DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
20/06/2024, 08:52 Extrato de contrato - Extrato de contrato - DOU - Imprensa Nacional
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 20/06/2024 | Edição: 117 | Seção: 3 | Página: 187
Órgão: Governo do Estado/Governo do Estado do Espírito Santo/Companhia Espírito Santense de Saneamento
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 001/2022 - REPUBLICAÇÃO
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN
CONTRATADA: Água de Reúso Vitória S.A (Consórcio GS Inima - Tubonews, formado pelas empresas GS Inima Industrial S.A e Tubonews Construção e Montagem Ltda).
1 OBJETO: Subconcessão da Prestação dos Serviços Públicos de Tratamento de Efluentes Sanitários da Bacia de Camburi e de Fornecimento de Água não Potável na Modalidade Água de Reuso para Utilização Industrial Mediante Projeto, Construção, Operação e Manutenção de Estação de Produção de Água de Reuso - EPAR, Estação Elevatória de Reversão, Linhas de Recalque e Destinação Final de Efluentes Salinos com Capacidade Instalada de 300l/s.
2 VALOR: R$ 250.570.689,00 (duzentos e cinquenta milhões e quinhentos e setenta mil e seiscentos e oitenta e nove reais), base fevereiro/2022, correspondente ao Valor Presente Líquido - VPL das receitas brutas da Subconcessionária durante a vigência da concessão ou o equivalente a uma soma simples em termos nominais de R$ 1.683.744.600,00 (um bilhão e seiscentos e oitenta e três milhões e setecentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais).
3 PRAZO: 30 (trinta) anos contados a partir da data de eficácia do Contrato. 4 FONTE DE RECURSOS: -
REF.: Processo Nº 2023.007013.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxx/-/xxxxxxx-xx-xxxxxxxx-000000000 1/1
Vitória (ES), quinta-feira, 20 de Junho de 2024.
54
E X E C U T I V O
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Contratada: TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A
CNPJ: 62.570.320/0001-34
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 011/2022, por mais 92 (noventa e dois) dias, a contar de 01/07/2024, e do prazo de execução por mais 92 (noventa e dois) dias, a contar de 02/05/2024, conforme autorização prevista na sua Cláusula Oitava, e mediante autorização do ordenador de despesas, conforme justificativas e novo cronograma de execução em anexo e que passam a fazer parte do referido contrato.
Em razão da prorrogação de prazo prevista no presente instrumento aditivo, a vigência do Contrato nº 011/2022 ora aditado, que se encerraria em 30/06/2024, passará a se encerrar em 01/10/2024 Vitória, 19 de junho de 2024.
Responsável pela assinatura: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Cargo: Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano
Protocolo 1343418
Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN -
RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 001/2022 - REPUBLICAÇÃO
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN
CONTRATADA: Água de Reúso Vitória S.A (Consórcio GS Inima - Tubonews, formado pelas empresas GS Inima Industrial S.A e Tubonews Construção e Montagem Ltda).
1 OBJETO: Subconcessão da Prestação dos Serviços Públicos de Tratamento de Efluentes Sanitários da Bacia de Camburi e de Fornecimento de Água não Potável na Modalidade Água de Reuso para Utilização Industrial Mediante Projeto, Construção, Operação e Manutenção de Estação de Produção de Água de Reuso - EPAR, Estação Elevatória de Reversão, Linhas de Recalque e Destinação Final de Efluentes Salinos com Capacidade Instalada de 300l/s.
2 VALOR: R$ 250.570.689,00 (duzentos e cinquenta milhões e quinhentos e setenta mil e seiscentos e oitenta e nove reais), base fevereiro/2022, correspondente ao Valor Presente Líquido - VPL das receitas brutas da Subconcessionária durante a vigência da concessão ou o equivalente a uma soma simples em termos nominais de R$ 1.683.744.600,00 (um bilhão e seiscentos e oitenta e três milhões e setecentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais).
3 PRAZO: 30 (trinta) anos contados a partir da
data de eficácia do Contrato.
4 FONTE DE RECURSOS: -
REF.: Processo Nº 2023.007013.
Vitória, ES, 17 de junho de 2024 Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Diretor Presidente da CESAN
Protocolo 1341574
RESUMO DO CONTRATO N° 102/2023
PARTES: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN e a CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE VITORIA.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a locação de um imóvel comercial situado na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx, XX.
O prazo desta locação é de (12) meses, contados a partir de 26/05/2024, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, formalizado através de Termo Aditivo.
O valor mensal do aluguel é de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
REF.: Processo n° 2024.003187 - (TA 01)
Vitória, 24 de maio de 2024.
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX PACÍFICO
Diretor Administrativo e Comercial da CESAN
Protocolo 1343881
Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -
RESOLUÇÃO INVEST Nº 2.068
Beneficiária: BRIQUETES ESPIRITO SANTO LTDA
Processo: 2024-BS7GZ
CNPJ/ME: 47.295.941/0001-63
Município: LINHARES - ES
Ementa: Concessão de tratamento tributário diferenciado previsto nas alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e” do inciso I, inciso II, todos do artigo 3º e artigo 19, da Lei nº 10.550/2016.
Prazo e Fruição: As condições que permitirão à sociedade empresária a fruição dos benefícios acima especificados serão fixadas em Termo de Acordo a ser celebrado com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.
Vitória, 19 de junho de 2024.
Comitê de Avaliação do Programa INVEST-ES
Protocolo 1343901
RESOLUÇÃO INVEST Nº 2.069
Beneficiária: O.S.A LOG 01 LTDA Processo: 2024-XPLL6 CNPJ/ME: 53.338.188/0001-49
Município: SERRA - ES
Ementa: Concessão de tratamento tributário diferenciado previsto nas alíneas “a” e “b”, do inciso I e inciso II, todos do artigo 3º, da Lei nº 10.550/2016.
Prazo e Fruição: As condições que permitirão à sociedade empresária a fruição dos benefícios acima especificados serão fixadas em Termo de Acordo a ser celebrado com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.
Vitória, 19 de junho de 2024.
Comitê de Avaliação do Programa INVEST-ES
Protocolo 1343907
RESOLUÇÃO INVEST Nº 2.070
Beneficiária: BASCAN INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS METALICAS LTDA
Processo: 2024-5FMCS
CNPJ/ME: 41.326.806/0001-51
Município: SOORETAMA OU LINHARES - ES
Ementa: Concessão de tratamento tributário diferenciado previsto nas alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e” do inciso I, todos do artigo 3º e artigo 19, da
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 19 de Junho de 2024 às 21:41:01 Código de Autenticação: 3be1aad6
Publicado na Folha de S.Xxxxx em 20/06/2024.
RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 001/2022 - REPUBLICAÇÃO
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN
CONTRATADA: Água de Reúso Vitória S.A (Consórcio GS Inima - Tubonews, formado pelas empresas GS Inima Industrial S.A e Tubonews Construção e Montagem Ltda).
1 OBJETO: Subconcessão da Prestação dos Serviços Públicos de Tratamento de Efluentes Sanitários da Bacia de Camburi e de Fornecimento de Água não Potável na Modalidade Água de Reuso para Utilização Industrial Mediante Projeto, Construção, Operação e Manutenção de Estação de Produção de Água de Reuso – EPAR, Estação Elevatória de Reversão, Linhas de Recalque e Destinação Final de Efluentes Salinos com Capacidade Instalada de 300l/s.
2 VALOR: R$ 250.570.689,00 (duzentos e cinquenta milhões e quinhentos e setenta mil e seiscentos e oitenta e nove reais), base fevereiro/2022, correspondente ao Valor Presente Líquido – VPL das receitas brutas da Subconcessionária durante a vigência da concessão ou o equivalente a uma soma simples em termos nominais de R$ 1.683.744.600,00 (um bilhão e seiscentos e oitenta e três milhões e setecentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais). 3 PRAZO: 30 (trinta) anos contados a partir da data de eficácia do Contrato.
4 FONTE DE RECURSOS: -
REF.: Processo Nº 2023.007013.
Vitória, ES, 17 de junho de 2024
Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx
Diretor Presidente da CESAN
Assinado por EMPRESA FOLHA DA MANHA S A:60579703000148 em 17/06/2024 16:16:11 com o
número de série 71326A587F4A60E5.
xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/00000
PUBLICAÇÃO LEGAL
EDITAIS • COMUNICADOS • BALANÇOS • CONVENÇÕES • PRESTAÇÕES DE CONTAS
RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA
INTERNACIONAL Nº 001/2022 - REPUBLICAÇÃO
CONTRATANTE: Companhia Es- pírito Santense de Saneamento
- CESAN
CONTRATADA: Água de Reúso Vitória S.A (Consórcio GS Inima
- Tubonews, formado pelas em- presas GS Inima Industrial S.A e Tubonews Construção e Monta- gem Ltda).
1 OBJETO: Subconcessão da Prestação dos Serviços Públicos de Tratamento de Efluentes Sa- nitários da Bacia de Camburi e de Fornecimento de Água não Potá- vel na Modalidade Água de Reuso para Utilização Industrial Median- te Projeto, Construção, Operação e Manutenção de Estação de Pro- dução de Água de Reuso – EPAR, Estação Elevatória de Reversão, Linhas de Recalque e Destinação Final de Efluentes Salinos com Ca- pacidade Instalada de 300l/s.
2 VALOR: R$ 250.570.689,00
(duzentos e cinquenta milhões e quinhentos e setenta mil e seis- centos e oitenta e nove reais), base fevereiro/2022, correspon- dente ao Valor Presente Líquido
– VPL das receitas brutas da Sub- concessionária durante a vigência da concessão ou o equivalente a uma soma simples em termos no- minais de R$ 1.683.744.600,00 (um bilhão e seiscentos e oiten- ta e três milhões e setecentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais).
3 PRAZO: 30 (trinta) anos conta- dos a partir da data de eficácia do Contrato.
4 FONTE DE RECURSOS: -
REF.: Processo Nº 2023.007013.
Vitória, ES, 17 de junho de 2024
Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx
Diretor Presidente da CESAN
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
O Município de Castelo – ES – torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Ele- trônico 056/2024 – SRP, do tipo menor preço por item, visando a futura e eventual aquisições de itens de materiais de expedien- te para atender as necessidades desta Secretaria. Início de rece- bimento das propostas e disponi- bilização do Edital: 21/06/2024. Data da sessão: 02/07/2024 – Ho- rário: 09:30 h. Edital à disposição no endereço xxx.xxxxxxx.xx.xxx. br e xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx. br/. Informações: (00) 0000 0000
– Ramal 131 e licitacao@castelo. xx.xxx.xx
Castelo, ES, 19/06/2024
CLEIDIANO ALOCHIO COAIOTO
Pregoeiro Oficial
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO N
000020/2024 WCompras ID
312223
CÓDIGO CIDADES: 024.072E0700001.01.0007
A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrô- nico nº 000020/2024 WCompras ID 312223. Objeto AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO PRODUTOR RURAL. EMENDA Nº 39660001 - PARLAMENTAR SO-
RAYA MANATO. Acolhimento das propostas a partir de: 21/06/2024 às 08:00h. Limite de acolhimento de propostas: 04/07/2024 às 08h30 min. Início da sessão de disputa: 04/07/2024 às 09:00h. Edital disponível nos sites www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx
Pregoeira Oficial
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
O Município de Castelo – ES – tor- na público estar realizando licita- ção sob a modalidade de Pregão Eletrônico 058/2024 – SRP, do tipo menor preço por item, visan- do a futura e eventual aquisição de e lençoís e conchonetes para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Edu- cação nas unidades da Rede de ensino. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 21/06/2024. Data da ses- são: 05/07/2024 – Horário: 14:00
h. Edital à disposição no endereço xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e https:// xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/. Informa- ções: (00) 0000 0000 – Ramal 131 e xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx
Castelo, ES, 19/06/2024
CLEIDIANO ALOCHIO COAIOTO
Pregoeiro Oficial
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
O Município de Castelo – ES – tor- na público estar realizando licita- ção sob a modalidade de Pregão Eletrônico 057/2024 – SRP, do tipo menor preço, visando a fu- tura e eventual aquisição de pla- cas de inauguração de obra para instalação na zona urbana e zona rural do Município de Castelo-ES. Início de recebimento das propos- tas e disponibilização do Edital: 21/06/2024. Data da sessão: 05/07/2024 – Horário: 14:00 h. Edital à disposição no endereço xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e https:// xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/. Informa- ções: (00) 0000 0000 – Ramal
131 e xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx Castelo, ES, 19/06/2024 CLEIDIANO ALOCHIO COAIOTO
Pregoeiro Oficial
COMUNICADO HOSPITALMONTEÁLVAROLTDA, CNPJ/CPF n°.28.756.228/0001-
25, torna público que OBTEVE da SEMMA, através do Proces- so n°. 20674/2017, a Licença Municipal de Operação LMO nº 341/2022, para a atividade de HOSPITAL na localidade de Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, município da Serra – ES
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
O Município de Castelo – ES – torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Pre- sencial 001/2024 – SRP, do tipo menor preço por global, visando a futura e eventual contratação de empresa para instalação de lumi- nária de led, incluindo os mate- riais para melhoria da iluminação pública em diversas localidades do Município de Castelo. Data da sessão: 04/07/2024 – Horário: 09:30 h. Edital à disposição no endereço xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e PNCP. Informações: (28) 3542
6300 – Ramal 131 e licitacao@ xxxxxxx.xx.xxx.xx
Castelo, ES, 19/06/2024
CLEIDIANO ALOCHIO COAIOTO
Pregoeiro Oficial
COMUNICADO DE ABANDONO DE EMPREGO
Empresa: VISTA DO VALE EM- PREENDIMENTOS IMOBILIA-
RIOS SPE LTDA, inscrita no CNPJ 35.605.921/0001- 62. Solicita o comparecimento de seu funcio- nário o Sr. XXXX XXXXXX XXXXX, PIS 210.00678.39.5, no prazo
de 48 horas, sob pena de não o fazendo ser enquadrado no Art. 482, Letra I da CLT. SERRA (ES),
20 de JUNHO de 2024.
QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2024 )) XXX.XXXXXX.XXX.XX )) XXXXXX@XXXXXX.XXX.XX )) ANUNCIE: (00) 0000-0000 PAG.1