DO FORO Cláusulas Exemplificativas

DO FORO. 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de RONDON DO PARÁ, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

DO FORO. 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de ACARÁ, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. XXXXXX XXXXXXXX X XXXXX:74290487220 Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXXXX X XXXXX:74290487220 Dados: 2018.08.02 09:30:26 -03'00' CNPJ(MF) 05.196.548/0001-72 CONTRATANTE LOKCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA:03256334000119 Assinado de forma digital por LOKCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA:03256334000119 Dados: 2018.08.02 10:35:04 -03'00' Testemunhas: 1.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à XXX X.X. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/Xxxxxxxxxxx-xx- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 00.0.Xx partes elegem o Foro da Comarca de GUARANIAÇU/PR, para dirimir quaisquer dúvidas ou diver- gências, que poderão advir da presente Ata de Registro de Preços; 17.2.E assim, por estarem justos e contratados, firmam a presente Ata de Registro de Preços, para que surta os jurídicos e legais efeitos; em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas: DIAMANTE DO SUL/PR, TESTEMUNHAS: 1) RG: CPF: 2) RG: CPF: Cadastro Reserva Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaç ão Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidad eMáxima Quantid ade Mínima Valor Un Prazo garanti a ou validade MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Diamante do Sul/PR, E O MUNICIPIO DE /MG, com sede na , n. , Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua , n. , Bairro , município de -MG, neste ato representado por , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3165, de 2024 que regulamenta o SRP, consolidada, e Processo Licitatório nº /2023, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2024, celebrar o presente contrato nas cláusulas e condições a seguir: A lavratura do presente contrato foi autorizada pela Autoridade Superior do município, a qual adjudicou o objeto ao vencedor, ora denominado contratado, e homologou o resultado da licitação, ato de / /2024, o qual consta dos autos. As partes acima qualificadas, sujeitando-se à Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes, após o regular processo licitatório, resolvem celebrar o presente contrato, o qual será firmado por meio deste instrumento, mediante cláusulas e condições a seguir enuncia...

DO FORO. É competente o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato.

DO FORO. 15.1. Para a solução de quaisquer dúvidas, litígios ou condições decorrentes deste Contrato Administrativo, fica eleito, pelos Contratantes, o foro da Comarca de Benevides/PA, com a renúncia de qualquer outro, especial, privilegiado ou de eleição, que tenham ou venham a ter.

DO FORO. 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de SÃO DOMINGOS DO CAPIM, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX:48768839200 MUNICIPIO Assinado de DE SAO forma digital por MUNICIPIO DOMINGO DE SAO S DO DOMINGOS DO CAPIM:0519311 CAPIM:051 5000163 931150001 Dados: 2022.06.01 09:56:18 -03'00' FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ(MF) 13.885.840/0001-20 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXX XXXXXX:37780220249 XXXXX XXXXX Xxxxxxxx de forma XX XXXXX E digital por XXXXX XXXXX XX XXXXX E XXXXX:4912714 XXXXX:49127144291 Dados: 2022.06.01 4291 09:56:29 -03'00' Testemunhas: 1. 2.

DO FORO. 1. Fica eleito o foro de Floriano, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

DO FORO. 26.1. Fica eleito o foro da Seção Judiciária da Justiça Federal do Distrito Federal para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Contrato, com exclusão de qualquer outro. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. Representante da Contratada Diretor de Relacionamento com os Clientes Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO Representante da Contratada Superintendente de Relacionamento com Clientes Finalísticos Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO Documento assinado eletronicamente por Xxxxx xx Xxxxxx, Usuário Externo, em 15/06/2021, às 09:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 15/06/2021, às 11:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças-Substituto(a), em 15/06/2021, às 14:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 8418397 e o código CRC C294A0F8.

DO FORO. O Foro para dirimir as dúvidas que venham a ser suscitadas na aplicação deste Contrato é o da Comarca de Santos - SP, com renúncia expressa, pelas Partes, de qualquer outro. E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, foi lavrado o presente Contrato, que, lido e achado conforme, é assinado em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, pelas partes contratantes, tendo uma via sido arquivada nas dependências da SPA, com registro de seu extrato. Assim, por estarem de pleno acordo, firmam as partes o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo. Diretor Presidente Xxxxx xx Xxxxx Xxxx 00000000000 DocuSign Envelope ID: 166A7BBC-1564-4F25-88D2-E4FF3AB6988C Identificação de envelope: 166A7BBC15644F2588D2E4FF3AB6988C Status: Concluído Assunto: Docusign: Minuta da Cessão de Uso Canteiro de Obras - ELDORADO viaduto e outros Envelope fonte: Documentar páginas: 13 Assinaturas: 6 Remetente do envelope: Certificar páginas: 2 Rubrica: 56 Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Assinatura guiada: Ativado Selo com EnvelopeId (ID do envelope): Ativado Fuso horário: (UTC-04:00) Cuiabá Xxx. XX 000 X/X Xxxx Xxxxx, XX 00000-000 xxxxxx.xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Endereço IP: 200.205.89.170 Status: Original 25/10/2022 16:34:24 Portador: Xxxxxx Xxxxxxx Milken xxxxxx.xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Local: DocuSign Xxxxxx Xxxxxxx Milken xxxxxx.xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Eldorado Brasil Celulose S/A Eldorado Brasil Celulose S.A. Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma) Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Usando endereço IP: 200.205.89.170 Enviado: 25/10/2022 17:14:37 Visualizado: 25/10/2022 17:15:42 Assinado: 25/10/2022 17:18:07 Não disponível através da DocuSign Xxxxx xx Xxxxx Xxxx xxxxx.xxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma) Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Usando endereço IP: 187.60.17.137 Enviado: 25/10/2022 17:18:13 Visualizado: 25/10/2022 17:29:03 Assinado: 25/10/2022 17:29:38 Não disponível através da DocuSign Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xxxxxx.xxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma) Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Usando endereço IP: 201.71.228.114 Enviado: 25/10/2022 17:29:42 Visualizado: 26/10/2022 08:18:52 Assinado: 26/10/2022 08:19:31 Não disponível através da DocuSign Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx xxxxxx.xxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx 20899381 Nível de segurança: E-mail, Autentic...