DO FORO. 26.1. Fica eleito o foro da Seção Judiciária da Justiça Federal do Distrito Federal para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Contrato, com exclusão de qualquer outro. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. Representante da Contratada Diretor de Relacionamento com os Clientes Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO Representante da Contratada Superintendente de Relacionamento com Clientes Finalísticos Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO Documento assinado eletronicamente por Xxxxx xx Xxxxxx, Usuário Externo, em 15/06/2021, às 09:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 15/06/2021, às 11:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças-Substituto(a), em 15/06/2021, às 14:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 8418397 e o código CRC C294A0F8. ISSN 1677-7069 Nº 111, quarta-feira, 16 de junho de 2021 TRANSPORTES LTDA, 03.424.341/0001-82, FELVP00522132020, 16/05/2020; TRANSOESTE TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI, 23.556.478/0001-06, FELVP00520572020, 20/05/2020; M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, 49.698.723/0010-96, FELVP00520162020, 28/05/2020; TRANSVERDE TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA, 02.042.417/0001-42, FELVP00519982020, 16/05/2020; W A TRANSPORTES LOGISTICA EIRELI, 29.934.237/0001- 21, FELVP00519942020, 20/05/2020; XXXX XXXXXX XXXXX 61804185949, 33.891.182/0001- 97, FELVP00519842020, 29/05/2020; ZAMINATO TRANSPORTES LTDA, 67.741.363/0001-59, FELVP00519742020, 27/05/2020; EMPESO TRANSPORTES PESADOS E LOGISTICA LTDA, 11.525.244/0001-04, FELVP00519712020, 26/05/2020; LUCIVAL TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI, 19.354.766/0001-00, FELVP00519322020, 19/05/2020; XANDAO TRANSPORTES LTDA, 33.348.325/0001-19, FELVP00518632020, 22/05/2020; CARGO-SERVICE DEPOSITOS LTDA., 11.914.299/0001...
DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipes, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos e de acordo, os Partícipes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direito. Local, de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , ...
DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:
DO FORO. 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de Chaves/PA,com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias deigual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. XXXXXXXX XXXXX Xxxxxxxx de forma DE digital por KAROLINY VASCONCELOS:93 COSTA DE VASCONCELOS:930011 Chaves - PA, 30 de setembro de 2021. 001142200 42200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE XXXXXXXX XXXXX DE VASCONCELOS CONTRATANTE BRABO TAXI AEREO Assinado de forma digital por BRABO LTDA:15309149000124 TAXI AEREO LTDA:15309149000124 Dados: 2021.09.30 09:22:43 -03'00' BRABO TAXI AÉREO LTDA GETULIO DE PINHO BRABO CONTRATADA Testemunhas:
DO FORO. Fica eleito o foro da comarca desta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estarem, assim, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de...
DO FORO. É competente o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato.
DO FORO. As partes constantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo perante o foro da Comarca de Jaguariaíva/PR, não obstante qualquer mudança de domicilio do Contratado que, em razão disso, é obrigado a manter um representante com plenos poderes para receber notificação, citação inicial e outras medidas em direito permitidas. Justas e contratadas firmam as partes este instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma, com as testemunhas presentes no ato, a fim de que produza seus efeitos legais. Jaguariaíva/PR, xx de xxxxx de 2020. MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA Xxxx Xxxxxxx CONTRATANTE CONTRATADA Testemunhas Aos .......dias do mês de .......................do ano de , no Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná, na Prefeitura Municipal, sito à Praça Xxxxxx Xxxxxx, nº 142, reuniram-se o Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação .................................................., CPF.........................., o Secretário Municipal de Finanças .................................................., CPF e o Prefeito Municipal............................................................, CPF.........................., representantes do Município de Jaguariaíva, como contratante e a empresa ...........................................................CNPJ..........................................., com sede à ...................................................neste ato representada pelo Sr................................................,CPF..........................., como contratada, para proceder, nos termos do Edital de Pregão n° /2020 ao Registro de Preços referente(s) ao(s) item(ns) abaixo descriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empresa acima citada. Lote DESCRIÇÃO DO(S) ITEM(NS) / Percentual de desconto registrado(s), é (são) válido(s) pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de publicação da Ata nº 00/2020. ante, as disposições gerais, assim como as penalidades estabelecidas estão indicadas no Edital de Pregão n° xxx/2020, e seus Anexos. -se a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes contratantes. JAGUARIAÍVA, .. de de 2020. CONTRATANTE CONTRATADO Testemunhas CPF:
DO FORO. Fica eleito o foro do juízo federal da cidade de Natal/RN competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, após haverem lido e concordado, as partes assinam o presente contrato, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito legal. Natal/RN, de de 2022. XXXXX DO PERPETUO XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX:308210007 Assinado de forma digital por XXXXX DO PERPETUO XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX:308210007 Dados: 2022.11.08 17:23:06 -03'00' XXXXXXXXX XXXXX Assinado digitalmente por XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX: 23490381149 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=VALID, OU=AR CARDS, XXXXXXX: 23490381149 OU=Videoconferencia, OU=25449435000149, CN=XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX:23490381149 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2022.11.11 14:58:25-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 11.2.2 XP ON CONSULTORIA LTDA. XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX DIRETOR SÓCIO ADMINISTRADOR CONTRATADA CONTRATO TRT/DLC Nº 028/2022 PROAD No 366/2022 Termo de Referência (TR) / Projeto Básico (PB) DEFINIÇÃO DO OBJETO 4 FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 4 Motivação da Contratação 4 Objetivos Pretendidos 4 Benefícios Diretos e Indiretos 5 Alinhamento Estratégico 5 Relação entre Demanda Prevista e Contratada 5 Análise de Mercado 5 Custo Estimado da Contratação 5 ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA 6 ESTRATÉGIA PARA A CONTRATAÇÃO 6 Natureza do Objeto 6 Parcelamento do Objeto 7 Adjudicação do Objeto 7 Modalidade e Tipo de Licitação 7 REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO/HABILITAÇÃO TÉCNICA 7 CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE 7 CONFORMIDADE TÉCNICA E LEGAL 8 OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA 8 OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE 9 MODELO DE EXECUÇÃO E GESTÃO 10 Principais Papéis 10 Métodos e Prazos de Execução do Contrato 11 Instrumentos de Solicitação 12 Critérios de Medição / Acordo de Níveis de Serviço (ANS) 12 Fiscalização da Execução 12 Recebimento do objeto 13 Forma de Pagamento 13 Reajuste 13 Transferência de Conhecimento 14 Direitos de Propriedade Intelectual 14 Penalidades 14 VIGÊNCIA DO CONTRATO 15 ANEXOS 15 ASSINATURAS 15 14 APROVAÇÃO 16 Contratação de solução para a realização de videoconferência híbrida, conforme especificações e quantitativos descritos abaixo, observando os requisitos de garantia e de suporte descritos no Anexo I (Especificações completas referentes à solução de videoconferência híbrida): Itens Produto Demanda Quanti...
DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à XXX X.X. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/Xxxxxxxxxxx-xx- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
DO FORO. 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de Chaves/PA, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. Chaves-PA, 27 de outubro de 2022. XXXXXX XXXXXXXX Xxxxxxxx de forma FERREIRA:01199038 digital por XXXXXX 229 XXXXXXXX XXXXXXXX:01199038229 CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 13.771.552/0001-45 XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX Assinado de forma digital FABRICACAO DE POLPAS por WS ALMEIDA E COMERCIO EM FABRICACAO DE POLPAS E GER:33643463000120 COMERCIO EM GER:33643463000120 CONTRATADA WS ALMEIDA FABRICACAO DE POLPAS E COMERCIO EM GERAL EIRELI WASHINGTON WANDER XXXXX XX XXXXX Testemunhas: