segurança Publica do Piaui, Recursos Para O Desenvolvimento da Educação Básica, Secretaria da Agricultura Familiar, Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, FUNSAUDE/SUS-Gestão Plena Estadual, Secretaria Estadual de Saúde, Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI, Secretaria da Administração e Previdência, Fundação Piauí Previdência, Secretaria da Justiça, Encargos Gerais do Estado, Polícia Militar do Piauí, Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Coordenadoria de Comunicação Social, Secretaria Estadual Para Inclusão da Pessoa Com Deficiência, Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí - ADH, Departamento de Estradas de Rodagens do Piauí - Der/pi, Secretaria do Turismo, Secretaria Estadual de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis, Secretaria da Cultura, Agencia de Defesa Agropecuaria do PI - ADAPI, Secretaria da Assistencia Tecnica e Defesa Agropecuaria e Secretaria da Irrigacao e Infraestrutura Hidrica, no valor de R$ 37.883.843,00 (trinta e sete milhões e oitocentos e oitenta e três mil e oitocentos e quarenta e três reais), destinado a atender a programação contida no anexo I deste Decreto.


Art. 2º Os recursos necessários para a execução do disposto no artigo 1º decorrerão das anulações parciais de dotações orçamentárias indicadas no anexo II deste Decreto.


Art. 3º As alterações promovidas no Orçamento Geral do Estado ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023, Lei nº. 7.326, de 30/12/2019 e suas alterações.


Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.


PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina-PI,26 de outubro de 2023.


Themístocles de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx


Governador do Estado, em exercício


Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx


Secretário de Governo


Xxxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx


Secretário do Planejamento


SUPLEMENTAÇÃO


ANEXO I


DECRETO Nº 22.501, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

R$1,00


CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PLANO

ORÇAMENTÁRIO

TERRITÓRIO

ESFERA

NATUREZA

ID. do

EXERCíCIO

FONT

E

EMENDA

VALOR


11113.14.422.0007.3118

PROMOÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE CIDADANIA E

DIREITOS DA JUVENTUDE


000001


TD0


F


3.3.90.39


1


501


0000.E0000


300.000,00

11201.04.122.0010.2500

GESTÃO DE PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.92

1

500

0000.E0000

190.000,00


12101.06.244.0003.3043

FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E DAS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA SEGURANÇA

PÚBLICA


000001


TD4


F


4.4.90.52


1


500


0000.E0000


228.750,00


12101.06.244.0003.3043

FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E DAS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA SEGURANÇA

PÚBLICA


000001


TD4


F


4.4.90.52


1


700


0000.E0000


1.000.000,00


12201.06.331.0003.3139

PROMOVER AÇÕES DE HABITAÇÃO E MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA

(PROVIDA)


000001


TD0


F


4.4.90.52


1


713


0000.E0000


210.000,00


14102.12.368.0002.1944

PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA EM REGIME DE

COLABORAÇÃO


000001


TD0


F


3.3.90.39


1


500


0000.E0000


1.527.800,00

14102.12.368.0002.1956

EXPANSÃO E MELHORIA DA

EDUCAÇÃO BÁSICA

000001

TD0

F

3.3.90.33

1

500

0000.E0000

3.660.000,00

14102.12.368.0002.1956

EXPANSÃO E MELHORIA DA

EDUCAÇÃO BÁSICA

000001

TD0

F

3.3.90.39

1

500

0000.E0000

1.409.000,00

14102.12.368.0002.1956

EXPANSÃO E MELHORIA DA

EDUCAÇÃO BÁSICA

000001

TD0

F

3.3.90.40

1

500

0000.E0000

999.000,00

14102.12.368.0002.1956

EXPANSÃO E MELHORIA DA

EDUCAÇÃO BÁSICA

000001

TD0

F

3.3.90.92

1

500

0000.E0000

1.000.000,00

14102.12.368.0002.1956

EXPANSÃO E MELHORIA DA

EDUCAÇÃO BÁSICA

000001

TD0

F

4.4.90.51

1

500

0000.E0000

2.719.490,00

15101.20.608.0006.3027

FOMENTO AOS SISTEMAS

DE PRODUÇÃO FAMILIAR

000001

TD12

F

4.4.90.52

1

500

0000.E0000

36.900,00

15101.20.608.0006.3027

FOMENTO AOS SISTEMAS

DE PRODUÇÃO FAMILIAR

000001

TD6

F

4.4.90.52

1

500

0000.E0000

36.900,00

15101.20.608.0006.3027

FOMENTO AOS SISTEMAS

DE PRODUÇÃO FAMILIAR

000001

TD7

F

4.4.90.52

1

500

0000.E0000

20.000,00

15101.20.608.0006.3027

FOMENTO AOS SISTEMAS

DE PRODUÇÃO FAMILIAR

000001

TD9

F

4.4.90.52

1

500

0000.E0000

56.200,00

16208.15.451.0008.3067

OBRAS DE MOBILIDADE

URBANA

000001

TD0

F

4.4.90.51

1

500

0000.E0000

5.436,00

16208.15.451.0008.3067

OBRAS DE MOBILIDADE

URBANA

000001

TD0

F

4.4.90.51

1

706

0000.E0000

2.220,00

17101.10.301.0001.2395

COFINANCIAMENTO DA

SAÚDE PÚBLICA

000001

TD0

S

3.3.41.41

1

500

0000.E0000

200.000,00



17101.10.302.0001.2394

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL E HOSPITALAR


000001


TD0


S


3.3.50.41


1


600


0000.E0000


250.000,00


17101.10.302.0001.2394

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL E

HOSPITALAR


000001


TD0


S


3.3.90.30


1


500


0000.E0000


650.000,00


17101.10.302.0001.2394

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL E

HOSPITALAR


000001


TD0


S


3.3.90.30


1


600


0000.E0000


2.000.000,00


17101.10.302.0001.2394

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL E

HOSPITALAR


000001


TD0


S


3.3.90.39


1


600


0000.E0000


1.000.000,00


17101.10.302.0001.2394

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL E

HOSPITALAR


000001


TD0


S


3.3.90.40


1


600


0000.E0000


250.000,00


17101.10.302.0001.2394

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL E

HOSPITALAR


000001


TD0


S


3.3.90.92


1


600


0000.E0000


600.000,00


17101.10.302.0001.3038

AÇÕES, PROCEDIMENTOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS EM PARCERIAS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR (ONGS, OCIPS, O.S. E

FUNDAÇÕES)


000001


TD0


S


3.3.50.85


1


600


0000.E0000


200.000,00

17101.10.304.0001.3123

ATENÇÃO INTEGRADA À

SAÚDE DO TRABALHADOR

000001

TD0

S

3.3.90.30

1

600

0000.E0000

50.000,00

17101.10.304.0001.3123

ATENÇÃO INTEGRADA À

SAÚDE DO TRABALHADOR

000001

TD0

S

3.3.90.39

1

600

0000.E0000

50.000,00


17101.10.304.0001.4075

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - BLOCO VIG.

SAÚDE.


000001


TD0


S


3.3.90.30


1


600


0000.E0000


50.000,00


17101.10.304.0001.4075

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - BLOCO VIG.

SAÚDE.


000001


TD0


S


3.3.90.39


1


600


0000.E0000


50.000,00


17101.10.305.0001.4076

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - BLOCO

VIG. SAÚDE


000001


TD0


S


3.3.90.30


1


600


0000.E0000


60.000,00


17101.10.305.0001.4076

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - BLOCO

VIG. SAÚDE


000001


TD0


S


3.3.90.39


1


600


0000.E0000


356.000,00


17139.10.302.0001.1740

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES HOSPITALARES DA REDE MATERNO

INFANTIL


000220


TD0


S


4.4.90.51


1


754


0000.E0000


4.800.000,00


20201.04.128.0005.1950

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA/MOBILIÁRIOS ADEQUADOS AO REGISTRO E

PIAUÍ DIGITAL.


000001


TD0


F


4.4.90.52


1


753


0000.E0000


122.000,00


21101.04.122.0005.1019

CONVÊNIOS DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO E

MANUTENÇÃO DE PPP


000001


TD0


F


3.3.90.35


1


500


0000.E0000


500.000,00

21101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.04

1

500

0000.E0000

186.500,00

21207.04.122.0010.2500

GESTÃO DE PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.91.13

1

500

0000.E0000

59.107,00

22101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.04

1

500

0000.E0000

1.447.750,00



22101.14.421.0003.2992

MANUTENÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS E GESTÃO DOS SERVIÇOS PRISIONAIS


000001


TD0


F


3.3.90.30


1


501


0000.E0000


700.000,00


22101.14.421.0003.2992

MANUTENÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS E GESTÃO DOS SERVIÇOS

PRISIONAIS


000001


TD0


F


3.3.90.39


1


501


0000.E0000


192.829,00

24101.28.845.0012.0910

TRANSFERÊNCIAS

ESPECIAIS

000001

TD0

F

3.3.40.41

1

500

2023.I0043

200.000,00

26101.06.122.0010.2500

GESTÃO DE PESSOAS

000001

TD0

F

3.3.90.36

1

500

0000.E0000

855.660,00

26101.06.122.0010.2500

GESTÃO DE PESSOAS

000001

TD0

F

3.3.90.46

1

500

0000.E0000

1.503.633,00

28101.18.542.0008.1919

FUNDO ESTADUAL DO MEIO

AMBIENTE - FEMAM

000001

TD0

F

3.3.90.37

1

759

0000.E0000

200.000,00


33101.24.131.0010.2873

DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DO GOVERNO À

SOCIEDADE EM GERAL


000001


TD0


F


3.3.90.39


1


501


0000.E0000


100.000,00

38101.04.122.0010.2000

ADMINISTRAÇÃO DA

UNIDADE

000001

TD0

F

3.3.90.30

1

501

0000.E0000

35.000,00

38101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE PESSOAS

000001

TD0

F

3.3.90.49

1

500

0000.E0000

2.999,00

45202.04.122.0010.2000

ADMINISTRAÇÃO DA

UNIDADE

000001

TD0

F

3.3.90.39

1

501

0000.E0000

32.520,00


45202.16.482.0008.3100

CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE

EQUIPAMENTOS SOCIAIS


000270


TD4


F


4.4.90.51


1


754


0000.E0000


343.794,00

46201.26.782.0008.2968

CONSERVAÇÃO DE

RODOVIAS

000001

TD3

F

4.4.90.51

1

754

0000.E0000

3.697.000,00

46201.26.782.0008.2968

CONSERVAÇÃO DE

RODOVIAS

000001

TD8

F

4.4.90.51

1

754

0000.E0000

1.962.000,00

47101.23.695.0005.4047

PROMOÇÃO DO TURISMO

000001

TD0

F

3.3.90.39

1

500

0000.E0000

50.000,00

47101.23.695.0005.4047

PROMOÇÃO DO TURISMO

000001

TD0

F

3.3.90.39

1

501

0000.E0000

200.000,00

50101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.11

1

500

0000.E0000

417.900,00


51101.13.392.0004.2244

DEMOCRATIZAÇÃO E DIFUSÃO DAS ARTES CRIATIVA E DA CULTURA

PIAUIENSE


000001


TD0


F


3.3.90.39


1


501


0000.E0000


639.000,00

52201.20.122.0010.2500

GESTÃO DE PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.91.13

1

500

0000.E0000

145.985,00

54101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.91.13

1

500

0000.E0000

316.044,00

56101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.91.13

1

500

0000.E0000

6.426,00

TOTAL

37.883.843,00


ANULAÇÃO


ANEXO II


DECRETO Nº 22.501, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

R$1,00


CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PLANO

ORÇAMENTÁRIO

TERRITÓRIO

ESFERA

NATUREZA

ID. do

EXERCíCIO

FONT

E

EMENDA

VALOR


12101.06.122.0003.2988

MANUTENÇÃO DAS POLICIAS CIVIL, MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E

TÉCNICA E CIENTÍFICA


000001


TD0


F


3.3.90.39


1


500


0000.E0000


228.750,00


12101.06.181.0003.1991

REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE

SEGURANÇA PÚBLICA


000001


TD12


F


4.4.90.52


1


700


0000.E0000


1.000.000,00


12201.06.181.0003.3130

COMBATE A

CRIMINALIDADE VIOLENTA


000001


TD0


F


4.4.90.52


1


713


0000.E0000


210.000,00

13101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.11

1

500

0000.E0000

4.626.613,00

13101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.16

1

500

0000.E0000

83.826,00



13116.04.129.0010.1879

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA- PROFISCO II


000001


TD0


F


4.4.90.40


1


501


0000.E0000


10.000,00


13116.04.129.0010.1879

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA-

PROFISCO II


000001


TD0


F


4.4.90.51


1


501


0000.E0000


2.321,00


13116.04.129.0010.1879

MODERNIZAÇÃO DA

GESTÃO FAZENDÁRIA- PROFISCO II


000001


TD0


F


4.4.90.52


1


501


0000.E0000


5.000,00

14102.12.362.0002.2956

APOIO AO EDUCANDO -

ENSINO MÉDIO

000001

TD0

F

3.3.40.41

1

500

0000.E0000

4.266.780,00


14102.12.362.0002.2964

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO REGULAR DE NÍVEL

MÉDIO


000001


TD0


F


3.3.90.39


1


500


0000.E0000


5.000.000,00


14102.12.368.0002.1956

EXPANSÃO E MELHORIA DA

EDUCAÇÃO BÁSICA


000001


TD0


F


3.3.40.41


1


500


0000.E0000


717.650,00


14102.12.368.0002.1956

EXPANSÃO E

MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA


000001


TD0


F


3.3.50.41


1


500


0000.E0000


383.120,00


14102.12.368.0002.1957

EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO DE TEMPO

INTEGRAL


000001


TD0


F


3.3.90.39


1


500


0000.E0000


947.740,00

15101.20.244.0006.3008

VIVA O SEMIÁRIDO

000001

TD12

F

4.4.50.41

1

500

0000.E0000

30.000,00

15101.20.244.0006.3008

VIVA O SEMIÁRIDO

000001

TD5

F

4.4.50.41

1

500

0000.E0000

50.000,00

15101.20.244.0006.3008

VIVA O SEMIÁRIDO

000001

TD6

F

4.4.50.41

1

500

0000.E0000

30.000,00

15101.20.244.0006.3008

VIVA O SEMIÁRIDO

000001

TD7

F

4.4.50.41

1

500

0000.E0000

40.000,00

16208.04.122.0010.2000

ADMINISTRAÇÃO DA

UNIDADE

000001

TD0

F

4.4.90.52

1

501

0000.E0000

502.836,00

16208.15.451.0008.3067

OBRAS DE MOBILIDADE

URBANA

000001

TD0

F

4.4.90.51

1

501

0000.E0000

5.384,00

16208.15.451.0008.3067

OBRAS DE MOBILIDADE

URBANA

000001

TD0

F

4.4.90.92

1

500

0000.E0000

5.436,00


16208.26.451.0008.1998

CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS, ESTRADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL EM MUNICÍPIOS

PIAUIENSES


000001


TD0


F


4.4.90.51


1


754


0000.E0000


504.517,00


17101.10.302.0001.2394

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL E

HOSPITALAR


000001


TD0


S


3.3.90.30


1


600


0000.E0000


616.000,00


17101.10.302.0001.2394

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL E

HOSPITALAR


000001


TD0


S


3.3.90.92


1


600


0000.E0000


200.000,00


17101.10.302.0001.3009

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES

HOSPITALARES


000001


TD0


S


4.4.90.52


1


600


0000.E0000


4.100.000,00


17101.10.302.0001.3009

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES

HOSPITALARES


000220


TD0


S


4.4.90.51


1


754


0000.E0000


4.800.000,00


17101.10.302.0001.3038

AÇÕES, PROCEDIMENTOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS EM PARCERIAS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR (ONGS, OCIPS, O.S. E

FUNDAÇÕES)


000001


TD0


S


3.3.50.85


1


500


0000.E0000


650.000,00

17101.10.302.0001.3135

INCENTIVO À SAÚDE

000001

TD0

S

3.3.41.41

1

500

2023.I0043

200.000,00


20101.23.692.0005.1982

FORTALECIMENTO DO

ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO


000001


TD0


F


3.3.50.41


1


501


0000.E0000


18.000,00


20101.23.692.0005.1994

PROMOÇÃO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO

000001

TD0

F

4.4.40.41

1

501

0000.E0000

1.507,00

20101.23.692.0005.1994

PROMOÇÃO E ATRAÇÃO

DE INVESTIMENTO

000001

TD0

F

4.4.90.51

1

501

0000.E0000

202.588,00

20101.23.692.0005.1994

PROMOÇÃO E ATRAÇÃO

DE INVESTIMENTO

000001

TD0

F

4.4.90.92

1

501

0000.E0000

420,00

20201.04.122.0010.2000

ADMINISTRAÇÃO DA

UNIDADE

000001

TD0

F

3.3.90.39

1

753

0000.E0000

122.000,00

21101.04.122.0010.2000

ADMINISTRAÇÃO DA

UNIDADE

000001

TD0

F

3.3.90.39

1

500

0000.E0000

500.000,00

21101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE PESSOAS

000001

TD0

F

3.3.90.93

1

500

0000.E0000

316.044,00

21204.04.122.0010.2000

ADMINISTRAÇÃO DA

UNIDADE

000001

TD0

F

3.3.90.36

1

500

0000.E0000

25.000,00

21204.04.122.0010.2000

ADMINISTRAÇÃO DA

UNIDADE

000001

TD0

F

3.3.90.37

1

500

0000.E0000

26.900,00

21204.04.122.0010.2000

ADMINISTRAÇÃO DA

UNIDADE

000001

TD0

F

3.3.90.40

1

500

0000.E0000

50.000,00

21204.04.122.0010.2000

ADMINISTRAÇÃO DA

UNIDADE

000001

TD0

F

3.3.90.92

1

500

0000.E0000

38.000,00


21204.19.126.0010.1943

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROJETOS PIAUÍ

CONECTADO E INFOVIA


000047


TD0


F


3.3.67.83


1


500


0000.E0000


48.100,00


21204.19.126.0010.2950

NOVO DATA CENTER E

MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS


000001


TD0


F


3.3.90.40


1


500


0000.E0000


30.000,00


21204.19.126.0010.2950

NOVO DATA CENTER E MANUTENÇÃO DE

EQUIPAMENTOS


000001


TD0


F


4.4.90.40


1


500


0000.E0000


32.000,00

21207.04.122.0010.2500

GESTÃO DE PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.13

1

500

0000.E0000

59.107,00


22101.14.421.0003.4025

GESTÃO DA POLÍTICA DE ALTERNATIVAS PENAIS E MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE

PESSOAS


000001


TD0


F


3.3.90.39


1


501


0000.E0000


464.679,00

24101.28.845.0012.0910

TRANSFERÊNCIAS

ESPECIAIS

000001

TD0

F

3.3.90.30

1

706

0000.E0000

2.220,00


28101.18.544.0008.1921

FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS -

FERH


000001


TD0


F


4.4.90.51


1


759


0000.E0000


100.000,00


28101.18.544.0008.1921

FUNDO ESTADUAL DE

RECURSOS HIDRICOS - FERH


000001


TD0


F


4.4.90.52


1


759


0000.E0000


100.000,00


30101.08.244.0007.3146

REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR (SEDE, UNIDADE GESTORAS E SINE), CENTROS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E UNIDADES DE

ACOLHIMENTO


000206


TD0


S


3.3.90.39


1


754


0000.E0000


21.416,00


30101.08.244.0007.3146

REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR (SEDE, UNIDADE GESTORAS E SINE), CENTROS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E UNIDADES DE

ACOLHIMENTO


000206


TD0


S


4.4.90.52


1


754


0000.E0000


54.880,00


30101.08.244.0007.4026

MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO


000001


TD0


S


3.3.90.39


1


754


0000.E0000


132.606,00


30101.08.244.0007.4039

INCLUSÃO DE USUÁRIOS , GRUPOS ESPECÍFICOS PARA O ACESSO A PROJETOS, PROGRAMAS, BENEFÍCIOS E IMPLANTAÇÃO DA

ESCOLA DE CONSELHO


000207


TD0


S


3.3.90.14


1


754


0000.E0000


93.846,00



30101.08.244.0007.4039

INCLUSÃO DE USUÁRIOS , GRUPOS ESPECÍFICOS PARA O ACESSO A PROJETOS, PROGRAMAS, BENEFÍCIOS E IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHO


000207


TD0


S


3.3.90.30


1


754


0000.E0000


74.000,00


30101.08.244.0007.4039

INCLUSÃO DE USUÁRIOS , GRUPOS ESPECÍFICOS PARA O ACESSO A PROJETOS, PROGRAMAS, BENEFÍCIOS E IMPLANTAÇÃO DA

ESCOLA DE CONSELHO


000207


TD0


S


3.3.90.48


1


754


0000.E0000


1.288.560,00


30101.08.244.0007.4039

INCLUSÃO DE USUÁRIOS , GRUPOS ESPECÍFICOS PARA O ACESSO A PROJETOS, PROGRAMAS, BENEFÍCIOS E IMPLANTAÇÃO DA

ESCOLA DE CONSELHO


000207


TD0


S


4.4.90.35


1


754


0000.E0000


296.692,00

38101.04.122.0010.2500

GESTÃO DE PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.13

1

500

0000.E0000

2.999,00


45101.15.451.0008.1871

CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PARALELEPÍPEDO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS

MUNICÍPIOS


000001


TD0


F


4.4.90.51


1


754


0000.E0000


160.028,00

45202.16.482.0008.3101

MELHORIA

HABITACIONAL

000270

TD4

F

4.4.90.51

1

754

0000.E0000

343.794,00


46101.26.781.0008.1888

ADMINISTRAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE AEROPORTOS E

AERÓDROMOS


000001


TD0


F


4.4.90.51


1


501


0000.E0000


3.001,00


46101.26.781.0008.1888

ADMINISTRAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE AEROPORTOS E

AERÓDROMOS


000001


TD0


F


4.4.90.51


1


754


0000.E0000


1.481.824,00


46101.26.782.0008.1890

IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA

TRANSCERRADO


000001


TD10


F


4.4.90.51


1


754


0000.E0000


341.522,00


46101.26.782.0008.1890

IMPLANTAÇÃO DA

RODOVIA TRANSCERRADO


000001


TD11


F


4.4.90.51


1


754


0000.E0000


93.048,00


46201.26.782.0008.1967

RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS E

MOBILIDADE URBANA


000001


TD3


F


4.4.90.51


1


501


0000.E0000


772,00


46201.26.782.0008.1967

RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS E

MOBILIDADE URBANA


000001


TD8


F


4.4.90.51


1


501


0000.E0000


833,00

46201.26.782.0008.2968

CONSERVAÇÃO DE

RODOVIAS

000001

TD1

F

4.4.90.51

1

501

0000.E0000

57.793,00

47101.04.122.0010.2000

ADMINISTRAÇÃO DA

UNIDADE

000001

TD0

F

4.4.50.51

1

501

0000.E0000

9.318,00


49101.06.182.0003.3151

RESTABELECIMENTO

DO ESTADO DE NORMALIDADE


000001


TD0


F


4.4.90.51


1


501


0000.E0000


909.610,00


52101.20.605.0006.1973

IMPLANTAÇÃO E

MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA


000001


TD0


F


4.4.90.51


1


501


0000.E0000


1.287,00


52101.20.605.0006.1973

IMPLANTAÇÃO E MELHORAMENTO DA

INFRAESTRUTURA


000001


TD0


F


4.4.90.51


1


754


0000.E0000


1.116.061,00

52201.20.122.0010.2500

GESTÃO DE PESSOAS

000001

TD0

F

3.1.90.13

1

500

0000.E0000

43.415,00

54101.20.606.0006.1023

MODERNIZAÇÃO DA

UNIDADE

000001

TD0

F

4.4.90.51

1

501

0000.E0000

4.000,00

TOTAL

37.883.843,00


SEI nº 9750618


(Transcrição da nota LEIS E DECRETOS de Nº 22715, datada de 26 de outubro de 2023.)


NOMEAÇÕES


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,


R E S O L V E nomear, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10 , da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXX XXXXXX XXXX XXXXXXXXX, CPF

***.648.183-**, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente de Serviços I, símbolo DAS-1, da Secretaria de Governo, com efeitos a partir de 26/10/2023.


PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 26/10/2023.


(Assinado digitalmente)


Themístocles de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO


Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9745362

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,


R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXX, CPF ***.557.533-**, do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-2, do Instituto de Terras do Piauí, com efeitos a partir de 25/10/2023.


PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 26/10/2023.


(Assinado digitalmente)


Themístocles de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO


Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9745625

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,


R E S O L V E nomear, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10 , da Lei Complementar nº 13 , de 03 de janeiro de 1994, XXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX, CPF

***.961.083-**, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-2, do Instituto de Terras do Piauí, com efeitos a partir de 25/10/2023.


PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 26/10/2023.


(Assinado digitalmente)


Themístocles de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO


Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx



SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9745838

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,


R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, CPF ***.314.423-**, do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-2, do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 26/10/2023.


PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 26/10/2023.


(Assinado digitalmente)


Themístocles de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO


Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9745983

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,


R E S O L V E nomear, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10 , da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, CPF ***.020.623-

**, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-2, do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 26/10/2023.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 26/10/2023.


(Assinado digitalmente)


Themístocles de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO


Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9746100

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,


R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, CPF ***.797.073-**, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviços II, símbolo DAS-2, da Vice- Governadoria, com efeitos a partir de 26/10/2023.


PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 26/10/2023.


(Assinado digitalmente)


Themístocles de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO


Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9746162

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,


R E S O L V E nomear, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, CPF ***.922.873-**, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente de Serviços II, símbolo DAS-2, da Vice-Governadoria, com efeitos a partir de 26/10/2023.


PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 26/10/2023.


(Assinado digitalmente)


Themístocles de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO


Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9746286

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,


R E S O L V E designar de conformidade com o disposto no § 2º, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 275, de 15 de março de 2023, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, CPF ***.152.063-**, para exercer a Função de Direção, Assessoramento e Chefia, Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, da Secretaria da Agricultura Familiar, com efeitos a partir de 26/10/2023.


PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 26/10/2023.


(Assinado digitalmente)


Themístocles de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx



GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO


Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9748237


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,


R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX, CPF

***.469.783-**, do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-2, da Secretaria de Governo, com efeitos a partir de 26/10/2023.


PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 26/10/2023.


(Assinado digitalmente)


Themístocles de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO


Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9748256

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,


R E S O L V E nomear, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10 , da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, CPF

***.532.013-**, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-2, da Secretaria de Governo, com efeitos a partir de 26/10/2023.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 26/10/2023.


(Assinado digitalmente)


Themístocles de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO


Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9748291


(Transcrição da nota NOMEAÇÕES de Nº 22707, datada de 26 de outubro de 2023.)


LICITAÇÕES


SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES-SETRANS AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO N° 09/2023 PROCESSO SEI: 00319.000840/2023-93


A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ

(SETRANS/PI), por intermédio da Comissão Permanente de Licitações (CPL), torna público que às 10h00min do dia 14 de novembro de 2023, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço unitário, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 8.320,00 M² EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.


Dotação Orçamentária: R$ 1.153.919,65 (Um milhão, cento e



cinquenta e três mil, novecentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos); Classificação Orçamentária: 46.101.26.782.0008; Projeto: 1903; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR –754; Nº SC: 2023SC00346.


O Edital e seus elementos constitutivos estarão disponíveis para consulta e aquisição no Setor de Licitações da SETRANS/PI, sito a Av. Xxxxx Xxxxxxx, s/n, Centro Administrativo, bloco “G”, 1º Andar em Teresina/PI, Fone: (00) 0000-0000, e-mail: xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min.


Teresina/PI, 26 de outubro de 2023.


Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx do Amaral


Presidente da CPL/SETRANS Visto:

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx


Secretário de Estado dos Transportes do Piauí


(Transcrição da nota LICITAÇÕES de Nº 22629, datada de 26 de outubro de 2023.)


FUNDAÇÃO DE ESPORTES DO PIAUÍ-FUNDESPI


AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 005/2023


PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00337.001232/2023-88. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 005/2023 - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO – MENOR PREÇO. OBJETO: contratação de

empresa de engenharia para REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS LOCALIDADES DE: TRANQUEIRA, CAPUMBÁ, CRUIZINHAS E CABECEIRA DO ROMÃO E CAFUNDÓ conforme edital e

seus anexos. Valor Previsto: R$ 471.462,79. Abertura da licitação: 27/11/2023 as 09:00h. Realizado de forma presencial na sala de reunião da Secretaria dos Esportes do Piauí (Av. Xxxxx Xxxxxxx, S/N, São Pedro, Teresina-PI). Disponibilização do Edital Completo: Site do TCE. Para informações, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.


Teresina-PI, 26 de outubro de 2023.


Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx


PRESIDENTE DA LICITAÇÃO DA SECEPI


Matrícula: 374421-3


Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx


SECRETÁRIA DE ESTADO DOS ESPORTES DO PIAUÍ (SECEPI)


Matricula: 371269-9

(Transcrição da nota LICITAÇÕES de Nº 22642, datada de 26 de outubro de 2023.)


POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - PM-PI


AVISO DE LICITAÇÃO Nº 08/2023 - PMPI

Nº do processo SEI

00028.018503/2022-47

Modalidade de Licitação

Pregão Eletrônico

Tipo de licitação

Menor Preço

Identificação do

Licitante

Policia Militar do Piauí


Resumo do objeto da licitação

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de construção para ser utilizado nas instalações das unidades da Polícia Militar. Ao final desta tabela encontra-se descrito um quadro com os quantitativos e especificações detalhadas., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de

Referência.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto

integral do edital

Nº NO SISTEMA “LICITAÇOES-E” nº 1023827 e Mural de

licitações no sítio eletrônico do TCE-PI: xxxxx://xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxx/.

Data de abertura e entrega das propostas

13/11/2023 (data da sessão pública)

Valor global estimado

R$ 499.992,68 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos

e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos)


Dotação Orçamentária

Unidade Orçamentária – 26101

06.122. 0003. 1886 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURAS

Fonte de Recursos

500 - Recursos não vinculados de impostos

Natureza da Despesa

33.90.30 - Material de Consumo


Teresina – PI, 24 de outubro de 2023.


XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX - CEL PM.

Comandante Geral da PMPI


Xxxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx – Cap PM

Pregoeira da PM-PI


(Transcrição da nota LICITAÇÕES de Nº 22699, datada de 26 de outubro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID-PI


Aviso de licitação: Tomada de Preços n° 11/2023 – SECID/PI.


N° do processo SEI: 00310.000908/2023-14.


Modalidade de licitação: Tomada de Preços.


Tipo de licitação: Menor preço.


Identificação do licitante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí.


Resumo do objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ, NOS TRECHOS: RUA PROJETADA 01, RUA PROJETADA 02, RUA PROJETADA 03, RUA PROJETADA 04 E RUA PROJETADA 05, COM UMA ÁREA TOTAL DE 7.148,40 M².


Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí – SECID/PI, com sede no Edifício Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx 000 x 000, Xxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx, XXX xx 00.000-000, no Município de Teresina, no Estado do Piauí, no horário de 07:30 às 13:30, no mural de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (xxxxx://xxx.xxxxx.xx.xx) e no Sistema Eletrônico de Informações do Governo do Estado do Piauí (xxxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx).


Data de abertura e entrega das propostas: 14 de outubro de 2023 – 10h.


Valor global estimado: R$ 860.981,00 (oitocentos e sessenta mil, novecentos e oitenta e um reais).


Dotação orçamentária: 45.101.1.15.451.0008.1871


Fonte de recursos: 754.


Natureza da despesa: 449051.


Teresina, 26 de outubro de 2023.


Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Secretária das Cidades-SECID/PI

(Transcrição da nota LICITAÇÕES de Nº 22702, datada de 26 de outubro de 2023.)


CONTRATOS


SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC-PI


EXTRATO CONTRATO N° 080/2023


NÚMERO PROCESSO SEDEC

SEI:

00013.000859/2023-74

MODALIDADE DE LICITAÇÃO

DISPENSA LICITAÇÃO N° 079/2023 – CPL/SEDEC

FUNDAMENTO LEGAL

ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.

CONTRATANTE

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC


CNPJ DO CONTRATANTE

08.789.777/0001-99

CONTRATADO

XXXXXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

CPF DO CONTRATADO

***.684.104-**


RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO

NONATO – PI

PRAZO DE VIGÊNCIA:

01 ( UM) ANO

PRAZO DE EXECUÇÃO:

180 ( CENTO E OITENTA) DIAS

DATA DA ASSINATURA DO

CONTRATO

09 DE OUTUBRO DE 2023

VALOR DO CONTRATO

R$ 8.450,00 (OITO MIL E VINTE E CINCO REAIS)

FONTE DE RECURSO

500

NATUREZA DA DESPESA

339036

N° DA NOTA DE RESERVA

2023NR00120

N° DA RESERVA

ORÇAMENTÁRIA

2023RO08301


SARGITÁRIOS DO CONTRATO

PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXX PELA CONTRATADA: XXXXXXXXXXXXX XXXXX XX

XXXXXXXX



XXXX XXXXXX XXXXX XXXX


SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 22640, datada de 26 de outubro de 2023.)


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ– SEAD-PI


EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

N° do processo SEI

SEI nº 00002.00011557/2023-51

N° Automático de

Contrato no SIAFE-PI

23005237

Modalidade de licitação

ANEXO IX LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

DE PEQUENO VALOR (ART, 24, I E II, DA LEI Nº 8.666/93

Fundamento legal

Lei n.º 8.666/93

Nome do Contratante

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ – SEAD-

PI

Codificação da UG

210101

CNPJ do Contratante

06.553.481/0003-00

Nome do Contratado

A P F XX XXXXXXXX

CNPJ do Contratado

09.101.218/0001-07


Resumo do objeto do

contrato

Contratação de Empresa especializada para aquisição de camisas,

garrafa tipo squeeze e ventarola em papel.

Prazo de vigência

Até a Realização do Evento em 28/10/2023

Prazo de execução

Até a Realização do Evento em 28/10/2023

Valor Global

R$ 17.590,00 (dezessete mil e quinhentos e noventa reais)

Fonte de Recursos

500

Natureza da Despesa

33.90.30

Dotação orçamentária

Unidade Orçamentária: 21101 Programa de trabalho: 04.122. 0010.

2000

N° nota de Reserva no

SIAFE

2023NR00458

N° Autorização de

Reserva Orçamentária

2023RO09507

Nº Ordem de Serviço

15/2023

Signatários do contrato

Pelo Contratante: XXXXXX XXXXXX DO NASCIMENTO Pela

Contratada: XXX XXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX


XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX


Secretário de Administração


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ– SEAD-PI


Processo Nº: 00002.011557/2023-51


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 21/2023


TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 21/2023

Nº PROCESSO SEI

00002.011557/2023-51

Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI


23005237

FUNDAMENTO LEGAL

Art. 24, Inciso II c/c art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93

CONTRATANTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEAD- PI

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE

210101

CONTRATADO

A P F XX XXXXXXXX


CNPJ/CPF DO CONTRATADO

CNPJ nº 09.101.218/0001-07

RESUMO DO OBJETO CONTRATADO

a Contratação de Empresa especializada para aquisição de camisas, garrafa tipo squeeze e ventarola em papel, para a realização da I Corrida do Servidor.

PRAZO DE VIGÊNCIA

60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato, com eficácia a partir da publicação do extrato do contrato

PRAZO DE EXECUÇÃO

Até a entrega total dos objetos, com data limite na realização do evento: 28/10/2023

VALOR DO CONTRATO

R$ 17.590,00 (dezessete mil quinhentos e noventa reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 21101

Programa: 00.000.0000.0000

FONTE DE RECURSOS

500

NATUREZA DA DESPESA

33.90.30

Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE

2023NR00458

Nº NOTA PATRIMONIAL NO SIAFE

2023RO09507


XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX

Secretário de Administração do Estado do Piauí


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ– SEAD-PI


PORTARIA Nº 461/2023/GAB/SEAD


Designa Servidores para supervisionar a execução dos Contratos Administrativos que especifica, e dá outras providências.


O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 17, inciso II da Lei 7.884 de 08 de Dezembro de 2022, e,;


CONSIDERANDO que os contratos devem ser executados fielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas às normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;0,00 - cento e setenta e seis mil reais), por meio de Comissão de, no mínimo, 03 (três) membros;



CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;


CONSIDERANDO que as principais atribuições e/ou funções do fiscal/gestor dos contratos celebrados são: I - Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Secretaria de Administração do Estado do Piauí; II - Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório; III - Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas; IV - Indicar eventuais glosas das faturas.


CONSIDERANDO que lhe foram conferidas em conformidade com o art. 109, incisos II e IX da Constituição do Estado do Piauí e tendo em vista o disposto no Art. 17, da Lei 7.884 de 08 de dezembro de 2022.


RESOLVE:


Art. 1° Designar os Servidores abaixo relacionados, para supervisionar a execução do contrato celebrado por esta Secretaria de Administração do Estado do Piauí na Condição de Contratante, sob o aspecto quantitativo e qualitativo, podendo exigir do contratado quaisquer informações necessárias para o fiel cumprimento do aqui determinado.


EMPRESA

FISCAL

OBJETO


APF DE CARVALHO CNPJ Nº

09.***.***/0001-07


Nome: XXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX

Xxxxxxxxx: 226622-9

CPF: 842.xxx.063-20

Telefone: (00) 00000-0000

E-mail: xxxxx.xxxxx@xxxx.xx.xxx.xx

Cargo: Diretora do CIASPI

Lotação: Diretoria de Atenção ao Servidor Público do Estado do Piauí - SEAD-PI Sigla SEI: SEAD-PI/GAB/SGP/CIASPI


Contratação de Empresa especializada para aquisição de camisas, garrafa tipo squeeze e ventarola em papel.

SUPLENTE


Nome: XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX;

Matrícula: 372260-X;

E-mail: xxxxxxxxx.xxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx; Lotação: Diretoria de Logística e Abastecimento - SEAD-PI;

SIGLA SEI: SEAD-PI/GAB/SGACG/DLOG.



Art. 2° Os servidores designados poderão determinar a adoção de providências a CONTRATADA, com o objetivo de corrigir possíveis inexatidões na execução do objeto deste contrato;


Art. 3º A existência da fiscalização por parte dos Servidores designados de nenhum modo diminui ou altera a responsabilidade da CONTRATADA, em relação aos seus respectivos contratos, na prestação dos serviços ora assumidos.


Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.


(assinado eletronicamente)

XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 22650, datada de 26 de outubro de 2023.)


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ– SEAD-PI


EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

N° do processo SEI

SEI nº 00002.00011472/2023-72

N° Automático de Contrato no SIAFE-PI

23005224

Modalidade de licitação

ANEXO IX LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENO VALOR (ART, 24, I E II, DA LEI Nº 8.666/93

Fundamento legal

Lei n.º 8.666/93

Nome do Contratante

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ – SEAD-

PI

Codificação da UG

210101

CNPJ do Contratante

06.553.481/0003-00

Nome do Contratado

X CRONO STORE

CNPJ do Contratado

23.976.690/0001-14

Resumo do objeto do

contrato

Contratação de serviço de organização para I corrida do servidor.

Prazo de vigência

Até a Realização do Evento em 28/10/2023

Prazo de execução

Até a Realização do Evento em 28/10/2023

Valor Global

R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais)

Fonte de Recursos

500

Natureza da Despesa

33.90.39

Dotação orçamentária

Unidade Orçamentária: 21101 Programa de trabalho: 04.122. 0010.

2000

N° nota de Reserva no

SIAFE

2023NR00457

N° Autorização de Reserva Orçamentária

2023RO09506

Nº Ordem de Serviço

14/2023

Signatários do contrato

Pelo Contratante: XXXXXX XXXXXX DO NASCIMENTO Pela Contratada: XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX


XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX


Secretário de Administração


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ– SEAD-PI


Processo Nº: 00002.011472/2023-72


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 21/2023


TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 22/2023

Nº PROCESSO SEI

00002.011472/2023-72

Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI


23005224

FUNDAMENTO LEGAL

Art. 24, Inciso II c/c art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93

CONTRATANTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEAD-PI

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE

210101

CONTRATADO

CRONO STORE

CNPJ/CPF DO CONTRATADO

CNPJ nº 23.976.690/0001-14


RESUMO DO OBJETO CONTRATADO

Contratação de prestação de serviço de organização de corrida de rua, com percurso de 5 km no município de Teresina/PI, conforme regras da Federação de Atletismo do Piauí, visando atender a I Corrida do Servidor

PRAZO DE VIGÊNCIA

Até 90 (noventa) dias

PRAZO DE EXECUÇÃO

27 e 28 de outubro de 2023

VALOR DO CONTRATO

R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 21101

Programa: 04.122. 0010. 2000

FONTE DE RECURSOS

500

NATUREZA DA DESPESA

339039

Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE

2023NR00457

Nº NOTA PATRIMONIAL NO SIAFE

2023RO09506


XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX

Secretário de Administração do Estado do Piauí


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ– SEAD-PI


PORTARIA Nº 459/2023/GAB/SEAD


Designa Servidores para supervisionar a execução dos Contratos Administrativos que especifica, e dá

outras providências.


O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 17, inciso II da Lei 7.884 de 08 de Dezembro de 2022, e,;


CONSIDERANDO que os contratos devem ser executados fielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas às normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;0,00 - cento e setenta e seis mil reais), por meio de Comissão de, no mínimo, 03 (três) membros;


CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;


CONSIDERANDO que as principais atribuições e/ou funções do fiscal/gestor dos contratos celebrados são: I - Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Secretaria de Administração do Estado do Piauí; II - Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório; III - Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas; IV - Indicar eventuais glosas das faturas.


CONSIDERANDO que lhe foram conferidas em conformidade com o art. 109, incisos II e IX da Constituição do Estado do Piauí e tendo em vista o disposto no Art. 17, da Lei 7.884 de 08 de dezembro de 2022.


RESOLVE:


Art. 1° Designar os Servidores abaixo relacionados, para supervisionar a execução do contrato celebrado por esta Secretaria de Administração do Estado do Piauí na Condição de Contratante,


sob o aspecto quantitativo e qualitativo, podendo exigir do contratado quaisquer informações necessárias para o fiel cumprimento do aqui determinado.


EMPRESA

FISCAL

OBJETO


CRONO STORE

CNPJ Nº

23.***.***/0001-14


Nome: XXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX

Xxxxxxxxx: 226622-9

CPF: 842.xxx.063-20

Telefone: (00) 00000-0000

E-mail: xxxxx.xxxxx@xxxx.xx.xxx.xx

Cargo: Diretora do CIASPI

Lotação: Diretoria de Atenção ao Servidor Público do Estado do Piauí - SEAD-PI Sigla SEI: SEAD-PI/GAB/SGP/CIASPI


Prestação de serviço de organização de corrida de rua para 300 participantes e percurso de 5km.

SUPLENTE


Nome: XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX;

Matrícula: 372260-X;

E-mail: xxxxxxxxx.xxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx;

Lotação: Diretoria de Logística e Abastecimento

- SEAD-PI;

SIGLA SEI: SEAD-PI/GAB/SGACG/DLOG.



Art. 2° Os servidores designados poderão determinar a adoção de providências a CONTRATADA, com o objetivo de corrigir possíveis inexatidões na execução do objeto deste contrato;


Art. 3º A existência da fiscalização por parte dos Servidores designados de nenhum modo diminui ou altera a responsabilidade da CONTRATADA, em relação aos seus respectivos contratos, na prestação dos serviços ora assumidos.


Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.


(assinado eletronicamente)

XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX


SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 22653, datada de 26 de outubro de 2023.)


COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER –

CENDFOL/PI


EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2023

Nº DO PROCESSO SEI:

00132.001728/2023-58

Nº AUTOMÁTICO DO CONTRATO NO

SIAFE-PI:


MODALIDADE DE LICITAÇÃO:

DISPENSA DE LICITAÇÃO


FUNDAMENTO LEGAL:

Artigo 26, Parágrafo único, Inciso II, Lei 8.666/93 c/c Artigo 11 do Decreto Estadual

n°16.266/2015.


CONTRATANTE:

COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER –

CENDFOL

CNPJ DO CONTRATANTE:

15.029.783/0001-03

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE-PI:

10114 – CENDFOL/PI

CONTRATADA:

PHENIX PRODUÇÕES ARTÍSTICA.

CNPJ DA CONTRATADA:

33.775.135/0001-88


RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO:

PROPOSTA DE PATROCÍNIO REFERENTE AO EVENTO II MARCHA PARA JESUS, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023

,NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI, COM

LOCAÇÃO E ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MÍDIAS DE DIVULGAÇÃO.

PRAZO DE VIGÊNCIA:

1 ano

PRAZO DE EXECUÇÃO:

27 DE OUTUBRO

DATA DA ASSINATURA DO

CONTRATO:

25/10/2023

VALOR GLOBAL:

R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais),

oriundos de recurso do Tesouro Estadual.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

00.000.0000.0000

FONTE DE RECURSOS:

Fonte: 500

NATUREZA DA DESPESA:

339039

Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE:

2023NR00585

Nº DA AUTORIZAÇÃO DE RESERVA

ORÇAMENTÁRIA NO SIAFE:

2023RO09443


SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:

CONTRATANTE: XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX CONTRATADA: XXXXXXXX

XXXXX XX XXXXX


XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX


SECRETÁRIO – XXXXXXX-XX


COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER – CENDFOL/PI


TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 318 /2023

Nº DO PROCESSO SEI:

00132.001728/2023-58

FUNDAMENTO LEGAL:

Artigo 25, inciso III da lei 8.666/93

CONTRATANTE:

COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÁS

DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL

CNPJ DO CONTRATANTE:

15.029.783/0001-03

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE-PI:

10114 – CENDFOL/PI

CONTRATADA:

PHENIX PRODUÇÕES ARTÍSTICA.

CNPJ DA CONTRATADA:

33.775.135/0001-88


RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO:

PROPOSTA DE PATROCÍNIO REFERENTE AO EVENTO II MARCHA PARA JESUS, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023

,NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI, COM LOCAÇÃO E ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE

MÍDIAS DE DIVULGAÇÃO.

PRAZO DE VIGÊNCIA:

1 (ano)

PRAZO DE EXECUÇÃO:

27/10/2023

VALOR GLOBAL:

De R$ R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), oriundos de recurso do Tesouro Estadual.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

00.000.0000.0000

FONTE DE RECURSOS:

Fonte: 500

NATUREZA DA DESPESA:

339039

Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE:

2023NR00585

Nº DA AUTORIZAÇÃO DE RESERVA

ORÇAMENTÁRIA NO SIAFE:

2023RO09443

Nº CONTRATO NO SIAFE



XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX


SECRETÁRIO – XXXXXXX-XX


(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 22661, datada de 26 de outubro de 2023.)


SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ - SDE-PI


EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023

Nº do processo SEI

00152.000680/2022-41

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

22004980

Modalidade de licitação

Concorrência nº 004/2022 (Lote II)

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93

Contratante

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí.

CNPJ do Contratante

06.688.303/0001-25

Codificação da UG no SIAFE

20101

Contratado

Construir Construção, Locação de Equipamentos e Administração de Obras EIRELI.

CNPJ do Contratado

10.525.283/0001-49

Resumo do objeto do contrato

Contratação de empresa para a execução dos serviços de Pavimentação em paralelepípedo de 6.807,80 m², em vias públicas do Município de Floriano-PI.

Prazo de vigência

Até 31 de dezembro de 2024.

Prazo de execução

150 (cento e cinquenta) dias.

Data de assinatura do contrato

18 de outubro de 2023.

Valor global

R$ 718.537,63 (setecentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos).

Dotação orçamentária

00.000.0000.0000

Fonte de Recursos

754

Natureza da Despesa

44.90.51

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2023NR00264

Nº Autorização de Reserva Orçamentária no SIAFE


2023RO09119


Signatários do contrato

Pela Contratante: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxx Xxxx Xxxxxx.


Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx


Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI


(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 22663, datada de 26 de outubro de 2023.)


SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP


EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2023

Nº do Processo SEI

00027.007317/2023-73

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

23005094

Modalidade de licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75, INCISO XV, DA LEI

N° 14.133/2021)

Fundamento legal

LEI N° 14.133/2021

Contratante

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Codificação da UG no SIAFE

120101

Contratado

FADEX - FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA,

ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO

CNPJ/CPF do Contratado

07.501.328/0001-30


Resumo do objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE

SOLUÇÃO PARA MELHOR GERENCIAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS E DADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ - SSP/PI UTILIZANDO TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E INTERNET DAS COISAS COM A CRIAÇÃO DE MODELO PREDITOR DE OCORRÊNCIAS CRIMINAIS

Prazo de vigência

12 (DOZE) MESES

Data de assinatura do contrato

26/10/2023

Valor

R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS)

Programa de Trabalho

00.000.0000.0000


EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2023

Fonte de Recursos

500

Natureza da Despesa

339039

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2023NR00424

Nº Autorização de Reserva Orçamentária no SIAFE

2023RO09339

Signatários do contrato

Pela Contratante: XXXXXXXXX XXXXX XXXXX VELOSO

Pela Contratada: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX


(assinado eletronicamente)


Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx


Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí


SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP


Portaria Nº 610/2023


Designa Comissão de Fiscalização de Contrato Administrativo, no âmbito desta Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí e dá outras providências.


O Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e cumprindo exigência legal prevista no Artigo 57, II § 2º, 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 14.483/2011;


CONSIDERANDO que os contratos devem ser executados fielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas e as normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;


CONSIDERANDO que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública, especialmente designado, por força dos Artigos 57, II, §


2º, 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 14.483/2011 e Decreto Estadual nº 15.093/2013;


RESOLVE:


Artigo 1º - Determinar a instituição de representantes da Administração, para exercerem o acompanhamento e a fiscalização da execução de Contratos.


Artigo 2º - Designar a Comissão de Fiscalização para o Contrato 072/2023, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO PARA MELHOR GERENCIAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS E DADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ - SSP/PI UTILIZANDO TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E INTERNET DAS COISAS COM A CRIAÇÃO DE MODELO PREDITOR DE

OCORRÊNCIAS CRIMINAIS, firmado com a Empresa FADEX - Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, os seguintes servidores:


Xxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxx, CPF n° ***.014.233-**, Matrícula n° 299.045-9 - Gestor de Contrato;


Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx, CPF n° ***.778.623-**, Matrícula n° 108.574-3 - Fiscal de Contrato;


Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, CPF nº ***.116.243-**, Matrícula nº 130.146-2 - Fiscal de Contrato;


Artigo 3º - Determinar que os fiscais devem informar ao Gestor do Contrato sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela contratada, propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados.

Parágrafo único. Antes de efetivar o atesto nas notas fiscais ou faturas, os fiscais do contrato deverão proceder à fiscalização contratual, anotando em registro próprio todas as ocorrências realizadas com a execução do contrato, conforme dispõe o decreto nº 15.093/2013.


Artigo 4º - Cientificar que os fiscais do contrato responderão, perante aos órgãos competentes, caso ateste o recebimento de bens ou serviços em desacordo com o especificado no contrato.


Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.


Gabinete do Secretário de Segurança do Piauí, em Teresina – PI (datado eletronicamente).


(assinado eletronicamente)

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Secretário de Estado da Segurança Pública

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 22670, datada de 26 de outubro de 2023.)


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER – CENDFOL/PI


EXTRATO DO CONTRATO Nº210 /2023

Nº DO PROCESSO SEI:

00132.002108/2023-16

Nº AUTOMÁTICO DO CONTRATO NO

SIAFE-PI:


MODALIDADE DE LICITAÇÃO:

DISPENSA DE LICITAÇÃO

FUNDAMENTO LEGAL:

Artigo 26, Parágrafo único, Inciso II, Lei 8.666/93

c/c Artigo 11 do Decreto Estadual n°16.266/2015.


CONTRATANTE:

COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO

ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER – CENDFOL.

CNPJ DO CONTRATANTE:

15.029.783/0001-03

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE-PI:

10114 – CENDFOL/PI

CONTRATADA:

ACONTECE EVENTOS LIMITADA.

CNPJ DA CONTRATADA:

CNPJ: nº 48.198.720/0001-30

RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO:

EVENTO FESTEJOS DE FÁTIMA,a ser realizado no município de Picos-PI .

PRAZO DE VIGÊNCIA:

1 ano

PRAZO DE EXECUÇÃO:

11/10/2023


DATA DA ASSINATURA DO

CONTRATO:

11/10/2023


VALOR GLOBAL:

Valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), oriundos de recurso do Tesouro Estadual.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

00.000.0000.0000

FONTE DE RECURSOS:

Fonte: 500

NATUREZA DA DESPESA:

339039

Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE:

2023NR00577

Nº DA AUTORIZAÇÃO DE RESERVA

ORÇAMENTÁRIA NO SIAFE:

2023RO09074


SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:

CONTRATANTE: XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX CONTRATADA: XXXXXXX

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX


XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX


SECRETÁRIO – XXXXXXX-XX


COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER –

CENDFOL/PI


TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 364 /2023

Nº DO PROCESSO SEI:

00132.001208/2023-33


FUNDAMENTO LEGAL:

Artigo 25, III c/c Artigo 26, Parágrafo único,

Inciso II, Lei 8.666/93 c/c Artigo 11 do Decreto Estadual n°16.266/2015.

CONTRATANTE:

COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÁS

DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL

CNPJ DO CONTRATANTE:

15.029.783/0001-03

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE-PI:

10114 – CENDFOL/PI

CONTRATADA:

ACONTECE EVENTOS LIMITADA.

CNPJ DA CONTRATADA:

CNPJ: nº 48.198.720/0001-30

RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO:

EVENTO FESTEJOS DE FÁTIMA,a ser realizado

no município de Picos-PI .

PRAZO DE VIGÊNCIA:

01 (ANO)

PRAZO DE EXECUÇÃO:

11/10/2023

VALOR GLOBAL:

Valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), oriundos de recurso do Tesouro Estadual.


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

00.000.0000.0000

FONTE DE RECURSOS:

Fonte: 500

NATUREZA DA DESPESA:

339039

Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE:

2023NR00577

Nº DA AUTORIZAÇÃO DE RESERVA

ORÇAMENTÁRIA NO SIAFE:

2023RO09074

Nº CONTRATO NO SIAFE



XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX


SECRETÁRIO – XXXXXXX-XX


(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 22678, datada de 26 de outubro de 2023.)


EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - ETIPI-PI


EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2023

Nº do processo SEI

00117.001313/2023-72


Fundamento Legal

A presente contratação ocorre por Inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 30, II, alíneas “c” e “e”, da Lei nº 13.303/2016 e art. 143, II, alíneas “c” e “e”, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí.

Contratante

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - ETIPI/PI

Contratado(a)

SOCIEDADE DE ADVOGADOS ALMEIDA & XXXXXXX ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ/CPF do Contratado(a)

nº 22.439.402/0001-20


Objeto do Contrato

Objeto do presente contrato é a contratação de Escritório de Advocacia que possua a expertise necessária para dar suporte às necessidades da empresa, para prestar serviços de assessoramento e orientação jurídica interna; capacitar os empregados da empresa sobre os procedimentos legais que cada setor deve seguir; representar a empresa externamente em processos judiciais, quando necessário; suprir toda e qualquer demanda referente a área jurídica.

Data de Assinatura

24/10/2023

Prazo de Vigência

12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, conforme determinação do art. 163 do RILLC - ETIPI-PI.



Prazo de Execução

O início do prazo de execução do serviço é de 20 dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, prorrogável justificadamente pelo prazo necessário à conclusão do objeto.

Valor Mensal

R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais).

Valor Global

R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais).

Signatários do Contrato

Pela Contratante: ELLEN GERA DE BRITO MOURA Pela Contratada: XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX


Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx Presidente


EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - ETIPI/PI


EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - ETIPI-PI


PORTARIA ETIPI.PRES Nº 0141/2023


DISCIPLINA SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES, PARA DESEMPENHAREM AS FUNÇÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 53/2023, FIRMADO ENTRE A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E A SOCIEDADE DE ADVOGADOS ALMEIDA & XXXXXXX ADVOGADOS ASSOCIADOS.


O Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí, no uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 1° do Decreto Estadual nº 15.093/2013. RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo, para desempenharem as funções de Gestão e Fiscalização do contrato nº 20/2023, firmado entre a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E A EMPRESA FORTES TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA.


NOME CPF MATRÍCULA FUNÇÃO


Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx x Xxxxx ***.359.583-** 0372826-9 Gestora Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx ***.264.323-** 0372419-X Fiscal


Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx ***.735.443-** 378867-9 Fiscal


Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx ***.981.643-** 372979 Fiscal Suplente


Parágrafo único. Antes de efetivar o atesto nas notas fiscais ou faturas, os fiscais dos contratos devem proceder à fiscalização contratual, anotando em registro próprio todas as ocorrências realizadas com a execução dos contratos, conforme dispõe o Decreto Estadual nº 15.093/2013.


Art. 2º - Determinar que os fiscais devem informar ao Gestor do Contrato sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela contratada, propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados.


Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


Teresina-PI, 26 de Outubro de 2023.


           Assinatura Eletrônica      


Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx


Presidente da ETIPI


(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 22682, datada de 26 de outubro de 2023.)


EXTRATOS



SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI


ERRATA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS XIII/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2023 – CPL/SESAPI

PROCESSO SEI Nº 00012.015175/2022-04 ID LICITACOES-E BB Nº 1003287


Fica retificado o extrato de Ato Administrativo referente ao pregão Eletrônico nº 27/2023 – CPL/SESAPI, que possui como objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura ou eventual contratação de empresa especializada no fornecimento DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR a fim de suprir as necessidades desta Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência., publicado no DOE/PI Nº 134 Edição 154, de 11 de AGOSTO de 2023, pagina 63-74


Onde se lê:


ITEM

MOBILIÁRIO

UNIDADE

QUANTIDADE

EMPRESA

VENCEDORA

MARCA/FABRICANTE

VALOR

UNITARIO


25

CADEIRA PARA COLETA DE SANGUE: com assento e encosto em estofado com braçadeira regulável e ajustável, modelo diretor, bandeja auxiliar de aço inoxidável.

Estrutura de ferro com pintura em epóxi e tratamento anti[1]ferrugem. Item Exclusivo para ME, MEI e EPP, Decreto Estadual nº16.212/2015.


UND


896


ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA


QUALITY MÓVEIS B V INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA


R$475,00



Leia-se:


ITEM

MOBILIÁRIO

UNIDADE

QUANTIDADE

EMPRESA

VENCEDORA

MARCA/FABRICANTE

VALOR

UNITARIO


25

CADEIRA ESTOFADA GIRATORIA COM BRAÇO:

Material de confecção aço estrutura de ferro pintado capacidade até 110kg, com encosto e braços reguláveis e 5 pés com rodízios. Cota Principal

(95%)


UND


896


ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA


QUALITY MÓVEIS B V INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA


R$475,00



Xxxxx xx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

Pregoeiro – CPL/SESAPI


Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22558, datada de 26 de outubro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADOS DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO


EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2021.


PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00317.000692/2023-27.


CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural-SEAGRO, CNPJ: n° 33.691.623/0001-07,


CONTRATADO: A. K. R. XXXXX XXXXXX – EPP, CNPJ: 19.074.597/0001-47.


OBJETO: 3° Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao Contrato 073/2021, no município de Nova Santa Rita-PI.


PRAZOS: Execução 303 (trezentos e três) dias.


DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023.


SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – CONTRATANTE e Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx – CONTRATADA.


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22582, datada de 26 de outubro de 2023.)


SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ- SDE-PI


EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023

Nº do processo SEI

00152.000167/2022-51

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

22002284

Modalidade de licitação

Tomada de Preços nº 088/2022 (Lote II)

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93

Contratante

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí.

CNPJ do Contratante

06.688.303/0001-25

Codificação da UG no SIAFE

20101

Contratado

Constel Construções Civis e Serviços Técnicos Ltda.

CNPJ do Contratado

07.467.238/0001-70

Resumo do objeto do contrato

Contratação de empresa para a execução dos serviços de Pavimentação em paralelepípedo de 4.756,00 m², em vias públicas do Município de Marcos Parente-PI.

Prazo de vigência

Até 31 de dezembro de 2024.

Prazo de execução

120 (cento e vinte) dias.

Data de assinatura do contrato

23 de outubro de 2023.

Valor global

R$ 495.212,28 (quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e doze reais e vinte e oito centavos).

Dotação orçamentária

00.000.0000.0000

Fonte de Recursos

754

Natureza da Despesa

44.90.51

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2023NR00258

Nº Autorização de Reserva Orçamentária no SIAFE

2023RO09043

Signatários do contrato

Pela Contratante: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx.


Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx


Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22585, datada de 26 de outubro de 2023.)


SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ- SDE-PI


EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023

Nº do processo SEI

00152.000455/2022-13

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

22003750

Modalidade de licitação

Tomada de Preços nº 126/2022

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93

Contratante

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí.

CNPJ do Contratante

06.688.303/0001-25

Codificação da UG no SIAFE

20101

Contratado

Construir Construção, Locação de Equipamentos e Administração de Obras EIRELI

CNPJ do Contratado

10.525.283/0001-49

Resumo do objeto do contrato

Contratação de empresa para a execução dos serviços de Pavimentação em paralelepípedo de 4.870,00 m², em vias públicas do Município de Pio IX-PI.

Prazo de vigência

Até 31 de dezembro de 2024.

Prazo de execução

90 (noventa) dias.

Data de assinatura do contrato

20 de outubro de 2023.

Valor global

R$ 498.626,08 (quatrocentos e noventa e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e oito centavos).

Dotação orçamentária

00.000.0000.0000

Fonte de Recursos

754

Natureza da Despesa

44.90.51

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2023NR00290

Nº Autorização de Reserva Orçamentária no SIAFE

2023RO09238

Signatários do contrato

Pela Contratante: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxx Xxxx Xxxxxx.


Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx


Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22586, datada de 26 de outubro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC


EXTRATO CONTRATO N° 042/2023


NÚMERO PROCESSO SEDEC

SEI:

00013.000755/2023-60

MODALIDADE DE LICITAÇÃO

DISPENSA LICITAÇÃO N° 019/2023 – CPL/SEDEC

FUNDAMENTO LEGAL

ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.

CONTRATANTE

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC

CNPJ DO CONTRATANTE

08.789.777/0001-99

CONTRATADO

XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

CPF DO CONTRATADO

***.572.833-**

RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS

DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS

PRAZO DE VIGÊNCIA:

01 ( UM) ANO

PRAZO DE EXECUÇÃO:

180 ( CENTO E OITENTA) DIAS

DATA DA ASSINATURA DO

CONTRATO

29 DE SETEMBRO DE 2023

VALOR DO CONTRATO

R$ 8.320,00 (OITO MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

FONTE DE RECURSO

500

NATUREZA DA DESPESA

339036

N° DA NOTA DE RESERVA

2023NR00120

N° DA RESERVA

ORÇAMENTÁRIA

2023RO08301

SARGITÁRIOS DO CONTRATO

PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

PELA CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX


XXXX XXXXXX XXXXX XXXX


SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22588, datada de 26 de outubro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA-PI


EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO Nº 019/2023


Nº do Processo SEI


00114.000254/2023-45


Fundamento Legal:


Lei nº 8.666, de 21/06/93


Contratante


Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí



Codificação da UG no SIAFE/PI


160101


Contratado

JWR PERÍCIA TÉCNICA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA


CNPJ do Contratado


27.695.256/0001-17


Resumo do objeto do termo aditivo

O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução por 60 (sessenta) dias, sendo prorrogado até a data de 28/12/2023.

Data de Assinatura do termo aditivo do contrato


24 de outubro de 2023.


Signatários do contrato


Pela Contratante: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Pela contratada: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx.


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22595, datada de 26 de outubro de 2023.)


PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ - PGE


EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023

Nº do processo SEI

00003.005842/2023-22

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

23005032

Modalidade de licitação (se for o caso)

Dispensa de Licitação, conforme TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 04/2023

Fundamento legal

art. 24, II da Lei Federal nº 8.666/1993

Contratante

Procuradoria Geral do Estado do Piauí

Codificação da UG no SIAFE

36101

Contratado

J. R. D. BRANDÃO EIRELI

CNPJ/CPF do Contratado

23.511.454/0001-22

Resumo do objeto do contrato

Aquisição de 01 (um) bebedouro industrial e 01 (um) filtro para bebedouro

Prazo de vigência

12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.



Prazo de execução

O prazo de execução do serviço é de (12/meses), contados a partir da assinatura do Termo de Contrato, prorrogável na formado art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93.

Data de assinatura do contrato

24/10/2023

Valor global

R$ 2.970,00

Dotação orçamentária

04.1220010.2000

Fonte de Recursos

500

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2023NR00106

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2023RO09141

Signatários do contrato

Pela Contratante: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx


NUNO KAUÊ DOS SANTOS XXXXXXXXX XXXXXXX


Diretor de Gestão PGE-PI

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22596, datada de 26 de outubro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA-PI


EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2023/SEINFRA

Nº do Processo Sei

00114.000512/2023-93

Nº Automático de Contrato no

SIAFE-PI

23005221


Modalidade de Licitação


Adesão à Ata de Registro de Preços nº XV/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2022- DL/SLC/SEADPREV.

Fundamento Legal

Lei nº 8.666/93.

Contratante

Secretaria de Estado da Infraestrutura SEINFRA/PI.

Codificação da UG no SIAFE

160101

Contratado

Mazuad Locadora e Logistica Ltda.

CNPJ do Contratado

09.192.288/0001-18



Resumo do Objeto do Contrato

Contratação de serviços de locação de veículos, visando atender às necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração

Pública do Estado do Piauí.

Prazo de Vigência

12 (doze) meses.

Prazo de Execução

Tendo em vista que se trata de serviço continuado, não se aplica

ao caso a definição de prazo de execução.

Data da Assinatura do Contrato

25 de outubro de 2023.

Valor Global

R$ 289.242,72 (duzentos e oitenta e nove mil e duzentos e

quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).

Dotação Orçamentaria

04.122. 0010. 2000

Fonte de Recurso

500

Natureza da Despesa

339039

Nº Nota de Reserva do SIAFE

2023NR00305

Nº Nota Patrimonial do SIAFE

2023RO09494


Signatários do Contrato

Pela Contratante: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxx Hagem Masuad.


XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX


Secretário de Estado da Infraestrutura do Piauí - SEINFRA


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22602, datada de 26 de outubro de 2023.)


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEAD-PI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO


A Secretaria de Administração do Estado do PIAUÍ – SEAD, informa o início de processos administrativos - na Comissão de Sanções Administrativas/SEAD – por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conforme Ofício 2.235/2023 – SS/ DGESP/ DSP, e em cumprimento à regra do artigo 10 da Lei 6.782 de 28 de março de 2016, pelas seguintes condutas passíveis de sanção administrativa conforme previsto na legislação que fundamenta as contratações públicas e respectivos editais de cada certame:

– SEI 00002.010480/2023-00 - para apuração de fatos conforme Acórdão Nº 346- A/2022-SPL e informe acerca do cumprimento da determinação contida no item “c” do referido julgado, constante nos autos da Prestação de Contas de Gestão – TC nº 022592/2019, referente à Secretaria de Estado de Administração e Previdência – SEADPREV, exercício financeiro de 2019 – determinação para que seja cumprida a recomendação da DFAE e “INSTAURAR” processo administrativo, obedecendo aos prazos delineados na Lei Estadual 6.782/2016, e informar à Corte de Contas o resultado da apuração.


O prazo para a conclusão dos trabalhos deste processo administrativo é de 120 dias.


A servidora XXXXXX XXXXX E XXXXX XXXXXX - Matrícula 0298994-8 - será responsável pela



apuração dos fatos, conforme Portaria Nº 453/2023/GAB/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí no dia 24 de outubro de 2023, edição nº 204/2023, páginas 189-190.


Teresina, 24 de outubro de 2023.


XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX


Secretário de Estado da Administração


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22603, datada de 26 de outubro de 2023.)


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER-PI EXTRATO DO CONTRATO No 071/2023

PROCESSO SEI: no 00016.000390/2023-43.


Nº AUTOMÁTICO SIAFE: 23001800. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA nº 031/2023. UNIDADE GESTORA: 460201 – DER. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ – DER. CNPJ:

06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: TERRA PROJETOS LTDA - ME. CNPJ: 16.642.835/0001-85.


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, COM OS SEGUINTES TRECHOS, TRECHO 01: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AO MUNICÍPIO DE PALMERAIS-PI (46,00 KM), TRECHO 02: RAMAL 01 DO TRECHO 01 (1,50 KM), TRECHO 03: TRECHO 01 AO POVOADO

BARREIRA FUNDA (5,30 KM), TRECHO 04: RAMAL 01 DO TRECHO 01 (1,80 KM), TRECHO 05:

RAMAL 03 DO TRECHO 01 (16,00 KM), TRECHO 06: RAMAL 01 DO TRECHO 05 (0,85 KM), COM EXTENSÃO TOTAL DE 71,45 KM.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta)


DATA: 25 de outubro de 2023.


VALOR: R$3.681.015,65 (três milhões seiscentos e oitenta e um mil quinze reais e sessenta e cinco centavos).


Nº DA NOTA DE RESERVA: 2023NR00445.


N° AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO09510.


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 754; Projeto/Atividade – 26.782. 0008. 1967; Natureza da Despesa – 44.90.51 - Obras e Instalações.

ASSINATURAS: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX (Diretor Geral do DER/PI) e XXXXXXXXX XXXXXXXX

BEZERRA JUNIOR (Representante Legal/ TERRA PROJETOS LTDA - EPP).

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22610, datada de 26 de outubro de 2023.)


SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ- SEJUS-PI


EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO


EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO SIMPLIFICADA DE VIGÊNCIA


(Art. 46, § 3º do Decreto Estadual Nº 17/20217)



NÚMERO DO PROCESSO SEI: 00095.005812/2023-34

NÚMERO DO TERMO ADITIVO: Nº 01/2023 ao TC Nº 01/2020-SEJUS-PI

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Casa do Oleiro

CNPJ: 13.568.169/0001-94

NÚMERO DO TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 01/2020 – SEJUS-PI

DATA DA ASSINATURA: 26/10/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27/10/2020

VIGÊNCIA ANTERIOR: 26/10/2023

VIGÊNCIA ATUALIZADA: 31/12/2023

DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto Estadual Nº 17.083/2017, Publicado no DOE em 03/04/2017


XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX


Secretário de Estado da Justiça


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22618, datada de 26 de outubro de 2023.)


SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ - SDE-PI


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 79/2022

Nº do Processo SEI

00152.000043/2022-75

Contratante

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do

Piauí.

CNPJ do Contratante

06.688.303/0001-25

Codificação da UG no SIAFE/PI

20101

Contratada

1.

X. X. Xxxxx EIRELI

CNPJ da Contratada

19.074.597/0001-47


Resumo do objeto do aditivo

Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 79/2022, por mais 90 (noventa) dias, destinado à execução dos serviços de Pavimentação em paralelepípedo de 5.043,96 m², em vias públicas do Município de Paulistana- PI, conforme art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93, até 03 de

janeiro de 2024.

Data de Assinatura do termo aditivo

ao contrato

05 de outubro de 2023.

Signatários do termo aditivo ao

contrato

Pela Contratante: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Pela

Contratada: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx.


Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22619, datada de 26 de outubro de 2023.)


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER-PI


EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO


n. 040/2021 PROCESSO SEI no 00016.001544/2023-14


PROCESSO DA ORIGINAL DA CONTRATAÇÃO: 00016.000952/2021-97 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 21004511 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: ADITIVO DE VIGÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, II DA LEI Nº 8.666/93.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ - DER/PI

- CNPJ: 06.535.751/0001-99 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 460201 – DER.


CONTRATADO: SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA.


CNPJ DO CONTRATADO: 10.013.974/0001-63.


OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 040/2021, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE AGENTE DE PORTARIA DIURNO, AUXILIAR DE GESTÃO E VIGIA DIURNO 12X36H, POR MAIS (12 meses), PELO PERÍODO DE (19/11/2023) a (19/11/2024).


PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/11/2023 a 19/11/2024.


DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25/10/2023


VALOR GLOBAL: R$ 73.788,32 (setenta e três mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos)


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 46. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 201. / PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122. 0010. 2000. NATUREZA DA DESPESA: 339039/FONTE DE RECURSOS – 500.


FONTE DE RECURSOS: 500. NATUREZA DA DESPESA: 339039.

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00546


Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO09455


SIGNATÁRIOS DO ADITIVO: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx (Diretor Geral do DER/PI) e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx (Representante Legal/SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA).


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22621, datada de 26 de outubro de 2023.)


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ – DER


EXTRATO DO CONTRATO No 072/2023 PROCESSO SEI: no 00016.000965/2023-28.


Nº AUTOMÁTICO SIAFE: 23002374. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA nº 055/2023. UNIDADE GESTORA: 460201 – DER. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ – DER. CNPJ: 06.535.751/0001-99.


CONTRATADA: CONSTRUTORA JUREMA LTDA - CNPJ n.05.802.590/0001-90


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO COM BANHO DILUÍDO (TSD) NA PISTA DE ROLAMENTO E TRATAMENTO SUPERFICIAL SIMPLES (TSS) NOS ACOSTAMENTOS, NA RODOVIA PI-258. TRECHO: XXXXXXXX XXXXXxX A DIVISA (PI/CE), COM EXTENSÃO DE 20,23KM.


VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.


EXECUÇÃO: 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço.


DATA: 25 de outubro de 2023.


VALOR: R$ 30.111.227,03 (trinta milhões cento e onze mil duzentos e vinte e sete reais e três centavos)


Nº DA NOTA DE RESERVA: 2023NR00350.


N° AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO09508.


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 754 e Código 500; Projeto/Atividade – 26.782. 0008. 1967; Natureza da Despesa – 44.90.51 - Obras e Instalações.


ASSINATURAS: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX (Diretor Geral do DER/PI) e XXXX XXXXXXX

XXXXXX XXXXXX (Representante Legal/ Construtora Jurema LTDA).


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22625, datada de 26 de outubro de 2023.)



SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - SEJUS-PI


EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO


TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 042/2023 - SEJUS/PI

Nº do processo SEI

00095.001486/2023-96

Fundamento legal

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Contratante

SECRETARIA DE JUSTIÇA DO PIAUÍ – SEJUS/PI

Codificação da UG no

SIAFE

220101

Contratado

Spacecomm Monitoramento S/A

CNPJ do Contratado

09.070.101/0001-03

Resumo do objeto do Termo Aditivo

O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA QUARTA – DO

PREÇO PARÁGRAFO SEGUNDO.

Data de assinatura do

Termo Aditivo

23/10/2023

Dotação orçamentária

14.421. 0003. 4025

Fonte de Recursos

501

Natureza da Despesa

339030

Signatários do contrato

Pela Contratante: XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Pela Contratada: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX


XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Secretário de Justiça do Estado do Piauí

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22635, datada de 26 de outubro de 2023.)


INSTITUTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ - IAEPI


EXTRATO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO

00226.000183/2022-32

CONTRATANTE

Instituto de Águas e Esgotos do Piauí-IAEPI.

CNPJ CONTRATANTE

22.057.819/0001-28

CONTRATADO

CLH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

CNPJ CONTRATADO

11.145.704/0001-79


RESUMO DO OBJETO DO ADITIVO

ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO SUPRA CITADO PARA ATENDER AS LOCALIDADES: SANTA MARIA DOS MOREIRAS II E EXTREMA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANTO

DO BURII – PI.


PRAZO DE VIGÊNCIA DO

CONTRATO

27/11/2023

PRAZO DE EXECUÇÃO DO

CONTRATO

27/11/2023

DATA DE ASSINATURA DO

ADITIVO

28/09/2023

SIGNATÁRIOS

PELO CONTRATANTE: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx;

PELA CONTRATADA: Clisostenes Xxxxxxx Xxxxxxx.


Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx


INSTITUTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ


Diretor Geral


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22638, datada de 26 de outubro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA-PI


RETIFICAÇÃO


A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí vem retificar o prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, publicado no D.O.E. nº 103 de 30/05/2023, cuja redação correta é a que segue: prazo de vigência: 16 de maio de 2024. Publique-se. . Teresina, 26 de outubro de 2023.


Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx


Secretário de Estado da Infraestrutura do Piauí-SEINFRA


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22639, datada de 26 de outubro de 2023.)


INSTITUTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ - IAEPI


EXTRATO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021


PROCESSO

ADMINISTRATIVO

00226.000340/2021-29

CONTRATANTE

Instituto de Águas e Esgotos do Piauí-IAEPI.

CNPJ CONTRATANTE

22.057.819/0001-28

CONTRATADO

PATROL IND COM CONSTRUÇÃO

CNPJ CONTRATADO

06.119.304/0001-59


RESUMO DO OBJETO DO ADITIVO

ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO SUPRA CITADO PARA ATENDER AS LOCALIDADES: PEREIRO, ANGELIM II, TABOCA, CHAPADINHA, LAGOA SECA, PATIS E VIEIRA E 20 (VINTE) MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES NA LOCALIDADE VILA BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE

ESPERANTINA – PI.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO

CONTRATO

27/11/2023

PRAZO DE EXECUÇÃO DO

CONTRATO

27/11/2023

DATA DE ASSINATURA DO

ADITIVO

28/09/2023

SIGNATÁRIOS

PELO CONTRATANTE: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx;

PELA CONTRATADA: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxx.


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22659, datada de 26 de outubro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS


AVISO DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇO N° 10/2023 PROCESSO SEI: 00319.001544/2023-18


A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ

(SETRANS/PI), por intermédio da Comissão Permanente de Licitações (CPL), torna público que às 12h00min do dia 14 de novembro de 2023, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço unitário, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE 8,878 KM DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS NOS TRECHOS 01 -FAZENDA SOARES, 02: FAZENDA SOARES / CEMITÉRIO, 03: VILA MANGAL, 04: CEMITERIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA- PIAUÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.



Dotação Orçamentária: R$ 481.212,95 (Quatrocentos e oitenta e um mil


duzentos e doze reais e noventa e cinco centavos); Classificação Orçamentária: 46.101.26.782.0008; Projeto: 1903; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR –754; Nº SC: 2023SC00304 .


O Edital e seus elementos constitutivos estarão disponíveis para consulta e aquisição no Setor de Licitações da SETRANS/PI, sito a Av. Xxxxx Xxxxxxx, s/n, Centro Administrativo, bloco “G”, 1º Andar em Teresina/PI, Fone: (00) 0000-0000, e-mail: xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min.


Teresina/PI, 26 de outubro de 2023.


Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx do Amaral


Presidente da CPL/SETRANS Visto:


Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx


Secretário de Estado dos Transportes do Piauí


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22662, datada de 26 de outubro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2023/SAF


PROCESSO SEI Nº: 00323.001151/2023-37

CONCEDENTE: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF – CNPJ: 06.553.572/0001-84


ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL PARA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - CEFESA – CNPJ: 12.353.372/0001-80


OBJETO: Apoio financeiro para a execução do Projeto de Desenvolvimento da Caprinocultura Leiteira na comunidade Alto Sereno, Chapada da Areia, no município de Oeiras - PI.



DADOS ORÇAMENTÁRIOS:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.101

PROGRAMA: 00.000.0000.0000

PROJETO/ATIVIDADE: 1993

NATURESA DE DESPESA: 445041 - Contribuições

FONTE DE RECURSO: 706

NOTA DE RESERVA: 2023NR00656

AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO09416


VALOR: R$ 148.429,02 (Cento e quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e dois centavos)

DATA DE ASSINATURA: 26/10/2023

VIGÊNCIA: 18/04/2025


SIGNATÁRIOS: Pela Concedente, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e Pela Organização da Sociedade Civil: Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx.


Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Secretária de Estado da Agricultura Familiar - SAF

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22677, datada de 26 de outubro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI


EXTRATO DO CONTRATO Nº 339/2023 PROCESSO Nº 00012.032187/2023-76

Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI.


CNPJ do Contratante: 06.553.564/0001-38.


Nome da Contratada: FUNDAÇÃO HOSPITALAR XXXXXXX XXXXXX XXXXX


CNPJ/CPF da Contratada: 01.386.084/0001-06


Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente contrato é a Contratação da Fundação Hospitalar Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, para a prestação de serviços de exames, consultas e procedimentos cirúrgicos no Hospital Beneficência Chapada do Araripe, no Município de Marcolândia, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado da Saúde naquela região, em conformidade com a TABELA SIGTAP/DATASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE, para atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme detalhamento no Anexo I do contrato.


Data da Assinatura do Contrato: 18/10/2023


Vigência: 12 (doze) meses contados do recebimento da Nota de Empenho e/ou assinatura do Contrato


Valor: R$ 2.252.919,90 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e dezenove reais, noventa centavos). Fonte de Recursos: 600 Ação Orçamentária: 10.302. 0001. 2394


Natureza da Despesa: 339039


Nº Nota de Reserva SIAFE: 2023NR05684 Nº do Contrato SIAFE: 23005179 Signatários do Contrato:

Pela Contratante: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx (SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ)


Pela Contratada: XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX (FUNDAÇÃO HOSPITALAR XXXXXXX XXXXXX XXXXX)


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22683, datada de 26 de outubro de 2023.)


COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER – CENDFOL/PI



EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2023

Nº DO PROCESSO SEI:

00132.002133/2023-10

Nº AUTOMÁTICO DO CONTRATO NO

SIAFE-PI:


MODALIDADE DE LICITAÇÃO:

DISPENSA DE LICITAÇÃO



FUNDAMENTO LEGAL:

Artigo 25, III c/c Artigo 26, Parágrafo único, Inciso II, Lei 8.666/93 c/c Artigo 11 do Decreto

Estadual n°16.266/2015.

CONTRATANTE:

COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS

DROGAS E FOMENTO AO LAZER – CENDFOL.

CNPJ DO CONTRATANTE:

15.029.783/0001-03

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE-PI:

10114 – CENDFOL/PI

CONTRATADA:

ACONTECE EVENTOS LIMITADA

CNPJ DA CONTRATADA:

CNPJ: nº 48.198.720/0001-30


RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO:

PROPOSTA DE PATROCÍNIO REFERENTE AO EVENTO DIA DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA, A SER REALIZADO NO DIA 31 DE OUTUBRO 2023, NO PARQUE POTYCANA, MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, COM LOCAÇÃO E ESTRUTURA,

PRODUÇÃO DE MÍDIAS DE DIVULGAÇÃO

PRAZO DE VIGÊNCIA:

01 (ano)

PRAZO DE EXECUÇÃO:

31 de setembro 2023.

DATA DA ASSINATURA DO

CONTRATO:

25/10/2023


VALOR GLOBAL:

Valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil

reais), oriundos de recurso do Tesouro Estadual.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

00.000.0000.0000

FONTE DE RECURSOS:

Fonte: 500

NATUREZA DA DESPESA:

339039

Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE:

2023NR00586

Nº DA AUTORIZAÇÃO DE RESERVA

ORÇAMENTÁRIA NO SIAFE:

2023RO09520


SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:

CONTRATANTE: XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

XXXXXXX


XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX SECRETÁRIO – XXXXXXX-XX


COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER – CENDFOL/PI



TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 368/2023

Nº DO PROCESSO SEI:

00132.002133/2023-10


FUNDAMENTO LEGAL:

Artigo 25, III c/c Artigo 26, Parágrafo único, Inciso II, Lei 8.666/93 c/c Artigo 11 do Decreto

Estadual n°16.266/2015.

CONTRATANTE:

COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÁS

DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL

CNPJ DO CONTRATANTE:

15.029.783/0001-03

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE-PI:

10114 – CENDFOL/PI

CONTRATADA:

ACONTECE EVENTOS LIMITADA

CNPJ DA CONTRATADA:

CNPJ: nº 48.198.720/0001-30


RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO:

PROPOSTA DE PATROCÍNIO REFERENTE AO EVENTO DIA DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA, A SER REALIZADO NO DIA 31 DE OUTUBRO 2023, NO PARQUE POTYCANA, MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, COM LOCAÇÃO E ESTRUTURA,

PRODUÇÃO DE MÍDIAS DE DIVULGAÇÃO

PRAZO DE VIGÊNCIA:

01 (ANO)

PRAZO DE EXECUÇÃO:

31 de Outubro 2023.


VALOR GLOBAL:

Valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), oriundos de recurso do Tesouro

Estadual.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

00.000.0000.0000

FONTE DE RECURSOS:

Fonte: 500

NATUREZA DA DESPESA:

339039

Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE:

2023NR00586

Nº DA AUTORIZAÇÃO DE RESERVA

ORÇAMENTÁRIA NO SIAFE:

2023RO09520

Nº CONTRATO NO SIAFE



XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX SECRETÁRIO – XXXXXXX-XX


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22692, datada de 26 de outubro de 2023.)


SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ - SDE-PI



EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 167/2022.

Nº do Processo SEI

00152.000116/2022-29

Contratante

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do

Piauí.

CNPJ da Contratante

06.688.303/0001-25

Codificação da UG no SIAFE/PI

20101

Contratada

Pro Engenharia Ltda.

CNPJ da Contratada

22.851.187/0001-70


Resumo do objeto do aditivo

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 167/2022, destinado à execução dos serviços de Pavimentação em paralelepípedo de 9.780,00 m², em vias públicas do Município de Monte Alegre do Piauí-PI, conforme art. 57, § 1º, III, da Lei nº 8.666/93, até 11 de

agosto de 2024.

Data de Assinatura do termo aditivo ao

contrato

17 de agosto de 2023.

Signatários do termo aditivo ao contrato

Pela Contratante: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Xxxx.


Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx


Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22695, datada de 26 de outubro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS-PI


EXTRATO


TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA


PROCESSO: 00319.001655/2023-16


PARTES: Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estado dos Transportes – SETRANS (CNPJ nº 08.809.355/0001-38), e Prefeitura Municipal de Fartura /PI (CNPJ:41.552.384/0001-90).


OBJETO: Reforma de 02 praças no município de Fartura/PI.


PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua assinatura.


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 23, 30, V e 241 da CRFB; art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93; arts. 15, 22, V e 262 da Constituição Estadual; art. 3º, III e art. 41, da LC Estadual nº 28/2003; Decreto Estadual nº 12.440/2006; Decreto Estadual nº 16.013/2015; Decreto Estadual nº 13.860/2009 e Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2009.


DATA DE ASSINATURA: 20/09/2023


ASSINAM: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, pela SETRANS/PI, e, Xxxxxxx Xxxxx Campinho Braga, pela Prefeitura Municipal de Fartura/PI.

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22696, datada de 26 de outubro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF-PI


EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 156/2022

Processo SEI

00323.003153/2022-80

Contratante

Secretaria da Agricultura Familiar - SAF.

CNPJ da Contratante

06.553.572/0001-84.

Contratada

MP ENGENHARIA EIRELI

CNPJ do Contratado

23.559.275/0001-65

Resumo do Objeto do

Apostilamento

O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a inclusão da

fonte de recursos referente ao Contrato 156/2022.

Valor Contratual

R$ 528.016,94

Fonte de Recursos

754

Data de Assinatura do

Apostilamento

26/10/2023


Signatários do

Apostilamento


Pela Contratante: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx


Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Secretária da Agricultura Familiar/SAF


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22697, datada de 26 de outubro de 2023.)


SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HIDRICA - SEFIR


EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO

Nº 019//2022 - SEFIR


PROCESSO: 0236/2021, SEI Nº 00224.000236/2021-54

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HIDRICA-SEFIR, CNPJ nº 22.911.207/0001-50 CONTRATADA: MATRINXÃ SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº/011/2022 – CPL

OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação da Vigência do Contrato Nº 019/2022 – SEFIR, relativo a PAVIMENTAÇÃO NO POVOADO TODOS OS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE XXXXXX XXXXX-XX. PRAZO DA VIGÊNCIA: 01.07.2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTARIA 00.000.0000.0000 , ELEMENTO DE DESPESA: 449051 , FONTE DE RECURSO: 100 NOTADERESERVA:2022NR00108

RESERVAORÇAMENTARIA: 2022RO05746

DATA DA ASSINATURA: 20 de OUTUBRO de 2023. ASSINATURAS: XXXXXXX XXXXXX XXXXX (SECRETARIO), pela SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HIDRICA e XXXXXXX XXXXXX XXXXX, pela MATRINXÃ SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES.


XXXXXXX XXXXXX XXXXX


SECRETÁRIO -SEFIR


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22698, datada de 26 de outubro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR- SAF-PI


EXTRATO DO CONTRATO 132/2023

Nº do Processo SEI

00323.001763/2023-20

Nº Automático do Contrato no

SIAFE-PI

23004153

Modalidade de licitação

Pregão Eletrônico

Fundamento Legal

Artigo 1º e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002

Contratante

Secretaria da Agricultura Familiar - SAF.

Codificação da UG no SIAFE

150101

Contratada

SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA

CNPJ da Contratada

10.013.974/0001-63


Resumo do Objetivo

Contratação do serviço de mão-de-obra terceirizada a ser

prestado nas dependências da Secretaria da Agricultura Familiar do Estado do Piauí – SAF/PI.

Prazo de Vigência

12 (doze) meses

Data de Assinatura

26/10/2023

Valor Mensal do Contrato

R$ 10.822,83

Valor Anual do Contrato

R$ 129.873,96

Ação Orçamentária

Gestão/Unidade: 15.101

Programa de Trabalho: 04.122. 0010. 2000

Natureza da Despesa

33.90.37

Fonte de Recursos

500

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2023NR00553

Nº Autorização Reserva

Orçamentária no SIAFE

2023RO08974

Signatários do Contrato

Pela Contratante: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Xxxx Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx


Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx


Secretário de Estado da Agricultura Familiar/SAF-PI


SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR- SAF-PI


EXTRATO DA PORTARIA Nº 276/2023-GS/SAF


Local/Data: Teresina (PI), 26 de outubro de 2023.


A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual n° 19.196 de 08 de setembro de 2020, Pag. 07 e de acordo com o Decreto 15.093/13 de 21 de fevereiro de 2013 em seu art. 4º, torna pública a Portaria abaixo:


RESOLVE:


Art. 1º. Designar como Fiscais Titular e Suplente, os servidores que abaixo relacionamos, conforme Contratos que se seguem, firmados com esta Secretaria:



Contrato Nº


Empresa


Objeto

Fiscal

Titular

Suplente

Nome

Matrícula

Nome

Matrícula



132/2023


SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO- DE- OBRA LTDA

Contratação do serviço de mão- de-obra terceirizada a ser prestado nas dependências da Secretaria da Agricultura Familiar do Estado do Piauí –

SAF/XX


Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx


372.989-3


Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx


372.700-9


Art. 2º. As atribuições de Fiscal do Contrato estão discriminadas em seu art. 4º do Decreto 15.093/13 de 21 de fevereiro de 2013.

Publique-se, Cumpra-se.


Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx


Secretária da Agricultura Familiar/SAF

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22704, datada de 26 de outubro de 2023.)


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEAD-PI


EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO


EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO


MODALIDADE: PREGÃO SOB FORMA ELETRÔNICA Nº 11/2023/SEAD - PI


OBJETO: A escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A SUBSIDIAR CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E CLIMATIZADOR, COM SERVIÇOS DE

INSTALAÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Administração e demais Órgãos e Entes que compõem a Administração Pública Estadual.



Sessão de Abertura: 20/09/2023 às 09:00h

Sessão de Rodada de lances: 20/09/2023 às 10:00h

Local: sistema Banco do Brasil: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx

Pregoeiro: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx


Data da Adjudicação: 06/10/2023 e 26/10/2023 - Referente aos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 19.

Fracassados os ITENS: 16, 17, 18 e 20.

Data Homologação no sistema LICITACOES-E: 26/10/2023


Autoridade Superior: Xxxxxx Xxxxxx do Nascimento/ Secretário de Administração do Estado do Piauí


ITENS 01, 03, 05, 11, 13 e 15

DADOS DO FORNECEDOR

RAZÃO SOCIAL

DENTECK LTDA

CNPJ:

11.319.557/0003-78

Inscrição Estadual:

28.406.981-7

Inscrição

Municipal

2509

ENDEREÇO:

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xx 000, Xxxxxx Xxxxxxx, xx 00/0, XXX 00.000-000, Xxxxx

Xxxx-XX.

CONTATOS:

(00) 0000-0000 Celular: (00) 00000-0000

E-MAIL

xxxxxxxxx.00@xxxxxx.xxx.xx

REPRESENTANTE:

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx



ITEM 1



ITEM

DESCRIÇÃO

POTÊNCIA

(BTU'S)

UNIDADE

COTA

(%)

QUANTIDADE

TOTAL

VALOR

UNITÁRIO

VALOR TOTAL



1

Aparelho ar condicionado; Tensão - 220 V; Tipo

- Split Hi Wal; Selo Procel; Serpentina de Cobre. COTA PRINCIPAL com

INSTALAÇÃO


9.000


UNI


76,43%


402


R$ 1.900,00


R$ 763.800,00

ITEM 3



ITEM

DESCRIÇÃO

POTÊNCIA

(BTU'S)

UNIDADE

COTA (%)

QUANTIDADE

TOTAL

VALOR

UNITÁRIO

VALOR TOTAL


3

Aparelho ar

condicionado; Tensão - 220 V; Tipo

- Split Hi Wal; Selo Procel; Serpentina de Cobre. COTA

PRINCIPAL


12.000


UNI


75,39%


1712


R$ 2.150,00


R$ 3.680.800,00


ITEM 5



ITEM

DESCRIÇÃO

POTÊNCIA

(BTU'S)

UNIDADE

COTA (%)

QUANTIDADE

TOTAL

VALOR

UNITÁRIO

VALOR TOTAL


5

Aparelho ar

condicionado; Tensão - 220 V; Tipo

- Split Hi Wal; Selo Procel; Serpentina de Cobre. COTA

PRINCIPAL


18.000


UNI


75,27%


2810


R$2.950,00


R$8.289.500,00

ITEM 11



ITEM

DESCRIÇÃO

POTÊNCIA

(BTU'S)

UNIDADE

COTA (%)

QUANTIDADE

TOTAL

VALOR

UNITÁRIO

VALOR TOTAL


11

Aparelho ar

condicionado; Tensão - 220 V; Tipo

- Split Piso Teto; Selo Procel; Serpentina de Cobre. COTA PRINCIPAL com

INSTALAÇÃO


36.000


UNI


75,58%


1108


R$ 7.200,00


R$ 7.977.600,00

ITEM 13



ITEM

DESCRIÇÃO

POTÊNCIA

(BTU'S)

UNIDADE

COTA

(%)


QUANTIDADE

TOTAL

VALOR

UNITÁRIO

VALOR TOTAL


13

Aparelho ar

condicionado; Tensão - 220 V; Tipo

- Split Piso Teto; Selo Procel; Serpentina de Cobre. COTA PRINCIPAL com

INSTALAÇÃO


48.000


UNI


79,75%



130


R$ 9.150,00


R$ 1.189.500,00

ITEM 15




ITEM

DESCRIÇÃO

POTÊNCIA

(BTU'S)

UNIDADE

COTA

(%)

QUANTIDADE

TOTAL

VALOR

UNITÁRIO

VALOR TOTAL


15

Aparelho ar

condicionado; Tensão - 220 V; Tipo

- Split Piso Teto; Selo Procel; Serpentina de Cobre. COTA PRINCIPAL com

INSTALAÇÃO


60.000


UNI


78,99%


94


R$9.500,00


R$ 893.000,00


VALOR TOTAL DA EMPRESA

R$ 22.794.200 (vinte e dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil e

duzentos reais)


ITENS 02, 4, 6, 10 e 14

DADOS DO FORNECEDOR

RAZÃO SOCIAL

SUPERAR LTDA

CNPJ:

13.482.516/0001-61

Inscrição Estadual:

256374465

Inscrição Municipal

93124

ENDEREÇO:

XXX XXXXXXX XXXXXX, 00, XXXXX, XXXXXXXX, XX - XXX: 89041070

CONTATOS:

(00) 0000-0000

E-MAIL

xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

REPRESENTANTE:

XXXXXXX XXXXXXXX



ITEM 2



ITEM

DESCRIÇÃO

POTÊNCIA

(BTU'S)

UNIDADE

COTA (%)

QUANTIDADE

TOTAL

VALOR

UNITÁRIO

VALOR TOTAL


2

Aparelho ar

condicionado; Tensão - 220 V; Tipo - Split Hi Wal; Selo Procel; Serpentina de Cobre. COTA RESERVADA - ME, MEI E EPP

com INSTALAÇÃO


9.000


UNI


23,57%


124


R$ 2.119


R$ 262.756,00


ITEM 4



ITEM

DESCRIÇÃO

POTÊNCIA

(BTU'S)

UNIDADE

COTA

(%)

QUANTIDADE

TOTAL

VALOR

UNITÁRIO

VALOR TOTAL



4

Aparelho ar condicionado; Tensão - 220 V; Tipo - Split Hi Wal; Selo Procel; Serpentina de Cobre. COTA RESERVADA - ME, MEI E EPP

com INSTALAÇÃO


12.000


UNI


24,61%


559


R$ 2.241,40


R$1.252.942,60

ITEM 6



ITEM

DESCRIÇÃO

POTÊNCIA

(BTU'S)

UNIDADE

COTA (%)

QUANTIDADE

TOTAL

VALOR

UNITÁRIO

VALOR TOTAL


6

Aparelho ar

condicionado; Tensão - 220 V; Tipo - Split Hi Wal; Selo Procel; Serpentina de Cobre. COTA RESERVADA - ME, MEI E EPP

com INSTALAÇÃO


18.000


UNI


24,73%


923


R$ 3.106,00


R$ 2.866.838,00

ITEM 10



ITEM

DESCRIÇÃO

POTÊNCIA

(BTU'S)

UNIDADE


COTA (%)

QUANTIDADE

TOTAL

VALOR

UNITÁRIO

VALOR TOTAL


10

Aparelho ar

condicionado; Tensão - 220 V; Tipo - Split Hi Wal; Selo Procel; Serpentina de Cobre. COTA RESERVADA - ME, MEI E EPP

com

INSTALAÇÃO


30.000


UNI



21,75%


67


R$5.079,20


R$ 340.306,40

ITEM 14



ITEM

DESCRIÇÃO

POTÊNCIA

(BTU'S)

UNIDADE

COTA

(%)

QUANTIDADE

TOTAL

VALOR

UNITÁRIO

VALOR TOTAL


14

Aparelho ar

condicionado; Tensão - 220 V; Tipo - Split Piso Teto; Selo Procel; Serpentina de Cobre. COTA RESERVADA - ME, MEI E EPP

com

INSTALAÇÃO


48.000


UNI


20,25%


33


R$11.176,00


R$ 368.808,00


VALOR TOTAL DA EMPRESA

R$: 5.091.651 (cinco milhões, noventa e um mil seiscentos e cinquenta e

um reais)


ITEM 9

DADOS DO FORNECEDOR

RAZÃO SOCIAL

BAGATOLI COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA

CNPJ:

00.897.750/0001-08

Inscrição Estadual:

253.216.362

Inscrição

Municipal

43825

ENDEREÇO:

RUA DR. BLUMENAU , Nº6600 , BAIRRO: ENCANO BAIXO CEP: 89086-520, INDAIAL,

Santa Catarina - SC

CONTATOS:

00-0000-0000

E-MAIL

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

REPRESENTANTE:

XXXXXXX XXXXXXXX



ITEM 9



ITEM

DESCRIÇÃO

POTÊNCIA

(BTU'S)

UNIDADE

COTA

(%)

QUANTIDADE

TOTAL

VALOR

UNITÁRIO

VALOR TOTAL


9

Aparelho ar

condicionado; Tensão - 220 V; Tipo - Split Hi Wal; Selo Procel; Serpentina de Cobre. COTA PRINCIPAL com

INSTALAÇÃO


30.000


UNI


78,25%


241


R$ 5.079,20


R$1.224.087,20

VALOR TOTAL DA EMPRESA

R$ 1.224.087,20 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil oitenta e sete

reais e vinte centavos)


ITEM 7

DADOS DO FORNECEDOR

RAZÃO SOCIAL

Natal Computer

CNPJ:

10.742.806/0001-09

Inscrição Estadual:

19.468.987-5

Inscrição

Municipal

1018892

ENDEREÇO:

XXX XXXXXXXX XXXXXXXX, 0000 - XXXX X, XXXX X, XXXX X, XXXX X, XXXXXX

XXXXXX, XXXXXXXX/XX - XXX: 00000-000

CONTATOS:

(00) 0000 0000

E-MAIL

xxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

REPRESENTANTE:

AIRTON LISBOA BARRETO JUNIOR



ITEM 07



ITEM

DESCRIÇÃO

POTÊNCIA

(BTU'S)

UNIDADE

COTA

(%)

QUANTIDADE

TOTAL

VALOR

UNITÁRIO

VALOR TOTAL


7

Aparelho ar

condicionado; Tensão - 220 V; Tipo - Split Hi Wal; Selo Procel; Serpentina de Cobre. COTA PRINCIPAL com

INSTALAÇÃO


24.000


UNI


75,14%


5653


R$ 5.112,00


R$28.898.136,00

VALOR TOTAL DA EMPRESA

R$ 28.898.136,00 (vinte e oito milhões, oitocentos e noventa e oito mil

cento e trinta e seis reais)


ITENS 8 e 12

DADOS DO FORNECEDOR

RAZÃO SOCIAL

LIVRE INOVAÇÕES LTDA

CNPJ:

23.082.909/0001-31

Inscrição Estadual:

10.640.983-2

Inscrição

Municipal

4082052

ENDEREÇO:

Xxx 000, Xx.00, Xx. 00/0, Xx 00, 0x xxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxxx, XXX. 74.535-530,

Goiânia-GO

CONTATOS:

00 0000-0000

E-MAIL

xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

REPRESENTANTE:

XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX


ITEM 8



ITEM

DESCRIÇÃO

POTÊNCIA

(BTU'S)

UNIDADE

COTA

(%)

QUANTIDADE

TOTAL

VALOR

UNITÁRIO

VALOR TOTAL


8

Aparelho ar

condicionado; Tensão - 220 V; Tipo - Split Hi Wal; Selo Procel; Serpentina de Cobre. COTA RESERVADA - ME, MEI E EPP

com INSTALAÇÃO


24.000


UNI


24,86%


1870


R$ 5.668,44


R$10.599.982,80


ITEM 12



ITEM

DESCRIÇÃO

POTÊNCIA

(BTU'S)

UNIDADE

COTA

(%)

QUANTIDADE

TOTAL

VALOR

UNITÁRIO

VALOR TOTAL



12

Aparelho ar condicionado; Tensão - 220 V; Tipo - Split Piso Teto; Selo Procel; Serpentina de Cobre. COTA RESERVADA - ME, MEI E EPP

com INSTALAÇÃO


36.000


UNI


24,42%


358


R$ 8.404,76


R$3.008.904,08

VALOR TOTAL DA

EMPRESA

R$ 13.608.886,88 (treze milhões, seiscentos e oito mil oitocentos e oitenta e

seis reais e oitenta e oito centavos)


ITEM 19

DADOS DO FORNECEDOR

RAZÃO SOCIAL

V L B INDUSTRIA E COMERCIO DE CLIMATIZADORES LTDA

CNPJ:

24.259.274/0001-68

Inscrição Estadual:

13.615.995-8

Inscrição

Municipal

9228368

ENDEREÇO:

Xxx 000, Xx.00, Xx. 00/0, Xx 00, 0x xxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxxx, XXX. 74.535-530,

Goiânia-GO

CONTATOS:

(00)0000-0000 | 0000-0000 | 00000-0000

E-MAIL

e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx;

REPRESENTANTE:

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX



ITEM 19



ITEM

DESCRIÇÃO

POTÊNCIA

(BTU'S)

UNIDADE

COTA

(%)

QUANTIDADE

TOTAL

VALOR

UNITÁRIO

VALOR TOTAL


19

Climatizador Evaporativo de

Arrefecimento PORTÁTIL, Fluxo mínimo de 20.000 m³/h, com área de abrangência de até 400m², energia 220v, frequência 60hz, potência mínima 750W, bifásico, saída frontal, Capacidade de Reservatório no mínimo 100 Litros, Gabinete em fibra de vidro, display de comando com controle remoto e painel

LCD. (Exclusivo para ME, MEI e EPP) com INSTALAÇÃO


750W


UNI


n/a


3


R$11.650,00


R$34.950,00

VALOR TOTAL DA EMPRESA

R$ 34.950,00 (trinta e quatro mil novecentos e cinquenta reais)


Teresina-PI



(documento assinado e datado eletronicamente)


Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx

Secretário de Administração do Estado do Piauí SEAD/PI


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22710, datada de 26 de outubro de 2023.)


COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTE PÚBLICO - CEPM-PI



EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021

Nº SEI do processo CFLP

00301.000299/2023-11

Modalidade de licitação

Pregão Presencial para Registro de Preços nº 02/2021

Fundamento legal

Lei Federal de nº 13.303/16 Lei 10.024/19 e Lei nº 8.666/93

Contratante/CNPJ

COMPANHIA FERROVIÁRIA E DE LOGÍSTICA DO PIAUÍ – CFLP -

CNPJ 34.972.075/0001-56

Codificação da UG no SIAFE

460202

Contratado

AVANT ENGTECH LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

26.738.842/0001-39


Resumo do objeto do aditivo ao contrato

CLÁUSULA PRIMEIRA: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 21/09/2023 ATÉ 21/09/2024 DO CONTRATO Nº 20/2021, DE SERVIÇOS CONTÍNUOS QUE VISA SERVIÇO DE ENGENHARIA COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA EM AMBIENTES METROFERROVIÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INERTES E NÃO INERTES DA PLATAFORMA DA VIA PERMANENTE DA LINHA FÉRREA DA COMPANHIA

FERROVIÁRIA E DE LOGÍSTICA DO PIAUÍ.


Cláusula terceira – do reajuste oficial

O reajuste oficial ora firmado resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 3,56% (três vírgula cinquenta e seis por cento), ou seja, acréscimo de R$ 59.209,44 (cinquenta e nova mil, duzentos e nove reais e quarenta e quatro centavos), resultando em um valor contratual de R$1.723.401,34 (Um milhão, setecentos e vinte e três mil, quatrocentos e um reais e

trinta e quatro centavos)

Data de assinatura do aditivo

04 Setembro 2023


Signatários do contrato

Pela contratante: XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX

XXXXX. Pela contratada: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX.


XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX


DIRETOR PRESIDENTE DA CFLP


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22711, datada de 26 de outubro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC-PI


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 36/2022.


Contratante: Secretaria Estadual da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos. CNPJ Nº 09.579.079/0001-21.

Contratada: MAZUAD AUTOLOCADORA E LOGISTICA LTDA CNPJ Nº 09.192.288/0001-18.


SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS

HUMANOS – SASC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 36/2022, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira -, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente e Portaria nº 369/2020, conforme se observa:


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ÓRGÃO

UNIDADE GESTORA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE DE RECURSOS

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA,

TRABALHO E DIREITOS HUMANOS

300101

30102

339039

660-FEAS

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS


300101


30102


339039

759- Recursos

Vinculados a Fundos


Xxxxx Xxxxxx Xxxxx

Secretária

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22712, datada de 26 de outubro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC-PI


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 06/2023.


Contratante: Secretaria Estadual da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos. CNPJ Nº 09.579.079/0001-21.

Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A CNPJ Nº 27.595.780/0001-16


SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS

HUMANOS – SASC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 06/2023, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Sétima -, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente e Portaria nº 369/2020, conforme se observa:


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ÓRGÃO

UNIDADE GESTORA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE DE RECURSOS

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA,

TRABALHO E DIREITOS HUMANOS

300101

30102

339039

660-FEAS

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS


300101


30102


339039

759- Recursos Vinculados a

Fundos



Xxxxx Xxxxxx Xxxxx

Secretária


SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC-PI


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 07/2023.


Contratante: Secretaria Estadual da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos. CNPJ Nº 09.579.079/0001-21.

Contratada: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A CNPJ Nº 02.491.558/0001-42


SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS

HUMANOS – SASC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 07/2023, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Sétima -, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente e Portaria nº 369/2020, conforme se observa:


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ÓRGÃO

UNIDADE GESTORA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE DE RECURSOS

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA,

TRABALHO E DIREITOS HUMANOS

300101

30102

339039

660-FEAS

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS


300101


30102


339039

759- Recursos Vinculados a

Fundos



Xxxxx Xxxxxx Xxxxx


Secretária

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 22713, datada de 26 de outubro de 2023.)


AVISOS


AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO PIAUÍ - INVESTEPIAUI- PI


AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 03/2023

Nº do Processo SEI

00068.000237/2023-19


Fundamento Legal

Lei n° 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Investe Piauí e Edital L.E N° 003/2023.


Resumo


Em conformidade aos princípios da licitação, em especial ao da seleção da proposta mais vantajosa, em conformidade com a lei em especial ao art. 62 da Lei nº 13.303/2016, na previsão nos itens 11.4.1.2 e item 15.4 do Edital e ainda considerando a supremacia do interesse público, o poder de autotutela e discricionariedade da administração pública, conveniência e oportunidade resolve revogar os atos da fase externa do referido processo, ou seja, das sessões públicas eletrônicas provenientes do edital de licitação eletrônica nº 003/2023 que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de 08 (oito) galpões industriais e modulares em concreto pré-moldado em área da Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba - ZPE Parnaíba, em conformidade com o Projeto Executivo anexo a este edital, pelos motivos expostos nos autos.

Data de Assinatura

24.10.2023


Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx


Diretor Presidente – Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí - INVESTE PI

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 22572, datada de 26 de outubro de 2023.)


SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR


AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 – CPL


A Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí – SEFIR/PI comunica a Decisão proferida em julgamento à fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 003/2023, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para a execução das obras e serviços de recuperação de estrada vicinal em revestimento primário no município de Júlio Borges – PI, com extensão total de 18,32 km, declarando Habilitadas por atenderem no todo as exigências do edital as empresas: COSTA E CARVALHO LTDA; CONSTRUTORA REQUINTE LTDA; CONSTRUTORA VERA CRUZ; BARESE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; TERRA PROJETOS LTDA; FORTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA; CONSTRUTORA CAXÉ LTDA; PRO ENGENHARIA LTDA e TECNIC CONSTRUTORA LTDA. INFORMAÇÕES: Sala da

Comissão Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx, xx 000, 00x xxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxxxx – XX, Xxxxxx do Piauí, e-mail: xxxxxxxx@xxxxx.xxx, de segunda a sexta-feira, das 08h00min(oito horas) às 13h00min(treze horas).


Teresina-PI, 24 de outubro de 2023.


XXXXXXX XXXXX X XXXXX


Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 22605, datada de 26 de outubro de 2023.)


COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER-PI


AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 012/2023 - RETIFICAÇÃO/2023

Nº do processo SEI

00347.000178/2023-34

Modalidade de Licitação

Concorrência

Tipo de licitação

Menor Preço

Identificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual


Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER/PI

Resumo do objeto da licitação

Contratação de empresa especializada para realizar serviço de pavimentação em paralelepípedo no município de Olho D’água do Piauí (PI), totalizando 5.388,00 M².

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx 0000, 0x xxxxx, Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx-XX, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/.


Data de abertura e entrega das propostas

* 09h00min horas do dia 28 de novembro de 2023.

Valor global estimado

R$ 739.928,04 (setecentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e quatro centavos).

Dotação orçamentária

00.000.0000.0000

Fonte de recursos

17540

Natureza da despesa

44.90.51

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2023NR00077


Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx


Presidente da CPL


Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx


Coordenador Geral de Desenvolvimento dos Territórios


(Transcrição da nota AVISOS de Nº 22615, datada de 26 de outubro de 2023.)


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER


AVISO DE RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 58/2023

PROCESSO SEI N. 00016.000338/2023-97


A Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí - DER/PI, constituída pela Portaria nº 49 de 26 de abril de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação em tela, na forma exposta no Relatório Técnico da DUEN/DER/PI(ID 9741663), cuja classificação após a análise das propostas de preços é a seguinte: 1º lugar – CONSTRUTORA SOLUÇÃO LTDA com o valor da proposta R$ 687.011,45 (seiscentos e oitenta e sete mil onze reais e quarenta e cinco centavos); 2º lugar – SEAC CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA EPP com o valor da proposta R$ 696.047,71 (seiscentos e noventa e seis mil quarenta e sete reais e setenta e um centavos); 3º lugar – CONSTRUTORA PIAUIENSE LTDA com o valor da proposta R$ 710.091,92 (setecentos e dez mil noventa e um reais e noventa e dois centavos); 4º lugar – PRO ENGENHARIA LTDA com o valor da proposta R$ 727.681,01 (setecentos e vinte e sete mil seiscentos e oitenta e um reais e um centavo); 5º lugar – JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA com o valor da proposta R$ 784.658,40 (setecentos e oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). As propostas apresentadas pelas empresas BARESE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP; CONSTRUTORA CAXÉ LTDA; AKR PRADO EIRELI

EPP foram consideradas desclassificadas. Em seguida, conforme exame e julgamento das propostas realizado pela Diretoria de Engenharia do DER-PI, a Comissão Permanente de Licitação



considerou a empresa CONSTRUTORA SOLUÇÃO LTDA, como vencedora do certame, uma vez que foi a proposta mais substancialmente adequadas às condições exigidas pelo Edital. As propostas de preços apresentadas pelas licitantes e o Relatório Técnico, que consubstanciaram a decisão acima prolatada, encontram-se à disposição dos interessados, no horário normal de expediente deste órgão, contando a partir da data da publicação deste Aviso, o prazo para a interposição de eventual recurso administrativo, na forma da Lei 8.666/93.


Teresina, 26 de outubro de 2023.


(assinado digitalmente) Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Presidente da COPEL/DER/PI


(assinado digitalmente)

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx

Membro da COPEL/DER/PI


(assinado digitalmente)

Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx

Membro da COPEL/DER/PI

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 22648, datada de 26 de outubro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL-SEAGRO


AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO SEI N° 00317.001026/2023-14


O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural – SEAGRO/PI dá ciência a todos que dará prosseguimento ao certame com a sessão de



abertura dos Envelopes nº 02 (Propostas de Preços) designada para as 12:00 (doze) horas do dia 27 de outubro de 2023, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de recuperação de estradas vicinais com extensão de 30,30 km, no município de Xxxx xx Xxxxxxx-PI. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEAGRO/PI, Rodovia BR 343, km 10, Gurupi, CEP: 64.001-190, nesta Capital. Tel: (00) 0000-0000. E-

mail xxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx.


Teresina (PI), 25 de outubro de 2023.


Xxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx


Presidente da Comissão Permanente de Licitação


(Transcrição da nota AVISOS de Nº 22665, datada de 26 de outubro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES-SECID


Aviso de licitação: Tomada de Preços n° 10/2023 – SECID/PI.


N° do processo SEI: 00310.000904/2023-36.


Modalidade de licitação: Tomada de Preços.


Tipo de licitação: Menor preço.


Identificação do licitante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí.


Resumo do objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NAS MARGENS DA RODOVIA PI-120, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS – PI, COM UMA ÁREA TOTAL DE 2.200,00 M.


Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí – SECID/PI, com sede no Edifício Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx 000 x 000, Xxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx, XXX xx 00.000-000, no Município de Teresina, no Estado do Piauí, no horário de 07:30 às 13:30, no mural de licitações do Tribunal de


Contas do Estado do Piauí (xxxxx://xxx.xxxxx.xx.xx) e no Sistema Eletrônico de Informações do Governo do Estado do Piauí (xxxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx).


Data de abertura e entrega das propostas: 14 de outubro de 2023 – 08h.


Valor global estimado: 1.778.295,31 (um milhão, setecentos e setenta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos).

Dotação orçamentária: 45.101.1.26.782.0008.1870


Fonte de recursos: 754.


Natureza da despesa: 449051.


Teresina, 26 de outubro de 2023.


Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Secretária das Cidades-SECID/PI

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 22674, datada de 26 de outubro de 2023.)


SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR


AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 - CPL


PROCESSO: 00224.000363/2022-34


MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO

LICITANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA CNPJ sob nº 22.911.207/0001-50.

OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 7.450,20 M² DE VIAS


PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ – PI.


LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL: COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES DA SEFIR


xxxxx://xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/


DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 14/11/2023, às 09:00 (nove) horas


VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.014.236,10 (um milhão quatorze mil duzentos e trinta e seis reais e dez centavos)


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 56 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101;

PROGRAMA DE TRABALHO: 00.000.0000.0000 FONTE DE RECURSOS: 754

NATUREZA DA DESPESA: 449051


(Transcrição da nota AVISOS de Nº 22675, datada de 26 de outubro de 2023.)


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - DPE-PI


AVISO DE ADIAMENTO


Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023 – DPE/PI CÓGIDO UASG 453705


A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por intermédio da pregoeira, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº. 00303.004672/2023-84, e nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 10.024/2019, torna público o ADIAMENTO da abertura da Sessão Pública Eletrônica, do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023/DPE/PI, com abertura prevista para o dia 27 de outubro de 2023, às 09:00h, motivado pela necessidade de alteração do Edital em virtude de esclarecimentos apresentados. Nova data de abertura do certame será divulgada nos meios oficiais. Os interessados poderão no horário das 08h00min às 14h00min, nos dias normais de expediente, obter demais informações através do telefone:(00) 00000-0000, bem como pelos xxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e no endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal (xxx.xxx.xx/xxxxxxx/).



Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Pregoeira – DPE/PI Portaria GDPG nº 325/2023


Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Defensora Pública Geral


(Transcrição da nota AVISOS de Nº 22691, datada de 26 de outubro de 2023.)


SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ - SDE-PI


AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - CPL

Nº do processo SEI

00152.000465/2023-21

Modalidade de Licitação

Concorrência

Tipo de licitação

Menor Preço

Identificação do Licitante

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SDE/PI


Resumo do objeto da licitação

Contratação de empresa de engenharia civil para a Execução dos serviços de Implantação com pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso a Quente-CBUQ do prolongamento da Avenida Xxxxxxx Xxxxx, trecho est.00 (Av. Xxxxxxx Xxxxx - seguimento existente) / Est. 47 + 16,45 (Rodoanel), extensão 956,45 km, em Luzilândia-PI.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Sala da Comissão de Licitação da SDE/PI, sito à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 0000/Xxxxxx, xx Xxxxxxxx-XX; e-mail: xxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx, de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas e site xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.

Data de abertura e entrega das propostas

Dia 01 de dezembro de 2023 até às 09:00 (nove) horas (entrega dos envelopes) e às 09h:15min. início da sessão (abertura).

Valor global estimado

R$ 6.318.034,34 (seis milhões, trezentos e dezoito mil, trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos).

Fonte de recursos

754, conforme Deliberação da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados - CGFR (DESPACHO SEFAZ-PI/GASEC/CGFR Nº 3634/2023).


Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx


Presidente da Comissão Permanente de Licitação


Visto:


Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx


Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico-PI


(Transcrição da nota AVISOS de Nº 22693, datada de 26 de outubro de 2023.)


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER-PI


AVISO DE RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 56/2023

PROCESSO SEI N. 00016.001494/2023-75


A Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí - DER/PI, constituída pela Portaria nº 49 de 26 de abril de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação em tela, na forma exposta no Relatório Técnico da DUEN/DERT/PI (ID -9737103), cuja classificação após a análise das propostas de preços é a seguinte: 1º lugar – CONSÓRCIO JS ( CONSTRUTORA JUREMA LTDA e CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscritas nos CNPJ sob o nº 03.611.978/0001-88 e

05.802.590/0001-90), com o valor da proposta R$ 18.421.236,11 (. dezoito milhões, quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e trinta e seis reais e onze centavos) ; 2º lugar – CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.908/0001-06, com o valor da proposta de R$ 18.622.767,76 ( dezoito milhões, seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos; 3º lugar – CONSTRUTORA OTIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.776.055/0001-26, com o valor da proposta de R$ 18.720.655,29 ( dezoito milhões, setecentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos. Em seguida, conforme exame e julgamento das propostas realizado pela Diretoria de Engenharia - D.E./DER-PI, a Comissão Permanente de Licitação considerou a proposta do CONSÓRCIO JS, composto pelas empresas CONSTRUTORA JUREMA LTDA e CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA

LTDA, inscritas, respectivamente, nos CNPJ sob o nºs 03.611.978/0001-88 e 05.802.590/0001-90, como vencedora do certame, uma vez que a aludida proposta do Consórcio foi a mais substancialmente adequada às exigências do Edital As propostas de preços apresentadas pelas licitantes e o Relatório Técnico, que consubstanciaram a decisão acima prolatada, encontram-se à disposição dos interessados, no horário normal de expediente deste órgão, contando a partir da data da publicação deste Aviso, o prazo para a interposição de eventual recurso administrativo, na forma da Lei 8.666/93.


Teresina, 26 de outubro de 2023.


(assinado digitalmente) Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Presidente da COPEL/DER/PI


(assinado digitalmente)

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Membro da COPEL/DER/PI


(assinado digitalmente) Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Membro da COPEL/DER/PI


(Transcrição da nota AVISOS de Nº 22700, datada de 26 de outubro de 2023.)


EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - ETIPI-PI


AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023

Nº do processo SEI

00117.001420/2023-09

Modalidade da

licitação

Credenciamento

Nome da Empresa Pública

Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí - ETIPI

CNPJ n.º 08.839.135/0001-57


Resumo do objeto da licitação

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, cujo objeto é o

oferecimento, ao usuário, de conexão pública à Internet, por meio de links de dados, bem como demais serviços inerentes a provedores de solução Telecom, através de operadoras de acesso de dados à internet, incluindo serviços relacionados a conectividade, migrações, implementações, implantações,

monitoramento, entre outros.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto

integral do edital


xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx

Data de abertura e entrega da documentação de habilitação do

credenciamento


O prazo inicia-se após 10 (dez) dias úteis, contados da data da publicação deste edital.


Fonte de recursos

Própria da ETIPI

Pregoeiro

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Presidente da CPL

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx


Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx


Presidente da ETIPI


(Transcrição da nota AVISOS de Nº 22716, datada de 26 de outubro de 2023.)


ERRATAS


SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ - SDE


RETIFICAÇÃO


A Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE/PI vem retificar publicação do extrato da Portaria nº 133/2022-GS/SDE do Contrato 114/2022, publicado no D.O.E. nº 188 de 29/092023, página nº 92, onde está escrito “Casa Forte Construtora” leia-se: “MASTER CÂNION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI”. Publique-se. Teresina, 23 de outubro de 2023.

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx


Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico.


(Transcrição da nota ERRATAS de Nº 22574, datada de 26 de outubro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI - PI


ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 35/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 03/2023 – SESAPI PROCESSO SEI - PI Nº.


00012.031747/2023-75 Data da Publicação no Diário Oficial do Estado: 18/10/2023, Ed. 201, p. 86


Onde se lê:


EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 35/2022

Resumo do Objeto de Termo Aditivo


Alteração da cláusula oitava (DO REPASSE DE RECURSOS) do Contrato de Gestão Nº 25/2023 com o acréscimo quantitativo no valor de R$ 3.680.898,96 (três milhões, seiscentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), equivalente à 25% do orçamento anual previsto para execução no período de Agosto a Dezembro de 2023.


Leia-se:


EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 35/2022

Resumo do Objeto de Termo Aditivo


Alteração da cláusula oitava (DO REPASSE DE RECURSOS) do Contrato de Gestão Nº 35/2023 com o acréscimo quantitativo no valor de R$ 3.680.898,96 (três milhões, seiscentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), equivalente à 25% do orçamento anual previsto para execução no período de Agosto a Dezembro de 2023.


XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX


Secretário de Estado da Saúde


(Transcrição da nota ERRATAS de Nº 22599, datada de 26 de outubro de 2023.)


SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA


RETIFICAÇÃO


A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí vem retificar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2023, publicado no D.O.E. nº 114 de 15/06/2023, cuja redação correta é a que segue: prazo de


vigência: 26 de maio de 2024.


Publique-se. .


Teresina, 26 de outubro de 2023.


Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx


Secretário de Estado da Infraestrutura do Piauí-SEINFRA


(Transcrição da nota ERRATAS de Nº 22627, datada de 26 de outubro de 2023.)


REGULARIDADES


SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC


COMISSÃO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃOINTERNA PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES


INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2023


A Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, através da Comissão Estadual de Acompanhamento do Processo de Seleção Interna para Composição do Banco de Gestores Escolares, usando das atribuições legais que lhe conferem o Decreto Nº 22.247,de 24 de julho de 2023, e o Edital SEDUC- PI/GSE Nº: 13/2023, resolve expedir a seguinte Instrução Normativa, com o objetivo de regulamentar a conclusão do Curso de Gestão Escolar dos candidatos ao Banco de Gestores Escolares para provimento doscargos em comissão de direção e de coordenação pedagógica das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí.


Art. 1º. O processo de seleção interna, na modalidade de cadastro de reserva, para composição do Banco de Gestores Escolares, é destinado a orientar a escolha e a indicação pelo gestor da pasta quanto ao provimento dos cargos em comissão de direção e coordenação pedagógica.


Parágrafo Único. Em conformidade com o item 1.3 do EDITAL SEDUC-PI/GSE Nº: 13/2023, a seleção será constituída de 04 (quatro) fases, obrigatórias, de caráter eliminatório, a todos os candidatos, caracterizando-se a segunda fase pela aprovação em Curso de Gestão Escolar, a ser realizado em Plataforma Virtual disponibilizada no Edital de Seleção, com carga horária de 40h (quarenta horas);


Art. 2º. Para efeito de publicação do resultado da 2º fase, a Comissão Estadual de Acompanhamento do Processo de Seleção Interna para Composição do Banco de Gestores Escolares considerará o relatório da Plataforma Mais Formação, o qual atesta a participação e aprovação do candidato no Curso em Gestão Escolar.


Parágrafo Único. Em conformidade com os itens 4.2.3 e 4.3.5 do Edital SEDUC-PI/GSE Nº: 13/2023, deverá o candidato aprovado, após a conclusão do curso, gerar o certificado e inseri-lo no link xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xx/xxxxxxxx/xxx00, no período compreendido entre às 09 horas do dia 06 de novembro de 2023 e às 23h59min do dia 10 de novembro de 2023, sob pena da prova objetiva de conhecimentos gerais não ser corrigida.


Esta Instrução Normativa está de acordo com TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 04 AO EDITAL SEDUC-PI/GSE Nº: 13/2023.


Teresina/PI, 24 de outubro de 2023.


Xxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx


Presidente da Comissão Estadual de Acompanhamento do Processo de Seleção Interna para Composição do Banco de Gestores Escolares

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Filed: October 26th, 2023