DATA : 28/09/2016

DATA : 28/09/2016

FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Prestação de serviços de remoção em ambulância de pacientes em atendimento no Hospital Estadual Dr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx (HEJSN), em situações de urgência e emergência e/ou eletivas, onde se faz necessários remoções do tipo unidade avançada (equipe avançada com equipe condutor, enfermeiro nível superior e médico) e básica (condutor e enfermeiro nível superior).

1. IMPORTANTE:

Data da Publicação:

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Limite para o recebimento das propostas: às h: min do dia

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OBS.: O fechamento e negociação das propostas será no primeiro dia subsequente ao limite de recebimento das

propostas. As propostas deverão ser entregues somente no e-mail abaixo.

DÚVIDAS: Será permitido esclarecimento de dúvidas até 02 (Dois) dias úteis anteriores à data fixada para limite de recebimento das propostas, somente através dos seguintes contatos:

• E-mail: xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx (prioridade)

• Hospital Jayme Santos Neves: (00) 0000-0000 / 0000-0000

• Hospital Evangélico de Vila Velha e Maternidade Municipal de Cariacica: (00) 0000-0000 / 0000-0000

2. CRITÉRIO DE JULGAMENTO PARA AQUISIÇÃO:

( ) Menor Preço

( ) Melhor Técnica

( ) Melhor Preço e Técnica ( ) Outro – Descrever:

3. DADOS DA CONTRATANTE

Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense – AEBES, Mantenedora de uma unidade de saúde própria e gestora de outras duas unidades de saúde, é responsável pela gestão de mais de 650 leitos e aproximadamente

3.000 (Três mil) funcionários diretos. As três unidades de saúde são:

• Hospital Estadual Dr. Jayme dos Santos Neves (HEJSN): Av. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, s/n, Morada de Laranjeiras – Serra – ES. CEP: 29.166-828; CNPJ 28.127.926/0002-42

• Hospital Evangélico de Vila Velha (HEVV) : Rua Vênus s/n – Bairro Alecrim – Vila Velha – ES – CEP: 29.118- 060; CNPJ 28.127.926/0001-61

• Maternidade Municipal de Cariacica (MMC): Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxxxx/XX -

XXX 00.000-000;

4. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

-Prestação de serviços de remoção em ambulância de pacientes em atendimento no Hospital Estadual Dr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx (HEJSN) , em situações de urgência e emergência e/ou eletivas, onde se faz necessários remoções do tipo unidade avançada (equipe avançada com equipe condutor, enfermeiro nível superior e médico) e básica (condutor e enfermeiro nível superior).

- A ambulância básica e avançada devem seguir as normatizações vigentes do Ministério da Saúde;

-Transferências de pacientes serão realizadas em casos de: exames externos, consultas por especialistas que o hospital não possui contrato, tratamentos externos, transferências inter-hospitalares, alta hospitalar e outros que por ventura sejam acionados. As remoções devem ser realizadas por profissionais capacitados e treinados para cada tipo e especifidade de paciente transportado;

- Equipe médica e de enfermagem do serviço de remoção devem possuir experiência de pelo menos 01 ano na atividade exercida;

- Apresentar certificado do curso de Direção de Veículo de Emergência de todos os condutores de ambulância;

- A empresa contratada não poderá prestar serviços para a SESA, durante a vigência contratual com o HEJSN;

- O serviço de remoção nos casos de transferência, será acionado apenas na indisponibilidade do serviço de remoção disponibilizado pela SESA;

- Apresentar disponibilidade de acionamento 24 horas por dia, 365 dias no ano e 366 em ano bissexto, oferecendo um número de telefone para contato;

- As solicitações de remoção serão realizadas através de formulário padrão do HEJSN, a ser enviado por e- mail;

- Para as remoções de UTIN será necessário que a ambulância possua incubadora neonatal para transporte dos RN's;

- A conferência para pagamento será através do envio da planilha com a relação das remoções realizadas pela CONTRATADA até o dia 26 de cada mês, para o gestor do contrato, e serão analisadas em conjunto com as solicitações. Após serão auditadas pela regulação e auditoria de enfermagem, liberando assim para pagamento;

- Os pagamentos serão realizados até o dia 15º dia de cada mês;

4.1- Serviço

- Serviço de Remoção Básica;

- Serviço de Remoção Avançada;

4.2- Produtos

- Serviço de Remoção Básica transferência / Alta (Ida) ;

- Serviço de Remoção Avançada transferência / Alta (Ida);

- Serviço de Remoção Básico por KM (Quilometragem);

- Serviço de Remoção Avançado por KM;

- Serviço de Remoção UTIN ( Unidade de Terapia Intensiva Neonatal) transferência / Alta (Ida);

- Serviço de Remoção UTIN por KM;

- Serviço de Remoção Básica por deslocamento;

- Serviço de Remoção Avançado por deslocamento;

- Serviço de Remoção UTIN por deslocamento;

- Serviço de Remoção Avançado Exames/Consultas (Xxx e Volta);

- Serviço de Remoção Básica Exames/Consultas (Xxx e Volta);

- Serviço de Remoção UTIN Exames/Consultas (Xxx e Volta)

OBS: Entende-se por deslocamento a remoção chegar em âmbito hospitalar e por algum motivo não for realizada.

5. QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA

5.1. Documentação obrigatória para habilitação:

A empresa deve estar devidamente habilitada, consoante a legislação regulamentar, para a prestação do serviço para o qual poderá ser contratada. Devendo fornecer sempre que solicitado, as certidões de:

• Certidão Negativa de débito Estadual;

• Certidão negativa de débito emitida pela Secretaria de Fazenda do município no qual a empresa estiver sediada;

• Certidão Negativa de Débitos relativos aos tributos federais e dívida ativa da União;

• Certidão Negativa de débitos Trabalhistas emitida pelo site do Ministério do Trabalho e Emprego;

• Certidão de Regularidade do FGTS.

• Alvará de funcionamento e demais alvarás obrigatórios em relação ao ramo de atividade desenvolvida. (Exemplos: Alvará de vigilância sanitária e corpo de bombeiro);

• Certidão de regularidade técnica (CRT), se houver imposição legal para o ramo de atividade;

• Anotação de responsabilidade técnica (ART), se houver imposição legal para o ramo de atividade;

• Contrato social e alterações;

• Apresentação da Carta de Referência emitida por duas empresas atestando a capacidade técnica nos casos em que se aplicar;

• Carta de Exclusividade se for o caso.

5.2. Documentação Específica exigida do serviço/produto:

• Deve apresentar por escrito o registro no CRM do ES, do Médico responsável técnico com disponibiliza- ção do certificado;

• Deve apresentar por escrito o registro no COREN do ES,do Enfermeiro responsável técnico com disponi- bilização do certificado;

• Apresentar o certificado de curso de Direção de Veícula de Emergência para todos os condutores;

• Declaração de Não Prestação de Serviços à Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo. Esta declara- ção deverá acompanhar cada NF nos períodos correspondentes.

• Os Enfermeiros e médicos apresentarem comprovação de experiência de pelo menos 01 ano na atividade exercida

• Apresentar relação de todos os profissionais ( médicos, enfermeiros e condutores) com descrição do nú- mero do conselho ao qual está registrado;

• Apresentar certificado de nada consta no conselho de todos os profissionais médicos e enfermeiros que

trabalham na CONTRATADA;

• Importante: Caso o serviço a ser prestado tenha necessidade de alocar pessoa(s) na CONTRATANTE, será solicitado a apresentação da documentação exigida pelo SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) descrita no Anexo II - Solicitação de documentos a terceiros, após análise do Anexo I - Ficha de Registro do Prestador de Serviços referente ao Manual de terceiros, o qual é parte integrante do presente documento. O Xxxxx XX será enviado pelo SESMT caso necessário.

• Importante: Nas contratações que envolverem a prestação de serviços, serão retidos na fonte os tributos federais.

6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E FORMA DE REMUNERAÇÃO

• Importante: Não é permitida a contratada a subcontratação total ou parcial do objeto deste contrato, bem como sua cessão ou transferência, total ou parcial.

• Importante: É expressamente vedado a qualquer das partes desconto ou cobrança de duplicata através de rede bancária ou de terceiros, bem como a cessão de crédito dos valores objetos deste contrato ou sua da- ção em garantia.

7. FORMA DE REMUNERAÇÃO

• Importante: Os pagamentos serão condicionados à apresentação mensal da Nota Fiscal dos serviços exe- cutados/produtos entregues, acrescida das certidões negativas (Conforme item 5.1), que comprovem a re- gularidade fiscal da CONTRATADA, sendo pago em até 15 (quinze) dias após a data de emissão da nota fiscal.

8. A VIGÊNCIA DO CONTRATO

12(doze) meses. (Caso seja contrato de adesão deve ser enviado o contrato juntamente com o orçamento) Importante: Nos casos específicos de contratação com o Hospital Estadual Dr. Jayme dos Santos Neves, deverá ser observada a vigência do Contrato de Operacionalização do referido Hospital com a SESA – Secretaria de Saúde do Espírito Santo. Caso o mesmo seja rescindido durante a vigência do contrato, não haverá penalidades contratuais para nenhuma das partes em caso de rescisão.

Razão Social:
Nome Fantasia:
Endereço:
CEP:	Cidade:	UF:
Tel.:		E-mail:
Representante(s) legal(s) do Contrato Social:
Tel:
Tempo previsto para realização do trabalho:		Previsão de Início do Trabalho:
Nº Total de funcionários:		Quantos atuarão na AEBES:
Nº de Xxxxxx:		Quantos atuarão na AEBES:
1. Descrição sumária das atividades:                                                                 _                                                      _ 2. Setores de atuação:                                                            _

3. Listar os materiais a serem utilizados (máquinas, equipamentos, dosímetros, ferramentas e outros) e produtos químicos:

                                                           _

4. Definir os momentos de ruídos, odor intenso, necessidade de Paralisação ou outro fator que podem intervir na rotina diária dos empregados da AEBES:

                                                                _

                                                     _

5. Informar quais os equipamentos de proteção individual - EPI’s serão utilizados, com respectivo Nº do Certificado de Aprovação – CA do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE

                                                                _

                                                     _

6. Indicar um empregado para compor a CIPA, conforme NR 05 - Contratantes e Contratadas, participando das reuniões mensais (no caso de tempo de serviço superior a seis meses).

                                                     _

7. Observações:

                                                          _ Data: _ /_ /    _ Assinatura do Prestador de Serviço