Nº 195, terça-feira, 9 de outubro de 2018
Nº 195, terça-feira, 9 de outubro de 2018
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ISSN 1677-7069
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Data de assinatura: 09/10/2018. Vigência: 10/10/2018 a 09/10/2019. Valores unitários e global conforme divulgados no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Termo de Confidencialidade que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a BIOSEMENTES EIRELI-ME. Objeto: As Partes reconhecem que , em razão da intenção futura de executarem projeto relacionado à área de pesquisa científica agropecuária, receberão/fornecerão informações privadas conceituadas como segredo industrial ou de negócio referente ao Projeto "Conhecimento científico e tecnológico, associado ao processo de produção e de recomendações de uso, a campo, de produtos biológico, associado ao processo de produção e de recomendações de uso, a campo, de produtos biológicos (inimigos naturais), para o controle biológico de pragas". Modalidade de Licitação: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica. Validade: 3(Três) anos Data da assinatura: 03/10/2018; Signatários: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Chefe Geral da Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Representante Legal - BIOSEMENTES EIRELI-ME.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, CPF nº 000.000.000-00, Objeto: Execução do Projeto intitulado: Construção do conhecimento e sistematização de experiências sobre valoração e pagamento por serviços ecossistêmicos e ambientais no contexto da agricultura familiar amazônica", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 20/08/2018 a 30/09/2018; Data da assinatura: 27/09/2018, Signatários: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Chefe Geral-Substituto pela Embrapa, e Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista: Giovana Rebuá Buzon, CPF nº 000.000.000-00, Objeto: Execução do Projeto intitulado: Construção do conhecimento e sistematização de experiências sobre valoração e pagamento por serviços ecossistêmicos e ambientais no contexto da agricultura familiar amazônica, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 20/08/2018 a 30/09/2018; Data da assinatura: 21/09/2018, Signatários: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Chefe Geral-Substituto pela Embrapa, e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Bolsista: Xxxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00. Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Plataforma de demanda e oferta de sementes e mudas", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 20/08/2018 a 30/09/2018; Data da assinatura: 27/09/2018, Signatários: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Chefe Geral-Substituto pela Embrapa, e Xxxxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Bolsista.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2018 - UASG 135018
Nº Processo: 21191.000709/2018 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de planejamento e execução de amostragem de habitats naturais através de imagens geo-referenciadas e levantamento concomitante de populações de grandes vertebrados no Pantanal, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Letra "S" do item 9.10.4.3 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e Art. 4º da Lei nº 13.243/2016.. Justificativa: Aquisição ou contratação de produtos para pesquisa e desenvolvimento,Letra "S" do item 9.10.4.3 do Regulamento da Embrapa. declaração de Dispensa em 05/10/2018. REGINA XXXXX XXXXXX. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 05/10/2018. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX. Chefe
Geral. Valor Global: R$ 75.560,00. CNPJ CONTRATADA : 07.869.401/0001-21 AGAPE IMAGEM S/S LTDA.
(SIDEC - 08/10/2018) 135018-13203-2017NE000385
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agrocinco Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Xxxxxx Xxxxxxxxx - FUNARBE; Licitação: Não se aplica; Objeto: Geração de alface biofortificada com ácido fólico e resistente a tospovirus; Partes: Agrocinco Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por meio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Vigência: 08/10/2018 a 08/10/2022; Data da assinatura: 08/10/2018; Signatários: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx José Pagnal Agrocinco Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, pela Embrapa, Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx pela FUNARBE.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 2 ao contrato de prestação de serviço de telefonia móvel (SMP); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Sercomtel S.A. - Telecomunicações; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses (SAIC 20900.16/0162-9); Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 26/2016 - Embrapa Soja de 28/09/2016; Natureza da Despesa: Gestão/UG 135029 - Elemento de despesas: 339039; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global Estimado: R$4.913,04; Data de assinatura: 01/10/2018; Vigência: de 14/10/2018 até 14/10/2019; Signatários: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - Chefe Adjunto de Administração da Xxxxxxx Xxxx, Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, ambos pela Sercomtel. S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Contrato de Locação de máquinas impressoras e fotocopiadoras (SAIC 20900.17/0118-0); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Mitalcopy - Máquinas e Equipamentos para Escritório Ltda; Objeto: Prorrogação de vigência de contrato por doze meses e reajuste de 4,19% relativo ao IPCA acumulado nos últimos 12 meses; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nr.015/2017 - Embrapa Soja de 12/09/2017; Natureza da Despesa: 339039 - Gestão/UG: 13203/135029; Fonte de Recursos: 0100.000.000; Valor Global Estimado: R$26.662,220; Data de assinatura: 28/09/2018; Vigência: de 01/10/2018 até 30/09/2019; Signatários: Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Chefe Geral da Xxxxxxx Xxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Xxxxx- Gerente da Mitalcopy.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2018 - UASG 135030
Processo: 21202.001920/2018. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 09/10/2018 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xx 000 Xx 000 -
X/x - Xx.xxxxxx 000, Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Xxxxxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000.
Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2018 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 22/10/2018 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .
XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 08/10/2018) 135030-13203-2018NE800009
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 3ª Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços nº 27/2017-CPATC. Objeto: Fornecimento de Material de Limpeza. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 33/2017-CPATC. Fonte de Recursos: inalterada. Valor Global: inalterado. Data de Assinatura: 09/01/2018; Vigência: 09/01/2018 a 08/01/2019. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Chefe Geral p/ Embrapa. Informações detalhadas estão disponíveis no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2018 - UASG 135013
Número do Contrato: 14/2017. Nº Processo: 87/2017.
PREGÃO SISPP Nº 28/2017. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 09064688000148. Contratado : CONSERLIMP - CONSERVACAO E
LIMPEZAEIRELI. Objeto: Acrescimo de 2,04% sobre o valor mensal.Fundamento Legal: lai 8666/2003 . Valor Total: R$221.426,40. Fonte: 100000000 - 2018NE800032. Data de
Assinatura: 31/07/2018.
(SICON - 08/10/2018) 135013-13203-2018NE800159
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2018 - UASG 135013
Número do Contrato: 25/2017. Nº Processo: 87/2017.
PREGÃO SISPP Nº 28/2017. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 09064688000148. Contratado : CONSERLIMP - CONSERVACAO E
LIMPEZAEIRELI. Objeto: Acrescimo de 2,1264% sobre o valor mensal. Fundamento Legal: lei 8666/2003 . Vigência: 31/07/2018 a 31/10/2018. Valor Total: R$467.023,68. Fonte: 100000000 -
2018NE800033. Data de Assinatura: 31/07/2018.
(SICON - 08/10/2018) 135013-13203-2018NE800159
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 174_2018 do Pregão Eletrônico SRP nº 0057/2018 - Embrapa Uva e Vinho.
Objeto: contratação de empresa para possível aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos - 33390.30.01; Item(ns): 01, 02, 03; Fornecedor: PG Comércio e Transporte de Combustíveis Ltda.; CNPJ: 88.645.635/0001-97; Valor total da ATA: R$ 94.400,00;
Vigência: 27/09/2018 a 26/09/2019. Data da assinatura: 27/09/2018.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 175_2018 do Pregão Eletrônico SRP nº 0031/2018 - Embrapa Uva e Vinho.
Objeto: contratação de empresa para possível aquisição de material de segurança e proteção - 33390.30.28; Item(ns): 66, 67, 68, 69; Fornecedor: Vértice Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - EPP; CNPJ: 08.763.888/0001-26; Valor total da ATA: R$ 7.742,50;
Vigência: 02/10/2018 a 01/10/2019. Data da assinatura: 02/10/2018.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 130011
Número do Contrato: 8/2014.
Nº Processo: 21160000486201427.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2014. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ
Contratado: 40281347000174. Contratado : AUTOTRAC COMERCIO E -TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Quarto
Termo Aditivo ao contrato nº 08/2014,visando a prorrogação de vigência a contarda data de 06/10/2018 a 06/10/2019. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93 . Vigência: 05/10/2018 a 05/10/2019. Valor Total: R$3.770.868,00. Fonte: 100000000 - 2018NE800036.
Data de Assinatura: 05/10/2018.
(SICON - 08/10/2018) 130011-00001-2018NE800064
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2018
O Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias 1.650 de 09/08/2016 e 522 de 04/04/2018, torna pública, nos termos do art. 39 da Lei 8.666 de 21/06/1993, consulta para manifestação a respeito de Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em Tecnologia de Informação para fornecimento de uma Solução (hardware e software) de Processamento Computacional de Alto Desempenho (High Performance Computing - HPC). A solução deverá ser apresentada em arquitetura de lâminas (blade system) incluindoi a prestação de serviços de instalação, configuração, homologação, testes e treinamento na tecnologia destes produtos, bem como garantia de
36 (trinta e seis) meses, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência e em seus respectivos anexos nos autos do processo SEI - 21160.000474/2017-45. Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxx.xxx?xxxxxx/xxxx&xxxxxxxxxxxx# tabs-11.
O Instituto Nacional de Meteorologia avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302018100900005
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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