DO OBJETIVO. 4.1. O presente Termo tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos, normas, padrões, diretrizes gerais e outras exigências que possam garantir a fiel execução do objeto quando da necessidade da aquisição dos bens subsidiando tecnicamente a realização de Procedimento licitatório e/ou setor responsável pelo recebimento e fiscalização dos bens a serem adquiridos.
DO OBJETIVO. 3.2.1. Pretende-se com a aquisição substituir o Contrato atual, em particular a Rede Corporativa que liga a Sede da SEFIN/RO a suas demais Localidades no estado de Rondônia, que se encerrará em breve, garantindo assim o melhor cenário possível contra ataques externos e invasões promovidas por hackers, além de trazer em seu bojo um grande aumento na capacidade, disponibilidade e uma importante melhora no gerenciamento de suporte e atendimento da Rede Corporativa da SEFIN/RO aos servidores e contribuintes.
DO OBJETIVO. Esta Convenção Coletiva de Trabalho, firmada nos termos do art. 611 da CLT e demais legislação pertinente, tem por finalidade a estipulação de condições especiais de trabalho, aplicáveis no âmbito das respectivas representações, regulando as relações individuais de trabalho, mantidas entre as Empresas de Asseio e Conservação e seus respectivos empregados, bem como, ainda, a concessão de aumentos de salários e demais benefícios, na forma pactuada nas cláusulas abaixo, que as convenentes, reciprocamente, aceitam e outorgam.
DO OBJETIVO. O presente termo tem por objetivo nortear os licitantes, quanto às especificações, às condições obrigatórias de fornecimento e às regras de participação do procedimento licitatório ora em voga, que visa selecionar para possível contratação através do Sistema de Registro de Preços, pessoa(s) jurídica(s), para fornecimento de materiais necessários à cobertura e drenagem superficial e lateral de estradas vicinais, localizadas nos Municípios de Teresópolis e São José Vale do Rio Preto.
DO OBJETIVO. O presente Acordo visa desenvolver um programa de intercâmbio e cooperação em todas as áreas acadêmicas oferecidas por ambas as Universidades. O Programa de Intercâmbio pode incluir:
DO OBJETIVO. Art. 4º - O objetivo deste Plano é a concessão de um Pecúlio por Morte ao(s) beneficiário(s) indicado(s) do participante vinculado a uma pessoa jurídica, denominada Averbadora, em decorrência da morte do participante ocorrida durante o período de cobertura e após cumprido o período de carência estabelecido pelo Plano, observadas as demais condições deste Regulamento.
DO OBJETIVO. Art. 4º - O objetivo deste Plano é a concessão de um Pecúlio por Invalidez Total e Permanente ao próprio participante, vinculado a uma pessoa jurídica, denominada Instituidora ou Averbadora, em decorrência de sua invalidez total e permanente causada por acidente ou doença, ressalvados os riscos excluídos, durante o período de cobertura e após o cumprido o período de carência estabelecido pelo Plano, observadas as demais condições deste Regulamento.
DO OBJETIVO. 1.1. O objetivo deste instrumento é garantir o sigilo das informações confidenciais trocadas entre as PARTES no âmbito do projeto XXXXXXXXXXXXXXX apoiado pelo Plataforma Inovação para a Indústria.
DO OBJETIVO. Art. 1º. O presente Regulamento, com fundamento na Lei Municipal n° – Política Municipal de Saneamento Básico, tem o objetivo de estabelecer as normas referentes à prestação do serviço de abastecimento de água no município de Santa Maria da Vitória e regular as relações entre a PRESTADORA DE SERVIÇOS e USUÁRIOS, determinando as suas respectivas situações, direitos, deveres e obrigações básicas, assim como reconhecer o âmbito de aplicação de preços e tarifas e o regime de infrações e sanções.
DO OBJETIVO. 1.1. O presente instrumento tem como objetivo precípuo a definição de regras e princípios norteadores das condutas dos colaboradores da Sociedade, assim entendidos seus (i) sócios; (ii) funcionários; (iii) diretores; (iv) estagiários; ou (v) quaisquer pessoas que, em virtude de seus cargos, funções ou posições na Sociedade, tenham acesso a informações confidenciais sobre a Sociedade, seus negócios, clientes ou investidores ou, ainda, aqueles que participem do processo de decisão de investimentos, em especial no que se refere à segurança da informação, segurança cibernética e proteção de dados.