TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MANAUS, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ETermo De Cessão De Direitos Autorais • March 14th, 2023
A PREFEITURA DE MANAUS, por intermédio do Conselho Municipal de Cultura – CONCULTURA, com sede Av. Sete de Setembro, sem número, nesta Capital, inscrito sob o CNPJ nº 07.074.697/0001-94, doravante designado CESSIONÁRIO, neste ato representado por seu Presidente, TENÓRIO NUNES TELLES DE MENEZES, e, de outro lado,
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAISTermo De Cessão De Direitos Autorais • October 9th, 2013
Nome, professor, RG, doravante denominado CEDENTE, firma e celebra com a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, doravante designado CESSIONÁRIO, neste ato representado pelo Prof. Dr. xxxxxxxxxx, Coordenador do Curso xxxxxxxx, o presente TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS mediante as cláusulas e condições abaixo discriminadas, que voluntariamente aceitam e outorgam:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA GERAL DE LOGÍSTICATermo De Cessão De Direitos Autorais • October 30th, 2014
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS (press release)Termo De Cessão De Direitos Autorais • October 5th, 2020
, na condição legal de autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais sobre o resumo de divulgação científica (press release) relacionado à dissertação/tese intitulada