Nº 201, quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Nº 201, quarta-feira, 19 de outubro de 2016

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ISSN 1677-7069

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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 07/2016

P.A. n.° 1.21.000.001403/2016-66. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, e a empresa BPS Indústria e Comércio Eirelli-ME. Objeto: Fornecimento de arquivo deslizante para biblioteca da PRMS. Mo- dalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 191/SECOL/2015 (itens 1, 3 e 10), decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 58/2015 da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL. Elemento De Des- pesa: 449052. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Vigência: de 14/10/2016 a 13/10/2017. Valor: R$ 94.300,00 Data da Assinatura: 14/10/2016. Assinam: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Uemura, Secretária Es- tadual, pela Contratante, e Xxxxxx Xxxx, representante, pela Con- tratada. Ratificação da Autoridade Superior: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx- ra.

CONTRATO Nº 08/2016

PA n.º 1.21.000.001681/2016-13. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, e a empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A. Objeto: Prestação de serviço de impressão corporativa para atender as necessidades de impressão, cópia, digitalização e transmissão por fax de documentos da PR/MS e PRMs. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 28/2016 e Ata de Registro de Preços nº 11/2016 celebrados pela Procuradoria-Geral da República, dos quais a PRMS foi par- ticipante. Valor Global Estimado: R$ 845.691,36 (oitocentos e qua- renta e cinco mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos). Elemento de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Vigência: 03/10/2016 a 02/10/2020. Data da Assinatura: 30/09/2016. Assinam: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Uemura, Secretária Estadual, pela Contratante, e Vitório Danesi, Diretor-Pre- sidente, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Emer- son Xxxxx Xxxxxxxx.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2016

O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul torna público, para conhecimento dos interes- sados, que o objeto do Pregão supracitado, de acordo com o Anexo II do Edital, foi adjudicado à empresa ALMEIDA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME, pelo critério de menor preço global. A presente licitação foi adjudicada e homologada pela autoridade su- perior da PR/MS.

Campo Grande-MS, 18 de outubro de 2016.

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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO No- 13/2016

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procu- radoria da República no Estado do Paraná, e MOA Manutenção e Operação Ltda. OBJETO: Contratação de serviço de ma- nutenção predial para Procuradoria da República no Estado do Paraná VALOR ANUAL GLOBAL: R$ 468.998,76. VIGÊNCIA: 20/10/16 a 19/10/17. ASSINATURA: 07/10/16. MODALIDA- DE: Pregão Eletrônico. PROCESSO: 1.25.000.002029/2016-77. EMPENHO: 2016NE001677 de 06/10/2016. ELEMENTO DE

DESPESA: 339039 ASSINAM: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx, Co- ordenadora de Administração, pela Contratante, e Xxxxxx Xx- xxxxx xx Xxxxxxx, pela Contratada.

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No- 141/2008

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da Re- pública no Estado do Paraná, e Gonzales & Filhos Ltda. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do aluguel mensal de imóvel onde está instalada a Procuradoria da República no Município de Maringá, firmado em 29/10/2008. VALOR MENSAL: R$ 14.446,03. ASSINATURA: 03/10/2016. VIGÊNCIA: 31/10/2016 a

30/10/17. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, art. 24, X, Lei 8.666/93. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. PROCESSO nº:

1.25.000.001248/2008-29. ASSINAM: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Ágma Aparecida Gonzáles Sendeski, pela Contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Inexigibilidade MPF/PRPE nº 015/2016. Procedimento nº: 1.26.000.001355/2016-20. Contratante: União, por intermédio da Pro- curadoria da República em Pernambuco. Contratada: IDEMP - INS- TITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA., ins-

crita no CNPJ/MF sob o nº 00.278.452/0001-30. Objeto: participação da servidora Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx no evento de ca- pacitação "Licitações e Compras Sustentáveis", a ser realizado no período de 07 a 08/11/2016, no Rio de Janeiro-RJ. Valor Total: R$ 2.071,80. Fundamento Legal: art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. Ra- tificação da autoridade superior, em 18/10/2016, nos termos do art.

26, caput, da Lei nº 8.666/93. Exmo. Sr. Procurador da República Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Chefe Administrativo, subs- tituto, da PR/PE.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2016

O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que na licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de serviço de digitalização de acervo processual físico, incluindo peças iniciais e intercorrentes da Procuradoria de República no Estado do Rio de Janeiro, foi vencedora a empresa LIVING RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ 19.621.646/0001-14.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2016 - SRP

O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que na licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa(s) es- pecializada(s) no fornecimento de água mineral natural, não gasei- ficada, acondicionada em garrafão, com tampa de pressão, herme- ticamente lacrado, contendo 20 (vinte) litros, para a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro - PR/RJ, foi vencedora a empresas GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LT- DA-EPP, CNPJ: 10.910.334/0001-56.

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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DO 2o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRRN Nº 15/2013

Processo: 1.28.000.001395/2013-54. Locatária: UNIÃO FEDERAL,

por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Gran- de do Norte, CNPJ: 26.989.715/0025-80. Locadora: CARMEM DÉ- LIA DE XXXXXX XXXXX, CPF: 000.000.000-00. Objeto: prorro-

gação da vigência do Contrato nº 15/2013. Data da assinatura: 27/09/2016. Vigência: 01/10/2016 a 30/09/2019. Valor contratual mensal: R$ 3.130,27. Nota de empenho 2016NE000062. Elemento de despesa: 339036. Programa de trabalho: 03062058142640001. As- sinam: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Secretário Estadual, e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Procurador-Chefe substituto, em aprova- ção, pela Locatária; e Carmem Délia de Xxxxxx Xxxxx, pela Lo- cadora.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de licitação: 16/2016. Contrato: 18/2016. Processo: 1.28.000.001652/2016-09. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por in-

termédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ: 26.989.715/0025-80). Contratada: TELEMAR NORTE

LESTE S.A. (CNPJ: 33.000.118/0001-79). Objeto: Prestação de ser- viços de acesso à internet em link de contingência para a Procu- radoria da República no município de Ceará-Mirim. Fundamento Le- gal: Art. 24, inciso V, da Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 29/09/2016. Vigência: 08/10/2016 a 07/10/2017. Valor máximo men- sal estimado: R$ 84,90. Nota de empenho 2016NE000554. Elemento de despesa: 339039. Programa de trabalho: 03062058142640001. As- sinam: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Secretário Estadual, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Gestor Contratual, e Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx xx Xxxx, Procuradora-Chefe, em ratificação, pela Contratante; e Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, pela Contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 1/2016

Processo Nº 1.32.000.000522/2015-37

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Procuradoria da República no Estado de Roraima torna público aos interessados o resultado da fase de habilitação e da fase de julgamento de propostas da Tomada de Preços Nº 01/2016, nº processo: 1.32.000.000522/2015-37, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de reforma de imóveis que compõem a sede administrativa da Pro- curadoria da República em Roraima, localizados nos seguintes en- dereços: Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx

- CEP 69.305-120, Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx 00, Xxxx 00, Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx e Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx 00 xx Xxxxxxxx, em Boa Vista - Roraima. Referente à fase de ha- bilitação, foi habilitada a empresa SBA ENGENHARIA LTDA, única licitante participante do certame. Referente à fase de julgamento das propostas, a empresa SBA ENGENHARIA LTDA apresentou a pro- posta no valor de R$ 697.848,31 (seiscentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos), a qual foi aceita e classificada em primeiro lugar por esta CPL.

A integra da ata da sessão pública e demais documentos desta licitação podem ser obtidos por meio do link xxxx://xxx.xxx.xx.xx/xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/0000/xxxxxx-xxxxxx

Boa Vista-RR, 17 de outubro de 2016.

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Presidente da Comissão

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO No- 13/2015

O Pregoeiro da Procuradoria da República em Sergipe torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão em tela foi adjudicado à empresa LIMOPLAN SERVIÇOS DE EN- GENHARIA LTDA. - ME, CNPJ: 22.614.001/0001-69.

Aracaju-SE, 18 de outubro de 2016.

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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2016 UASG 200201

Nº Processo: 13600000071720161 . Objeto: Pregão Eletrônico - Re- gistro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, copa e cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades de todas as Unidades do Ministério Publico Federal no Tocantins, em conformidade com as condições, especificações, quantidades e exi- gências, estabelecidas no Termo de Referência, Anexos I do Edital. Total de Itens Licitados: 00129. Edital: 19/10/2016 de 08h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xx-00, Xx. 104 Norte, Conj. 02, Lote 43, Plano Diretor Norte PALMAS - TO ou www.comprasgovernamen- xxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0-0000. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2016 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 08/11/2016 às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

(SIDEC - 18/10/2016) 200100-00001-2016NE000281

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2016 - SRP - UASG 200201

Nº Processo: 1.36.000.000717/2016-19. Objeto: Pregão Eletrônico nº 09/2016 (SRP) - Registro de preços para eventual aquisição de ma- teriais de expediente, copa e cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades de todas as Unidades do Ministério Publico Federal no Estado do Tocantins, em conformidade com as condições, especi- ficações, quantidades e exigências, estabelecidas no Termo de Re- ferência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00129. Edital: 19/10/2016 de 08h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xx-00, Xx. 104 Norte, Conj. 02, Lote 43, Plano Diretor Norte PALMAS-TO ou nos sítios: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxxx://xxx.xxx.xx.xx/xx/xxxxx- parencia/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2016 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 08/11/2016 às 14h00 (horário de Brasília) no site www.compras- xxx.xxx.xx.

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Pregoeira

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Edital de Ciência de Eliminação de Documentos: a Pre- sidente da Comissão Permanente de Gestão Documental do Minis- tério Público do Trabalho/ Procuradoria Geral do Trabalho, designada pela Portaria PGT nº 642, de 17 de outubro de 2016, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 1/2016 do Plan-Assiste MPT, publicada em xxxx://xxxxxx.xxx.xx.xx/xxx/xxxxxx/xxx- tal_mpt/mpt/servicos/gestao-documentos/!ut/p/z1/04_Sj9CPyks- sy0xPLMnMz0vMAfIjo8zijS1NnQ2d_A28LYK8TQwcQ3zc- zJ2CTQ1NLI30w8EKDN0NTDxBC- ty9A8wNHAMNfV093Q2NvE1M9aOI0Y9HAUi_AQ7gaA-

DUHwVWgsMFzp7m-BWAnUjIkoLc0AiD- TE9FAOkH4gc!/dz/d5/L2dBISEvZ0FBIS9nQSEh/ , autorizada pela mesma e pelo Diretor Executivo do Plan-Assiste, Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxx, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º dia subsequente à data de publicação deste Edital no DOU, se não houver oposição, que a Analista do MPU - Apoio Técnico Administrativo - Arquivologia, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx eliminará 69,72 metros lineares dos documentos relativos à classificação 026.192 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do período de 1994 a 2004, da Procuradoria Geral do Trabalho. Data de assinatura: 17/10/2016. XXXXXXX XXXXX XX- XXXX XXXX XXXXX, Presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental do Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Geral do Trabalho.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00032016101900129

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a

Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.