AVISO DE RETIFICAÇÃO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Infraero torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Penalidade do Termo de Contrato n. 02.2016.032.0014, publicado no DOU, em 08/07/2020, Seção 3, Edital nº 129, Página 79, no CSAT-AAD-2020/01786, onde se lê no Preâmbulo: "tendo em vista as informações constantes do processo referente ao Termo de Contrato nº 02.2016.016.0008", leia-se: "tendo em vista as informações constantes do processo referente ao Termo de Contrato nº 02.2016.032.0014", e no item I onde se lê: "a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Infraero e toda Administração Pública Federal e Descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, com consequente à rescisão contratual unilateral", leia-se "a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Infraero e toda Administração Pública Federal e Descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses.", conforme SEDE-AAD-2021/00429.

XXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

Gerente de Processos Administrativos de Contratos

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

COMPANHIA XXXXX XX XXX XX XXXXXXX

XXXXX XX XXXXXXXXX

XXXXXX XXXXXXXXXX Xx 30/2020 - UASG 399008

Nº Processo: 50905003665202010. Objeto: Prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos não perigosos Classe II, segundo a NBR 10004, gerados nas áreas administravas do Porto do Rio de Janeiro, na Sede da SUPRIO (Av. Xxxxxxxxx Xxxxx, 20), na Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx (Xx. Xxxxxxx) x xx Xxxxx xx Xxxxxxx, provenientes de sua administração incluindo os resíduos originários de capina, poda de árvores e entulhos das áreas não arrendadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/02/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxx, Xx 00 - Xxxxxx, - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 05/03/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 007/2021, firmado entre a VALEC, CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e AMBRAC - SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA. CNPJ nº 32.252.620/0001-04. Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços sob demanda, conforme a necessidade da CONTRATANTE na área de Segurança do Trabalhador para apoio ao Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) da empresa, para elaborar e executar os relativos programas propostos nas Normas Regulamentadoras (PGR, PCMSO e ASO) no estabelecimento desta empresa em Brasília/DF. O serviço compreenderá da utilização de mão de obra especializada e o emprego de todos os equipamentos e ferramentas necessários à medição, elaboração, execução e revisão dos serviços, de acordo com descrição e especificação constante no Termo de Referência. Valor: R$ 10.060,00 (dez mil e sessenta reais). Nota de Empenho: 2021NE000072. Vigência do Contrato: 15 (quinze) meses, a partir da data de sua assinatura. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação nº 003/2021. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data da Assinatura: 18/02/2021. Processo nº 51402.102611/2020-51.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 001/2021, entre a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., CNPJ sob o nº 42.150.664/0001-87 e a NOGUEIRA NOBRE COMÉRCIO E

SERVIÇOS LTDA., CNPJ sob o nº. 05.383.313/0001-90. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços (SRP) nº. 0011/2021. Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas em prestação de serviços gráficos, compreendendo encadernação, envelopes timbrados, carimbos, panGetos, cartões de visitas, banners, brindes e outros materiais personalizados, para atendimento de diversas demandas da Valec, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, anexo do Edital, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Item 1 do TR, código CATMAT: BR0459336. Descrição: Envelope Kraft, gramatura 80 g/m², tamanho A4 (229x324mm), cor ouro, características adicionais: impressão personalizada (logotipo da empresa). Quantidades: 10.000 . Valor unitário: R$ 0,37, item 2 do TR, código CATMAT: BR0459341. Descrição: Envelope Kraft, gramatura 80 g/m², tamanho A3 (370x470mm), cor parda, características adicionais: impressão personalizada (logotipo da empresa). Quantidades: 1.500. Valor unitário: R$ 0,49. Item 3 do TR, código CATMAT: BR0459310. Descrição: Envelope Kraft, gramatura 80 g/m², tamanho 185x248mm, cor ouro, características adicionais: impressão personalizada (logotipo da empresa). Quantidades: 5.000. Valor unitário: R$0,30. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303/16; Lei nº. 10.520/02, Dec. nº. 7.892/13; Dec. 10.024/2019; Lei Complementar nº. 123/2006; Instrução Normativa da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão nº. 1/ 2010; Instrução Normativa da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão nº. 5/2017; Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da CONTRATANTE. Data da assinatura: 18/02/2021. Processo nº: 51402.005674/2019 -27.

AVISO

A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A torna público que está disponível no site da empresa(xxx.xxxxx.xxx.xx) o novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/VALEC para consulta e retirada em atendimento à Lei nº 13.303/2016.

XXXX XXXX X'XXXXXX JÚNIOR

Superintendente de Licitações e Contratos Interino

COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tipo e nº: Termo Aditivo 36/2020. Referente: PE 252/2020. Contrato 09/2020. Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA e a Empresa Technomar Engenharia Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente a prorrogação do contrato n° 09/2020 por mais quatro meses, com início em 17/12/2020. Assinam: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx (Diretor Presidente) e Xxxx Xxxxxxx XxxxxXxxx (Diretor de Infraestrutura e Operações da CODESA). Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx (Representante da Technomar Engenharia Ltda). Data da Assinatura: 15 de Dezembro de 2020.

AUTORIDADE PORTUÁRIA DE XXXXXX S.A.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 334/20-18 - Pregão Eletrônico nº 85/2020. Espécie: Contrato SPA/11.2021, datado de 15/02/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e a empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO SÃO PAULO - CEDISP - EIRELI EPP. Objeto: Contratação de laboratório de análises clínicas para a prestação de serviços de realização de 1500 (mil e quinhentos) exames diagnósticos da COVID-19 com detecção dos anticorpos IGM/IGG para os empregados da Santos Port Authority - SPA, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 201.600,00 (duzentos e um mil e seiscentos reais). Rubrica Contábil: PDG da SPA. Signatários: Srs. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Presidente e Diretor de Administração e Finanças da SPA, respectivamente, e a Sra. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, Sócia Titular, da Contratada.

AVISO DE REVOGAÇÃO

Documento Digital: 38235/2021.

A Autoridade Portuária de Xxxxxx S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, faz saber que em 17/02/2021 revogou o Termo de Permissão de Uso s/n°, celebrado em 01/02/2001, em caráter unilateral e a título precário em favor da DERSA

- Desenvolvimento Rodoviário S.A., que objetivou a utilização de área com 200m², localizada na Ponta da Praia - Santos/SP. Autorização da Diretoria-Executiva da SPA, nos termos do deliberado em sua 2122ª Reunião Ordinária, realizada em 17/02/2021.

Santos, 19 de fevereiro de 2021 XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00000000000000000

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Diretor-Presidente

(SIASGnet - 19/02/2021) 399008-39000-2021NE000001

Ministério da Justiça e Segurança Pública

ARQUIVO NACIONAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 200247

Nº Processo: 08227000222021-12 . Objeto: Contratação da empresa LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A no Rio de Janeiro, para fornecimento de energia elétrica, para uso exclusivo da unidade consumidora Arquivo Nacional - Identificador: 0020003527 - Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx 00, Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx - Xx Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Dispensa em 19/02/2021. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX. Coordenador Geral de Administração. Ratificação em 19/02/2021. XXXXX XXXXX XXXX DE SORDI. Diretora Geral. Valor Global: R$ 310.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.

(SIDEC - 19/02/2021) 200247-00001-2021NE000046

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 200247

Nº Processo: 08227000237202181 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário para a sede do Arquivo Nacional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2021. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX. Coordenador Geral de Administração. Ratificação em 19/02/2021. XXXXX XXXXX XXXX DE SORDI. Diretora Geral. Valor Global: R$ 53.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.

(SIDEC - 19/02/2021) 200247-00001-2021NE000046

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

DIRETORIA EXECUTIVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2015 - UASG 200333 - DEPEN

Nº Processo: 08016.002861/2015-50.

Inexigibilidade Nº 17/2015. Contratante: DEPEN - DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL.

Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Fornecimento, pela contratada, de água tratada potável e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender a penitenciária federal em Campo Grande/MS.

Fundamento Legal: . Vigência: A partir de 09/12/2015, com data final Indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011 . Valor Total da contratação: R$ 2.271.780,00. Data de Assinatura: 09/12/2015.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2021).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2021 - UASG 200326

Nº Processo: 08118000285202114 . Objeto: Contratação de empresa especializada na preparação, fornecimento e entrega de refeições para os presos reclusos na Penitenciária Federal em Campo Grande/MS. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 18/02/2021. XXXXXXX XXXXX. Diretor da Penitenciária Federal de Campo Grande. Ratificação em 18/02/2021. XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX. Diretora-geral - Depen. Valor Global: R$ 1.336.104,00. CNPJ CONTRATADA : 29.842.956/0001-12 SUCOT ALIMENTOS LTDA.

(SIDEC - 19/02/2021) 200326-00001-2021NE800156

POLÍCIA FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 200334 - CGAD/DLOG/PF

Nº Processo: 08200.013703/2020-13.

Pregão Nº 35/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE LOGISTICA EIRELI - EPP. Objeto:

Contratação de serviços de transporte de mudança local (item 1), compreendendo a mudança de mobiliário em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos de informática e quaisquer outros bens de propriedade da polícia federal, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 35/2020, de interesse da coordenação geral de administração da polícia federal.

Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2021 a 22/02/2022. Valor Total: R$ 96.150,00. Data de Assinatura: 18/02/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2021).

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2021

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/02/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de visão noturna, capacetes de voo para pilotos, capacetes para operadores aerotáticos, headsets para os capacetes dos operadores, lanterna com luz infravermelho para capacetes, caixa de ajuste de foco para OVN, e designadores infravermelho através de Registro de Preço, para atender às necessidades do Comando de Aviação Operacional.

XXXX XXXXXX X XXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 19/02/2021) 200334-00001-2021NE000318