PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO SETOR DE CONTRATOS - CAF/PGM
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO SETOR DE CONTRATOS - CAF/PGM
CONTRATO REGISTRADO SECON Nº 86483 / 2023 - SEI Nº 18.0.000085787-0
Vigésimo sétimo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de saúde, registrado sob o n. 70.445, firmado entre o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE.
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Xxxxx Xxxxxxxxxx, xx 00, xx Xxxxx Xxxxxx/XX, inscrito no CGC/MF sob o nº 92.963.560/0001-60, neste ato representado pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, Xxxxxxxx Xxxxxx, conforme delegação de competência estabelecida no Decreto nº 19.932/2018, doravante denominado CONTRATANTE, e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE, inscrita no CNPJ sob n°
92.815.000/0001-68, com sede na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx, xx 000, Xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, aqui denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO, nos termos dos arts. 58, I, e 65, I, a e b, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme cláusulas e condições que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Termo Aditivo, ao contrato nº 70.445 (8852314) consiste na prorrogação do prazo contratual; na manutenção da ampliação dos serviços para redução de filas através da adesão ao Programa de Aceleração de Incentivos (PAI), na inclusão de 25 leitos clínicos de retaguarda na operação do hospital; na alteração do DDA; no repasse da PORTARIA GM/MS Nº1108, DE 11 DE AGOSTO DE 2023, repasse de valores do complemento da União relativos ao Piso Salarial da Enfermagem, em atenção a Portaria GM/MS Nº 1135, de 16 de agosto de 2023 (25770687), na prorrogação da complementação de custeio aos serviços de alta complexidade municipal - IC-SAC no período de outubro a dezembro de 2023 e do incentivo municipal de PAPILOTOMIA, no período de outubro a dezembro de 2023 e na inclusão de cláusula referente a prazos de pagamento.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
2.1. Nos termos da cláusula 14.1 do contrato original, fica o mesmo prorrogado por mais 10 (dez) meses, a contar de 07/11/2023 até 07/09/2024 nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PARA REDUÇÃO DE FILAS (PAI) E DA INCLUSÃO DOS LEITOS CLÍNICOS DE RETAGUARDA
3.1. Fica mantido, até 31/12/2023, a ampliação de serviços para redução de filas através da adesão ao Programa de Aceleração de Incentivos (PAI).
3.2. Fica incluído na operação do hospital, 25 leitos clínicos de retaguarda até 30/11/2023.
CLÁUSULA QUARTA – DAS ALTERAÇÕES NO DDA e DOS VALORES
4.1. O Documento Descritivo Assistencial fica alterado, no valor mensal de Produção FAEC Hospitalar, passando de R$ 3.189.662,24 (três milhões, cento e oitenta e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos) para R$ 4.241.488,44 (quatro milhões, duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).
4.2. O Documento Descritivo Assistencial fica alterado, no valor mensal de Produção FAEC Ambulatorial, passando de R$ 1.707.049,76 (um milhão, setecentos e sete mil quarenta e nove reais e setenta e seis centavos) para R$ 1.965.325,09 (um milhão, novecentos e sessenta e cinco mil trezentos e vinte e cinco reais e nove centavos).
4.3. O Documento Descritivo Assistencial fica alterado, no valor mensal referente ao ASSISTIR, passando de R$ 2.404.332,50 (dois milhões, quatrocentos e quatro mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) para R$ 2.421.415,83 (dois milhões, quatrocentos e vinte e um mil quatrocentos e trinta e quinze reais e oitenta e três centavos).
4.4. O valor total para o período de 09 de novembro a 31 de dezembro de 2023, referente a ampliação de serviços para redução de filas através da adesão ao Programa de Aceleração de Incentivos (PAI) é de até R$ 1.018.192,64 (um milhão, dezoito mil cento e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos).
4.5. O valor total para o período de 07 de novembro a 30 de novembro de 2023, referente a inclusão de 25 leitos clínicos de retaguarda na operação do hospital é de R$196.290,00 (cento e noventa e seis mil duzentos e noventa reais).
4.6. A partir de janeiro de 2024, o valor total mensal do contrato passará a ser de R$ 23.619.801,33
(vinte e três milhões, seiscentos e dezenove mil oitocentos e um reais e vinte e três centavos).
CLÁUSULA QUINTA - DA PORTARIA GM/MS Nº1108 E DOS VALORES
5.1 Repasse da PORTARIA GM/MS Nº1108, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 (25315546) com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia (ISCMA) que disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
5.2 O valor total previsto corresponde a R$ 1.944.000,00 (um milhão novecentos e quarenta e quatro mil reais) em três parcelas mensais de R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais) - UTIP SRAG.
5.3 O valor total previsto corresponde a R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais) em três parcelas mensais de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais) - SVP- P SRAG.
CLÁUSULA SEXTA – DA PORTARIA GM/MS Nº 1135/2023 E DOS VALORES
6.1. A referida portaria estabelece os critérios e parâmetros relacionados à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023.
6.2. Fica o Município obrigado ao repasse, em parcela única, após assinatura do presente aditivo, no valor de R$ 2.204.488,36 (dois milhões, duzentos e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos) referente ao período de maio a agosto de 2023.
6.3. A planilha com a definição do valor a ser repassado no item 6.2.consta no evento SEI (25734177).
6.4. Fica o Município obrigado ao repasse, em parcela única, após assinatura do presente aditivo, no valor de R$ 2.379.561,59 (dois milhões, trezentos e setenta e nove mil quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos) referente ao período de setembro de 2023 e o período de maio a agosto de 2023, através da correção de distorções e equívocos nas informações a partir dos dados que foram reenviados pelos estados e municípios até o dia 15 de setembro de 2023, através da Portaria nº 1355/2023 (25612366)
6.5. A planilha com a definição do valor referente ao mês de setembro consta no evento SEI (25616009).
6.6. O repasse de demais parcelas está condicionado ao ingresso de recursos no Fundo Municipal de Saúde.
6.7. Conforme prevê a Portaria GM/MS Nº 1135, de 16 de agosto de 2023, a prestação de contas relativa à aplicação dos recursos recebidos pelas entidades deverá compor o Relatório Anual de Gestão - RAG do respectivo ente federativo beneficiado;
6.8. O prestador deverá manter arquivadas as informações relativas ao uso dos recursos recebidos, por, pelo menos, cinco anos, podendo ser solicitada a comprovação, pelo fiscal de contrato, a qualquer tempo;
6.9. Folhas de pagamento, comprovantes bancários, balanços e outros documentos comprobatórios deverão ser preservados de forma segura, tendo em vista, inclusive, possíveis auditorias.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA PRORROGAÇÃO DO IC-SAC E PAPILOTOMIA
7.1. Considerando a manutenção da complementação de custeio aos serviços de alta complexidade municipal - IC-SAC no valor mensal de R$ 1.450.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil reais) no período de outubro a dezembro de 2023, e do incentivo municipal de PAPILOTOMIA no valor mensal de R$ 64.425,32 (sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos) no período de outubro a dezembro de 2023.
7.2. A depender da disponibilidade financeira e orçamentária do município de Porto Alegre, o complemento e incentivo previstos nas cláusula 7.1 poderão ser mantidos, mediante termo aditivo.
CLÁUSULA OITAVA – DA INCLUSÃO DE CLÁUSULA REFERENTE AOS PRAZOS DE PAGAMENTO
8.1. Fica incluído, na CLÁUSULA SEXTA, o item 6.4, com a seguinte redação:
6.4. O prazo de pagamento não será superior a trinta dias, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela.
CLÁUSULA NONA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. Permanecem íntegras e em pleno vigor todas as cláusulas do referido Contrato de Prestação de Serviços de Saúde que não foram objeto deste Termo Aditivo.
E, por estarem assim justos e acordados, firmam este Termo Aditivo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado.
XXXXX X – DOCUMENTO DESCRITIVO ASSISTENCIAL (DDA)
Integra o presente Termo Aditivo o Documento Descritivo Assistencial 26134559
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 09/11/2023, às 14:21, conforme o art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006, e o Decreto Municipal 18.916/2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxx, Secretário(a) Municipal, em 10/11/2023, às 12:01, conforme o art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006, e o Decreto Municipal 18.916/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxx informando o código verificador 26149483 e o código CRC 572B76E0.
18.0.000085787-0 26149483v1
PREFEITURA DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
DOCUMENTO DESCRITIVO ASSISTENCIAL
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº02/2017 GM/MS
Estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP)
Este documento está sujeito à vistorias e confirmação do cumprimento das habilitações pelas áreas técnicas
Porto Alegre, 11 de outubro de 2023
1 - DOCUMENTO DESCRITIVO ASSISTENCIAL – POA | |||
TERMO INTEGRANTE DO CONVÊNIO/ CONTRATO OU CONGÊNERE, QUE CONTÉM AS CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONTRATADO/CONVENIADO, OS COMPROMISSOS ASSISTENCIAIS COM OS RESPECTIVOS QUANTITATIVOS, AS METAS DE QUALIDADE COM INDICADORES DE GESTÃO, ASSISTENCIAL, ENSINO E PESQUISA/ EDUCAÇÃO PERMANENTE E INDICADORES ESPECÍFICOS DAS REDES PRIORITÁRIAS, QUE SÃO OBJETOS DE PACTUAÇÃO DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. | |||
1 IDENTIFICAÇÃO | |||
Razão Social: CNPJ: 92815000000168 IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE CNES: 2237253 | |||
Endereço: RUA PROF. XXXXX XXXX, 295 | |||
Cidade: PORTO ALEGRE | UF: RS | CEP: 00000000 | DDD/Telefone: (000) 0000 0000 |
Conta Corrente:75612 | Banco:001 | Agência: 00108 | Praça de Pagamento: Porto Alegre |
Responsável Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx | CPF:00000000000 | ||
Diretor técnico: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx | XXXXXXX: 28354 | ||
Diretor Geral e de Relações Institucionais: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx | CPF: 00000000000 | ||
Endereço: RUA PROF. XXXXX XXXX, 000 XXXXXX XXXXXX | XXX: 00000000 | ||
2 CARACTERIZAÇÃO GERAL DO HOSPITAL | ||||
Tipo de Estabelecimento | (X) Geral | ( ) Especializado | ||
Natureza | ( ) Público | (X) Privado | (X) Filantrópico / Hospital de ensino | |
Número de Leitos (sem UTI) | 1050 Geral | 463 SUS | ||
Serviço de Urgência e Emergência | (X) Sim | ( ) Não | ||
Demanda | (X) Espontânea | (X) Referenciada | ||
Serviço de Maternidade | (X ) Sim | ( ) Não: | Se sim, habilitado em GAR: | |
(X) Sim | ( ) Não | |||
Habilitação em Alta Complexidade | (X) Sim | ( ) Não | TRANSPLANTES , CARDIOVASCULAR, NEFROLOGIA, NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA, TRAUMATO ORTOPEDIA, TERAPIA NUTRICIONAL, RETIRADA DE ÓRGÃOS, BANCO DE TECIDO HUMANO, CACON, ONCOLOGIA CIRÚRGICA PORTE A | Total: 11 |
Número de Leitos UCI Neonatal | Leitos | 16 total | 10 SUS | |
Número de Leitos de UTI Tipo I SUS | Adulto | Pediátrico Pediátrico 24 Pediátrico | Neonatal Neonatal 15 Neonatal (Portaria SAS nº724/2014) | UCO |
Número de Leitos de UTI Tipo II SUS | Adulto | UCO | ||
Número de Leitos de UTI Tipo III SUS | 49 Adulto | UCO | ||
Inserção nas Redes Temáticas de Saúde | (X ) Sim | ( ) Não | Emergência porta de entrada tipo II,Leitos de retaguarda, leitos de terapia Intensiva tipo III,Rede Cegonha, Atendimento Gestante Alto Risco, UTI NEO Tipo III, UCI NEO, AVC agudo e integral, IAM. | |
Comissão de Infecção hospitalar: | XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX | |||
Comissão de Ética: | XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX | |||
Comissão de Prontuários Médicos | Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx | |||
EQUIPAMENTOS | |||
1 - EQUIPAMENTOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM | Existente: | Em Uso: | SUS |
01-GAMA CAMARA | 3 | 3 | SIM |
03-MAMOGRAFO COM ESTEREOTAXIA | 1 | 1 | SIM |
05-RAIO X DE 100 A 500 MA | 14 | 14 | SIM |
06-RAIO X MAIS DE 500MA | 9 | 8 | SIM |
08-RAIO X COM FLUOROSCOPIA | 14 | 14 | SIM |
10-RAIO X PARA HEMODINAMICA | 4 | 4 | SIM |
11-TOMOGRAFO COMPUTADORIZADO | 5 | 5 | SIM |
12-RESSONANCIA MAGNETICA | 4 | 2 | SIM |
13-ULTRASSOM DOPPLER COLORIDO | 57 | 57 | SIM |
14-ULTRASSOM ECOGRAFO | 50 | 50 | SIM |
16-PROCESSADORA DE FILME EXCLUSIVA PARA MAMOGRAFIA | 1 | 1 | SIM |
18-PET/CT | 1 | 1 | SIM |
2 - EQUIPAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA | Existente: | Em Uso: | SUS |
21-CONTROLE AMBIENTAL/AR CONDICIONADO CENTRAL | 53 | 53 | SIM |
22-GRUPO GERADOR | 4 | 4 | SIM |
3 - EQUIPAMENTOS POR METODOS OPTICOS | Existente: | Em Uso: | SUS |
31-ENDOSCOPIO DAS VIAS RESPIRATORIAS | 51 | 51 | SIM |
32-ENDOSCOPIO DAS VIAS URINARIAS | 15 | 15 | SIM |
33-ENDOSCOPIO DIGESTIVO | 145 | 140 | SIM |
34-EQUIPAMENTOS PARA OPTOMETRIA | 5 | 5 | SIM |
Endoscópio Rígido | 29 | 27 | SIM |
Fetoscópio | 4 | 4 | SIM |
35-LAPAROSCOPIO/VIDEO | 27 | 25 | SIM |
36-MICROSCÓPIO CIRÚRGICO | 23 | 23 | SIM |
37-CADEIRA OFTALMOLOGICA | 6 | 6 | SIM |
38-COLUNA OFTALMOLOGICA | 5 | 5 | SIM |
39-REFRATOR | 5 | 5 | SIM |
40-LENSOMETRO | 4 | 4 | SIM |
44-PROJETOR OU TABELA DE OPTOTIPOS | 9 | 9 | SIM |
45-RETINOSCOPIO | 2 | 2 | SIM |
46-OFTALMOSCOPIO | 51 | 37 | SIM |
47-CERATOMETRO | 1 | 1 | SIM |
48-TONOMETRO DE APLANACAO | 8 | 8 | SIM |
49-BIOMICROSCOPIO (LAMPADA DE FENDA) | 15 | 13 | SIM |
50-CAMPIMETRO | 2 | 2 | SIM |
4 - EQUIPAMENTOS POR METODOS GRAFICOS | Existente: | Em Uso: | SUS |
41-ELETROCARDIOGRAFO | 127 | 114 | SIM |
42-ELETROENCEFALOGRAFO | 4 | 4 | SIM |
5 - EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA VIDA | Existente: | Em Uso: | SUS |
51-BOMBA/BALAO INTRAAORTICO | 4 | 4 | SIM |
52-BOMBA DE INFUSÃO | 1276 | 1265 | SIM |
53-BERÇO AQUECIDO | 115 | 115 | SIM |
54-BILIRRUBINÔMETRO | 4 | 4 | SIM |
56-DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR | 126 | 114 | SIM |
57-EQUIPAMENTO DE FOTOTERAPIA | 47 | 47 | |
58-INCUBADORA | 84 | 83 | SIM |
59-MARCAPASSO TEMPORARIO/EXTERNO | 52 | 52 | SIM |
60-MONITOR FETAL | 12 | 21 | SIM |
61-MONITOR DE ECG | 540 | 524 | SIM |
62-MONITOR DE PRESSÃO INVASIVO | 92 | 92 | SIM |
63-MONITOR DE PRESSÃO NÃO INVASIVO | 61 | 61 | SIM |
64-REANIMADOR PULMONAR/AMBU | 4 | 4 | SIM |
65-RESPIRADOR/VENTILADOR | 229 | 227 | SIM |
66-VENTILADOR PULMONAR | 59 | 40 | SIM |
6 - OUTROS EQUIPAMENTOS | Existente: | Em Uso: | SUS |
72-APARELHO DE ELETROESTIMULACAO | 7 | 7 | SIM |
73-BOMBA DE INFUSAO DE HEMODERIVADOS | 2 | 2 | SIM |
74-EQUIPAMENTOS DE AFERESE | 3 | 3 | SIM |
76-EQUIPAMENTO DE CIRCULACAO EXTRACORPOREA | 4 | 4 | SIM |
77-EQUIPAMENTO PARA HEMODIALISE | 76 | 76 | SIM |
78-FORNO DE BIER | 2 | 2 | SIM |
7 - EQUIPAMENTOS DE ODONTOLOGIA | Existente: | Em Uso: | SUS |
80-EQUIPO ODONTOLÓGICO COMPLETO | 15 | 15 | SIM |
81-COMPRESSOR ODONTOLÓGICO | 2 | 2 | SIM |
83-CANETA DE ALTA ROTAÇÃO | 13 | 13 | SIM |
84-CANETA DE BAIXA ROTAÇÃO | 1 | 1 | SIM |
8 - EQUIPAMENTOS DE AUDIOLOGIA | Existente: | Em Uso: | SUS |
92-AUDIMETRO DE DOIS CANAIS | 7 | 1 | SIM |
95-CABINE ACÚSTICA | 2 | 2 | SIM |
96-SISTEMA DE CAMPO LIVRE | 1 | 1 | SIM |
COLETA SELETIVA DE REJEITO/RESÍDUOS: | |||
RESÍDUOS BIOLÓGICOS | |||
RESÍDUOS QUIMICOS | |||
RESÍDUOOS COMUNS | |||
RESÍDUOS RADIOATIVOS | |||
2.1 ESTRUTURA FÍSICA | ||
I – URGÊNCIA/EMERGÊNCIA | ||
Instalação: | Qtde./Consultório: | Leitos/Equipos: |
CONSULTÓRIOS MÉDICOS | 8 | 0 |
SALA DE ATENDIMENTO A PACIENTE CRÍTICO/GRAVE | 2 | 14 |
SALA DE ATENDIMENTO | 3 | 0 |
SALA DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO | 6 | 0 |
SALA DE CURATIVO | 4 | 0 |
SALA GESSO | 1 | 0 |
SALA DE HIGIENIZAÇÃO | 4 | 0 |
SALA DE PEQUENAS CIRURGIAS | 3 | 0 |
SALA DE REPOUSO/OBESERVAÇÃO ADULTO | 12 | 12 |
SALA REPOUSO/OBSERVAÇÃO PEDIÁTRICA | 13 | 13 |
II - AMBULATORIAL | ||
Instalação: | Qtde./Consultório: | Leitos/Equipos: |
CLINICAS BASICAS | 43 | 0 |
CLINICAS ESPECIALIZADAS | 120 | 0 |
CLINICAS INDIFERENCIADO | 12 | 0 |
ODONTOLOGIA | 1 | 1 |
SALA DE CIRURGIA AMBULATORIAL | 12 | 0 |
OUTROS CONSULTORIOS NAO MEDICOS | 4 | 0 |
SALA DE CURATIVO | 4 | 0 |
SALA DE ENFERMAGEM (SERVICOS) | 3 | 0 |
SALA DE GESSO | 3 | 0 |
SALA DE IMUNIZACAO | 3 | 0 |
SALA DE NEBULIZACAO | 3 | 0 |
SALA DE PEQUENA CIRURGIA | 10 | 0 |
III – HOSPITALAR | ||
Instalação: | Qtde./Consultório: | Leitos/Equipos: |
SALA DE CIRURGIA | 60 | 0 |
SALA DE CIRURGIA AMBULATORIAL | 9 | 0 |
SALA DE CURETAGEM | 1 | 0 |
SALA PARTO NORMAL | 3 | 0 |
SALA DE PRÉ PARTO | 2 | 3 |
SALA DE RECUPERACAO | 12 | 131 |
IV – HOSPITALAR - LEITOS | ||
ESPEC - CIRURGICO | ||
Descrição | Leitos Existentes | Leitos SUS |
01- BUCO MAXILO FACIAL | 1 | 1 |
02- CARDIOLOGIA | 53 | 22 |
03-CIRURGIA GERAL | 49 | 19 |
06-GINECOLOGIA | 1 | 1 |
08- NEFROLOGIA/UROLOGIA | 8 | 8 |
09- NEUROCIRURGIA | 36 | 4 |
12- ONCOLOGIA | 79 | 30 |
13-ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA | 10 | 8 |
14- OTORRINOLARINGOLOGIA | 2 | 2 |
15- PLÁSTICA | 2 | 1 |
16-TORÁCICA | 37 | 14 |
67- TRANSPLANTE | 55 | 45 |
TOTAL | 333 | 155 |
ESPEC - CLINICO | ||
Descrição | Leitos Existentes | Leitos SUS |
32- CARDIOLOGIA | 21 | 0 |
33-CLINICA GERAL | 135 | 25 |
42- NEUROLOGIA | 37 | 21 |
44- ONCOLOGIA | 97 | 23 |
46- PNEUMOLOGIA | 36 | 0 |
TOTAL | 326 | 69 |
HOSPITAL DIA | ||
Descrição | Leitos Existentes | Leitos SUS |
07-CIRURGICO/DIAGNÓSTICO/TERAPÊUTICO | 42 | 40 |
72-GERIATRIA | 1 | 1 |
71- INTERCORRÊNCIA PÓS TRANSPLANTE | 7 | 7 |
69- AIDS | 1 | 1 |
TOTAL | 51 | 49 |
COMPLEMENTAR | ||
Descrição | Leitos Existentes | Leitos SUS |
93-UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAL CANGURU | 5 | 5 |
92- UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAL CONVENCIONAL | 16 | 10 |
82- UTI NEONATAL TIPO III | 20 | 15 |
79- UTI PEDIÁTRICA TIPO III | 40 | 24 |
76- UTI ADULTO TIPO III | 92 | 49 |
TOTAL | 173 | 103 |
OBSTÉTRICO | ||
Descrição | Leitos Existentes | Leitos SUS |
10- OBSTETRÍCIA CIRÚRGICA | 41 | 21 |
43—OBSTETRÍCIA CLÍNICA | 6 | 6 |
TOTAL | 47 | 27 |
PEDIÁTRICO | ||
Descrição | Leitos Existentes | Leitos SUS |
45- PEDIATRIA CLÍNICA | 52 | 30 |
68- PEDIATRIA CIRÚRGICA | 68 | 30 |
TOTAL | 120 | 60 |
TOTAL GERAL MENOS COMPLEMENTAR | 877 | 360 |
IV - SERVIÇO DE APOIO | ||
CENTRAL DE ESTERILIZACAO DE MATERIAIS | PROPRIO | |
FARMACIA | PROPRIO | |
LAVANDERIA | PROPRIO | |
NECROTERIO | PROPRIO | |
NUTRICAO E DIETETICA (S.N.D.) | PROPRIO | |
S.A.M.E. OU S.P.P.(SERVIÇO DE PRONTUARIO DE PACIENTE) | PROPRIO | |
SERVICO DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS | PROPRIO | |
AMBULÂNCIA | PROPRIO | |
BANCO DE LEITE | PROPRIO | |
LACTÁRIO | PROPRIO | |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS | PROPRIO | |
SERVICO SOCIAL | PROPRIO | |
3 METAS | ||||
3.1 METAS FÍSICO-FINANCEIRAS | ||||
MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL | ||||
PROCEDIMENTOS | META PACTUADA PARA O ANO VIGENTE | |||
quant./mês | Valor médio unit (R$ | Valor mensal | Valor anual | |
01 Ações de promoção e prevenção em saúde | ||||
..01 Ações coletivas/individuais em saúde | 500 | R$ 3,26 | R$ 1.630,00 | R$ 19.560,00 |
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica | ||||
..01 Coleta de material | 320 | R$ 38,40 | R$ 12.288,00 | R$ 147.456,00 |
..02 Diagnóstico em laboratório clínico | 60.000 | R$ 8,00 | R$ 480.000,00 | R$ 5.760.000,00 |
..03 Diagnóstico por anatomia patológica e citopat | 2.500 | R$ 61,00 | R$ 152.500,00 | R$ 1.830.000,00 |
..04 Diagnóstico por radiologia | 2.500 | R$ 9,89 | R$ 24.725,00 | R$ 296.700,00 |
..05 Diagnóstico por ultra-sonografia | ||||
....01 Ultra-sonograf sist circul(qq reg anatôm) | 500 | R$ 40,10 | R$ 20.050,00 | R$ 240.600,00 |
....02 Ultra-sonografias dos demais sistemas | 500 | R$ 28,31 | R$ 14.155,00 | R$ 169.860,00 |
..09 Diagnóstico por endoscopia | ||||
....01 Aparelho digestivo | 240 | R$ 68,90 | R$ 16.536,00 | R$ 198.432,00 |
......0001-0 colangiopancreatografia...* | 25 | R$ 90,68 | R$ 2.267,00 | R$ 27.204,00 |
....02 Aparelho urinário | 16 | R$ 18,00 | R$ 288,00 | R$ 3.456,00 |
....03 Aparelho ginecológico | 1 | R$ 76,50 | R$ 76,50 | R$ 918,00 |
....04 Aparelho respiratório | 240 | R$ 81,94 | R$ 19.665,60 | R$ 235.987,20 |
..11 Métodos diagnósticos em especialidades | 1.100 | R$ 13,30 | R$ 14.630,00 | R$ 175.560,00 |
..12 Diagnósticos e proced. Especiais em hemoterapia | 757 | R$ 35,00 | R$ 26.495,00 | R$ 317.940,00 |
03 Procedimentos clínicos | ||||
..01 Consultas / Atendimentos / Acompanham. | 24.000 | R$ 10,00 | R$ 240.000,00 | R$ 2.880.000,00 |
..02 Fisioterapia | 250 | R$ 6,35 | R$ 1.587,50 | R$ 19.050,00 |
..03 Tratamentos clínicos (outras especialidades) | 160 | R$ 13,62 | R$ 2.179,20 | R$ 26.150,40 |
..06 Hemoterapia | 800 | R$ 15,16 | R$ 12.128,00 | R$ 145.536,00 |
04 Procedimentos cirúrgicos | ||||
..01 Peq cirurg e cirurg pele tec subcutân mucosa | 1.100 | R$ 50,00 | R$ 55.000,00 | R$ 660.000,00 |
..04 Cirurg vias aéreas superiores cabeça pescoço | 4 | R$ 33,17 | R$ 132,68 | R$ 1.592,16 |
..05 Cirurgia do aparelho da visão | 250 | R$ 233,70 | R$ 58.425,00 | R$ 701.100,00 |
..06 Cirurgia do aparelho circulatório | 10 | R$ 15,33 | R$ 153,30 | R$ 1.839,60 |
..07 Cirurg aparelho digest anexos parede abdomin | 100 | R$ 25,02 | R$ 2.502,00 | R$ 30.024,00 |
..08 Cirurgia do sistema osteomuscular | 3 | R$ 29,41 | R$ 88,23 | R$ 1.058,76 |
..09 Cirurgia do aparelho geniturinário | 30 | R$ 102,96 | R$ 3.088,80 | R$ 37.065,60 |
..10 Cirurgia de mama | 0 | R$ 20,74 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
..11 Cirurgia obstétrica | 0 | R$ 18,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
..12 Cirurgia torácica | 10 | R$ 26,83 | R$ 268,30 | R$ 3.219,60 |
..14 Cirurgia orofacial | 3 | R$ 22,75 | R$ 68,25 | R$ 819,00 |
..15 Outras cirurgias | 4 | R$ 4,35 | R$ 17,40 | R$ 208,80 |
..17 Anestesiologia | 350 | R$ 15,19 | R$ 5.316,50 | R$ 63.798,00 |
SUB-TOTAL | 96.273 | R$ 12,11 | R$ 1.166.261,26 | R$ 13.995.135,12 |
MÉDIA COMPLEXIDADE - INTERNAÇÃO HOSPITALAR | ||||
PROCEDIMENTOS | META PACTUADA PARA O ANO VIGENTE | |||
quant./mês | Vl médio unit (R$) | Valor mensal | Valor anual | |
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica | ||||
..0901 colangiopncreatografiaendoscópica* | 16 | 90,68 | R$ 1.450,88 | R$ 17.410,56 |
....04 Aparelho respiratório | 2 | R$ 4.048,81 | R$ 8.097,62 | R$ 97.171,44 |
03 Procedimentos clínicos | ||||
..01 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos | 1 | R$ 212,01 | R$ 212,01 | R$ 2.544,12 |
..03 Tratamentos clínicos (outras especialidades) | 200 | R$ 2.388,42 | R$ 477.684,21 | R$ 5.732.210,53 |
..04 Tratamento em oncologia | 95 | R$ 1.500,89 | R$ 142.585,00 | R$ 1.711.020,00 |
..05 Tratamento em nefrologia | 18 | R$ 1.345,74 | R$ 24.223,32 | R$ 290.679,84 |
..08 Trat lesões enven e outr decorr causas extern | 77 | R$ 5.718,83 | R$ 440.349,91 | R$ 5.284.198,92 |
..10 Parto e nascimento | 80 | R$ 751,28 | R$ 60.102,40 | R$ 721.228,80 |
04 Procedimentos cirúrgicos | ||||
..01 Peq cirurg e cirurg pele tec subcutân mucosa | ||||
....02 Cirurgias pele, tecido subcutâneo e mucosa | 41 | R$ 503,84 | R$ 20.657,44 | R$ 247.889,28 |
..02 Cirurgia de glândulas endócrinas | ||||
....01 Cirurgia de tireóide e paratireóide | 4 | R$ 1.288,66 | R$ 5.154,64 | R$ 61.855,68 |
..03 Cirurgia sistema nervoso central e periférico | ||||
....01 Trauma e anomalias do desenvolvimento | 9 | R$ 6.167,74 | R$ 55.509,68 | R$ 666.116,16 |
....02 Coluna e nervos periféricos | 3 | R$ 381,27 | R$ 1.143,80 | R$ 13.725,62 |
....05 Trat neurocirúrgico da dor funcional | 3 | R$ 1.087,26 | R$ 3.261,79 | R$ 39.141,53 |
..04 Cirurg vias aéreas superiores cabeça pescoço | ||||
....01 Cirurgias de ouvido, nariz e garganta | 21 | R$ 808,07 | R$ 16.969,51 | R$ 203.634,09 |
....02 Cirurgia face e do sistema estomatognomátic | 4 | R$ 524,47 | R$ 2.097,90 | R$ 25.174,78 |
..05 Cirurgia do aparelho da visão | ||||
....01 Palpebras e vias lacrimais | 1 | R$ 214,46 | R$ 214,46 | R$ 2.573,56 |
....03 Corpo vítreo, retina, coróide e esclera | 4 | R$ 2.807,67 | R$ 11.230,69 | R$ 134.768,34 |
....04 Cavidade orbitária e globo ocular | 1 | R$ 761,04 | R$ 761,04 | R$ 9.132,45 |
..06 Cirurgia do aparelho circulatório | ||||
....01 Cirurgia cardiovascular | 1 | R$ 8.425,08 | R$ 8.425,08 | R$ 101.101,01 |
....02 Cirurgia vascular | 12 | R$ 1.558,29 | R$ 18.699,50 | R$ 224.394,02 |
..07 Cirurg aparelho digest anexos parede abdomin | ||||
....01 Esôfago, estômago e duodeno | 8 | R$ 4.456,71 | R$ 35.653,68 | R$ 427.844,16 |
....02 Intestinos , reto e anus | 50 | R$ 2.587,07 | R$ 129.353,50 | R$ 1.552.242,00 |
....03 Pancreas, baco, figado e vias biliares | 34 | R$ 1.549,62 | R$ 52.687,08 | R$ 632.244,96 |
....04 Parede e cavidade abdominal | 40 | R$ 2.352,69 | R$ 94.107,60 | R$ 1.129.291,20 |
..08 Cirurgia do sistema osteomuscular | ||||
....01 Cintura escapular | 3 | R$ 599,68 | R$ 1.799,05 | R$ 21.588,63 |
....02 Membros supes | 5 | R$ 471,78 | R$ 2.358,89 | R$ 28.306,66 |
....03 Coluna vertebral e caixa torácica | 1 | R$ 1.214,46 | R$ 1.214,46 | R$ 14.573,49 |
....04 Cintura pélvica | 1 | R$ 3.258,85 | R$ 3.258,85 | R$ 39.106,24 |
....05 memb inf | 12 | R$ 2.084,35 | R$ 25.012,22 | R$ 300.146,67 |
....06 Gerais | 14 | R$ 573,08 | R$ 8.023,14 | R$ 96.277,64 |
..09 Cirurgia do aparelho geniturinário | ||||
....01 Rim, ureter e bexiga | 40 | R$ 1.599,42 | R$ 63.976,73 | R$ 767.720,73 |
....02 Uretra | 3 | R$ 405,97 | R$ 1.217,91 | R$ 14.614,97 |
....03 Próstata e vesicula seminal | 5 | R$ 1.267,11 | R$ 6.335,56 | R$ 76.026,74 |
....04 Bolsa escrotal, testículos e cordão esperm | 13 | R$ 456,12 | R$ 5.929,59 | R$ 71.155,13 |
....05 Pênis | 5 | R$ 602,86 | R$ 3.014,28 | R$ 36.171,36 |
....06 Útero e anexos | 32 | R$ 558,00 | R$ 17.855,90 | R$ 214.270,83 |
....07 Vagina, vulva e períneo | 5 | R$ 492,83 | R$ 2.464,17 | R$ 29.570,00 |
..10 Cirurgia de mama | ||||
....01 Mama | 17 | R$ 858,90 | R$ 14.601,29 | R$ 175.215,44 |
..11 Cirurgia obstétrica | ||||
....01 Parto | 77 | R$ 1.149,69 | R$ 88.526,02 | R$ 1.062.312,26 |
....02 Outras cirurgias rel c/estado gestacional | 13 | R$ 326,60 | R$ 4.245,77 | R$ 50.949,29 |
..12 Cirurgia torácica | ||||
....01 Traqueia e brônquios | 1 | R$ 5.295,32 | R$ 5.295,32 | R$ 63.543,84 |
....03 Pleura | 9 | R$ 4.583,07 | R$ 41.247,63 | R$ 494.971,57 |
....04 Parede torácica | 8 | R$ 4.389,68 | R$ 35.117,43 | R$ 421.409,15 |
....05 Pulmão | 3 | R$ 5.773,02 | R$ 17.319,06 | R$ 207.828,72 |
..13 Cirurgia reparadora | ||||
....04 Outras cirurgias plásticas/reparadoras | 15 | R$ 763,24 | R$ 11.448,59 | R$ 137.383,07 |
..14 Cirurgia Orofacial | ||||
....01 Buco maxilo-facial | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
....02 Cirurgia Oral | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
..15 Outras cirurgias | ||||
....01 Múltiplas | 1 | R$ 8.225,54 | R$ 8.225,54 | R$ 98.706,47 |
....02 Sequenciais | 18 | R$ 4.730,44 | R$ 85.148,00 | R$ 1.021.776,06 |
....04 Procedimentos cirúrgicos gerais | 15 | R$ 2.146,85 | R$ 32.202,68 | R$ 386.432,18 |
SUB-TOTAL | 1.043 | R$ 2.012,92 | R$ 2.099.470,85 | R$ 25.193.650,18 |
ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL | ||||
PROCEDIMENTOS | META PACTUADA PARA O ANO VIGENTE | |||
quant./mês | Vl médio unit (R$) | Valor mensal | Valor anual | |
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica | ||||
..01 Coleta de material | 74 | R$ 97,00 | R$ 7.178,00 | R$ 86.136,00 |
..02 Diagnóstico em laboratório clínico | 14 | 58,61 | R$ 820,54 | R$ 9.846,48 |
..04 Diagnóstico por radiologia | 20 | R$ 62,33 | R$ 1.246,60 | R$ 14.959,20 |
..05 Diagnóstico por ultrassonografia | ||||
….Ultrassonografia de sistema circulatório | 2 | R$ 165,00 | R$ 330,00 | R$ 3.960,00 |
..06 Diagnóstico por tomografia | ||||
....01 Tomografia cabeça,pescoço e coluna vertebr | 258 | R$ 93,48 | R$ 24.117,84 | R$ 289.414,08 |
….009-5 Tomografia por emissão de pósitrons( PET CT) | 120 | R$ 2.107,22 | R$ 252.866,40 | R$ 3.034.396,80 |
....02 Tomografia do torax e membros supes | 491 | R$ 135,85 | R$ 66.702,35 | R$ 800.428,20 |
....03 Tomografia abdomen, pelve e membros infer | 759 | R$ 135,64 | R$ 102.950,76 | R$ 1.235.409,12 |
..07 Diagnóstico por ressonância magnética | ||||
....01 RM da cabeça, pescoço e coluna vertebral | 130 | R$ 268,75 | R$ 34.937,50 | R$ 419.250,00 |
....02 RM do torax e membros supes | 15 | R$ 274,12 | R$ 4.111,80 | R$ 49.341,60 |
....03 RM do abdomen, pelve e memb inf | 140 | R$ 268,75 | R$ 37.625,00 | R$ 451.500,00 |
..08 Diagnóstico por medicina nuclear in vivo | 289 | R$ 294,60 | R$ 85.139,40 | R$ 1.021.672,80 |
..09 Diagnóstco por endoscopia | 2 | R$ 87,09 | R$ 174,18 | R$ 2.090,16 |
..10 Diagnóstico por radiologia intervencionista | 48 | R$ 217,99 | R$ 10.463,52 | R$ 125.562,24 |
..11 Métodos diagnósticos em especialidades | 80 | R$ 558,44 | R$ 44.675,20 | R$ 536.102,40 |
03 Procedimentos clínicos | ||||
..01 Consultas / Atendimentos / Acompanham. | 115 | R$ 31,55 | R$ 3.628,25 | R$ 43.539,00 |
..03 Tratamentos clínicos (outras especialidades) | 4 | R$ 359,70 | R$ 1.438,80 | R$ 17.265,60 |
..04 Tratamento em oncologia | ||||
….01 Radioterapia | 309 | R$ 3.782,11 | R$ 1.168.671,05 | R$ 14.024.052,63 |
….02Quimioterapia paliativa- adulto | 637 | R$ 876,25 | R$ 558.169,18 | R$ 6.698.030,11 |
….03 Quimioterapia p/ controle temp. doença-adulto | 106 | R$ 165,80 | R$ 17.574,78 | R$ 210.897,35 |
….04 Quimioterapia prévia(neoadjuv/citorred) Adult | 106 | R$ 1.255,16 | R$ 133.046,53 | R$ 1.596.558,32 |
….05 Quimioterapia adjuvante(profilática)-adult | 1.013 | R$ 226,80 | R$ 229.751,83 | R$ 2.757.021,99 |
….06Quimioterapia curativa – adulto | 45 | R$ 2.157,26 | R$ 97.076,70 | R$ 1.164.920,45 |
….07Quimioterapia de tu criança-adolesc | 54 | R$ 4.043,98 | R$ 218.375,12 | R$ 2.620.501,45 |
….08 Quimioterapia – proc especiais | 102 | R$ 588,30 | R$ 60.006,93 | R$ 720.083,16 |
..06 Hemoterapia | 5 | R$ 74,96 | R$ 374,79 | R$ 4.497,47 |
..09 Terapias especializadas | 1 | R$ 504,90 | R$ 504,90 | R$ 6.058,80 |
04 Procedimentos cirúrgicos | ||||
..05 Cirurgia do aparelho da visão | ||||
….05 Conj., córnea, câm anterior, íris, c. ciliar, crist. | 115 | R$ 771,60 | R$ 88.734,00 | R$ 1.064.808,00 |
SUB-TOTAL | 5.054 | R$ 643,19 | R$ 3.250.691,95 | R$ 39.008.303,41 |
INTERNAÇÃO ALTA COMPLEXIDADE | ||||
PROCEDIMENTOS | META PACTUADA PARA O ANO VIGENTE | |||
quant./mês | Vl médio unit (R$) | Valor mensal | Valor anual | |
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica | ||||
..01 Coleta de material | 1 | R$ 1.857,28 | R$ 1.857,28 | R$ 22.287,36 |
..09 Diagnóstico por endoscopia | 1 | R$ 3.520,23 | R$ 3.520,23 | R$ 42.242,76 |
....11 Polissonografia | 1 | R$ 363,79 | R$ 363,79 | R$ 4.365,48 |
03 Procedimentos clínicos | ||||
..03 Tratamentos clínicos (outras especialidades) | 3 | R$ 1.646,31 | R$ 4.938,93 | R$ 59.267,16 |
..04 Tratamento em oncologia | 1 | R$ 1.265,10 | R$ 1.265,10 | R$ 15.181,20 |
04 Procedimentos cirúrgicos | ||||
..03 Cirurgia sistema nervoso central e periférico | ||||
....01 Trauma e anomalias do desenvolvimento | 7 | R$ 5.625,77 | R$ 39.380,39 | R$ 472.564,68 |
....02 Coluna e nervos periféricos | 2 | R$ 1.018,33 | R$ 2.036,66 | R$ 24.439,92 |
....03 Tumores do sistema nervoso | 15 | R$ 8.580,83 | R$ 128.712,45 | R$ 1.544.549,40 |
....04 Neurocirurgias vasculares | 3 | R$ 12.012,89 | R$ 36.038,67 | R$ 432.464,04 |
....05 Tratamento neurocirúrgico da dor funcional | 1 | R$ 6.811,26 | R$ 6.811,26 | R$ 81.735,12 |
....07 Trat neuro-endovascular | 1 | R$ 12.642,26 | R$ 12.642,26 | R$ 151.707,12 |
....08Neurociruegia funcional estereotáxica | 1 | R$ 2.208,46 | R$ 2.208,46 | R$ 26.501,52 |
..04 Cirurg vias aéreas superiores cabeça pescoço | ||||
....01 Cirurgia ouvido, nariz, garganta | 1 | R$ 1.651,22 | R$ 1.651,22 | R$ 19.814,64 |
....02 Cirurgia face e do sistema estomatognomátic | 2 | R$ 1.304,05 | R$ 2.608,10 | R$ 31.297,20 |
....03 Deformidade labio palatal e crânio facial | 1 | R$ 2.791,19 | R$ 2.791,19 | R$ 33.494,28 |
..05 Cirurgia do aparelho da visão | ||||
....01 Palpebras e vias lacrimais | 2 | R$ 1.225,87 | R$ 2.451,74 | R$ 29.420,88 |
….03 Corpo vítreo, retina, coróide e esclera | 6 | R$ 3.087,26 | R$ 18.523,56 | R$ 222.282,72 |
....04 Cavidade orbitária e globo ocular | 1 | R$ 1.630,33 | R$ 1.630,33 | R$ 19.563,96 |
....05 Conjunt.,córnea, câm. Ant.,corpo ciliar, cristal. | 1 | R$ 564,44 | R$ 564,44 | R$ 6.773,28 |
..06 Cirurgia do aparelho circulatório | ||||
....01 Cirurgia cardio vascular | 30 | R$ 19.156,57 | R$ 574.697,00 | R$ 6.896.364,04 |
....02 Cirurgia vascular | 30 | R$ 1.701,48 | R$ 51.044,40 | R$ 612.532,80 |
….03 Cardiologia intervencionista | 36 | R$ 6.708,85 | R$ 241.518,60 | R$ 2.898.223,20 |
....04 Cirurgia endovascular | 10 | R$ 8.223,13 | R$ 82.231,30 | R$ 986.775,60 |
....05 Eletrofisiologia | 14 | R$ 5.005,90 | R$ 70.082,60 | R$ 840.991,20 |
..07 Cirurg aparelho digest anexos parede abdomin | ||||
....02 Intestinos , reto e anus | 1 | R$ 8.699,85 | R$ 8.699,85 | R$ 104.398,20 |
..08 Cirurgia do sistema osteomuscular | ||||
....02 Membros superiores | 1 | R$ 229,98 | R$ 229,98 | R$ 2.759,76 |
....03 Coluna vertebral e caixa torácica | 2 | R$ 8.373,38 | R$ 16.746,76 | R$ 200.961,12 |
....04 Cintura pélvica | 4 | R$ 4.718,21 | R$ 18.872,84 | R$ 226.474,08 |
....05 memb inf | 3 | R$ 4.508,47 | R$ 13.525,41 | R$ 162.304,92 |
....06 gerais | 1 | R$ 1.453,27 | R$ 1.453,27 | R$ 17.439,24 |
..12 Cirurgia torácica | ||||
....01 Traquéia e brônquios | 2 | R$ 2.964,28 | R$ 5.928,56 | R$ 71.142,72 |
....02 Mediastino | 2 | R$ 3.993,77 | R$ 7.987,54 | R$ 95.850,48 |
....04 Parede torácica | 2 | R$ 3.837,18 | R$ 7.674,36 | R$ 92.092,32 |
....05 Pulmão | 2 | R$ 6.151,34 | R$ 12.302,68 | R$ 147.632,16 |
..15 Outras cirurgias | ||||
....01 Múltiplas | 1 | R$ 18.309,52 | R$ 18.309,52 | R$ 219.714,24 |
....02 Sequenciais | 2 | R$ 7.350,18 | R$ 14.700,36 | R$ 176.404,32 |
..16 Cirurgia em oncologia | ||||
....01 Urologia | 18 | R$ 4.022,22 | R$ 72.399,96 | R$ 868.799,52 |
....02 Sistema linfático | 21 | R$ 5.362,98 | R$ 112.622,58 | R$ 1.351.470,96 |
....03 Cabeça e pescoço | 6 | R$ 5.553,64 | R$ 33.321,84 | R$ 399.862,08 |
....04 Esofag-gastro duod. Visc anex outros org. intra-abdominais | 10 | R$ 9.276,29 | R$ 92.762,90 | R$ 1.113.154,80 |
....05 Colo proctologia | 15 | R$ 9.881,03 | R$ 148.215,45 | R$ 1.778.585,40 |
....06 Ginecologia | 8 | R$ 5.260,84 | R$ 42.086,72 | R$ 505.040,64 |
….08 Pele e cirurgia plástica | 40 | R$ 929,59 | R$ 37.183,60 | R$ 446.203,20 |
....09 Ossos e partes moles | 5 | R$ 7.219,04 | R$ 36.095,20 | R$ 433.142,40 |
....11 Cirurgia torácica | 4 | R$ 8.045,55 | R$ 32.182,20 | R$ 386.186,40 |
....12 Mastologia | 13 | R$ 3.303,42 | R$ 42.944,46 | R$ 515.333,52 |
....13 Otorrinolaringologia | 2 | R$ 3.866,15 | R$ 7.732,30 | R$ 92.787,60 |
SUB-TOTAL | 336 | R$ 6.171,27 | R$ 2.073.548,30 | R$ 24.882.579,64 |
FAEC AMBULATORIAL | ||||
PROCEDIMENTOS | META PACTUADA PARA O ANO VIGENTE | |||
quant./mês | Vl médio unit (R$) | Valor mensal | Valor anual | |
0211 Métodos diagnósticos em especialidades | 72 | R$ 50,64 | R$ 3.646,08 | R$ 43.752,96 |
03 Procedimentos clínicos | ||||
0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) | 82 | R$ 660,29 | R$ 54.144,17 | R$ 649.730,02 |
0304 Tratamento em oncologia | 39 | R$ 5.593,64 | R$ 218.152,05 | R$ 2.617.824,63 |
0305 Tratamento em nefrologia | 2.020 | R$ 238,44 | R$ 481.648,40 | R$ 5.779.780,76 |
0309 Terapias especializadas | 27 | R$ 420,94 | R$ 11.365,32 | R$ 136.383,79 |
04 Procedimentos cirúrgicos | ||||
..18 Cirurgia em nefrologia | 36 | R$ 371,04 | R$ 13.357,44 | R$ 160.289,28 |
05 Transplantes de órgão, tecidos e células | ||||
..01 Coleta e exames para fins de doação de orgãos, tecidos e cé | 2.491 | R$ 315,47 | R$ 785.847,76 | R$ 9.430.173,07 |
..03 Ações rel à doação orgãos e tecidos p transplante | 25 | R$ 235,06 | R$ 5.876,43 | R$ 70.517,18 |
..04 Processamento de tecidos para transplante | 48 | R$ 187,50 | R$ 8.999,91 | R$ 107.998,97 |
..05 Transplante de orgãos, tecidos e células | 6 | R$ 2.126,04 | R$ 12.756,21 | R$ 153.074,53 |
..06 Acomp. e intercorrências no pré e pós-transplante | 1.182 | R$ 142,54 | R$ 168.483,33 | R$ 2.021.800,00 |
07 Órteses, próteses e mat. Especiais | 143 | R$ 1.405,93 | R$ 201.047,99 | R$ 2.412.575,88 |
SUB-TOTAL | 6.017 | R$ 326,63 | R$ 1.965.325,09 | R$ 22.890.418,09 |
FAEC HOSPITALAR | ||||
PROCEDIMENTOS | META PACTUADA PARA O ANO VIGENTE | |||
quant./mês | Vl médio unit (R$) | Valor mensal | Valor Anual | |
04 Procedimentos cirúrgicos | ||||
..06 Cirurgia do aparelho circulatório | 41 | R$ 22.855,03 | R$ 937.056,15 | R$ 11.244.673,79 |
..07 Cirurg aparelho digest anexos parede abdomin | 11 | R$ 3.248,80 | R$ 35.736,78 | R$ 428.841,35 |
..15 Outras cirurgias | 5 | R$ 41.789,71 | R$ 208.948,57 | R$ 2.507.382,84 |
05 Transplantes de orgãos, tecidos e células | ||||
..03 Ações rel à doação orgãos e tecidos p transplante | 49 | R$ 4.278,03 | R$ 209.623,27 | R$ 2.515.479,28 |
..05 Transplante de orgãos, tecidos e células | 39 | R$ 66.787,13 | R$ 2.604.697,90 | R$ 31.256.374,78 |
..06 Acomp. e intercorrências no pré e pós-transplante | 75 | R$ 3.272,34 | R$ 245.425,77 | R$ 2.945.109,28 |
SUB-TOTAL | 220 | R$ 19.279,49 | R$ 4.241.488,44 | R$ 14.180.897,98 |
* O procedimento 02.09.01.001-0 (tabela SIGTAP) será pago, na competência posterior do mês de aprovação das contas, vinculado ao protocolo e regulação da Central de Regulação de Internacões Hospitalares e autorização pelo Núcleo de Autorização de Contas Hospitalares (NACH) da SMS conforme portaria SMS n° 1106/18. | ||||
TOTAL GERAL | 108.943 | R$ 135,82 | R$ 14.796.785,89 | R$ 140.150.984,41 |
3.2 - Metas de Regulação | ||
SUB ESPECIALIDADES | TIPO | QUANTIDADES |
CARDIO ARRITMIAS | CLINICA | 12 |
CARDIO AVALIAÇÃO PRÉ TRANSPLANTE | TX | 20 |
CARDIOLOGIA ADULTO | CLINICA | 40 |
CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA | CLINICA | 50 |
CIRURGIA BUCO MAXILO FACIAL | CIRURGIA | 12 |
CIRURGIA BUCO MAXILO FACIAL PEDIÁTRICA | CIRURGIA | 4 |
CIRURGIA CARDÍACA ADULTO | CIRURGIA | 25 |
CIRURGIA CRANIOMAXILO FACIAL | CIRURGIA | 4 |
CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO | CIRURGIA | 53 |
CIRURGIA GERAL ADULTO | CIRURGIA | 80 |
CIRURGIA GERAL PEDIÁTRICA | CIRURGIA | 30 |
CIRURGIA PLÁSTICA ADULTO | CIRURGIA | 30 |
CIRURGIA PLÁSTICA PEDIÁTRICA | CIRURGIA | 4 |
CIRURGIA TORÁCICA ADULTO | CIRURGIA | 24 |
CIRURGIA TORÁCICA PEDIÁTRICA | CIRURGIA | 6 |
CIRURGIA VASCULAR DOENÇA ARTERIAL | CIRURGIA | 20 |
CIRURGIA VASCULAR VARIZES | CIRURGIA | 10 |
DERMATOLOGIA ADULTO | CLINICA | 200 |
DERMATOLOGIA PEDIÁTRICA | CLINICA | 40 |
ENDOCRINILOGIA ADULTO | CLINICA | 20 |
ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA | CLINICA | 8 |
ENDOCRINOLOGIA TIREÓIDE | CLINICA | 12 |
GASTRO ADULTO | CLINICA | 20 |
GASTRO AVALIAÇÃO PRÉ TRANSPLANTE HEPATICO ADULTO | TX | 100 |
GASTRO AVALIAÇÃO PRÉ TRANSPLANTE HEPATICO PEDIÁTRICO | TX | 20 |
GASTRO AVALIAÇÃO PRÉ TRANSPLANTE HEPATICO DOADOR | TX | 10 |
GASTRO PEDIÁTRICA | CLINICA | 16 |
GENÉTICA MÉDICA PEDIÁTRICA | CLINICA | 4 |
GINECO HISTEROSCOPIA | GINECO-OBST. | 6 |
GINECO dor pelvica cronica e/ou endometriose | GINECO-OBST. | 4 |
GINECOLOGIA CIRÚRGICA | GINECO-OBST. | 6 |
GINECOLOGIA CLIMATERIO | GINECO-OBST. | 4 |
GINECOLOGIA COLO DE ÚTERO | GINECO-OBST. | 6 |
GINECOLOGIA EST PELVICA INCONT URINÁRIA | GINECO-OBST. | 8 |
GINECOLOGIA GERAL ADULTO | GINECO-OBST. | 6 |
GINECOLOGIA INFANTO PUBERAL | GINECO-OBST. | 4 |
HEMATOLOGIA AVALIACAO PRE- PED | TX | 10 |
HEMATOLOGIA AVALIACAO PRE- ADULT | TX | 20 |
HEMATOLOGIA AVALIACAO PRE- ADULT DOADOR (SOLIC E EXEC) | TX | 8 |
HEMATOLOGIA ADULTO | CLINICA | 12 |
HEMATOLOGIA PEDIATRICA | CLINICA | 8 |
INFECTOLOGIA PEDIATRICA | CLINICA | 10 |
INFECTOLOGIA ADULTO | CLINICA | 12 |
INFECTOLOGIA HIV ADULTO | CLINICA | 8 |
LINHA DE CUIDADO- DOR TORACICA | CLINICA | 6 |
LINHA DE CUIDADO-AIT | CLINICA | 4 |
MEDICINA INTERNA | CLINICA | 8 |
NEFRO AVALIACAO PRE-TRANSPLANTE DOADOR (SOLIC E EXEC) | TX | 20 |
NEFRO AVALIACAO PRE-TRANSPLANTE ADULT0 | TX | 80 |
NEFRO AVALIACAO PRE-TRANSPLANTE PED | TX | 15 |
NEFROLOGIA ADULTO | CLINICA | 24 |
NEFROLOGIA PEDIATRICA | CLINICA | 4 |
NEURO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL | NEUROLOGIA | 4 |
NEURO EPILEPSIA GRAVE ADULTO | NEUROLOGIA | 2 |
NEURO EPILEPSIA GRAVE PEDIATRICA | NEUROLOGIA | 4 |
NEURO ESCLEROSE MULTIPLA | NEUROLOGIA | 4 |
NEURO PARKINSON | NEUROLOGIA | 10 |
NEURO RADIOLOGIA ENDOVASCULAR | NEUROLOGIA | 6 |
NEUROCIRURGIA ADULTO | CIRURGIA | 40 |
NEUROCIRURGIA COLUNA ADULTO | CIRURGIA | 12 |
NEUROCIRURGIA PEDIATRICA | CIRURGIA | 6 |
NEUROLOGIA ADULTO | NEUROLOGIA | 36 |
NEUROLOGIA PEDIATRICA | NEUROLOGIA | 10 |
OFTALMOLOGIA ADULTO | OFTALMOLOGIA | 160 |
OFTALMOLOGIA CATARATA | OFTALMOLOGIA | 80 |
OFTALMOLOGIA CATARATA AO SÁBADOS | OFTALMOLOGIA | 67 |
OFTALMOLOGIA PEDIATRICA | OFTALMOLOGIA | 20 |
OFTALMOLOGIA PRE-TX CORNEA | OFTALMOLOGIA | 16 |
ONCO ENDOCRINO | ONCOLOGIA | 4 |
ONCO QUIMIOTERAPIA ADULTO | ONCOLOGIA | 20 |
ONCO BRAQUITERAPIA | ONCOLOGIA | 50 |
ONCOLOGIA CIR PEDIATRICA | ONCO CIRURGIA | 10 |
ONCOLOGIA CIRURGIA DA MAMA | ONCO CIRURGIA | 22 |
ONCOLOGIA CIRURGIA GASTRO | ONCO CIRURGIA | 8 |
ONCOLOGIA CIRURGIA GERAL | ONCO CIRURGIA | 14 |
ONCOLOGIA CIRURGIA TORACICA | ONCO CIRURGIA | 12 |
ONCOLOGIA CIRURGICA CABECA E | ONCO CIRURGIA | 16 |
ONCOLOGIA GINECO | ONCOLOGIA | 24 |
ONCOLOGIA GINECO TUMORES TROFLOBLASTICOS HSC | ONCOLOGIA | 4 |
ONCOLOGIA HEMATO ADULTO | ONCOLOGIA | 16 |
ONCOLOGIA HEMATO PEDIATRICA | ONCOLOGIA | 10 |
ONCOLOGIA NEUROCIRURGIA | ONCOLOGIA | 20 |
ONCOLOGIA OFTALMO TUMORES | ONCOLOGIA | 4 |
ONCOLOGIA PEDIATRICA | ONCOLOGIA | 30 |
ONCOLOGIA PROCTO | ONCOLOGIA | 12 |
ONCORADIOTERAPIA | ONCOLOGIA | 200 |
ONCOLOGIA TUMOR OSSEO | ONCOLOGIA | 4 |
ONCOLOGIA TUMORES DE PELE | ONCOLOGIA | 20 |
ONCOLOGIA URO | ONCOLOGIA | 32 |
ORTOPEDIA COLUNA ADULTO | ORTOPEDIA | 4 |
ORTOPEDIA COLUNA PEDIATRICA | ORTOPEDIA | 2 |
ORTOPEDIA DE MAO ADULTO | ORTOPEDIA | 8 |
ORTOPEDIA GERAL ADULTO | ORTOPEDIA | 4 |
ORTOPEDIA GERAL PEDIATRICA | ORTOPEDIA | 6 |
ORTOPEDIA JOELHO | ORTOPEDIA | 6 |
ORTOPEDIA OMBRO | ORTOPEDIA | 8 |
ORTOPEDIA PE | ORTOPEDIA | 6 |
ORTOPEDIA QUADRIL | ORTOPEDIA | 8 |
OTORRINO PEDIATRICA | CLINICA | 16 |
OTORRINOLARINGOLOGIA ADULTO | CLINICA | 76 |
PEDIATRIA - DESENVOLVIMENTO | CLINICA | 8 |
PEDIATRIA | CLINICA | 4 |
PNEUMO AVALIACAO PRE- TRANSP. DE PULM. | TX | 12 |
PNEUMO AVALIACAO PRE- TRANSP. DE PULM.DOADOR (SOLIC E EXEC) | TX | 4 |
PNEUMOLOGIA ADULTO | CLINICA | 36 |
PNEUMOLOGIA APNEIA DO SONO - POLISSONOGRAFIA | CLINICA | 4 |
PNEUMOLOGIA PEDIATRICA | CLINICA | 8 |
PRE-NATAL RISCO REGIONALIZADO | GINECO-OBST. | 20 |
PRE-NATAL BAIXO RISCO | GINECO-OBST. | 10 |
PRE-NATAL ADOLESCENCIA | GINECO-OBST. | 8 |
PRE-NATAL DE ALTO RISCO | GINECO-OBST. | 14 |
PRE-NATAL DIABETES | GINECO-OBST. | 4 |
PRE-NATAL HIV | GINECO-OBST. | 4 |
PROCTOLOGIA ADULTO | CLINICA | 30 |
PSIQUIATRIA ADULTO | CLINICA | 4 |
REUMATOLOGIA ADULTO | CLINICA | 8 |
REUMATOLOGIA PEDIATRICA | CLINICA | 3 |
RN CUIDADOS ESPECIAIS HIV | GINECO-OBST. | 20 |
UROLOGIA ADULTO | UROLOGIA | 56 |
UROLOGIA BIOPSIA DE PROSTATA | UROLOGIA | 6 |
UROLOGIA PEDIATRICA | UROLOGIA | 12 |
TOTAL | 2601 | |
EXAMES PARA A REDE BÁSICA | ||
EXAMES | CÓDIGO | OFERTA MÊS |
CATETERISMO | 211020010 | 36 |
ECOCARDIOGRAFIA BI-DIMENSIONAL COM OU SEM DOPPLER (ECO TRANS TORÁCICA) | 205010032 | 20 |
ELETROENCEFALOGRAFIA EM VIGÍLIA COM FOTO ESTÍMULO | 211050024 | 12 |
ELETRONEUROMIOGRAFIA | 211050083 | 4 |
HOLTER 24H | 211020044 | 6 |
TESTE DE ESFORÇO OU TESTE ERGOMÉTRICO | 211020060 | 10 |
PET-CT | 211020060 | 48 |
OFERTAS GERINT | OFERTA MÊS | |
CIRURGIA BUCO MAXILO FACIAL | 4 | |
TOTAL TRAUMATO | 8 | |
Joelho | 1 | |
Ombro | 2 | |
Pé | 2 | |
Quadril | 1 | |
Mão | 2 | |
EXAMES | ||
CINTILOGRAFIA | 10 | |
ANATOMOPATOLÓGICO | 10 | |
4. METAS DE QUALIDADE | |||||||
4.1. INDICADORES GERAIS | |||||||
Eixo 1 - Assistência e Gestão | AFERIÇÃO | Meta (Valor mensal) | Unidade | Fonte | Valor de repasse de acordo com Resultado do Indicador | ||
Variação de até 10%* | Variação entre 10% a 25%** | Variação maior 25%*** | |||||
TAXA DE OCUPAÇÃO HOSPITALAR | TxOH = Total de pacientes dia em determinado período x 100/ Total de leitos-dia no mesmo período | 85 | % | hosp | R$ 721.001,51 | R$ 612.851,28 | R$ 504.701,06 |
TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS - UTI ADULTO | TxO-UTI = Total de pacientes-dia em determinado período x 100/ Total de leitos-dia no mesmo período | 85 | hosp | R$ 721.001,51 | R$ 612.851,28 | R$ 504.701,06 | |
TEMPO MÉDIO DE PERMANÊNCIA EM LEITOS CIRURGICOS | TmPCir = Total de pacientes-dia-cirúrgicos/ Total de cirurgias | 7 | Nº | hosp | R$ 721.001,51 | R$ 612.851,28 | R$ 504.701,06 |
TAXA DE DENSIDADE DE INCIDENCIA DE INFECÇÃO DE CORRENTE SANGUINEA ASSOCIADA A CATÉTER VENOSO CENTRAL(INFECÇÃO PRIMÁRIA) | Infecções / 1000 pacientes dia com catéter venoso central | 5 | % | hosp | R$ 721.001,51 | R$ 612.851,28 | R$ 504.701,06 |
TEMPO MÉDIO DE PERMANÊNCIA NOS LEITOS DE CLÍNICA MÉDICA | TmPClin = Total de pacientes-dia-clínicos/ Total de pacientes clínicos | 15 | Nº | hosp | R$ 721.001,51 | R$ 612.851,28 | R$ 504.701,06 |
TAXA DE MORTALIDADE INSTITUCIONAL | No de óbitos após 24h/No de saídas hospitalares | 5 | % | hosp | R$ 721.001,51 | R$ 612.851,28 | R$ 504.701,06 |
TAXA DE INCIDÊNCIA DE QUEDAS DE PACIENTES | Quedas/1000 pacientes | 3 | % | hosp | R$ 721.001,51 | R$ 612.851,28 | R$ 504.701,06 |
TAXA DE INCIDÊNCIA DE ÚLCERAS DE PRESSÃO EM PACIENTES | Úlceras/1000 pacientes | 5 | hosp | R$ 721.001,51 | R$ 612.851,28 | R$ 504.701,06 | |
Total por Metas | R$ 5.768.012,07 | R$ 4.902.810,26 | R$ 4.037.608,45 | ||||
*Se a meta do indicador variar em até 10%, o prestador receberá 100% do valor destinado a ele, 60% do valor pré-fixado do contrato). Se variar entre 10% e 25%, o prestador receberá 85% do valor destinado a ele, E se a meta do indicador variar acima até 25%, o prestador receberá 70%.O desconto será apontado na CAC e descontado nos 4 meses subsequentes à homolação do Relatório da CAC. | |||||||
As metas serão avaliadas pelo resultado obtido no acumulado do quadrimestre. | |||||||
A fonte de dados para apuração fica definida como a utilizada pela ISCMPA passível de auditoria caso necessário, com exceção do indicador de número de primeiras consultas ofertadas a URAMB | |||||||
6 PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTIMADA | ||
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTIMADA PARA O HOSPITAL | VALOR MENSAL | VALOR ANUAL |
ORÇAMENTO PRÉ-FIXADO | R$ 12.034.769,28 | R$ 144.417.231,36 |
ORÇAMENTO PÓS-FIXADO | R$ 11.585.032,05 | R$ 139.020.384,56 |
TOTAL | R$ 23.619.801,33 | R$ 283.437.615,91 |
Pós-Fixado | VALOR MENSAL | VALOR ANUAL |
Produção FAEC Ambulatorial e hospitalar | R$ 6.206.813,53 | R$ 74.481.762,39 |
Produção da Alta Complexidade | R$ 5.324.240,25 | R$ 63.890.883,04 |
Total Complementação Municipal- portaria n° 1106/18 – vínculo 40 | R$ 53.978,26 | R$ 647.739,12 |
SUBTOTAL | R$ 11.585.032,05 | R$ 139.020.384,56 |
Pré -Fixado | VALOR MENSAL | VALOR ANUAL |
Produção de Média Complexidade Ambulatorial | R$ 1.166.261,26 | R$ 13.995.135,12 |
Produção de Média Complexidade Hospitalar (sem produção COVID) | R$ 2.099.470,85 | R$ 25.193.650,18 |
FIDEPS - vínculo 4590 – portaria SAS/MS 254/2002 | R$ 1.259.174,82 | R$ 15.110.097,84 |
Integrasus - vínculo 4590 – portaria GS/MS n°139/2007 | R$ 229.607,31 | R$ 2.755.287,72 |
IGH – já incorporado ao teto (Antigo IAC) - vínculo 4590 – portaria GS/MS n° 1721/05 | R$ 865.024,18 | R$ 10.380.290,16 |
IGH – impacto portaria 142/2014** - vínculo 4590 | R$ 1.034.592,04 | R$ 12.415.104,48 |
Rede Cegonha Pt 1480/12 11 leitos UTI Neo Tipo lll ** - vínculo 4590 | R$ 87.738,79 | R$ 1.052.865,48 |
Rede Cegonha Pt 1480/12 10 leitos UCI Neo Qualf ** - vínculo 4590 | R$ 76.650,00 | R$ 919.800,00 |
Pt 2395/11 Rede Urgência Porta de entrada tipo II ** - vínculo 4590 | R$ 300.000,00 | R$ 3.600.000,00 |
Pt 1641/15 Rede Urgência- 45 leitos novos retaguarda (valor da produção incorporado ao teto)** - vínculo 4590 | R$ 232.687,50 | R$ 2.792.250,00 |
Pt 1641/15 Rede Urgência- 38 leitos qualificados retaguarda ** - vínculo 4590 | R$ 196.491,67 | R$ 2.357.900,04 |
Pt 2395/11 Rede Urgência 15 leitos qualificados UTI tipo III ** - vínculo 4590 | R$ 119.643,81 | R$ 1.435.725,72 |
Pt 2395/11 Rede Urgência 5 leitos novos UTI tipo III ** - vínculo 4590 | R$ 39.881,27 | R$ 478.575,24 |
Pt 2395/11 e Pt 149/12 5 leitos AVC agudo** vigente até 31/03/2016 - vínculo 4590 | R$ 47.906,25 | R$ 574.875,00 |
Pt 2395/11 e Pt 149/12 5 leitos AVC integral** vigente até 31/03/2016 - vínculo 4590 | R$ 45.244,79 | R$ 542.937,48 |
Portaria MS N° 758 de 12/06/2019 | R$ 20.000,00 | R$ 240.000,00 |
Portaria GM/MS N° 3750, 23/12/20 Rede Urgência e Emergência( 24 L Adulto) | R$ 191.430,09 | R$ 2.297.161,08 |
Portaria GM/MS N° 3750, 23/12/20 Rede Urgência e Emergência( 19 L Pediatrico) | R$ 151.548,82 | R$ 1.818.585,86 |
ASSISTIR RS vínculo 4230 | R$ 2.421.415,83 | R$ 00.000.000,96 |
Pt SMS n°134/19 vínculo 40 | R$ 1.450.000,00 | R$ 17.400.000,00 |
SUBTOTAL | R$ 12.034.769,28 | R$ 144.417.231,36 |
TOTAL | R$ 23.619.801,33 | R$ 283.633.905,85 |
Total até novembro 2023 com 25 leitos | R$ 283.830.195,85 |
** Valor mediante comprovação dos critérios de qualificação estabelecidos em portarias, metas pactuadas entre gestor e prestador e repasse federal.
*** Condicionado a repasse estadual
a. Sessenta por cento (60%) do valor pré-fixado (sem ASSISTIR) ]será repassado mensalmente do Fundo Municipal/Estadual/Distrital de Saúde ao Hospital Irmandade Santa Casa de Misericórdia, podendo incidir a sanção pecuniária prevista na análise de desempenho de metas de qualidade.
b. Quarenta por cento (40%) do valor pré-fixado (sem ASSISTIR) será repassado mensalmente ao estabelecimento hospitalar de acordo com o percentual de cumprimento das metas físico-financeiras pactuadas no Documento Descritivo. Admitir-se-á tolerância de 10% quanto à produção física/financeira, sem incidir desconto, sendo a produção financeira preponderante à física
mensais
R$ 23.619.801,33
Conforme discriminado abaixo, o valor mensal a ser transferido ao HOSPITAL pode alcançar:
R$ 12.034.769,28 mensais,
R$ 2.421.415,83 ASSISTIR .
O componente pré-fixado importa em
R$ 6.347.621,34 incentivos federais e municipais e
R$ 3.265.732,11 produção,
sendo:
Os valores do ASSISTIR possuem regras específicas de desconto nos repasses, de acordo com critérios estabelecidos nas portarias e resoluções que instituem o incentivo, de forma que o valor efetivamente pago poderá ser distinto do contratado.
O cumprimento das metas quantitativas e qualitativas estabelecidas neste Documento Descritivo deverá ser avaliado/atestado pela Comissão Permanente de Acompanhamento do Contrato. |
A cada quatro meses serão avaliados o cumprimento da metas qualitativas e quantitativas pela CAC, se não houve evolução positiva e encaminhamentos efetivos nas avaliações, a Comissão poderá, resguardada a autonomia do Gestor local, sugerir a aplicação de sanção pecuniária, conforme a portaria. |
Se o cumprimento das metas quantitativas for abaixo de 80% e acima de 100% por 3 meses consecutivos ou 5 meses alternados, será necessário rever o documento descritivo e os valores contratuais, exceto das Redes Temáticas. E se o cumprimento das metas qualitativas for abaixo de 80% será necessário rever o documento descritivo e os valores contratuais. |
O componente pós-fixado corresponde a Produção Ambulatorial e Hospitalar FAEC, Produção ambulatorial e hospitalar da Alta Complexidade, complementação municipal da Prt. 1106/18 . A produção pós fixada será repassada ao HOSPITAL pós-produção, aprovação, processamento e concomitantemente à respectiva transferência financeira, de acordo com a produção mensal aprovada pela SMS |
Os valores previstos neste documento descritivo poderão ser alterados, de comum acordo entre o gestor e o Hospital, mediante celebração de Termo Aditivo que será devidamente publicado sendo que no caso de necessidade de recursos adicionais, estas serão provenientes da área denominada Teto da Média e Alta Complexidade do Município/Estado e de acordo com disponibilidade orçamentária; |
O Hospital deverá fornecer à SMS, mensalmente, o censo hospitalar para medição das metas de qualidade do presente documento descritivo, bem como os relatórios citados nos itens 3 e 4 do presente Documento Descritivo, através do envio ao e-mail xxx@xxx.xxxxxxx.xxx.xx. O prazo para apresentação dos dados que compõe os indicadores das metas de qualidade propostos no ítem 4 e 4.1 do documento descritivo é de 15 dias utéis anteriores a reunião que será pré agendada com anuência de todas as partes envolvidas. |
IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA | ||||
6. 1 - RESUMO ORÇAMENTÁRIO | ||||
Mensal | Anual | |||
SIA | Média complexidade - Pré-fixado | Físico | 96.273 | 1.155.276 |
Financeiro | R$ 1.166.261,26 | R$ 13.995.135,12 | ||
Alta complexidade – Pós-fixado | Físico | 5.054 | 60.648 | |
Financeiro | R$ 3.250.691,95 | R$ 39.008.303,41 | ||
Complemento municpal - pós-fixado**** | físico | 5 | 60 | |
Financeiro | R$ 20.546,60 | R$ 246.559,20 | ||
FAEC - Pós-fixado | Físico | 6.017 | 72.204 | |
Financeiro | R$ 1.965.325,09 | R$ 23.583.901,07 | ||
SIH | Média complexidade - Pré-fixado | Físico | 1.043 | 12.516 |
Financeiro | R$ 2.099.470,85 | R$ 25.193.650,18 | ||
Alta complexidade – Pós- fixado | Físico | 336 | 4.032 | |
Financeiro -MAC | R$ 2.073.548,30 | R$ 24.882.579,64 | ||
Componente municipal – pós-fixado**** | Físico | 20 | 240 | |
Financeiro | R$ 33.431,66 | R$ 401.179,92 | ||
FAEC - Pós-fixado | Físico | 220 | 2.640 | |
Financeiro | R$ 4.241.488,44 | R$ 50.897.861,33 | ||
Total (MAC+FAEC) | R$ 14.796.785,89 | R$ 177.561.430,73 | ||
Mensal | Anual | ||
FÍSICO MAC | SIA | 101.327 | 1.215.924 |
SIH | 1.379 | 16.548 | |
FINANCEIRO MAC | SIA | R$ 4.416.953,21 | R$ 53.003.438,53 |
SIH | R$ 4.173.019,15 | R$ 50.076.229,81 | |
Total MAC vínculo 4501 | R$ 8.589.972,36 | R$ 103.079.668,34 | |
INCENTIVOS | MENSAL | ANUAL | |
FIDEPS - vínculo 4590 – portaria SAS/MS 254/2002 | R$ 1.259.174,82 | R$ 15.110.097,84 | |
Integrasus - vínculo 4590 – portaria GS/MS n°139/2007 | R$ 229.607,31 | R$ 2.755.287,72 | |
IGH – já incorporado ao teto (Antigo IAC) - vínculo 4590 – portaria GS/MS n° 1721/05 | R$ 865.024,18 | R$ 10.380.290,16 | |
IGH – impacto portaria 142/2014** - vínculo 4590 | R$ 1.034.592,04 | R$ 12.415.104,48 | |
Rede Cegonha Pt 1480/12 11 leitos UTI Neo Tipo lll ** - vínculo 4590 | R$ 87.738,79 | R$ 1.052.865,48 | |
Rede Cegonha Pt 1480/12 10 leitos UCI Neo Qualf ** - vínculo 4590 | R$ 76.650,00 | R$ 919.800,00 | |
Pt 2395/11 Rede Urgência Porta de entrada tipo II ** - vínculo 4590 | R$ 300.000,00 | R$ 3.600.000,00 | |
Pt 1641/15 Rede Urgência- 45 leitos novos retaguarda (valor da produção incorporado ao teto)** - vínculo 4590 | R$ 232.687,50 | R$ 2.792.250,00 | |
Pt 1641/15 Rede Urgência- 38 leitos qualificados retaguarda ** - vínculo 4590 | R$ 196.491,67 | R$ 2.357.900,04 | |
Pt 2395/11 Rede Urgência 15 leitos qualificados UTI tipo III ** - vínculo 4590 | R$ 119.643,81 | R$ 1.435.725,72 | |
Pt 2395/11 Rede Urgência 5 leitos novos UTI tipo III ** - vínculo 4590 | R$ 39.881,27 | R$ 478.575,24 | |
Pt 2395/11 e Pt 149/12 5 leitos AVC agudo** vigente até 31/03/2016 - vínculo 4590 | R$ 47.906,25 | R$ 574.875,00 | |
Pt 2395/11 e Pt 149/12 5 leitos AVC integral** vigente até 31/03/2016 - vínculo 4590 | R$ 45.244,79 | R$ 542.937,48 | |
Pt MS N° 758 de 12/06/2019 | R$ 20.000,00 | R$ 240.000,00 | |
Portaria GM/MS N° 3750 de 23/12/20 Rede Urgência e Emergência ( 24 L Adulto) | R$ 191.430,09 | R$ 2.297.161,08 | |
GM/MS N° 3750 de 23/12/2020 Rede Urgência e Emergência ( 19 L Pediátricos) | R$ 151.548,82 | R$ 1.818.585,86 | |
ASSISTIR RS | R$ 2.421.415,83 | R$ 00.000.000,96 | |
Portaria SMS n° 134/19 vínculo 40 | R$ 1.450.000,00 | R$ 17.400.000,00 | |
TOTAL DE INCENTIVOS | R$ 8.769.037,17 | R$ 105.228.446,06 | |
TOTAL GERAL COM INCENTIVOS | R$ 23.619.801,33 | R$ 283.437.615,96 | |
*** valor mediante repasse estadual ** Valor mediante comprovação dos critérios de qualificação estabelecidos em portarias, metas pactuadas entre gestor e prestador e repasse federal. | |||