AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESSubconcession Agreement • August 4th, 2021
Contract Type FiledAugust 4th, 2021ORIGEM: SUFER : Gerência de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços (Gecof); Gerência de Fiscalização Econômico-Financeira (Gefef) e Gerência de Projetos Ferroviários (Gepef)
ContractSubconcession Agreement • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 20231° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SUBCONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, CELEBRADO EM 22 DE MARÇO DE 2017.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOSubconcession Agreement • October 4th, 2024
Contract Type FiledOctober 4th, 2024CONTRATADA: Água de Reúso Vitória S.A (Consórcio GS Inima - Tubonews, formado pelas empresas GS Inima Industrial S.A e Tubonews Construção e Montagem Ltda).
CONTRATO N. º [●]Subconcession Agreement • May 18th, 2021
Contract Type FiledMay 18th, 2021Para os fins deste Contrato, salvo disposição expressa em contrário, os termos, frases e expressões listados abaixo, quando utilizados neste Contrato e seus Anexos e redigidos em caixa alta ou com letras iniciais maiúsculas, deverão ser compreendidos e interpretados de acordo com os seguintes significados, podendo ser utilizados tanto no plural quanto no singular, sem qualquer alteração de sentido:
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESSubconcession Agreement • July 26th, 2022
Contract Type FiledJuly 26th, 2022OBJETO: Deliberação que aprova a 2ª Revisão Ordinária do Valor de Outorga do Contrato de Subconcessão da Rumo Malha Central S.A. e a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO DE SUBCONCESSÃOSubconcession Agreement • January 12th, 2022
Contract Type FiledJanuary 12th, 2022AERONAUTICOS LTDA - CNPJ: 16.774.377/0001-38. Objeto: Subconcessão de uso de área de 80,00 m² destinada à instalação de sala de apoio operacional/administrativo, no Aeroporto Campo de Marte - SBMT. Preço fixo mensal: R$ 250,00. Valor Global: R$ 6.000,00. Vigência: 24 meses. Data de Ass: 10/01/2022.
Condições do ProcedimentoSubconcession Agreement • June 30th, 2014
Contract Type FiledJune 30th, 2014
CONTRATO DE SUBCONCESSÃOSubconcession Agreement • March 4th, 2021
Contract Type FiledMarch 4th, 2021ANTT, Interveniente Subconcedente e Subconcessionária doravante denominadas, em conjunto, como Partes e, individualmente, como Parte;
CONTRATO N. º 145/2024Subconcession Agreement • May 27th, 2024
Contract Type FiledMay 27th, 2024Para os fins deste Contrato, salvo disposição expressa em contrário, os termos, frases e expressões listados abaixo, quando utilizados neste Contrato e seus Anexos e redigidos em caixa alta ou com letras iniciais maiúsculas, deverão ser compreendidos e interpretados de acordo com os seguintes significados, podendo ser utilizados tanto no plural quanto no singular, sem qualquer alteração de sentido:
ContractSubconcession Agreement • January 11th, 2017
Contract Type FiledJanuary 11th, 2017Transcrição do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Consolidado de Subconcessão de Serviços Públicos, que entre si fazem, de um lado, o Município de Petrópolis, com a interveniência/ anuência da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis – COMDEP, de outro, Águas do Imperador S/ A, na forma abaixo: