Contract
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ISSN 1677-7069
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Nº 233, quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 155-SF/2017/0001
4º TA ao TC Nº 0124-SF/2013/0001. Contratada: DATANEXT IN- FORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ: 06.178.262/0001-27. Objeto: Pror-
rogação excepcional do prazo de vigência contratual, por mais 12 meses, com início em 3/12/17 e fim em 2/12/18. Valor do TA: R$ 101.536,50. Cód. Orçamentário: 001.31105.038-1.20188-7 e
001.31105.014-3.20188-7. Fund. Legal: Conf. Cláusula 6ª do TA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Infraero torna pública a retificação do Extrato do Termo Aditivo no- 0143-PA/2017/0042, publicado no DOU no- 226, Seção 3, página 136 de 27/11/2017. Assim, onde se lê: "TA no- 0143- PA/2017/0042", leia-se: "TA no- 0143-PA/2017/0017" e também o caput do TA onde se lê: Segundo aditamento ao Termo de Contrato no- (...), leia-se: Terceiro Aditamento ao Termo de Contrato no- (...), conforme retificações contidas no Termo de Apostilamento no- 0245/CSAT/CBCG/2017.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Gerente de Contratos e Convênios
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DE CONCESSÃO
DE ÁREAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: DL no- 42/LALI-2/SBSV/2017 - Concessão de uso de 03 áreas identificadas como unidades F04(27,66m2), F05 (51,84m2) e F08 (66,07m2), medindo no total 145,57m2, destinadas ao despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens, subatividade de- pósito operacional e salas de apoio para pessoa e suprimento de rampa, todas localizadas no pátio 03, embaixo do finger, no Ae- roporto Internacional de Salvador - Deputado Xxxx Xxxxxxx Xxxx- lhães. - Xxx Xxxxxx Aéreas S/A. Concessionária TAM LINHAS AÉ- REAS S/A CNPJ No- : 02.012.862/0001-60. Valor global R$
12.181,28: para 04 meses. Fundamento legal: Artigo 40 da Lei no-
7.565/86 (CBA) c/c Parágrafo Único do Artigo 4º da Portaria SAC/PR no- 228/2013, de 28/11/2013. Ratificação: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx, Gerente de Negócios Comerciais do Aeroporto In- ternacional de Salvador - Dep. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, em 03/11/2017.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: Inexigibilidade no- 58/LALI-2/SBSV/2017. Concessão de uso de área, medindo 12,10 m2 identificada no mix comercial como unidade no- 1056-A, localizada no saguão de desembarque - Área Pública do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, destinada, exclusivamente, à Exploração das Ati- vidades de Agência Lotérica, como permissionária da Caixa. Con- tratada: AEROSORTE AGÊNCIA LOTÉRICA LTDA, CNPJ No- :
04.730.763/0001-49. Valor global: 72.000,00 para 24 meses. Fun- damento legal: Art. 25 da Lei 8.666/93 e caput do Art. 30 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 56 do RILCI. Ratificação: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx, Gerente de Negócios Comercial do Aeroporto In- ternacional de Salvador - Dep. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, em 22/11/2017.
. Conselho Nacional do Ministério Público
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 19.00.6181.0001584/2017-55. Objeto: contratação de ins- crição de servidores em treinamento externo. Fundamentação: Art. 25 Lei nº 8.666/93. Programa de Trabalho 03.032.2100.8010.0001. Au- torização: 1º de dezembro de 2017, Ordenador de Despesas HUM- XXXXX XX XXXXXX XXXXX. Ratificação: 1º de dezembro de 2017, Secretário-Geral Adjunto XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX. Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Contratada: A&S Cursos e Trei- namentos em Segurança LTDA - ME, CNPJ n° 09.449.367/0001-61.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2017 (SRP)
O Pregoeiro do Conselho Nacional do Ministério Público torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão acima mencionado foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à empresa: SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI. (CNPJ nº 14.278.276/00001-
40). Os autos do processo encontram-se disponíveis aos interessados (proc. nº SEI 19.00.1500.0001125/2017-19).
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
.
Ministério Público da União
SECRETARIA-GERAL
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Termo de Credenciamento nº 317/2017,
celebrado entre o Ministério Público da União e CLÍNICA DE FRA- TURAS E REABILITAÇÃO LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Pú- blico do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa no MPF: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPF: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF: 2017NE000049,
de 25.01.2017. Elemento de despesa no MPT: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPT: 2017NE000073, de 02.03.2017. Elemento de despesa no MPM:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPM: 2017NE000037, de 04.01.2017. Ele- mento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho no MPDFT: 2017NE000195, de 03.03.2017.Elemento de despesa no CNMP:
33.90.39. Programa de Trabalho no CNMP: 03.301.2100.2004.5664. Nota de Empenho no CNMP: 2017NE000363, de 21.02.2017. As- sinatura: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Diretor Executivo do Plan-Assis- te/MPF, pelo Credenciante, Joaquim Bezerra de Carvalho Neto e Xxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, pelo Credenciado.
Termo de Credenciamento nº 569/2017,
celebrado entre o Ministério Público da União ea Sociedade Hos- pitalar Santa Thereza Ltda EPP. Objeto: Prestação de serviços mé- dico-hospitalares a membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa no MPF: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPF: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF: 2017NE00009,
de 25.01.2017. Elemento de despesa no MPT: 33.90.73. Programa de Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPT: 2017NE000073, de 11.01.2017. Elemento de despesa no MPM:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPM: 2017NE000037, de 04.01.2017. As- sinatura: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Diretor Executivo do Programa de Saúde e Assistência Social/MPF, pelo Credenciante, Xxxx Xxxxxx Xx- xxx Xxxxxxxx, pelo Credenciado.
Termo de Credenciamento nº 620/2017, celebrado entre o MINIS- TÉRIO PÚBLICO UNIÃO e SAY CONSULTÓRIO DE PSICOLO-
GIA LTDA. Objeto: prestação de Serviços Paramédico. Processo: 1.34.001.005238/2017-34. Nota de Empenho/MPF: n.º 2017NE000172, de 01/02/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Pro- grama de Trabalho: n.º 00000000000000000, Nota de Empenho/MPT: n.º 2017NE000085, de 19/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empe- nho/MPM: n.º 2017NE000037 de 04/01/2017, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2017NE000195 de 03/03/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2017NE000363 de 21/02/2017, Ele- mento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Vigência: 20/11/2017 a 19/11/2022. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXX XXXXXXX XXXX e pelo Credenciado XXXXXXX XXXXX XXXXXX DE ALCÂNTARA.
ESCOLA SUPERIOR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2017 UASG 200234
Processo: 5028/2017-90 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de adequação de esquadrias do edifício-sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF). Incluindo os serviços de adequação de janelas modificadas com su- porte para colocação de ar condicionado, substituição de placas ci- mentícias danificadas pela passagem de tubulação de ar condicionado, troca de vidros quebrados e substituição de películas, com forne- cimento de material e mão de obra Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/12/2017 de 08h00 às 17h59. Endereço: Xx. X-0 Xxx - X. 000, Xxxx 00 - Xxxx 000 XXXXXXXX - XX ou www.comprasgover- xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0-0000. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Aber- tura das Propostas: 18/12/2017 às 10h00 no site www.compras- xxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX TEGOSHI
Pregoeira (SIDEC - 05/12/2017) 200234-00001-2017NE000020
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 47/2017. Contratantes: Ministério Pú- blico Federal e a empresa Aerotech do Brasil Soluções em Tecnologia Ltda. CNPJ: 26.308.513/0001-58. Objeto: prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, treinamento e com fornecimento de peças, componentes e acessórios mediante ressarcimento, de equi- pamentos de inspeção por Raio-X em objetos e volumes, marca Smiths, modelo HI-SCAN 5030 si, localizados em Brasília-DF, SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor total: R$ 191.205,00. Vigência: de 24/11/2017 até 23/11/2018. Data de Assinatura: 24/11/2017. Nota de Empenho: 2017NE001474 de 30/10/2017. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elementos de Despesas: 3.3.90.39-17. Signatários: pelo Contratante, Sr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx, Secretário de Administração; e pela Con- tratada, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx. Processo MPF/PGR/PGEA nº 1.00.000.012010/2017-99.
EDITAL DE CITAÇÃO, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO FEDERAL, tendo em vista o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, vem, por meio do presente, intimar a pessoa jurídica WMN COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - ME , CNPJ nº 07.611.027/0001-60, para
tomar ciência da decisão que determinou a instauração do Processo Administrativo n. 1.00.000.014036/2017-71 em face da referida em- presa, com o intuito de apurar possível infração contratual em virtude de descumprimento de obrigações relacionadas à entrega de material, conforme disposto na Cláusula Sexta do Termo de Contrato nº 09/2017 e, por conseguinte, análise sobre a pertinência de aplicação das penalidades previstas nas Leis nº 8.666/93 e Lei nº 10520/02.
Destaca que os autos do mencionado processo administrativo se encontram franqueados à interessada para consulta e cópia, das 12h30 às 18h, na Assessoria de Análise Administrativa - ASSAD/SA (sala 201), localizada na SAF Sul, Qd. 04, Conjunto "c", Bloco "b" (Edifício-sede da Procuradoria-Geral da República), Brasília-DF.
Fixa o prazo de 10 (dez) dias corridos, a partir da data da publicação da presente intimação, para que a interessada, querendo, apresente defesa prévia da decisão ora comunicada.
XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXX
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 66/2017 UASG 200100
Processo: 012490/2017-98 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de manutenção - Papel gelatina para iluminação externa da PGR para campanhas nacionais de saúde. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 06/12/2017 de 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto BRASILIA - DF ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. En- trega das Propostas: a partir de 06/12/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 20/12/2017 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX
Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas Clde/sa
(SIDEC - 05/12/2017) 200100-00001-2017NE000007
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2017 UASG 200208
Processo: 1.01.0409/2017-90 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento e acessórios essenciais à infraestrutura de rede (Swit- ch Core), com a respectiva prestação dos serviços de instalação, migração, configuração e treinamento para atender as necessidades da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/12/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Xxxxxx 00 Xxxxx x Xxxx 00 XXXXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 18/12/2017 às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2017) 200100-00001-2017NE000007
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2017 UASG 200045
Processo: 1752/2017-14 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual, mediante registro de preços, de empresa especializada em serviços de infra-estrutura de rede com manutenção corretiva, ins- talações, desinstalações, remanejamentos de pontos de lógica e ser-
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viços de cabeamento com fibra ótica, de acordo com as necessidades identificadas e em conformidade com características dos equipamen- tos da rede local e seus respectivos padrões, sendo a Procuradoria Regional da República da 2ª Região PRR2 o órgão gerenciador. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/12/2017 de 08h00 às 17h59. Endereço: R.uruguaiana 000 00x Xxxxx XXX XX XXXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. En- trega das Propostas: a partir de 06/12/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 19/12/2017 às 10h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXX XXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2017) 200045-00001-2017NE000007
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2017
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: BK CON- SULTORIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 03.022.122/0001-77). Ob-
jeto: prestação de serviços continuados de Prevenção e Combate a Incêndio, com fornecimento de materiais e equipamentos, para o edifício-sede da CONTRATANTE. Valor Mensal: R$ 41.449,90 (qua- renta e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Valor Anual: R$ 497.398,80 (quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Natureza da Despesa 3.3.90.37-07 do programa de trabalho 03062058142640001 089954 (MBIEST). Nota de Empenho nº 2017NE000513, de 30/11/2017. Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. Assinatura: 30/11/2017. Processo: 1.03.000.001748/2017-19. Fundamento: Pregão Eletrônico nº 20/2017, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, IN nº 02/2008 da SLTI/MPOG e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93. Assinam: Xxxxx Xxxxxx, pela Contratante, e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo aditivo ao Contrato nº 9/2016
CONCESSORA: União Federal, por intermédio da Procuradoria Re- gional da República da 3ª Região. CONCESSIONÁRIA: XXXXXXX XXXXXXX CALCIOLARI MARIN - ME (CNPJ 00.359.783/0002-
85). Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2016, de concessão onerosa de uso de área, a título precário, para exploração de serviços de restaurante e lanchonete nas dependências da CON- CESSORA, por 12 (doze) meses. Vigência: 13/10/2017 a 12/10/2018. Assinatura: 09/10/2017. Processos: 1.03.000.001203/2016-21 e 0.00.000.00000/0000-00. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 20/2016, Inciso II, artigo 57, da Lei nº 8.666/93, Cláusula Décima Nona do Contrato. Assinam: Xxxxx Xxxxxx, pela Concessora, e Fa- biano Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Marin, pela Concessionária.
2º Termo aditivo ao Contrato nº 13/2016
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: TOTALCOB - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI-EPP (CNPJ
10.398.338/0001-05). Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2016, de prestação de serviços continuados de limpeza e con- servação nas dependências do edifício-sede da CONTRATANTE, por
12 (doze) meses. Valor anual do Contrato repactuado: R$ 1.147.558,20 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). Natureza da Despesa: 3.3.90.37, do Programa de Trabalho Resumido 089954 (MBIEST). Nota de Empenho nº 2017NE000044, emitida em 23/01/2017. Vi- gência: 20/01/2018 a 19/01/2019. Assinatura: 13/11/2017. Processos: 1.03.000.001032/2016-31 e 1.03.000.000496/2017-19. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 27/2016, Inciso II, artigo 57, da Lei nº 8.666/93, Cláusula Sexta do Contrato. Assinam: Xxxxx Xxxxxx, pela Contratante, e Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 13/2017
A pregoeira da Procuradoria Regional da República da 5ª Re- gião torna público o resultado do pregão nº 13/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de re- forma e adaptação do edifício-sede da PRR5ª Região. O objeto foi ad- judicado à empresa: PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EI- RELI - ME, CNPJ: 14.733.583/0001-74, pelo valor global de R$ 13.278,43. Mais informações em xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
(SIDEC - 05/12/2017) 200100-00001-2017NE000007
PREGÃO Nº 15/2017
A pregoeira da Procuradoria Regional da República da 5ª Região torna público o resultado do pregão nº 15/2017, cujo objeto é a aquisição de fogões elétricos. O objeto foi adjudicado à empresa CCK COMERCIAL EI- RELI - EPP, CNPJ: 22.065.938/0001-22, pelo valor global de R$ 899,98. Mais informações podem ser obtidas em xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX (SIDEC - 05/12/2017) 200100-00001-2017NE000007
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2017
A Procuradoria da República no Estado do Amazonas torna público que realizará a licitação em epígrafe às 11h (Horário de Brasília), no dia 18/12/2017, através do portal comprasnet, obje- tivando a contratação de empresa especializada na execução dos ser- viços de Análise de Faturas Médico-Hospitalares e Odontológicas, destinados a atender a Procuradoria da República no Estado do Ama- zonas.
Cópia da íntegra do Edital estará disponível na Av. Xxxx- xxxxx Xxxxx, 1570, Xxxxxx, Manaus/AM, e nos sites xxxx://xxx.xxxxx- xxxxxxxx.xxx.xx.xx e xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx a partir do dia 06 de dezembro de 2017. Referência: Processo nº 1.13.000.001136/2017- 80.
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX BEZERRA
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2017 UASG 200031
Processo: 1.14.3688/2017-95 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contra- tação de empresa especializada para execução dos serviços de for- necimento e instalação de coberturas em policarbonato apoiadas em estruturas metálicas, bem como ao fornecimento e instalação de eclu- sa, no imóvel sede da Procuradoria da República no Estado da Bahia, situada na Xxxxxx Xxxxxxxx, nº 000, Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx, Xxxxxxxx/XX. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/12/2017 de 08h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx XXXXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. En- trega das Propostas: a partir de 06/12/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 19/12/2017 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2017) 200100-00001-2017NE000007
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2017 UASG 200082
Processo: .003115/2017-24 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de copeiragem e conservação e limpeza nas dependências da Procu- radoria da República no Município de Crateús Total de Itens Li- citados: 00002. Edital: 06/12/2017 de 08h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxx Xxxxxxx, 0000 XXXXXXXXX - XX ou www.comprasgoverna- xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Aber- tura das Propostas: 18/12/2017 às 15h00 no site www.compras- xxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2017) 200082-00001-2017NE000001
XXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX
XXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX Xx 4/2017
A Divisão de Contratações e Gestão Contratual, da Pro- curadoria da República no Distrito Federal_- PR-DF UASG 200023, em cumprimento ao disposto no parágrafo 2º, art. 15, da Lei 8.666/1993 e Decreto 7892/2013, ato de homologação do Sr. Se- cretário Estadual da PR-DF, e tendo em vista o objeto do Pregão Eletrônico nº 4/2017, Registro de Preços para eventuais aquisições, com fornecimento parcelado, de materiais de copa e cozinha, para atender às necessidades da PR-DF, que é Órgão gerenciador, e dos demais Órgãos Participantes, torna público o aviso de Registro de Preços das Atas nºs 03-A/2017 a 03-K/2017 com vigência de 01/12/2017 a 30/11/2018. Demais informações sobre fornecedores e relação de preços encontram-se anexadas ao Processo nº 1.16.000.002385/2017-81 e disponibilizadas no sítio xxx.xxx.xx.xx/xx/xxxxxxxxxxxxx.
XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Equipe de Apoio
(SIDEC - 05/12/2017) 200100-00001-2017NE000007
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 15/2017
A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria da Re- pública em Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no §2º do art. 15 da lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013, Ato de homologação do Sr. Secretário Estadual, e tendo em vista o objeto do Pregão nº 15/2017 (material de consumo e permanente), com vigência para 27/11/2017 a 26/11/2018, torna público o aviso de Registro de Preços, conforme Ata nº 67/2017, fornecedores, relação de preços e cadastro de reserva anexos ao Processo Administrativo nº 1.22.000.003213/2017-27 e disponibilizados no sítio www.transpa- xxxxxx.xxx.xx.xx/. Fornecedor registrado: MIXSANTÉ HOSPITA- LAR EIRELI - EPP, CNPJ: 24.455.465/0001-93 , Itens 5, 6, 8, 9 e 10,
Item/Valor Unitário: 5/R$24,00; 6/R$7,40; 8/R$12,90; 9/R$14,90; 10/R$3,54. Cadastro de Reserva: Item 6: Classificação 1 : ORTOFEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS E OR- TOPÉDICOS LTDA - ME, CNPJ: 19.973.704/0001-79. Item 8: Clas- sificação 1: ORTOFEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARE- LHOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ:
19.973.704/0001-79. Item 9: Classificação 1: ORTOFEX INDÚS- TRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS E ORTOPÉ- DICOS LTDA - ME, CNPJ: 19.973.704/0001-79.
Belo Horizonte-MG, 5 de dezembro de 2017.
XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Gerente
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2017
A Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxxx comunica que a autoridade superior anulou a licitação em epígrafe com base no art. 49 da Lei 8.666/1.933. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância ar- mada, com fornecimento de mão de obra, diurna e noturna, para realização de controle de acesso e de segurança patrimonial, de pes- soas e de documentos, nas dependências da Procuradoria da Re- pública no Estado do Paraná e de suas unidades jurisdicionadas. A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme art. 109, parágrafo 5 da Lei 8.666/93.
Curitiba-PR, 5 de dezembro de 2017.
XXX XXXXX XXXXXX XXXXX
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato MPF/PRPE nº 41/2017. Objeto: Prestação de ser- viços de engenharia (reforma), sem aumento de área, a serem rea- lizados no edifício sede da Procuradoria da República em Pernam- buco. Contratante: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Procurador da República Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Con- tratada: CHANGE ENGENHARIA E ASSESSORIA TÉCNICO-CO-
MERCIAL LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.263.422/0001-18, representada pelo Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Elemento de Despesa: 0.00.00.00.00 Programa de trabalho: 03062058142640001. Notas de empenho: 2017NE000760 e 2017NE000761, todas emitidas em 29.11.2017. Preço global do contrato: R$ 328.790,01. Prazo de vi- gência: 04.12.2017 a 30.08.2018. Assinatura: 04.12.2017.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30/2017 UASG 200090
Processo: 126002996/2017-82 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de empresa para fornecimento de diversos materiais para manutenção predial para ressuprimento do almoxarifado das unidades de 1ª instância do Ministério Público Federal em Pernambuco, con- forme especificações (ANEXO I) e consoante as demais condições estatuídas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00023. Edital: 06/12/2017 de 08h00 às 17h59. Endereço: Xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 0000 - Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx - XXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 20/12/2017 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Pregoeira Substituta
(SIDEC - 05/12/2017) 200100-00001-2017NE000007
148
ISSN 1677-7069
3
Nº 233, quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0.00.000.000000/0000-00. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2016. Contratante: Procuradoria da República no Estado de Roraima (U.G. 380006). Contratada: Boa Vista Energia S/A. (CNPJ nº 01.341.470/0001- 44). Licitação Dispensável. Resumo do objeto: Contrato de Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a Empresa Boa Vista Energia S/A - Eletrobrás Distribuidora de Roraima e a Procuradoria da República no Estado de Roraima, para as unidades consumidoras desta PR-RR. Objeto do aditivo (resumo): Acrescentar uma Unidade Consumidora e suprimir uma unidade consumidora ao Contrato 01/2016. O aditivo entrará em vigor no dia 30/10/2017; Valor anual estimado dos serviços con- tratados: R$ 104.111,37 (cento e quatro mil, cento e onze reais e trinta e sete centavos). Fundamentos legais: Art. 65, $ 8º da Lei 8.666/93 e Cláusula 11ª, parágrafo único do Contrato 001/2016. Data da assinatura: 30/11/2017. Vigência: 59 meses. Assinaram: pela Con- tratante, Xxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx (Secretário Estadual); Xxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx (Gerente do De- partamento Comercial), e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx (Gerente do Depar- tamento de Operação e Manutenção da Distribuição).
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por in- termédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a Uni- versidade do Extremo Sul Catarinense-UNESC, mantida pela Fun- dação Educacional de Criciúma-FUCRI. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Obrigatório do Ministério Público da União, como etapa do processo educacional definido no projeto pedagógico do curso superior, visando a prática complementar do aprendizado, bem como a preparação profissional, social e de cidadania. Vigência: tempo indeterminado a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura em 14/11/2017. XXXXXX XXXXXX XXXX, Procurador - Chefe da PR/SC e XXXXXXX XXXXXXXX CERETTA, Reitora da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por in- termédio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e a Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, mantida pela Fundação Educacional de Criciúma-FUCRI. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conheci- mento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos(s). Data de vigência de 16/11/2017 a 15/11/2020, assinatura em 14/11/2017. XXXXXX XXXXXX XXXX, Procurador - Chefe da PR/SC e XXXXXXX XXXXXXXX CERETTA, Reitora da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 49/2017; PROCESSO PR- SP/DICGC: 1.34.001.011158/2017-18; CONTRATANTE: PROCU- RADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: LUMINUS COMER- CIAL ELÉTRICA LTDA CNPJ: 07.885.913/0001-81; MODALIDA-
DE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 37/2017; PROCESSO PR-SP/SLDE: 1.34.001.008977/2017-88; OBJETO: Registro de Pre-
ços para o fornecimento de lâmpadas destinados à Procuradoria da República no Estado de São Paulo; VIGÊNCIA: 01/12/2017 a 30/11/2018; VALOR GLOBAL: R$ 133.429,95 (Cento e trinta e três mil e quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos); SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE/MPF-PR/SP: XXXXX XXXXX SIL-
VA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX; DATA DA ASSINATURA: 01/12/2017.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1o- Termo Aditivo de Convênio Nº 82/2014
Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAU- LO E A ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CUL- TURA, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DO OESTE PAU-
LISTA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação pro- fissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03/12/2017 a 02/12/2020. Data de assinatura: 01/12/2017. Assinam: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx, Diretor Administrativo; e Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
ESPÉCIE: 1o- Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2016; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.007594/2016-10; CONTRATANTE: PRO- CURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ALGAR TELECOM
S/A; CNPJ: 71.208.516/0001-74; OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima - Vigência do Contrato; VIGÊNCIA: 08/11/2017 a 07/11/2018; SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE (MPF-PR/SP): Xxxxx
Xxxxx Xxxxx, Secretária Estadual e CONTRATADA: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx; DATA DA ASSI- NATURA: 23/10/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2017 - UASG 200049
Processo: 1.34.001.008977/2017-88. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a aquisição eventual de reatores eletrônicos destinados à Procuradoria da República no Estado de São Paulo (PR/SP), com participação exclusiva de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP). Total de itens licitados: 4. Edital: 06/12/2017 de 12h00 às 18h00. Endereço: Xxx Xxxx Xxxxxx, 0.000 - Xxxxxxxxxx - Xxx Xxxxx - XX. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2017 às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 20/12/2017 às 14h00 no site www.compras- xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
FÁBIO TEYDI ARAKI
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SER- GIPE e a SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES - UNIT.
Objeto: estabelecer vínculo entre o MPF e a UNIVERSIDADE TI- RADENTES-UNIT, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a em- pregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação pro- fissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos, do período 05/12/2017 a 04/12/2020. Data de assinatura: 05/12/2017. Assinaram XXXX XX- XXXX XXXXX XXXXXXX, Procurador-Chefe da PR/SE e JOUBER- TO UCHOA DE XXXXXXXX XXXXXX, Reitor da referida Uni- versidade. Processo Administrativo 1.35.000.001866/2017-13.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 33/2017. Contratante: União Federal - Minis- tério Público do Trabalho/ Procuradoria Geral. Contratada: SCHNEI- DER ELECTRIC BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUI-
PAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.. Objeto: manutenção de in- fraestrutura de Datacenter, incluindo UPS e Sistema de Refrigeração, para atender demandas do Ministério Público do Trabalho pelo pe- ríodo de 12 meses. Programa/ Atividade 03.062.0581.4262.0001 - Elementos de Despesa: 3.3.90.30, 3.3.90.35 3.390.39. Notas de Em-
penho: 2017NE001443, 1444 e 1445. Valor Total: R$ 441.500,00.
PGEA 10911.2017.00.900/7. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e demais normas. Vigência: 12 meses contados da data de sua assinatura, permitindo-se sua prorrogação. Data de Assinatura: 30/11/2017. Signatários: Pela Contratante, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Pela Contratada, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx do Rego.
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2017 UASG 200200
Processo: 67201700900/0 . Objeto: Aquisição de armas de fogo de porte institucional (90 pistolas X00 Xxx0 x 00 xxxxxxxx X00 Xxx0). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Com- petição Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2017. XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX. Diretora Adminsitrativa. Ratificação em 04/12/2017. XXXXXXX XXXXXX XXXXX. Diretora Geral -em Exercício. Valor Global: R$ 244.533,60. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLOCK AMÉRICA S.A.
(SIDEC - 05/12/2017) 200200-00001-2017NE000063
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 47/2017 UASG 200200
Processo: 9650201700900/8 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contra- tação de empresa especializada no fornecimento e instalação de mó- veis planejados, para diversos ambientes do Departamento de As- sistência Integral à Saúde, a fim de atender as demandas do Mi- nistério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral do Trabalho, con- forme condições e quantidades estabelecidas neste Edital e seus ane- xos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/12/2017 de 12h00 às
17h59. Endereço: Saun, Xx. 0, Xxxx X, Xxxxx X, Xxxx 000 Xxx Xxxxx
- XXXXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- tal/200200-05-47-2017. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2017 às 12h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 19/12/2017 às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Edital disponível nos sites xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxxx://xxxxxx.xxx.xx.xx/XXXxxxxxxxxxxxx/
(SIDEC - 05/12/2017) 200200-00001-2017NE000063
PREGÃO Nº 53/2017 UASG 200200
Processo: 053.2017.18.903/3 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contra- tação de empresa especializada no fornecimento de estações de tra- balho de alta capacidade, incluindo prestação de garantia onsite de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o Edital, seus anexos e as disposições contidas na legislação vigente. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/12/2017 de 12h00 às 17h59. Endereço: Saun, Xx. 0, Xxxx X, Xxxxx X, Xxxx 000 Xxx Xxxxx - XXXXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. En- trega das Propostas: a partir de 06/12/2017 às 12h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 19/12/2017 às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Edital disponível nos sites xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxxx://xxx- xxx.xxx.xx.xx/XXXxxxxxxxxxxxx/
(SIDEC - 05/12/2017) 200200-00001-2017NE000063
PREGÃO Nº 54/2017 UASG 200200
Processo: 005710201700900/7 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de empresa especializada na prestação de serviço de Se- gurança e Medicina do Trabalho, com o objetivo de elaborar o Pro- grama de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) do setor Psicossocial do Departamento de Assistência Integral à Saúde. Total de Itens Li- citados: 00001. Edital: 06/12/2017 de 12h00 às 17h59. Endereço: Saun, Xx. 0, Xxxx X, Xxxxx X, Xxxx 000 Xxx Xxxxx - XXXXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2017 às 12h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 19/12/2017 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Edital disponível nos sites xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxxx://xxx- xxx.xxx.xx.xx/XXXxxxxxxxxxxxx/
XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2017) 200200-00001-2017NE000063
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 36/2017
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 135132017009002. , publicada no D.O.U de 17/11/2017
. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para a aquisição de bens permanentes (sofás e mesa de canto), com fornecimento par- celado, para atender às necessidades desta Procuradoria-Geral do Tra- balho PGT, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições previstas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 06/12/2017 das 12h00 às 17h59. Endereço: Saun, Xxxxxx 0, Xxxx x , Xxxxx x , Xxxxxxxx/xx - Cep: 70.040-250 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/12/2017 às 12h00 no site www.com- xxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 19/12/2017, às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2017) 200200-00001-2017NE000063
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 50/2017
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi- cada no D.O.U em 30/11/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de empresa especializada no fornecimento de Conjuntos de Uniformes, de forma parcelada, mediante Registro de Preços, com vistas a atender demanda atual e/ou futura da Procuradoria Geral do Trabalho e da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, como órgão participante, conforme condições dispostas no Termo de Referência.
XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2017) 200200-00001-2017NE000063
RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2017
O Pregoeiro comunica o resultado da licitação em referência, com a adjudicação do objeto da licitação à empresa CONTROL TELEINFORMÁTICA LTDA.
Brasília-DF, 5 de dezembro de 2017.
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX