MODELO DO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

MODELO DO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Eu, NOME ora denominado CEDENTE, residente no município de CIDADE, estado de ESTADO à rua NOME DA RUA, nº NÚMERO, complemento COMPLEMENTO, CEP NÚMERO, portador(a) do R. G. nº NÚMERO e C.P.F. nº NÚMERO, autor(a) e titular dos direitos autorais do artigo NOME DO ARTIGO, pelo presente cedo os direitos para a publicação na obra coletiva NOME DA OBRA COLETIVA organizada por NOME DO ORGANIZADOR, RG NÚMERO, CPF NÚMERO, ora denominado(as) ORGANIZADOR(AS).

Por oportuno declaro, como CEDENTE, que:

a) Estou livre e desimpedido(a) para efetivar a presente cessão, não existindo em vigor nenhum ônus, gravame ou contrato que me impeça de fazê-lo;

b) Estou de acordo que a presente cessão de direitos é a título gratuito;

c) O(s) texto(s) em questão é(são) de minha autoria, bem como os demais conteúdos que compõem meu artigo. Responsabilizo-me, portanto, pela originalidade dos mesmos, de acordo com a lei 9.610/98;

d) Dou ao organizador da obra plenos direitos para escolha do editor, meios de publicação, de reprodução, divulgação, tiragem, formato, enfim, tudo o que for necessário para a efetivação da publicação;

O(A) ORGANIZADOR(A) se compromete a zelar pela qualidade editorial da publicação, garantido que os conceitos e os pensamentos do(a) CEDENTE permaneçam fiéis aos originais.

Xxxxxx, ........ de .............................. de 2017.

(Assinatura do cedente)

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

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