Not Specified Sample Contracts

LOUIS DREYFUS COMPANY ARMAZÉNS GERAIS LTDA.
Not Specified • September 19th, 2019

Ilmo. Srs. Presidentes das Juntas Comerciais dos Estados de São Paulo e do Espírito Santo. Pelo presente instrumento, Louis Dreyfus Company Armazéns Gerais Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1355, 12º andar, Sala 2, Jardim Paulistano, CEP 01452-919, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.972.550/0001-59, com atos constitutivos arquivados perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.2.1939661-1 (“Sociedade”), neste ato devidamente representada por seu Diretor Presidente, Sr. Murilo Ribeiro de Castro Parada, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da Cédula de Identidade RG nº 20.871.369-4 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 275.551.618-69; e por seu Diretor Executivo, Sr. Luis Rheingantz Barbieri, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador da Cédula de Identidade RG nº 28.258.442-0 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 221.808.818-51, ambos com endereço comercial na

Atesto/ Data Prazo Data do
Not Specified • June 29th, 2024

Liquidação Protocolo Av. Liq Unidade Orçamentária CPF/CNPJ - Razão Social Nº Proc. Adm Nº Proc. Licitatório Nº Contrato CPF - Nome Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Toritama

FUTURETEL S.A. OPPORTUNITY MEM S.A. CNPJ/MF: 02.465.783/0001-04 CNPJ/MF: 02.607.723/0001-89 NIRE: 33.300.16766-8 NIRE: 33.300.26037-4 NEWTEL PARTICIPACOES S.A. TELPART PARTICIPACOES S.A. CNPJ/MF: 02.604.997/0001-14 CNPJ/MF: 02.591.814/0001-73 NIRE:...
Not Specified • March 4th, 2005 • Telemig Celular Participacoes Sa • Telephone communications (no radiotelephone)

Futuretel S.A., Opportunity Mem S.A., Newtel Participacoes S.A., Telpart Participacoes S.A., Telemig Celular Participacoes S.A., Tele Norte Celular Participacoes S.A., Telemig Celular S.A. and Amazonia Celular S.A. ("Companies"), in compliance with provision of CVM Instruction Number 358/02, hereby inform its shareholders and the general public that Futuretel S.A., together with Highlake International Business Company Ltd., will start a competitive bidding process for the sale of indirect corporate participation representing more than 50% of the voting capital of Telemig Celular Participacoes S.A. and Tele Norte Celular Participacoes S.A. The Companies, furthermore, inform that will be invited to participate in the competitive bidding process, as sellers, among others, Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL, Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Fundacao Embratel de Seguridade Social - TELOS, Fundacao

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREGOEIRO DO SETOR DE LICITAÇÕES DO
Not Specified • October 4th, 2024

Foi publicado o Edital da Coleta de Preços Tipo 3,nº 02/2022, Processo Administrativo Nº 394/2021, pelo Consórcio Intermunicipal Lagos São João, com a abertura dos envelopes a partir das 10h00min, na sede do Consórcio Intermunicipal Lagos São João

Contract
Not Specified • June 14th, 2024
EDITAL Nº 470, DE 19 DE ABRIL DE 2018 CONCURSO PÚBLICO Nº 9/2015 - EBSERH/HU- UFMA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
Not Specified • May 30th, 2017

O Presidente em exercício da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 9/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme a seguir:

EDIÇÃO Nº 3.446 / ANO XIV / 20 PÁGINAS PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
Not Specified • October 5th, 2022

Parágrafo único - O atraso igual ou superior a 60 dias consecutivos implica na rescisão do parcelamento firmado, incidência da multa de mora de 10% (dez por cento) sobre o valor do saldo, inscrição imediata em Dívida Ativa e cobrança pelos meios executivos previstos na legislação municipal.

ASCOM - Assessoria de Comunicação
Not Specified • October 27th, 2023
ÚNICAS CONFECÇÕES RIO PRETO
Not Specified • September 28th, 2015

LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede social na Rua Abrão Thomé, nº1050, sala D, Jardim Walkíria, CEP 15085-400, São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, devidamente inscrita no M.F. sob CNPJ/MF 05.863.596/0001-77, representada neste ato por sua administradora DAÍNA RODRIGUES SIMÕES MUNHOZ DE ALMEIDA, brasileira, casada em regime de comunhão parcial de bens, empresária, portadora do RG nº 35.300.720-1 SSP/SP e do CPF/MF 224.112.608-06, residente e domiciliada à Avenida Miguel Damha nº2001, Quadra 21, lote 12, Residencial Damnha III, CEP 15061-809, na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, por seus advogados signatários, com escritório profissional na Rua Dr. Presciliano Pinto

EDITAL Nº 90, DE 21 DE MARÇO DE 2017 CONCURSO PÚBLICO Nº 4/2015 - EBSERH/CHC- UFPR CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
Not Specified • March 21st, 2017

- EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a con- vocação dos aprovados no Concurso Público nº 8/2013, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados - HU-UFGD, conforme a seguir:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA MM VARA CÍVEL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA - SP .
Not Specified • July 8th, 2016

PRESS & GET COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 02.504.260/0001-20, com sede na Avenida Vida Nova, 28 - 4o andar - cj. 412 - Jardim Maria Rosa, Taboão da Serra - SP - CEP 06764-045, neste ato representada na forma de seus contratos sociais e OCS VENDING MIDIA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EIRELI., pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ 04.061.264/0001- 06, com sede na Rua Bragança Paulista 247 Bairro Vila Cruzeiro São Paulo– SP CEP 04727-000 e, vem, respeitosamente, a presença de V. Exa., por seus advogados, com fundamento no artigo 47 e seguintes da Lei de Falência e Recuperação Judicial (Lei nº 11.101/2005), formular o presente pedido de RECUPERAÇÃO JUDICIAL, o que faz pelas razões a seguir expostas:

EXCELENTÍSSMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Not Specified • December 19th, 2018

BRASIL – CSPB, entidade sindical de terceiro grau de âmbito nacional, CNPJ 34.166.181/0001-42, Registro Sindical mo Ministério do Trabalho nº.46.000.014.941/02-00, Código Sindical nº013.000.00000-2, com endereço em Brasília-DF, SCS, Quadra 01, Bloco K, 1º Andar, Edifício DENASA, CEP 70.398-900, fone (61)3321-1408, e-mail:

DOEE/PI - ANO XCIII - 134 DA REPÚBLICA
Not Specified • October 26th, 2023

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, V e IX do art. 102, da Constituição Estadual, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 00011.056247/2023-56, da Secretaria de Educação,

QUINTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2014 CADERNO 4 ◼ 9
Not Specified • October 6th, 2016

se regerá pela Lei n° 8.666/1993, em especial, às normas e disposições contidas na Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 127/2008, às disposições do Decreto Federal nº 6.170/2007, no Decreto Estadual nº. 2.637/2010 e ainda no Decreto Estadual nº 768/2013, bem como pelas considerações e cláusulas seguintes: CONSIDERANDO:

continuação
Not Specified • April 1st, 2021

• Instrumentos financeiros derivativos - Contrato de câmbio a termo: A Com- panhia contratou empréstimos em moeda estrangeira e realizou swaps cam- biais para mitigar o risco cambial existente sobre esses contratos, assumindo como contrapartida a variação do CDI. Os valores de referência (nocional)

Contract
Not Specified • January 29th, 2024
Contract
Not Specified • June 18th, 2024

A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, com sede em Belo Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, bairro Santo Agostinho, inscrita no CNPJ nº 17.155.730/0001-64, Inscrição Estadual nº 062002160.00-57, CEMIG DISTRIBUIÇÃO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EG. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITROAL, MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
Not Specified • March 14th, 2023

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PCdoB, por seu Diretório Nacional, pessoa jurídica de direito privado, registrado no Tribunal Superior Eleitoral, inscrito no CNPJ sob o no 54.956.495/0001-56, com sede na sala 1.224, do Edifício Executivo Office Tower, localizado no bloco F, da Quadra 2, do SHN, Asa Norte, Brasília, DF, representado por sua Presidenta, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS;

N.º 7/2020 JCC
Not Specified • September 29th, 2020
Contract
Not Specified • March 2nd, 2021

Empresas participantes: OI MÓVEL S/A, em recuperação judicial, pessoa jurídica de direito privado, autorizatária para a exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), com sede no Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bloco A, Edifício Estação Telefônica, Térreo, parte 2 – Brasília – DF, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 05.423.963/0001-11; OI S/A, em recuperação judicial, sociedade com sede na Rua do Lavradio, 71, 2º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.230-070, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43; TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial, sociedade com sede na Rua do Lavradio, 71, 2º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.230-070, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.000.118/0001-79, concessionária do Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) na modalidade Longa Distância Nacional (LDN), doravante em conjunto chamadas de Oi.

DUARTE INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. ME,
Not Specified • September 2nd, 2020

pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 95.869.988/0001-36, sediada na Rua Emilio Frasson, n. 692, centro, cidade de Morro da Fumaça/SC, CEP n. 88830- 000, neste ato representada por seu procurador pelo Sr. EDEMILSON DUARTE (procuração pública em anexo) e DUARTE FUNDIÇÃO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 04.170.716/0001-98, sediada na Rua Alberto Querino Vieira, n. 80, bairro Capelinha, cidade de Morro da Fumaça/SC, CEP n. 88830- 000, neste ato representada por seu sócio administrador Sr. EDEMILSON DUARTE, por intermédio de seus advogados signatários (documento anexo), vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 47 e 51 e demais disposições contidas na Lei n. 11.101/2005, requerer o deferimento do processamento de sua RECUPERAÇÃO JUDICIAL, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas:

SUMÁRIO
Not Specified • April 13th, 2022

Art.3°- As cadeiras de rodas devem ser preferencialmente do tipo dobráveis e, independentemen- te do tipo, devem estar de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

UM PARADIGMA DA CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL
Not Specified • September 11th, 2006

A Brisa Auto – Estradas de Portugal, empresa fundada em 28 de Setembro de 1972, é o maior operador português de auto-estradas em Portugal e uma referência do sector a nível europeu.

Prefeitura Municipal de Campinas
Not Specified • July 5th, 2012
Contract
Not Specified • August 23rd, 2024
SUMÁRIO
Not Specified • August 20th, 2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri- buições legais, e tendo em vista o contido no protocolo SEI n° 60005/2021,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO – CAPITAL
Not Specified • October 20th, 2020

A SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, denominada ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – ADUSP ­ Seção

A T O S D O PODE R EXECUTIV O ADMINISTRAÇÃ O DIRET A
Not Specified • January 6th, 2015

Objeto: Aqui REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de Divisórias, para atender às ne- cessidades da Secretaria Municipal de Educação - SME , com as características descritas no Edital.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA MMª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE-RS
Not Specified • December 11th, 2015

jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° 92.675.362/0001-09, com sede na Av. Érico Veríssimo, nº 960, Bairro Menino Deus, na cidade de Porto Alegre-RS, SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINDAERGS, pessoa jurídica

ANEXO X
Not Specified • August 6th, 2018
SUMÁRIO
Not Specified • January 14th, 2022

A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, decretou, na Sessão Extraordinária no dia 16 de dezembro de 2021, a partir do Projeto de Lei nº 361/2021, de autoria do Poder Executivo, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte

TEMPO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA EM CADA SEÇÃO
Not Specified • May 6th, 2013
Contract
Not Specified • April 30th, 2021
Contract
Not Specified • June 29th, 2018

Protocolo Referência Razão CNPJ/CPF Nome do Email Representante Comentário 154684 ADMSERV BENEFICIOS ESERVIÇOS LTDA Solicitamos informar se já é possível registrar a empresa como Administradora de Benefícios, em sendo, solciitamos informar osprocedimentos 154916 AdmServ Benefícios e Serviços Ltda Do Plano Privado de Assistência à Saúde Coletivo Empresarial - Art. 7º = Caso algum funcionário que já pertencia à empresa quando da contratação do plano de saúde resolva participar do plano, poderá haver cláusula de agravo ou CPT? Do Plano Privado de Assistência à Saúde Coletivo por Adesão Art.11 = sugerimos que a contratação do plano por parte da pessoa jurídica seja somente com a participação de Administradora de Benefícios. Art. 14 = o pagamento à operadora será de responsabilidade da pessoa jurídica contratante. E a emissão dos boletos para cobrança, é de responsabilidade da operadora ou somente a administradora poderá emitir? Art. 19 = E a exclusão por falta de pagamento,

DOEE/PI - ANO XCIII - 134 DA REPÚBLICA
Not Specified • November 9th, 2023

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, e considerando o contido no Processo SEI nº 00012.037354/2023-75, da Secretaria da Saúde,