DO FORO Cláusulas Exemplificativas

DO FORO. 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de RONDON DO PARÁ, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

DO FORO. 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de IPIXUNA DO PARÁ, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX:82775931200 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX:82775931200 Dados: 2018.10.01 18:10:52 -03'00' PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ CNPJ(MF) 83.268.011/0001-84 SUPERMERCADO PRECO CERTO EIRELI:29401938000103 Assinado de forma digital por SUPERMERCADO PRECO CERTO EIRELI:29401938000103 Dados: 2018.10.01 18:12:09 -03'00' Testemunhas:

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à XXX X.X. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/Xxxxxxxxxxx-xx- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. É competente o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato.

DO FORO. Fica eleito o foro de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:

DO FORO. 15.1. Para a solução de quaisquer dúvidas, litígios ou condições decorrentes deste Contrato Administrativo, fica eleito, pelos Contratantes, o foro da Comarca de Benevides/PA, com a renúncia de qualquer outro, especial, privilegiado ou de eleição, que tenham ou venham a ter.

DO FORO. 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de SANTA MARIA DO PARÁ, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. XXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXX:63063905291 Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXX:63063905291 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ CNPJ(MF): 05.149.174/0001-34 XXXXX XX XXXXX XXXXXX MELO CONTRATANTE XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX:40095550259 Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX:40095550259 BOM BONS E DESCARTAVEIS EIRELI:01580769000199 Assinado de forma digital por BOM BONS E DESCARTAVEIS EIRELI:01580769000199 Dados: 2017.05.05 11:59:02 -03'00' Testemunhas: 1. CPF nº: CPF nº:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:

DO FORO. 1. Fica eleito o foro de Floriano, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. 2. Os casos omissos serão decididos pela Administração CONTRATANTE. E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Floriano-PI, xx de xxxxxxxxxx de xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE Sec. Mun. de xxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADO Xxxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos ( ) de de 2022, presentes de um lado o Município de Floriano/PI, através da Secretaria Municipal de xxxxx, e de outro a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº....., representado pelo Senhor , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadordo CPF nº. e RG nº. , simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 001.000XXX/20XX, referente ao Pregão Eletrônico nº 0XX/20XX para Registro de Preço(s) por um período de 12 (doze) meses para Registro de preços, para. , conforme especificações mínimas definidas no Anexo I - do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 016/2018, Decreto Municipal nº XXXX, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

DO FORO. 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de RIO MARIA, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. RIO MARIA - PA, 06 de Fevereiro de 2019 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXX DOS MARAICA GOMES DOS XXXXXX:36761338204 SANTOS:36761338204 Dados: 2019.02.11 08:43:43 -03'00' FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ(MF) 18.016.463/0001-07 XXXXX EXALTE DE Assinado de forma digital por SANTA CRUZ REZENDE XXXXX EXALTE DE SANTA CRUZ REZENDE ME:04988994000157 ME:04988994000157 Dados: 2019.02.07 15:40:40 -03'00' XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX:69146829253 Testemunhas: Dados: 2019.02.07 15:42:37 DIAS:69146829253 -03'00'