OBSERVAÇÕES:

OBSERVAÇÕES:

Obs1: Considerando que, segundo a Portaria conjunta nº 58, de 16 de setembro de 2020, que alterou a Portaria Interministerial n° 163/2001, o novo Elemento de Despesa 85 – “Transferências por meio de Contrato de Gestão” terá “efeitos aplicáveis para execução a partir do exercício financeiro de 2022”, a única alteração nos Detalhamentos dos Elementos para o exercício de 2021, em relação ao arquivo publicado em 19/02/2020 na Tabela de Download 2020, é a exclusão do Elemento 05 e seus detalhamentos, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 (reforma da previdência).

Obs.2: Este arquivo substitui a publicação de 03/11/2020, na qual não havia sido excluído o Elemento 05.

Exclusões:

05.00 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

05. 01 - auxílio-doença - pessoal civil

05. 02 - auxílio-reclusão - pessoal civil

05. 03 - salário-maternidade - pessoal civil

05. 04 - auxílio-doença - pessoal militar

05. 05 - auxílio-reclusão - pessoal militar

05. 06 - salário-maternidade - pessoal militar

05. 51– auxílio doença

05.53 - auxílio reclusão

05.54 – auxílio acidente

05.55 - salário maternidade

05.61 – abono anual – 13º salário

05.70 -salário-família - ativo pessoal civil

05.71 -salário-família - inativo pessoal civil

05.72 -salário-família - ativo pessoal militar

05.73 -salário-família - inativo pessoal militar

05.74 -salário-família - pensionista pessoal civil

05.75 -salário-família - pensionista pessoal militar

05.76 -outros salários-família

05. 98 - outros benefícios previdenciários - pessoal civil

05. 99 - outros benefícios previdenciários - pessoal militar

DETALHAMENTO DE ELEMENTOS DE DESPESA – Vigente para 2021

01.00 - APOSENTADORIAS E REFORMAS

01.01 - proventos - pessoal civil

01.06 - 13º salário - pessoal civil

01.21 - proventos - pessoal militar

01.26 - 13º salário - pessoal militar

01.89 - outras reformas e aposentadorias - pessoal militar

01.99 - outras aposentadorias - pessoal civil

03.00 – PENSÕES

03.01- civis

03.02- militares

03.03- 13º salário - pensionista civil 03.04- 13º salário - pensionista militar 03.05- especiais

03.89- outras pensões - pessoal militar

03.99-outras pensões - pessoal civil

04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

04. 01 -professores substitutos

04. 02 -serviços temporários de agentes de saúde

04. 03 -serviços temporários de agentes prisionais

04. 04 -obrigações patronais

04. 99 -outros serviços temporários

06.00 - BENEFÍCIO MENSAL AO DEFICIENTE E AO IDOSO

06.01 - benefício ao deficiente

06.02 - benefício ao idoso

07.00 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

07.01 - contribuição patronal previdência privada

07.99 - outras contribuições

08.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

08.01 – auxílio-funeral

08.02 – auxílio-reclusão

08.03 – auxílio-natalidade

08.04 – xxxxxxx-xxxxxx

08.05 – auxílio-invalidez

08.06 – auxílio-acidente

08.07 – salário família

08.55 – auxílio – creche

08.99 - outros benefícios assistenciais

10.00 - OUTROS BENEFÍCIOS DE NATUREZA SOCIAL

10.01 - seguro desemprego

10.02 – abono salarial - PASEP

10.03 – abono salarial – PIS

10.99 - outros benefícios de natureza social

11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

11.01 - vencimentos e salários

11.05 – incorporações

11.07 – abono de permanência

11.08 – adiantamento pecuniário

11.31 - gratificação por exercício de cargos

11.33 – gratificação por exercício de funções

11.37 - gratificação por tempo de serviço

11.42 - férias indenizadas

11.43 -13º salário

11.44 - férias - abono pecuniário

11.45 - férias - abono constitucional

11.46 - férias - pagamento antecipado

11.49 - licença capacitação

11.50 – salário maternidade

11.51 – licença saúde

11.99 - outras despesas fixas - pessoal civil

12.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL MILITAR

12.01 - soldo

12.03 - gratificação por tempo de serviço

12.43 - 13º salário

12.44 - férias - abono pecuniário

12.45 - férias - abono constitucional

12.46 - férias - pagamento antecipado

12.99 - outras despesas fixas - pessoal militar

13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

13.01 - FGTS

13.02 - contribuições previdenciárias – INSS

13.03 – contribuição patronal para o regime próprio

13.14 - contribuição a regime próprio de previdência social

13.15 - multas

13.17 – juros

13.18 – contribuição para o PIS/PASEP sobre folha de pagamento

13.40 – encargos de pessoal requisitado de outros Entes

13.99 - outras obrigações patronais

14.00 - DIÁRIAS – CIVIL

14.14 - diárias no país – civil

14.16 - diárias no exterior – civil

15.00 – DIÁRIAS - MILITAR

15.14 - diárias no país – militar

15.16 - diárias no exterior – militar

16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL

16.01 - outras despesas variáveis – pessoal civil

16.32 – substituições

16.44 – serviços extraordinários

16.99 – outras despesas variáveis – pessoal civil

17.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL MILITAR

17.01 outras despesas variáveis – pessoal militar

18.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

18.01 - auxílio a estudantes carentes

18.02 -auxílio a estudantes para pesquisa e ou desenvolvimento de estudos de natureza científica

18.99 - outros auxílios financeiros a estudantes

19.00 - AUXÍLIO-FARDAMENTO

19.01 - auxílio-fardamento – civil

19.02 - auxílio-fardamento – militar

20.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES

20.01 - pesquisa científica e/ou tecnológica individual

20.02 - pesquisa científica e/ou tecnológica coletiva

21.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

21.01 – juros da dívida contratada com instituições financeiras

21.02 - juros da dívida contratada com governos

21.03 - juros da dívida contratada no exterior

21.99 - outros juros da dívida contratada

22.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

22.01 – outros encargos da dívida contratada com instituições financeiras

22.02 - outros encargos da dívida contratada com governos

22.03 - outros encargos da dívida contratada no exterior

22.99 - outros encargos da dívida contratada

23.00 - JUROS, DESÁGIOS E DESCONTOS DA DÍVIDA MOBILIÁRIA

23.01 - despesas com remuneração real devidas pela aplicação de capital de terceiros em títulos públicos

24.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA MOBILIÁRIA

24.01 - outros encargos sobre a dívida mobiliária

25.00- ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA

25.01 - encargos por operações de crédito – ARO

26.00 - OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE POLÍTICA MONETÁRIA

26.01 - obrigações decorrentes de política monetária

27.00 - ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES

27.01 - encargos pela honra de xxxxx

27.02 - encargos pela honra de garantias

27.03 - encargos pela honra de seguros

27.99 - outros encargos similares

28.00 - REMUNERAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS AUTÁRQUICOS

28.01 - encargos da remuneração de fundos autárquicos

29.00 – DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADO DE EMPRESAS ESTATAIS DEPENDENTES

29.01 – Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependente

30.00 - MATERIAL DE CONSUMO (Ver Anexo I)

30.01 - combustíveis e lubrificantes automotivos

30.02 - combustíveis e lubrificantes de aviação

30.03 - combustíveis e lub. p/outras finalidades

30.04 - gás engarrafado

30.05 - explosivos e munições

30.06 - alimentos para animais

30.07 - gêneros de alimentação

30.08 - animais para pesquisa e abate

30.09 - material farmacológico

30.10 - material odontológico

30.11 - material químico

30.12 - material de coudelaria ou de uso zootécnico

30.13 - material de caça e pesca

30.14 - material educativo e esportivo

30.15 - material para festividades e homenagens

30.16 - material de expediente

30.17 - material de processamento de dados

30.18 - materiais e medicamentos p/uso veterinário

30.19 - material de acondicionamento e embalagem

30.20 - material de cama, mesa e banho

30.21 - material de copa e cozinha

30.22 - material de limpeza e produção de higienização

30.23 - uniformes, tecidos e aviamentos

30.24 - material para manutenção de bens imóveis

30.25 - material para manutenção de bens móveis

30.26 - material elétrico e eletrônico

30.27 - material de xxxxxxx e patrulhamento

30.28 - material de proteção e segurança

30.29 - material para áudio, vídeo e foto

30.30 - material para comunicações

30.31 - sementes, mudas de plantas e insumos

30.32 - suprimento de aviação

30.33 - material para produção industrial

30.34 - sobressalentes de máquinas e motores de navios e embarcações

30.35 - material laboratorial

30.36 – material hospitalar

30.37 - sobressalentes de armamentos

30.38 - suprimento de proteção ao vôo

30.39 - material para manutenção de veículos

30.40 - material biológico

30.41 - material para utilização em gráfica

30.42 - ferramentas

30.43 - material para reabilitação profissional

30.44 - material de sinalização visual e afins

30.45 - material técnico para seleção e treinamento

30.46 - material bibliográfico não imobilizável

30.47 - aquisição de softwares

30.48 - bens móveis não ativáveis

30.49 - bilhetes de passagens

30.50 - bandeiras, flâmulas e insígnias

30.51 - materiais para conservação e manutenção de bens de uso comum do povo

30.96 - materiais de consumo - pagamento antecipado

30.99 - outros materiais de consumo

31.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, ESPORTIVAS E OUTRAS

31.01 - premiações culturais

31.02 - premiações artísticas

31.03 - premiações científicas

31.04 - premiações desportivas

31.05 – ordens honoríficas

31.99 - outras premiações

32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

32.01 - livros didáticos

32.02 - medicamentos

32.03 - gêneros alimentícios

32.04 - sementes

32.99 - outros materiais de distribuição gratuita

33.00 - PASSAGENS E DESPESA COM LOCOMOÇÃO

33.01 - passagens para o país

33.02 - passagens para o exterior

33.03 - taxas de embarque, seguro, fretamento e pedágio

33.04 - locação de veículo para locomoção - pessoa física

33.05 - locação de veículo para locomoção - pessoa jurídica

33.06 - despesas com mudança em objeto de serviço

33.99 - outras despesas com locomoção

34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE

TERCEIRIZAÇÃO

34.01 - substituição de mão-de-obra (LRF, art. 18, §1º)

34.02 - substituição de mão-de-obra decorrente de contratação indireta

35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

35.01 – assessoria e consultoria técnica ou jurídica

35.02 – auditoria externa

35.99 - outros serviços de consultoria

36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA (Ver Anexo II)

36.01 - condomínios

36.02 - diárias a colaboradores eventuais no país

36.03 - diárias a colaboradores eventuais no exterior

36.04 - comissões e corretagens

36.05 - direitos autorais

36.06 - serviços técnicos profissionais

36.07 - estagiários

36.08 - bolsa de iniciação ao trabalho

36.09 - salários de internos em penitenciárias

36.11 - pró-labore a consultores eventuais

36.12 - capatazia, estiva e pesagem

36.13 – conferências, exposições e espetáculos

36.14 - armazenagem

36.15 - locação de imóveis

36.16 - locação de bens móveis e intangíveis

36.18 - manutenção e conservação de equipamentos

36.20 - manutenção e conservação de veículos

36.21 - manutenção e conservação de bens móveis de outras naturezas

36.22 - manutenção e conservação de bens imóveis

36.23 - fornecimento de alimentação

36.24 - serviços de caráter secreto ou reservado

36.25 - serviços de limpeza e conservação

36.26 - serviços domésticos

36.27 - serviços de comunicação em geral

36.28 - serviços de seleção e treinamento

36.30 - serviços médicos e odontológicos

36.31 - serviços de reabilitação profissional

36.32 - serviços de assistência social

36.34 - serviços de perícias médicas por benefícios

36.35 - serviços de apoio administrativo, técnico e operacional

36.36 - serviços de conservação e rebeneficiamento de mercadorias

36.37 - confecção de material de acondicionamento e embalagens

36.38 - confecção de uniformes, bandeiras e flâmulas

36.39 - fretes e transportes de encomendas

36.40 - encargos financeiros dedutíveis

36.41 - multas dedutíveis

36.42 - juros

36.43 - encargos financeiros indedutíveis

36.44 - multas indedutíveis

36.45 - jetons a conselheiros

36.46 - diárias a conselheiros

36.59 - serviços de áudio, vídeo e foto

36.89 - manutenção de repartições, serviço exterior

36.96 - outros serviços de terceiros – pessoa fisica – pagto antecipado

36.99 - outros serviços de terceiros – pessoa física

37.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

37.01 - apoio administrativo, técnico e operacional

37.02 - limpeza e conservação

37.03 - vigilância

37.04 - manutenção e conservação de bens imóveis

37.05 - serviço de copa e cozinha

37.06 - manutenção e conservação de bens móveis

37.07 – estagiários

37.99 - outras locações de mão-de-obra

38.00 - ARRENDAMENTO MERCANTIL 38.01- máquinas e aparelhos

38.02 - veículos ferroviários

38.03 - veículos rodoviários

38.04 - outros bens móveis

38.05 – bens imóveis

38.99 - outros arrendamentos

39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS–PESSOA JURÍDICA(Ver Anexo III)

39.01 - assinatura de periódicos e anuidades

39.02 - condomínios

39.03 - comissões e corretagens

39.04 - direitos autorais

39.05 - serviços técnicos profissionais

39.06 - capatazia, estiva e pesagem

39.07 - descontos financeiros concedidos

39.08 - manutenção de software

39.09 - armazenagem

39.10 - locação de imóveis

39.11 - locação de softwares

39.12 - locação de máquinas e equipamentos

39.14 - locação de bens móveis e outras naturezas intangíveis

39.15 – limpeza de veículos

39.16 - manutenção e conservação de bens imóveis

39.17 - manutenção e conservação de máquinas e equipamentos

39.19 - manutenção e conservação de veículos

39.20 - manutenção e conservação de bens móveis de outras naturezas

39.21 - manutenção e conservação de estradas e vias

39.22 - exposições, congressos e conferências

39.23 - festividades e homenagens

39.24 - serviços de confecção, manutenção e instalação de sinalização visual e afins

39.25 - serviços de instalação de máquinas, equipamentos e afins

39.26 - serviços de transporte escolar

39.27 - locação de veículos para locomoção

39.28 - coleta de xxxx e demais resíduos

39.35 - multas dedutíveis

39.36 - multas indedutíveis

39.37 - juros

39.38 - encargos financeiros dedutíveis

39.39 - encargos financeiros indedutíveis

39.40 - programa de alimentação do trabalhador

39.41 - fornecimento de alimentação

39.42 - serviços de caráter secreto ou reservado

39.43 - serviços de energia elétrica

39.44 - serviços de água e esgoto

39.45 - serviços de gás

39.46 - serviços domésticos

39.47 - serviços de comunicação em geral

39.48 - serviços de seleção e treinamento

39.49 - produções jornalísticas

39.50 - serviços médico-hospitalar, odontológico e laboratorial

39.51 - serviços de análises e pesquisas científicas

39.52 - serviços de reabilitação profissional

39.53 - serviços de assistência social

39.54 - serviços de creches e assistência pré-escolar

39.56 - serviços de perícias médicas por benefícios

39.59 - serviços de áudio, vídeo e foto

39.60 - serviços de manobra e patrulhamento

39.61 - serviços de socorro e salvamento

39.62 - serviços de produção industrial

39.63 - serviços gráficos e editoriais

39.64 – Telefonia fixa e móvel (que não integrem pacote de comunicação de dados)

39.65 - serviços de apoio ao ensino

39.66 - serviços judiciários

39.67 - serviços funerários

39.68 - serviços de conservação e rebeneficiamento de mercadorias

39.69 - seguros em geral

39.70 - confecção de uniforme, bandeira e flâmulas

39.71 - confecção de material de acondicionamento e embalagens

39.72 - vale-transporte

39.73 - transporte de servidores

39.74 - fretes e transportes de encomendas

39.75 - multas e infrações de trânsito

39.76 - classificação de produtos

39.77 - vigilância ostensiva/monitorada

39.78 - limpeza e conservação

39.79 - serviços de apoio administrativo, técnico e operacional

39.80 - hospedagens

39.81 - serviços bancários

39.83 - serviços de cópias e reprodução de documentos

39.85 - serviços em itens reparáveis de aviação

39.87 - serviços relacionados a industrialização aeroespacial

39.88 - serviços de publicidade e propaganda

39.89 - manutenção de repartições – serviço exterior

39.90 – serviços de publicidade legal

39.92 - representação oficial dos poderes do Estado e do Tribunal de Contas do Estado

39.93 - manutenção de palácios

39.96 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica – pagamento antecipado

39.99 - outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) – Pessoa Jurídica

40.01 – locação de equipamentos e softwares

40.02 – desenvolvimento e manutenção de software

40.03 – hospedagem de sistemas

40.04 – comunicação de dados

40.05 – serviços de telefonia fixa e móvel (quando integrarem pacote de comunicação de dados)

40.06 – suporte a usuários de TIC

40.07 – suporte de infraestrutura de TIC

40.08 – serviços técnicos profissionais de TIC

40.09 – manutenção e conservação de equipamentos de TIC

40.10 – digitalização

40.11 – impressão

40.12 – serviços relacionados a computação em nuvem

40.13 – treinamento e capacitação em TIC

40.14 – tratamento de dados

40.15 – conteúdo de web

40.99 – outros serviços de tecnologia da informação e comunicação

41.00 - CONTRIBUIÇÕES

41.01 - despesa com manutenção de outras entidades de direito público

41.02 - despesa com manutenção de outras entidades de direito privado

41.99 - outras contribuições

42.00 - AUXÍLIOS

42.01 - despesas com transferência a instituições privadas sem fins lucrativos para aplicações em despesa de capital

42.02 -despesas com transferência a municípios para aplicação em despesa de capital

42.99 - outros auxílios

43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

43.01 - transferências a instituições privadas culturais

43.02 - transferências a instituições privadas de assistência social

43.99 - outras subvenções sociais

45.00 – SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

45.01 - cobertura da diferença entre os preços de mercado e o custo de remissão de gênero alimentício ou outros bens

45.02 - cobertura do diferencial entre níveis de encargos praticados em financiamentos governamentais e os limites máximos admissíveis para efeito de equalização

45.99 - outras equalizações de preços e taxas

46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

46.01 – auxilio-alimentação em pecúnia

47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

47.01 – imposto sobre propriedade territorial rural – ITR

47.02 – imposto sobre propriedade predial e territorial urbana – IPTU

47.03 – imposto de renda

47.04 – adicional do imposto de renda

47.05 - imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA

47.06 - imposto sobre produtos industrializados – IPI

47.07 - imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS

47.08 - imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISQN

47.09 – imposto sobre operações financeiras – IOF

47.10 - taxas

47.11 -COFINS

47.12 – contribuição para o PIS/PASEP

47.13 - contribuição social sobre o lucro

47.14 - CPMF

47.15 - multas

47.16 - juros

47.17 - contribuições para associações

47.18 - contribuição previdenciária sobre serviços de terceiros - PF

47.21 - contribuição sindical

47.22 - contribuição para custeio de iluminação pública

47.99 - outras obrigações tributárias e contributivas

48.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

48.01 – auxilio financeiro a pessoas físicas

49.00 - AUXÍLO -TRANSPORTE

49.01 – auxílio-transporte pago em pecúnia

51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

51.07 - reforma

51.80 - estudos e projetos

51.91 - obras em andamento

51.92 - instalações incorporáveis ou inerentes ao imóvel

51.93 - benfeitorias em propriedades de terceiros

51.97 - pagamento de pessoal temporário não pertencente ao quadro da entidade

51.98 - obras contratadas

51.99 - outras obras e instalações

52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (Ver Anexo IV)

52.02 - aeronaves

52.04 - aparelhos de medição e orientação

52.06 - aparelhos e equipamentos de comunicação

52.08 - aparelhos, equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar

52.10 - aparelhos e equipamentos para esportes e diversões

52.12 - aparelhos e utensílios domésticos

52.14 - armamentos

52.18 - coleções e materiais bibliográficos

52.19 - discotecas e filmotecas

52.20 - embarcações

52.22 - equipamentos de manobra e patrulhamento

52.24 - equipamentos de proteção, segurança e socorro

52.26 - instrumentos musicais e artísticos

52.28 - máquinas e equipamentos de natureza industrial

52.30 - máquinas e equipamentos energéticos

52.32 - máquinas e equipamentos gráficos

52.33 - equipamentos para áudio, vídeo e foto

52.34 - máquinas, utensílios e equipamentos diversos

52.35 - equipamentos de processamento de dados

52.36 - máquinas, instalações e utensílios de escritório

52.38 - máquinas, ferramentas e utensílios de oficina

52.39 - equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos

52.40 - máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários

52.41 – equipamentos e aparelhos para laboratório de solo

52.42 - mobiliário em geral

52.44 - obras de arte e peças para museu

52.46 - semoventes e equipamentos de montaria

52.48 - veículos diversos

52.50 - veículos ferroviários

52.51 - peças não incorporáveis a imóveis

52.52 - veículos de tração mecânica

52.53 - carros de combate

52.54 - equipamentos, peças e acessórios aeronáuticos

52.56 - equipamentos, peças e acessórios de proteção ao vôo

52.57 - acessórios para automóveis

52.58 - equipamentos de mergulho e salvamento

52.60 - equipamentos, peças e acessórios marítimos

52.83 - equipamentos e sistema de proteção e vigilância ambiental

52.87 – material de consumo de uso duradouro

52.89 - equipamentos sobressalentes de máquinas e motor de navios de esquadra

52.99 - outros equipamentos e material permanente

53.00 – APOSENTADORIAS DO RGPS – ÁREA RURAL

53.01 - aposentadorias do RGPS – Área Rural

54.00 – APOSENTADORIAS DO RGPS – ÁREA URBANA

54.01 - aposentadorias do RGPS – Área Urbana

55.00 – PENSÕES DO RGPS – ÁREA RURAL

55.01 - pensões do RGPS – Área Rural

56.00 – PENSÕES DO RGPS – ÁREA URBANA

56.01 - pensões RGPS – Área Urbana

57.00 – OUTROS BENEFÍCIOS DO RGPS – ÁREA RURAL

57.01 - outros benefícios do RGPS – Área Rural

58.00 – OUTROS BENEFÍCIOS DO RGPS – ÁREA URBANA

58.01 - outros Benefícios do RGPS – Área Urbana

59.00 - Pensões Especiais

59.01 - Pensões Especiais

61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

61.01 – edifícios

61.02 - glebas e fazendas

61.03 – terrenos

61.04 - florestas

61.06 - salas e/ou escritórios

61.07 - casas e/ou apartamentos

61.08 - armazéns e silos

61.91 - obras em andamento

61.92 - instalações

61.99 - outras aquisições de bens imóveis

62.00 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA

62.01 - bens para formação de estoque de venda ou revenda futura

62.99 - outras aquisições de bens para revenda

63 - AQUISIÇÃO DE TÍTULOS DE CRÉDITO

63.01 - aquisição de títulos de crédito não representativo de quotas de capital de empresas

63.99 - outras aquisições de títulos de crédito

64.00 - AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL JÁ INTEGRALIZADO

64.01 - aquisição de ações ou quotas de qualquer tipo de sociedade, desde que tais títulos não representem constituição ou aumento de capital

64.99 - outras aquisições de títulos – capital integral

65.00 - CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

65.01 - capital de empresas públicas

65.02 - capital de sociedades de economia mista

65.99 - outras empresas

66.00 - CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

66.01 - bolsas de estudos reembolsáveis

66.02 - empréstimos financeiros

66.99 - outras concessões de empréstimos e financiamentos

67.00 - DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS

67.01 - depósitos e cauções

67.02 - depósitos judiciais

67.03 - depósitos para recursos

67.99 - outros depósitos compulsórios

70.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

70.01 - Participação em Consórcio Público

71.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

71.01 - amortização da dívida contratada com instituições financeiras

71.02 - amortização da dívida contratada com governos

71.03 - amortização da dívida contratada no exterior

71.99 - outras amortizações da dívida contratada

72.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA MOBILIÁRIA RESGATADO

72.01 - amortização efetiva do valor nominal do título da dívida pública mobiliária interna

72.02 - amortização efetiva do valor nominal do título da dívida pública mobiliária externa

72.99 - outros

73.00 - CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

73.01 - dívida interna

73.02 - dívida externa

74.00 - CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DÍVIDA MOBILIÁRIA RESGATADA

74.01 - atualização do valor nominal do título da dívida pública mobiliária, efetivamente amortizado

75.00 - CORREÇÃO MONETÁRIA DA DÍVIDA DECORRENTE DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA

75.01 - correção monetária da dívida decorrente de operação de crédito por antecipação de receita

76.00 - PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA MOBILIÁRIA REFINANCIADO

76.01 - principal corrigido da dívida mobiliária refinanciado

77.00 - PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTRATUAL REFINANCIADO

77.01 – amortização da dívida contratada refinanciada com instituições financeiras

77.02 - amortização da dívida contratada refinanciada com governos

77.03 - amortização da dívida contratada refinanciada no exterior

77.99 - outras amortizações da dívida contratada refinanciada

81.00 - DISTRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE RECEITAS

81.01 - participação dos municípios – ICMS

81.02 - participação dos municípios cota-parte IPI exportação

81.04 - participação dos municípios - IPVA

81.05 - participação dos municípios - ITBI

81.06 - participação dos municípios - CIDE

81.07 – participação do estado – Multas de Trânsito

82.00 - APORTE DE RECURSOS PELO PARCEIRO PÚBLICO EM FAVOR DO PARCEIRO PRIVADO DECORRENTE DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA – PPP

82.01 - Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de Parceria Público-Privada – PPP

83.00 - DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA - PPP, EXCETO SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, APORTE E FUNDO GARANTIDOR

83.01 - Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP, exceto Subvenções Econômicas, Aporte e Fundo Garantidor

84.00 - DESPESAS DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO EM FUNDOS, ORGANISMOS, OU ENTIDADES ASSEMELHADAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

84.01 - Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos, ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais

91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS

91.01 - precatórios - ativo civil / sentenças judiciais transitadas em julgado

91.02 - precatórios incluídos na Lei de Orçamento

91.03 - precatórios - inativo civil

91.04 - precatórios - inativo militar

91.05 - precatórios - pensionista civil

91.06 - precatórios - pensionista militar

91.07 - precatórios - administração direta

91.08 - precatórios - administração indireta

91.09 - sentença judicial transitada em julgado caráter único - ativo civil

91.10 - sentença judicial transitada em julgado caráter único - ativo militar

91.11 - sentença judicial transitada em julgado caráter único - inativo civil

91.12 - sentença judicial transitada em julgado caráter único - inativo militar

91.13 - sentença judicial transitada em julgado caráter único - pensionista civil

91.14 - sentença judicial transitada em julgado caráter único - pensionista militar

91.15 - sentenças judiciais de pequeno valor

91.16 - ação não transitada em julgado caráter único - ativo civil

91.17 - ação não transitada em julgado caráter único - ativo militar

91.18 - ação não transitada em julgado caráter único - inativo civil

91.19 - ação não transitada em julgado caráter único - inativo militar

91.20 - ação não transitada em julgado caráter único - pensionista civil

91.21 - ação não transitada em julgado caráter único - pensionista militar

91.22 - ação não transitada em julgado caráter contínuo - ativo civil

91.23 - ação não transitada em julgado caráter contínuo - ativo militar

91.24 - ação não transitada em julgado caráter contínuo - inativo civil

91.25 - ação não transitada em julgado caráter contínuo - inativo militar

91.26 - ação não transitada em julgado caráter contínuo - pensionista civil

91.27 - ação não transitada em julgado caráter contínuo - pensionista militar

91.29 - liminares em mandado de segurança

91.30 - sentenças indenizatórias

91.31 - outros precatórios relativos a despesas de pessoal

91.32 - outros precatórios relativos a despesas correntes

91.33 - outros precatórios relativos a despesas de capital

91.99 – outras sentenças judiciais

92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

92.01 - aposentadorias e reformas

92.03 – pensões

92.04 - contratação por tempo determinado

92.05 - outros benefícios previdenciários/obrigações patronais

92.06 - benefício mensal ao deficiente e ao idoso

92.07 - contribuição a entidades fechadas de previdência

92.08 - outros benefícios assistenciais

92.09 - salário-família

92.10 - outros benefícios de natureza social

92.11 - vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

92.12 - vencimentos e vantagens fixas – pessoal militar

92.13 - obrigações patronais

92.14 - diárias – civil

92.15 - diárias – militar

92.16 - outras despesas variáveis – pessoal civil

92.17 - outras despesas variáveis – pessoal militar

92.18 - auxílio financeiro a estudantes

92.19 - auxílio-fardamento

92.20 - auxílio financeiro a pesquisadores

92.21 - juros sobre a dívida por contrato

92.22 - outros encargos sobre a dívida por contrato

92.23 - juros, deságios e descontos da dívida mobiliária

92.24 - outros encargos sobre a dívida mobiliária

92.25 - encargos sobre operações de crédito por antecipação da receita

92.26 – ressarcimento de despesa de pessoal requisitado

92.27 - encargos pela honra de xxxxx, garantias, seguros e similares

92.28 - remuneração de cotas de fundos autárquicos

92.30 - material de consumo

92.31 - premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

92.32 - material de distribuição gratuita

92.33 - passagens e despesas com locomoção

92.34 - outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização

92.35 - serviços de consultoria

92.36 - outros serviços de terceiros – pessoa física

92.37 - locação de mão-de-obra

92.38 - arredamento mercantil

92.39 - outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

92.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

92.41 - contribuições

92.42 - auxílios

92.43 - subvenções sociais

92.45 - equalização de preços e taxas

92.46 - auxílio-alimentação

92.47 - obrigações tributárias e contributivas

92.48 - outros auxílios financeiros a pessoas físicas

92.49 - auxílio-transporte

92.51 - obras e instalações

92.52 - equipamentos e material permanente

92.61 - aquisição de imóveis

92.62 - aquisição de produtos para revenda

92.63 - aquisição de títulos de crédito

92.64 - aquisição de títulos representativos de capital já integralizado

92.65 - constituição ou aumento de capital de empresas

92.66 - concessão de empréstimos e financiamentos

92.67 - depósitos compulsórios

92.71 - principal da dívida contratual resgatado

92.72 - principal da dívida mobiliária resgatado

92.73 - correção monetária ou cambial da dívida contratual resgatada

92.74 - correção monetária ou cambial da dívida mobiliária resgatada

92.75- correção monetária da dívida de operações de crédito por antecipação da receita

92.76 - principal corrigido da dívida mobiliária refinanciado

92.77 - principal corrigido da dívida contratual refinanciado

92.81 - distribuição constitucional ou legal de receitas

92.91 - sentenças judiciais

92.93 - indenizações e restituições

92.94 - indenizações e restituições trabalhistas

92.95 - indenização pela execução de trabalho de campo

92.96 - ressarcimento de despesas de pessoal requisitado

92.97 - despesas com pessoal de meses anteriores ao período móvel (anteriores aos últimos 12 meses)

92.98 – parcelamentos de Obrigações Patronais, empenhadas e não canceladas em exercícios anteriores

92.99 – outras despesas de exercícios anteriores

93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

93.01 - indenizações

93.02 - restituições

93.03 - ajuda de custo

93.04 - indenização de transporte

93.05 - indenização de moradia

93.06 - ressarcimento assistência médica/odontológica

93.07 – remoção

93.99 - diversas indenizações e restituições

94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

94.07 - indenização por demissão de servidor ou empregado

94.08 - incentivo à demissão voluntária

94.10 - indenização de férias não gozadas - RPPS

94.11 - licença-prêmio convertida em pecúnia

94.99 - diversas indenizações e restituições trabalhistas

95.00 - INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO DE CAMPO

95.01 - indenização a servidor pela execução de trabalho de campo, sem direito à percepção de diárias

96.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESA DE PESSOAL REQUISITADO

96.01 - pessoal requisitado de outros órgãos

97.00 – APORTE PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

97.01 – cobertura de Déficit Atuarial do RPPS

98.00 - Compensações ao RGPS

98.01 - Compensações ao RGPS

99.00 - A CLASSIFICAR

99.01 - a classificar

ANEXOS DA PORTARIA Nº 448, DE 13/9/2002

Com o objetivo de auxiliar, em nível de execução, o processo de apropriação contábil da despesa, estamos apresentando a seguir, um detalhamento dos elementos de despesa que sofreram alterações com a Portaria nº 448 da Secretaria do Tesouro Nacional de 13/09/2002.

30 – MATERIAL DE CONSUMO

COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - 01	Registra o valor das despesas com combustíveis para motores a combustão interna de veículos rodoviários, tratores em geral, embarcações diversas e grupos geradores estacionados ou transportáveis e todos os óleos lubrificantes destinados aos sistemas hidráulicos, hidramáticos, de caixa de transmissão de força e graxas grafitadas para altas e baixas temperaturas, tais como: aditivos, álcool hidratado, fluido para amortecedor, fluido para transmissão hidráulica, gasolina, graxas, óleo diesel, óleo para caráter, óleo pra freio hidráulico e afins.
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DE AVIAÇÃO - 02	Registra o valor das despesas com combustíveis e lubrificantes destinados a qualquer tipo de aeronave, tais como: aditivos, gasolina, graxas, óleos e fluidos em geral, querosene e afins.
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA OUTRAS FINALIDADES -03	Registra o valor das despesas com combustíveis e lubrificantes para outras finalidades que não se classificam em itens anteriores. Carbureto, carvão mineral, carvão vegetal, lenha, querosene comum, combustíveis e lubrificantes de uso ferroviário e afins.
GÁS ENGARRAFADO -04	Registra o valor das despesas com gases de uso industrial, de tratamento de água, de iluminação, destinados a recarga de extintores de incêndio, de uso médico, bem como os gases nobres para uso em laboratório científico, tais como: acetileno, carbônico freon, hélio, hidrogênio, liquefeito de petróleo, nitrogênio, oxigênio e afins.
EXPLOSIVOS E MUNIÇÕES -05	Registra o valor das despesas com as cargas de projeção utilizadas em peças de artilharia, mísseis guiados e não guiados cápsulas ou

	estojos para recarga e explosivos de uso militar e paramilitar; balas e similares, estopim, explosivos, tais como: artefatos explosivos, artigos pirotécnicos, cápsulas de detonação, dinamite, espoleta, fogos de artifício, granada, pólvora e afins
ALIMENTOS PARA ANIMAIS -06	Registra o valor das despesas com alimentos destinados a gado bovino, equino, muar, bufalino, caprinos, suínos, ovinos, aves de qualquer espécie, como também para animais silvestres em cativeiro (jardins zoológicos ou laboratórios) e afins, tais como: alfafa, alpiste, capim verde, farelo, farinhas em geral, fubá grosso, milho em grão, ração balanceada, sal mineral, suplementos vitamínicos e afins.
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO -07	Registra o valor das despesas com gênero de alimentação ao natural, beneficiados ou conservados tais como: açúcar, adoçante, água mineral, bebidas, café, carnes em geral, cereais, chás, condimentos, frutas, gelo, legumes, refrigerantes, sucos, temperos, verduras e afins.
ANIMAIS PARA PESQUISA E ABATE -08	Registra o valor das despesas com animais para pesquisa e abate. Incluem-se nesta classificação os peixes e mariscos, todas as espécies de mamíferos, abelhas para estudos, pesquisa e produção de mel, bem assim qualquer outro animal destinado a estudo genético ou alimentação, tais como: boi, cabrito, cobaias em geral, macaco, rato, rã e afins.
MATERIAL FARMACOLÓGICO -09	Registra o valor das despesas com medicamentos ou componentes destinados à manipulação de drogas e medicamentos , tais como: medicamentos, soro, vacinas e afins.
MATERIAL ODONTOLÓGICO -10	Registra o valor das despesas com materiais utilizados com pacientes na área odontológica, bem como os utilizados indiretamente pelos protéticos na confecção de próteses diversas, agulhas, amálgama, anestésicos, broca, cimento odontológico, espátula odontológica, filmes para raios-X, platina, seringas, sugador e afins
MATERIAL QUÍMICO- 11	Registra o valor das despesas com todos os

	elementos ou compostos químicos destinados ao fabrico de produtos químicos, análises laboratoriais, bem como aqueles destinados ao combate de pragas ou epizootias, tais como: ácidos, inseticidas, produtos químicos para tratamento de água, reagentes químicos, sais, solventes, substâncias utilizadas para combater insetos, fungos e bactérias e afins.
MATERIAL DE COUDELARIA OU DE USO ZOOTÉCNICO -12	Registram o valor das despesas com materiais utilizados no arreamento de animais destinados a montaria, com exceção da sela, como também aqueles destinados ao adestramento de cães de guarda ou outro animal doméstico, tais como: argolas de metal, arreamento, barrigueiras, bridões, cabrestos, cinchas, cravos, escovas para animais, estribos, ferraduras, mantas de pano, material para apicultura, material de ferragem e contenção de animais, peitorais, raspadeiras e afins.
MATERIAL DE CAÇA E PESCA –13	Registra o valor das despesas com materiais utilizados na caça e pesca de animais, tais como: anzóis, cordoalhas para redes chumbadas, iscas, linhas de nylon, máscaras para visão submarina, molinetes, nadadeiras de borracha, redes, roupas e acessórios para mergulho, varas e afins.
MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO -14	Registra o valor das despesas com materiais utilizados ou consumidos diretamente nas atividades educativas e esportivas de crianças e adultos, tais como: apitos, bolas, bonés, botas especiais, brinquedos educativos, calções, camisas de malha, chuteiras, cordas, esteiras, joelheiras, luvas, materiais pedagógicos, meias, óculos para motociclistas, patins, quimonos, raquetes, redes para prática de esportes, tênis e sapatilhas, tornozeleiras, touca para natação e afins.
MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS -15	Registra o valor das despesas com materiais de consumo utilizados em festividades e homenagens, incluindo artigos para decoração e buffet, tais como: arranjos e coroas de flores, bebidas, doces salgados e afins

MATERIAL DE EXPEDIENTE -16	Registra o valor das despesas com os materiais utilizados diretamente os trabalhos administrativos, nos escritórios públicos, nos centros de estudos e pesquisas, nas escolas, nas universidades, etc, tais como: agenda, alfinete de aço, almofada para carimbos, apagador, apontador de lápis, arquivo para disquete, bandeja para papéis, bloco para rascunho, bobina papel para calculadora, borracha, caderno, caneta, capa e processo, carimbos em geral, cartolina, classificador, clipe, cola, colchete, corretivo, envelope, espátula, estêncil, estilete, extrator de grampos, fita adesiva, fita para máquina de escrever, calcular, giz, goma elástica, grafite, grampeador, grampos, guia para arquivo, guia de endereçamento postal, impressos e formulários em geral, intercalador para fichário, lacre, lápis, lapiseira, limpa tipos, livros de ata, de ponto e de protocolo, papéis, pastas em geral, percevejo, perfurador, pinça, placas de acrílico, plásticos, porta- lápis, registrador, régua, selos para correspondência, tesoura, tintas, toner, transparências e afins.
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS -17	Registra o valor das despesas com materiais utilizados no funcionamento e manutenção de sistemas de processamento de dados, tais como: cartuchos de tinta, capas plásticas protetoras para micros e impressoras, CD- ROM virgem, disquetes, etiquetas em formulário contínuo, fita magnética, fita para impressora, formulário contínuo, mouse PAD, peças e acessórios para computadores e periféricos, recarga de cartuchos de tinta, toner para impressora lazer, cartões magnéticos e afins.
MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO -18	Registra o valor das despesas com materiais e medicamentos para uso veterinário: vacinas, medicamentos e afins.
MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM -19	Registra o valor das despesas com materiais aplicados diretamente nas preservações, acomodações ou embalagens de qualquer produto, tais como: arame, barbante, caixas plásticas, de madeira, papelão e isopor, cordas, engradados, fitas de aço ou

	metálicas, fitas gomadoras, garrafas e potes, linha, papel de embrulho, papelão, sacolas, sacos e afins.
MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO -20	Registra o valor das despesas com materiais utilizados em dormitórios coletivos, residenciais, hotéis, restaurantes, etc, tais como: cobertores, colchas, colchonetes, fronhas, guardanapos, lençóis, toalhas, travesseiros e afins.
MATERIAL DE COPA E COZINHA -21	Registra o valor das despesas com materiais utilizados em refeitórios de qualquer tipo, cozinhas residenciais, de hotéis, de hospitais, de escolas, de universidades, de fábricas, etc, tais como: abridor de garrafa, açucareiro, artigos de vidro e plástico, bandejas, coadores, colheres, copos, ebulidores, facas, farinheiras, fósforos, frigideiras, garfos, garrafas térmicas, paliteiros, panelas, panos de cozinha, papel alumínio, pratos, recipientes para água, suportes de copos para cafezinho, tigelas, velas, xícaras e afins
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO -22	Registra o valor das despesas com materiais destinados a higienização pessoal, de ambientes de trabalho, de hospitais, etc, tais como: álcool etílico, anticorrosivo, aparelho de barbear descartável, balde plástico, bomba para inseticida, capacho, cera, cesto para lixo, creme dental, desinfetante, desodorizante, detergente, escova de dente, escova para roupas e sapatos, espanador, esponja, estopa, flanela, inseticida, lustra- móveis, mangueira, naftalina, pá para lixo, palha de aço, panos para limpeza, papel higiênico, pasta para limpeza de utensílios, porta-sabão, removedor, rodo, sabão, sabonete, saco para lixo, saponáceo, soda cáustica, toalha de papel, vassoura e afins.
UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS -23	Registra o valor das despesas com uniformes ou qualquer tecido ou material sintético que se destine à confecção de roupas, com linhas de qualquer espécie destinadas a costuras e afins, materiais de consumo empregados direta ou indiretamente na confecção de roupas, tais como: agasalhos, artigos de costura, aventais, blusas, botões, cadarços,

	calçados, calças, camisas, capas, chapéus, cintos, elásticos, gravatas, guarda-pós, linhas, macacões, meias, tecidos em geral, uniformes militares ou de uso civil, zíperes e afins.
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS -24	Registra o valor das despesas com materiais de consumo para aplicação, manutenção e reposição de qualquer bem público, tais como: amianto, aparelhos sanitários, arames liso e farpado, areia, basculante, boca de lobo, bóia, brita, brocha, cabo metálico, cal, cano, cerâmica cimento, cola, condutores de fios, conexões, curvas, esquadrias, fechaduras, ferro, gaxetas, grades, impermeabilizantes, isolantes acústicos e térmicos, janelas, joelhos, ladrilhos, lavatórios, lixas, madeira, marcos de concreto, massa corrida, niple, papel de parede, parafusos, pias, pigmentos, portas e portais, pregos, rolos solventes, sifão, tacos, tampa para vaso, tampão de ferro, tanque, tela de estuque, telha, tijolo, tinta, torneira, trincha, tubo de concreto, válvulas, verniz, vidro e afins.
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS -25	Registra o valor das despesas com componentes, peças, acessórias e sobressalentes para aplicação, manutenção e reposição em bens móveis em geral, tais como: cabos, chaves, cilindros para máquinas copiadoras, compressor para ar condicionado, esferas para máquina datilográfica, mangueira para fogão, margaridas, peças de reposição de aparelhos e máquinas em geral, materiais de reposição para instrumentos musicais e afins.
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO -26	Registra o valor das despesas com materiais de consumo para aplicação, manutenção e reposição dos sistemas, aparelhos e equipamentos elétricos e eletrônicos, tais como: benjamins, bocais, calhas, capacitores e resistores, chaves de ligação, circuitos eletrônicos, condutores, componentes de aparelho eletrônico, diodos, disjuntores, eletrodos, eliminador de pilhas, espelhos para interruptores, fios e cabos, fita isolante,

	fusíveis, interruptores, lâmpadas e luminária, pilhas e baterias, pinos e plugs, placas de baquelite, reatores, receptáculos, resistências, starts, suportes, tomadas de corrente e afins.
MATERIAL DE MANOBRA E PATRULHAMENTO -27	Registra o valor das despesas com materiais de consumo utilizados em campanha militar ou paramilitar, em manobras de tropas, em treinamento ou em ação em patrulhamento ostensivo ou rodoviários, em campanha de saúde pública, etc, tais como: binóculo, carta náutica, cantil, cordas, flâmulas e bandeiras de sinalização, lanternas, medicamentos de pronto-socorro, mochilas, piquetes, sacolas, sacos de dormir, sinaleiros e afins.
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA -28	Registra o valor das despesas com materiais de consumo utilizados diretamente na proteção de pessoas ou bens públicos, para socorro de pessoas e animais ou para socorro de veículos, aeronaves e embarcações assim como qualquer outro item aplicado diretamente nas atividades de sobrevivência de pessoas, na selva, no mar ou em sinistros diversos, tais como: botas, cadeados, calçados especiais, capacetes, chaves, cintos, coletes, dedais, guarda-chuvas, lona, luvas, mangueira de lona, máscaras, óculos e afins.
MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO -29	Registra o valor das despesas com materiais de consumo de emprego direto em filmagem e revelação, ampliações e reproduções de sons e imagens, tais como: aetze especial para chapa de papel, álbuns para retratos, alto-falantes, antenas, artigos para gravação em acetato, filmes virgens, fitas virgens de áudio e vídeo, lâmpadas especiais, material para radiografia, microfilmagem e cinematografia, molduras, papel para revelação de fotografias, pegadores, reveladores e afins.
MATERIAL PARA COMUNICAÇÕES -30	Registra o valor das despesas com materiais utilizados em comunicações assim como os componentes, circuitos impressos ou integrados, peças ou partes de equipamentos de comunicações, como materiais para

	instalações, tais como: radiofônicas, radiotelegráficas, telegráficas e afins.
SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS -31	Registra o valor das despesas com qualquer tipo de semente destinada ao plantio e mudas de plantas frutíferas ou ornamentais, assim como todos os insumos utilizados para fertilização, tais como: adubos, argila, plantas ornamentais, borbulhas, bulbos, enxertos, fertilizantes, mudas envasadas ou com raízes nuas, sementes, terra, tubérculos, xaxim e afins.
SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO -32	Registra o valor das despesas com aquisição de materiais empregados na manutenção e reparo de aeronaves, tais como: acessórios, peças de reposição de aeronaves, sobressalentes e afins.
MATERIAL PARA PRODUÇÃO INDUSTRIAL -33	Registra o valor das despesas com matérias- primas utilizadas na transformação, beneficiamento e industrialização de um produto final, tais como: borracha, couro, matérias-primas em geral, minérios e afins.
SOBRESSALENTES, MÁQUINAS E MOTORES DE NAVIOS E EMBARCAÇÕES -34	Registra o valor das despesas com a aquisição de material utilizado na manutenção e reparo de máquinas e motores de navios, inclusive da esquadra e de embarcações em geral.
MATERIAL LABORATORIAL -35	Registra o valor das despesas com todos os utensílios usados em análises laboratoriais, tais como: almofarizes, bastões, bico de gás, cálices, corantes, filtros de papel, fixadoras, frascos, funis, garra metálica, lâminas de vidro para microscópio, lâmpadas especiais, luvas de borracha, metais e metalóides para analise, pinças, rolhas, vidraria, tais como: balão volumétrico, Becker, conta-gotas, erlemeyer, pipeta, proveta, termômetro, tubo de ensaio e afins.
MATERIAL HOSPITALAR -36	Registra o valor das despesas com todos os materiais de consumo utilizados na área hospitalar ou ambulatorial, tais como: agulhas hipodérmicas, algodão, cânula, cateteres, compressa de gaze, drenos, esparadrapo, fios cirúrgicos, lâminas para bisturi, luvas, seringas, termômetro clínico e afins.

SOBRESSALENTES DE ARMAMENTO -37	Registra o valor das despesas com aquisição de material utilizado na manutenção e reparo de armamento, tais como: material de manutenção e armamento, peças de reposição e afins.
SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO -38	Registra o valor das despesas com peças de reposição de radares e sistema de comunicação.
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS -39	Registra o valor das despesas com materiais para aplicação e manutenção de veículos rodoviários, viaturas blindadas e tratores em geral, tais como: água destilada, amortecedores, baterias, borrachas, buzina, cabos de acelerador, cabos de embreagem, câmara de ar, carburador completo, cifa, colar de embreagem, condensador, platinado, correias, disco de embreagem, ignição, junta homocinética, lâmpadas e lanternas para veículos, lonas e pastilhas de freio, mangueiras, material utilizado em lanternagem e pintura, motor de reposição, para-brisa, para-choque, platô, pneus, reparos, retentores, retrovisores, rolamentos, tapetes, válvulas da marcha lenta etermostática, velas e afins.
MATERIAL BIOLÓGICO - 40	Registra o valor das despesas com amostras e afins, itens de materiais biológicos utilizados em estudos e pesquisas científicas em seres vivos e inseminação artificial, tais como: meios de cultura, sêmen e afins.
MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA - 41	Registra o valor das despesas com todos os materiais de consumo de uso gráfico, tais como: chapas de off-set, clichês, cola, espirais, fotolitos, logotipos, papel, solventes, tinta, tipos e afins.
FERRAMENTAS - 42	Registra o valor das despesas com todos os tipos de ferramentas utilizadas em oficinas, carpintarias, jardins, etc, tais como: alicate, broca, caixa para ferramentas, canivete, chaves em geral, enxada, espátulas, ferro de solda, foice, lâmina de serra, lima, machado, martelo, pá, picareta, ponteira, primo, serrote, tesoura de podar, trena e afins.
MATERIAL PARA REABILITAÇÃO	Registra o valor das despesas com materiais

PROFISSIONAL - 43	utilizados em programas de reabilitação profissional, bastões, bengalas, joelheiras, meias elásticas e assemelhados, óculos, órteses, pesos, próteses e afins.
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS - 44	Registra o valor das despesas com materiais utilizados para identificação, sinalização visual, endereçamento e afins, tais como: placas de sinalização em geral, placas indicativas para os setores e seções, placas para veículos, plaquetas para tombamento de material, placas sinalizadores de trânsito, cones sinalizadores de trânsito, crachás, botons identificadores para servidores e afins.
MATERIAL TÉCNICO PARA SELEÇÃO E TREINAMENTO - 45	Registra o valor das apropriações das despesas com materiais técnicos utilizados em processos de seleção e treinamento pela própria unidade ou para distribuição não gratuita, tais como: apostilas e similares, folhetos e orientação, livros, manuais explicativos para candidatos e afins.
MATERIAL BIBLIOGRÁFICO NÃO IMOBILIZÁVEL - 46	Registra o valor das despesas com material bibliográfico não destinado a bibliotecas, cuja defasagem ocorre em um prazo máximo de dois anos, tais como: jornais, revistas, periódicos em geral, anuários médicos, anuários estatístico e afins (podendo estar na forma de CD-ROM).
AQUISIÇÃO DE SOFTWARES - 47	Registra o valor das despesas com aquisição de softwares, não instalados nos equipamentos de processamento de dados adquiridos.
BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS - 48	Registra o valor das despesas com aquisição de bens móveis de natureza permanente não ativáveis, ou seja, aqueles considerados como despesa operacional, para fins de dedução de imposto de renda, desde que atenda as especificações contidas no artigo 301 do RIR (Regulamento de Imposto de Renda). conta utilizada exclusivamente pelas unidades regidas pela Lei nº 6.404/76.
BILHETES DE PASSAGEM - 49	Registra o valor das despesas com aquisição de bilhetes de passagem para guarda em estoque.
BANDEIRAS , FLÂMULAS E INSÍGNIAS - 50	Registra o valor das despesas com aquisição de bandeiras, flâmulas e insígnias, a saber,

	tais como: brasões, escudos, república, selo nacional e afins.	armas	da
MATERIAL DE CONSUMO	Registra o valor das apropriações das
– PAGTO ANTECIPADO - 96	despesas, referentes ao pagamento de
	suprimento de fundos, para posteriores
	prestação de contas, onde o saldo excedente
	a 5% do total do agrupamento deverá ser
	classificado nos subitens específicos, dentro
	do mesmo grupo.
OUTROS MATERIAIS DE	Registra o valor da apropriação da despesa
CONSUMO - 99	com outros materiais de consumo não
	classificadas nos subitens anteriores.

36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

CONDOMÍNIOS - 01	Registra o valor das apropriações das despesas com taxas condominiais a conta do locatário, quando previstas no contrato de locação.
DIÁRIAS A COLABORADORES EVENTUAIS NO PAÍS - 02	Registra o valor das despesas com diárias, no país, pagas a prestadores de serviços, de caráter eventual, sem vínculo com a administração pública.
DIÁRIAS A COLABORADORES EVENTUAIS NO EXTERIOR - 03	Registra o valor das despesas com diárias, no exterior, pagas a prestadores de serviços de caráter eventual, sem vínculo com a administração pública.
COMISSÕES E CORRETAGENS - 04	Registra o valor das apropriações das despesas com comissões e corretagens decorrentes de serviços prestados por, tais como: corretores, despachantes, leiloeiros e afins.
DIREITOS AUTORAIS - 05	Registra o valor das despesas com direitos autorais sobre obras científicas, literárias ou em que a divulgação seja de interesse do governo.
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - 06	Registra o valor das despesas com serviços prestados por profissionais técnicos, nas seguintes áreas, tais como: administração, advocacia, arquitetura, contabilidade, economia, engenharia, estatística, informática e outras.

ESTAGIÁRIOS - 07	Registra o valor das despesas com serviços prestados por estudantes na condição de estagiários ou monitores.
BOLSA DE INICIAÇÃO AO TRABALHO - 08	Registra o valor das despesas com remuneração a candidatos participantes de curso de formação para o exercício de cargo decorrente de concurso público.
SALÁRIOS DE INTERNOS EM PENITENCIÁRIAS - 09	Registra o valor das despesas com remuneração a presos e internos, de acordo com a Lei nº 3.274, de 02/10/57.
PRÓ-LABORE A CONSULTORES EVENTUAIS- 11	Registra o valor das apropriações de despesas com pró-labore a consultores eventuais, inclusive referente ao programa PADCT (membros do colegiado do PADCT, exceto servidores públicos), nos termos do parecer da Advocacia Geral da União nº 60- 76, de 30/06/1995.
CAPATAZIA, ESTIVA E PESAGEM - 12	Registra o valor das despesas com remuneração de serviços utilizados na movimentação e pesagem de cargas (mercadorias e produtos)
CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS - 13	Registra os valores referentes às despesas como pagamento direto aos conferencistas e/ou expositores pelos serviços prestados.
ARMAZENAGENS - 14	Registra o valor das despesas com remuneração de serviços de galpões, silos e outros locais destinados à armazenagem de mercadorias e produtos. Inclui, ainda, os dispêndios de garantia dos estoques armazenados.
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS -15	Registra o valor das despesas com remuneração de serviços de aluguel de prédios, salas e outros imóveis de propriedade de pessoa física.
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS -16	Registra o valor das despesas com serviços de aluguéis de máquinas, equipamentos, telefone fixo e celular e outros bens móveis de propriedade de pessoa física.
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS -18	Registra o valor das despesas com serviços de reparos, consertos revisões e adaptações de, tais como: máquinas e equipamentos de processamento de dados e periféricos, máquinas e e equipamentos gráficos, aparelhos de fax, aparelhos de medição e aferição, aparelhos médicos, odontológicos, hospitalares e laboratoriais, calculadoras,

	eletrodomésticos, máquinas de escrever e afins.
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS - 20	Registra o valor das despesas com serviços de reparos, consertos e revisões de veículos, tais como: estofamento, funilaria, instalação elétrica, lanternagem, mecânica, pintura e afins
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS - 21	Registra o valor das despesas com serviços de reparos, consertos, revisões e adaptações de bens móveis não classificados em subitens específicos.
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - 22	Registra o valor das despesas com serviços de reparos, consertos, revisões e adaptações de bens imóveis, tais como: pedreiro, carpinteiro e serralheiro, pintura, reparos em instalações elétricas e hidráulicas, reparos, recuperações e adaptações de biombos, carpetes, divisórias e lambris e afins.
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO - 23	Registra o valor das despesas com aquisição de refeições preparadas, inclusive lanches e similares.
SERVIÇOS DE CARÁTER SECRETO OU RESERVADO – 24	Registra o valor das despesas com serviços de caráter sigiloso constantes em regulamento do órgão.
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - 25	Registra o valor das despesas com serviços de limpeza e conservação de bens imóveis, tais como: dedetização, faxina e afins.
SERVIÇOS DOMÉSTICOS - 26	Registra o valor das despesas com serviços domésticos prestados por pessoa física sem vínculo empregatício, tais como: cozinha, lavagens de roupas e afins.
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL - 27	Registra o valor das despesas com serviços de comunicação geral prestados por pessoa física, tais como: confecção de material para comunicação visual; geração de materiais para divulgação por meio dos veículos de comunicação; e afins.
SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO - 28	Registra as despesas prestadas nas áreas de instrução e orientação profissional, recrutamento e seleção de pessoal e treinamento, por pessoa física.
SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS - 30	Registra o valor das despesas com serviços médicos e odontológicos prestados por pessoa física, sem vínculo empregatício, tais como: consultas, raio-x, tratamento odontológico e afins.

SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL - 31	Registra o valor das despesas realizadas com serviços de reabilitação profissional prestados por pessoa física sem vínculo empregatício, tais como: transporte e locomoção urbana, alimentação e inscrição em cursos profissionalizantes, instrumentos de trabalhos e implementos profissionais de órtese e prótese.
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 32	Registra o valor das despesas realizadas com serviços de assistência social prestados por pessoa física sem vínculo empregatício a servidores, segurados carentes, abrigados internados e a seus dependentes, tais como: ajuda de custo supletiva, gêneros alimentícios, documentação, transporte e sepultamento.
SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS POR BENEFÍCIOS - 34	Registra o valor das despesas realizadas com serviços de perícias médicas por benefícios devido aos médicos credenciados, para exames realizados em segurado e/ou servidores
SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL - 35	Registra o valor das despesas com serviços de natureza eventual prestados por pessoa física, tais como: assistência técnica, capina, jardinagem, operadores de máquinas e motoristas, recepcionistas, serviços auxiliares e afins.
SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E REBENEFICIAMENTO DE MERCADORIAS - 36	Registra o valor das despesas com serviços de natureza eventual prestados por pessoa física na conservação e rebeneficiamento de mercadorias.
CONFECÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM – 37	Registra o valor das despesas com serviços prestados por pessoa física na confecção de, tais como: bolsas, caixas, mochilas, sacolas e afins.
CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS - 38	Registra o valor das despesas com serviços de costureiras, alfaiates e outros utilizados na confecção de uniformes, bandeiras, flâmulas, brasões e estandartes.
FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS - 39	Registra o valor das despesas com serviços prestados por pessoa física, tais como: fretes e carretos, remessa de encomendas, transporte de mercadorias e produtos e afins.
ENCARGOS FINANCEIROS DEDUTÍVEIS – 40	Registra o valor das despesas com correção monetária incidente sobre obrigações devidas a pessoa física (considerada como

	despesa operacional para efeito de apuração do lucro tributável).
MULTAS DEDUTÍVEIS - 41	Registra o valor das despesas com multas incidentes sobre obrigações devidas a pessoas físicas (consideradas como despesa operacional para efeito de apuração do lucro tributável).
JUROS – 42	Registra o valor das despesas com juros incidentes sobre obrigações decorrentes de cláusula contratual ou pagamento após vencimento.
ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTÍVEIS - 43	Registra o valor das despesas com correção monetária sobre obrigações, devidos a pessoas físicas (não considerada como despesas operacional para efeito de apuração do lucro tributável).
MULTAS INDEDUTÍVEIS - 44	Registra o valor das despesas com multas incidentes sobre obrigações, devidas a pessoas físicas (não consideradas como despesa operacional para efeito de apuração do lucro tributável).
JETONS A CONSELHEIROS - 45	Registra o valor das despesas realizadas a título de remuneração (jetons) a membros de órgãos de deliberação coletiva (conselhos).
DIÁRIAS A CONSELHEIROS - 46	Registra o valor das despesas realizadas a título de pagamento de diárias a membros de órgãos de deliberação coletiva (conselhos)
SERVIÇOS DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO - 59	Registra o valor das despesas com serviços de filmagens, gravações e fotografias, prestados por pessoa física.
MANUTENÇÃO DE REPARTIÇÕES, SERVIÇO EXTERIOR - 89	Registra o valor das despesas com serviços utilizados a manutenção de embaixadas, consulados, vice-consulados, missões diplomáticas e outras repartições sediadas no exterior.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PF – PAGTO ANTECIPADO - 96	Registra o valor das apropriações das despesas, referentes ao pagamento de suprimento de fundos, para posterior prestação de contas, onde o saldo excedente a 5% do total do agrupamento deverá ser classificado nos subitens específicos, dentro do mesmo grupo.
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - 99	Registra o valor das despesas com serviços de natureza eventuais prestados por pessoa física, não classificados nos subitens específicos.

39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES - 01	Registra o valor das despesas com assinaturas de TV por assinatura (TV a cabo), jornais, inclusive diário oficial, revistas, recortes de publicações, podendo estar na forma de disquete, CD-ROM, boletins e outros, desde que não se destinem a coleções ou bibliotecas.
CONDOMÍNIOS – 02	Registra o valor das despesas com taxas condominiais a conta do locatário, quando previstas no contrato de locação.
COMISSÕES E CORRETAGENS - 03	Registra o valor das despesas com comissões e corretagens decorrentes de serviços prestados por empresas de intermediação e representação comercial.
DIRETOS AUTORAIS - 04	Registra o valor das despesas com direitos autorais sobre obras científicas, literárias ou em que a divulgação seja de interesse do governo.
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - 05	Registra o valor das despesas com serviços prestados por empresas especializadas nas seguintes áreas, tais como: advocacia, arquitetura, contabilidade, economia, engenharia, estatística e outras.
CAPATAZIA, ESTIVA E PESAGEM - 06	Registra o valor das despesas com remuneração de serviços utilizados nas movimentação e pesagem de cargas (mercadorias e produtos)
DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS - 07	Registra o valor das despesas com descontos financeiros concedidos a clientes em virtude de bonificação decorrente da venda de mercadoria ou prestação de serviços.
MANUTENÇÃO DE SOFTWARE - 08	Registra o valor das despesas com serviços, atualização e adaptação de software, suporte técnico, manutenção, revisão, correção de problemas operacionais, análise para acrescentar novas funções, aumento da capacidade de processamento, novas funções e manutenção de software.
ARMAZENAGEM - 09	Registra o valor das despesas com remuneração de serviços de aluguel de galpões, silos e outros locais destinados à armazenagem de mercadorias e produtos.

	Inclui, ainda, os dispêndios de garantia dos estoques armazenados.
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - 10	Registra o valor das despesas com remuneração de aluguel de prédios, salas e afins, imóveis de interesse da administração pública.
LOCAÇÃO DE SOFTWARES - 11	Registra o valor das despesas com remuneração de serviços de aluguel de programas de processamento de dados.
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - 12	Registra os valores das despesas com remuneração de serviços de aluguel de máquinas e equipamentos, tais como: aparelhos de medição e aferição, aparelhos médicos, odontológicos, hospitalares e laboratoriais, aparelhos telefônicos, telex e fax, calculadoras, eletrodomésticos, equipamentos de processamento de dados e periféricos, equipamentos gráficos, máquinas de escrever, turbinas e afins.
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS - 14	Registra o valor das despesas com remuneração de serviços de aluguel de bens móveis não contemplados em subitens específicos e bens intangíveis, tais como: locação de linha telefônica e afins.
LIMPEZA DE VEÍCULOS – 15	Registra o valor das despesas com lavação e higienização com veículos.
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - 16	Registra o valor das despesas com serviços de reparos, consertos, revisões e adaptações de bens imóveis. Pintura, reparos e reformas de imóveis em geral, reparos em instalações elétricas e hidráulicas, reparos, recuperações e adaptações de biombos, carpetes, divisórias e lambris, manutenção de elevadores, limpeza de fossa e afins.
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS -17	Registra o valor das despesas de reparos, consertos, revisões e adaptações de máquinas e equipamentos, aparelhos de fax e telex, aparelhos de medição e aferição, aparelhos médicos, odontológicos, hospitalares e laboratoriais, calculadoras, eletrodomésticos, equipamentos de proteção e segurança, equipamentos gráficos, equipamentos agrícolas, máquinas de escrever, turbinas e afins.

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS - 19	Registra o valor das despesas com serviços de reparos, consertos e revisões de veículos, tais como: alinhamento e balanceamento, estofamento, funilaria, instalação elétrica, lanternagem, mecânica, pintura, franquia e afins.
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS - 20	Registra o valor das despesas com serviços de reparos, consertos, revisões, inspeções e adaptações de bens móveis não classificados em subitens específicos.
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS - 21	Registra o valor das despesas com serviços de reparos, recuperações e adaptações de estradas, ferrovias e rodovias.
EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS - 22	Registra o valor das despesas com serviços utilizados na instalação e manutenção de, tais como: conferências, congressos, exposições, feiras, festejos populares, festivais e afins.
FESTIVIDADES E HOMENAGENS - 23	Registra o valor das despesas com serviços utilizados na organização de eventos, tais como: coquetéis, festas de congraçamento, recepções e afins.
COLETA DE LIXO E DEMAIS RESÍDUOS – 28	Registra o valor da das despesas com o serviço contínuo de coleta e transporte de lixo e resíduos tais como: hospitalares e afins.
MULTAS DEDUTÍVEIS - 35	Registra o valor das despesas com multas incidentes sobre obrigações, devidas a pessoas jurídicas (consideradas como despesa operacional para efeito de apuração do lucro tributável), bem como aquelas decorrentes de penalidades aplicadas em função de infração a uma legislação existente.
MULTAS INDEDUTÍVEIS – 36	Registra o valor das despesas com multas incidentes sobre obrigações devidas a pessoas jurídicas (não consideradas como despesa operacional para efeito de apuração de lucro tributável), bem como aquelas decorrentes de penalidades aplicadas em função de infração a uma legislação existente.
JUROS – 37	Registra o valor das despesas com juros incidentes sobre obrigações decorrentes de cláusula contratual ou pagamento após vencimento.

ENCARGOS FINANCEIROS DEDUTÍVEIS - 38	Registra o valor das despesas com correção monetária incidente sobre obrigações devidas a pessoa jurídica (considerada como despesa operacional para efeito de apuração do lucro tributável).
ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTÍVEIS - 39	Registra o valor das despesas com correção monetária sobre obrigações, devidos a pessoas jurídicas (não considerada como despesas operacional para efeito de apuração do lucro tributável).
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - 40	Registra o valor das despesas com fornecimento de alimentação a empregados, em que a pessoa jurídica possua programa de alimentação aprovado pelo Ministério do Trabalho e possa usufruir benefício fiscal.
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO – 41	Registra o valor das despesas com aquisição de refeições preparadas, inclusive lanches e similares.
SERVIÇOS DE CARÁTER SECRETO OU RESERVADO - 42	Registra o valor das despesas com serviços de caráter sigiloso constantes em regulamento do órgão.
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - 43	Registra o valor das despesas com tarifas decorrentes da utilização dos serviços de energia elétrica.
SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO - 44	Registra o valor das despesas com tarifas decorrentes da utilização dos serviços de água e esgoto.
SERVIÇOS DE GÁS – 45	Registra o valor das despesas com tarifas decorrentes da utilização de gás canalizado.
SERVIÇOS DOMÉSTICOS - 46	Registra o valor das despesas com serviços domésticos prestados por pessoa jurídica, sem vinculo empregatício, tais como: cozinha, lavagem de roupas e afins.
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL - 47	Registra o valor das despesas com serviços de comunicação, prestados por pessoa jurídica, tais como: correios e telégrafos, publicação de editais, extratos, convocações e assemelhados desde que não tenham caráter de propaganda e afins.
SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO - 48	Registra o valor das despesas com serviços prestados nas áreas de instrução e orientação profissional, recrutamento e seleção de pessoal (concurso público) e treinamento.
PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS - 49	Registra o valor das apropriações das despesas com a edição de jornais revistas,

	noticiários e materiais jornalísticos para vídeos.
SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL - 50	Registra o valor das despesas com serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais, prestados por pessoas jurídicas sem vínculo empregatício, tais como: análises clínicas, cirurgias, consultas, ecografias, endoscopias, enfermagem, esterilização, exames de laboratório, raio-x, tomografias, tratamento odontológico, ultra- sonografias e afins.
SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS - 51	Registra o valor das despesas com serviços de análises físico-químicas e pesquisas científicas, não relacionadas com apoio ao ensino, tais como: análise mineral, análise de solo, análises químicas, coleta de dados em experimentos, tratamento e destinação de resíduos e afins.
SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL – 52	Registra o valor das despesas realizadas com serviços de reabilitação profissional, tais como: transporte e locomoção urbana, alimentação e inscrição em cursos profissionalizantes, instrumentos de trabalho e implementos profissionais e órtese e prótese devidas aos segurados em programa de reabilitação profissional.
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 53	Registra o valor das despesas realizadas com serviços de assistência social prestada a servidores, segurados carentes, abrigados, internados e a seus dependentes, tais como: ajuda de custo supletiva, gêneros alimentícios, documentação, transporte e sepultamento e afins.
SERVIÇOS DE CRECHES E ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR - 54	Registra o valor das despesas com serviços prestados por entidades de assistência social para atender os dependentes de servidores do órgão, habilitados a usufruírem desse benefício.
SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS POR BENEFÍCIOS - 56	Registra o valor das despesas com serviços de perícias médicas por benefício, devidas a entidades médicas credenciadas, para exames realizados em segurados e/ou servidores.
SERVIÇOS DE ÁUDIO , VÍDEO E FOTO - 59	Registra o valor das despesas com serviços de filmagens, gravações, revelações, ampliações e reproduções de sons e imagens,

	tais como: confecção de álbuns, confecção de crachás funcionais por firmas especializadas, emolduramento de fotografias, imagens de satélites, revelação de filmes, microfilmagem e afins.
SERVIÇOS DE MANOBRA E PATRULHAMENTO - 60	Registra o valor das despesas com serviços utilizados com o objetivo de dar suporte as operações especiais realizadas por órgãos das forças armadas.
SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO - 61	Registra o valor das despesas com serviços prestados para proteção, socorro e salvamento de pessoas e bens públicos. serviços prestados por, tais como: ambulâncias particulares – UTI móveis e afins.
SERVIÇOS DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL - 62	Registra o valor das despesas com serviços utilizados na transformação beneficiamento e industrialização de matérias-primas que resultarão em um produto final.
SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS - 63	Registra o valor das despesas com serviços de artes gráficas e editoriais prestados por pessoa jurídica, tais como: confecção e impressos em geral, encadernação de livros, jornais e revistas, impressão de jornais, boletins, encartes, folder e assemelhados e afins.
TELEFONIA FIXA E MÓVEL - 64	Registra o valor das despesas com tarifas decorrentes da utilização dos serviços de telefonia fixa e móvel (que não integrem pacote de comunicação de dados).
SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO - 65	Registra o valor das despesas de todos os serviços utilizados com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do ensino, em todos os níveis, inclusive pesquisas experiências e assemelhados.
SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - 66	Registra o valor das despesas com custas processuais decorrentes de ações judiciais, diligências (inclusive condução) salários e honorários dos avaliadores, peritos judiciais e oficiais de justiça e serviços de cartório.
SERVIÇOS FUNERÁRIOS - 67	Registra o valor das despesas com serviços de remoções, sepultamentos e transladações.
SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E REBENEFICIAMENTO DE MERCADORIAS - 68	Registra o valor das despesas com serviços utilizados na conservação e rebeneficiamento de mercadorias.

SEGUROS EM GERAL - 69	Registra o valor das despesas com prêmios pagos por seguros de qualquer natureza, inclusive cobertura de danos causados a pessoas ou bens de terceiros, prêmios de seguros de bens do estado ou de terceiros, seguro obrigatório de veículos.
CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS - 70	Registra o valor das despesas com serviços utilizados na confecção de, tais como: bandeiras, brasões, estandartes, flâmulas, uniformes (inclusive as despesas relacionadas com auxílio fardamento descritos na Lei 8.237/91) e afins.
CONFECÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM - 71	Registra o valor das despesas com serviços utilizados na confecção de materiais destinados a preservação, acomodação ou embalagem de produtos diversos, tais como: bolsas, caixas, mochilas, sacolas e afins.
VALE-TRANSPORTE - 72	Registra o valor das despesas com aquisição de vale-transporte para os servidores.
TRANSPORTE DE SERVIDORES - 73	Registra o valor das despesas com serviços prestados por empresas para transportar servidores no percurso residência-local de trabalho, mediante a utilização de ônibus, micro-ônibus e afins.
FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS - 74	Registra o valor das despesas com serviços de transporte de mercadorias e produtos diversos, prestados por pessoa jurídica, tais como: fretes e carretos, remessa de encomendas e afins.
MULTAS E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – 75	Registra o valor das despesas decorrentes de multas e infrações de trânsito imputadas aos veículos dos órgãos e entidades estaduais. Estes valores devem ser ressarcidos posteriormente pelo agente público.
CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS - 76	Registra o valor da despesa com serviços de classificação de produtos de origem animal, mineral e vegetal.
VIGILÂNCIA OSTENSIVA E MONITORADA - 77	Registra o valor das despesas com serviços de vigilância e segurança de repartições públicas, de autoridades (nos casos em que o contrato não especifique o quantitativo físico do pessoal a ser utilizado).
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - 78	Registra o valor das despesas com serviços de limpeza, higienização, conservação e asseio dos órgãos públicos (nos casos em que

	o contrato não especifique o quantitativo físico do pessoal a ser utilizado).
SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL - 79	Registra o valor das despesas com serviços prestados por pessoa jurídica a título de apoio as atividades administrativas, técnicas e operacionais dos órgãos públicos, nos casos em que o contrato não especifique o quantitativo físico do pessoal a ser utilizado, a saber: assistência técnica, comissária aérea e apoio solo, jardinagem, operadores de máquinas e motoristas, recepcionistas e afins.
HOSPEDAGENS - 80	Registra o valor das despesas com serviços de hospedagens e alimentação de servidores e convidados do governo em viagens oficiais pagos diretamente a estabelecimentos hoteleiros (quando não houver pagamento de diárias).
SERVIÇOS BANCÁRIOS - 81	Registra o valor das despesas com comissões, tarifas e remunerações decorrentes de serviços prestados por bancos e outras instituições financeiras.
SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS - 83	Registra o valor das despesas com serviços de cópias xerográficas e reprodução de documentos, inclusive a locação e a manutenção de equipamentos reprográficos.
SERVIÇOS EM ITENS REPARÁVEIS DE AVIAÇÃO - 85	Registra o valor das apropriações das despesas com a contratação de serviços específicos para a manutenção de itens reparáveis de aviação, tais como: asas, motores, fuselagens, equipamento de bordo, recuperação de material de aviação e afins.
SERVIÇOS RELACIONADOS À INDUSTRIALIZAÇÃO AEROESPACIAL - 87	Registra o valor das despesas com serviços de lançamento e colocação em órbita de satélites.
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - 88	Registra o valor das despesas com serviços de publicidade e propaganda prestados por pessoa jurídica, incluindo a geração e a divulgação por meio dos veículos de comunicação.
MANUTENÇÃO DE REPARTIÇÕES - SERVIÇO EXTERIOR - 89	Registra o valor das despesas com serviços utilizados na manutenção de embaixadas, consulados, vice-consulados, missões diplomáticas e outras repartições sediadas no exterior.

SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL - 90	Registra as despesas com serviço de publicidade legal, que se realizada em obediência a prescrição de leis, decretos, portarias, instruções, estatutos regimentos ou regulamentos internos.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ – PAGTO ANTECIPADO - 96	Registra o valor das apropriações das despesas, referentes ao pagamento de suprimento de fundos, para posterior prestação de contas, onde o saldo excedente a 5% do total do agrupamento deverá ser classificado nos subitens específicos, dentro do mesmo grupo.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 99	Registra o valor das despesas com serviços de natureza eventual, não classificados em subitens específicos.

52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

AERONAVES - 02	Registra o valor das despesas com qualquer tipo de aeronave de asa fixa ou asa rotativa, tais como: avião, balão, helicóptero, planador, ultraleve e afins.
APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO - 04	Registra o valor das despesas com todos os aparelhos de medição ou contagem, quando estes aparelhos forem incorporados a um equipamento maior serão os mesmos considerados componentes, tais como: amperímetro, aparelhos de medição meteorológica, balança em geral, bússola, calibrador de pneus, cronômetro, hidrômetro, magnetômetro, manômetro, medidor de gás, mira-falante, níveis topográficos, osciloscópio, paquímetro, pirômetro, planímetro, psicrômetro, relógio medidor de luz, sonar, sonda, taquímetro, telêmetro, teodolito, turbímetro e afins.
APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO - 06	Registra o valor das despesas com todo material considerado permanente, portátil ou transportável, de uso em comunicações, que não se incorporem em instalações, veículos de qualquer espécie, aeronaves ou embarcações, tais como: antena parabólica, aparelho de telefonia, bloqueador telefônico, central telefônica, detector de chamadas

	telefônicas, fax-símile, fonógrafo, interfone, PABX, rádio receptor, rádio telegrafia, rádio telex, rádio transmissor, secretária eletrônica, tele-speaker e afins.
APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO- ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR - 08	Registra o valor das despesas com qualquer aparelho, utensílio ou equipamento de uso médico, odontológico, laboratorial e hospitalar que não se integram a instalações, ou a outros conjuntos monitores. No caso de fazerem parte de instalações ou outros conjuntos, deverão ser considerados componentes, tais como: afastador, alargador, aparelho de esterilização, aparelho de raio x, aparelho de transfusão de sangue, aparelho infravermelho, aparelho para inalação aparelho de ultravioleta, balança pediátrica, berço aquecido, biombo, boticão, cadeira de dentista, cadeira de rodas, câmara de infravermelho, câmara de oxigênio, câmara de radioterapia, carro- maca, centrifugador, destilador, eletro- analisador, eletro-cardiográfico, estetoscópio, estufa, maca, medidor de pressão arterial (esfignomanômetro), megatoscópio, mesa para exames clínicos, microscópio, tenda de exigênio, termocautério e afins.
APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES - 10	Registra o valor das despesas com instrumentos, aparelhos e utensílios a qualquer modalidade de esportes e diversões de qualquer natureza, desde que não integrados a instalações de ginásios de esportes, centros esportivos, teatro, cinema, etc, tais como: arco, baliza, barco de regata, barra, bastão bicicleta ergométrica, carneiro de madeira, carrossel, cavalo, dardo, deslizador, disco, halteres, martelo, peso, placar, remo, vara de salto e afins.
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS - 12	Registra o valor das despesas com aquisição de eletrodomésticos em geral e utensílios, com durabilidade superior a dois anos, utilizados em serviços domésticos, tais como: aparelhos de copa e cozinha, aspirador de pó, batedeira, botijão de gás, cafeteira elétrica, chuveiro ou ducha elétrica, circulador de ar, condicionador de ar

	(móvel), conjunto de chá/café/jantar, escada portátil, enceradeira, exaustor, faqueiro, filtro de água, fogão, forno de microondas, geladeira, grill, liquidificador, máquina de secar pratos, secador de prato, tábua de passar roupas, torneira elétrica, torradeira elétrica, umidificador de ar e afins.
ARMAMENTOS - 14	Registra o valor das despesas com armas de porte, portáteis, transportáteis, autopropulsionadas, de tiro tenso, de tiro curvo, central de tiro, rebocáveis ou motorizadas, rampas lançadoras de foguetes motorizadas e outros apetrechos bélicos, tais como: fuzil, metralhadora, pistola, revólver e afins.
COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS - 18	Registra o valor das despesas com coleções bibliográficas de obras científicas, românticas, contos e documentários históricos, mapotecas, dicionários para uso em bibliotecas, enciclopédias, periódicos encadernados para uso em bibliotecas, palestras, tais como: álbum de caráter educativo, coleções e materiais bibliográficos informatizados, dicionários, enciclopédia, ficha bibliográfica, jornal e revista (que constitua documentário), livro, mapa, material folclórico, partitura musical, publicações e documentos especializados destinados a bibliotecas, repertório legislativo e afins.
DISCOTECAS E FILMOTECAS - 19	Registra o valor das despesas com discos, CD e coleções de fitas gravadas com músicas e fitas cinematográficas de caráter educativo, científico e informativo, tais como: disco educativo, fita de áudio e vídeo com aula de caráter educativo, microfilme e afins.
EMBARCAÇÕES - 20	Registra o valor das despesas com todas as embarcações fluviais, lacustres ou marítimas exceto os navios graneleiros, petroleiros e transportadores de passageiros que são considerados como bens imóveis, tais como: canoa, casa flutuante, chata, lancha, navio, rebocador, traineira e afins.
EQUIPAMENTOS DE MANOBRA E PATRULHAMENTO - 22	Registra o valor das despesas com todos os materiais permanentes utilizados em manobras militares e paramilitares, bem

	assim, aqueles utilizados em qualquer patrulhamento ostensivo, tais como: barraca, bloqueios, cama de campanha, farol de comunicação – mesa de campanha, pára- quedas, pistola de sinalização , sirene de campanha e afins.
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO - 24	Registra o valor das despesas com todos os materiais permanentes utilizados na proteção e segurança de pessoas ou bens públicos, como também qualquer outro utilizado para socorro diverso, ou sobrevivência em qualquer ecossistema, tais como: alarme, algema, arma para vigilante, barraca para uso não militar, bóia salva–vida, cabine para guarda (guarita), cofre, extintor de incêndio, pára-raio, sinalizador de garagem, porta giratória, circuito interno de televisão e afins.
INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS - 26	Registra o valor das despesas com todos os instrumentos de corda, sopro ou percussão, como também outros instrumentos utilizados pelos artistas em geral: clarinete, guitarra, pistão, saxofone, trombone, xilofone e afins.
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL - 28	Registra o valor das despesas com qualquer máquina, aparelho ou equipamento empregado na fabricação de produtos ou no recondicionamento de afins, tais como: balcão frigorífico, betoneira, exaustor industrial, forno e torradeira industrial, geladeira industrial, máquina de fabricação de laticínios, máquina de fabricação de tecidos e afins.
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS - 30	Registra o valor das despesas com máquinas, aparelhos e equipamentos não incorporáveis e instalações, destinados à geração de energia de qualquer espécie, tais como: alternador energético, carregador de bateria, chave automática, estabilizador, gerador, haste de contato, no-break, poste de iluminação, retificador, transformador de voltagem, trilho, truck-tunga, turbina (hidrelétrica) e afins.
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS - 32	Registra o valor das despesas com todas as máquinas, aparelhos e equipamentos utilizados em reprografia ou artes gráficas, tais como: aparelho para encadernação,

	copiadora, cortadeira elétrica, costuradora de papel, duplicadora, grampeadeira, gravadora de extenso, guilhotina, linotipo, máquina de off-set, operadora de ilhoses, picotadeira, teleimpressora e receptadora de páginas e afins.
EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO - 33	Registra o valor das despesas com aquisição de equipamentos de filmagem, gravação e reprodução de sons e imagens, bem como os acessórios de durabilidade superior a dois anos, tais como: amplificador de som, caixa acústica, data show, eletrola, equalizador de som, filmadora, flash eletrônico, fone de ouvido, gravadora e som, máquina fotográfica, microfilmadora, microfone, objetiva, projetor, rádio, rebobinadora, retro- projetor, sintonizador de som, tanques para revelação de filmes, tape-deck, televisor, tela para projeção, toca-discos, vídeo-cassete e afins.
MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - 34	Registra o valor das despesas com máquinas, aparelhos e equipamentos que não estejam classificados em grupo específico, tais como: aparador de grama, aparelho de ar condicionado, bebedouro – carrinho de feira, container, furadeira, maleta executiva, urna eleitoral, ventilador de coluna e de mesa e afins.
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS - 35	Registra o valor das despesas com todas as máquinas, aparelhos e equipamentos utilizados em processamento de dados de qualquer natureza, exceto quando for aquisição de peças destinadas à reposição diretamente ao equipamento ou mesmo para estoque, tais como: caneta óptica, computador, controladora de linhas, data show, fitas e discos magnéticos, impressora, kit multimídia, leitora, micro e minicomputadores, mesa digitalizadora, modem, monitor de vídeo,placas, processador, scanner, teclado para micro, urna eletrônica e afins, inclusive os softwares de base, instalados na aquisição.
MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE	Registra o valor das despesas com todas as máquinas, aparelhos e utensílios utilizados

ESCRITÓRIOS - 36	em escritório e destinados ao auxílio do trabalho administrativo, tais como: aparelho rotulador, apontador fixo (de mesa), caixa registradora, carimbo digitador de metal, compasso, estojo para desenho, globo terrestre, grampeador (exceto de mesa), máquina autenticadora, máquina de calcular, máquina de contabilidade, máquina de escrever, máquina franqueadora, normógrafo, pantógrafo, quebra-luz (luminária de mesa), régua de precisão, régua T, relógio protocolador e afins.
MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA - 38	Registra o valor das despesas com máquinas, ferramentas e utensílios utilizados em oficinas mecânicas, marcenaria, carpintaria e serralheria, não incluindo ferramentas que não façam parte de um conjunto, nem tão pouco materiais permanentes utilizados em oficinas gráficas, tais como: analisador de motores, arcos de serra, bomba para esgotamento de tambores, compressor de ar, conjunto de oxigênio, conjunto de solda, conjunto para lubrificação, desbastadeira, desempenadeira, elevador hidráulico, esmerilhadeira, extrator de precisão, forja, fundidora para confecção de broca, laminadora, lavadora de carro, lixadeira, macaco mecânico e hidráulico, mandril, marcador de velocidade, martelo mecânico, níveis de aço ou madeira, pistola metalizadora, polidora, prensa, rebitadora, recipiente de ferro para combustíveis, saca- pino, serra de bancada, serra mecânica, talhas, tanques para água, tarracha, testadora, torno mecânico, vulcanizadora e afins.
EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS - 39	Registra o valor das despesas com equipamentos destinados a instalação, conservação e manutenção de sistemas hidráulicos e elétricos, tais como: bomba d’água, bomba de desentupimento, bomba de irrigação, bomba de lubrificação, bomba de sucção e elevação de água e de gasolina, carneiro hidráulico, desidratadora, máquina de tratamento de água, máquina de tratamento de esgoto, máquina de tratamento de lixo, moinho, roda d’água e afins.

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS - 40	Registra o valor das despesas com todas as máquinas, tratores e equipamentos utilizados na agricultura, na construção e conservação de estradas, tais como: arado, carregadora, ceifadeira, compactador, conjunto de irrigação, conjunto moto-bomba para irrigação, cultivador, desintegrador, escavadeira, forno e estufa de secagem ou amadurecimento, máquinas de beneficiamento, microtrator – misturador de ração, moinho agrícola, motoniveladora, moto-serra, pasteurizados, picador de forragens, plaina terraceadora, plantadeira, pulverizador de tração animal ou mecânica, rolo compressor, roçadeira, semeadeira, silo para depósito de cimento, sulcador, trator de roda e esteira e afins.
EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA LABORATÓRIO DO SOLO – 41	Registra o valor das despesas com aquisição de equipamentos destinados a medição de terras, rodovias, estradas e congêneres.
MOBILIÁRIO EM GERAL - 42	Registra o valor das despesas com móveis destinados ao uso ou decoração interior de ambiente como: abajur, aparelho de apoiar os braços, armário, arquivo de aço ou madeira, balcão (tipo atendimento), banco, banqueta, base para mastro, cadeira, cama, carrinho, fichário, carteira e banco escolar, charter negro, cinzeiro com pedestal, criado- mudo, cristaleira, escrivaninha, espelho moldurado, estante de madeira ou aço, estofado, flipsharter, guarda-louça, guarda roupa, mapoteca, mesa, penteadeira, poltrona, porta-chapéus, prancheta para desenho, quadro de chaves, quadro imantado, quadro para editais e aviso, relógio de mesa/parede/ponto, roupeiro, sofá, suporte para tv e vídeo, suporte para bandeira (mastro), vitrine e afins.
OBRAS DE ARTE E PEÇAS PARA MUSEU - 44	Registra o valor das despesas com objetos de valor artístico e histórico destinados a decoração ou exposição em museus, tais como: alfaias em louça, documentos e objetos históricos, esculturas, gravuras, molduras, peças em marfim e cerâmica, pedestais especiais e similares, pinacotecas completas, pinturas em tela, porcelana,

	tapeçaria, trilhos para exposição de quadros e afins.
SEMOVENTES E EQUIPAMENTOS DE MONTARIA - 46	Registra o valor das despesas com animais para trabalho, produção, reprodução ou exposição e equipamentos de montaria, tais como: animais não destinados a laboratório ou corte, animais para jardim zoológico, animais para produção, reprodução e guarda, animais para sela e tração, selas e afins.
VEÍCULOS DIVERSOS - 48	Registra o valor das despesas com veículos não classificados em subitens específicos, tais como: bicicleta, carrinho de mão, carroça, charrete, empilhadeira e afins.
VEÍCULOS FERROVIÁRIOS - 50	Registra o valor das despesas com veículos empregados em estradas de ferro, tais como: locomotiva, prancha, reboque, tender, vagão para transporte de carga ou passageiros e afins.
PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS - 51	Registra o valor das despesas com materiais empregados em imóveis e que possam ser removidos ou recuperados, tais como: biombos, carpetes (primeira instalação), cortinas, divisórias removíveis, estrados, persianas, tapetes, grades e afins.
VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA - 52	Registra o valor das despesas com veículos de tração mecânica, tais como: ambulância, automóvel, basculante, caçamba, caminhão, carro-forte, consultório volante, furgão, lambreta, microônibus, motocicleta, ônibus, rabecão, vassoura mecânica, veículo coletor de lixo e afins.
CARROS DE COMBATE - 53	Registra o valor das despesas com veículos utilizados em manobras militares, tais como autochoque, blindado, carro-bomba, carro- tanque e afins.
EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS - 54	Registra o valor das despesas com equipamentos, peças e acessórios aeronáuticos, tais como: hélice, microcomputador de bordo, turbina e afins.
EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE PROTEÇÃO AO VÔO - 56	Registra o valor das despesas com equipamentos, peças e acessórios de proteção ao vôo, tais como: radar, rádio e afins.
ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS - 57	Registra o valor das despesas com acessórios

	para automóveis que possam ser desincorporados, sem prejuízo dos mesmos, para aplicação em outro veículo, tais como: ar condicionado, capota, rádio/toca-fitas e afins.
EQUIPAMENTOS DE MERGULHO E SALVAMENTO - 58	Registra o valor das despesas com equipamentos destinados as atividades de mergulho e salvamento marítimo. Escafandro, jet-ski, tanque de oxigênio e afins.
EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS MARÍTIMOS - 60	Registra o valor das despesas com equipamentos, peças e acessórios marítimos, tais como: instrumentos de navegação, instrumentos de medição do tempo, instrumentos óticos, instrumentos geográficos e astronômicos, instrumentos e aparelhos meteorológicos e afins.
EQUIPAMENTOS E SISTEMA DE PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA AMBIENTAL - 83	Registra o valor das despesas com equipamentos e sistema de proteção e vigilância ambiental.
MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO - 87	Despesas com aquisição de materiais controlados como de uso duradouro.
EQUIPAMENTOS, SOBRESSALENTES DE MÁQUINAS, MOTOR DE NAVIOS DE ESQUADRA - 89	Registra o valor das despesas com componentes de propulsão de navios da esquadra e maquinários de convés.
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES - 99	Registra o valor das despesas com materiais e equipamentos não classificados em subitens específicos.