DO OBJETIVO. 4.1. O presente Termo tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos, normas, padrões, diretrizes gerais e outras exigências que possam garantir a fiel execução do objeto quando da necessidade da aquisição dos bens subsidiando tecnicamente a realização de Procedimento licitatório e/ou setor responsável pelo recebimento e fiscalização dos bens a serem adquiridos.
DO OBJETIVO. 3.2.1. Pretende-se com a aquisição substituir o Contrato atual, em particular a Rede Corporativa que liga a Sede da SEFIN/RO a suas demais Localidades no estado de Rondônia, que se encerrará em breve, garantindo assim o melhor cenário possível contra ataques externos e invasões promovidas por hackers, além de trazer em seu bojo um grande aumento na capacidade, disponibilidade e uma importante melhora no gerenciamento de suporte e atendimento da Rede Corporativa da SEFIN/RO aos servidores e contribuintes.
DO OBJETIVO. Esta Convenção Coletiva de Trabalho, firmada nos termos do art. 611 da CLT e demais legislação pertinente, tem por finalidade a estipulação de condições especiais de trabalho, aplicáveis no âmbito das respectivas representações, regulando as relações individuais de trabalho, mantidas entre as Empresas de Asseio e Conservação e seus respectivos empregados, bem como, ainda, a concessão de aumentos de salários e demais benefícios, na forma pactuada nas cláusulas abaixo, que as convenentes, reciprocamente, aceitam e outorgam.
DO OBJETIVO. O objetivo deste Plano é a concessão de um Pecúlio por Morte ao(s) beneficiário(s) indicado(s) do participante vinculado a uma pessoa jurídica, denominada Averbadora, em decorrência da morte do participante ocorrida durante o período de cobertura e após cumprido o período de carência estabelecido pelo Plano, observadas as demais condições deste Regulamento.
DO OBJETIVO. 1.1. O objetivo deste instrumento é garantir o sigilo das informações confidenciais trocadas entre as PARTES no âmbito do projeto XXXXXXXXXXXXXXX apoiado pelo Plataforma Inovação para a Indústria.
1.2. As informações confidenciais reveladas por quaisquer das partes deverão ser guardadas em segredo, não devendo ser reveladas a terceiros ou utilizadas para fins diversos àqueles definidos neste instrumento, sem a devida autorização da outra parte.
DO OBJETIVO. O presente termo tem por objetivo nortear os licitantes, quanto às especificações, às condições obrigatórias de fornecimento e às regras de participação do procedimento licitatório ora em voga, que visa selecionar para possível contratação através do Sistema de Registro de Preços, pessoa(s) jurídica(s), para fornecimento de materiais necessários à cobertura e drenagem superficial e lateral de estradas vicinais, localizadas nos Municípios de Aperibé, Itaocara e São Sebastião do Alto.
DO OBJETIVO. O objetivo deste Plano é a concessão de um pecúlio ao próprio participante vinculado a uma pessoa jurídica, denominada Averbadora, em decorrência da invalidez total e permanente do participante ocorrida durante o período de cobertura e após cumprido o período de carência estabelecido pelo Plano, observadas as demais condições deste Regulamento.
DO OBJETIVO. O presente Acordo visa desenvolver um programa de intercâmbio e cooperação em todas as áreas acadêmicas oferecidas por ambas as Universidades. O Programa de Intercâmbio pode incluir:
a) Estudantes de graduação e pós- graduação;
DO OBJETIVO. A Entrevista Técnica (ET) tem por objetivo avaliar o desempenho do candidato frente a situações problemas, em especial, os aspectos relacionados à formação acadêmica especifica para o exercício da profissão e demais condições, motivação, liderança, iniciativa, criatividade, ética, organização, capacidade de comunicação, habilidade com trabalho em equipe.
DO OBJETIVO. O objetivo deste Plano é a concessão de uma renda mensal vitalícia ao cônjuge ou companheira(o), em decorrência da morte do Participante ocorrida durante o período de cobertura e após cumprido o período de carência estabelecido pelo Plano, observadas as demais condições deste Regulamento.