TERMO ADITIVO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°13/2019
1º TERMO ADITIVO ao
Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2019, que entre si fazem a UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE e a empresa LUSO BRASILEIRA SERVIÇOS LTDA.
A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, Autarquia
Federal, vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Xxx Xxxxxx xx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxx xx Xxxxxxx, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Magnífico Reitor, Professor XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, nomeado por Decreto Presidencial publicado no DOU de 21/11/2018, portador da Cédula de Identidade nº 000000000, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n° 000.000.000-00, e a empresa LUSO BRASILEIRA SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 33.104.423/0001-
00, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx – RJ – CEP: 20.080-102, neste ato representada pelo seu Representante Legal, Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, portador da Cédula de Identidade n° 00.000.000-0, expedida pelo DETRAN-RJ e do CPF/MF n° 105805557-71, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato em conformidade com o que consta do Processo Administrativo n° 23069.000086/2019-08, referente ao Pregão nº 05/2019/AD, com fundamento na Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, Decreto 5.450, Decreto 3.931/01, subsidiada pela Lei Federal n° 8.666/93 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações, passando o Termo de Referência e a proposta da CONTRATADA, independentemente de sua transcrição, a fazer parte integrante e complementar deste Instrumento, que será regido pelas cláusulas e condições seguintes:
1 - CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO
1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO contratual por 12 (doze) meses, renovando a vigência até 02/06/2021.
2 - CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1. Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a saber: de 03/06/2020 a 02/06/2021.
3 - CLÁUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
3.1 O valor mensal da contratação é de R$ 88.666,66 (oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.064.000,00 (um milhão e sessenta e quatro mil reais).
3.2 No valor acima, estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
VALOR MENSAL MÁXIMO DOS SERVIÇOS
TIPO DE ÁREA | ÁREA (m²) | VALOR (R$/m²) | VALOR TOTAL (R$) |
I - Área Interna | 29.333,00 | R$ 2,80 | R$ 82.220,12 |
II - Área Externa | 4.821,00 | R$ 1,34 | R$ 6.446,54 |
III - Esquadria Externa | |||
IV - Fachada Envidraçada | |||
V - Área Laboratorial e Médico-Hospitalar | |||
TOTAL | 34.154,00 | R$ 88.666,66 |
4 - CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1 As despesas decorrentes da execução dos serviços a que se refere este Termo Aditivo, para o exercício corrente, correrão à conta do recurso consignado no Programa de Trabalho 169645, Natureza de Despesa 33.90.00, Fonte 8100, PI M 20RK G 01 01 N.
5 - CLÁUSULA QUINTA – DO FUNDAMENTO LEGAL
5.1 O presente Termo Aditivo tem como base o Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93.
6 - CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO
6.1 A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração Pública, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.
7 - CLÁUSULA SÉTIMA – DA RATIFICAÇÃO
7.1 Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não tenham sido alteradas pelo presente Termo Aditivo.
8 - CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
8.1 O Foro privilegiado para dirimir eventuais questões oriundas do presente Termo Aditivo, e não resolvidas administrativamente, é o da Seção Judiciária de Niterói, da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro, na forma prevista pelo artigo 109, I da Constituição Federal.
8.2 E, por estarem justos e contratados, preparam este instrumento, para um só efeito, que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes contratantes e duas testemunhas, para que produzam seus efeitos legais, comprometendo-se as partes contratantes a cumprir o presente Termo em todas as suas cláusulas.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 22/06/2020, às 10:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, REITOR, em 22/06/2020, às 18:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 23069.154069/2020-15 SEI nº 0203737
ISSN 1677-7069
Nº 119, quarta-feira, 24 de junho de 2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação Internacional entre a Fundación Imdea Energía (Espanha) e a Universidade Federal do Ceará-UFC Objeto: A IMDEA Energía processará os dados pessoais para execução deste contrato, do qual o pesquisador se torna parte após assinatura e para o cumprimento das regras da Instituição em relação ao emprego, saúde, segurança e informações de segurança. A UFC será o controlador de dados para o processamento dos dados pessoais do pesquisador sob sua relação contratual, bem como quaisquer dados resultante do gerenciamento das despesas estabelecidas no artigo 7 do contrato. Altera-se também os artigos 11, 12 e 13, conforme termo aditivo assinado em 12/06/2020. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx (Reitor da UFC),Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx(Diretor da IMDEA).
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO XXXXXX XXXXXXXX
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020
PROCESSO: 23533.013507/2020-62
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2018. Contratante: EBSERH - Complexo Hospitalar Do Ceará (HUWC E MEAC), CNPJ 15.126.437/0014-68. Contratado: XXX XXXXXXX XXXXXX - CPF Nº:
000.000.000-00. Objeto: O contrato fica reajustado com o percentual de 6,5103% - IGP-M, representando o valor total de R$ 1.562,46, passando o valor global do contrato de R$ 24.000,00 para R$ 25.562,46. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência de 02/07/2020 a 01/07/2021. Data da assinatura: 23/06/2020.
ASS. : Prof Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2020 - UASG 153045
Nº Processo: 06336/2020-69. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de TRANSMISSOR DE FM DE 10 KW, atendimento às demandas da Rádio Universitária FM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxx Xx, Xxxxxx, Xxxxxxx - Xxxxxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0- 00027-2020. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 06/07/2020 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX
Pró-Reitor
(SIASGnet - 23/06/2020) 153045-15224-2020NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX
EXTRATO DE COMODATO Nº 31/2020 - UASG 155012
Processo nº 23525.018317/2019-05 Pregão SISRP nº 145/2019 - HUCAM/UFES. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), CNPJ nº 15.126.437/0006-
58. Contratada: SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ/MF 54.565.478/0001-98. Objeto: A COMODANTE se compromete a colocar à disposição do COMODATÁRIO em regime de comodato e assistência técnica gratuita para o item 14, 01 (um) equipamento Incubadora com sistema de leitura automática, a fim de atender a Central de Material Esterilizado do HUCAM/UFES, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 10/06/2020 a 10/06/2021. Data da Assinatura: 10/06/2020.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.018317/2019-05- Pregão nº 145/2020-Hucam/Ufes. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de TESTE DESAFIO, TESTE DE VALIDAÇÃO DE PROCESSOS, PAPEL GRAU CIRÚRGICO E INVÓLUCRO para atender a Central de Material Esterilizado do HUCAM/UFES. Vigência: 10/06/2020 a 10/06/2021. Data da Assinatura: 10/06/2020. Empresa: AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA / CNPJ: 05.818.423/0001-37, Item - Quant. - Valor Unitário: 2 - 240 - R$ 43,00; 3 - 240 - R$ 60,00; 4 - 120 - R$ 23,00; 6 - 12 - R$ 127,00; 13
- 1.500 - R$ 6,50; 15 - 5.000 - R$ 10,00; 21 - 9.600 - R$ 1,10; 22 - 4.300 - R$ 1,60; 23 -
18.000 - R$ 0,50. Empresa: CREMER S.A. / CNPJ: 82.641.325/0021-61, Item - Quant. - Valor Unitário: 11 - 12.000 - R$ 6,50. Empresa: LABNEWS INDUSTRIAL LTDA / CNPJ: 01.940.597/0001-17, Item - Quant. - Valor Unitário: 7 - 24 - R$ 67,00; 8 - 30 - R$ 52,00; 9 - 60 - R$ 85,00; 12 - 96 - R$ 81,00; Empresa: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A. / CNPJ: 52.202.744/0001-92, Item - Quant. - Valor Unitário: 10 - 240 - R$ 2,73. Empresa: SISPACK MEDICAL LTDA / CNPJ: 54.565.478/0001-98, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 96
- R$ 97,00; 5 - 120 - R$ 71,00; 14 - 1.300 - R$ 30,50; 18 - 300 - R$ 4,00; 19 - 250 - R$ 4,00. Empresa: VITAL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / CNPJ: 29.178.366/0001-37, Item - Quant.
- Valor Unitário: 16 - 500 - R$ 29,80; 17 - 500 - R$ 26,73. Vigência: 19/06/2020 a 19/06/2021. Data da Assinatura: 19/06/2020. Empresa: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA / CNPJ: 18.269.125/0001-87, Item - Quant. - Valor Unitário: 20 - 28.000
- R$ 0,50.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2020 - UASG 150123
Nº Processo: 00000000000000000 . Objeto: Apoio ao Projeto Qualificação para Gestores Públicos e Privados dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Custo Operacional R$ 44.133,49. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional à UFF. Declaração de Dispensa em 23/06/2020. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 23/06/2020. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX. Reitor. Valor Global: R$ 440.454,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 23/06/2020) 150123-15227-2020NE000003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 150182
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 00000000000000000.
PREGÃO SISPP Nº 5/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -.CNPJ
Contratado: 33104423000100. Contratado : LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA -.Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses,terminando em 02/06/2021. Fundamento Legal: art. 57, II da Lei Federal n° 8.666/93. Vigência: 03/06/2020 a 02/06/2021. Valor Total: R$1.064.000,00. Fonte: 8100000000 - 2020NE800015. Data de Assinatura: 02/06/2020.
(SICON - 23/06/2020) 150182-15227-2020NE800237
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 150182
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23069154070202040.
PREGÃO SISPP Nº 5/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -.CNPJ
Contratado: 33104423000100. Contratado : LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA -.Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses, terminando em 02/06/2021. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93. Vigência: 03/06/2020 a 02/06/2021. Valor Total: R$969.699,06. Fonte: 8100000000 - 2020NE800013. Data de Assinatura: 02/06/2020.
(SICON - 23/06/2020) 150182-15227-2020NE800237
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2020
Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão 41/PROAD/2020, tendo sido adjudicado e homologado o seguinte item em relação à empresa: EFES COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI(10.434.081/0001-91): 12. Item cancelado: 11 ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DEREGISTRO DE PREÇOS.
XXXXX XXXXXXXX DE SOZUA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/06/2020)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2020 - UASG 158517
Nº Processo: 23205003422202098.
DISPENSA Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado: 87389086000174. Contratado : PRO-RAD CONSULTORES EM -
RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de Monitoração Pessoal através do fornecimento de Dosímetros Termoluminescentes - TLD para a Superintendência Unidade Hospilar Veterinária Universitária do Campus Realeza/PR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2021. Valor Total: R$720,00. Fonte: 8100000000 - 2020NE800154. Data de Assinatura: 22/06/2020.
(SICON - 23/06/2020) 158517-26440-2020NE800002
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2020 - UASG 153052
Nº Processo: 23070026732202053 . Objeto: Aquisição de NOTEBOOK - COMBATE COVID-19. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 13.979 de 06/02/2020.. Justificativa: Dispensada licitação p/ aquisição de bens/serviços/insumos de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde(COVID) Declaração de Dispensa em 23/06/2020. KETHELYN SILVA MOURA. Encarregado de Departamento. Ratificação em 23/06/2020. XXXXXX XXXX XXXXXXXXX. Pró-reitor de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 9.836,00. CNPJ CONTRATADA : 09.103.333/0001-10 AMARAL EVILELA LTDA.
(SIDEC - 23/06/2020) 153052-15226-2019NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2020 - UASG 153052
Nº Processo: 23070026818202086 . Objeto: Aquisição de FRESADORA MODELADORA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para a aquisição ou contratação de produto para pesquisa e desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 23/06/2020. XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX. Assistente em Administração. Ratificação em 23/06/2020. XXXXXX XXXX XXXXXXXXX. Pró-reitor em Administração e Finanças. Valor Global: R$ 92.750,00. CNPJ CONTRATADA : 05.704.837/0001-35 XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX.
(SIDEC - 23/06/2020) 153052-15226-2019NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2020 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.026825/2020 . Objeto: Aquisição de equipamento via importação direta para pesquisa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição para pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 23/06/2020. REGIANE XXXXXXX XXXXXX. Secre. Ratificação em 23/06/2020. XXXXXX XXXX XXXXXXXXX. Pró-reitor. Valor Global: R$ 57.610,88. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LANIAQ, INC..
(SIDEC - 23/06/2020) 153052-15226-2020NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2020 - UASG 153052
Nº Processo: 23070027017202038 . Objeto: Aquisição de MICROCUMPUTADOR, MONITOR INTEGRADO (ALL-IN-ONE). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para a aquisição ou contratação de produto para pesquisa e desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 23/06/2020. XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX. Assistente em Administração. Ratificação em 23/06/2020. XXXXXX XXXX XXXXXXXXX. Pró-reitor em Administração e Finanças. Valor Global: R$ 54.278,30. CNPJ CONTRATADA : 10.539.098/0001-03 ACESSO TELECOM LTDA.
(SIDEC - 23/06/2020) 153052-15226-2019NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2020 - UASG 153052
Nº Processo: 23070027185202023 . Objeto: Aquisição de ÓCULOS, REALIDADE VIRTUAL, XXXXX XX XXXXX XX 000 GRAUS, TECNOLOGIA DE RASTREAMENTO OCULAR DE PRECISÃO
- para pesquisa, via importação direta. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para a aquisição ou contratação de produto para pesquisa e desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 23/06/2020. XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX. Assistente em Administração. Ratificação em 23/06/2020. XXXXXX XXXX XXXXXXXXX. Pró-reitor em Administração e Finanças. Valor Global: R$ 68.836,53. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LANIAQ, INC.
(SIDEC - 23/06/2020) 153052-15226-2019NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2020 - UASG 153052
Nº Processo: 23070027234202028 . Objeto: Aquisição de PROJETOR, MULTIMÍDIA, LONGA DISTÂNCIA - via importação direta para pesquisa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para a aquisição ou contratação de produto para pesquisa e desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 23/06/2020. XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX. Assistente em Administração. Ratificação em 23/06/2020. XXXXXX XXXX XXXXXXXXX. Pró-reitor em Administração e Finanças. Valor Global: R$ 12.405,49. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LANIAQ, INC..
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020062400065
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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(SIDEC - 23/06/2020) 153052-15226-2019NE800682
Publicação D.O.U - 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2019 (0206546) SEI 23069.154069/2020-15 / pg. 4