DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (178) – 83
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 005/016/ SIURB/20/21.
PROCESSO SEI Nº 6018.2019/0040333-6
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. CONTRATADA: BELLACON CONSTRUTORA & INCORPORA-
XXXX XXXXXX.
OBJETO:EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PARA CON- CLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DA UPA TIPO III – PARELHEIROS, SITUADA NA AV. SADAMU
INOUE, 5252 SUB / PA.
1.1. Prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) dias corridos, a contar de 12 de agosto de 2021, conforme novo cronograma físico financeiro doc. SEI nº 049806189.
2.1 Ficam ratificadas em todos os seus termos as Cláusulas do Contrato nº 016/SIURB/20 e do respectivo aditamento que não colidam com o presente.
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/083/SIURB/20/21.
CONTRATO Nº 083/SIURB/20.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 7910.2020/0000851-1 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. CONTRATADA: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. OBJETO: ELABORAÇÃO DE INSPEÇÕES ESPECIAIS, VISTO-
RIAS, ENSAIOS, LAUDOS TÉCNICOS, VERIFICAÇÕES ESTRUTU- RAIS, PROJETO EXECUTIVO DE REQUALIFICAÇÃO E CONCEP- ÇÃO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL EM OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (DIVIDIDOS EM 5 LOTES) – LOTE 5 (PASSARELA PROFESSOR DOUTOR XXXXXX XXXXX (INCOR), VIADUTO MINISTRO XXXXXXX XXXXXXXX (XXX- XXXXXXX), VIADUTO XXXXXX XXXXX, VIADUTO XXXXXXX XXXX (XXXXXXXXXXX XXXXXX)
OBJETO DO ADITAMENTO:
1.DA SUSPENSÃO CONTRATUAL.
1.1.Formalização e publicação da suspensão contratual por 45 (quarenta e cinco) dias corridos a contar de 23 de julho de 2021 até 05 de setembro de 2021, apresentado no doc. SEI nº 049542090.
2.DA RETOMADA DO PRAZO CONTRATUAL
2.1.Retomada do prazo contratual a partir de 30 de agos- to de 2021, com a devolução do prazo remanescente de 15 (quinze) dias.
3.DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO.
3.1.Prorrogação do prazo de execução em mais 45 (qua- renta e cinco) dias corridos, fixando o término do período de execução em 28/10/2021, com a adoção do novo cronograma físico-financeiro no sei 049625563, nos termos do artigo 57, IV,
§1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 0.XX ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL.
4.1.Aditivo de valor no montante de R$ 16.333,34 (de- zesseis mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), alterando o valor contratual de R$ 1.088.361,67 para R$ 1.104.695,01 (um milhão, cento e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e um centavo), com a adoção da planilha de orçamento no sei 049625470, representando acréscimos quantitativos, sem compensação, de 1,50% sobre o valor inicial, atendendo as premissas do Acórdão TCU 749/2010.
4.2. Inclusão dos serviços e preços constantes do RPA
– Relatório de Aprovação de Preços Adicionais nº 026/2021 – processo SEI nº 7910.2021/0000665-0;
5.DOS RECURSOS FINANCEIROS
5.1 Outrossim, conforme informado por SIURB/DAF/DF 050931075, o saldo da Nota de Reserva nº 47.823 SEI nº 050929578 no valor de R$ 16.333,34 (dezesseis mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), irá cobrir as despesas com o aditivo proposto, onerando a dotação nº 98.2 2.15.451.3009.5.287.4.4.90.39.00.08. A obra está prevista no PPA 2018-2021, e os recursos orçamentários para o exercício de 2022 serão inclusos no PLOA 2022, nos termos da Portaria SF 12/2021.
6.DA GARANTIA.
6.1. Para o perfeito cumprimento das obrigações assumidas no instrumento a Contratada efetivará depósito no valor de R$ 816,66 (oitocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).
7.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1.Ficam ratificadas em todos os seus termos, as Cláusulas do Contrato nº 083/SIURB/20 e os seus respectivos Aditamentos que não colidam com o presente.
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/086/SIURB/20/21.
CONTRATO Nº 086/SIURB/20.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 7910.2020/0000890-2 (P.A.ORIGINARIO 6022.2020/0000098-7).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. CONTRATADA: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. OBJETO: ELABORAÇÃO DE INSPEÇÕES ESPECIAIS, VIS-
TORIAS, ENSAIOS, LAUDOS TÉCNICOS, VERIFICAÇÕES ESTRU- TURAIS, PROJETO EXECUTIVO DE REQUALIFICAÇÃO E CON- CEPÇÃO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – DIVIDIDOS EM 04 LOTES - LOTE 1 (PONTE JURUBATUBA, PONTE XXXX XXXX, VIADUTO ASTREGÉSILO DE ATHAYDE).
1. DA SUSPENSÃO CONTRATUAL.
1.1. Formalização e publicação da suspensão contratual por 30 (trinta) dias corridos a contar de 05 de agosto de 2021 até 03 de setembro de 2021 apresentado no doc. SEI nº 049541881.
2. DA RETOMADA DO PRAZO CONTRATUAL
2.1. Retomada do prazo contratual a partir de 30 de agosto de 2021, com a devolução do prazo remanescente de 11 (onze) dias do prazo de execução até 09 de setembro de 2021.
3. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO.
3.1. Prorrogação do prazo de execução por mais 45 (qua- renta e cinco) dias corridos a
contar de 10 de setembro de 2021 até 24 de outubro de 2021, com adoção do
novo cronograma físico-financeiro, doc. SEI nº 049589379, nos termos do artigo
57, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alte- rações.
4. DO ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL.
4.1. Adoção de nova planilha constante no doc. SEI nº 049589306, acrescendo o
valor em R$ 43.297,18 (quarenta e três mil, duzentos e noventa e sete reais e
dezoito centavos) alterando o valor contratual de R$ 1.198.443,02, para o valor
de R$ 1.241.740,20 ( um milhão, duzentos e quarenta e um mil, setecentos
e quarenta reais e vinte centavos).
4.2. Inclusão dos serviços e preços constantes do RPA – Re- latório de Aprovação de
Preços Adicionais nº 027/21 processo SEI nº 7910.2021/0000664-2.
5. DOS RECURSOS FINANCEIROS
5.1. As despesas correspondentes onerará a dotação orça- mentária nº
98.22.15.451.3009.5.287.4.4.90.39.00.08 – NR nº
47.740/21.
6. DA GARANTIA.
6.1. Para o perfeito cumprimento das obrigações assumidas no instrumento a Contratada efetivará depósito no valor de R$ 2.164,85 (dois mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1. Ficam ratificadas em todos os seus termos, as Cláusu- las do Contrato nº 086/SIURB/20 e os seus respectivos Adita- mentos que não colidam com o presente.
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/094/SIURB/20/21.
CONTRATO Nº 094/SIURB/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 7910.2020/0000921-6 (P.A.ORIGINARIO 6022.2020/0000100-2).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. CONTRATADA: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. OBJETO: ELABORAÇÃO DE INSPEÇÕES ESPECIAIS, VIS- TORIAS, ENSAIOS, LAUDOS TÉCNICOS, VERIFICAÇÕES ESTRU- TURAIS, PROJETO EXECUTIVO DE REQUALIFICAÇÃO E CON- CEPÇÃO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – DIVIDIDOS EM 04
LOTES - LOTE 1.
1. DA SUSPENSÃO CONTRATUAL.
1.1. Formalização e publicação da suspensão contratual por 30 (trinta) dias corridos a contar de 14 de agosto de 2021 até 12 de setembro de 2021 apresentado no doc. SEI nº 049541710.
2. DA RETOMADA DO PRAZO CONTRATUAL
2.1. Retomada do prazo contratual a partir de 30 de agosto de 2021, com a devolução do prazo remanescente de 09 (nove) dias do prazo de execução.
3. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO.
3.1. Prorrogação do prazo de execução por mais 45 (qua- renta e cinco) dias corridos
fixando o término do período de execução em 22 de outu- bro de 2021, com
adoção do novo cronograma físico-financeiro, doc. SEI nº 049588433, nos termos
do artigo 57, IV, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
4. DO ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL.
4.1. Adoção de nova planilha constante no doc. SEI nº 049588322, acrescendo o
valor em R$ 15.882,59 (quinze mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) alterando o valor contratual de R$ 1.310.503,80, para o valor de R$ 1.326.386,39 ( um milhão, trezentos e vinte e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos).
4.2. Inclusão dos serviços e preços constantes do RPA – Re- latório de Aprovação de
Preços Adicionais nº 028/21 processo SEI nº 7910.2021/0000663-4..
5. DOS RECURSOS FINANCEIROS
5.1. As despesas correspondentes onerará a dotação orça- mentária nº
98.22.15.451.3009.5.287.4.4.90.39.00.08 – NR nº
47.739/21.
6. DA GARANTIA.
6.1. Para o perfeito cumprimento das obrigações assumidas no instrumento a Contratada efetivará depósito no valor de R$ 794,12 (setecentos e noventa e quatro reais e doze centavos).
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1. Ficam ratificadas em todos os seus termos, as Cláusu- las do Contrato nº 094/SIURB/20 e os seus respectivos Adita- mentos que não colidam com o presente.
6022.2021/0001763-6 - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 09/09/2021, PÁGINA 88, COLUNA 04.
ONDE SE LÊ: alterando o valor do contrato de R$ 213.016,29 para R$ 243.663,01 (duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e um centavo), conforme pla- nilha de orçamento constante em doc. SEI nº 049173801 e novo cronograma físico–financeiro em doc. sei 049186708.
LEIA-SE: alterando o valor contratual de R$ 526.420,54 para R$ 549.986,12 conforme planilha de orçamento constante em doc. SEI nº 049173801 e novo cronograma físico–financeiro em doc. sei 049186708.
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
ATA DE ABERTURA Nº 25/21
EXPEDIENTE Nº 45/21
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/21
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS.
Aos 13 dias do mês de setembro de 2021 às 09 horas e 40 minutos, na sala de licitações da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, localizada na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxxx, 00 - 0x xxxxx - Xxxxxx, reunidos o Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, deu-se início aos trabalhos da licitação em referência, através do PREGÃO ELETRÔNICO. I - Aberta a sessão pública, a qual, pela inexistência de propostas, está sendo encerrada, também, por caracterizar-se “licitação deserta”. II – Nada ha- vendo a declarar foi encerrada a sessão, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e equipe de apoio. A íntegra da referida ata encontra-se disponível no site www.comprasgovernamen- xxxx.xxx.xx. Pregoeiro
EXPEDIENTE Nº 0254/21
COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 16/21
OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) PLACAS DE VÍDEO EM SERVIDOR DE VÍDEOWALL.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Após analisado o resultado da Cotação eletrônica nº 16/21
- Fornecimento e instalação de 03 (três) Placas de Vídeo em servidor de vídeowall, ADJUDICO o objeto do certame à em- presa CYBER TECHNOLOGY ENGINEERING LTDA-ME, CNPJ. N°
03.068.910/0001-02, pelo valor total de R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais), prazo de entrega até 20 dias.
São Paulo, 01 de setembro de 2021. Comprador
Xxxxx.xx Xxxxx.xx Bens e Serviços Padronizados - DBP
EXPEDIENTE Nº 0254/21 COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 16/21
OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) PLACAS DE VÍDEO EM SERVIDOR DE VÍDEOWALL.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
À vista das informações constantes no expediente em referência e nos termos da delegação de competência estabe- lecida no Ato do Presidente nº 061/19 de 04/09/2019 e com fundamento no disposto no Artigo 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/16, Lei Municipal nº 13.278/02, HOMOLOGO o pre- sente procedimento licitatório e AUTORIZO a contratação da empresa CYBER TECHNOLOGY ENGINEERING LTDA-ME, CNPJ.
N° 03.068.910/0001-02, para fornecimento e instalação de 03 (três) Placas de Vídeo em servidor de vídeowall, pelo valor total de R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais), prazo de entrega até 20 dias.
DA, 01/09/21.
Diretor Administrativo e Financeiro
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
AVISO CONSULTA PÚBLICA Nº 008/2021
Processo SEI n° 7010.2021/0007094-1
A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO- MUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-
-SP S/A., nos termos do Decreto Municipal n° 48.042 de 26/12/2006, objetivando colher subsídios que poderão ser utilizados na elaboração da versão final do Edital de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTA- ÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE WIRELESS, ACCESS POINTS, COM SUPORTE, MANUTENÇÃO E SOLUÇÃO DE GERENCIAMEN-
TO., JUSTIFICATIVA: A PRODAM-SP presta serviços a vários órgãos do município de São Paulo da administração direta ou indireta. Desde 2015 possui em sua rede uma solução wireless com aproximadamente 800 Access Points (APs), gerenciadas de forma centralizada por duas controladoras wireless, em modo de redundância, do fabricante Aruba. Dentre esses APs citamos as unidades da PRODAM, SMT, SMIT, DescomplicaSP e SMS (unidades UBS). Essas controladoras possuem capacidade total para 2048 APs, de modo licenciado, e, de mais de 32.000 APs, do modo integrado, sendo gerenciado pela ferramenta de monitoramento, gestão e configuração AirWave. Com a crescen- te solicitação por esses serviços pelos órgãos municipais e em função de possuir equipamentos robustos e atuais, sem previ- são de substituição no mercado, se faz necessário manter esse legado, preservando o investimento realizado nesses últimos 6 anos, e ampliar o parque de Access Points existentes.Valor Total Estimado: Em cumprimento ao disposto no artigo 34 da Lei Federal nº 13.303/2016 esclarece que o valor estimado será mantido em sigilo, constando de processo em apartado, na forma da lei. Vigência de Contratação24 meses para garantia e suporte dos equipamentos Access Points e 36 meses para de manutenção e suporte das controladoras e solução de gerenciamento.
A Minuta do Edital encontra-se disponível no Portal da PRODAM-SP: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxx- tarias/inovacao/prodam/licitacoes/consultas_publicas/index. php?p=5551
Os interessados em participar poderão solicitar escla- recimentos e apresentar sugestões ou opiniões, devida- mente identificados, através do e-mail licitacao@prodam. xx.xxx.xx até o próximo dia 21/09/2021..
AVISO CONSULTA PÚBLICA Nº 009/2021
Processo SEI n° 7010.2021/0007109-3
A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO- MUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-
-SP S/A., nos termos do Decreto Municipal n° 48.042 de 26/12/2006, objetivando colher subsídios que poderão ser utilizados na elaboração da versão final do Edital de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA IP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ENTES DA ADMINISTRA- ÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO , JUSTIFICATIVA:
A PRODAM é uma empresa estatal que apoia a Prefeitura do Município de São Paulo na elaboração das políticas de informação e de informática da cidade, assim como atua na modernização dos órgãos e entidades municipais, oferecendo serviços nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), viabilizando um atendimento de qualidade à população e contribuindo para o desenvolvimento social econômico. Atualmente o sistema de comunicação de voz nos diferentes órgãos da administração pública direta e indireta da PMSP contempla diversos modelos na sua estrutura de comunicação de voz como: PABX analógicos, linhas analógicas diretas, PABX híbridos, sistemas VOIP sem acesso a discagem externa, entre outros, equipamentos que estão em obsolescência e possuem dificuldade (ou impossibilidade) na contratação de manuten- ção pela falta de suporte dos fabricantes por essa tecnologia ou por falta de peças no mercado formal. Na maioria dessas unidades falta mão de obra técnica especializada em telefonia para as manutenções preventivas e corretivas para o sistema de comunicação de voz existente. Existem aproximadamente 3500 unidades municipais que se comunicam por meio de ligações telefônicas. Dessas unidades destacamos escolas, hospitais, unidades da saúde, subprefeituras, unidades do programa DescomplicaSP, Secretarias e demais órgãos e empresas que apresentam uma demanda crescente por uma unificação da comunicação de voz por meio da tecnologia VoIP, possibilitan- do inovação tecnológica e redução dos custos e integrações utilizando as estruturas de comunicação de dados existente (MPLS ou AURA), inclusive unidades que não possuem sistema de comunicação de voz mas possuem rede de dados. O VoIP (Voice over Internet Protocol) é uma tecnologia que permite a transmissão da chamada por voz como pacote de dados digitais através da rede IP (Internet Protocol).São inúmeras as vantagens para implementação da Solução VoIP:Economia na infraestrutura de rede, com a necessidade de apenas um ponto de rede por estação de trabalho, pois os telefones possuem microswitch com 2 portas, uma para a rede e outro para o com- putador; A facilidade na migração em virtude da interligação já existente dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta da PMSP através das redes AURA e MPLS; Custo zero nas comu- nicações entre os órgãos do município da PMSP, caso utilizem a solução VoIP da PRODAM; Facilidades na administração remota dos aparelhos; Utilização do legado ou readequação da infraestrutura existente no local.Valor Total Estimado: Em cumprimento ao disposto no artigo 34 da Lei Federal nº 13.303/2016 esclarece que o valor estimado será mantido em sigilo, constando de processo em apartado, na forma da lei. Vigência de Contratação 36 meses.
A Minuta do Edital encontra-se disponível no Portal da PRODAM-SP:
xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxxx/xxxxx- cao/prodam/licitacoes/consultas_publicas/index.php?p=5551
Os interessados em participar poderão solicitar escla- recimentos e apresentar sugestões ou opiniões, devida- mente identificados, através do e-mail licitacao@prodam. xx.xxx.xx até o próximo dia 21/09/2021..
AVISO CONSULTA PÚBLICA Nº 010/2021
Processo SEI n° 7010.2021/0007097-6
A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO- MUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-
-SP S/A., nos termos do Decreto Municipal n° 48.042 de 26/12/2006, objetivando colher subsídios que poderão ser utilizados na elaboração da versão final do Edital de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SWITCHES E MÓDULOS TRANSCEIVERS (SFP E SFP+) PARA TODA A PMSP (PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO) , JUSTIFICATIVA: A Prodam-SP é uma empresa estatal e apoia a Prefeitura da Cidade de São Paulo na elaboração das políticas de informação e de informática da cidade, assim como atua na modernização dos órgãos e entidades municipais, oferecendo serviços nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), viabilizando um atendimento de qualidade à população e contribuindo para o desenvolvimento social eco- nômico. Atualmente a Prefeitura Municipal da Cidade de São Paulo (PMSP) possui aproximadamente 3500 pontos, tais como escolas, hospitais, unidades de saúde, unidades DESCOMPLICA, subprefeituras, secretarias e demais órgãos da administração
direta e indireta, que geram necessidades constantes de novas instalações de infraestrutura de rede lógica ou reestruturação das mesmas. O objeto desta ARP é essencial para atender aos órgãos da administração Pública direta ou indireta que tenham interesse em manter ou atualizar a arquitetura de rede lógica e consequentemente a aquisição dos ativos de rede (Switches e Módulos Transceivers) que compõem a rede lógica de forma adequada. Valor Total Estimado: Em cumprimento ao disposto no artigo 34 da Lei Federal nº 13.303/2016 esclarece que o valor estimado será mantido em sigilo, constando de processo em apartado, na forma da lei. Vigência de Contratação 24 meses.
A Minuta do Edital encontra-se disponível no Portal da PRODAM-SP: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxx- tarias/inovacao/prodam/licitacoes/consultas_publicas/index. php?p=5551
Os interessados em participar poderão solicitar escla- recimentos e apresentar sugestões ou opiniões, devida- mente identificados, através do e-mail licitacao@prodam. xx.xxx.xx até o próximo dia 21/09/2021..
AVISO - REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.004/2021 – SEI Nº 7010.2021.0006133-0 – CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DISPONIBILIZADOS EM CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, DE VALE REFEIÇÃO E VALE ALIMENTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DOS EMPREGADOS E ESTAGIÁRIOS (SO- MENTE REFEIÇÃO), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
A Pregoeira designada informa que após aprovações das Autoridades Superiores e após adequações no Caderno Edi- talício, encontra-se reaberto na EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A., o processo em referência. O encaminhamento da Proposta de Preços deverá ser feito a partir da divulgação até às 10 horas do dia 24/09/2021, no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, sendo a sessão de aber- tura das propostas às 10 horas do mesmo dia.
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Processo TC/010503/2021
Interessados: TCMSP / KGA DESENVOLVIMENTO E TECNO- LOGIA EIRELI
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista dos elementos constantes nos autos, notadamente das manifestações da Subsecretaria Administra- tiva e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, nos termos da competência delegada pelo art. 1º, alínea “a”, da Portaria SG/GAB nº 03/2019, AUTORIZO, fundamentado nas disposições da Lei Federal 8.666/1993 e dos Decretos Municipais nº 44.279/2003 e nº 56.144/2015, a adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/SGCOBES/2020 da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços/Secretaria Municipal de Gestão e a adoção das seguintes medidas: I - Contratação da empre- sa KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº
24.784.257/0001- 40, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 004/SG-COBES/2020 da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços/Secretaria Municipal de Gestão, para a intermediação e agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo web e mobile com apoio opera- cional e tratamento de dados, provedores apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, pelo período de 12 (doze) meses. II - Emissão de notas de empenho, pagamentos e cancelamentos de saldos, se houver, em favor da referida empresa, no valor total estimado de R$ 12.672,00 (doze mil, seiscentos e setenta e dois reais), devendo onerar a dotação 10.10.01.032.3024.2100.3390.33 – Passagens e Despesas com Locomoção. III - Lavratura do Termo de Contrato, conforme minuta de peça 38.
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DA PRE- SIDÊNCIA SUBSTITUTO
TC/010896/2021
Interessados: TCMSP / ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA. / WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFOR- MAÇÃO EIRELI
Objeto: Homologação
DESPACHO: Tendo em vista os elementos de instrução constantes dos autos, notadamente as manifestações da Sub- secretaria Administrativa e da Secretaria Geral, no exercício da competência delegada pela Portaria SG/GAB nº 03/2019, DECI- DO, nos termos das Atas da Sessão Pública nº 066/2021 (peças 51 e 63) e da Ata da Análise de Recurso nº 068/2021 (peça 57), firmadas pelo Senhor Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, que acolho como razões de decidir: I – CONHECER da inten- ção de recurso, manifestada na sessão pública pela empresa WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EIRELI e das razões recursais alegadas. II - CONHECER das
contrarrazões oferecidas pela empresa ADISTEC BRASIL INFOR- MÁTICA LTDA. III – DAR PROVIMENTO AO MÉRITO do recurso
interposto, com fundamento no artigo 5º-A, inciso II, do Decreto Municipal nº 43.406/2003 e no artigo 3º, inciso V, do Decreto Municipal nº 46.662/2005, haja vista que a análise do apelo evidenciou a necessidade de reforma da decisão que inabilitara a recorrente. IV – ADJUDICAR, com fundamento no artigo 5º- A, inciso III, do Decreto Municipal nº 43.406/2003, o objeto do Pregão Eletrônico nº 15/2021 à empresa WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI – CNPJ nº
21.550.873/0001-48, pelo valor total de R$ 126.999,90 (cento e vinte e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). V - HOMOLOGAR, com fundamento no artigo 16, inciso IX, da Lei Municipal nº 13.278/2002 e no artigo 3º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 46.662/2005, observadas as disposições das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, subsidiariamente e no que couber, para que produza os efeitos legais, o Pregão Eletrônico nº 15/2021 – Ampla Concorrência, objetivando a contratação de empresa especializada para o suporte técnico e direito de atualização do software Veeam, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quanti- dades, exigências e especificações técnicas contidas no Edital e seus anexos. A presente despesa deverá onerar a dotação 10.10.01.126.3024.2171.3390.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DCE Nº.
01/2021
PROCESSO SEI Nº. 7210.2021/0002533-1
Considerando que o artigo 4º, alínea “c”, do Estatuto Social da SPTURIS, prevê como seu objeto social o fornecimento e ou comercialização de infraestrutura, contratações artísticas, serviços, materiais relacionados à produção e realização de eventos em geral, organizados ou não pela sociedade; Con- siderando que o artigo 4º, alínea “e”, do Estatuto Social da
terça-feira, 14 de setembro de 2021 às 05:00:25