CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023Termo De Cessão De Direitos Autorais • October 4th, 2024
, CPF n.º , autorizo(amos) a cessão e transferência de direitos autorais, sem ônus, a partir da data de assinatura deste termo, do roteiro intitulado
MODELO DO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAISTermo De Cessão De Direitos Autorais • August 9th, 2017
Eu, NOME ora denominado CEDENTE, residente no município de CIDADE, estado de ESTADO à rua NOME DA RUA, nº NÚMERO, complemento COMPLEMENTO, CEP NÚMERO, portador(a) do R. G. nº NÚMERO e C.P.F. nº NÚMERO, autor(a) e titular dos direitos autorais do artigo NOME DO ARTIGO, pelo presente cedo os direitos para a publicação na obra coletiva NOME DA OBRA COLETIVA organizada por NOME DO ORGANIZADOR, RG NÚMERO, CPF NÚMERO, ora denominado(as) ORGANIZADOR(AS).
EDITAL TERRITÓRIOS DE CRIAÇÃO PROGRAMA DE PUBLICAÇÃO DE PESQUISASTermo De Cessão De Direitos Autorais • June 16th, 2024
_ _ e CPF Nº _ , doravante denominado(a) autor(a), celebram o presente Termo de Cessão de direitos autorais da primeira edição, em língua portuguesa, do original/livro intitulado "_ _", com fundamento na Lei Federal 9.610/1998 e no Edital Territórios de Criação - Programa de Publicação de Pesquisas, conforme as cláusulas e condições seguintes:
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MANAUS, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ETermo De Cessão De Direitos Autorais • March 14th, 2023
A PREFEITURA DE MANAUS, por intermédio do Conselho Municipal de Cultura – CONCULTURA, com sede Av. Sete de Setembro, sem número, nesta Capital, inscrito sob o CNPJ nº 07.074.697/0001-94, doravante designado CESSIONÁRIO, neste ato representado por seu Presidente, TENÓRIO NUNES TELLES DE MENEZES, e, de outro lado,
Termo de Cessão de Direitos AutoraisTermo De Cessão De Direitos Autorais • January 21st, 2015
Termo de cessão publicação, divulgação e distribuição de documentos impressos e eletrônicos produzidos pelos colaboradores contratados pela Enap.
Termo de Cessão de Direitos AutoraisTermo De Cessão De Direitos Autorais • June 24th, 2015
Através deste Termo, cedo o ARTIGO CIENTÍFICO abaixo especificado, para publicação na Revista Eletrônica Parlatorium. Esta cessão, além dos direitos correlatos ao artigo, inclui
Anexo 09 – TERMO DE CESSÃO DOS DIREITOS AUTORAIS/PATRIMONIAIS Pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.610, de 19/12/1998 eu , ………………………………………………………………………………………..Termo De Cessão De Direitos Autorais • June 7th, 2021
autorizo a cessão e transferência de direitos autorais, a partir desta data e isento de qualquer ônus, do projeto/roteiro da obra audiovisual intitulada ………………………………………………………………….. para participação no EDITAL 001/2021 DA FIAM -PRÊMIO PROTAGONISMO AMAZÔNICO NO CINEMA.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAISTermo De Cessão De Direitos Autorais • October 9th, 2013
Nome, professor, RG, doravante denominado CEDENTE, firma e celebra com a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, doravante designado CESSIONÁRIO, neste ato representado pelo Prof. Dr. xxxxxxxxxx, Coordenador do Curso xxxxxxxx, o presente TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS mediante as cláusulas e condições abaixo discriminadas, que voluntariamente aceitam e outorgam:
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAISTermo De Cessão De Direitos Autorais • October 4th, 2024
(Qualificação completa do titular dos direitos autorais: nome, profissão, número do documento de identificação), doravante denominado CEDENTE, firma e celebra com a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, doravante designado CESSIONÁRIO, neste ato representado pela prof. Dra. XXX, coordenadora do Curso de Gestão da Assistência Farmacêutica – Especialização a distância, o presente TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS mediante as cláusulas e condições abaixo discriminadas, que voluntariamente aceitam e outorgam:
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS (press release)Termo De Cessão De Direitos Autorais • October 5th, 2020
, na condição legal de autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais sobre o resumo de divulgação científica (press release) relacionado à dissertação/tese intitulada