TERMO ADITIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Rua Xxxxxx Xxxxxx 2294 - Xxxxxx Xxxxxx - XXX 00000-000 - Xxxxxxxx - XX - xxx.xxxx.xx.xx
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 36/2018
TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO Nº 36/2018 CELEBRADO PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E PELA FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.21.0722.0004538/2020- 17.
CONTRATANTE: O Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça, com sede na Rua Xxxxxx Xxxxxx, nº 2.294, centro, Teresina-PI, inscrito no CNPJ: 05.805.924/0001-89, representado neste ato pela Procuradora-Geral de Justiça, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, no uso da competência que lhe é atribuída pelo art. 12, V, da Lei Complementar Estadual n° 12, de 18 de dezembro de 1993.
CONTRATADA: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº 06.809.941/0001-57, estabelecida na Av. Xxxxxx Xxxxxx, n° 2626, Xxxxx 000 x 000, Aldeota, CEP: 60.150-161, Fortaleza - CE, representada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, portador da CNH n° 02986085818 – DETRAN/CE e CPF (MF) n° 000.000.000-00 de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração.
Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, e celebram o presente termo, instruído no Aditivo n° 02 ao Contrato nº 36/2018, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e às seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a SUPRESSÃO das instalações (5,807% (cinco virgula oitocentos e sete por cento) do valor original atualizado do contrato), REAJUSTE e PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 36/2018 por mais 36 (trinta e seis) meses, cujo objeto é a contratação de serviço de tecnologia da informação, que permita o tráfego de informações de caráter corporativo entre localidades a nível estadual simultaneamente, acesso a rede mundial de computadores (Internet), de segurança de acesso e dados e monitoramento, promovendo a solução de serviços de telecomunicações, por meio de rede IP (Internet Protocol) multisserviços, utilizando tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching), para assim atender as necessidades de todas as unidades da Procuradoria Geral de Justiça do Piauí e demais localidades dentro do estado do Piauí, provendo-lhes solução para tráfego de dados, voz e imagens, compreendendo o fornecimento, instalação e manutenção dos circuitos e equipamentos que compõem a rede de comunicação de longa distância (WAN — Wide Area Network) com gerenciamento proativo.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1 O prazo de vigência deste termo aditivo será de 36 (trinta e seis) meses, contado a partir do dia 08 de outubro de 2020 (08/10/2020) até o dia 08 de outubro de 2023 (08/10/2023).
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO
3.1 O valor total deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas ao REAJUSTE e PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato é R$ 3.488.841,68 (três milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), sendo:
R$ 6.608,48 (seis mil seiscentos e oito reais e quarenta e oito centavos) correspondente ao retroativo, relativo ao período de 26/06/2020 a 08/10/2020;
R$ 264.391,78 (duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos) referente a prorrogação contratual, no ano de 2020;
R$ 3.217.841,42 (três milhões, duzentos e dezessete mil oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos) referente a prorrogação contratual, no período de 01/01/2021 a 08/10/2023.
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1 A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 25101
Projeto/Atividade: 2000; Fonte de Recursos: 100;
Natureza da Despesa: 3.3.90.40; Nota de Empenho: 2020NE00648
CLÁUSULA QUINTA – DO FUNDAMENTO LEGAL
5.1 O presente termo aditivo decorre de autorização da Procuradora-Geral de Justiça, exarada no Despacho (0016106), e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Décima – Do Reajuste de Preços do Contrato n° 36/2018.
CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
6.1 Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO
7.1 A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação, por extrato, do instrumento pela Administração, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.
ANEXO I – DO RETROATIVO
VALOR ATUAL | ||||
LINKS | QTD | VALOR | VALOR TOTAL MENSAL | VALOR DE 26/06/2020 A 08/10/2020 |
5 Mbps | 24 | R$ 1.442,64 | R$ 34.623,36 | R$ 117.719,42 |
10 Mbps | 5 | R$ 2.422,45 | R$ 12.112,25 | R$ 41.181,65 |
15 Mbps | 3 | R$ 2.803,48 | R$ 8.410,44 | R$ 28.595,50 |
30 Mbps | 2 | R$ 3.802,49 | R$ 7.604,98 | R$ 25.856,93 |
40 Mbps | 1 | R$ 4.203,92 | R$ 4.203,92 | R$ 14.293,33 |
300 Mbps | 1 | R$ 27.830,08 | R$ 27.830,08 | R$ 94.622,27 |
TOTAL | R$ 322.269,10 | |||
VALOR APÓS REAJUSTE | ||||
LINKS | QTD | VALOR | VALOR TOTAL MENSAL | VALOR DE 26/06/2020 A 08/10/2020 |
5 Mbps | 24 | R$ 1.472,22 | R$ 35.333,28 | R$ 120.133,15 |
10 Mbps | 5 | R$ 2.472,13 | R$ 12.360,65 | R$ 42.026,21 |
15 Mbps | 3 | R$ 2.860,97 | R$ 8.582,91 | R$ 29.181,89 |
30 Mbps | 2 | R$ 3.880,47 | R$ 7.760,94 | R$ 26.387,20 |
40 Mbps | 1 | R$ 4.290,13 | R$ 4.290,13 | R$ 14.586,44 |
300 Mbps | 1 | R$ 28.400,79 | R$ 28.400,79 | R$ 96.562,69 |
TOTAL | R$ 328.877,58 | |||
= VALOR APÓS REAJUSTE (R$ 328.877,58) – VALOR ATUAL (R$
VALOR DO RETROATIVO | 322.269,10) |
R$ 6.608,48 |
ANEXO II – DA PRORROGAÇÃO
LINKS | QTD | VALOR MENSAL INDIVIDUAL DO APÓS REAJUSTE | LINK | VALOR MENSAL DOS LINKS APÓS REAJUSTE | VALOR DOS LINKS PARA 36 MESES |
5 Mbps | 24 | R$ 1.472,22 | R$ 35.333,28 | R$ 1.271.998,08 | |
10 Mbps | 5 | R$ 2.472,13 | R$ 12.360,65 | R$ 444.983,40 | |
15 Mbps | 3 | R$ 2.860,97 | R$ 8.582,91 | R$ 308.984,76 | |
30 Mbps | 2 | R$ 3.880,47 | R$ 7.760,94 | R$ 279.393,84 | |
40 Mbps | 1 | R$ 4.290,13 | R$ 4.290,13 | R$ 154.444,68 | |
300 Mbps | 1 | R$ 28.400,79 | R$ 28.400,79 | R$ 1.022.428,44 | |
TOTAL | R$ 96.728,70 | R$ 3.482.233,20 | |||
Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Representante Legal: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
TESTEMUNHAS:
NOME: NOME:
CPF: CPF:
Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX, Procuradora-Geral de Justiça, em 07/10/2020, às 12:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 07/10/2020, às 14 :51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxx0x.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0028012 e o código CRC 1E34 B5 F2.
19.21.0722.0004538/2020-17 0028012v3
ANO IV - Nº 734 Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 Publicação: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020
Lote I) | ||||||
19.21.0016.0004570/2020- 43 | Adesão nº 05/2020 - A t a n º 0 6 / 2 0 1 9 , P . E . n º 32/2019 - Universidad e Federal Rural de Pernambuco - UFRPE. | Aquisição de 28 (vinte e oito) notebooks, através da Adesão a ata nº 06/2019, P.E. nº 32/2019 (Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE), visando atender ao Ministério Público do Estado do Piauí - MP/PI. | 2020NE0001 5 (FMMP/PI) Emissão: 23/09/2020 | 4.4.90.52 - Equipamentos e M a t e r i a l Permanente | G l o b a l Distribuição de Bens de Consumo Ltda C N P J : 89.237.911/0289- 08 | R $ 192.920,00 |
19.21.0013.0004363/2020- 51 | P r e g ã o Eletrônico nº 15/2020. | Contratação de pessoa jurídica para a execução (material e de mão de obra) de escoramento e o u t r o s s e r v i ç o s complementares em imóvel tombado em esfera federal no terreno localizado no cruzamento entre a Rua Riachuelo e a Xxx Xxx. Xxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx xxxxxx xx Xxxxxxxx-XX, conforme Pregão Eletrônico nº 15/2020. | 2020NE0062 2 (PGJ) Emissão: 25/09/2020 | 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | C o n s t r u t o r a Piauiense Eireli C N P J : 17.874.796/0001- 04 | R$ 33.890,00 |
19.21.0016.0004455/2020- 44 | Adesão nº 04/2020 à A t a d e Registro de Preços nº 61/2019 do P r e g ã o Eletrônico nº 63/2019 da J u s t i ç a Federal do Paraná. | Aquisição de 204 (duzentos e quatro) microcomputadores: microprocessador de arquitetura x86 com suporte a 32 bits e a 64 bits, com extensões de virtualização e instruções AVX 2.0, sse4.1, sse4.2, e 204 (duzentos e quatro) monitores de vídeo para este MP/PI conforme Adesão nº 04/2020. | 2020NE0062 6 (PGJ) Emissão: 28/09/2020 | 4.4.90.52 - Equipamentos e M a t e r i a l Permanente | Torino Informática Ltda C N P J : 03.619.767/0005- 15 | R $ 701.443,80 |
19.21.0431.0005051/2020- 37 | SRP - Ata nº 05/2020 - P r e g ã o Eletrônico nº 28/2019. | Contração de empresa para manutenção predial no prédio sede das Promotorias de Justiças de Barras, conforme Pregão Eletrônico nº 28/2019.- SRP- Ata de Registro de Preços nº 05/2020. | 2020NE0063 6 (PGJ) Emissão: 30/09/2020 | 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | C . W . C Construtora Ltda C N P J : 03.936.360/0001- 98 | R $ 23.213,01 |
Teresina, 07 de outubro de 2020.
Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Procuradora-Geral de Justiça Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Coordenador de Licitações e Contratos Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx- Técnica Ministerial
3.3. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 35/2019
a)Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 35/2019, firmado em 07 de outubro de 2020 entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí - CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa Fortel Fortaleza Telecomunicações Ltda - CNPJ: 06.809.941/0001-57;
b)ProcessoAdministrativo: n°. 19.21.0013.0004081/2020-02;
c) Objeto: O presente termo aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 44 (quarenta e quatro) meses, cujo objeto é a contratação de empresa de serviço de tecnologia da informação, que permita o tráfego de informações de caráter corporativo entre localidades a nível estadual simultaneamente, acesso a rede mundial de computadores (Internet), de segurança de acesso e dados e monitoramento, promovendo a solução de serviços de telecomunicações, por meio de rede IP (Internet Protocol) multisserviços, para o MP-PI,
d) Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, cláusula quinta e cláusula décima do contrato administrativo nº 35/2019;
e) Vigência: O prazo de vigência deste termo aditivo será de 44 (quarenta e quatro) meses, contado s a partir de 12 de outubro de 2020, tendo eficácia após a publicação do extrato do ato no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí;
f)Valor Total: O valor total do presente termo aditivo será de R$ 5.170.011,30 (cinco milhões, cento e setenta mil, onze reais e trinta centavos);
g) Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo;
h) Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 25105; Projeto/Atividade: 2000; Natureza da Despesa: 3.3.90.40; Fonte de Recurso: 100; Nota de empenho: 2020NE00647;
i)Signatários: Pela contratada, o Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, portador do CPF (MF) nº 000.000.000-00, e contratante, Dra. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Procuradora-Geral de Justiça.
Teresina- PI, 07 de outubro de 2020.
3.4. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 36/2018
Diário Eletrônico do MPPI
ANO IV - Nº 734 Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 Publicação: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020
a)Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 36/2018, firmado em 07 de outubro de 2020 entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí - CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa Fortel Fortaleza Telecomunicações Ltda - CNPJ: 06.809.941/0001-57;
b)ProcessoAdministrativo: n°. 19.21.0722.0004538/2020-17;
c) Objeto: O presente termo aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, cujo objeto é a contratação de empresa de serviço de tecnologia da informação, que permita o tráfego de informações de caráter corporativo entre localidades a nível estadual simultaneamente, acesso a rede mundial de computadores (Internet), de segurança de acesso e dados e monitoramento, promovendo a solução de serviços de telecomunicações, por meio de rede IP (Internet Protocol) multisserviços, para o MP-PI,
d) Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, cláusula quinta e cláusula décima do contrato administrativo nº 35/2019;
e) Vigência: O prazo de vigência deste termo aditivo será de 36 (trinta e seis) meses, contado s a partir de 08 de outubro de 2020, tendo eficácia após a publicação do extrato do ato no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí;
f)Valor Total: O valor total do presente termo aditivo será de R$ 3.488.841,68 (três milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos);
g) Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo;
h) Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 25105; Projeto/Atividade: 2000; Natureza da Despesa: 3.3.90.40; Fonte de Recurso: 100; Nota de empenho: 2020NE00648;
i)Signatários: Pela contratada, o Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, portador do CPF (MF) nº 000.000.000-00, e contratante, Dra. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Procuradora-Geral de Justiça.
Teresina- PI, 07 de outubro de 2020.
4. GESTÃO DE PESSOAS
4.1. REGULAMENTO 01/2020
REGULAMENTO 01/2020 CONCURSO DE FOTOGRAFIA 2020 Tema: "O BOM DA VIDA É..."
O Concurso de Fotografia 2020 desenvolvido pelo Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do Ministério Público do Estado do Piauí em parceria com o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Piauí tem como objetivo conhecer a história do servidor do MPPI no intuito de valorizar e enaltecer sua contribuição no decorrer desses anos na instituição.
Esse concurso faz parte da programação do Dia do Servidor 2020, ação comemorativa que será realizada no dia 26 de outubro de 2020. O Dia do Servidor 2020 tem como tema "O Bom da Vida é..." e busca promover um momento de interação entre todos os servidores do MPPI (capital e interior), demonstrando valorização e gratidão pelo trabalho desenvolvido no decorrer dos anos nessa instituição.
1. PARTICIPANTES
Poderão participar do concurso os servidores efetivos e comissionados do MPPI em atividade.
2. INSCRIÇÕES
As inscrições serão feitas através do envio das fotos, na forma de anexo, no formato JPEG para o e-mail xxxx@xxxx.xx.xx até o dia 16 de outubro de 2020. No corpo da mensagem deve constar as seguintes informações:
Nome completo do servidor;
Cargo;
Setor de lotação;
Matrícula;
Legenda da foto.
3. REGRAS GERAIS
Cada participante poderá concorrer com apenas uma fotografia.
Na foto deverá estar presente o servidor, podendo ser dentro ou fora do ambiente de trabalho.
O servidor pode utilizar da sua criatividade e inovação para a foto, assim como optar por uma foto individual ou em grupo. Em caso de fotos que apareçam mais de um servidor
Vale ressaltar que membros, servidores e estagiários poderão utilizar como critério a criatividade e inovação para avaliar as fotos e votar. Não será permitida montagem de fotos.
O envio da fotografia implica na autorização para a exposição e divulgação das imagens nas dependências do MPPI, bem como no site da instituição e redes sociais.
4. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
A votação será feita através de formulário on-line que será enviado para os e-mails institucionais dos integrantes do MPPI e para os grupos de WhatsApp (SINDSEMP, MPE PI, #SQVTemcasa). Enfatizando que a votação será permitida uma única vez por pessoa e somente para os servidores, membros e estagiários do MPPI.
Período para votação: 19 a 23 de outubro de 2020.
5. PREMIAÇÃO
O resultado da votação e premiação será realizado no dia 26 de outubro de 2020 no evento em alusão ao Dia do Servidor que será transmitido através do aplicativo Teams. Serão selecionadas as três fotos mais votadas que receberão a seguinte premiação:
CLASSIFICAÇÃO | PREMIAÇÃO |
1º LUGAR | R$ 2.000,00 |
2º LUGAR | R$ 1.500,00 |
3º LUGAR | R$ 1.000,00 |
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em casos omissos, caberá à comissão organizadora do Dia do Servidor a resolução.
Teresina, 07 de outubro de 2020.
Divisão de Desenvolvimento Humano, Bem-Estar e Segurança do Trabalho
5. OUTROS
5.1. 96ª ZONA ELEITORAL - CAMPO MAIOR
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ELEITORAL