Termo Aditivo nº 28/2020-Prorrogação (16294281) SEI 08335.004888/2018-17 / pg. 1 Termo Aditivo nº 28/2020-Prorrogação (16294281) SEI 08335.004888/2018-17 / pg. 2
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ISSN 1677-7069
Nº 196, terça-feira, 13 de outubro de 2020
c) viseira acrílica transparente tipo "face shield" (duas unidades, no mínimo);
d) flanela branca para limpeza, 40cm x 40cm (quatro unidades);
e) saco plástico transparente com fecho, 17cm x 24cm (dez unidades);
f) toalha de mão branca (duas unidades);
g) frasco de 50ml de álcool gel 70% (duas unidades);
h) frasco de 500ml de álcool gel 70% (uma unidade);
i) garrafa (cantil/squeeze) para água de 500ml.
5 DA DOCUMENTAÇÃO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
5.1 Além da documentação solicitada no subitem 20.2.3 do Edital nº 1 - DGP/PF, de 14 de junho de 2018, os candidatos convocados para o Curso de Formação Profissional deverão apresentar, no ato de matrícula, os seguintes documentos:
a) comprovante de vacinação contra Influenza (cepa 2020), realizada com antecedência de mais de 20 dias do início do Curso de Formação Profissional;
b) resultado de exame RT/PCR para COVID 19 (SWAB DE ORO FARINGE), realizado nos últimos 10 dias que antecederem o início do Curso de Formação Profissional;
c) resultado de exames eventualmente realizados pelo candidato nos últimos seis meses que antecederem o início do Curso de Formação Profissional, tais como exames sorológicos para COVID 19, hemogramas, entre outros.
5.2 Estão dispensados da realização do exame previsto na alínea "b" do subitem 5.1 deste edital os candidatos que já tenham apresentado diagnóstico positivo para COVID-19, confirmado pelo teste molecular PCR-RT positivo ou pelo teste quantitativo sorológico IgG reagente, devendo o candidato apresentar o exame comprobatório no ato da matrícula.
5.2.1 O candidato que testar positivo para COVID-19, confirmado pelo teste molecular PCR-RT positivo, somente será liberado para matrícula e participação no CFP após 14 dias da data do referido exame, devendo estar assintomático nos últimos três dias, caso tenha apresentado sintomas no período.
5.2.1.1 O candidato que testar positivo para COVID-19, na forma do subitem anterior, dentro do período de 14 dias que antecedem o início do curso, deverá encaminhar cópia do resultado do exame para o e-mail: xxxx.xxx@xx.xxx.xx, para que possa ser indicada nova data para apresentação e matrícula, observada a data limite prevista no subitem 2.3 deste edital.
5.2.2 Em qualquer hipótese, estará liberado para matrícula o candidato que tenha apresentado diagnóstico positivo para COVID-19, confirmado pelo teste quantitativo sorológico em caso de IgG reagente e IgM não-reagente.
6 DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 20.3.3 DO EDITAL Nº 1 - DGP/PF, DE 14 DE JUNHO DE 2018
6.1 O subitem 20.3.3 do Edital nº 1 - DGP/PF, de 14 de junho de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
[...]
20.3.3 No Curso de Formação Profissional, ocorrerá o regime de internato a partir do ato da matrícula até o seu encerramento, sendo eventuais autorizações de saída apreciadas no decorrer do curso.
[...]
7 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 Os candidatos deverão observar todas as instruções contidas no Edital nº
34 - DGP/PF, de 31 de maio de 2019, que tornou pública a convocação em primeira chamada para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação Profissional.
7.2 Os candidatos deverão acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_00, que poderão solicitar vacinas, exames, documentos, equipamentos ou outros itens necessários para a realização do Curso de Formação Profissional, além dos já solicitados, em razão do coronavírus (COVID-19).
7.3 O provimento dos cargos a que se refere este edital ficará condicionado
à:
a) existência de cargos vacantes na data da nomeação, nos termos do disposto no inciso IV do caput do art. 8º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020; e
b) autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do disposto no § 1º do art. 169 da Constituição, observadas as restrições impostas na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e na Lei Complementar nº 173, de 2020.
CECÍLIA SILVA FRANCO
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020 - UASG 200340
Nº Processo: 08204001117202088. Objeto: Aquisição de papeis para impressão de materiais, tais como fôlderes, cadernos didáticos, livros e revistas entre outros materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/10/2020 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xx 0 Xxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xx 00, - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2020 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 23/10/2020 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX
Ordenador de Despesa/diretor da Academia
(SIASGnet - 09/10/2020) 200340-00001-2020NE000134
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2020 - UASG 200354
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 08335004888201817.
PREGÃO SISPP Nº 4/2018. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 10398338000105. Contratado : TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS -
EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação pertinente. Vigência: 01/10/2020 a 28/02/2021. Valor Total: R$182.745,85. Fonte: 144000000 - 2020NE800543. Data de Assinatura: 28/09/2020.
(SICON - 09/10/2020) 200354-00001-2020NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020 - UASG 200386
Nº Processo: 08360004939202018. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados na área de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, a serem realizados em todas as unidades sob a responsabilidade da Polícia Federal no Pará, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2020 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxx - Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2020 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 23/10/2020 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00000000000000000
101
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(SIASGnet - 09/10/2020) 200386-00001-2020NE000006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 200364
Nº Processo: 08385011061201955.
PREGÃO SRP Nº 8/2020. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 05340639000130. Contratado : PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA -
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de Adm. e Gerenciamento de flotilha de embarcações p/ SR/PF/PRNEPOMs das Delegacia de Maringá e Paranaguá, cfe. condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2021. Valor Total: R$476.169,36. Fonte:
144000000 - 2020NE800571 Fonte: 144000000 - 2020NE800572. Data de Assinatura:
08/10/2020.
(SICON - 09/10/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 200364
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 00000000000000000.
DISPENSA Nº 4/2018. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 05485595000136. Contratado : FADEL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-
.Objeto: Alteração de Representantes do Contrato17/2018-SR/PF/PR, cujo objeto é a locação do prédio para atender a Delegacia de Polícia Federal de Paranaguá. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/10/2020 a 17/08/2023. Data de Assinatura: 06/10/2020.
(SICON - 09/10/2020)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Comodato de uso gratuito de espaço comercial no Shopping Leblon, celebrado entre a COMODANTE Aliansce Services e a COMODATÁRIA Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de mais 12 meses. Dessa forma, a nova vigência será de 30/03/2020 até 29/03/2021.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 200370
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 08490001397201821.
PREGÃO SISPP Nº 1/2019. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 11162311000173. Contratado : R7 FACILITIES - SERVICOS DE -
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2020 a 30/06/2022. Valor Total: R$502.650,20. Fonte:
100000000 - 2020NE800043 Fonte: 100000000 - 2020NE800044. Data de Assinatura:
08/10/2020.
(SICON - 09/10/2020) 200370-00001-2020NE800012
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 200360
Nº Processo: 08083000095202052.
PREGÃO SISPP Nº 13/2020. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA.
CNPJ Contratado: 23784111000131. Contratado : PROSPERUS SEGURANCA EIRELI -.Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial orgânica armada/desarmada, diurna e noturna, a serem executadas nas dependências da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93; Lei nº 10520/2002; Decreto nº 9507/2018 e da IN SEGES/MPDG nº 05/2017 . Vigência: 24/10/2020 a 24/10/2021. Valor Total: R$297.722,40. Fonte: 100000000 - 2020NE800990. Data de Assinatura: 06/10/2020.
(SICON - 09/10/2020) 200360-00001-2020NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 200360
Número do Contrato: 47/2018.
Nº Processo: 08500007433201802.
DISPENSA Nº 7/2018. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 02983749000121. Contratado : FORCA E APOIO SEGURANCA PRIVADA -LTDA.
Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses docontrato de prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, na Delegacia de Polícia Federal na cidade de Jales/SP. Fundamento Legal: LEI 8666/93, LEI 10520/2002.Vigência: 01/12/2019 a 01/12/2020. Valor Total: R$534.411,24. Fonte: 100000000 - 2020NE800065. Data de Assinatura: 01/12/2019.
(SICON - 09/10/2020) 200360-00001-2020NE800001
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO Nº 2/2020
Numero do processo: 08651.000623/2019-48. Habilitador: Superintendencia da Policia Rodoviaria Federal no Amazonas-SPRF-AM CNPJ 00.394.494/0105-22. A Comissao de Coleta Seletiva Solidaria torna publico que a interessada, ASSOCIACAO DOS CATADORES. REUTILIZADORES E PROCESSADORES, TRANSFORMADORES E BENEFICIADORES DE MATERIAS RECICLAVEIS - MANAUS ECOCIDADAO, inscrita no CNPJ sob o n 27.175.776/0001-07, foi
declarada habilitada. Os prazos para interpor recursos e ate o dia 16 de outubro de 2020 e contrarazoes 23 de outubro de 2020, atraves do e-mail : xxxx.xx@xxx.xxx.xx ou fisicamente das 07h30 as 16h00, no endereco Avenida Mario Ypiranga Monteiro, 2479, Conj. DNIT, Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas, XXX 00000-000.
XXXXX XXXX XXXXXXX XXXX
Presidente da Comissao para a Coleta Seletiva Solidaria da SPRF-AM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 - UASG 200121
Nº Processo: 08662004780202037. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para fornecer à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SPRF-GO) e aos órgãos participantes, projetos executivos de arquitetura e engenharia (incluindo todas as peças técnicas pertinentes), com nível de precisão adequada e contemplando todos os itens enumerados no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 13/10/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx X-00x, Xx.00, X/x, Xxxxx Xxx Xxxxxxxxxxxx - Xxxxxxx/XX ou
Publicação DOU em 13/10/2020 (16355747) SEI 08335.004888/2018-17 / pg. 4