Diário Oficial Eletrônico do Município de
Diário Oficial Eletrônico do Município de
Quedas do Iguaçu
Xxxxx-Xxxxx, 11 de Setembro de 2015
Lei nº 844/2012 de 28 de Fevereiro de 2012
Ano IV – Edição Nº 0891
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SUMÁRIO
Executivo
CONTRATOS 01
Executivo
CONTRATOS
Cod157263
EXTRATO DE CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº : 097/2015/PMQI
CONCEDENTE : MUN. DE QUEDAS DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ CONCESSIONÁRIA : XXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX – ME.
OBJETO : O presente contrato tem por objeto concessão de uso de terrenos e barracões, localizados junto ao perímetro urbano do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, destinados à implantação de atividades culturais, industriais, comerciais e/ ou prestação de serviços em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores bem como o contido na Lei Municipal nº 608, de 16 de outubro de 2009, Lei Municipal nº 053, de 16 de julho de 2001 e Lei Municipal nº 083, de 04 de dezembro de 2001, bem como na proposta apresentada pela CONCESSIONÁRIA, e demais condições constantes no Edital de Concorrência nº 003/2014/PMQI e seus anexos, sendo: Lote nº 01 – Terreno, com área total de 524,90m2, sem benfeitoria, localizado na Rua Seringueira, s/nº, Lote 36–F6, Loteamento Rio das Cobras, no perímetro urbano do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná; VALOR MENSAL : R$ 101,00
DATA: : 03/08/2015
CONCORRÊNCIA Nº : 003/2014/PMQI.
CONTRATO Nº : 098/2015/PMQI
CONCEDENTE : MUN. DE QUEDAS DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ CONCESSIONÁRIA : CAFRA TERRAPLENAGENS E CONFECÇÕES LTDA - ME
OBJETO : O presente contrato tem por objeto concessão de uso de terrenos e barracões, localizados junto ao perímetro urbano do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, destinados à implantação de atividades culturais, industriais, comerciais e/ou prestação de serviços em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores bem como o contido na Lei Municipal nº 608, de 16 de outubro de 2009, Lei Municipal nº 053, de 16 de julho de 2001 e Lei Municipal nº 083, de 04 de dezembro de 2001, bem como na proposta apresentada pela CONCESSIONÁRIA, e demais condições constantes no Edital de Concorrência nº 003/2014/PMQI e seus anexos, sendo: Lote nº 02 – Terreno, com área total de 1.659,60m2, localizado na Rua Seringueira, s/nº, Lote 36-F5, Loteamento Rio das Cobras, Centro, no perímetro urbano do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná;
VALOR MENSAL : R$ 105,00 DATA: : 03/08/2015
CONCORRÊNCIA Nº : 003/2014/PMQI.
CONTRATO Nº : 099/2015/PMQI
CONCEDENTE : MUN. DE QUEDAS DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ CONCESSIONÁRIA : XXXXXXXXX XXXXXX - ME
OBJETO : O presente contrato tem por objeto concessão de uso de terrenos e barracões, localizados junto ao perímetro urbano do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, destinados à implantação de atividades culturais, industriais, comerciais e/ou prestação de serviços em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores bem como o contido na Lei Municipal nº 608, de 16 de outubro de 2009, Lei Municipal nº 053, de 16 de julho de 2001 e Lei Municipal nº 083, de 04 de dezembro de 2001, bem como na proposta apresentada pela CONCESSIONÁRIA, e demais condições constantes no Edital de Concorrência nº 003/2014/PMQI e seus anexos, sendo: Lote nº 03 – Terreno, com área total de 3.750,00m2, sem benfeitoria, localizado na Xxx Xxxxxxxxx 0, esquina com a Xxx Xxxxxxxxx 0, Xxxx xx 00, Xxxxxx xx 00, Xxxx Xxxxxxxxx, Imóvel Rio das Cobras, Parque Industrial II, no perímetro urbano do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná;
VALOR MENSAL : R$ 100,00 DATA: : 03/08/2015
CONCORRÊNCIA Nº : 003/2014/PMQI.
CONTRATO Nº : 100/2015/PMQI
CONCEDENTE : MUN. DE QUEDAS DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ CONCESSIONÁRIA : DE XXXXXX XXX. E COM. DE MARAVALHAS LTDA - ME
OBJETO : O presente contrato tem por objeto concessão de uso de terrenos e barracões, localizados junto ao perímetro urbano do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, destinados à implantação de atividades culturais, industriais, comerciais e/ou prestação de serviços em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores bem como o contido na Lei Municipal nº 608, de 16 de outubro de 2009, Lei Municipal nº 053, de 16 de julho de 2001 e Lei Municipal nº 083, de 04 de dezembro de 2001, bem como na proposta apresentada pela CONCESSIONÁRIA, e demais condições constantes no Edital de Concorrência nº 003/2014/PMQI e seus anexos, sendo: Lote nº 05 – Terreno, com área total de 7.372,80m2, sem benfeitoria, localizado na Xxx Xxxxxxxxx 0, Rodovia Pindorama, esquina com a Xxx Xxxxxxxxx 0, Xxxx 00, Xxxxxx 00, Xxxx Xxxxxxxxx, Imóvel Rio das Cobras, Parque Industrial II, no perímetro urbano do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná;
VALOR MENSAL : R$ 100,00 DATA: : 03/08/2015
CONCORRÊNCIA Nº : 003/2014/PMQI.
CONTRATO Nº : 101/2015/PMQI
CONCEDENTE : MUN. DE QUEDAS DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ CONCESSIONÁRIA : SACHETI & SACHETI LTDA - ME
OBJETO : O presente contrato tem por objeto concessão de uso de terrenos e barracões, localizados junto ao perímetro urbano do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, destinados à implantação de atividades culturais, industriais, comerciais e/ ou prestação de serviços em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores bem como o contido na Lei Municipal nº 608, de 16 de outubro de 2009, Lei Municipal nº 053, de 16 de julho de 2001 e Lei Municipal nº 083, de 04 de dezembro de 2001, bem como na proposta apresentada pela CONCESSIONÁRIA, e demais condições constantes no Edital de Concorrência nº 003/2014/PMQI e seus anexos, sendo: Lote nº 07 – Imóvel contendo 01 (um) Barracão Industrial, em alvenaria, com área construída de 273,64m2, Barracão nº 35, localizado na Travessa Jaú, s/nº, Lote nº 08, Quadra 347, Parque Industrial I, perímetro urbano do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná.
VALOR MENSAL : R$ 100,00 DATA: : 03/08/2015
CONCORRÊNCIA Nº : 003/2014/PMQI.
EXTRATO DE CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº : 114/2015/PMQI
CONTRATANTE : MUN. DE QUEDAS DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ CONTRATADA : XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX E CIA LTDA – ME
OBJETO : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de transporte coletivo de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná - TRANSPORTE ESCOLAR 2015, em conformidade com as condições contidas na proposta da CONTRATADA, no Termo de Referência – ANEXO I é demais documentos e condições constantes e licitadas través do Pregão Eletrônico nº 041/2015/ PMQI, os quais a CONTRATADA se declara ter plenas condições de executar os mesmos, sendo:
Lote nº | Item nº | Qtde. Dias | KM p/ Dia | Total de KM | Especificação dos Objetos/Trechos/Linhas | Valor por KM Rodado | V. p/ Dia Transpor tado | V. Total do Lote |
01 | 1 | 110 | 158 | 17.380 | QUEDAS DO IGUAÇU – SILO – CASA DA RENEIDE – COMUNIDADE SÃO JORGE – CAMPO NOVO – APAE – COLÉGIO XXXX XX XXXXXXXX. | 2,90 | 458,20 | 50.402,00 |
VALOR GLOBAL : R$ 50.402,00 DATA : 20/08/2015.
PREGÃO : 041/2015/PMQI.
CONTRATO Nº : 115/2015/PMQI
CONTRATANTE : MUN. DE QUEDAS DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ CONTRATADA : COMERCIAL AGRÍCOLA CAPRI LTDA
OBJETO : O presente contrato tem por objeto o fornecimento de 02 (duas) colheitadeiras de forragens, com recursos do Contrato de Repasse nº 771665/2012/MAPA/CAIXA
– Processo nº 0389186-5/2012, visando a execução de Ações Relativas ao Programa Prodesa, em conformidade com as especificações constantes na proposta apresentada pela CONTRATADA e demais exigências constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 040/2015/PMQI e seus anexos, sendo:
LOTE Nº 01 – AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) COLHEITADEIRAS DE FORRAGENS, NOVA. | |||
Item nº | Qtde. | Tipo | Especificações do(s) Objeto(s) |
01 | 02 | Unid. | Aquisição de 02 (duas) Colheitadeiras de Forragens, nova, MARCA: CREMASCO / MODELO: CUSTOM 950 CII 10 FACAS, com 04 rolos, 10 facas no rotor, rotação do rotor de 1.300 RPM, permitindo cortes de 3/5,5/6/7/10/11/14 e 20 mm, afiador automático, potência de 55CV, produção de 20 a 30 toneladas hora. |
Valor Unitário R$ 12.000,00 | |||
VALOR GLOBAL : R$ 24.000,0 DATA : 24/08/2015.
PREGÃO : 040/2015/PMQI.
CONTRATO Nº : 116/2015/PMQI
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Lei nº 844/2012 de 28 de Fevereiro de 2012
Ano IV – Edição Nº 0891
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CONTRATANTE : MUN. DE QUEDAS DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ CONTRATADA : SCHLICKMANN & ROTTA LTDA - ME
OBJETO : O presente contrato tem por objeto o fornecimento de 02 (duas) colheitadeiras de forragens, com recursos do Contrato de Repasse nº 771665/2012/MAPA/CAIXA
– Processo nº 0389186-5/2012, visando a execução de Ações Relativas ao Programa Prodesa, em conformidade com as especificações constantes na proposta apresentada pela CONTRATADA e demais exigências constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 040/2015/PMQI e seus anexos, sendo:
LOTE Nº 02 – AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) GRADE ARADORA, NOVA. | |||
Item nº | Qtde. | Tipo | Especificações do(s) Objeto(s) |
01 | 01 | Unid. | Aquisição de 01 (uma) Grade Aradora nova MARCA: PICCIN / MODELO: GAPP, com 14 discos recortados de 26 polegadas, espessura de 06 mm e espaçamento entre discos de 235 mm, mancais tipo MRG (rolamento graxa), com pneus 7.50 x 16, largura |
de trabalho 1,55 m. |
VALOR GLOBAL : R$ 11.198,00 DATA : 24/08/2015.
PREGÃO : 040/2015/PMQI.
CONTRATO Nº : 117/2015/PMQI
CONTRATANTE : MUN. DE QUEDAS DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ CONTRATADA : INDUMAPAL – EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME
OBJETO : O presente contrato tem por objeto o fornecimento de 02 (duas) colheitadeiras de forragens, com recursos do Contrato de Repasse nº 771665/2012/MAPA/CAIXA
– Processo nº 0389186-5/2012, visando a execução de Ações Relativas ao Programa Prodesa, em conformidade com as especificações constantes na proposta apresentada pela CONTRATADA e demais exigências constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 040/2015/PMQI e seus anexos, sendo:
LOTE Nº 03 – AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA, NOVA. | |||
Item nº | Qtde. | Tipo | Especificações do(s) Objeto(s) |
01 | 01 | Unid. | Aquisição de 01 (uma) Carreta Agrícola, nova, MARCA: IAC / MODELO: CAMB5000, basculante, rodado tandem, capacidade de 05 toneladas, estrutura de madeira, com 04 pneus 7.50 x 16 novos, medidas de 1,90 de largura x 3,50 de comprimento x 0,65 de altura. |
VALOR GLOBAL : R$ 5.370,00 DATA : 24/08/2015.
PREGÃO : 040/2015/PMQI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº : 036/2015/PMQI – PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUN. DE QUEDAS DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ CONTRATADO : XXXXXX E STASZEWSKI LTDA
DO ADITIVO : CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO CONTRATADO - O CONTRATANTE,
expediu licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 013/2015/PMQI em data de 17/03/2015, objetivando a contratação de empresa para execução de serviços de transporte coletivo de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná - TRANSPORTE ESCOLAR 2015, do qual a CONTRATADA venceu o(s) Lote(s) nº 16, 17 e 18, com o valor global no(s) lote(s) de R$ 188.210,00 (cento e oitenta e oito mil duzentos e dez reais), valor este alterado pelo seu Primeiro Termo, o qual passou a vigorar com o valor de R$ 212.454,00 (duzentos e doze mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais). CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO - Através do presente termo, as partes resolvem em aditivar em 17% (dezessete por cento) na quilometragem, constante no Lote nº 17, do já mencionado Contrato, ou seja, Lote nº 17 em mais 18 km, e consequentemente o valor financeiro do Lote nº 17 em mais R$ 7.099,20 (nove mil quinhentos e setenta reais), passando o valor global do contrato original para R$ 219.553,20 (duzentos e dezenove mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). CLAUSULA TERCEIRA – DA BASE LEGAL - Este Termo Aditivo encontra-se amparado pela Cláusula Décima e Cláusula Décima Terceira do Contrato de Prestação de Serviços nº 036/2015/PMQI, bem como no Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA QUARTA – DO CONTRATO ANTERIORMENTE FIRMADO - Continuam em pleno vigor e permanecem inalteradas as demais cláusulas e disposições do Contrato de Prestação de Serviços nº 036/2015/PMQI, de 01/04/2015, que não colidirem com as do presente instrumento.
DATA : 03/08/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº : 102/2014/PMQI – PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUN. DE QUEDAS DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ CONTRATADO : XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX & CIA LTDA – ME
DO ADITIVO : CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - A CONTRATANTE, expediu licitação
na modalidade Pregão Presencial sob nº 026/2014/PMQI, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de acordo com a efetiva necessidade de material elétrico para uso na manutenção da rede de iluminação pública do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, da qual a CONTRATADA venceu os Itens nº 01, 04, 05, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, com o valor global de R$ 54.486,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e seis reais). CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO - Através do presente termo, as partes resolvem em aditiva em mais 25% (vinte e cinco por cento), nas quantidades constantes nos Itens nº 01, 04, 05, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, da Cláusula Primeira do Contrato de Fornecimento e consequentemente, o valor financeiro em mais R$ 13.598,73 (treze mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos), passando o valor global do contrato original para R$ 68.084,73 (sessenta e oito mil oitenta e quatro reais e setenta e três centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DA BASE LEGAL – O presente termo, encontra-se amparado pela Cláusula Nona, Cláusula Décima Primeira e Cláusula Décima Quarta do Contrato de Fornecimento nº 102/2014/PMQI, amparados pela Lei Federal nº 8666/93 em seu Artigo 57, Incisos II, III e V do § 1º. CLÁUSULA QUARTA - DO CONTRATO ANTERIORMENTE FIRMADO - Continuam em pleno vigor e permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições constantes no Contrato de Fornecimento nº 102/2014/PMQI, firmado em 27 de maio de 2014, se obrigando as partes a cumprirem o que ficou aqui determinado.
DATA : 10/09/2015.
EXTRATO DE CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº : 102/2015/PMQI
CONTRATANTE : MUN. DE QUEDAS DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ CONTRATADA : R B DE LIMA ATENDIMENTO HOSPITALAR – ME
OBJETO : O presente instrumento tem por objeto a contratação de 04 (quatro) profissionais médicos para prestação de serviços na àrea de clínica geral, realizando plantões médicos e atendimentos junto ao Hospital Municipal de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as condições contidas na proposta da CONTRATADA, no Termo de Referência – ANEXO I é demais documentos e condições constantes e licitadas través do Pregão Presencial nº 034/2015/PMQI, sendo: Lote nº 01.
VALOR GLOBAL : R$ 189.000,00 DATA : 06/08/2015.
PREGÃO : 034/2015/PMQI.
CONTRATO Nº : 103/2015/PMQI
CONTRATANTE : MUN. DE QUEDAS DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ CONTRATADA : VALDOMIRO PARTEKA & CIA LTDA - ME
OBJETO : O presente instrumento tem por objetivo a contratação de empresa(s) para prestação de serviços de solda, funilaria, chapeação e pintura, com o fornecimento de materiais, peças e acessórios para o conserto dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as condições contidas na proposta da CONTRATADA, no Termo de Referência – ANEXO I é demais documentos e condições constantes e licitadas través do Pregão Presencial nº 035/2015/PMQI, sendo: Lote nº 01 ao 13.
VALOR GLOBAL : R$ 77.540,00 DATA : 06/08/2015.
PREGÃO : 035/2015/PMQI.
CONTRATO Nº : 104/2015/PMQI
CONTRATANTE : MUN. DE QUEDAS DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ CONTRATADA : NELCIR XXXX XXXXXXX – ME
OBJETO : O presente instrumento tem por objetivo a prestação de serviços de poda de árvores existentes junto aos logradouros do perímetro urbano de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as condições contidas na proposta da CONTRATADA, no Termo de Referência – ANEXO I é demais documentos e condições constantes e licitadas través do Pregão Presencial nº 036/2015/PMQI, sendo: Lote nº 01. VALOR GLOBAL : R$ 106.400,00
DATA : 06/08/2015. PREGÃO : 036/2015/PMQI.
CONTRATO Nº : 105/2015/PMQI
CONTRATANTE : MUN. DE QUEDAS DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ CONTRATADA : XXXXXXX XXXXXX XXXXXX & CIA LTDA – ME
OBJETO : O presente instrumento tem por objetivo a locação de 01 (um) veículo caminhão, equipado com escada elevada hidráulica, destinado à realização de serviços de manutenção da rede de iluminação pública do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as condições contidas na proposta da CONTRATADA, no Termo de Referência – ANEXO I é demais documentos e condições constantes e licitadas través do Pregão Presencial nº 037/2015/PMQI, sendo: Lote nº 01.
VALOR GLOBAL : R$ 66.000,00 DATA : 06/08/2015.
PREGÃO : 037/2015/PMQI.
Diário Oficial Eletrônico do Município de
Quedas do Iguaçu
Xxxxx-Xxxxx, 11 de Setembro de 2015
CONTRATO Nº : 107/2015/PMQI
Lei nº 844/2012 de 28 de Fevereiro de 2012
Ano IV – Edição Nº 0891
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CONTRATANTE : MUN. DE QUEDAS DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ CONTRATADA : PEDREIRA SANTIAGO LTDA
OBJETO : O presente instrumento tem por objetivo o fornecimento de forma parcelada, em conformidade com a efetiva necessidade de Concreto Betuminoso Usinado a Quente
– CBUQ, dosado com CAP 50/70, em conformidade com as condições contidas na proposta da CONTRATADA, no Termo de Referência – ANEXO I é demais documentos e condições constantes e licitadas través do Pregão Presencial nº 038/2015/PMQI, sendo:
LOTE Nº 01 – AQUISIÇÃO DE CBUQ DOSADO C/ CAP 50/70. | ||||
Item nº | Qtde. | Tipo | Especificações dos Materiais/Produtos/Serviços | Valor Unitário R$ |
1 | 1.000 | Tn. | Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, dosado com CAP 50/70. | 233,00 |
VALOR GLOBAL : R$ 233.000,00 DATA : 10/08/2015.
PREGÃO : 038/2015/PMQI.
CONTRATO Nº : 108/2015/PMQI
CONTRATANTE : MUN. DE QUEDAS DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ CONTRATADA : ANACLEIDE SOBRAL ADAMI - ME
OBJETO : O presente instrumento tem por objetivo a contratação de empresa para locação de máquinas fotocopiadoras e impressoras multifuncionais (monocromática e colorida) para atender a demanda de cópias, impressão e digitalização, incluindo o fornecimento de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de suprimentos, em conformidade com as condições contidas na proposta da CONTRATADA, no Termo de Referência – ANEXO I é demais documentos e condições constantes e licitadas través do Pregão Presencial nº 039/2015/PMQI, sendo: Lote nº 01 – Itens nº 01 e 02.
VALOR GLOBAL : R$ 410.000,00 DATA : 10/08/2015.
PREGÃO : 039/2015/PMQI.