TERMO DE DOAÇÃO DE LIVROS
TERMO DE DOAÇÃO DE LIVROS
Pelo presente xxxxx, xx, , XX , xxxxxxxx xx / / , xxxx
,XXX ,profissão , declaro ceder à Biblioteca da Jarbas Maranhão, da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), sem quaisquer restrições quanto aos seus efeitos patrimoniais e financeiros, a plena propriedade das publicações relacionadas, totalizando
(informar por extenso), que fizeram parte do meu acervo particular.
Estou ciente que a Biblioteca Xxxxxx Xxxxxxxx, por competência, após a avaliação técnica e cultural das publicações para identificar se estão de acordo com sua política de aquisição, ficar autorizada a restaurá-las, em caso de necessidade; catalogá-las, inventariá-las e disponibilizá-las ao público interno e/ou externo, seja por meio físico ou digital.
Em caso de deterioração das publicações e impróprias para restauração, a Biblioteca Xxxxxx Xxxxxxxx está autorizada a dar o destino apropriado, conforme suas normas internas e se reserva o direito de não restituí-las ao doador.
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