Três RiosContrato De Prestação De Serviços De Saúde • September 28th, 2022
Contract Type FiledSeptember 28th, 2022
CONDIÇÕES GERAISContrato De Prestação De Serviços De Saúde • February 5th, 2019
Contract Type FiledFebruary 5th, 2019NOME COMERCIAL PERSONAL SALVADOR I - A SEGMENTAÇÃO ASSISTENCIAL AMBULATORIAL HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA TIPO DE CONTRATAÇÃO COLETIVO EMPRESARIAL ÁREA GEOGRÁFICA MUNICIPAL ÁREA DE ATUAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE SALVADOR PADRÃO DE ACOMODAÇÃO EM INTERNAÇÃO INDIVIDUAL (APARTAMENTO) FORMAÇÃO DO PREÇO PRÉ-PAGAMENTO SERVIÇOS E COBERTURAS ADICIONAIS NÃO CONSTAM FATOR MODERADOR COPARTICIPAÇÃO LIVRE ESCOLHA NÃO POSSUI
REGULAMENTOContrato De Prestação De Serviços De Saúde • January 23rd, 2019
Contract Type FiledJanuary 23rd, 2019O presente Contrato tem por objeto a prestação continuada de serviços na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde, conforme previsto no inciso I, art. 1º da Lei nº 9.656/1998, visando à assistência médico-hospitalar.
Contrato de Credenciamento nº 06/2020Contrato De Prestação De Serviços De Saúde • May 27th, 2022
Contract Type FiledMay 27th, 2022CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ – CIS- AMFRI E CLÍNICA DE OLHOS DR. ROBERTO VON HERTWIG LTDA.
SulAmérica Odonto PMEContrato De Prestação De Serviços De Saúde • January 30th, 2015
Contract Type FiledJanuary 30th, 2015
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO SETOR DE CONTRATOS - CAF/PGMContrato De Prestação De Serviços De Saúde • October 4th, 2024
Contract Type FiledOctober 4th, 2024O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Praça Montevidéu, nº 10, em Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 92.963.560/0001-60, neste ato representado pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, Mauro Fett Sparta de Souza, conforme delegação de competência estabelecida no Decreto nº 19.932/2018, doravante denominado CONTRATANTE, e o HOSPITAL ESPÍRITA DE PORTO ALEGRE, inscrito no CNPJ nº 92.697.291/0001-37, com endereço na Praça Simões Lopes Neto, nº 175, Bairro Teresópolis, em Porto Alegre/RS, neste ato representado por seu representante legal Gilberto da Silva, inscrito no CPF sob nº 254.901.500-25, aqui denominado CONTRATADO, firmam o presente Termo Aditivo, nos termos dos arts. 58, I e 65, I, " a" e "b", da Lei nº 8.666, de 1993, conforme cláusulas e condições que seguem:
CONTRATO PRIVADO DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDEContrato De Prestação De Serviços De Saúde • October 18th, 2011
Contract Type FiledOctober 18th, 2011Este Contrato tem por objeto a prestação continuada de serviços, sem limite financeiro, na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde, conforme previsto no Inciso I, artigo 1º da Lei nº 9.656/98, visando à Assistência Odontológica.
CONTRATO DE PRContrato De Prestação De Serviços De Saúde • November 28th, 2012
Contract Type FiledNovember 28th, 2012Hospital César Leite Nome Fantasia: PLANCEL CNPJ: 22.263.081/0001-55, Registro da Operadora na ANS: 31.470-6, Classificação da Operadora na ANS: Filantropia, com estabelecimento na Praça Dr. César Leite, 383, Centro – Manhuaçu/MG, CEP: 36.900-000, têm entre si, justos e Contratos, conforme características gerais a seguir transcritas e cláusulas e condições deste instrumento.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019Contrato De Prestação De Serviços De Saúde • April 28th, 2019
Contract Type FiledApril 28th, 2019O Fundo Municipal de Saúde de JUNDIÁ, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua da Matriz, 190, Centro, Jundiá/RN, inscrito no CNPJ n° 14.034.776/0001-37, neste ato representado pela senhora Srª SHIRLENNE IDIANNE DE ARAÚJO ALVES FURTADO, brasileira, casada, Psicóloga, portadora da Carteira de Identidade nº 180.6963 - SSP/RN e do CPF nº 010.173.774-21, residente e domiciliado à Rua Prata de Pititinga, nº 13, Ap. 102, Condomínio Parque do Jiqui, Nova Parnamirim – Parnamirim/RN, CEP: 59151-820 CONSORCIADO, e o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN, pessoa jurídica
ANEXO VIIContrato De Prestação De Serviços De Saúde • July 11th, 2014
Contract Type FiledJuly 11th, 2014. Pelo presente instrumento, o Município de Carmo do Paranaíba, com inscrição no CNPJ sob o nº. 18.602.029/0001-09, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Marcos Aurélio Costa Lagares, doravante denominado CONTRATANTE e _ ,
Contrato de Credenciamento nº 15/2020Contrato De Prestação De Serviços De Saúde • May 27th, 2022
Contract Type FiledMay 27th, 2022CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ – CIS-AMFRI E PROLL MED LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA EPP (FILIAL DOM BOSCO)
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO SETOR DE CONTRATOS - CAF/PGMContrato De Prestação De Serviços De Saúde • October 4th, 2024
Contract Type FiledOctober 4th, 2024O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE , pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Praça Montevidéu, nº 10, em Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 92.963.560/0001- 60, neste ato representado pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, Fernando Ritter, conforme delegação de competência estabelecida no Decreto nº 19.932/2018, doravante denominado CONTRATANTE, e o HOSPITAL ESPÍRITA DE PORTO ALEGRE, inscrito no CNPJ nº
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO SETOR DE CONTRATOS - CAF/PGMContrato De Prestação De Serviços De Saúde • October 4th, 2024
Contract Type FiledOctober 4th, 2024Vigésimo sétimo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de saúde, registrado sob o n. 70.445, firmado entre o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE.
SulAmérica Odonto PMEContrato De Prestação De Serviços De Saúde • January 23rd, 2018
Contract Type FiledJanuary 23rd, 2018
ContractContrato De Prestação De Serviços De Saúde • March 10th, 2021
Contract Type FiledMarch 10th, 2021São partes do presente contrato, a CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAMED, inscrita no CNPJ sob o n° 05.814.777/0001-03, com registro na ANS sob nº 38.569-7, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 782, bairro Centro, Fortaleza (CE), CEP: 60.150-160, por seus representantes legais aqui constituídos, daqui por diante denominada CONTRATANTE e do outro lado, a CONTRATADA, qualificada no TERMO DE ADESÃO ao presente instrumento.
CONTRATO N° 102/2020Contrato De Prestação De Serviços De Saúde • November 13th, 2020
Contract Type FiledNovember 13th, 2020Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Restinga Sêca e HOSPITAL DE CARIDADE SÃO FRANCISCO para prestação de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO SETOR DE CONTRATOS - CAF/PGMContrato De Prestação De Serviços De Saúde • October 4th, 2024
Contract Type FiledOctober 4th, 2024DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 82.075/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E A UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA HOSPITALAR SÃO LUCAS DA PUC/RS.
Contrato de Credenciamento nº 01/2022Contrato De Prestação De Serviços De Saúde • May 27th, 2022
Contract Type FiledMay 27th, 2022CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ – CIS-AMFRI E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS FLOR LTDA.
Contrato de Credenciamento nº 20/2021Contrato De Prestação De Serviços De Saúde • May 27th, 2022
Contract Type FiledMay 27th, 2022CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ – CIS-AMFRI E HOSPITAL ARQUIDIOCESANO CÔNSUL CARLOS RENAUX (HOSPITAL AZAMBUJA)
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA: CONTRATOS - CAF/PGMContrato De Prestação De Serviços De Saúde • September 30th, 2020
Contract Type FiledSeptember 30th, 2020Montevidéu, nº 10, em Porto Alegre/RS, inscrito no CGC/MF sob o nº 92.963.560/0001-60, neste ato representado pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, Pablo De Lannoy Stürmer, conforme delegação de competência
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA: CONTRATOS - CAF/PGMContrato De Prestação De Serviços De Saúde • April 3rd, 2020
Contract Type FiledApril 3rd, 2020sede na Rua Professor Annes Dias, nº 295, Centro, na cidade de Porto Alegre/RS, aqui denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Alfredo Guilherme Englert, firmam o presente Contrato, tendo por base legal a Constituição Federal, a Lei 8080/90, a Lei 8.666/93 e as Portarias do Ministério da Saúde nºs 2.567/2016 e 3.410/2013, processo administrativo nº 18.0.000085787-0 e, pelas cláusulas que seguem:
MINUTA CONTRATUALContrato De Prestação De Serviços De Saúde • February 21st, 2020
Contract Type FiledFebruary 21st, 2020MUNICÍPIO DE LAGES/SC E A .................................., para prestação de serviços de assistência à saúde para realização de Procedimentos com finalidade Diagnóstica, Órteses e Próteses
CONTRATO Nº 162/2016Contrato De Prestação De Serviços De Saúde • December 21st, 2016
Contract Type FiledDecember 21st, 2016Contrato de contratação de Clínica de Recuperação para dependentes químicos e outras drogas, internação involuntária ou compulsória, por um período de no mínimo de 06 (seis) meses, que entre si fazem, de um lado, como CONTRATANTE, o MUNICÍPIO DE AREADO/MG, e de outro, como CONTRATADO(A), o(a) CENTRO DE APOIO
TERMO ADITIVO Nº IVContrato De Prestação De Serviços De Saúde • November 13th, 2019
Contract Type FiledNovember 13th, 2019O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Praça Montevidéu, nº 10, em Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 92.963.560/0001-60, neste ato representado pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, Pablo de Lannoy Stürmer, conforme delegação de competência estabelecida no Decreto nº 19.932/2018, doravante denominado CONTRATANTE, e a UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA/HOSPITAL SÃO LUCAS DA PUC/RS, inscrita no CNPJ sob n° 88.630.413/0007-96, com sede na Avenida Ipiranga, nº 6690, Bairro Jardim Botânico, na cidade de Porto Alegre/RS, aqui denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu Superintendente Sr. Lauri Heck, inscrito no CPF sob o nº 496.011.300-63, firmam o presente Termo Aditivo, tendo por base legal o artigo 65, I, da Lei 8.666/93, regido pelas cláusulas e condições que seguem:
ContractContrato De Prestação De Serviços De Saúde • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023O Legislador apresentou requerimento durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Isabel, realizada na noite de hoje, 2. O objetivo, segundo o parlamentar é analisar o contrato firmado entre a municipalidade e a empresa Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, bem como seus respectivos termos aditivos.
Modelo de petição inicial para ação no Juizado Especial Cível.Contrato De Prestação De Serviços De Saúde • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023Objetivo: exigir a manutenção do contrato firmado pelo(a) autor(a) junto à Unimed que é filiado, com garantia de preço, cobertura e atendimento em toda a rede assistencial, ainda que por meio do sistema de intercâmbio.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA: CONTRATOS - CAF/PGMContrato De Prestação De Serviços De Saúde • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Praça Montevidéu, nº 10, em Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 92.963.560/0001- 60, neste ato representado pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, Pablo de Lannoy Stürmer, conforme delegação de competência estabelecida no Decreto nº 19.932/2018, doravante denominado CONTRATANTE, e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA, inscrita no CNPJ nº 04.994.418/0001-12, com sede na Rua Catarino Andreatta, nº 155, Bairro Vila Nova, em Porto Alegre/RS, neste ato representada por seu representante legal Dirceu Beltrame Dalmolin, CPF n. 222.303.860-34, aqui denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo, tendo por base legal o artigo 65, I, b, §1º, da Lei 8.666/93 e o artigo. 4º-I, da Lei 13.979/2020 regido pelas cláusulas e condições que seguem:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA QUE PRESTA SERVIÇO EM CONSULTÓRIO.Contrato De Prestação De Serviços De Saúde • January 27th, 2011
Contract Type FiledJanuary 27th, 2011Pelo presente Contrato de Prestação de Serviços de Profissionais de Saúde Pessoa Física ou Pessoa Jurídica que Presta Serviço em Consultório, que entre si fazem, de um lado, como operadora de plano de saúde qualificada LIFE EMPRESARIAL SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.558.034/0001-57, com registro na ANS sob nº 41449-2, com sede na Avenida Indianópolis, nº 1597, Indianópolis, CEP 04063-003, São Paulo, Estado de São Paulo, neste ato representada nos termos do Contrato Social, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, como CONTRATADA, a pessoa jurídica devidamente identificada e qualificada no ANEXO I, resolvem de comum acordo formalizar o presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços, adiante denominado simplesmente CONTRATO, o qual se regerá pelas cláusulas e condições a seguir explicitadas e que as partes mutuamente se outorgam e aceitam, comprometendo-se cumprir, a saber:
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE N.º 21/2023Contrato De Prestação De Serviços De Saúde • January 25th, 2023
Contract Type FiledJanuary 25th, 2023CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA – CISNORDESTE/SC E INSTITUIÇÃO BETHESDA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 34/2018, EDITAL 02/2018.
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO SETOR DE CONTRATOS - CAF/PGMContrato De Prestação De Serviços De Saúde • October 4th, 2024
Contract Type FiledOctober 4th, 2024O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Praça Montevidéu, nº 10, em Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 92.962.869/0001- 35, neste ato representado pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, Fernando Ritter, conforme delegação de competência estabelecida no Decreto nº 19.932/2018, doravante denominado CONTRATANTE, e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 04.994.418/0001-12, com sede na Rua Catarino Andreatta, n. 155, Bairro Vila Nova, em Porto Alegre/RS, neste ato representada por seu representante legal, Dirceu Beltrame Dal'molin, inscrito no CPF sob nº 222.303.860-34, ora denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato registrado sob nº 82.192, tendo por base legal os arts. 57, II, 58, I e art. 65, I, "a" e "b", e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme cláusulas e condições que seguem: