COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 123, sexta-feira, 2 de julho de 2021
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 015/2021 PROCESSO: 50904.001486/2020-00
MODALIDADE LICITATÓRIA: Processo Seletivo Simplificado
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o arrendamento pela CODESA, em caráter transitório, à TECHNIP de áreas e instalações portuárias totalizando 89.708,41 m2 (oitenta e nove mil setecentos e oito vírgula quarenta e um metros quadrados), localizadas dentro da poligonal do Porto Organizado de Vitória, consoante delimitações constantes do ANEXO
- PLANTA DE LOCALIZAÇÃO e equipamento (guindaste flutuante) denominado "Cábrea Amapá", visando à movimentação e armazenagem de carga geral destinada ao apoio nas operações offshore, bem como a exploração de unidade industrial para a fabricação de tubos destinados à exploração de petróleo offshore, mediante condições e critérios definidos no instrumento de contrato.
CONTRATADO: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA. CNPJ: 68.915.891/0019-79
REMUNERAÇÃO DO CONTRATO: Pagamento de R$ 13,13 (treze reais e treze centavos) por metro quadrado, acrescido de R$ 11,46 (onze reais e quarenta e seis centavos) para cada tonelada movimentada de produto nas embarcações empregadas na navegação de apoio marítimo à exploração de petróleo e gás offshore, além da remuneração pelo uso de serviços, conforme descrito nos itens tarifários da tabela pública.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2021.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2021 - SEI 4264366
PROCESSO SEI: 50903.001462/2021-81. NOME DO CREDOR: CEC CONSULTORIA ENGENHARIA E CONTROLE LTDA. CNPJ Nº: 14.689.939/0001-10. OBJETO: Serviço de
avaliação de resistência e estabilidade e elaboração de laudo técnico quanto as condições de integridade estrutural e riscos envolvidos na operação dos equipamentos de movimentação de granéis sólidos da via de exportação do TGS I - Porto de Aratu. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência de Infraestrutura.
Salvador, 28 de junho de 2021. XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX
Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE XXXXXX S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Digital: 331/20-20 - RLE Eletrônico nº 01/2021. Espécie: Contrato SPA/58.2021, datado de 28/06/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços especializados de operação e manutenções elétrica e eletromecânica preventiva e corretiva de alta, média e baixa tensão nas áreas sob a responsabilidade da Santos Port Authority - SPA, pelo prazo de 20 (vinte) meses, no valor global de R$ 21.755.000,00 (vinte e um milhões e setecentos e cinquenta e cinco mil reais). Rubrica Contábil: PDG da SPA. Signatários: Srs. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Diretor- Presidente e Diretor de Infraestrutura da SPA, respectivamente, e os Srs. Xxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Administradores da Contratada.
Processo Digital: 172/21-07 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/59.2021, datado de 29/06/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Xxxxxx S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e o Eng°. Xxxxx Xxxxxxxxx. Objeto: Prestação dos serviços de apoio técnico na área de Engenharia Portuária e Hidráulica Marítima, e emissão de parecer a respeito da análise dos pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro devido a restrição de uso da técnica de overflow, imposta pelo IBAMA, no canal de aceso e por variação significativa de volume de dragagem nos berços de atracação no Porto de Santos, referentes ao contrato DIPRE/01.2020, pelo prazo de 4 (quatro) meses, no valor global de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais). Fundamentação: Art. 30 da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico GEJAD nº 191/2021, datado de 31/05/2021, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da SPA, em sua 2162ª Reunião (Extraordinária), realizada em 11/06/2021. Rubrica Contábil: PDG da SPA. Signatários: Srs. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Diretor-Presidente e Diretor de Infraestrutura da SPA, respectivamente, e o Eng°. Xxxxx Xxxxxxxxx, Contratado.
COMUNICADO RELEVANTE Nº 4/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021
O Diretor-Presidente da Autoridade Portuária Xx Xxxxxx S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, nos termos do art. 17, Inciso V, da Lei nº 12.815/13, do artigo 1.275, Inciso III, da Lei nº 10.406/2002, torna pública a antecipação do prazo estabelecido no item 19 - Capítulo IV do Edital de Chamamento Público nº 01/2021, referente à doação de estudos necessários à implantação de rede sem fio de longo alcance do tipo LoRa para aplicação em IoT no âmbito do Porto de Santos.
Sob a justificativa de que não existem mais empresas pendentes para entrega de estudos, define-se que:
I. O prazo limite para a entrega dos estudos está sendo antecipado para 31/07/2021.
II. As demais condições do Edital permanecem inalteradas.
Santos, 1º de julho de 2021.
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021 - UASG 399003
Nº Processo: 115/21-65. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de luvas de procedimento para fins de proteção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do vírus SARS-Cov-2, causador da Covid- 19.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Xx Xxxxxxxxxxx Xxxxx X/x, Xxxxxx - Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 15/07/2021 às 15h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
MERSIA DOS SANTOS LARA MASTRO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021070200105
105
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Pregoeira (SIASGnet - 01/07/2021) 399003-00002-2020NE022020
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 34/2021; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: TERRA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Plano de afugentamento e resgate de fauna silvestre decorrente da atividade de supressão de vegetação; VALOR GLOBAL: R$8.026,15 (oito mil, vinte e seis reais e quinze centavos); FUNDAMENTAÇÃO: art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA:
30/06/2021; SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Xxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 04; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADAS TRANSITÓRIAS: ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A e
ALBRÁS - ALUMÍNIO BRASILEIRO S/A; OBJETO: Permanência e a utilização das instalações portuárias do Porto Organizado de Vila do Conde, para sua exploração, em caráter transitório; DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021; SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Lisboa, Diretores da ALUNORTE, e Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Diretores da ALBRÁS.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 19/2021
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/05/2021
.Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Telefonia Móvel Pessoal Stmp Para 5 (Cinco) Anos, De Acordo Com O Edital E Seu Termo De Referência.Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 06/07/2021, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2021) 399005-38914-2021NE220501
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 399005
Nº Processo: 50901.003161/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reparo e manutenção de tubulação e acessórios da rede de incêndio e distribuição de água potável do porto de vila do conde, de acordo com edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xx 00 - Xxxxxx, Xxxxxxx - Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-00-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/. Abertura das Propostas: 23/07/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/. Informações Gerais: Edital gratuito.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/07/2021) 399005-38914-2021NE026784
EXTRATO DE CONTRATO
Ata de Registro de Preços nº 20/2021; Pregão Eletrônico nº Nº 04/2021; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: R C V R DE OLIVEIRA LTDA- EPP;
OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos colaboradores da CDP; FUNDAMENTAÇÃO: Instrumento Normativo para gestão do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP, Regulamento nº 2102.01/2018, Leis nº 13.303/2016, n.º 10.520/2002, Decretos nº 5.945/2016, n.º 10.024/2019, nº 8.538/2015, nº 7.892/2013, n.º 9.488/2018, Lei Complementar nº 123/2006; DATA DA ASSINATURA: 01/07/2021; SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro-CDP, e Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Representante Legal da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2021
Contrato nº 038/2021; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN
- CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e TECMARES MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ nº 05.914.923/0001-72; Objeto do Contrato: SERVIÇO ESPECIALIZADO EM RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS PARA PONTE DO TRANSPORTADOR Nº 05 E DA TORRE DE TRANSFERÊNCIA (DRIVE HOUSE) DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA/RN; Preço R$
7.959.049.66 (sete milhões novecentos e cinquenta e nove mil quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos); Prazo: 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: "26.784.3005.145U.0024 - "Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos no Terminal Salineiro de Areia Branca/RN"; Data da Assinatura: 21/06/2021; Signatários: XXXX XXXXXXXX XXXXX, Diretor Presidente; Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Diretor Administrativo e Financeiro; e Xxxxxxxxx XxxxxXxxxxxx Xxxxx, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; XXXX XXXXXXXX XXXXX, pela Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato CDRJ Nº 56/2017. Processo Administrativo nº 50905.004735/2020-49 decorrente do Pregão Eletrônico nº 30/2016. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28. Contratada: ENGEPARK OBRAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.033.129/0001-12. Objeto: "Prorrogação do Contrato CDRJ Nº 56/2017 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 24 de agosto de 2021". Fundamento Legal: Art. 57, II, Lei nº 8.666/93. Autorizado em 11/06/2021 na 2472ª Reunião da Diretoria-Executiva (DIREXE) da CDRJ. Valor deste Termo Aditivo: R$ 1.240.382,93 (um milhão, duzentos e quarenta mil, trezentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). Rubrica Orçamentária: 425903 - Serviços de Manutenção e Conservação de Bens. Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, e pela ENGEPARK OBRAS E SERVIÇOS LTDA seu Sócio, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prazo: 12 (doze) meses a contar de 24/08/2021. Data de assinatura: 30/06/2021.