FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
PÁGINA 17
10 DE OUTUBRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.776
FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 053/2014
PROCESSO Nº 21.400.097/2014
PARTES: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL, inscrita no CNPJ sob
n.º 04.808.290/0001-55, com sede em Campo Grande-MS, denominada LOCADORA e TOSTA & CERVANTES LTDA -EPP, inscrita no CNPJ nº 14.737.987/0001-36, com sede em Campo Grande-MS, denominada LOCATÁRIA.
OBJETO: locação do Auditório Xxxxxx xx Xxxxxx e ½ Hall no Centro de Convenções Xxxxxx Xxx de Xxxxxxx no dia 02 de outubro de 2014, para montagem, realização do evento “Formatura Colégio Nota 10” e desmontagem.
VALOR DA LOCAÇÃO: Pela locação do espaço, objeto do contrato a Locatária pagará à Locadora o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais).AMPARO LEGAL: Código Civil Brasileiro e demais dispositivos legais pertencentes à espécie.
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2014.
PRAZO: O contrato terá a vigência de 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. ASSINAM: XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXX, inscrita no CPF sob n.º 273.362.551-
91, residente e domiciliada em Campo Grande-MS, pela Locadora e XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em Campo Grande-MS, pela Locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
Extrato do Contrato Nº 1411/2014/UEMS Nº Cadastral 4009 Processo: 29/500.278/2014
Partes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL e OLIVEIRA & SANCHES LTDA
Objeto: O objeto deste Contrato é o fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATANTE de Material permanente: 1 (um) arquivo de aço e 1 (um) armário de aço, confor- me especificações constantes do lote 01 do Termo de Referência (Anexo I) e da Proposta-Detalhe (Anexo II) do Edital PE 042/2014/UEMS, bem como da nota de em- penho 2014NE00852, objetivando atender ao Convênio nº 6000.0071474.11.4 PETROUEMS.
Ordenador de Despesas: Xxxxx Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxx
Dotação Orçamentária: Programa de trabalho 12571003229020000 -
ATIVIDADE DE PESQUISA E POS GRADUACAO, Fontes de Recursos 0281752004 - CONV.N.6000.0071474.11-
4-PETROBRAS/UEMS, Natureza de Despesas 344905242
- MOBILIARIO EM GERAL
Valor: R$ 1.236,00 (hum mil e duzentos e trinta e seis reais)
Amparo Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e, no que
couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002.
Do Prazo: O contrato terá vigência pelo período de 6 (seis) meses.
Data da Assinatura: 03/10/2014
Assinam: XXXXX XXXX XXX XXXXXX XXXXX e XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Extrato do Contrato Nº 1425/2014/UEMS Nº Cadastral 4068 Processo: 29/500.125/2014
Partes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL e XXXXX XXXXXX XXXXXX - ME
Objeto: O objeto deste instrumento é a Contratação de Empresa para prestação de Serviços de hospedagem em hotel com apartamento individual, com ar condicionado e TV, incluso o fornecimento de café da manhã, no município de Aquidauana/MS conforme especificações constantes da consulta de preços 017/2014 e da nota de empe- nho 2014NE01032, objetivando atender ao Programa de Pós-Graduação da Unidade Universitária da UEMS de Aquidauana.
Ordenador de Despesas: Xxxxx Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxx
Dotação Orçamentária: Programa de trabalho 12571003229020000 -
ATIVIDADE DE PESQUISA E POS GRADUACAO, Fontes de Recursos 0240000000 - RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS, Natureza de Despesas 333903980 - HOSPEDAGENS.
Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)
Amparo Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e, no que
couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002.
Do Prazo: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Data da Assinatura: 01/10/2014
Assinam: XXXXX XXXX XXX XXXXXX XXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA IMASUL N.º 406, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.
Aprova e dá publicidade ao Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental APA “RIO CÊNICO ROTAS MONÇOEIRAS”.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE
MATO GROSSO DO SUL – IMASUL, no uso das atribuições previstas no artigo 3º, inciso VII do DECRETO Nº. 12.725, de 10 de março de 2009,
Considerando as disposições do art. 27, § 1º, da Lei nº. 9.985, de 18 de junho de 2000, e nos termos dos art. 12, inciso I, e art. 16 do Decreto nº. 4.340, de 22 de agosto de 2002;
Considerando que o Plano de Manejo da APA Rio Cênico Rotas Monçoeiras foi elaborado em consonância com as exigências técnicas previstas nos citados atos nor- mativos ambientais em vigor; e
Considerando, ainda, a necessidade de disponibilizar o mencionado Plano de Manejo para consulta pública;
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental – APA”RIO CÊNICO ROTAS MONÇOEIRAS” – RCRM do qual se dá publicidade através do Extrato constante do anexo único desta Portaria.
Parágrafo único: O texto completo do Plano de Manejo da APA RIO CÊNICO ROTAS MONÇOEIRAS – RCRM permanecerá disponível para consulta pública nos seguin- tes locais:
I. Gerência de Unidades de Conservação – GUC/IMASUL;
II. Centro de Documentação do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL;
III. Página Eletrônica do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL na rede mundial de computadores no endereço xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx ; e
IV. Na sede da Prefeitura Municipal dos municípios de Camapuã, Rio Verde de MT, São Gabriel do Oeste e Coxim.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grand/MS 08 de outubro de 2014.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Diretor Presidente do IMASUL
ANEXO ÚNICO da Portaria IMASUL n.406, de 08 de outubro de 2014 EXTRATO DO PLANO DE MANEJO
Espécie: Plano de Manejo da APA do “Rio Cênico Rotas Monçoeiras”
Objetivo: O Plano de Manejo da APA do “Rio Cênico Rotas Monçoeiras” é um docu- mento onde, utilizando-se de técnicas de planejamento ambiental, é determinado o Zoneamento da APA do Rio Cênico Rotas Monçoeiras, caracterizando cada uma de suas zonas e propondo através de seus Programas de Manejo, seu desenvolvimento físico, de acordo com suas finalidades.
Vigência: 05 anos a contar da data de aprovação e publicação no Diário Oficial do Estado. Podendo ser ajustado mediante relatório técnico de monitoria durante a imple- mentação do Plano de Manejo da Unidade.
O Plano de Manejo da APA do Rio Cênico Rotas Monçoeiras está dividido em 04 (quatro) encartes cujas informações estão dispostas na seguinte estrutura:
APRESENTAÇÃO
ENCARTE I - CONTEXTUALIZAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
1.1 Enfoque Internacional
1.2 Cenário Federal
1.3 Cenário Estadual
ENCARTE II – ANÁLISE REGIONAL
2.1 Descrição da região da Unidade de Conservação
2.2 Caracterização Ambiental
2.3 Aspectos históricos e culturais
2.4 Uso e Ocupação da Terra e Problemas Ambientais Decorrentes
2.5 Características da População
2.6 Visão das Comunidades sobre a Unidade de Conservação
2.7 Alternativas de Desenvolvimento Econômico Sustentável
2.8 Potencial de Apoio a Unidade de Conservação
2.9 Contexto Legal Relacionado à Unidade de Conservação
ENCARTE III – ANALISE DO RIO CÊNICO ROTAS MONÇOEIRAS
3.1 Informações Gerais Sobre a Unidade de Conservação
3.2 Caracterização dos Fatores Abióticos
3.3 Caracterização dos Fatores Bióticos
3.4 Patrimônio Cultural
3.5 Sócio-Economia
3.6 Diagnóstico das atividades interpretativas e educativas de visitação
3.7 Situação Fundiária
3.8 Fogo e outras ocorrências excepcionais
3.9 Atividades desenvolvidas na Unidade de Conservação 3.10- Declaração de Significância
ENCARTE IV – PLANEJAMENTO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
4. Zoneamento, Normas e Ações de Manejo e Conservação para o Rio Cênico Rotas Monçoeiras RCRM
4.1 Diretrizes Gerais
4.2 Missão Institucional do RCRM
4.3 Visão de futuro
4.4 Objetivos de Manejo
4.5 Pressupostos
4.6 Diretrizes e Normas gerais da UC
4.7 Restrições Gerais da UC RCRM
4.8 Aspectos Metodológicos – Índice ambiental: subsídios ao Zoneamento e Programas de Ação do Rio Cênico Rotas Monçoeiras - RCRM
4.9 Construção do Índice Ambiental em Sistema de Informação Geográfica – SIG
4.10 Setores, Zonas e Núcleos
4.11 Núcleos e Ações
4.12 Espacialização dos Núcleos na UC Rio Cênico Rotas Monçoeiras
4.13 Validação do Zoneamento Ambiental da UC RCRM
5. Programas e Projetos Específicos
5.1 Diretrizes Gerais
A) Programa de Gestão e Integração Institucional
B) Programa de Proteção dos Recursos Naturais, Histórico-Culturais e Arqueológicos
C) Programa de Geração de Conhecimento
D) Programa de Manejo dos Recursos Naturais e da Biodiversidade
E) Programa de Uso Sustentável dos Recursos Naturais
F) Programa de Uso Público
5.2 Áreas Estratégicas Internas – AEI 1
5.3 Áreas Estratégicas Internas – AEI 2
5.4 Áreas Estratégicas Externas – AEE
5.5 Cronogramas Físico Para Implantação dos Programas
5.6 Cronograma físico-financeiro e cenário tendencial de cinco anos para implantação dos programas de manejo do RCRM
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
5.7 Referências Bibliográficas
Ata Número: 4322
Despachos de 01 de outubro de 2014
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GE- RAL ORDINARIA: 14/090303-8 Polli Ave Agroindústria S.A, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 14/084509-7 Cia Pazo De Ribas, 14/084913-0
Emad-Empresa Armazenadora De Dourados S/A, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 14/103833-0 Seringal Agroflorestal S.A., SOCIEDADE EMPRESARIA
LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 14/059201-6 Gattass Ferreira & Cia Ltda, 14/084906-8 Center Embalagens Ltda, 14/085020-1 Martins & Coimbra Ltda, 14/088020- 8 Delgado & Barbosa Ltda, 14/090529-4 Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 14/090621-5 Vitae Acade- mia Ltda, 14/091439-0 Cautex Serviços Agricolas Ltda, 14/102488-7 Pires & Souza Re- presentações Ltda, 14/102690-1 L & G Pet Shop Ltda, 14/103670-2 Consultec Medical Ltda, 14/103817-9 Rr Atacado E Varejo De Produtos Para Limpeza Ltda, 14/104010-6 Ribeiro E Damasio Ltda, 14/104037-8 Clinica Odontologica Oral -C Ltda, 14/104144-7 Terto E Gromann Ltda, 14/104188-9 Nunes E Catanante Ltda, 14/104206-0 Charlotte Studio De Beleza Ltda, ALTERACAO: 14/021681-2 Moises E Ademio Rempel Ltda - Me, 14/025088-3 Xxxxxxxx & Carvalho Auto Posto Ltda - Me, 14/028183-5 Centro De Idio- mas Jardim - Eireli, 14/055956-6 Confecções Pimenta Rosa Ltda - Me, 14/059203-2 Hm-Centro De Formação Profissional Empresarial Ltda - Epp, 14/059205-9 M.C.A. Hoteis Ltda - Me, 14/067073-4 Ronda Eventos E Publicidade Ltda - Me, 14/071183-0 Don San- tos Transportes Ltda, 14/071249-6 Atacado Fernandes De Gêneros Alimentícios, Impor-