MINISTÉRIO DA CIDADANIA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2020 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, E A EMPRESA XXXXX XXXXXXXX E CARIMBOS EIRELI.

A UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.756.246/0004-54, com sede no Bloco “A” da Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF, representada por seu Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, o senhor XXXXXX

2.129.928 SSP-DF,

XXXXXXX XXXXX XXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº inscrito no CPF sob o nº

000.000.000-00,

nomeado pela Portaria nº 65, de 13 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2020, doravante denominada CONTRATANTE, e a XXXXX XXXXXXXX E CARIMBOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.556.938/0001-80, estabelecida no SCN 06 bloco A, quiosque ao lado do Venâncio 3000, Asa Norte, Brasília -DF, CEP 70.716-010, neste ato representada por seu administrador, o Sr. XXXXXX XXXXXXX, portador da Cédula de Identidade nº 369.798 SSP-DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, em conformidade com o Contrato Social da empresa, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo Aditivo, de acordo

com a minuta examinada e aprovada pela Consultoria Jurídica por meio do Parecer nº 21/2021/CONJUR- MC/CGU/AGU, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, observando o que consta nos autos do Processo nº 71000.038207/2018-32, mediante as seguintes cláusulas e condições:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 08/2020, por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1. Por meio do presente Termo Aditivo, a vigência do Contrato Administrativo nº 08/2020 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de março de 2021 até o dia 25 de março de 2022, nos termos do artigo 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. A despesa com a execução dos serviços contratados, de que trata o objeto do presente termo aditivo, no corrente exercício, no valor total de R$ 55.112,80 (cinquenta e cinco mil cento e doze reais e oitenta centavos), correrá à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei Orçamentária Anual em vigor, sob a seguinte classificação:

Gestão/Unidade: 550005

Funcional Programática: 04.122.0032.2000.0001 Fonte de Recursos: 0100

Programa de Trabalho: 174560 Elemento de Despesa: 33.90.39

Plano Interno: M2000405024

SB: 16

Nota de empenho: 2021NE000078

3.2. A despesa para o exercício subsequente será alocada à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada ao Ministério da Cidadania na Lei Orçamentária Anual, registrando-se por apostilamento o crédito e o empenho para sua cobertura, em conformidade com o art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.

4. CLÁUSULA QUARTA - DA GARANTIA

4.1. A CONTRATADA renovará a garantia prestada no valor de 5% (cinco por cento) do presente Termo Aditivo, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da assinatura deste instrumento.

4.2. O novo instrumento da garantia deve abarcar o período de vigência do Contrato Administrativo nº 08/2020 e mais 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual, nos mesmos termos pactuados.

5. CLÁUSULA QUINTA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

5.1. Fica assegurado à CONTRATADA o direito de ter o seu pedido de reajuste de preços analisado.

5.2. Caso o reajuste seja concedido, será celebrado Termo de Apostilamento, nos termos do § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

6. CLÁUSULA SEXTA – DA ASSINATURA DIGITAL

6.1. O presente instrumento será firmado através de assinatura eletrônica e/ou digital, certificada pelo Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Cidadania, garantida a eficácia das Cláusulas.

6.2. Em conformidade com o disposto § 1º do art. 10 da MPV 2.200-02/01, a assinatura deste termo pelo representante oficial da contratada, pressupõem declarada, de forma inequívoca, a sua concordância, bem como o reconhecimento de validade e aceite do presente documento.

6.3. A sua autenticidade poderá, a qualquer tempo, ser atestada seguindo os procedimentos impressos na nota de rodapé, não podendo, desta forma, as partes se oporem a sua utilização.

7. CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO

7.1. A CONTRATANTE providenciará a publicação deste Termo Aditivo, por extrato, no Diário Oficial da União, conforme dispõe o artigo 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93.

8. CLÁUSULA OITAVA – DA RATIFICAÇÃO

8.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições pactuadas no Contrato original, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo.

E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente instrumento, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado digitalmente pelas partes contratantes.

XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX

Ministério da Cidadania

CONTRATANTE

XXXXXX XXXXXXX

Apolo Chaveiro e Carimbos EIRELI.

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

Nome: Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Nome: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx

CPF: 000.000.000-00

CPF:

000.000.000-00

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xxxxxxx, Usuário Externo, em 03/02/2021, às 13:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 03/02/2021, às 22:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.

Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Testemunha, em 04/02/2021, às 11:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 9585814 e o código CRC E32EE05B.

Referência: Processo nº 71000.038207/2018-32 SEI nº 9585814

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

EXTRATO DE RECONHECIMENTO

Partes nº Processo: 21189.001891/2020-92 (SAIC 20700.20/0049-4). Espécie: Termo Reconhecimento; Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00; Objetivo: Reconhecimento, pelo autor acima, dos direitos autorias patrimoniais da Embrapa sobre imagem incluída na obra intitulada Dinâmica da Produção Agropecuária e da Paisagem Natural no Brasil nas Últimas Décadas; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 14/07/2020; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, e a pessoa física acima.

EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A BIONAT SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA E A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, EM CONJUNTO COM A FUNDAÇÃO ELISEU, REGISTRADO NO

SAIC/AJU nº 22200.19/0070-4. Licitação: Não se aplica. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Cooperação Técnica celebrado entre as Partes por mais 12 (doze) meses, com término em 07/02/2022, bem como incorporar ao Contrato ora aditado novo Plano de Trabalho em complementação ao original, na forma de Anexo I. Partes: Bionat Soluções Biológicas Ltda, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por meio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, e Fundação Xxxxxx Xxxxx. Vigência: 04/02/2021 a 07/02/2022. Data da assinatura: 04/02/2021. Signatários: Xxxxxxx xx Xxxxx, pela Bionat Soluções Biológicas Ltda, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx, pela Embrapa, Xxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx pela Fundação Xxxxxx Xxxxx.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Cooperação Técnica Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A BIONAT SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA E A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, EM CONJUNTO COM A FUNDAÇÃO ELISEU, REGISTRADO NO SAIC/AJU nº 22200.19/0069-6. Licitação: Não se

aplica. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Cooperação Técnica celebrado entre as Partes por mais 12 (doze) meses, com término em 07/02/2022, bem como incluir a possibilidade de seleção de linhagens de outras espécies de fungos entomopatogênicos pertencentes às coleções de microrganismos da EMBRAPA nas atividades previstas no Contrato de Cooperação Técnica celebrado entre as Partes, alterando o disposto no caput da Cláusula Segunda e Cláusula Quatorze do Contrato original. Partes: Bionat Soluções Biológicas Ltda, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por meio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, e Fundação Xxxxxx Xxxxx. Vigência: 04/02/2021 a 07/02/2022. Data da assinatura: 04/02/2021. Signatários: Xxxxxxx xx Xxxxx, pela Bionat Soluções Biológicas Ltda, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx, pela Embrapa, Xxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx pela Fundação Xxxxxx Xxxxx.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

aplica. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Cooperação Técnica celebrado entre as Partes por mais 12 (doze) meses, com término em 07/02/2022. Partes: Bionat Soluções Biológicas Ltda, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por meio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, e Fundação Xxxxxx Xxxxx. Vigência: 04/02/2021 a 07/02/2022. Data da assinatura: 04/02/2021. Signatários: Xxxxxxx xx Xxxxx, pela Bionat Soluções Biológicas Ltda, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx, pela Embrapa, Xxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx pela Fundação Xxxxxx Xxxxx.

EMBRAPA SEMI-ÁRIDO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO - CNPJ/MF 10.724.903/0001-79; Código da Unidade Gestora: 135012;

Objeto: Concessão de estágio de complementação educacional pela Embrapa aos alunos regularmente matriculados nos Cursos/Programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Data da assinatura: 21/01/2021; Vigência: 21/01/2026; Signatários: Xxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, pela Embrapa Semiárido e Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, pela Instituição de Ensino.

EMBRAPA SOJA

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação da Fundação Xxxxxx Xxxxxxxxx (SAIC 10200.10/0183-9); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/02/2021; Vigência: até 11/01/2022; Signatários: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx - Chefe Geral da Xxxxxxx Xxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Bolsista Fundação Xxxxxx Xxxxxxxxx.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 02/2021, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 65/2020 e Solicitação de Contratação nº 000760, do DETIN. Partes: CEASAMINAS e Weltsolutions Suporte em Tecnologia da Informação Eireli. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de software de gerenciamento de banco de dados, Microsoft SQL Server 2019 Standard Core License, para atender as necessidades da CEASAMINAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, seus anexos e neste Contrato. Prazo: 12 (doze) meses. Valor total deste contrato é R$79.400,00. Data da assinatura: 26/01/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021020500006

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Primeiro Termo Aditivo ao contrato 02/2020. Partes: CEASAMINAS e M&E Aluguel de Carros Ltda. - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original 02/2020, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando em 04 de fevereiro de 2021 e terminando em 04 de fevereiro de 2022, e houve supressão do valor original do contrato, nos termos da Cláusula Décima Segunda do Contrato, passando o valor mensal para R$ 18.330,43 (dezoito mil, trezentos e trinta reais e quarenta e três centavos) e anual para R$ 219.965,16 (duzentos e dezenove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), com devolução de 03 veículos 1.0, conforme justificativa do SEMPT, exarada na Solicitação de Contratação 016363. Data da assinatura: 29/01/2021.

Ministério da Cidadania

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 71000.038207/2018-32.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS.. Contratado: 03.556.938/0001-80 - XXXXX XXXXXXXX E CARIMBOS EIRELI. Objeto: A

prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 08/2020, por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, inciso ii e § 2º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 28/03/2020 a 28/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.112,80. Data de Assinatura: 03/02/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2021).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2021

Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa BASIC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:08.893.146/0001-15, com o valor total de R$104.656,18.

A Ata de Realização do Pregão está disponível no sítio xxx.xxx.xx/xxxxxxx.

XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Subsecretária de Assuntos Administrativos

(SIDEC - 04/02/2021) 550005-00001-2021NE000001

SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE

DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE

COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE

EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pelo DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JARAGUÁ, CNPJ n° 79.378.261/0001- 08

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JARAGUÁ FUTSAL".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 298.280,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/08/2021 DATA DE ASSINATURA: 02/02/2021

SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, Diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 000.000.000-00 e, XXXXXX XXXXXXXX, Presidente CPF nº 000.000.000-00

Processo: 58000.012110/2016-70

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pelo DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO ISERBEM, CNPJ n° 21.851.518/0001-09

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "UP NIGH RUN I - ANO IV".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.404.604,32

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/06/2021 DATA DE ASSINATURA: 02/02/2021

SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, Diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 000.000.000-00 e, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX, Presidente CPF nº 000.000.000-00

Processo: 71000.046723/2019-11

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TEMPORADA INTERNACIONAL DE ESPORTES COLETIVOS DO ISC - ANO II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 506.185,07

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/02/2022 DATA DE ASSINATURA: 02/02/2021

SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, Diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 000.000.000-00 e, XXXX XXXX XXXX, Head of School CPF nº 000.000.000-00

Processo: 58000.112599/2017-60

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE LEOAS ANO 2".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 374.807,85

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/02/2022 DATA DE ASSINATURA: 02/02/2021

SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, Diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 000.000.000-00 e, XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, Presidente CPF nº 000.000.000-00

Processo: 71000.056262/2019-95

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pelo DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE E O DYNAMIS SOCIAL, CNPJ n° 10.290.322/0001-76

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TÊNIS ESCOLA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 745.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/02/2022 DATA DE ASSINATURA: 02/02/2021

SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, Diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 000.000.000-00 e, XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Presidente CPF nº 000.000.000-00

Processo: 71000.057128/2019-10

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